A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital Nº 1/ACAD – ER/UFFS/2020, bem como a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado provisório da seleção de monitores ao programa de monitorias de ensino da UFFS – Campus Erechim 2020 para os projetos classificados através do Edital Nº 36/PROGRAD/UFFS/2019 (resultado final Edital Nº 44/PROGRAD/UFFS/2019), a serem desenvolvidos junto ao Campus.

1 RESULTADO PROVISÓRIO

2 DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica no e-mail coord.acad.er@uffs.edu.br

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Local do Programa de Monitorias de Ensino e a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital Nº 1/ACAD – ER/UFFS/2020, bem como a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado final da seleção de monitores ao programa de monitorias de ensino da UFFS – Campus Erechim 2020 para os projetos classificados através do Edital Nº 36/PROGRAD/UFFS/2019 (resultado final Edital Nº 44/PROGRAD/UFFS/2019), a serem desenvolvidos junto ao Campus.

1 RESULTADO FINAL

2 DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica no e-mail coord.acad.er@uffs.edu.br

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Local do Programa de Monitorias de Ensino e a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

O Presidente do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, José Valério Cavalli, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário de 2020, que será realizada no dia 10 de março de 2020, às 14h, no Auditório do Bloco B.

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, na sala 401 do Bloco A da UFFS, em Laranjeiras do Sul-PR, reuniram-se os integrantes para a primeira reunião ordinária do Colegiado do Curso de Pedagogia – Licenciatura. Estavam presentes o Coordenador do Curso, Gracialino da Silva Dias, a Coordenadora Adjunta, Priscila Ribeiro Ferreira, bem como Alexandre Monkolski, Cristiano Augusto Durat, Jayne Westphal, Joaquim Gonçalves da Costa, Lucimara Lemiechek e, secretariando, o Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos, Jhonatann Oliveira Martins. Justifica-se a ausência dos seguintes membros: Lucas Bergamo Navarro e Vanda Mari Trombetta se encontram em licença para tratamento de saúde, Marciane M. Mendes justificou sua ausência por ministrar aulas em Candói-PR no mesmo dia e horário, Cristiano Augusto Durat está com problemas de saúde. O coordenador expôs a pauta e pediu a inclusão dos seguintes itens: Remoção de pré-requisito para o CCR GCH984 – Fundamentos teórico-metodológicos do ensino da matemática na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, Arranjo das aulas 2020/1. A coordenadora adjunta pediu a inclusão do item: Aumento de vagas para CCR’s. A pauta bem como a inclusão foram APROVADAS. 1. PONTOS DE PAUTA: 1.1) Aprovação da Ata 07/CCLP-LS/UFFS/2019: Ata foi APROVADA. 1.2) Apreciação do Ato Deliberativo 01/2020 que inclui CCR's optativos aprovado ad referendum (em anexo): Gracialino expôs o conteúdo do Ato Deliberativo que criou disciplinas optativas para viabilizar a oferta para os acadêmicos com vistas a reformulação do PPC em andamento. O Ato Deliberativo foi APROVADO pelo Colegiado. Anexo a ata, segue uma cópia. 1.3) Aprovação dos Planos de Ensino 2020/1: Devido a oferta atrasada dos CCRs para o período de rematrícula devido atrasos no andamento do processo de reformulação do PPC, será chamada reunião extraordinária para tratar sobre Planos de Ensino. Dessa forma, Gracialino solicitará um aumento prazo para Coordenação Acadêmica para aprovação dos mesmos. Colegiado está de acordo. 1.4) Formação de Comissão Eleitoral para novo Colegiado - mandato 2020/2022: Considerando o fim do mandado tanto do Colegiado quanto da própria Coordenação do Curso de Pedagogia, Gracialino falou sobre a necessidade de se realizar processo de eleição para Representantes Docentes, Técnicos-administrativos e de Coordenação de Curso para mandato 2020/2022. O docente Luiz Carlos de Freitas se disponibilizou para ser membro e presidente da comissão. O técnico-administrativo Jhonatann Oliveira Martins, secretariando a reunião, também se disponibilizou a ser membro; foi proposto, ainda, que fosse feito um convite ao Centro Acadêmico do curso para indicação de um discente para a comissão. O Colegiado APROVOU a formação e composição da referida comissão eleitoral. 1.5) Discussão sobre Regulamento do Colegiado – membros/composição: Gracialino comentou sobre a composição atual do Colegiado conforme Regulamento de Graduação e o próprio Regulamento do Colegiado do Curso. Colegiado DECIDIU pela manutenção da composição do Colegiado conforme estabelecido no Regulamento do Colegiado de Pedagogia. 1.6) Indicação de Coordenação de Estágios do curso: Luiz Carlos de Freitas solicitou sua saída da representação docente enquanto titular e Gracialino o indicou para Coordenador de Estágios no lugar da docente Vanda Mari Trombetta que se encontra afastada por problemas de saúde. Colegiado APROVOU a condução de Luiz Carlos de Freitas para Coordenação de Estágio e, por consequência, o mesmo permanecerá como membro do Colegiado de Pedagogia. 1.7) Remoção de pré-requisito para o CCR GCH984 – Fundamentos teórico-metodológicos do ensino da matemática na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental: Gracialino comentou sobre grande quantidade de acadêmicos de Pedagogia que não possuem o pré-requisito para cursar o CCR GCH984 – Fundamentos teórico-metodológicos do ensino da matemática na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Sendo assim, Gracialino sugeriu remover o pré-requisito (CCR GEX211 - Matemática A) para a turma aberta e em andamento, com vistas ao fato do próprio pré-requisito ter sido removido da nova matriz proposta. O Colegiado APROVOU a remoção de pré-requisito. 1.8) Arranjo das aulas 2020/1: Gracialino falou sobre problemas envolvendo excesso de carga horária para docente Jaqueline Boeno D’Avila que acabou extrapolando, não podendo atribuir a ela Leitura e Produção Textual I – LTP I. Também falou sobre a dificuldades na redistribuição da docente Silvia Massagli para área de Psicologia da Educação; o mesmo também pode ser visto nos CCR’s de Didática da Educação Infantil e Educação Infantil II que ainda não possuem docente. Gracialino pediu para Colegiado deliberar a manutenção do CCR Leitura e Produção Textual I na quarta-feira e solicitou a mediação da Coordenação Acadêmica com a docente Christiane Maria Nunes de Souza e Jaqueline Boeno referente atribuição do CCR de LTP I. Gracialino falou sobre importância dos discentes terem essa disciplina de LTP I que é pré-requisito para Leitura e Produção Textual II, atrasando a formação dos mesmos. Gracialino falou sobre problemas envolvendo a suspensão dos concursos e no alinhamento da gestão da UFFS com o governo. Luiz Carlos falou sobre problemas com o excesso de carga horária atribuído aos docentes e também criticou o alinhamento da gestão da Reitoria com governo; também comentou sobre importância dos próprios discentes em cobrar a realização dos concursos e contratação de docentes para o curso. No CCR de GCH1319 - Organização do trabalho pedagógico: extensão escolar foi discutido a possibilidade da docente Priscila R. Ferreira também assumir junto de Luiz Carlos e Marciane, mas deve-se verificar se não há choque de horário com disciplinas que a própria docente Priscila ministra em outros cursos. Nesse sentido, Gracialino também disse que solicitará a Direção de Campus para intervir, junto a Reitoria ou a Pró-reitoria de Graduação, a solução referente a falta de docentes para o curso de Pedagogia. 1.9) Aumento de vagas para CCR’s: Priscila defende o aumento de vagas para turmas de primeira fase e como tem sido feito um esforço para que alunos com intenção de desistir do curso formalizem o cancelamento para que a vaga possa ser aproveitada por outro estudante. Quando os estudantes entram no curso, seja por Transferência Interna, Externa ou Retorno de Graduado ou Abandono, os estudantes não tem acesso aos CCR’s de primeira fase. Falou sobre tentar evitar alunos de outros cursos, como as engenharias, de ingressar nos componentes que acabam pegando vaga de outros estudantes regulares do curso. Luiz Carlos falou que é complicado trabalhar com turmas muito cheias e que as próprias salas não tem estrutura adequada para o número de oferta comum que são 50 (cinquenta) vagas. Gracialino falou que poderia ser trabalhar com ofertas de turmas especiais para os discentes que acabaram não tendo acesso aos CCR’s iniciais. Gracialino colocou em votação para o Colegiado a proposta de ampliação de vagas, e sendo o resultado: 1 (um) voto a favor e 6 (seis) votos contra. O Colegiado DECIDIU não aumentar as vagas. 2) INFORMES: 2.1) PIBID: Gracialino e Luiz Freitas falaram sobre a participação de Pedagogia participação no edital do PIBID. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos e, eu, Jhonatann Oliveira Martins, Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que depois de apresentada aos membros do Colegiado e aprovada, será assinada por mim e pelo Coordenador do Curso, Gracialino da Silva Dias, na condição de presidente do Colegiado. Laranjeiras do Sul, 03 de março de 2020

A Coordenação do Curso de Graduação em Física – Licenciatura do Campus Realeza, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, registrada na Ata nº 01/2020,

DELIBERA:

Art. 1º Indicar os Coordenadores de Área no subprojeto Interdisciplinar: Biologia, Física e Química do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID pelos cursos de Física e Química campus Realeza, os docentes abaixo relacionados:

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de reuniões do Colegiado do Curso de Física, Sala 308 Bloco A do Campus Realeza, 1ª Reunião Ordinária, em Realeza-PR, 19 de fevereiro de 2020.

VIVIANE SCHEIBEL DE ALMEIDA

Coordenadora do Curso de Graduação em Física – Licenciatura

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e dezessete minutos, na sala 304 do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente João Paulo Bender. Compareceram à reunião os seguintes membros: Samuel Mariano Gislon da Silva e Julyane Felipette Lima. Desta forma, passou-se ao Expediente do Dia. Item: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: 1.2.1 Contratação de substitutos. Foi recebida informação da PROGESP, no sentido de que com a publicação da LOA e a disponibilidade da informação dos limites de provimento para esse ano, será necessário analisar a capacidade orçamentária da instituição, para fins de contratações. Neste sentido, para os casos dos docentes em vias de licença/afastamento, caso não sejam liberadas as contratações, os mesmos somente poderão ser liberados se outros docentes em atividade assumirem suas disciplinas, sem prejuízos aos cursos, sendo que a coordenação acadêmica deverá manter contato com as coordenações de cursos quando proferir seu parecer recomendando ou não o afastamento do docente solicitante. 1.2.2 Desistência do afastamento para capacitação da docente Angela Derlise Stube. Nesta pauta desta reunião está previsto a homologação do parecer proferido pelo presidente do NPPD, ad referendum, o qual foi favorável a solicitação de afastamento da docente, porém em 28 de fevereiro, a mesma enviou e-mail ao NPPD comunicando a desistência de seu afastamento, uma vez que por estar gestante, não seria possível desenvolver um plano de trabalho com sua supervisora. Na sequencia, o presidente informou que após o envio da convocação alguns pontos de pauta surgiram para inclusão na ordem do dia em regime de urgência, quais sejam, a definição quanto às vagas sem previsão de contratação de professor substituto; a alocação de vaga da modalidade doutorado para a modalidade pós-doutorado; e solicitação da docente Joseane de Menezes Sternadt sobre postergação da data de início do seu afastamento. Dessa forma, a inclusão dos casos acima mencionados foi colocada em apreciação, e por unanimidade, foram incluídos em regime de urgência. E para melhor análise dos pontos de pauta, o presidente questionou os membros se concordariam em realizar a alteração da ordem dos pontos de pauta, a fim de agrupar os itens que tratam de casos similares, e deixar o ponto sobre a escolha da presidência por último, sendo tal proposição aprovada por unanimidade. Neste sentido, passou-se à Ordem do dia. 2.1 Definição quanto às vagas sem previsão de contratação de professor substituto. Foi deliberado que o NPPD consulte a Coordenação Acadêmica a respeito dos docentes Geraldo Ceni Coelho, Leoni Terezinha Zenevicz, Everton Bandeira Martins, Marco Aurélio Spohn e Joviles Vitório Trevisol, os quais tiveram a homologação da Direção do Campus nos últimos dias para iniciar seus afastamentos no próximo mês, mas em virtude da alteração do cenário na universidade, sobre a suspensão da contratação dos substitutos, se os mesmos estarão liberados para iniciar o afastamento ou não, e caso a resposta seja negativa, que o motivo seja informado no parecer. Em a resposta da Coordenação Acadêmica sendo no sentido de que o docente não iniciou seu afastamento por não ser possível a contratação de substitutos, a vaga do mesmo ficará congelada, mas havendo a vaga e o mesmo não tiver interesse em sair naquele momento, o mesmo será recolocado no final da fila. Em apreciação, tal sugestão foi aprovada por unanimidade. 2.2 Alocação de vaga da modalidade doutorado para a modalidade pós-doutorado. O docente Angelo Brião Zanela retornou praticamente um ano antes da data prevista para sua conclusão, restando desta forma, mais uma vaga à disposição. Porém como ele estava na modalidade do doutorado, e que todos os colocados no doutorado já estão com suas vagas garantidas, o presidente questionou os membros se concordariam em transferir esta vaga para a modalidade pós doutorado. Em apreciação, aprovado por unanimidade. 2.3 Parecer Coordenação Acadêmica sobre afastamento do docente Glaucio Adriano Fontana. O parecer da coordenação acadêmica foi no sentido de remanejar a vaga destinada ao docente inscrito na modalidade doutorado, para a modalidade pós-doutorado, por entender que o mesmo já teve tempo hábil para iniciar seu afastamento e ainda não o fez. Os membros deliberaram que o docente deverá ser consultado para se manifestar no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, para informar a data para início do seu afastamento, e não havendo retorno, a vaga será remanejada do doutorado para o pós-doutorado. Em regime de votação, a proposição foi aprovada por unanimidade. 2.4 Solicitação Joseane de Menezes Sternadt. A docente fez sua solicitação de afastamento e estava autorizada a iniciar o mesmo em 09/03/2020, porém enviou e-mail solicitando a postergação da data de afastamento, pois não entrou em nenhum programa. Foi deliberado que a mesma deverá informar a data prevista para iniciar o afastamento, devendo fazer uma nova solicitação de afastamento com a nova data, o que foi aprovado por unanimidade. 2.5 - Homologação de avaliações de desempenho favoráveis, ad referendum dos docentes Alexandre Paulo Loro, Marcos Roberto dos Reis, Angelo Brião Zanela, Marlon Luiz Neves da Silva, Andrea Simões Rivero, Tatiana Gaffuri da Silva e Paulo Rafael Bösing, aprovados por unanimidade. 2.6 – Avaliação de desempenho da docente Joice Moreira Schmalfuss. Os membros deliberaram que a docente deverá apresentar além dos documentos que já apresentou, seu histórico escolar e atestado de matrícula, originais e atualizados. Foi deliberado também que em seu relatório deve constar a assinatura do seu orientador. Em regime de votação, o relatório foi indeferido, com uma abstenção. 2.7 – Homologação de parecer ad referendum, favorável ao afastamento dos docentes: 2.7.1 Processo 23205.003448/2019-01 – Joviles Vitório Trevisol, e 2.7.2 Processo 23205.003381/2019-04 – Angela Derlise Stübe, ambos aprovados por unanimidade. 2.8 - Avaliação de Relatório Parcial do docente Marcos Roberto dos Reis, no processo 23205.005005/2016-01, aprovado por unanimidade. 2.9 - Avaliação de Relatório Parcial da docente Tatiana Gaffuri da Silva, no processo 23205.003536/2016-51. De acordo com o art. 19, II da Resolução Conjunta nº1/2015, na hipótese de não conclusão do curso devem ser apresentados o plano de trabalho detalhado, justificativa por escrito, com documentação comprobatória das alegações e nos casos em que o docente não tenha sido desligado do curso, cronograma de atividades visando à conclusão do trabalho, com parecer do orientador. Em votação, o relatório foi indeferido por unanimidade e solicitar que a mesma providencie a regularização das pendências. 2.10 - Avaliação de Relatório Final do docente Marlon Luiz Neves da Silva, no processo 23205.002168/2016-24. Considerando que o docente não finalizou a tese, e consequentemente o programa, ficou decidido que o mesmo tem o prazo de 45 dias após a conclusão para apresentar o certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão, bem como a disponibilização de  cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS, e feito isso, o processo será reencaminhado para Avaliação final pelo NPPD, sendo tal proposição aprovada por unanimidade. 2.11 - Avaliação de Relatório Final do docente Alexandre Paulo Loro, no processo 23205.003342/2017-37, os membros entenderam que dentre todos os documentos apresentados não foi juntado o documento comprobatório da conclusão do curso, previsto no art. 19, I, "b" da Resolução Conjunta nº 01/2015, devendo o mesmo ser apresentado para que seja possível dar prosseguimento à avaliação do relatório final pelo NPPD. Em regime de votação, o relatório final foi indeferido por unanimidade. 2.12 - Avaliação de Relatório Final do docente Angelo Brião Zanela, no processo 23205.005086/2016-31, aprovado por unanimidade. 2.13 - Avaliação de Relatório Final da docente Tassiana Potrich, no processo 23205.005049/2016-23. O relatório final da docente foi aprovado por unanimidade, porém a mesma ainda possui uma pendência, prevista no art. 19, I, "a" da Resolução Conjunta nº 01/2015, qual seja, a disponibilização de cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS. Neste sentido, após a regularização, encaminhar ao NPPD para deliberação final, sendo que em regime de votação, foi aprovado por unanimidade. 2.14 - Avaliação de Relatório Final da docente Andrea Simões Rivero, no processo 23205.005032/2016-76.  Foi apresentado aos membros um e-mail que a docente enviou informando que o certificado/documento equivalente somente será emitido possivelmente até final de março, dessa forma, o processo permanecerá aguardando o envio deste documento e passará por uma nova análise do NPPD, uma vez que os demais documentos necessários já foram juntados ao processo. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade. 2.15 - Avaliação de Relatório Final do docente Paulo Rafael Bösing, no processo 23205.001179/2018-59. Os membros entenderam que dentre todos os documentos apresentados pelo docente, não foi juntado o documento comprobatório da conclusão do curso, relatório assinado pelo orientador (que pode ser o mesmo já apresentado, porém com a assinatura dele), e a disponibilização de cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS. Em votação, o relatório final foi indeferido por unanimidade. 2.16– Consulta ao docente Diego Anderson Hoff sobre interesse em vaga na modalidade pós-doutorado. Considerando a colocação do docente no PIACD e a existência de vaga no momento, foi deliberado que fosse realizada consulta ao docente para manifestar seu interesse quanto a sua solicitação de afastamento. Em regime de votação, a decisão foi unanime no sentido de realizar a consulta ao docente. 2.17 Escolha Presidência NPPD 2020. Quando o então presidente Everton Loreto assumiu o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, solicitou aos membros, na 5ª Reunião Ordinária a inclusão de ponto de pauta a respeito de escolha da nova presidência, e na 6ª Reunião Ordinária, após ser deliberado entre os membros e aprovado por unanimidade, o membro João Paulo Bender (suplente de Janice Teresinha Reichert, que estava afastada para capacitação docente), permaneceria como presidente do NPPD até o retorno de Janice, o qual estava previsto para 01/03/2020. Quando a mesma retornasse, novamente os membros deliberariam a respeito da presidência. Desta forma, na data de hoje, após discussão entre os membros, ficou acordado que a secretaria do NPPD se certificaria a respeito da possibilidade da permanência do membro João Paulo Bender na presidência, até a conclusão deste mandato, que ocorrerá em maio de 2020, e assim, com este retorno, na próxima reunião (extraordinária, se necessário), seria deliberado a respeito da escolha da presidência, mantendo o atual membro como presidente, ou realizando-se nova eleição. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e cinquenta e três minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

A Coordenação do Curso de Geografia - Licenciatura do Erechim, no uso de suas atribuições Campus legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 3 de março de 2020, registrada na Ata nº 01/2020,

DELIBERA:

Art. 1º Aprovação do nome da docente Paula Vanessa de Faria Lindo como coordenadora do núcleo UFFS campus Erechim, do subprojeto de Geografia, do Pibid, programa da Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º A indicação do nome do docente justifica-se pela exigência do item 7.2 do EDITAL CAPES Nº 2/2020.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1º Instituir o Certificado de Mérito Acadêmico, que terá a finalidade de distinguir os alunos do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária que tenham demonstrado aproveitamento destacado no curso. Art. 2º Será contemplado com Certificado de Mérito Acadêmico, no dia da Colação de Grau, todo o(a) acadêmico(a) que atender, obrigatoriamente, os seguintes pré-requisitos: I) Ter Índice de Aproveitamento Acumulado - IAA, igual ou superior a 8,00; II) Não ter registro de reprovações em componentes curriculares durante o curso; III) Não ter sofrido sanção disciplinar durante o curso. Art. 3º É de responsabilidade da Coordenação do Curso a análise dos Históricos Escolares dos acadêmicos, para verificação e determinação dos acadêmicos em condições de receberem o Certificado de Mérito Acadêmico. Art. 4º O Certificado de Mérito Acadêmico será expedido pela Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e assinado pelo Presidente do Colegiado do Curso. Art. 5º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO CAMPUS CHAPECÓ – EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para comporem os Grupos de Trabalho (GTs) do Fórum das Licenciaturas do Campus Chapecó, conforme especificações constantes nas tabelas a seguir relacionadas:

I - Grupo de Trabalho: Políticas Educacionais e Documentos Indutores das Políticas de Formação de Professores

II - Grupo de Trabalho: Formação Disciplinar X Formação Interdisciplinar

III - Grupo de Trabalho: Pesquisa em Formação de Professores

IV - Grupo de Trabalho: Dados de Formações de Professores

V - Grupo de Trabalho: Formação Inicial e Continuada (PIBID + Residência Pedagógica)

Art. 2º Cada Coordenador (a) supracitado terá 4 horas semanais de trabalho para as atribuições do GT.

Art. 3º Cada membro supracitado terá 3 horas semanais de trabalho para as atribuições do GT.

Art. 4º Fica revogada a portaria Nº 19/DIR-CH/UFFS/2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Comissão Eleitoral da CIS (CEC), designada pela Portaria nº 86/GR/UFFS/2020, torna pública a lista provisória de eleitores para a eleição das representações da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em educação (CIS) da UFFS, para o mandato de 2020-2023.

1 - A lista de eleitores constitui o Anexo deste Edital.

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de divulgação da relação de inscritos e horário das entrevistas da seleção de bolsista de apoio ao ensino de graduação para auxílio nas atividades acadêmicas do Setor de Acessibilidade da UFFS – Campus Laranjeiras do Sul.

1 Relação de Inscritos e horário das entrevistas

A Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do Colegiado em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 e registrada pela Ata 01/CCCN - LS/2020,

DELIBERA:

Art. 1º. Indicar a Professora Me. Ana Cristina Hammel, SIAPE 2073353, para Coordenação de área do Subprojeto da Residência Pedagógica do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura.

Art. 2º. Indicar a Professora Dra. Marciane Maria Mendes, SIAPE 2022824, para Coordenação de área do Subprojeto do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura.

Art. 3º. Esta decisão entra em vigor a partir da data de sua aprovação pelo Colegiado do Curso.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul, 1ª Reunião Ordinária.

Laranjeiras do Sul-PR, 27 de fevereiro de 2020.

Fernanda Marcon
Coordenadora do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza

A Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, registrada na Ata nº 01/2020, e em atendimento aos editais Nº 1/2020/RP/CAPES e Nº 2/2020/PIBID/CAPES,

DELIBERA:

Art. 1º. Indicar o professor Cristiano Durat, SIAPE 1771022, como coordenador bolsista e do professor Roberto Antônio Finatto, SIAPE 2231424, como coordenador colaborador do PIBID;

Art. 2º. Indicar a professora Ana Cristina Hammel, SIAPE 2073353, como coordenadora bolsista e do professor Fábio Luiz Zeneratti, SIAPE 2270170, como coordenador colaborador do programa Residência Pedagógica.

Art. 3º. Esta decisão entra em vigor a partir da data de sua aprovação pelo Colegiado do Curso.

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia) e Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Murad Jorge Mussi Vaz e Denise Knorst da Silva (Representantes Docentes); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus informou que a Universidade receberá uma verba de um milhão e setecentos mil reais para instalação de uma usina de energia fotovoltaica. Destacou que o recurso é oriundo do MEC e que na próxima sessão do Conselho de Campus, os professores Marcelo Esposito e Marcelo Correa Ribeiro, responsáveis pelo projeto, serão convidados para apresentar os dados ao Conselho de Campus. A instalação da referida usina gerará economia nos custos de energia elétrica aos três campi da UFFS no estado do Rio Grande do Sul. Também comunicou que na semana que antecedeu o Carnaval, foi realizada reunião, convocada pela Reitoria, em Chapecó, para tratar da baixa adesão ao ingresso nos cursos de graduação. Na oportunidade, discutiu-se a ocupação das vagas remanescentes e tratou-se de aspectos operacionais. O Diretor frisou que é necessário rediscutir a concepção de universidade e a importância dos cursos hoje existentes. De algum modo, essa discussão será realizada no Campus também, enfatizando a necessidade de tratar também da evasão. Na sequência, destacou que em ato de colação de grau realizado no último final de semana, foi outorgado o diploma de número mil. A milésima formada pela UFFS foi a estudante Gabriela Belló Artuso, do curso de Arquitetura e Urbanismo. A Coordenadora Acadêmica informou que foram efetivadas 206 matrículas, relativas ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação. Há alguns recursos socioeconômicos em andamento. Destacou que foi aberto processo seletivo simplificado, com inscrição online, para preenchimento de vagas remanescentes. As matrículas desse processo serão realizadas entre os dias 9 e 11 de março de 2020. A expectativa é de que sejam preenchidas 80% do total de vagas ofertadas. A Coordenadora Acadêmica também informou sobre a programação de atividades de recepção dos estudantes. Apresentou ainda a programação do seminário de formação docente, elaborada pelo NAP, com base nas solicitações dos colegiados de curso, destacando a relevância da participação de todos. Comunicou que foi aberto, nesta data, o prazo para preenchimento, durante o mês de março, do Relatório Anual de Atividades Docentes, relativo a 2019, e o Plano Anual de Atividades Docentes, relativo a 2020. Os docentes serão comunicados por e-mail. Relatou que estão trabalhando com as questões relativas aos editais do PIBID e Residência Pedagógica, no âmbito das licenciaturas, para posterior envio dos projetos à CAPES. Enfatizou que o NAP, com a Coordenação Acadêmica, começarão a estudar as novas diretrizes curriculares para formação de professores, que terão impacto sobre os cursos da Universidade. Salientou também que hoje serão convocados dois docentes substitutos para o curso de Pedagogia e um para o curso de História. Com relação à contratação dos professores substitutos do curso de Agronomia e do curso de Geografia, a Coordenadora Acadêmica relatou que foi encaminhada justificativa à PROGESP, sendo necessário aguardar prosseguimento. Há duas vagas docentes para nomeação, uma do curso de Filosofia e uma do curso de Agronomia, para as quais serão encaminhadas justificativas à PROGESP, cabendo ao Reitor a decisão pela efetivação das nomeações. Por fim, destacou que está sendo aguardada solução para o caso das nomeações dos técnicos de laboratório que foram canceladas, após publicação da portaria de nomeação. A Coordenadora Administrativa comunicou que as salas de aula não serão mais trancadas após o encerramento das aulas, permanecendo abertas a partir deste semestre. Foram instalados ventiladores e protetores para os projetores multimídia (datashows). Até o mês de agosto, os controles dos projetores ficarão com os vigilantes. Destacou também que foi encaminhada planilha aos professores e chefias de setores solicitando preenchimento referente ao planejamento de compras para 2021, o prazo para retorno é até 10 de março. Enfatizou ainda que estão ocorrendo problemas com os contratos de manutenção predial, pois a empresa não está prestado os serviços. Foi concedido um prazo, até o dia 9 de março, caso a empresa não preste os serviços, será aberto um processo sancionador. Com relação ao poço artesiano, a Coordenadora Administrativa destacou que foi publicada a licitação, já há empresa vencedora, mas ainda não foi assinado contrato. Por fim, ressaltou que a rede de energia elétrica das áreas experimentais foi ligada. Finalizando os informes da Direção, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva comunicou que o Relatório n° 2/2020-PROAE (Protocolo Nº 23205.001735/2020-10), relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no mês de janeiro de 2020, foi disponibilizado no Moodle Gestão. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.003197/2019-56 - Shirley Almeida Santana; 23205.003281/2019-70 - Caroline Jaskulski Rupp; e, 23205.001446/2019-79 - Márcia Cristina da Cunha. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler, por sua vez, comunicou que a comissão responsável pela proposta do Plano Diretor do Campus Erechim, devido ao período de férias, realizará seus trabalhos durante o mês de março. Por fim, o professor Gerson Luís Egas Severo destacou que está participando da sessão, mesmo que sua dispensa da Coordenação do Curso de História tenha sido publicada, pois a designação da nova coordenadora não foi publicada até o momento. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Daniel Francisco de Bem informou que a equipe do SIASS está à disposição, salientando que estão dando início a algumas atividades. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitações de alteração, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de representantes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus informou que, em virtude do pedido de desligamento das servidoras Marlei Devensi Janish e Cleudes Fátima Bresolin Hübner do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Erechim, por meio de consulta aos servidores do Campus, disponibilizaram-se a compor o referido conselho as servidoras Paula Vanessa de Faria Lindo (titular) e Ana Paula Modesto (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia – Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 02/2020-CCLP-ER (Protocolo Nº 23205.000894/2020-99), relativo à composição do Colegiado do Curso de Pedagogia – Licenciatura, que foi homologado conforme segue: I. Coordenadora: Maria Silvia Cristofoli; II. Coordenadora Adjunta: Naira Estela Roesler Mohr; III. Coordenadora de estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes do Domínio Específico: Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Fabio Aparecido da Costa (suplente), Flávia Burdzinski de Souza (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente), Adriana Salete Loss (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Sandra Simone Höpner Pierozan (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular); VI. Representantes do Domínio Conexo: Jerônimo Sartori (titular); VII. Representantes Discentes: Natálie Vieira (titular) e Rhuane Cristine Fonseca Salles (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini Ascari (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 03/2020-CCLC-ER (Protocolo Nº 23205.001304/2020-45), relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura, que foi homologado conforme segue: I. Coordenador: Douglas Santos Alves; II. Coordenador Adjunto: Bernardo Mattes Caprara; III. Coordenador de Estágios: Gustavo Giora; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente) e Maurício Michel Rebello (titular) e Gustavo Giora (suplente), Humberto José da Rocha (titular) e Cássio da Cunha Soares (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Anderson Jair Goulart (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular); VII. Representantes Discentes: Barbara Jacobsen dos Santos (titular) e Daiana Arbter da Silveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.4. Parecer acerca de processo de remoção. De imediato, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 3/CAPPRR-ER/UFFS/202, referente ao Processo Nº 23205.001556/2020-74, que trata do pedido de remoção da servidora Júlia Cristina da Silva, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. Em seu parecer, “considerando a manifestação favorável da chefia imediata da servidora Júlia Cristina da Silva, a CAPPRR-ER manifesta-se favorável à solicitação de remoção da servidora Júlia para a UFFS (Campus Passo Fundo) mediante contrapartida de código de vaga de mesmo cargo”. Havendo acordo, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.5. Substituição de representante docente na Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição. Ato contínuo, foi apresentada a solicitação de desligamento da conselheira Maria Silvia Cristofoli, representante docente na Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). A conselheira Denise Knorst da Silva disponibilizou-se a compor a referida comissão. Havendo acordo, a indicação da conselheira foi aprovada por unanimidade. 2.6. Provimento de vagas de cargos de técnico-administrativos e docentes, progressões, promoções e demais benefícios legais. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus expôs ao plenário as implicações geradas pelas determinações do MEC, expressas por meio do Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC. O Diretor do Campus destacou que as instituições têm um crescimento vegetativo da folha de pagamento devido às progressões, promoções e demais benefícios legais. O MEC tem passado a responsabilidade desse crescimento vegetativo aos reitores, sujeitando-os ao enquadramento na lei de responsabilidade fiscal, caso excedam as despesas correntes. Diante disso, algumas instituições suspenderam todas as promoções, as progressões, as contratações, os novos auxílios e benefícios. Na UFFS, o Conselho Universitário emitiu uma nota repudiando essa medida. Em paralelo, recomendou manter as progressões, as promoções, as contratações, os benefícios e auxílios e a contratação de professores substitutos, mediante justificativa. Não é um movimento definitivo. Haverá parecer da Procuradoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União quanto à legalidade do Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, que passará a valer para todas as instituições. Manifestou que, particularmente, entende que o objetivo é reduzir o número de servidores nas universidades e nos institutos, impondo aos reitores a decisão de manter o plano de carreira ou não, o que implicará nas novas contratações. Expressou também que preocupa as manifestações de que a contratação de professores substitutos será de competência exclusiva do Reitor, contrariando a decisão do Conselho Universitário. Durante o debate, os conselheiros manifestaram que o encaminhamento do MEC fere o princípio constitucional da isonomia, pois haverá servidores com salários desiguais desempenhando as mesmas atividades. Há especificidades em alguns cursos, como por exemplo, situações de licença maternidade. Também que períodos de anormalidade contribuem para a evasão e que uma possibilidade de encaminhamento seria a priorização dos concursos públicos realizados em 2019 ou anteriores. Frisaram ainda a necessidade de serem discutidas as questões específicas da lógica de organização multicampi da UFFS e que a discussão da reestruturação administrativa, que estava em curso na gestão anterior, não está sendo realizada pela nova gestão. Também manifestaram que a Reitoria, na contramão daquilo que defendia durante a campanha, está centralizando as atividades que já eram realizadas pelos campi, como por exemplo, a impossibilidade dos campi realizarem processo seletivo para professor substituto com autonomia. Além disso, destacaram o ataque à educação pública e a importância da proteção às instâncias democráticas da universidade, como os conselhos. Por fim, o Presidente destacou que a matéria foi trazida ao Conselho de Campus com o intuito de informar e possibilitar o debate. Neste momento, aguarda-se o parecer da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, bem como o posicionamento da Andifes. Ainda salientou que há possibilidade de que seja realizada uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, que será comunicada assim que houver alguma decisão. Por enquanto, os colegiados podem reproduzir o debate em seus âmbitos, bem como, os servidores técnico-administrativos em seus fóruns. 2.7. Assuntos gerais. Tendo sido apreciada a Ordem do Dia em sua totalidade e havendo tempo regulamentar, foi concedido espaço para manifestações. A partir da exposição do conselheiro Daniel Francisco de Bem, que relatou o desconhecimento de um pai de estudante quanto à gratuidade da educação na UFFS, no momento da matrícula, foi evidenciada a necessidade de maior aproximação e divulgação da universidade à comunidade. Dentre as ações mencionadas, destacaram-se as ações já em planejamento do Conselho Comunitário; a retomada do contato com escolas para apresentação da universidade, seu funcionamento, formas de acesso e gratuidade, especialmente aos terceiros anos do ensino médio; a possibilidade dos trabalhos de extensão; o destaque para a qualidade e a excelência da educação; e a sugestão de criação de uma comissão do Conselho de Campus para propor ações de divulgação e aproximação da universidade com a sociedade. Por fim, a Coordenadora Acadêmica lembrou que até a quarta semana letiva poderão ingressar novos estudantes nos cursos de graduação. Essa informação será comunicada nos próximos dias. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 04 de março de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 2/2020 - CCLP - ER (Nº do Protocolo: 23205.000894/2020-99) e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 04 de março de 2020,

 RESOLVE:

 Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Pedagogia - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenadora: Maria Silvia Cristofoli;

II. Coordenadora Adjunta: Naira Estela Roesler Mohr;

III. Coordenadora de estágios: Adriana Regina Sanceverino;

IV. Representantes do Domínio Específico: Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Fabio Aparecido da Costa (suplente), Flávia Burdzinski de Souza (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente), Adriana Salete Loss (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Sandra Simone Höpner Pierozan (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Jerônimo Sartori (titular);

VII. Representantes Discentes: Natálie Vieira (titular) e Rhuane Cristine Fonseca Salles (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini Ascari (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente).

 Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 012/CONSC-ER/UFFS/2018.

 Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 3/2020 - CCLC – ER (Nº do Protocolo: 23205.001304/2020-45) e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 04 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Douglas Santos Alves;

II. Coordenador Adjunto: Bernardo Mattes Caprara;

III. Coordenador de Estágios: Gustavo Giora;

IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente) e Maurício Michel Rebello (titular) e Gustavo Giora (suplente), Humberto José da Rocha (titular) e Cássio da Cunha Soares (suplente);

V. Representante do Domínio Comum: Anderson Jair Goulart (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular);

VII. Representantes Discentes: Barbara Jacobsen dos Santos (titular) e Daiana Arbter da Silveira (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 12/GDIR ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 7/CONSC-ER/UFFS/2015 e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 04 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), que fica assim composta:

I. DOCENTE: Denise Knorst da Silva;

II. TÉCNICO-ADMINISTRATIVO: Bruno Zucuni Prina.

Art. 2º O prazo de vigência dos membros na comissão será concomitante ao prazo de mandato dos mesmos como conselheiros do Conselho de Campus.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de seleção de bolsista para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Erechim.

1 OBJETIVO

1.1 Fomentar ações que auxiliem na permanência e no pleno desenvolvimento das atividades dos acadêmicos com necessidades educacionais especiais na universidade, visando sua inserção efetiva em todos os espaços e contextos que permeiam a vida acadêmica.

2 DO PUBLICO-ALVO

2.1 Estudantes dos cursos de graduação da UFFS – Campus Erechim, que atenderem aos requisitos descritos no item 6.1 deste Edital

3 DAS VAGAS

3.1 Será ofertada 01 (uma) vaga para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Erechim.

4 DAS ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA

I – Realizar adaptação de materiais para estudantes com necessidades educacionais especiais (digitar, escanear ou digitalizar e revisar materiais impressos e digitais);

II – Prestar apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais nas atividades acadêmicas e mobilidade nos espaços universitários;

III – Manter diálogo constante com o Setor de Acessibilidade, a Coordenação do Curso e os professores sobre a adaptação, o desenvolvimento e possíveis necessidades do estudante;

IV – Participar das atividades de formação e planejamento quando necessário;

V – Elaborar relatório semestral das atividades desenvolvidas.

5 DO VALOR DA BOLSA

5.1 O valor da bolsa será de R$ 500,00 mensais, sendo que o bolsista desempenhará atividades durante 20 horas semanais.

6 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

I – Estar regularmente matriculado em curso de Licenciatura da UFFS – Campus Erechim;

II – Não possuir vínculo empregatício;

III – Não possuir outra bolsa remunerada dessa modalidade, de outros programas da UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária, conforme estabelecido na Resolução N° 1/2013 – CONSUNI/CEXT;

IV – Dispor de 20 (vinte) horas semanais, nos turnos da manhã, tarde e/ou noite para desenvolver as atividades (será definido conforme necessidade do setor).

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 Os candidatos devem comparecer nos dias 06 a 12 de março de 2020, no Setor de Acessibilidade (Sala 205 – Bloco A), das 13h às 18h, para realizar a inscrição, mediante entrega dos seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição (Anexo I);

II – Documento oficial de identidade com foto (original e cópia);

III – Histórico escolar atualizado.

8 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será realizada pelos servidores do Setor de Acessibilidade, e consistirá de uma prova escrita, com peso de 50% no resultado final, e de uma entrevista presencial, com peso de 50% no resultado final.

I- A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classificatório, será discursiva e avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (pontos).

II- Será classificado para entrevista o candidato(a) que atingir a nota igual ou superior a 6,0 (seis) pontos

8.1.1 Conhecimentos a serem avaliados na prova escrita

I- Atribuições do Setor de Acessibilidade. Documento disponível em: https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consunicgrad/2015-0006 ;

II- Conhecimentos gerais sobre: Inclusão, Acessibilidade e tipos de deficiência;

8.1.2 Habilidades a serem avaliadas na entrevista

I – Empatia;

II – Capacidade de se relacionar e de trabalhar em equipe;

III – Comunicação e capacidade de interação;

IV – Conhecimento e domínio de assuntos relacionados a inclusão e acessibilidade;

V – Disponibilidade de dedicação às atividades relacionadas ao Setor de Acessibilidade;

8.2 A prova escrita consistirá de uma prova com questões objetivas e será realizada no dia 13 de março de 2020 em local e horário a serem informados no ato da inscrição.

8.3. A entrevista será realizada nos dias 17 e 18 de março de 2020 em local e horário a serem informados (VIA E-MAIL) aos candidatos classificados na prova escrita.

8.4 A entrevista terá o objetivo de avaliar o perfil, aptidões para atuação no setor, bem como a disponibilidade de horários dos candidatos.

8.5 A entrevista terá duração de 15 minutos;

8.6 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com o desempenho nas avaliações;

8.7 Em caso de empate será considerado a análise de histórico escolar (Desempenho Geral Acadêmico).

9 RESULTADOS

9.1 O resultado com a classificação dos candidatos será divulgado no dia 20 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br, bem como no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Erechim.

9.2 Após a divulgação da classificação, os candidatos poderão protocolar recurso até as 15h do dia 24 de março de 2020. O recurso pode ser enviado para o e-mail assac.er@uffs.edu.br

9.3 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgada até dia 27 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br e no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Erechim

9.4 Os recursos protocolados no Setor de Acessibilidade, em conformidade com a data proposta neste edital, serão analisados pelos servidores lotados no setor responsável pela realização desta seleção.

10 VIGÊNCIA

10.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

10.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de seis meses, prorrogável conforme interesse e necessidade do Setor de atuação, não podendo ultrapassar o total de dois anos.

10.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações.

11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

11.1 Para assinatura do Termo de Compromisso, entregar cópia dos seguintes documentos:

I – Atestado de frequência;

II – Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V – Cartão bancário ou do comprovante de abertura de conta-corrente individual, em nome do bolsista, no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência para depósito;

VI – Termo de Compromisso assinado pelo bolsista.

12 DO CRONOGRAMA

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do Campus;

13.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

O Presidente do Conselho de Campus, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 04/CCLS/UFFS/2014.

CONSIDERANDO a homologação na 1ª Sessão Ordinária de 2020, de 20 de fevereiro de 2020, do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros da comissão para analisar processo de Redistribuição, Remoção e Licenças dos Técnicos Administrativos do campus Laranjeiras do Sul, conforme segue:

I. Márcia Regina Maximowski, Siape 3040340 (Presidente)

II. Alexandre Manoel dos Santos, Siape 1768691

III. Carlos José Raupp Ramos, Siape 1920346

IV. Fabiana dos Santos Oliveira, Siape 1772073

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Resolução Nº 17/CCLS/UFFS/2016.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A presente Ordem de Serviço, visa atender ao PAINT 2020 e possui como objetivo:

1. Atender as consultas formalmente demandadas pela gestão, em conformidade com a Instrução Normativa SFC n° 3/2017.

    

2. Somente serão atendidas as consultas formalizadas pelos gestores, as quais devem abordar assuntos estratégicos da gestão, como os processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos, não devendo a AUDIN assumir qualquer responsabilidade que seja da gestão, bem como abordar temas de competência da Procuradoria federal ou outros órgãos.

    

3. O atendimento a consulta não poderá afetar a execução do PAINT, cabendo a auditoria interna o aceite ou não da consulta, sendo este devidamente justificado.

    

4. No caso de entendimento de aceite de consulta pela auditoria, que venha a afetar significativamente a execução do PAINT, esta deve propor a alteração do PAINT e submetê-la para aprovação do CONSUNI/CAPGP, conforme parágrafo único do art. 8° da Instrução Normativa SFC n° 9/2018.

A execução do trabalho ocorrerá conforme demanda de março a dezembro do corrente ano, sob a responsabilidade da auditora-chefe com o apoio da equipe de auditoria.

A presente Ordem de Serviço tratará da ação “Controle de Frequência”, referente ao PAINT 2020 e tem por objetivo avaliar a adequabilidade dos mecanismos de controles internos administrativos no processo de controle de frequência da UFFS.

A execução do trabalho ocorrerá de março a junho de 2020, concomitante a outras ações de auditoria, período pelo qual poderá ser necessária a busca de informações e documentos, que será realizada por meio de Solicitações de Auditoria (SA), bem como a apresentação de observações pontuais no decorrer dos trabalhos poderá ser instrumentalizada por Notas de Auditoria (NA).

O escopo deste trabalho se limita na verificação, por amostragem, do controle de frequência (em conformidade com a lei 8.112/90, e demais normativos pertinentes) que tenham ocorrência no exercício de 2019.

As análises se darão com base nas informações e documentos disponibilizados pela PROGESP, bem como acesso direto aos sistemas informatizados da UFFS, e ainda, através de manifestações da gestão e dos principais setores/servidores envolvidos em respostas às solicitações de auditoria que forem emitidas.

Os trabalhos serão realizados pelas servidoras Taiz Viviane dos Santos e Marisa Zamboni Pierezan.

Após finalizados os trabalhos de auditoria, expedir-se-á relatório conclusivo, o qual será encaminhado, via Mesa Virtual, ao Magnífico Reitor, Presidente do CONSUNI, para conhecimento, à Controladoria-Geral da União, bem como ao CONCUR e ao CONSUNI – CAPGP, via e-mail institucional.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências necessárias.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Planejamento, considerada a Portaria n° 738/GR/UFFS/2018, a qual estabelece a Política de Gestão de Riscos da UFFS, sendo que a PROPLAN é a responsável pelo apoio ao Comitê Gestor de Riscos e Controle Interno, bem como ao Comitê de Gestão de Integridade.

O resultado desse trabalho também fará parte do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT 2020.

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao PAINT 2020, e possui como objetivo acompanhar o atendimento das demandas do Tribunal de Contas da União, exceto auditorias específicas daquele tribunal junto à UFFS.

A execução do trabalho ocorrerá de março a dezembro do corrente ano. Ao final do exercício o processo será arquivado para eventuais consultas.

A presente Ordem de Serviço trata da ação “Fundação de Apoio – Transparência”, referente ao PAINT 2020 e tem por objetivo avaliar o cumprimento dos requisitos de transparência estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI e nas normas específicas com as Fundações de Apoio, atendendo ao Acórdão n° 1178/2018 – TCU – Plenário, no âmbito da UFFS.

A execução do trabalho ocorrerá de março a junho de 2020, concomitante a outras ações de auditoria, período pelo qual poderá ser necessária a busca de informações e documentos, que será realizada por meio de Solicitações de Auditoria (SA), bem como a apresentação de observações pontuais no decorrer dos trabalhos poderá ser instrumentalizada por Notas de Auditoria (NA).

O escopo deste trabalho se limita à análise das informações e documentos disponibilizados através de manifestações da gestão e dos principais setores/servidores envolvidos, em resposta às Solicitações de Auditoria, bem como pelo acesso direto ao site oficial da UFFS e links de acesso aos sites das Fundações de Apoio, estando voltada, exclusivamente, a questão da transparência, conforme os critérios de avaliação especificados no Programa de Auditoria em conformidade com as legislações vigentes referentes ao acesso à informação.

Não faz parte do escopo desse trabalho a análise quanto aos contratos e convênios firmados entre a UFFS e as Fundações de Apoio estarem ou não cumprindo os regramentos legais.

O trabalho será realizado pela servidora Marisa Zamboni Pierezan, com o apoio técnico da servidora Taíz Viviane dos Santos e planejamento e supervisão de Deisi Maria dos Santos Klagenberg.

Após finalizados os trabalhos de auditoria, expedir-se-á relatório conclusivo, o qual será encaminhado, via Mesa Virtual, ao Magnífico Reitor, Presidente do CONSUNI, para conhecimento, à Controladoria-Geral da União, bem como ao CONCUR e ao CONSUNI – CAPGP, via e-mail institucional.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, para conhecimento e providências necessárias.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Planejamento, uma vez que a PROPLAN é a responsável pelo apoio ao Comitê Gestor de Riscos e Controle Interno, bem como ao Comitê de Gestão de Integridade.

O resultado desse trabalho também fará parte do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT 2020.

EDITAL Nº 02/ACAD-CH/UFFS/2020

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de seleção de bolsista para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

1 OBJETIVO

1.1 Fomentar ações para o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das atividades dos Estudantes com necessidades educacionais específicas, visando sua inserção efetiva em todos os espaços e contextos que permeiam a vida acadêmica.

2 DO PUBLICO-ALVO

2.1 Estudantes do curso de Agronomia da UFFS – Campus Chapecó, que atenderem aos requisitos descritos no item 6.1 deste Edital.

3 DAS VAGAS

3.1 Será ofertada 01 (uma) vaga para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

4 DAS ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA

I – Realizar adaptação de materiais didático-pedagógicos (digitar, escanear e revisar materiais impressos e digitais);

II – Prestar apoio aos estudantes atendidos pelo Setor de Acessibilidade nas atividades acadêmicas e mobilidade nos espaços universitários;

III – Participar das atividades de formação e planejamento;

IV – Elaborar relatório semestral das atividades desenvolvidas;

V – Participar das ações de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo Setor.

5 DO VALOR DA BOLSA

5.1 O valor da bolsa será de R$ 250,00 mensais, sendo que o bolsista desempenhará atividades durante 10 horas semanais.

6 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

I – Estar regularmente matriculado no curso de Agronomia da UFFS – Campus Chapecó;

II – Não possuir vínculo empregatício;

III – Não possuir outra bolsa remunerada dessa modalidade, de outros programas da UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária, conforme estabelecido na Resolução N° 11/2013 – CONSUNI/CEST;

IV – Dispor de dez horas semanais, no período vespertino, para as atividades do programa.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 Os candidatos devem comparecer nos dias 16 e 17 de março de 2020, na sala do Setor de Acessibilidade (sala 133 – Bloco dos Professores), segunda das 13h30min às 17h; terça das 13h às 16h30min para realizar a inscrição e agendamento da entrevista, mediante entrega dos seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição (Anexo I);

II – Documento oficial de identidade com foto (original e cópia);

III – Histórico escolar atualizado ou, para acadêmicos da 1ª fase, Boletim do INEP com a nota do Enem (utilizada para ingresso na UFFS);

IV – Carta de intenção (relatando sobre o interesse em ser bolsista do Setor de Acessibilidade, trajetória acadêmica e, se possuir, experiência na área).

8 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será realizada por servidores do Setor de Acessibilidade, por meio de:

I – Entrevista - 50% da nota;

II – Análise do histórico escolar, que levará em conta a média geral do acadêmico, e, para alunos da 1ª fase, a nota do ENEM dividida por 100 - 20% da nota;

III – Análise da carta de intenção - 30% da nota.

8.2 A entrevista terá o objetivo de avaliar o perfil, aptidões para atuação no setor, bem como a disponibilidade de horário dos candidatos.

8.3 A entrevista terá duração de até 15 minutos e será realizada dias 18 e 19 de março, conforme horário agendado no ato da inscrição, na sala do Setor de Acessibilidade (133 - Bloco dos Professores).

8.4 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, análise do histórico escolar e carta de intenção.

8.5 Em caso de empate terá preferência o candidato que tiver mais tempo de vivência nas atividades que desenvolverá.

9 DO RESULTADO DA SELEÇÃO

9.1 O resultado provisório com a classificação dos candidatos será divulgado no dia 23 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) bem como no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.2 Após a divulgação da classificação, os candidatos poderão protocolar recurso até às 17h do dia 24/03/20. O recurso pode ser entregue no Setor de Acessibilidade ou enviado para o e-mail acessibilidade.ch@uffs.edu.br.

9.3 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgada a partir do dia 25 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) e no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.4 Os recursos protocolados no Setor de Acessibilidade, em conformidade com a data proposta neste edital, serão analisados por servidores do setor de atuação responsável pela realização da seleção.

10 DA VIGÊNCIA

10.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

10.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de seis meses, prorrogável conforme interesse e necessidade do Setor de atuação, não podendo ultrapassar o total de um ano.

10.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações.

11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

11.1 Para assinatura do Termo de Compromisso, entregar cópia dos seguintes documentos:

I – Atestado de frequência;

II – Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V – Cartão bancário ou do comprovante de abertura de conta-corrente individual, em nome do bolsista, no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência para depósito;

VI – Termo de Compromisso assinado pelo bolsista.

12 CRONOGRAMA

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Acessibilidade do Campus;

13.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 03 de março de 2020.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenador Acadêmico

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº:________________________

Nome do candidato:__________________________________________________________

Data e horário da entrevista:___________________

Assinatura do servidor:________________________________________________________

Chapecó, ____de_______________de 2020.

EDITAL Nº 03/ACAD-CH/UFFS/2020

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de seleção de bolsista para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

1 OBJETIVO

1.1 Fomentar ações para o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das atividades dos Estudantes com necessidades educacionais específicas, visando sua inserção efetiva em todos os espaços e contextos que permeiam a vida acadêmica.

2 DO PUBLICO-ALVO

2.1 Estudantes dos cursos de Letras: Português e Espanhol e Pedagogia da UFFS – Campus Chapecó, que atenderem aos requisitos descritos no item 6.1 deste Edital.

3 DAS VAGAS

3.1 Será ofertada 01 (uma) vaga para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

4 DAS ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA

I – Realizar adaptação de materiais didático-pedagógicos (digitar, escanear e revisar materiais impressos e digitais);

II – Prestar apoio aos estudantes atendidos pelo Setor de Acessibilidade nas atividades acadêmicas e mobilidade nos espaços universitários;

III – Participar das atividades de formação e planejamento;

IV – Elaborar relatório semestral das atividades desenvolvidas;

V – Participar das ações de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo Setor.

5 DO VALOR DA BOLSA

5.1 O valor da bolsa será de R$ 500,00 mensais, sendo que o bolsista desempenhará atividades durante 20 horas semanais.

6 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

I – Estar regularmente matriculado no curso de Letras - Português e Espanhol ou Pedagogia da UFFS – Campus Chapecó;

II – Não possuir vínculo empregatício;

III – Não possuir outra bolsa remunerada dessa modalidade, de outros programas da UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária, conforme estabelecido na Resolução N° 11/2013 – CONSUNI/CEST;

IV – Dispor de vinte horas semanais, no período vespertino, para as atividades do programa.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 Os candidatos devem comparecer nos dias 16 e 17 de março de 2020, na sala do Setor de Acessibilidade (sala 133 – Bloco dos Professores), segunda das 13h30min às 17h; terça das 13h às 16h30min para realizar a inscrição e agendamento da entrevista, mediante entrega dos seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição (Anexo I);

II – Documento oficial de identidade com foto (original e cópia);

III – Histórico escolar atualizado ou, para acadêmicos da 1ª fase, Boletim do INEP com a nota do Enem (utilizada para ingresso na UFFS);

IV – Carta de intenção (relatando sobre o interesse em ser bolsista do Setor de Acessibilidade, trajetória acadêmica e, se possuir, experiência na área).

8 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será realizada por servidores do Setor de Acessibilidade, por meio de:

I – Entrevista - 50% da nota;

II – Análise do histórico escolar, que levará em conta a média geral do acadêmico, e, para alunos da 1ª fase, a nota do ENEM dividida por 100 - 20% da nota;

III – Análise da carta de intenção - 30% da nota.

8.2 A entrevista terá o objetivo de avaliar o perfil, aptidões para atuação no setor, bem como a disponibilidade de horário dos candidatos.

8.3 A entrevista terá duração de até 15 minutos e será realizada dias 18 e 19 de março, conforme horário agendado no ato da inscrição, na sala do Setor de Acessibilidade (133 - Bloco dos Professores).

8.4 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, análise do histórico escolar e carta de intenção.

8.5 Em caso de empate terá preferência o candidato que tiver mais tempo de vivência nas atividades que desenvolverá.

9 DO RESULTADO DA SELEÇÃO

9.1 O resultado provisório com a classificação dos candidatos será divulgado no dia 23 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) bem como no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.2 Após a divulgação da classificação, os candidatos poderão protocolar recurso até às 17h do dia 24/03/20. O recurso pode ser entregue no Setor de Acessibilidade ou enviado para o e-mail acessibilidade.ch@uffs.edu.br.

9.3 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgada a partir do dia 25 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) e no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.4 Os recursos protocolados no Setor de Acessibilidade, em conformidade com a data proposta neste edital, serão analisados por servidores do setor de atuação responsável pela realização da seleção.

10 DA VIGÊNCIA

10.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

10.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de seis meses, prorrogável conforme interesse e necessidade do Setor de atuação, não podendo ultrapassar o total de um ano.

10.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações.

11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

11.1 Para assinatura do Termo de Compromisso, entregar cópia dos seguintes documentos:

I – Atestado de frequência;

II – Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V – Cartão bancário ou do comprovante de abertura de conta-corrente individual, em nome do bolsista, no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência para depósito;

VI – Termo de Compromisso assinado pelo bolsista.

12 CRONOGRAMA

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Acessibilidade do Campus;

13.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 03 de março de 2020.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do campus Chapecó

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº:________________________

Nome do candidato:__________________________________________________________

Data e horário da entrevista:______________________________

Assinatura do servidor:________________________________________________________

Chapecó, ____de_______________de 2020.

EDITAL Nº 04/ACAD-CH/UFFS/2020

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de seleção de bolsista para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

1 OBJETIVO

1.1 Fomentar ações para o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das atividades dos Estudantes com necessidades educacionais específicas, visando sua inserção efetiva em todos os espaços e contextos que permeiam a vida acadêmica.

2 DO PUBLICO-ALVO

2.1 Estudantes do curso de Ciência da Computação da UFFS – Campus Chapecó, que atenderem aos requisitos descritos no item 6.1 deste Edital.

3 DAS VAGAS

3.1 Será ofertada 01 (uma) vaga para atuar no Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

4 DAS ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA

I – Realizar adaptação de materiais didático-pedagógicos (digitar, escanear e revisar materiais impressos e digitais);

II – Prestar apoio aos estudantes atendidos pelo Setor de Acessibilidade nas atividades acadêmicas e mobilidade nos espaços universitários;

III – Participar das atividades de formação e planejamento;

IV – Elaborar relatório semestral das atividades desenvolvidas;

V – Participar das ações de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo Setor.

5 DO VALOR DA BOLSA

5.1 O valor da bolsa será de R$ 250,00 mensais, sendo que o bolsista desempenhará atividades durante 10 horas semanais.

6 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

I – Estar regularmente matriculado no curso de Ciência da Computação da UFFS – Campus Chapecó;

II – Não possuir vínculo empregatício;

III – Não possuir outra bolsa remunerada dessa modalidade, de outros programas da UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária, conforme estabelecido na Resolução N° 11/2013 – CONSUNI/CEST;

IV – Dispor de dez horas semanais, no período vespertino, para as atividades do programa.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 Os candidatos devem comparecer nos dias 16 e 17 de março de 2020, na sala do Setor de Acessibilidade (sala 133 – Bloco dos Professores), segunda das 13h30min às 17h; terça das 13h às 16h30min para realizar a inscrição e agendamento da entrevista, mediante entrega dos seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição (Anexo I);

II – Documento oficial de identidade com foto (original e cópia);

III – Histórico escolar atualizado ou, para acadêmicos da 1ª fase, Boletim do INEP com a nota do Enem (utilizada para ingresso na UFFS);

IV – Carta de intenção (relatando sobre o interesse em ser bolsista do Setor de Acessibilidade, trajetória acadêmica e, se possuir, experiência na área).

8 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será realizada por servidores do Setor de Acessibilidade, por meio de:

I – Entrevista - 50% da nota;

II – Análise do histórico escolar, que levará em conta a média geral do acadêmico, e, para alunos da 1ª fase, a nota do ENEM dividida por 100 - 20% da nota;

III – Análise da carta de intenção - 30% da nota.

8.2 A entrevista terá o objetivo de avaliar o perfil, aptidões para atuação no setor, bem como a disponibilidade de horário dos candidatos.

8.3 A entrevista terá duração de até 15 minutos e será realizada dias 18 e 19 de março, conforme horário agendado no ato da inscrição, na sala do Setor de Acessibilidade (133 - Bloco dos Professores).

8.4 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, análise do histórico escolar e carta de intenção.

8.5 Em caso de empate terá preferência o candidato que tiver mais tempo de vivência nas atividades que desenvolverá.

9 DO RESULTADO DA SELEÇÃO

9.1 O resultado provisório com a classificação dos candidatos será divulgado no dia 23 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) bem como no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.2 Após a divulgação da classificação, os candidatos poderão protocolar recurso até às 17h do dia 24/03/20. O recurso pode ser entregue no Setor de Acessibilidade ou enviado para o e-mail acessibilidade.ch@uffs.edu.br.

9.3 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgada a partir do dia 25 de março de 2020 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica) e no mural da Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó.

9.4 Os recursos protocolados no Setor de Acessibilidade, em conformidade com a data proposta neste edital, serão analisados por servidores do setor de atuação responsável pela realização da seleção.

10 DA VIGÊNCIA

10.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

10.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de seis meses, prorrogável conforme interesse e necessidade do Setor de atuação, não podendo ultrapassar o total de um ano.

10.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações.

11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

11.1 Para assinatura do Termo de Compromisso, entregar cópia dos seguintes documentos:

I – Atestado de frequência;

II – Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V – Cartão bancário ou do comprovante de abertura de conta-corrente individual, em nome do bolsista, no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência para depósito;

VI – Termo de Compromisso assinado pelo bolsista.

12 CRONOGRAMA

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Acessibilidade do Campus;

13.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 03 de março de 2020.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do campus Chapecó

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº:________________________

Nome do candidato:__________________________________________________________

Data e horário da entrevista:___________________

Assinatura do servidor:________________________________________________________

Chapecó, ____de_______________de 2020.

EDITAL Nº 05/ACAD – CH/UFFS/2020

RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO DA UFFS/CAMPUS CHAPECÓ/2020, conforme EDITAL 01/ACAD – CH/UFFS/2020

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado provisório da seleção de monitores, para os projetos classificados através do Edital Nº 36/PROGRAD/UFFS/2019, a serem desenvolvidos junto ao Campus Chapecó:

1 RESULTADO PROVISÓRIO

DO(S) PROJETO(S), DO(S) LOCAI(S) E HORÁRIO(S) DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

2. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

2.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

3 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

3.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

3.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, os Coordenadores e/ou colaboradores dos respectivos projetos devem informar à Coordenação Acadêmica o nome completo dos estudantes, CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta-corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

3.3 Cabe à Coordenação Acadêmica encaminhar as informações do item 9.2 à DPGRAD no e-mail dir.dpg@uffs.edu.br até a data da publicação do resultado final.

3.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o coordenador e/ou colaboradores dos projetos aprovados deverão cadastrar no SGPD com destino à DPGRAD o Termo de Compromisso e a documentação comprobatória dos requisitos constantes neste edital durante o primeiro mês de vigência das atividades de monitoria.

3.4.1 Vias adicionais do Termo de Compromisso poderão ser enviadas somente se existir interesse no retorno das vias para o coordenador e/ou monitor(es).

3.4.2 Os monitores serão incluídos no Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria que já foi encaminhado previamente à DPGRAD.

3.4.3 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido encaminhado à DPGRAD.

3.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

4. DOS CASOS OMISSOS

4.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenador(a) Acadêmico(a) do Campus Chapecó

Chapecó, SC, 05 de março de 2020

EDITAL N° 6/ACAD -CH/UFFS/2020

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE

ESTUDANTES NO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CBEU

A Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 14/CONSUNI/UFFS/2016, torna público o presente Edital de auxílio financeiro para participação de estudantes no 9º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária – CBEU, apoiado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC.

1 OBJETIVOS

1.1 Trata-se de edital de seleção de até 2 (dois) estudantes de graduação para concessão de auxílio financeiro para apresentação de trabalhos no 9º CBEU, que acontecerá de 15 a 17 de julho de 2020, em Belo Horizonte, no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2 PÚBLICO-ALVO

2.1 Podem ser contemplados com o auxílio financeiro instituído por este Edital, estudantes dos cursos de graduação do Campus Chapecó, que preencham os seguintes requisitos:

I - estar regularmente matriculado em curso de graduação do Campus Chapecó;

II - não possuir pendências na prestação de contas dos auxílios instituídos por editais e/ou resoluções anteriores;

III - não possuir pendências de documentos e/ou relatórios em ações de Extensão e/ou Cultura junto à PROEC;

IV – ter participado como voluntário ou bolsista em ação de Extensão e/ou Cultura desenvolvida no ano letivo de 2019, e institucionalizada na PROEC;

V – ter trabalho aprovado no 9º CBEU.

3 CARACTERIZAÇÃO DOS AUXÍLIOS

3.1 O limite máximo de empenho a ser disponibilizado no Campus para o evento é de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).

3.2 O valor do auxílio será de até R$ 1.000,00 (um mil reais) por estudante, com reembolso mediante comprovação das despesas, para o ressarcimento de:

I - deslocamento;

II - taxa de inscrição;

III - hospedagem;

3.3 Para solicitação de reembolso o estudante deve fazer a prestação de contas, conforme item 9 deste edital.

4 CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO

4.1 O trabalho a ser apresentado no evento deve ser oriundo de ação de Extensão e/ou Cultura desenvolvida no ano de 2019 e institucionalizado na PROEC, e devem estar sob a coordenação de um servidor da UFFS.

5 SUBMISSÃO DAS SOLICITAÇÕES

5.1 A solicitação de auxílio financeiro é de inteira responsabilidade do estudante solicitante.

5.2 A Ficha de Inscrição (Anexo I) e os documentos requisitados em seu item 3 devem ser entregues tanto fisicamente quanto por meio eletrônico:

I - por meio eletrônico para o e-mail coord.acad.ch@uffs.edu.br;

II - por meio físico, através de envelope lacrado, entregue pessoalmente à Coordenação Acadêmica do Campus.

5.3 Com a ficha de inscrição, devem constar os seguintes documentos:

I - carta de aceite ou documento comprobatório que ateste a aprovação do trabalho a ser apresentado no 9º CBEU;

II - fotocópia do RG e do CPF;

III - declaração que ateste as informações referentes a ação de Extensão e/ou Cultura, conforme item 4.1 deste edital, assinada pelo respectivo coordenador;

5.4 As solicitações protocolizadas fora de prazo ou que apresentarem documentação incompleta serão indeferidas.

5.5 As inscrições físicas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 1º a 22/5/2020, conforme cronograma, no horário das 9 h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

6 DAS CONCESSÕES

6.1 Para os efeitos do presente edital, são disponibilizados até R$ 2.000,00 para a concessão de auxílio financeiro para a participação de até 2 (dois) estudantes de graduação no 9º CBEU.

6.2 Para cada estudante selecionado é disponibilizado até R$ 1.000,00 (um mil reais).

6.3 A concessão do recurso está vinculada a aprovação de trabalho a ser apresentado individualmente no 9º CBEU, não sendo permitida a concessão de auxílio para 2 (dois) estudantes inscritos em um mesmo trabalho.

7 DO CRONOGRAMA

8 AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES

8.1 As avaliações das solicitações de auxílio ficam a cargo da Coordenação do Campus.

8.2 Em caso de indeferimento, o solicitante poderá encaminhar recurso à Coordenação Acadêmica do Campus, através do e-mail coord.acad.ch@uffs.edu.br, conforme Cronograma.

9 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

9.1 O estudante contemplado com o auxílio financeiro deverá apresentar, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do evento, o relatório de prestação de contas acompanhado dos seguintes dados e documentos:

I - formulário disponível no Anexo II;

II - cópia do certificado/declaração de apresentação de trabalho no evento.

9.2 Os documentos deverão ser entregues fisicamente, pessoalmente, à Coordenação Acadêmica do Campus.

8.3 Caberá à Assessoria de Planejamento a responsabilidade pela análise e aprovação da prestação de contas.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Os casos omissos neste Edital serão analisados pela Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.

10.2 Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

Chapecó, 06 de março de 2020.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do campus Chapecó

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – CBEU

1 DADOS DO SOLICITANTE

2 DADOS DO EVENTO:

3 ANEXOS

( ) Fotocópia do RG e do CPF;

( ) Declaração do coordenador atestando a participação em ação de Extensão ou Cultura no ano letivo de 2019.

ANEXO II

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – CBEU

1 DADOS DO SOLICITANTE

2 DADOS SOBRE O EVENTO:

3. DETALHAMENTO DO AUXÍLIO UTILIZADO

4 DADOS BANCÁRIOS

5 ANEXOS

( ) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no evento;

( ) Cópia do certificado/declaração de apresentação de trabalho no evento;

( ) Comprovantes de embarque (passagens rodoviárias);

( ) Notas fiscais comprovantes de hospedagem;

( ) Comprovante de conta corrente individual ativa.

Assinatura do estudante: __________________________________

Data: ______/_______/2020.

 Processo Administrativo nº: 23205.001955/2020-35

Enquadramento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93.

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Data de Abertura: 05/03/2020 às 08h00min

Encerramento: 06/03/2020 às 09h00min

Termo de Referência em anexo.

Processo Administrativo nº: 23205.001574/2020-56

Enquadramento Legal:  caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Valor total da Contratação: R$ 1.831,81

Contratada/CNPJ: MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA/CNPJ: 58.061.557/0001-12

Data da Sessão Pública de Licitação: 20/03/2020
Horário da Sessão Pública de Licitação: 09h15min
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Pregoeiro: Thiago Antunes da Silva - (49) 2049-3785

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 29/2019, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019, Processo nº 23205.001345/2019-06, contratada a empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA:

I. Gestor Titular: Ana Thaísa Pozzan, Assistente em Administração, Siape 1929384;
II. Gestor Suplente: Clevison Luiz Giacobbo, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Siape 1603635;
III. Fiscal Titular: Elenice Gomes, Assistente em Administração, Siape 1454689;
IV. Fiscal Suplente: Lauri Luiz Kunzler, Administrador, Siape 1912007.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura da licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da Plataforma Stela Experta, para gerenciamento de até 700 (setecentos) currículos Lattes de docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 119/PROAD/UFFS/2019 de 17 de julho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, tendo por objeto a contratação de serviço para o Restaurante Universitário do Campus Cerro Largo-RS.

I. Adenise Clerici, Siape 2181976;
II. Diogo Della Flora Cristofari, Siape 1943391;
III. Patricia Graziele Dallastra, Siape 2144230;
IV. Paulo Roberto Hendges, Siape 1948305;
V. Sandro Adriano Schneider, Siape 1911255;
VI. Bruna Roniza Mussio, Siape 1772003.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 028/PROAD/UFFFS/2020 de 19 de fevereiro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, tendo por objeto a aquisição e instalação de ralos e grelhas no piso do Restaurante Universitário do Campus Chapecó/SC.

I. Fábio Corrêa Gasparetto, Siape 2015260;
II. Fábio Alex Zenaro, Siape 2065839;
III. Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529;
IV. Marcelo Guerreiro Crizel, Siape 2398826;
V. Luciana de David Parizotto, Siape 2130270.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.