Semana 03 de junho a 08 de junho de 2019

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 01/06/2019, a servidora SILVA HELENA TORMEN, SIAPE 1948136, para ser a coordenadora responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o Observatório Social de Laranjeiras do Sul - OSLS, Processo 23205.001010/2019-80.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 01/06/2019, o servidor RONALDO JOSÉ SERAMIM, SIAPE 1303289 para ser o coordenador substituto.

PORTARIA Nº 20/PROPLAN/UFFS/2019

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/ UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 04/06/2019, a servidora JULIE ROSSATO FAGUNDES, SIAPE 2408269, para ser a coordenadora responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Goioxim - PR, Processo 23205.001028/2019-81.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04/06/2019, o servidor ADEMIR LUIZ BAZZOTTI, SIAPE 1165573 para ser o coordenador substituto. Chapecó – SC, 04 de junho de 2019.

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/ UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 04/06/2019, a servidora JULIE ROSSATO FAGUNDES, SIAPE 2408269, para ser a coordenadora responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Foz do Jordão - PR, Processo 23205.001027/2019-37.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04/06/2019, o servidor ADEMIR LUIZ BAZZOTTI, SIAPE 1165573 para ser o coordenador substituto.

Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros: Deise Maria Bourscheidt, Diogo José Siqueira, Eliton Paulo Novais, Fábio Luiz Zeneratti, Gracialino da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Hertwing Bittencourt, Janete Stoffel (Presidente), João Arami Martins Pereira, Jorge Erick Garcia Parra, Katia Aparecida Seganfredo, Larissa Canhadas Bertan, Liria Ângela Andrioli, Ricardo Key Yamazaki, Rubens Fey, Sandro Neckel da Silva, Siomara Aparecida Marques, Vivian Machado de Menezes, para a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda para registro. Justificaram ausências os membros: Ana Cristina Hammel, Andresa Freitas, Roni Von Teixeira Santana, Ticiana Carla Southier Mesquita, Vanda Mari Trombetta. 1. INFORMES: 1.1. Janete Stoffel informou sobre a carta de Chapecó, que se refere a um documento redigido “Durante a realização do Seminário A situação das universidades e institutos federais a partir do bloqueio do orçamento proposto pelo Ministério da Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi redigida e aprovada esta Carta da qual são signatários: parlamentares, dirigentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC), professores, estudantes, técnicos, movimentos sociais e demais integrantes da comunidade regional presentes no evento”, com revindicações ao Governo Federal, e que está disponível no Campus para quem quiser assinar. 1.2. A presidente do Conselho de Campus, deu boas vindas a coordenadora Fernanda Marcon e coordenadora adjunta Marisela Garcia Hernandes do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, que passam a integrar o Conselho de Campus como membros natas a partir da portaria de nomeação; 1.3. Janete Stoffel comunicou que foi alterada a Portaria da comissão para eleição dos membros para CONSUNI, devido a solicitação de saída de membros discente e técnicos administrativos, sendo que a comissão ficou constituída da seguinte forma: representantes docentes Jorge Erick Garcia Parra (titular) e Ricardo Key Yamazaki (suplente); representantes técnico-administrativos Márcio Rodrigo de Oliveira (titular) e Luiz Augusto Estacheski (suplente); representantes discentes Jenifer Nunes (titular) e Larissa Ortega de Oliveira (suplente). 1.4. Janete Stoffel avisou sobre o documento MC 5/PROPLAN/UFFS/2019 referente aos bloqueios orçamentários, que foi encaminhado por e-mail para conhecimento de todos. 1.5. A presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de desligamento dos conselhos e comissões, recebidas das professoras Nádia Teresinha da Mota Franco e Deise Maria Bourscheidt devido aos afastamentos para capacitação docente. 1.6. Janete Stoffel mencionou que estará em pauta no CONSUNI o vestibular unificado com a UFSC. A proposta é de que a UFFS passe a ter parte das vagas dos cursos de graduação, por meio de vestibular. Deverá ser definido ainda em julho, pois as provas deverão ocorrer entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2019. A proposta inicial é de 30% das vagas para o vestibular, mas depende da decisão do CONSUNI. 1.7. O conselheiro Diogo José Siqueira relatou um fato ocorrido no bloco 3 dos laboratórios, onde houve ato de vandalismo contra a LGBTfobia, um cartaz foi recortado induzindo preconceito aos LGBTs. Solicitou aos professores e coordenadores de curso para que possam trabalhar a conscientização sobre o respeito e orientações. Janete Stoffel citou que pode ser trabalhado com o regime disciplinar discente, porém para que ele possa ser executado a Direção de Campus, precisa ainda, criar duas comissões no Campus. 2. ORDEM DO DIA: Janete Stoffel apresentou a pauta e solicitou a inclusão de dois pontos de pauta: homologação de inclusão de membro no colegiado do curso de Ciências Biológicas; e pedido de revisão sobre decisão de negativa de Direção de Campus sobre cessão de servidor técnico administrativo. Os dois pontos de pauta foram aprovados e incluídos. 2.1. Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: Após alteração e correção no número da Ata, e a inclusão o nome do membro Diogo José Siqueira como abstenção do voto, a Ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: Após apreciação, a Ata foi aprovada por unanimidade. 2.3. Troca de data da Sessão Ordinária do Conselho de Campus ad referendum: Para evitar uma sessão extraordinária para a homologação do processo de consulta prévia e a indicação da lista tríplice para Direção de Campus à reitoria, a presidente do Conselho de Campus, alterou ad referendum a data da 5ª Sessão Ordinária que estava prevista para 04 de junho de 2019, para 07 de julho de 2019. Aprovado por unanimidade. 2.4. Código de vaga Psicologia: Janete Stoffel informou sobre o código de vaga na área de psicologia que era ocupada pela professora Ana Paula Araujo Fonseca, que foi redistribuída por ordem judicial para a UNILA. Após longa negociação foi disponibilizada a UFFS um código de vaga para o Campus repor tal docente. Janete Stoffel enfatizou que é uma área que não tem professor, inclusive, os CCRs no semestre 2019.1 foram remanejados para 2019.2, pois não havia docente que pudesse assumir a demanda, e não houve inscritos para o processo seletivo. Os colegiados dos cursos com CCRs na área haviam dado parecer favorável a um pedido de redistribuição. Neste caso, os coordenadores de curso analisaram que quem utiliza mais a área é o colegiado de Pedagogia, dessa forma este colegiado deu parecer favorável a solicitação de redistribuição da professora Silvia Carla Conceição Massagli. Após apresentação o Conselho de Campus homologou por unanimidade o parecer favorável a redistribuição da professora mencionada para o campus Laranjeiras do Sul. 2.5. Comissão para o processo eleitoral dos representantes docentes, discentes e técnicos administrativos do Conselho de Campus: O Conselho de Campus tem mandato até 10 de novembro de 2019, para tanto necessita de eleição para os segmentos docentes, discentes e técnicos administrativos (lembrando que de acordo com aprovação deste Conselho de Campus o segmento técnico administrativo passa a ter mais um representante totalizando três representantes). A comissão deverá ter no mínimo três membros, um de cada segmento. Pelos docentes foi indicado o servidor Rubens Fey, para os demais segmentos ficou decidido que a Direção de Campus entrará em contato com representantes dos acadêmicos e dos técnicos administrativos, e expedirá portaria a partir de indicações. 2.6. Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAA) docente: Katia Aparecida Seganfredo mencionou que os RAAs dos docentes em efetivo exercício foram aprovados, com exceção do professor Paulo Henrique Mayer que não preencheu, atualmente ele está em licença médica, mas a partir de seu retorno terá o prazo de 30 dias para preenchimento e envio do RAA à coordenação acadêmica. Os RAAs aprovados foram dos docentes: Alexandre Manoel Dos Santos, Alexandre Monkolski, Alex Verdério (falta apenas enviar no sistema), Aline Pomari Fernandes, Ana Cristina Hammel, Anderson Luiz De Oliveira, Andresa Freitas, Antônio Maria Da Silva Carpes, Betina Muelbert, Cacea Furlan Maggi Carloto, Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Catia Tavares Dos Passos Francisco, Ceyca Lia Palerosi Borges, Cladir Teresinha Zanotelli, Claudia Simone Madruga Lima, Deise Maria Bourscheidt, Eduarda Molardi Bainy, Elemar Do Nascimento Cezimbra, Ernesto Quast, Evandro Bilibio, Fabio Luiz Zeneratti, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Geraldo Deffune Goncalves de Oliveira, Gian Machado De Castro, Gilmar Franzener, Gracialino Da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Janete Stoffel, Joao Arami Martins Pereira (falta apenas enviar no sistema), Joaquim Gonçalves da Costa, Jorge Erick Garcia Parra, José Francisco Grillo, Josimeire Aparecida Leandrini, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Juliano Cesar Dias, Katia Aparecida Seganfredo, Larissa Canhadas Bertan, Leda Battestin Quast, Liria Ângela Andrioli, Lisandro Tomas Da Silva Bonome, Luciano Tormen, Luisa Helena Cazarolli, Luis Claudio Krajevski, Luiz Carlos de Freitas, Manuela Franco De Carvalho Da Silva Pereira (em afastamento para capacitação – doutorado), Marcela Langa Lacerda (falta apenas enviar no sistema), Marciane Maria Mendes, Marcos Alceu Felicetti, Marcos Weingartner, Maria Eloá Gehlen (falta apenas enviar no sistema), Mariano Luis Sanchez, Marisela Garcia Hernandez, Martinho Machado Junior, Maude Regina De Borba (em afastamento para capacitação – pós-doutorado), Miguel Mundstock Xavier De Carvalho, Nadia Teresinha Da Mota Franco, Paola Beatriz Sanches, Paulo Alexandre Nunes, Pedro Ivan Christoffoli, Priscila Ribeiro Ferreira, Rafael Stefenon, Ricardo Key Yamazak, Roberson Dibax, Roberto Antonio Finatto, Ronan Maciel Marcos (falta apenas enviar no sistema), Rubens Fey, Silvia Romão, Siomara Aparecida Marques, Thiago Bergler Bitencourt, Vanda Mari Trombetta, Vânia Zanella Pinto (falta apenas enviar no sistema), Vivian Machado De Menezes e Wanderson Gonçalves Wanzeller. Os docentes Lucas Bergamo Navarro (licença médica) e Márcio Moraes Rutkoski (cessão) não necessitam preencher o RAA. Após apresentação o Conselho de Campus homologou a indicação de aprovação da coordenação acadêmica. 2.7. Indicação da Lista Tríplice: Janete Stoffel mencionou que o mandato da atual Direção de Campus vai até 07 de agosto de 2019. Informou que os campi tem dias diferentes para a posse. No Campus Laranjeiras do Sul, tem previsto para a próxima semana reunião com equipe da secretaria de Direção e comunicação para organizar a cerimonia de transmissão de cargos e posse do novo diretor. Relatou que há uma Portaria expedida pelo Presidente da República determinando, que a partir de 25 de julho, a nomeação de diretores de Campus e Pró-Reitores sejam nomeados pela casa civil. A atual reitoria decidiu que mesmo assim nomeará os Diretores de Campus levando em conta a autonomia universitária. Janete Stoffel agradeceu a comissão que trabalhou no processo de consulta a comunidade universitária para escolha de Diretor de Campus e Reitoria. A presidente do Conselho de Campus expôs o documento RL 1/CLCP – LS/UFFS/2019 que apresenta o relatório da Consulta Prévia Informal à Comunidade Universitária – Consulta para o cargo de Diretor de Campus Laranjeiras do Sul, de acordo com resultado final publicado pelo Edital Nº 27/CGCP/UFFS/2019. A proposta da presidência do Conselho de Campus é referendar a decisão da consulta prévia para Direção de Campus, tendo como lista tríplice o candidato mais votado para o menos votado, sendo: primeiro colocado Martinho Machado Junior, segundo colocado Fábio Luiz Zeneratti, e terceira colocada Katia Aparecida Seganfredo. Todos aprovaram por unanimidade tal proposta. 2.8. Homologação de inserção de membro no colegiado do curso de Ciências Biológicas: o colegiado do curso de Ciências Biológicas solicitou inclusão da coordenadora de estágio Claudia Giongo como membro do colegiado. Todos aprovaram por unanimidade. 2.9. Pedido de revisão sobre decisão de negativa de Cessão Direção de Campus: Janete Stoffel contextualizou a solicitação de cessão do servidor Fábio Canapini para a AGU em Campo Mourão. Enfatizou que não é demérito ao trabalho do servidor, mas questões técnicas do trabalho. Contextualizou sobre a bibliotecária (Maria Rosa Maximiliano) que liberou para redistribuição e depois não teve interessados para o campus, ocasionando vários problemas por falta da servidora, mas que com o concurso deverá ser suprido tal demanda. O técnico de aquicultura (Frank Belettini), que também foi incluída a vaga no concurso. E ainda a Cessão do servidor Jailson Ramos, que foi cedido para a AGU, e na ocasião não havia o conhecimento de que o servidor só retorna ao Campus se a AGU aceitar, ou seja, não temos mais autonomia de solicitar retorno do servidor. A partir da solicitação da Direção de Campus, a Reitoria encaminhou ofício solicitando a AGU o retorno do servidor Jailson Ramos, mas não tivemos retorno até o momento. Janete Stoffel apresentou uma planilha com a distribuição de servidores técnicos administrativos nos setores do Campus. Fábio Canapini, servidor interessado, foi ouvido, questionou sobre o indeferimento após a consulta prévia para escolha de Diretor de Campus. Apresentou suas justificativas legais, elencou que seu cargo é de secretario executivo, e tem mais quatro servidores na mesma função no Campus. Mencionou sobre remoção por edital que não precisa a anuência do órgão de origem. Enfatizou que não ficará em Laranjeiras do Sul, de alguma forma, tentará outros meios legais para essa cessão. Informou que na UFFS tem 11 servidores cedidos, 1 no Campus Laranjeiras do Sul. Diogo José Siqueira destacou que em breve terá o retorno do servidor administrador Fernando Zatt Schardosin (afastamento para capacitação), além da vinda do Pedagogo Ronaldo Darós. Janete Stoffel salientou que o que está em decisão é o pedido de revisão da decisão da Direção sobre a negativa. Enfatizou que há outros fatores, como: a servidora Kelli Krajevski poderá ser cedida por ordem judicial; os estagiários de acordo com o orçamento podem ser cortados, o anistiado Adir Alves dos Santos se aposentará em julho de 2019. Ricardo Key Yamazaki sugeriu ter uma consulta com os demais técnicos administrativos, a fim de verificar a possibilidade de assumir as demandas executadas pelo servidor Fábio Canapini. Gracialino da Silva Dias destacou que “não se encontra em condições para votar”. Indicou que a próxima gestão deveria pensar sobre isso, utilizar do critério do bom senso, sugeriu conversa com o professor Martinho Machado Junior (diretor eleito e homologado pelo conselho de campus). Sugestão de realizar conversa com os chefes de setores e professor Martinho Machado Junior. Após discussão o Conselho de Campus definiu a indicação de que a presidente do Conselho de Campus realize consulta aos chefes de setores e nova Direção do Campus para que elaborem estudo sobre a viabilidade de dispensa ou cessão do servidor e trazer para próxima Sessão do Conselho de Campus um parecer para então ter uma definição dos conselheiros sobre a Cessão do servidor Fábio Canapini. 3. INFORMES: Katia Aparecida Seganfredo indormou que foi encaminhado por e-mail a todos os docentes o documento MC 2.ACAD-LS.UFFS.2019, que orienta sobre o REA – Registro Excepcional de Atividades, que são as atividades não presenciais. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Tendo como pauta da reunião 1) EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata anterior; 1.2. Informes 2) ORDEM DO DIA: 2.1. Projeto de colaboração técnica – professora Serli Genz Bolter; 2.2. Indicação de membro para o Conselho da Empresa Júnior; 2.3. Aprovação dos horários para o segundo semestre de dois mil e dezenove; 2.4. Participação da UFFS no vestibular UFSC; 2.5. Pedidos de quebra de pré-requisitos; 2.6. Assuntos gerias.

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O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Compor a lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus Cerro Largo (UFFS), conforme o estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 21/2014-CONSUNI, no EDITAL Nº 1/CGCP/UFFS/2019, no EDITAL Nº 22/CGCP/UFFS/2019 e no Relatório da Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP), respeitando a seguinte ordem:

I - BRUNO MÜNCHEN WENZEL, SIAPE 1770282;

II - LOUISE DE LIRA ROEDEL BOTELHO, SIAPE 1660708;

III - ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH, SIAPE 1659049.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 7 de junho de 2019.

IVANN CARLOS LAGO

Presidente do Conselho de Campus

O DIRETOR DO CAMPUS REALEZA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da PORTARIA Nº 2/DIR-RE/UFFS/2019, de 1º de julho de 2019, que constitui a Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente (CPMDD) do Campus Realeza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do “Processo Seletivo para Contratação de Estagiários dos Cursos de Graduação em Administração - Bacharelado e Letras Português e Espanhol – Licenciatura, do Campus Cerro Largo (UFFS)”, para atuação na “Assessoria de Comunicação”, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Orientação Normativa nº 7, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, DOU de 31 de outubro de 2009, e a Portaria 370/UFFS/GR/2010, de 13 de setembro de 2010.

1 INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

1.1 Requisitos para inscrição

Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

I – Estar regularmente matriculados na UFFS em no mínimo 12 créditos e frequentando os cursos de Administração ou Letras;

II – Estar cursando a partir do terceiro semestre do curso;

III – Não estar cursando o último semestre do curso;

IV – Dispor de vinte horas semanais nos turnos da manhã ou da tarde para as atividades do estágio.

1.2. Procedimentos para inscrição e seleção

Os candidatos devem comparecer de 10 a 17 de junho de 2019, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na sala da Assessoria de Comunicação nº 1-2-06, na Unidade Seminário, Rua Major Antônio Cardoso, 590, Centro – Cerro Largo/RS, para realizar a inscrição mediante a entrega dos seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição (Anexo I);

II – Documento oficial de identidade com foto (original com cópia simples);

III – Histórico escolar atualizado;

IV – Curriculum vitae.

1.3 Critérios de seleção

1.3.1 A seleção dos candidatos será realizada pelo setor da Assessoria de Comunicação por meio de:

I – Entrevista;

II – Análise do histórico escolar, emitido pela Secretaria Acadêmica do Campus;

III – Análise do curriculum vitae.

1.3.2 A entrevista será realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação nos dias 24 e 25 de junho de 2019, nos turnos da manhã ou da tarde, em horário agendado, com duração de até 30 minutos.

1.3.3 A entrevista terá como objetivo avaliar o perfil do candidato, considerando as atividades a serem realizadas no setor.

1.3.4 A análise do histórico escolar levará em conta a média geral do acadêmico.

1.3.5 A análise do curriculum vitae levará em conta as experiências do aluno que contribuirão para a atuação no setor.

1.3.6 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o desempenho na entrevista, a análise do histórico escolar e a análise do curriculum vitae.

1.3.7 Em caso de empate terá preferência o candidato que tiver mais tempo de curso.

1.3.8 Caso persista o empate terá preferência o candidato com maior idade; e se ainda persistir o empate será realizado sorteio.

1.4 Divulgação dos resultados

1.4.1 O resultado provisório com a classificação dos candidatos será divulgado a partir do dia 1º de julho de 2019,

1.4.2 Após a divulgação da classificação os candidatos terão o prazo de um dia útil para protocolar recurso na Assessoria de Comunicação.

1.4.2.1 Os recursos entregues por escrito serão analisados pelo setor de atuação responsável pela realização da seleção.

1.4.3 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgada a partir do dia 03 de julho de 2019, no mural da Assessoria de Comunicação do Campus Cerro Largo e no site https://www.uffs.edu.br/campi/cerro-largo/publicacoes/editais-1

1.4.4 A validade da seleção será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E TOTAL DE VAGAS

3 TERMO DE COMPROMISSO

3.1 O termo de compromisso será firmado entre o estagiário e a UFFS, no prazo máximo de seis meses, prorrogável conforme interesse e necessidade do setor de atuação, não podendo ultrapassar o total de dois anos.

3.2 O estudante em estágio não obrigatório de nível superior receberá bolsa de estágio no valor de R$364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), equivalentes à carga horária de 20 horas semanais.

3.3 O estudante em estágio não obrigatório receberá, além da bolsa de estágio, auxílio-transporte em pecúnia, no valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

3.4 A UFFS contratará, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais.

4 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

4.1 Os documentos exigidos e obrigatórios para a assinatura do termo de compromisso são:

I – Uma foto 3x4 recente;

II – Documento de Identidade - RG (cópia simples - um documento por folha);

III – CPF (comprovante de situação cadastral emitido no site: www.receita.fazenda.gov. br);

IV – Certificado de reservista, inclusive o verso, onde constem assinatura e impressão digital (cópia simples – um documento por folha);

V – Certidão de quitação eleitoral expedido pela Justiça Eleitoral (emitido no site: www.tse.jus.br);

VII – Certidão de nascimento ou casamento, que comprove o estado civil (cópia simples - um documento por folha);

VII – Comprovante de conta corrente (cópia de extrato ou cartão comprovando os dados da conta, inclusive com dígitos verificadores);

IX – Exame médico que comprove a aptidão para a realização das atividades de estágio;

X – Declaração de não possuir bolsas da UFFS ou de outros órgãos oficiais que exijam o cumprimento de carga horária (ANEXO II);

XI – Cadastro de estagiário preenchido (fornecido no edital de convocação para contratação);

4.2 Caso seja necessário, outros documentos podem ser solicitados.

5 CRONOGRAMA*

*Sujeito a alterações.

6 DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 O estágio, firmado com base na Lei n° 11.788/2008 e na Orientação Normativa n° 07/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não terá vínculo empregatício de qualquer natureza.

6.2 Conforme o artigo 17, parágrafo 5º, da Lei n° 11.788/2008, ficará assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.

6.3 Durante o período do estágio, o aluno deverá estar regularmente matriculado e frequentando as aulas do curso de graduação.

6.4 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, na Lei n° 11.788/2008, na Orientação Normativa nº 07/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Portaria 370/UFFS/GR/2010, dos quais não poderá alegar o desconhecimento.

6.5 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Assessoria de Comunicação do Campus Cerro Largo.

Cerro Largo, 7 de junho de 2019.

IVANN CARLOS LAGO

Diretor do Campus Cerro Largo

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

Processo seletivo de estagiários – Estágio não obrigatório

ANEXO II

Declaração

Eu,___________________________________________________________________,portador do   CPF  n°   ______________________________, declaro  não  receber bolsas de estudo ou bolsas de estágio da UFFS ou de demais órgãos oficiais,  inclusive  bolsas  de  estágio  de  órgãos  públicos  federais,  estaduais  e municipais.

Cerro Largo, ___de ____________  de ______.

_____________________________

Assinatura

A Coordenação do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol – Licenciatura – Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria do MEC, nº 1.134, de 10 de outubro de 2016, na Resolução nº 5/2014 – CONSUNI/CGRAD, no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol, ano 2010, e a decisão do Colegiado do Curso registrada na Ata nº 04/CCLL – CH/UFFS/2019,

DELIBERA:

Art. 1º Alterar o Item 8.1.1 do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol.

Onde se lê:

“Poderão ser orientadas atividades até o limite de 20% do componente curricular, ficando sob responsabilidade do professor da disciplina tutelar os trabalhos extraclasse”.

Leia-se: “Poderão ser orientadas atividades não presenciais até o limite de 20% da carga horária total do Curso, ficando sob responsabilidade do professor de cada componente curricular que for ofertado na modalidade semipresencial o acompanhamento e a orientação dos trabalhos extraclasse”.

Art. 2º Inserir, no Item 8 do Projeto Pedagógico do Curso a seção “8.1.9 Fundamentação teórico-metodológica acerca da incorporação do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e de aprendizagem do Curso”, com a seguinte redação:

A formação integral de profissionais da área de Letras, que pressuponha autonomia e protagonismo pedagógico, pode ser fomentada também pela modalidade de ensino a distância, articulada à modalidade tradicional de formação, pautada em aulas presenciais. Para Moran, Masetto e Behrens (2000, p. 135)¹,

Nos próprios cursos do ensino superior, o uso de tecnologia adequada ao processo de aprendizagem e variada para motivar o aluno não é tão comum, o que faz com que os novos professores do ensino fundamental e médio, ao ministrarem suas aulas, praticamente copiem o modo de fazê-lo e o próprio comportamento de alguns de seus professores de faculdade, dando aula expositiva e, às vezes, sugerindo algum trabalho em grupo com pouca ou nenhuma orientação.

O uso de tecnologias de informação e de comunicação (TICs) abre perspectivas para novos ritmos e dimensões de ensinar e aprender (KENSKI, 2003)², ampliando os tempos e locais onde a construção do conhecimento ocorre e modificando, inclusive, a forma pela qual se ensina e se aprende. Modifica-se, assim, a lógica sob a qual os processos de ensinar e aprender submetem-se, ultrapassando os limites impostos pelos espaços e horas tradicionais, os quais são ainda válidos, mas não mais exclusivos.

No Curso de Letras Português e Espanhol – Licenciatura, aulas não presenciais serão incorporadas a componentes curriculares como parte de sua carga horária teórica e presencial. A semipresencialidade, nesse contexto, está de acordo com a Resolução Nº 5/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, a qual dispõe sobre a oferta de componentes curriculares ministrados no formato semipresencial nos cursos de graduação presenciais da UFFS, limitando essa oferta a até 20% da carga horária total do Curso. Componentes curriculares dos Domínios Comum, Conexo e Específico serão ofertados no formato semipresencial.

O sistema de gerenciamento das aulas não-presenciais adotado pelo Curso será aquele fornecido pela UFFS. Atualmente, dispomos de estrutura institucional via plataforma virtual de ensino e de aprendizagem Moodle já em funcionamento, ou seja, as condições necessárias quanto ao AVEA (ambiente virtual de ensino e de aprendizagem) já são fornecidas pela instituição. Sumariamente, por meio da plataforma Moodle, é possível valer-se de metodologias como o trabalho a partir de atividades de chat, de fórum, de lista de tarefas ou lição, de construção colaborativa de texto (escrita colaborativa), de elaboração de base de dados (para download e para upload de arquivos pelo professor e pelos estudantes). Todos esses recursos, conforme nosso entendimento, podem ser utilizados como possibilidades de avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem ofertados a distância.

Sobre a utilização dos recursos disponíveis no Moodle, é importante destacar que

[...] as tecnologias nos permitem ampliar o conceito de aula, de espaço e tempo, de comunicação audiovisual, e estabelecer pontes novas entre o presencial e o virtual, entre o estar juntos e o estarmos conectados a distância. Mas, se ensinar dependesse só de tecnologias, já teríamos achado as melhores soluções há muito tempo (MORAN; MASETTO; BEHRENS, 2000, p. 12).

Nesse sentido, parece necessário refletir sobre o uso das tecnologias no que respeita à mediação pedagógica no processo de ensino e aprendizagem. A tecnologia apresenta-se como meio, como instrumento para colaborar com o desenvolvimento desse mesmo processo de ensino e aprendizagem (MORAN; MASETTO; BEHRENS, 2000), e deve ser usada como ferramenta pedagógica para criar um ambiente interativo que favoreça a mediação, por parte do professor, no processo de construção do conhecimento por parte do aluno.

Assim, compreendemos que capacitações docente no que se refere ao uso pedagógico dos recursos disponíveis no Moodle para atividades de ensino são essenciais, pois, conforme destacam Pallof e Pratt (2002, p. 195, grifos dos autores)³, “[...] muitos professores ainda não têm muita intimidade com o ambiente de aprendizagem on-line e com o que tal ambiente demanda para que se tenha um resultado positivo nessa aprendizagem”. Isso porque é necessário que o docente desenvolva não só habilidades básicas relacionadas ao uso dos programas e conhecimento operacional, mas competências que culminem no aproveitamento criativo dos recursos. Essas capacitações são necessárias também para que o docente possa ministrar CCRs que sejam ofertados no formato semipresencial, uma vez que, de acordo com a Resolução Nº 5/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, o professor deve, obrigatoriamente, possuir capacitação específica para Educação a Distância – EaD e para o ambiente virtual de ensino-aprendizagem.

Por fim, destacamos que os processos de avaliação das atividades não presenciais respeitarão os regramentos do atual Regulamento de Graduação da UFFS e demais determinações estabelecidas pelo Colegiado de Curso, em seu PPC e em atos normativos e deliberativos posteriores. Além disso, em seus Planos de Ensino, os componentes curriculares que passam a atuar também na modalidade de ensino semipresencial deverão apresentar detalhamento da metodologia empregada no CCR, detalhamento dos processos de avaliação próprios de cada modalidade de ensino, descrição das atividades de ensino e de aprendizagem e a indicação dos horários de disponibilidade do docente responsável pelo CCR para atendimento didático-pedagógico.

No quadro a seguir estão listados os componentes curriculares que terão carga horária não presencial:

Art. 3º Esta decisão entra em vigor a partir da data de homologação do documento, pela PROGRAD.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol – Licenciatura do Campus Chapecó, 4ª Reunião Ordinária, em 07 de junho de 2019.

Morgana Fabiola Cambrussi

Coordenadora Interina do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol – Licenciatura

UFFS – Campus Chapecó

Homologado pela Pró-reitoria de Graduação/PROGRAD

A DIRETORA DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e na Resolução Nº 14/CONSUNI/UFFS/2016, Art. 8º, § 1º, resolve:

Art. 1º Designar Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização e condução do processo de eleições do CONSUNI no Campus Chapecó, mandato 2019-2021, composta pelos seguintes membros:

Representantes técnico-administrativos em educação:

I – Ana Claudia Lara – membro titular;

II – Eduardo Colle – membro titular;

III – Marcelo Guerreiro Crizel – membro suplente.

Representantes docentes:

I – Gabriela Gonçalves de Oliveira – membro titular;

II - Vander Monteiro da Conceição – membro titular;

III - João Guilherme Dal Belo Leite– membro suplente.

Representantes discentes:

I – Emílio Juane Bruski – membro titular;

II – Michel Artur Schmoller– membro titular;

III – Augusto Citra– membro suplente.

Chapecó-SC, 03 de junho de 2019.

1 Definição:

1.1 O Estágio Probatório TAE é o período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da entrada em exercício do servidor, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, conforme estabelecido pela Lei 8112/1990.

2 Fatores avaliativos:

2.1 Os fatores considerados para fins de Estágio Probatório TAE no âmbito da UFFS estão dispostos na Portaria n° 347/GR/UFFS/2010, sendo:

a) assiduidade: comparecimento, pontualidade e permanência no local de trabalho nos períodos estabelecidos, e se em serviço externo, com conhecimento e anuência da chefia;

b) disciplina: cumprimento das normas institucionais, compromisso com os planos e acordos firmados no setor, impacto da disciplina nas relações interpessoais;

c) capacidade de iniciativa: interesse pelo desenvolvimento do trabalho, ações propositivas, resolução de problemas, ações autônomas;

d) produtividade: alcance das metas traçadas, empenho e agilidade no desenvolvimento das atividades;

e) responsabilidade: execução das ações previstas, credibilidade, zelo pelo patrimônio, postura no atendimento, observância ao Código de Ética do Servidor Público (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994).

3 Fique atento para:

3.1 Durante o período de Estágio Probatório TAE, o servidor passará por três avaliações, sendo:

I – uma primeira avaliação, referente aos primeiros 12 (doze) meses de efetivo exercício no cargo;

II – uma segunda avaliação, referente ao período compreendido entre o 12º (décimo segundo) e o 24º (vigésimo quarto) mês de efetivo exercício no cargo;

III – uma terceira avaliação, referente ao período compreendido entre o 24º (vigésimo quarto) e o 30º (trigésimo) mês de efetivo exercício no cargo:

a) essa antecipação na terceira avaliação, ocorrendo no 30° e não no 36º mês de efetivo exercício do servidor, se deve à determinação legal de que o Processo de Estágio Probatório seja encaminhado para homologação da autoridade competente no 32º mês de efetivo exercício do servidor.

3.2 O Estágio Probatório ficará suspenso durante as licenças e afastamentos legalmente previstos, sendo retomado após o término da referida licença ou afastamento.

3.3 Para os casos de licenças ou afastamentos considerados como efetivo exercício, que excedam dois terços do período avaliativo, aplica-se o disposto na Portaria n° 1321/GR/UFFS/2017.

3.4 O servidor apenas adquirirá a Estabilidade após decorridos todos os procedimentos administrativos necessários, apresentados no item 5 desse Manual, que culminam, em caso de aprovação, com a publicação da Portaria de Homologação do Estágio Probatório.

3.5 O servidor não aprovado no Estágio Probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, conforme legalmente estabelecido.

3.6 O Processo de Estágio Probatório TAE é confidencial, e, portanto, seu acesso deve ficar restrito aos avaliadores, ao interessado e aos setores de tramitação do processo, sobretudo aos vinculados à gestão de pessoas.

3.7 A avaliação deve ser realizada levando-se em consideração o desempenho do servidor, exclusivamente, no espaço de tempo compreendido pelo período avaliativo em questão.

3.8 O servidor deve ter acesso aos instrumentos avaliativos e ao resultado das avaliações parciais e final do Estágio Probatório, podendo exercer seu direito ao contraditório e ampla defesa por meio da interposição de recurso, conforme disposto no item 6 deste Manual.

4 Responsabilidades das chefias e da CAD-TAE:

4.1 Compete à Chefia Imediata e à Chefia Superior do servidor realizar a Avaliação de Desempenho do mesmo no período, por meio da atribuição de nota a cada um dos comportamentos descritos junto ao respectivo instrumento avaliativo, estando estes agrupados conforme fatores avaliativos previstos no item 2 e devendo ser avaliados conforme a seguinte escala:

a) (1) Péssimo – O servidor não possui o fator. Definitivamente, não é uma de suas características;

b) (2) Ruim – O servidor possui o fator em grau bem pequeno. Não é uma de suas características;

c) (3) Regular – O servidor possui o fator em grau razoável. Até certo ponto, é uma de suas características;

d) (4) Bom – O servidor possui o fator em grau considerável. É uma de suas características;

e) (5) Ótimo – O servidor possui o fator em grau elevado. É bastante característico do avaliado.

4.1.1 Além de atribuir as notas, de 1 a 5, para cada um dos comportamentos, as chefias devem informar a média simples obtida pelo servidor na avaliação de cada fator previsto no item 2.

4.1.2 Cabe ainda às chefias a responsabilidade de dar ciência ao servidor do resultado de sua Avaliação de Desempenho no período.

4.1.3 Orienta-se que antes da atribuição da nota ou conceito, as chefias reúnam-se com o servidor avaliado, com o objetivo de discutir o desempenho do avaliado no período.

4.2 Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho TAE (CAD-TAE), subsidiada pelas documentações apensadas ao Processo de Estágio Probatório TAE, emitir parecer com o resultado das avaliações parciais e da avaliação final de Estágio Probatório do servidor.

5 Procedimentos para os Processos de Estágio Probatório TAE:

5.1 As Avaliações de Desempenho para fins de Estágio Probatório TAE devem ser realizadas com base em Memorial Descritivo elaborado pelo avaliado em cada período, sendo que o documento deve ser encaminhado ao Serviço Especial de Avaliação e Desempenho (SEAD) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), seguindo todas as orientações constantes no MANUAL Nº 34/PROGESP/UFFS/2017.

5.2 Com base no Memorial Descritivo, a Chefia Imediata e a Chefia Superior do servidor deverão avaliar o desempenho do mesmo no período, levando em consideração o disposto no item 4.1 deste Manual e seguindo o Fluxo para Estágio Probatório TAE (Anexo I).

5.2.1 A avaliação se dá, junto ao SIPAC – Mesa Virtual, por meio do F0003 – FORMULÁRIO AVALIAÇÃO CHEFIAS TAE, conforme Tutorial para Avaliação de Desempenho TAE (Anexo II), cabendo à Chefia Imediata dar ciência ao servidor do resultado de sua Avaliação de Desempenho, seguindo as orientações constantes nesse mesmo tutorial (Anexo II).

5.3 Após ciência do servidor na Avaliação das Chefias o processo deve ser submetido à Comissão de Avaliação de Desempenho TAE (CAD-TAE) do campus de lotação do servidor ou da Reitoria, que deve emitir o F0009 – PARECER PERÍODOS ESTÁGIO PROBATÓRIO TAE, conforme o Tutorial para emissão do Parecer Avaliativo TAE (Anexo III), do qual também será dado ciência ao servidor.

5.4 Na terceira avaliação de Estágio Probatório, a CAD-TAE deverá emitir, além do parecer do período (F0009 – PARECER PERÍODOS ESTÁGIO PROBATÓRIO TAE), também o Parecer Final (F0010 – PARECER FINAL ESTÁGIO PROBATÓRIO TAE), que deverá recomendar, de forma conclusiva, a Aprovação ou a Reprovação do servidor no Estágio Probatório, devendo ser dado ciência ao mesmo do resultado.

5.5 O servidor deve declarar ciência da Avaliação das Chefias e dos Pareceres Avaliativos da CAD-TAE (parciais e final) mesmo que não concorde com os resultados obtidos, sendo-lhe garantido o direito ao contraditório e ampla defesa por meio da apresentação de pedido de reconsideração ou da interposição de recurso, conforme disposto no item 6 deste Manual.

5.6 Após ciência do servidor no Parecer Final, o Processo de Estágio Probatório TAE segue para homologação do Reitor, que deverá fazê-lo por meio do F0013 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REITOR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

5.7 Em caso de aprovação do servidor e homologação do Parecer Final pelo Reitor, a Portaria de Homologação do Estágio Probatório será publicada no mês subsequente ao cumprimento dos requisitos.

5.8 Em caso de reprovação do servidor, mantida após todos os recursos ou para a qual o servidor não apresentou recurso, serão dados, após a homologação do Parecer Final pelo Reitor, os encaminhamentos para exoneração ou recondução, nos termos legalmente estabelecidos.

6 Dos recursos:

6.1 Os recursos poderão ser interpostos, pelo servidor avaliado, por meio do formulário F0016 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, no SIPAC – Mesa Virtual, junto às seguintes instâncias:

I – Chefias: não tratam-se de uma instância recursal propriamente dita, mas lhes cabe analisar os pedidos de reconsideração apresentados pelo servidor quanto às notas que lhe foram atribuídas.

II – CAD-TAE: constitui-se na primeira instância administrativa recursal, a qual cabe julgar os recursos interpostos pelo servidor contra o indeferimento, pelas Chefias, dos pedidos de reconsideração, não lhe competindo, no entanto, rever as notas atribuídas ao servidor, mas tão somente, se for o caso, reformar seu Parecer Avaliativo.

III – Gabinete do Reitor: constitui-se na segunda instância administrativa recursal, a qual cabe julgar, na figura do Reitor, o indeferimento, por parte da CAD, dos recursos interpostos pelo servidor.

IV – CONSUNI: constitui-se na terceira e última instância administrativa recursal, a qual cabe julgar os recursos interpostos pelo servidor contra decisão do Reitor.

7 Fundamentação Legal:

a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

b) Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994;

c) Portaria n° 347/GR/UFFS/2010;

d) Portaria n° 1321/GR/UFFS/2017.

e) Nota Técnica SEI nº 15187/2019/ME.

Casos omissos à Portaria 347/GR/UFFS/2010 serão resolvidos pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 978, de 1 de dezembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 976, de 1 de dezembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1169/GR/UFFS/2017 e em cumprimento à Portaria nº 797/GR/UFFS/2014, prorrogada pela Portaria n° 1466/GR/UFFS/2015, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores Docentes do campus Laranjeiras do Sul, conforme art. 2º da Portaria 797/GR/UFFS/2014:

I – MEMBROS FIXOS

II – MEMBROS DOS COLEGIADOS

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 959/PROGESP/UFFS/2018, de 31 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 1153/GR/UFFS/2017 e 798/GR/UFFS/214 e o Art.13 da Lei 12.772/12, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 1153/GR/UFFS/2017 e 798/GR/UFFS/214 e o Art.13 da Lei 12.772/12, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 0565/GR/UFFS/2016, resolve:

Art. 1º INSTITUIR grupo de trabalho para realizar estudo sobre adaptação curricular para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, visando a regulamentação deste procedimento no âmbito da UFFS.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor o grupo de trabalho:

I - Cláudia Felisbino Souza – Siape 1165601;

II - Elis Gorett Lemos da Fonseca - Siape 1981382;

III - Fernanda Natali Demichelli – Siape 1768812;

IV - Glaucio Adriano Fontana – Siape 1861105;

V - Jane Teresinha Donini Rodrigues - Siape 1932157;

VI - Lucélia Peron – Siape 1902539;

VII - Neusete Machado Rigo – Siape 1893214;

VIII - Patrícia Gräff – Siape 1304376;

IX - Rozilene Bellaver - Siape 1906156. 

Parágrafo único. Em sua primeira reunião, o grupo deverá definir um coordenador e um relator.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, mediante entrega de relatório à Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, do Campus Chapecó, nos termos da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD:

I - Elisângela Ribas dos Santos - Siape 1230005 (Coordenadora);

II - Dariane Carlesso - Siape 1763953 (Pedagoga);

III - André Luiz Radunz - Siape 1071847; 

IV - Denise Consuelo Moser Aguiar - Siape 1705949;

V - Igor de França Catalão - Siape 1897524;

VI - Jane Terezinha Donini Rodrigues - Siape 1932157;

VII - Julyane Filipette Lima – Siape 2155226;

VIII - Leticia Ribeiro Lyra - Siape - 1761081;

IX - Aline de Almeida Mota - Siape 2191880.

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, do Campus Chapecó, nos termos da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD:

I - Elisângela Ribas dos Santos - Siape 1230005 (Coordenadora);

II - Dariane Carlesso - Siape 1763953 (Pedagoga); 

III - André Luiz Radunz - Siape 1071847; 

IV - Denise Consuelo Moser Aguiar - Siape 1705949;

V - Igor de França Catalão - Siape 1897524;

VI – Ines Claudete Burg - Siape 1808128;

VII - Julyane Filipette Lima – Siape 2155226;

VIII - Leticia Ribeiro Lyra - Siape - 1761081;

IX - Aline de Almeida Mota - Siape 2191880.

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 85/PROGRAD/UFFS/2019).

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, do Campus Chapecó, nos termos da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD:

I - Elisângela Ribas dos Santos - Siape 1230005 (Coordenadora);

II - Dariane Carlesso - Siape 1763953 (Pedagoga);

III - Igor de França Catalão - Siape1897524;

IV - Ines Claudete Burg - Siape 1808128;

V - Julyane Filipette Lima - Siape 2155226;

VI - Leticia Ribeiro Lyra - Siape - 1761081;

VII - Aline de Almeida Mota - Siape 2191880.

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 48/PROGRAD/UFFS/2020).

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD, o NAP tem por finalidade ser um espaço institucional de apoio didático e pedagógico aos professores da UFFS e de articulação para a formação docente.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 146/PROGRAD/UFFS/2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, resolve:

Art. 1º ALTERAR o Art. 2º da Portaria nº 04/PROGRAD/UFFS/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° DESIGNAR como membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria os(as) seguintes servidores(as):

I - Ricardo Osmar Voss – Siape 2184435 (Presidente);

II – Carine de Marco – Siape 1999538 (Vice-presidente);

III – Auliçon Tonatto – Siape 1556291;

IV – Luiz Felipe da Paz – Siape 1344690;

V – Odinei Fogolari – Siape 1744052;

VI – Jonas Goldoni – Siape 1894028;

VII – Karen Benetti – Siape 2377663;

VIII – Mateus Velho dos Santos – Siape 2062021;

IX - Elisângela Ribas dos Santos – Siape 1230005;

X – Noemia Salete Wismann – Siape 2131676;

XI – Ana Vitória Gomes da Silva – Siape 1180779;

XII - Greyce Buzzolaro – Siape 1003336;

XIV – Ronaldo Darós – Siape 1906874;

XV – Thaís Branco – Siape 2998483;

XVI – Tiago Daniel de Braga – Siape 2220743;

XVII – Vilson Schuck – Siape 1879740.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.