A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó homologada pela Portaria Nº 12/2019 – Conselho do Campus Chapecó, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 20/CONSCCH/UFFS/2019 – Conselho do Campus, torna público as regras do processo eleitoral para escolha dos representantes do segmento discente de graduação do Campus Chapecó no Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), conforme a seguir especificado:

CAPÍTULO I

DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 1º As normas estabelecidas no presente processo eleitoral serão aplicadas para escolha dos representantes do segmento discente de graduação do Campus Chapecó para o mandato do respectivo Conselho no período de dez/2019-dez/2021.

Art. 2º A escolha dos representantes do segmento discente de graduação para o Conselho do Campus Chapecó será mediante eleição por meio de voto secreto.

Parágrafo único. Cada eleitor terá direito a votar na(s) chapa(s) do(s) representante(s) do seu respectivo segmento, cuja(s) inscrição(ões) for(em) homologada(s) pela comissão eleitoral.

Art. 3º As cadeiras de representação dos segmentos no Conselho do Campus Chapecó são as seguintes:

I – um representante discente titular, matriculado em cursos de graduação, e seu respectivo suplente;

Art. 4º O processo eleitoral para escolha dos representantes do segmento discente de graduação ocorrerá de acordo com calendário eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral, a seguir especificado:

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º Poderão votar na(s) chapa(s) de cada um dos segmentos da comunidade universitária de que trata a presente norma:

I – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó, constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral.

Art. 6º O cadastro eleitoral dos discentes será publicado no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, na data definida no calendário eleitoral.

Parágrafo único: Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cecc.ch@uffs.edu.br, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

CAPÍTULO III

DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, DA IMPUGNAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

Art. 7º A inscrição de chapas do segmento discente de graduação deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente dentro do mesmo segmento.

Art. 8º As chapas só poderão ser inscritas pelos candidatos no período previsto no calendário eleitoral.

Art. 9º Poderão compor e inscrever chapa para concorrer à representação no Conselho do Campus:

I – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó, constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação até a data de publicação do cadastro eleitoral provisório.

Art. 10. A inscrição das chapas será efetuada mediante requerimento (Anexo I) protocolado e endereçado à Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó, CECC-CH, assinado pelo titular e pelo suplente, até a data estabelecida no calendário eleitoral.

§1º A ordem de numeração das chapas se dará de acordo com a ordem de inscrição das chapas. Em caso de impugnação de alguma das chapas, haverá um reordenamento obedecendo à ordem de inscrição.

Art. 11. Encerrado o prazo de inscrições de chapas, a Comissão Eleitoral publicará no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, a relação das chapas inscritas.

Art. 12. Caberá impugnação de chapa(s) no caso de ocorrer alguma incompatibilidade com a presente norma eleitoral.

§1º Qualquer eleitor ou chapa poderá solicitar impugnação de chapa(s), através de requerimento assinado, com protocolo endereçado à Comissão Eleitoral do Conselho do Campus Chapecó, anexando prova documental, até a data prevista no calendário eleitoral.

§2º A comissão analisará os pedidos de impugnação até a data de homologação final prevista no calendário eleitoral.

Art. 13. Os componentes de chapa poderão requerer, por meio de expediente formal, até a data da homologação final, o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 14. Encerrado o prazo de solicitação de impugnação de chapas, a Comissão Eleitoral fará a sua análise e publicará no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes a relação das chapas homologadas, aptas a concorrerem no processo eleitoral.

Parágrafo único. Os integrantes das chapas não homologadas terão que protocolar recurso dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

Art. 15. Após a homologação, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer em casos de falecimento ou incapacidade física ou mental dos candidatos.

Art. 16. Havendo desistência de chapas após a sua homologação, serão anulados os votos que lhes forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PROPOSTAS E PROPAGANDA

Art. 17. A propaganda de propostas será realizada sob a responsabilidade dos componentes da(s) chapa(s) e deverá pautar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de defesa do patrimônio público e de igualdade de oportunidades para as chapas.

Art. 18. Ninguém poderá impedir a propaganda das propostas, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados nas mesmas.

Art. 19. A comissão eleitoral permitirá às chapas, em igualdade de condições, a divulgação de suas propostas e propagandas.

Parágrafo único. As chapas inscritas são responsáveis pela divulgação de suas propostas durante o período para propaganda, conforme prazo estabelecido no calendário eleitoral.

Art. 20. Não será permitida a veiculação de propaganda em fachadas de prédios, em áreas que possam vir a depredar o patrimônio institucional, nem nas paredes internas das dependências da UFFS.

Art. 21. Cabe à Comissão Eleitoral zelar pela observância dos preceitos que ditam as normas de divulgação das propostas das chapas, sendo passíveis de impugnação as chapas que violarem tais dispositivos.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Art. 22. Será montada uma seção eleitoral para votação.

Art. 23. O processo de votação será realizado através de cédula impressa, no Auditório do Bloco A.

I – antes de lacrar a urna para o início do processo de votação, a comissão, em sessão pública, mostrará que nenhum voto está depositado na urna;

II – a comissão, ao definir o formato das cédulas a serem utilizadas no processo eleitoral, deverá dispor os nomes dos candidatos segundo ordem estabelecida no §1º do Art. 10.

III – a comissão, ao definir a forma de certificação das cédulas, deverá garantir que as mesmas sejam rubricadas por, no mínimo, duas pessoas;

Art. 24. No local destinado à votação, a mesa ficará em recinto separado do público; ao lado haverá uma cabina de votação, onde os eleitores, à medida que comparecerem, possam assinalar a sua preferência.

Art. 25. Para exercer o direito de voto, o eleitor deverá apresentar à mesa de votação documento oficial de identificação com foto, e assinar a lista de presença.

Art. 26. O eleitor votará em número igual ou inferior ao número de representações previstas para a sua categoria.

Art. 27. É vedada a propaganda no recinto da seção eleitoral.

Art. 28. É vedado o voto por procuração ou por correspondência.

Art. 29. A ordem de votação será a da chegada do eleitor, e a votação se dará mediante os seguintes procedimentos:

I – o eleitor deverá identificar-se aos mesários por meio de documento oficial com foto;

II – os mesários localizarão o nome do eleitor votante na lista de eleitores do seu segmento;

III – não havendo dúvida sobre a identidade do eleitor, esse será convocado a firmar a sua assinatura em lista própria e, em seguida, receberá a cédula eleitoral;

IV – na seção eleitoral deverão ser afixadas, em local visível aos eleitores, instruções sobre a forma de votar;

V – ao depositar a cédula na urna, o eleitor deverá dobrá-la de maneira que a parte rubricada fique para o lado externo.

VI – se o eleitor, ao receber a cédula impressa ou ao recolher-se à cabina de votação, verificar que a cédula se acha estragada ou, de qualquer modo, rasurada ou assinalada, ou se ele próprio, por desatenção, inutilizar, estragar ou assinalar a cédula erradamente, poderá pedir outra ao responsável pela mesa eleitoral, entregando à mesa a primeira cédula que será imediatamente inutilizada à vista dos presentes e sem quebra do sigilo do que o eleitor haja nela assinalado;

Art. 30. A fiscalização da votação poderá ser exercida por indivíduos indicados pelos candidatos concorrentes, devidamente credenciados até 1 (um) dia útil antes do início da votação, através do e-mail cecc.ch@uffs.edu.br

Parágrafo único. O fiscal só poderá atuar depois de exibir à mesa eleitoral sua credencial expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 31. Não podem votar no presente processo eleitoral:

I –discentes matriculados no Campus Chapecó, constantes do cadastro de eleitores, mas que se encontrem em trânsito no dia da eleição;

II – discentes exclusivamente em regime de matrícula especial;

Art. 32. Após o encerramento dos trabalhos da seção eleitoral, os responsáveis pela seção deverão lacrar a urna, levá-la ao local onde acontecerá a apuração e entregá-la ao representante da comissão eleitoral.

CAPÍTULO VI

DA APURAÇÃO

Art. 33. Encerrada a votação, iniciar-se-á a conferência e a contagem dos votos em local definido e amplamente divulgado pelo presidente da Comissão Eleitoral.

Art. 34. A Comissão Eleitoral constituir-se-á como mesa apuradora dos votos e o trabalho de apuração poderá ser acompanhado pelos componentes das chapas, fiscais e pela comunidade universitária presente.

Art. 35. A fiscalização da apuração poderá ser exercida pelos próprios candidatos, ou por fiscais por eles designados. Os fiscais deverão ser credenciados até um dia antes do início da apuração.

Parágrafo único. O fiscal só poderá atuar depois de exibir à mesa apuradora dos votos sua credencial expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 36. A apuração dos votos observará os seguintes procedimentos:

I – uma vez iniciado o processo de apuração, esse não será interrompido até a promulgação do resultado final;

II – contadas as cédulas da urna, verificar-se-á se o número coincide com o da lista de votantes;

III – se o total de cédulas for igual ou justificadamente inferior ao de votantes que assinaram a respectiva lista, a urna será validada;

IV – se o total de cédulas for injustificadamente superior ao da respectiva lista de votantes, a critério da comissão, os votos da categoria serão impugnados;

V – no caso de haver a impugnação prevista no inciso anterior, os votos devem ser lacrados e guardados para efeito de recurso;

VI – haverá um único local de apuração dos votos;

VII – das cédulas válidas, serão contabilizados votos válidos, brancos e nulos;

VIII – serão considerados votos válidos aqueles que expressarem a escolha do eleitor, no respectivo segmento;

IX – serão consideradas inválidas as cédulas:

a) com rasuras que impeçam a clara identificação do voto do eleitor;

b) que permitam a identificação do eleitor;

c) que extrapolem o limite de representações previsto para o respectivo segmento da comunidade universitária.

Parágrafo único: Serão considerados nulos os votos cujas cédulas sejam invalidadas na forma do inciso XI.

CAPÍTULO VII

DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA APURAÇÃO

Art. 37. O resultado da eleição será publicado no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, conforme calendário eleitoral e a relação das chapas eleitas encaminhadas à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó para os procedimentos de oficialização dos representantes.

Art. 38. Será(ão) eleita(s) a(s) chapa(s) que obtiver(em) o maior número de votos até o limite máximo de representantes previstos para cada segmento do Campus.

Art. 39. No caso de empate entre chapas, será eleita a chapa cujo titular for o mais idoso.

Art. 40. Caso o número de chapas eleitas não seja suficiente para o preenchimento das vagas de representantes de cada um dos segmentos universitários no Conselho do Campus Chapecó, a Comissão Eleitoral convocará, em até 30 (trinta) dias, nova eleição para preenchimento das vagas não ocupadas.

Art. 41. A Comissão Eleitoral dará por encerradas as suas atividades com a publicação do resultado final do processo eleitoral e o envio de toda a documentação relativa ao processo eleitoral para a Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó, que encaminhará ao Conselho de Campus para a homologação do resultado.

Parágrafo único. O presidente da comissão deverá instruir em processo todos os documentos gerados e encaminhá-lo à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.42. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, mediante deliberação da maioria de seus membros.

Art. 43. Este Edital entra em vigor a partir de sua publicação.

ANEXO I

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó – CECC-CH

REQUERIMENTO

Requeremos a inscrição da chapa abaixo discriminada para concorrer às eleições para conselheiros do Conselho do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato dez/2019-dez/2021, como representantes do segmento Discente de Graduação.

Declaramos estar cientes das normas institucionais deste processo eleitoral, regido pelo Edital 11/2019/CECC-CH e pelas normatizações complementares.

Nestes termos, pedimos deferimento.

Chapecó, ____ de_________________ de 2019.

Atenciosamente,

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Nome (Titular)

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Nome (Suplente)

Ao sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas e 08 minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 9ª Sessão Extraordinária de 2019 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), determinada por autoconvocação subscrita de vinte de seus conselheiros, presidida pelo Presidente, em exercício, Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) e Patrícia Romagnoli, Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), a Coordenadora Acadêmica, Sandra (representando o Diretor do Campus Erechim), Gabriela Gonçalves de Almeida (representando o diretor do Campus Chapecó). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, (Campus Cerro Largo); Willian Simões, Valdete Boni (retirou-se às 16:00, sendo substituída pela sua suplente), Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Daniella Reche, Alfredo Castamann, Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (retirou-se às 15:18), Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); Representantes dos técnico-administrativos em educação: Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Adenise Clecrici (REPRES. Tae Cerro Largo), Edson Antonio Santolin (repres. TAE Realeza), Lilian Wrzesinski Simon (rep. TAE – Reitoria); Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim),Vinicius França Alves (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: repres. docente Sérgio Luiz Alves Junior (chegou à sessão às 15:21) e repres. repres. TAE Jonas Goldoni. Docente Ana Cecília Docente Rosane Rossato Binotto, Morgana Fabiola Cambrussi, Alejandra Maria Rojas Covalski, Solange Maria Alves, Marcio Freitas Eduardo, repres. docente Regina Inês Kunz, discente Jackson Pagno Lunelli, Reginaldo Cristiano Griseli. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Docente Júlio César Stobbe, Docente Demétrio Alves Paz, Eloir Faria de Paula, Gleidson de Araújo Félix, Hugo Garcia Sanches Munhon repres. comunidade regional SC Jandir Jose Selzler, Eni Araújo Malgarin (representante do Estado do Rio Grande do Sul). Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná. Registra-se que a representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se vaga, aguardando novo processo eleitoral. Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, o presidente iniciou a sessão explicando ser a sessão deste dia, como a 9ª Sessão Extraordinária, devido a sessão anterior ter sido transformada em extraordinária, assumindo a numeração correta. Após, a leitura dos 4 pontos de pauta, o presidente comunicou que o MEC enviou resposta ao recurso 171, o qual foi transformado em processo e posteriormente encaminhado ao referido ministério, proferindo então a leitura do Ofício n 242/2019/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, ao final, a conselheira Morgana fez questionamento se o ofício lido seria a resposta ao encaminhamento do recurso 171. Desta forma, o presidente prontamente respondeu explicando que sim. A conselheira Morgana ponderou que o recurso deveria ter sido encaminhado ao conselho e não ao MEC, o presidente então, ponderou que foi encaminhado ao MEC por observação da Procuradoria e que o Ofício do MEC é abrangente, tratando também a questão do pedido de destituição. A conselheira Morgana lembrou que o recurso trata da decisão 17 e que a reposta do referido ministério não atendeu ao questionamento, pedindo, na sequência, que os pontos de pauta 1,2 e 3, fossem tramitados em regime de urgência. O presidente então, solicitou esclarecimento do pedido, já que os pontos citados encontravam-se na pauta apresentada, e que o Art. 34 §2º, é claro que em sessões extraordinárias a pauta não poderá ser modificada pela inclusão de pontos. E que o regime de urgência fala da inclusão de matérias (Art 31 § 2º inciso II)”, salientou que o regime de urgência trata-se de caso diferente do solicitado. A conselheira Morgana explica que, não se trata de inclusão e sim uma solicitação para que os pontos sejam tratados como regime de urgência. O presidente então, questionou qual o objetivo do pedido e se os requisitos da solicitação estariam sendo cumpridos, já que no Art. 38 § 2º fala que as proposições devem ser cadastradas no sistema de protocolo da Universidade, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, fato que não ocorreu e que para deliberação em regime de urgência, Art. 38 §3°, é dispensado o cadastro prévio no sistema de Protocolo, porém, deve ser encaminhado ao presidente com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão, fato que também não ocorreu. A conselheira Morgana, respondeu que a justificativa do pedido seria que o tratamento das referidas questões seja adequado e que sejam concluídas as mesmas, ainda nesta sessão. O presidente respondeu existir a possibilidade regimental para tal, que se encontra no Art. 31 §2º inciso III que versa sobre alteração na ordem dos itens de pauta, mediante justificativa de urgência. Compreendeu a preocupação da conselheira, e pediu para que seja dada a sequência normal, pois já se encontram na pauta, mas que é importante pontuar o seguinte: o regime de urgência importa em não encaminhar o processo a parecer de outro conselheiro e não é permitido o pedido de vista. Já a justificativa de urgência apenas importa prioridade na análise. O conselheiro Luiz Brandão questionou em que parte do capítulo IX, estaria escrito que o regime de urgência seria apenas para matérias que não estão na pauta e que o presidente afirmou que teria de ter sido enviado com 24h de antecedência, sendo que a pauta foi enviada antes deste período. O presidente salientou que, a pauta da sessão foi recebida com antecedência regimental de 72h , porém, não havendo pedido de inclusão em regime de urgência, mas não seria o caso do pedido de regime de urgência, explicando as prerrogativas do regime de urgência. A conselheira Morgana explicou novamente que os pontos 1,2 e 3 precisam ser tratados como regime de urgência. O conselheiro Luiz Brandão fez algumas ponderações referentes ao regime de urgência no Regimento do Consuni. O presidente mencionou que o assunto encontra-se no art. 38 §3° do Regimento Interno do Consuni. A conselheira Patricia realizou a leitura do art. 38 do Regimento citado, lembrando que o pedido de regime de urgência realizado não estaria preenchendo os requisitos necessários. A conselheira Morgana informou, que o Campus Chapecó gostaria de enviar uma justificativa para o pedido, sugerindo a leitura da mesma, neste momento, iniciou a leitura do pedido, porém, o presidente solicitou que a justificativa fosse colocada no grupo de Wattsapp do Consuni, tendo como motivo, o texto estar longo, impossibilitando a análise do mesmo, somente com a leitura. Após o texto ter sido enviado, realizou-se então, a leitura do mesmo. O presidente esclareceu peculiariedades constantes em sessões extraordinárias, finalizou dizendo que não pode inserir novos pontos em sessões extraordinárias. O conselheiro Luiz Brandão reiterou que as colocações do presidente não corroboram a sua leitura. O presidente então, realizou a leitura do art. 34 e também do seu §2°, explicando por conseguinte o art. 31 §3°, do Regimento. A conselheira Morgana fez neste momento, o registro da presença da conselheira Alejandra, no exercício da titularidade. Fez a leitura do art. 63 e pediu para que seja colocada a questão em votação. O presidente pede para que fique registrado que: o regime de urgência existe para poder se fazer a inclusão de pontos de pauta (art. 31, §2º, II); a alteração da pauta se dá por justificativa de urgência (art. 31, §2º, III); nas sessões extraordinárias não se incluem pontos de pauta. Finalizou dizendo que colocará em votação, salientando que o Regimento não prevê esta prática. A conselheira Morgana agradeceu ao presidente e pediu para que fosse formulado o que seria votado, de acordo com o pedido feito: tramitação em regime de urgência dos pontos 1, 2 e 3, os quais, já se encontram na pauta enviada com 72h de antecedência. O presidente então, solicitou que, os conselheiros favoráveis à tramitação em regime de urgência dos itens 1, 2 e 3 da pauta, se manifestassem por meio de votação. Neste momento registraram-se os seguintes votos: Campus Realeza – 03 VOTOS A FAVOR, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, registraram ainda, a saída da professora Gilza, Campus Laranjeiras – 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, Campus Passo Fundo – 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, Campus Erechim – 08 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, Campus Chapecó – 08 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, Reitoria – 04 VOTOS CONTRÁRIOS, NENHUM FAVORÁVEL E NENHUMA ABSTENÇÃO, Campus Cerro Largo – 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO. O presidente declarou 29 VOTOS FAVORÁVEIS E 06 CONTRÁRIOS, vencendo a tramitação em regime de urgência dos itens solicitados. Neste momento, o conselheiro Luiz Brandão afirmou ser 27 a maioria absoluta, desta maneira, o presidente e os demais conselheiros que estavam compondo a mesa, na Reitoria, entraram em consenso de que o quórum das sessões com maioria absoluta é o de 28 votos, sendo que, nenhum conselheiro manifestou-se sobre isso naquele momento. Seguiu com a leitura do item 1 da pauta, neste momento, o conselheiro de Laranjeiras do Sul, Luiz Freitas, comunicou a saída do conselheiro Gustavo. O presidente pediu se alguém gostaria de relatar o item lido, para que se pudessem fazer as deliberações, já que não existiria nenhuma relatoria do assunto. A conselheira Morgana esclareceu ao pleno a intenção do ponto de pauta 1, contextualizando os dois documentos antagônicos publicados no site, a ata n° 15 e a Decisão 17, sendo por esse motivo, o pedido realizado pela declaração da nulidade ou anulabilidade da decisão 17 do Conselho Universitário. O presidente agradeceu, ponderou sobre a ata aprovada, tendo ela, duas partes, com consequente duas decisões, reconheceu ser a ata n° 15 antagônica à decisão, justamente pelo entendimento que o conselho tem do quórum para aquela votação. Disse que o conselho precisaria definir qual o quórum a ser utilizado, ficando a questão resolvida. O conselheiro Jeferson ponderou que acredita não se tratar da questão do quórum, e sim a uma espécie de assédio jurídico, em relação à questão da destituição. Salientou também, o parecer da AGU, o Oficio do MEC, o qual deixa claro não existir qualquer norma infringida para que se possa utilizar a pena de destituição, realizando algumas leituras dos documentos, declarou, não fará parte destas decisões. O conselheiro Luiz Brandão discordou com a posição do presidente na questão do quórum, colocando que o entendimento do quórum, sendo 53, tendo sido aprovado com “37 votos”, não necessitando ser colocado em votação novamente. Quanto à questão levantada pelo professor Jeferson, o conselheiro declarou que estaria contemplado com a fala da conselheira Morgana, a qual ponderou que a resposta do MEC não se referiu ao questionamento feito pelo recurso 171, citou ainda, que o ofício em questão não chegou oficialmente à universidade. O presidente concordou que o ofício do MEC não chegou oficialmente, mas ponderou ter avisado sobre isso anteriormente. O conselheiro Bruno salientou que já manifestou a sua posição pessoal referente ao quórum, a qual seria de 53 votos, ponderou sobre o gasto de energia neste assunto e pediu para o andamento dos trabalhos. A conselheira Morgana, citou que a discussão deste momento é a decisão do pleno sobre a nulidade da Decisão 17, salientando que o encaminhamento da proposição da destituição já foi decidido, ficando portanto a referida decisão contraditória. O presidente pediu para esclarecer qual a diferença da nulidade ou anulabilidade da decisão 17. A conselheira Morgana esclareceu que a decisão fosse retificada, na verdade anulada, pois a forma como ela está publicada está em desacordo com a decisão do conselho, precisando torná-la sem efeitos. O presidente pediu para que a conselheira explique o que realmente está pedindo o item 1 da pauta, e ponderou que a ata possui duas decisões. O conselheiro Bruno explicou que a Decisão 17 deve ser anulada, o presidente salienta que a ata tem na verdade duas decisões. O conselheiro Luiz Brandão sugere que primeiramente a 17 seja tornada sem efeito, para posteriormente decidir sobre a competência do conselho para julgar o recurso feito a ela. O presidente então citou que se a decisão for revogada, o recurso feito perderia o efeito. A conselheira Gilza ponderou que ata não possui duas decisões. A conselheira Morgana realizou a leitura do texto proposto no whatsapp como encaminhamento: “O Conselho Pleno do Conselho Universitário decide declarar a nulidade da Decisão n° 17/CONSUNI/UFFS/2019 e a perda de seus efeitos desde a data de sua edição, determinando/delegando à Presidência do Conselho Universitário, em exercício, na Sessão Especial n° 1/2019, Sra. Morgana Cambrussi, a competência, para que imediatamente, assine e publique decisão constando a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor, em conformidade ao deliberado pelo Pleno na Sessão Especial n° 1/2019, de 30/09/2019, de acordo com a Ata n° 15/CONSUNI/UFFS/2019, enviando-a à Presidência da República até o dia 14/11/2019. Também decide-se ratificar e convalidar o entendimento de que deve-se considerar apenas os conselheiros “com direito a voto” na base de cálculo de 2/3 necessários para aprovação da proposição de destituição do reitor, sendo adequada e válida a decisão deste Conselho Universitário que desconsiderou os cargos vagos e sem direito a voto (Presidente e Reitor) no cômputo da base de cálculo para aprovação da matéria. Para tanto, deverá a aSecretaria dos ÓrgãosColegiados, no exercíucio de suas atribuições, auxiliar a Presidente em exercício Morgana Cambrussi, na publicação e remessa do novo ato.” O presidente considerou que existem no texto coisas para além da pauta, pedindo se seria possível a conselheira Morgana realizar a reformulação do texto e encaminhá-lo de modo que se coloque apenas o ponto de pauta que está sendo deliberado. O conselheiro Jeferson questionou como o conselho fará a votação de uma decisão que estaria se configurando ilegal, havendo então duas decisões, ficando clara a distorção dos fatos e reiterando que não fará parte desta decisão. A conselheira Patricia pediu a palavra e deixou sua manifestação de acordo com a fala do conselheiro Bruno, citou ainda o código de conduta da UFFS, chamando a atenção do direito que as pessoas têm de se manifestar sem serem escrachadas, ridicularizadas, lembrando que cada um tem as suas individualidades entre outras considerações relativas ao código. Ressaltou ainda, o direito que as pessoas têm em manifestar sua opinião, direito à liberdade de expressão com o devido respeito, após suas colocações, retirou-se da sessão. O conselheiro Bruno ponderou não fazer sentido manter-se duas decisões e sim a decisão da maioria. O Campus Chapecó manifestou apoio. O presidente voltou a alertar o conselho sobre as duas decisões da sessão especial. Naquela sessão, houve a votação do ponto de pauta específico sobre a proposta de destituição do Reitor, que obteve 35 votos, fato que gerou a Decisão 17, de não proposição de destituição. A segunda ocorreu após o encerramento da sessão e nesta votação foi deliberado sobre qual seria o quórum para este ponto de pauta e não sobre a destituição. Na sequência, o presidente sugeriu revogar a Decisão 17 e manter a publicação da ata, consultando se o conselho estaria de acordo. A conselheira Morgana procedeu neste momento, a leitura do texto novamente, esclareceu que a proposta apresentada é a nulidade da Decisão 17 e a publicação de nova decisão que corrobore o que foi deliberado na 1 sessão especial de 2019. Neste momento, o presidente solicitou ao conselheiro Calunir Pavan, que desse encaminhamento, enquanto atenderia a um telefonema urgente de sua esposa. A conselheira Lilian realizou algumas considerações e lembrou o registro de seu posicionamento no momento da aprovação da ata n° 15, desde a composição de quórum, em relação ao Regimento, até a continuidade da sessão, gerando uma ata com emenda e duas votações, considerando atos ilegais, deixou claro que não participará e nem será conivente com nenhum ato desta sessão que gere consequências jurídicas, não corroborando com a decisão tomada nesta sessão, se retirando no momento da sessão. O conselheiro de Laranjeiras do Sul, Luciano, também deixou registrado que não concorda com a segunda parte da reunião do dia 30/09/2019 e retirou-se da sessão. O conselheiro Marcelo, de Passo Fundo, deixou registrado que não concorda com o posicionamento do conselho, retirando-se da sessão. O conselheiro Luiz Freitas pediu a votação da matéria, reiterou que todos sabem a consequência dos seus atos, chamou a atenção para o entendimento de um pequeno grupo e o entendimento do conselho inteiro. O conselheiro Luiz Brandão fez um questionamento em questão dos conselheiros que se retiraram, se suas retiradas irão ser computadas como falta, pois considera muito conveniente esta atitude sempre que se apresenta uma votação. Lembrou ainda, a questão do quórum dentro do Regimento. O conselheiro Bruno concordou como conselheiro Luiz Brandão, ponderou que não existe ilegalidade quanto à interpretação do Regimento. Propôs um encaminhamento com as três opções, a primeira seria manter a Decisão 17, a segunda seria revogar a Decisão 17, sem publicar outra decisão e a terceira seria publicar outra decisão a partir do texto sugerido no grupo. Colocou que o encaminhamento poderia ser de primeiro revogar ou não a Decisão 17, se o conselho optar por não revogar a Decisão 17, o ponto de pauta estaria vencido, se o conselho optar por revogar, teria que decidir se publicará uma nova decisão. O Campus Chapecó manifestou-se favoravelmente aos encaminhamentos do conselheiro Bruno. O conselheiro Claunir Pavan fez o esclarecimento que não se encontrava na presidência, prontamente a conselheira Morgana solicitou que fosse esclarecido quem está na presidência no momento, salientando não poder a sessão ficar sem presidente. A secretaria levantou-se e foi averiguar a ausência do presidente, enquanto, novamente a conselheira Morgana colocou a necessidade de um presidente para a sessão ou a dissolução da mesma. O conselheiro Luiz Brandão colocou de pronto, a forma como é a condução da atual administração. O conselheiro Claunir Pavan esclareceu que já conhecia, no momento, o teor do motivo pelo qual o professor Gismael retirou-se e não voltou. Foi sugerido então, 10 minutos de intervalo. Na sequência, o conselheiro Claunir Pavan, comunicou que o presidente não retornaria, tendo como motivo, um problema sério de saúde em sua família, impossibilitando o seu retorno à sessão, e que neste momento assumiria a presidência e solicitou uma contagem de quórum, não tendo passado ainda o tempo de dez minutos, optou-se por aguardar o prazo para a retomada e a contagem de quórum solicitada. Na sequência, às 16h e 24min. Realizou-se a contagem do quórum: Campus Realeza – 02 (sendo 01 declarado na sala no momento), Campus Laranjeiras do Sul – 04 (com no momento 3 na sala), Campus Passo Fundo – 04 (com a suplente Gabrieli Vargas exercendo a titularidade), Campus Cerro Largo – 04 (sendo 01 em sala no momento), Campus Erechim 08, Campus Chapecó – 09 (professora Valdete saiu e professora Rosane substituindo). O presidente agradeceu, disse que conseguiu visualizar 3 conselheiros na sala de Cerro Largo, contanto 31 conselheiros, neste momento, a conselheira Morgana esclarece que são 32, o presidente prontamente disse que não está visualizando os 4 conselheiros, e sim, apenas 03, o conselheiro Bruno esclareceu que estão em 4 conselheiros, sendo que no momento, estão apenas dois em sala, e os demais retornariam. O presidente ressaltou que a discussão de contagem de conselheiros, que não estão na sala, para o quórum, terá de ser feita em um outro momento. Salientou a proposição do conselheiro Bruno, a qual é de uma votação para decidir se revogam ou não a Decisão 17, e a partir daí, se revogada, a publicação de uma nova decisão. Pediu se havia consenso, havendo, colocou que seu posicionamento é de que o presidente tem direito a voto, embora não possa exercê-lo em determinadas situações. Declarou ainda, que não reconhece a segunda parte da sessão do dia 30/09/2019, e fez a leitura do art. 4° do Regimento Interno do Consuni. Desta forma, concluiu que em consulta aos registros da universidade, a professora Morgana não seria o conselheiro mais antigo em exercício na UFFS, ponderou não ser a pauta da sessão de agora, mas uma consequência a ser levantada a partir das decisões tomadas nesta sessão. O conselheiro Luiz Brandão ponderou que a expressão no texto é de “declara a nulidade da decisão”. A conselheira Morgana considerou o teor das colocações apresentadas, dizendo que parece existir, novamente, um questionamento quanto à presidência da sessão do dia 30/09/2019, solicitando a reapresentação do texto apresentado no WhatsApp. O presidente citou já estar definido o ponto de pauta, pedindo se poderia colocar em votação nos seguintes termos “ ...se há consenso em seguir na proposta do professor Bruno de Cerro Largo, que é primeiro: se vamos declarar a nulidade da decisão 17, sim ou não, e depois, caso, for decidido, deliberado pelo sim, então, um novo encaminhamento para votação, pedindo para publicação, ou não, de uma nova decisão, ok, é isso que está em pauta, neste momento, cientes? Há consenso nisso?” Colocando em regime de votação, decorridos alguns instantes, solicitou o resultado de Realeza, verificando não encontrar-se ninguém no momento, chamou novamente o Campus, no qual, tendo os conselheiros retornado, houve o pedido para que se passasse a outro Campus, pois, ainda não haviam decidido. O Campus Laranjeiras do Sul registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Chapecó registrou 09 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO e NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Passo registro 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Cerro Largo registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Erechim registrou 08 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Realeza registrou 03 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO. Foram computados 32 VOTOS A FAVOR DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO 17. Neste instante o conselheiro Marcos Beal informou a chegada do conselheiro Edson, que não estava contando no quórum, chegou a tempo de votar. O presidente agradeceu e declarou a nulidade da Decisão 17, por 32 votos. A conselheira Morgana pediu pra fazer a leitura da decisão: “O Conselho Pleno do Conselho Universitário decide de ofício declarar a nulidade da Decisão n° 17/CONSUNI/UFFS/2019 e a perda dos seus efeitos desde a data de sua edição, (retroação ex tunc), determinando/delegando à Presidência do Conselho Universitário, em exercício, na Sessão Especial n° 1/2019, Sra. Morgana Cambrussi, a competência, para que imediatamente, assine e publique decisão, em conformidade ao deliberado pelo Pleno na Sessão Especial n° 1/2019, de 30/09/2019, de acordo com a Ata n° 15/CONSUNI/UFFS/2019, enviando-a à Presidência da República até o dia 14/11/2019.” O presidente então, solicita à conselheira Morgana, se o texto lido se trata do texto colocado no grupo do WhatsApp, o último texto, sendo que a conselheira Morgana confirma ser o último texto. O presidente realizou a leitura do texto, a conselheira Morgana citou haver uma segunda parte, o presidente explica que não colocou a segunda parte em votação. O conselheiro Bruno concordou com o presidente, considerando que o que foi votado foi a nulidade. O presidente passou para segunda parte, que seria a de publicar uma nova decisão, colocando em regime de votação. O Campus Realeza registrou 03 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Laranjeiras do Sul registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NEHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Chapecó registrou 09 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Passo Fundo registrou 03 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, (registrando ainda, a saída da conselheira Regina), o Campus Cerro Largo registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Erechim registrou 08 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO. O presidente declarou então o resiltado: 31 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, pediu se havia acordo quanto ao texto que havia sido sugerido, a conselheira Morgana sugeriu então, encaminhar o texto no grupo de WhatsApp, o presidente concordou. A conselheira Morgana informou que o texto já estaria no grupo, o presidente realizou a leitura do texto: “O Conselho Pleno do Conselho Universitário decide declarar a nulidade da Decisão n° 17/CONSUNI/UFFS/2019 e a perda de seus efeitos desde a data de sua edição, determinando/delegando à Presidência do Conselho Universitário, em exercício, na Sessão Especial n° 1/2019, Sra. Morgana Cambrussi, a competência, para que imediatamente, assine e publique decisão constando a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor, em conformidade ao deliberado pelo Pleno na Sessão Especial n° 1/2019, de 30/09/2019, de acordo com a Ata n° 15/CONSUNI/UFFS/2019, enviando-a à Presidência da República até o dia 14/11/2019.Também decide-se ratificar e convalidar o entendimento de que deve-se considerar apenas os conselheiros com direito a voto na base de cálculo de 2/3 necessários para aprovação da proposição de destituição do reitor, sendo adequada e válida a decisão deste Conselho Universitário que considerou os cargos vagos e sem direito a voto (Presidente e Reitor) no cômputo da base de cálculo para aprovação da matéria. Para tanto, deverá a Secretaria dos Órgãos Colegiados, no exercício de suas atribuições, auxiliar a Presidente em exercício, Morgana Cambrussi, na publicação e remessa do novo ato.” A conselheira Morgana solicitou tempo para reformular o texto, o presidente solicitou que seja considerado no texto, que o conselho universitário não decide a destituição do Reitor, apenas propondo ou recomendando a referida destituição. Solicitou também, que a parte que fala sobre o quórum fosse suprimida, por não se tratar de um ponto de pauta. O conselheiro Bruno concordou com o presidente, ressaltando que no momento estava sendo decidido por se encaminhar a proposição de destituição. A conselheira Morgana enviou o texto reformulado e procedeu a leitura do mesmo: “O Conselho Pleno do Conselho Universitário decide aprovar a proposição de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, determinando/delegando à Presidência do Conselho Universitário, em exercício, na Sessão Especial n° 1/2019, Sra. Morgana Cambrussi, a competência, para que imediatamente, assine e publique decisão constando a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor, em conformidade ao deliberado pelo Pleno na Sessão Especial n° 1/2019, de 30/09/2019, de acordo com a Ata n° 15/CONSUNI/UFFS/2019, enviando-a à Presidência da República até o dia 14/11/2019.Também decide-se ratificar e convalidar o entendimento de que deve-se considerar apenas os conselheiros com direito a voto na base de cálculo de 2/3 necessários para aprovação da proposição de destituição do reitor, sendo adequada e válida a decisão deste Conselho Universitário que considerou os cargos vagos e sem direito a voto (Presidente e Reitor) no cômputo da base de cálculo para aprovação da matéria. Para tanto, deverá a Secretaria dos Órgãos Colegiados, no exercício de suas atribuições, auxiliar a Presidente em exercício, Morgana Cambrussi, na publicação e remessa do novo ato.” O presidente agradeceu e abriu a palavra para manifestações referentes ao texto. O conselheiro Bruno sugeriu que o texto seja transformado em artigos para publicação da decisão. A conselheira Morgana solicitou uma nova reformulação do texto refazendo a leitura do mesmo: “O Conselho Pleno do Conselho Universitário decide declarar a nulidade da Decisão n° 17/CONSUNI/UFFS/2019 e a perda de seus efeitos desde a data de sua edição, determinando/delegando à Presidência do Conselho Universitário, em exercício, na Sessão Especial n° 1/2019, Sra. Morgana Cambrussi, a competência, para que imediatamente, assine e publique decisão constando a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor, em conformidade ao deliberado pelo Pleno na Sessão Especial n° 1/2019, de 30/09/2019, de acordo com a Ata n° 15/CONSUNI/UFFS/2019, enviando-a à Presidência da República até o dia 14/11/2019.Também decide-se ratificar e convalidar o entendimento de que deve-se considerar apenas os conselheiros com direito a voto na base de cálculo de 2/3 necessários para aprovação da proposição de destituição do reitor, sendo adequada e válida a decisão deste Conselho Universitário que considerou os cargos vagos e sem direito a voto (Presidente e Reitor) no cômputo da base de cálculo para aprovação da matéria. Para tanto, deverá a Secretaria dos Órgãos Colegiados, no exercício de suas atribuições, auxiliar a Presidente em exercício, Morgana Cambrussi, na publicação e remessa do novo ato.” O conselheiro Gustavo, de Passo Fundo, sugeriu a retirada da palavra conselho, no início do texto, pra que não ficasse escrita duas vezes, a sugestão foi aceita. O conselheiro Bruno encaminhou um texto no grupo do WhatsApp, ressaltando não haver mudado o texto e sim ter feito algumas alterações em forma de artigo. A conselheira Morgana corrigiu uma pequena falha na palavra nulidade, de modo que, se obteve consenso no último texto produzido. O presidente procedeu a leitura do ponto 2 de pauta e salientou que o ponto 2 estaria satisfeito a partir da decisão votada no ponto 1. O conselheiro Marcos Beal sugeriu, para efeito de formalização da decisão, seja submetido a votação o ponto 2. O conselheiro Bruno sugeriu passar aos próximos pontos, sendo que, o conselheiro Luiz Brandão salientou haver uma decisão a ser tomada quanto ao recurso à decisão 17, salientando o encaminhamento feito ao MEC. O Campus Chapecó declarou ter sido contemplado com a fala do conselheiro Luiz Brandão. O presidente ponderou ao conselho, que vários conselheiros subscreveram o ofício, citou o art. 68, considerando que um conjunto de conselheiros produziu o recurso e agora votará sobre a competência do julgamento ao recurso da decisão do próprio recurso, que o conselho mesmo produziu, questionando se não haveria suspeição pelo menos para aqueles servidores que fizeram o registro da inscrição. Neste momento, a conselheira Morgana se declarou impedida de votar. O conselheiro Luiz Brandão se declarou não impedido de votar. O presidente indicou a suspeição dos conselheiros para tomarem a decisão sobre recurso 171. O conselheiro Luiz Brandão lembrou que o recurso não está sendo julgado. O presidente leu novamente o ponto 2 da pauta, ponderou haver uma perda de objeto ao ponto 2. O conselheiro Bruno ponderou ser do conselho a competência de decidir sobre o recurso, disse não estar esclarecido sobre a necessidade de se tratar sobre este tema. O conselheiro Luiz Freitas salientou ser redundante votar isso, mas diante da posição da Reitoria em questionar a competência do conselho, seria o caso de colocar em votação. Conselheiro Willian propôs arquivamento do processo por perda de objeto de causa por conta da nulidade da decisão 17. Neste momento, o presidente questionou se havia consenso em arquivar o Processo Administrativo 23205.003040/2019-21, por perda de objeto de causa em razão da deliberação do item 1 da pauta. Neste sentido, houve o consenso. O presidente prosseguiu a leitura do item 3 da pauta. O conselheiro Luiz Brandão solicitou fazer leitura de uma justificativa produzida, após a leitura, o presidente sugeriu como encaminhamento, primeiramente aprovar sobre o encaminhamento ao Ministério Público Federal e o outro a sugestão do texto a ser encaminhado. Neste sentido, o presidente foi informado que o sinal da videoconferência do Campus Passo fundo havia caído, informou que faria a consulta ao servidor responsável pelo sistema de videoconferência, foi informado da perda de sinal no referido Campus. Decorridos alguns instantes, o sinal do Campus Passo Fundo retornou, podendo assim, dar continuidade à sessão. Fez a consulta se havia consenso em encaminhar ao Ministério Publico Federal a Notícia proposta no ponto de pauta 3. Sendo que no momento, não houve consenso, havendo a necessidade de se colocar em votação este ponto. O presidente ponderou, se havia ou não, a necessidade de conferência do quórum, não realizando-a e colocando em regime de votação o ponto 3, o qual trata sobre decisão em encaminhar ao Ministério Público Federal a Notícia de Fato informando o desrespeito à decisão do Conselho Universitário e a usurpação de sua competência para o julgamento do recurso à decisão 17/UFFS/2019, e solicitando que o aludido órgão proceda com as investigações cabíveis. O Campus Laranjeiras do Sul registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Chapecó registrou 07 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Passo Fundo registrou 02 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 01 ABSTENÇÃO, o Campus Cerro Largo registrou 04 VOTOS CONTRÁRIOS, NENHUM FAVORÁVEL E NENHUMA ABSTENÇÃO, o Campus Erechim registrou 04 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO (registrando a retirada do professor Alfredo da sala), o Campus Realeza registrou 01 VOTO CONTRÁRIO E 02 ABSTENÇÕES. e logo após registrando a volta do professor e o consequente voto, totalizando 5 VOTOS FAVORÁVEIS), o conselheiro Luiz Brandão, de Erechim registra neste momento a volta do professor Alfredo e o seu VOTO FAVORÁVEL, totalizando 05 VOTOS FAVORÁVEIS. O presidente avaliou a contagem, sendo 18 VOTOS FAVORÁVEIS, 06 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 ABSTENÇÕES, verificando não haver quórum, o conselheiro Luiz Brandão ponderou que não foi feita a verificação do quórum, permanecendo o resultado. O presidente então citou que desconsideraria o último voto de Erechim, por ter sido anunciado fora do tempo de votação. O conselheiro Luiz Brandão questionou se havia encerrado mesmo o tempo, o presidente respondeu que sim, mas como não foi realizada a contagem do quórum anteriormente, consideraria o resultado. Neste momento, o conselheiro Marcos Beal questionou o resultado, salientando a falta de quórum, sendo que o presidente confirmou a falta de quórum no momento. O conselheiro Beal citou que não se pode declarar aprovada uma decisão sem a maioria regimental. A conselheira Morgana citou que no momento se teria 27 conselheiros mais o presidente da sessão. O conselheiro Luiz Brandão esclareceu que não foi pedido a contagem do quórum, sendo que se houver duas pessoas na sessão e não for solicitada a contagem de quórum a reunião segue até que alguém solicite a contagem. Neste momento, o conselheiro Bruno manifestou a saída da conselheira Ana Cecília. A conselheira Morgana salientou o quórum de 28. O presidente salientou a necessidade de não se tomar decisões a partir da falha de algum conselheiro, como por exemplo, a sua falha em não ter realizado a contagem de quórum, finalizou propondo que a referida decisão seja deliberada na próxima sessão. O conselheiro Luiz Brandão salientou que não havia quórum no momento da decisão. A conselheira Morgana solicitou ao presidente que demonstrasse a falta de quórum. O conselheiro Luiz Brandão salientou que não havia falta de quórum no momento da decisão, e a conselheira Morgana corroborou sua fala, conforme havia já declarado. O conselheiro Beal pediu para que ficasse claro a resposta ao questionamento feito pela conselheira Morgana, referente ao cômputo do presidente ou não. O conselheiro Luiz Brandão esclareceu que o presidente contabiliza no cômputo do quórum. Seguiram-se algumas discussões com referência ao quórum. A conselheira Morgana esclareceu que no momento da votação havia quórum e que o encaminhamento foi aprovado, embora não houvesse mais quórum para aprovação do texto a ser encaminhado. O presidente concordou então com a aprovação do encaminhamento da notícia ao Ministério Público Federal, pediu ainda, se poderia colocar a possibilidade de votação para estender a sessão por mais 30 minutos. O conselheiro Luiz Brandão alertou a falta de quórum, o presidente pediu se poderia encerrar a sessão, a conselheira Morgana solicitou que este ponto que estava sendo tratado com regime de urgência fosse retomado na próxima sessão como primeiro ponto de pauta. O presidente manifestou acordo, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão às 18 horas e 03 minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim.

O Presidente do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, José Valério Cavalli, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Comunitário de 2019, que será realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 9h, no Auditório do Bloco B.

A Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 07 de novembro de 2019, registrada na Ata nº 5/2019,

DELIBERA:

Art. 1º No item 8.10 do PPC, Matriz curricular, excluir pré-requisitos nos Componentes Curriculares, conforme segue na tabela abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º No item 8.11 do PPC, Rol de componentes optativos, excluir e inserir pré-requisitos nos Componentes Curriculares, conforme segue na tabela abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus Laranjeiras do Sul, 5ª Reunião Ordinária, em Laranjeiras do Sul-PR, 07 de novembro de 2019.

Laranjeiras do Sul, 08 de novembro de 2019

Ricardo Key Yamazaki

Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Campus Laranjeiras do Sul

A Coordenação do Curso de Graduação em Química Licenciatura, campus Cerro Largo, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando, i) a recomendação do Núcleo Docente Estruturante registrada na Ata Nº 02/NDE/CCQL-CL/UFFS/2019, de 07 de novembro de 2019, ii) e a decisão do Colegiado do Curso registrada na Ata Nº 08/CCQL-CL/UFFS/2019, de 07 de novembro de 2019, faz saber que o Colegiado apreciou e

DELIBERA:

Art. 1º Incluir no “Quadro 7: Componentes Curriculares optativos do curso de Química – Licenciatura” no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Graduação em Química Licenciatura, Matriz 2018, os seguintes componentes curriculares optativos existentes no PPC matriz 2012 do Curso e/ou nas matrizes curriculares vigentes dos demais cursos do campus:

§ 1° - As informações de ementas, objetivos e referências dos componentes curriculares serão acrescentadas no item “8.13.1 Componentes Curriculares Optativos” do PPC.

§ 2° - O Componente Curricular “TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS” com a seguinte especificação:

§ 3° - O Componente Curricular “DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E FICÇÃO CIENTÍFICA” com a seguinte especificação:

§ 3° - O Componente Curricular “INTRODUÇÃO À QUÍMICA DE MATERIAIS” com a seguinte especificação:

Art. 3º Essa decisão entra em vigor a partir da data de homologação do documento pela PROGRAD.

Cerro Largo, RS, 07 de novembro de 2019.

ROSÁLIA ANDRIGHETTO

Coordenadora do Curso de Graduação em Química Licenciatura

UFFS, Campus Cerro Largo

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Rubens Fey; diretor de campus: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Rosemar Ayres dos Santos (suplente - Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Solange Maria Alves (suplente) e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castaman e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Pietra Picolo Antunes (suplente - Campus Erechim); representante técnico-administrativo: Lilian Wrzesinski Simon (Reitoria); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Demétrio Alves Paz (titular) e Pablo Lemos Berned (suplente) (docentes Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Gleidson de Araujo Felix (titular) e Jackson Pagno Lunelli (suplente) (representantes discentes Campus Passo Fundo) e Jandir José Selzer (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Estava presente, ainda, o Diretor de Registro Acadêmico (DRA), Maiquel Tesser. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou à aprovação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2019 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Informes. O presidente informou que a UFFS, por meio da Procuradoria Institucional, protocolou oficialmente no último dia 04, seu processo de recredenciamento. O próximo passo será preencher o formulário eletrônico, seguido de visita da comissão de avaliação do MEC, o que acontecerá, provavelmente, em 2020. Sem mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.1.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.1.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.1.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.1.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). 2.2) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. 2.3) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O presidente informou o encaminhamento, por parte de conselheiros, do Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e do Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020, solicitados em regime de urgência. Explicou que os dois pontos tratam de assunto idêntico, ou seja, a aprovação do PPC em regime de urgência. Os cursos citados foram criados pelo CONSUNI, em agosto de 2019, por meio das Resoluções nº 18/CONSUNI/UFFS/2019, 19/CONSUNI/UFFS/2019 e 20/CONSUNI/UFFS/2019 e estavam, portanto, autorizados. No entanto, os respectivos projetos pedagógicos ainda não estão finalizados, mas os referidos colegiados têm interesse em oferecer os cursos, via SISu, ainda para ingresso em 2020.1. Ressaltou que os projetos dos cursos já estavam na Diretoria de Organização Pedagógica (DOP), para análise, e, considerando que a tramitação dos processos, internamente, extrapola o prazo exigido para o SISu, levantou-se a hipótese de aprovar tais projetos ad referendum do CONSUNI, de modo a viabilizar a oferta dos cursos. Assim, em reunião ocorrida em 01/11/2019, no Gabinete do Reitor, com presença da PROGRAD, Reitor e Coordenadores Acadêmicos e dos cursos envolvidos, entendeu-se que esta Câmara deveria ser consultada sobre essa possibilidade. Feita a justificativa, perguntou aos conselheiros se havia consenso pela inclusão da matéria em regime de urgência, que foi aprovada sem questionamentos. Assim, a Ordem do dia ficou desta forma: 2.1) Matéria em regime de urgência: Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020. 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). 2.3) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. 2.4) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. Na sequência, passou de imediato ao item 2.1) Matéria em regime de urgência: Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020. O presidente fez a leitura dos memorandos e em seguida, abriu espaço para considerações. Considerando a presença dos professores Felipe Mattos Monteiro e Cristiano Durat, coordenadores do curso de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, foi concedida a palavra ao prof. Felipe Monteiro, que apresentou as justificativas do envio do memorando e da solicitação de urgência de aprovação da oferta do curso para o primeiro semestre de 2020. Destacou que as propostas foram aprovadas pelo Conselho de Campus, Conselho Estratégico Social e CONSUNI, e que os procedimentos e fluxos estabelecidos serão cumpridos. Informou, ainda, que os projetos já foram finalizados e estão em fase de análise pela DOP, e que o campus dispõe de estrutura física e de docentes para a oferta do curso. Na sequência, o prof. Reginaldo José de Souza, coordenador do curso de Geografia, do Campus Erechim, também fez suas justificativas de demanda da oferta do curso, sendo que a proposta também já está pronta e em análise da DOP. A conselheira Solange Maria Alves considerou o trabalho que demanda a elaboração de um projeto pedagógico e demonstrou suas preocupações com relação aos cursos de Ciências Sociais: número efetivo de professores e o cálculo da carga horária de cada um, para a integralização do curso; com relação ao atendimento às diretrizes nacionais, e com relação à abertura de 60 vagas, se há demanda para isso e se fizeram projeção para o futuro. O conselheiro Rubens Fey destacou que o procedimento de cadastrar no SISu e ter o projeto aprovado posteriormente já ocorreu, como o caso do curso de Pedagogia, do Campus Laranjeiras do Sul, e que foi exitosa. No seu entendimento, não seria uma proposta de aprovação ad referendum, e sim, acordar entre as partes para que os projetos sejam avaliados e aprovados na primeira sessão de 2020. Em seguida, o prof. Felipe Monteiro respondeu aos questionamentos da conselheira Solange Alves, reforçando que as propostas atendem às legislações institucionais e nacionais. Sobre a demanda, informou que a proposta desse curso foi encaminhada pela comunidade regional, ainda em 2012, e que há estrutura para o oferecimento destes cursos. O conselheiro Willian Simões chamou a atenção para o lugar da prática como componente curricular, principalmente nos componentes curriculares comuns a todos os cursos, pois há distinções entre bacharelados e licenciaturas. Por fim, agradeceu e parabenizou os cursos, que estão atendendo demandas da comunidade regional e não havia motivo para não avançar nesta pauta. A Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, profa. Sandra Pierozan, também estava presente e enfatizou a importância dos cursos, levando em consideração as colocações dos demais conselheiros. Solicitou à Prograd que pense estratégias que garantam o funcionamento destes cursos de forma “espelhada”, mas, ao mesmo tempo, o registro de dois cursos, pois é assim que está no e-MEC. Inclusive, que se possa possibilitar a egressos, que cursaram licenciatura, a oportunidade de reingressar no bacharelado. Em seguida, o presidente apresentou uma proposta de redação para a decisão da Câmara, O conselheiro Marcos Beal sugeriu incluir na decisão a expressão “sinalização de oferta”, demonstrou sua preocupação em autorizar o funcionamento dos cursos sem o PPC aprovado, e que isso poderia ter implicações em outros órgãos do MEC. Sobre a demanda para o curso de Ciências Sociais, considera difícil garantir campo de trabalho para todos na área. Deixou claro que não estava contra a oferta dos cursos, mas apresentou suas preocupações. Após longo debate, com as justificativas apresentadas, chegou-se ao consenso de aprovar a oferta dos cursos, publicando decisão da CGAE com a seguinte redação: “Autorizar o início de funcionamento, no ano de 2020, dos cursos de Geografia – Bacharelado (código e-MEC 1504208), ofertado no Campus Erechim, e dos cursos de Ciências Sociais – Licenciatura (código e-MEC 1503885) e Ciências Sociais – Bacharelado (código e-MEC 1503886), ofertados no Campus Laranjeiras do Sul, da UFFS. Parágrafo único. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) deverão ser aprovados por esta Câmara na primeira Sessão Ordinária de 2020.” 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). O presidente apresentou as matérias e solicitou se havia interessados em relatar. A distribuição ficou da seguinte forma: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS – conselheiro Maurício Klemann; 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó – conselheiros Gilza Franco e Gustavo Fidelis dos Santos; 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó – conselheiro Rubens Fey; 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 – conselheiro Luiz Felipe Brandão. Os pareceres deverão ser encaminhados à Secretaria até o dia 02/12, para apreciação na reunião de 10/12. 2.3) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. O presidente explicou que a minuta do edital foi analisada pela Procuradoria Federal, com parecer favorável. Perguntou se havia acordo com a publicação do edital e houve aprovação por consenso. 2.4) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado por consenso, devendo o processo retornar à DOP para os ajustes finais com o colegiado e, na sequência, o PPC deverá retornar para homologação. Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Administrativo Titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) Fiscal Técnico Titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
f) Fiscal Técnico Suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614.

II. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) Gestor Suplente: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, 1940694.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) Gestor Suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) Fiscal Administrativo Titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
e) Fiscal Técnico Titular: Izabele da Costa Ramos Santos, Técnica de Laboratório/Química, Siape 2393173;
f) Fiscal Técnico Suplente: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
g) Fiscal Técnico Suplente: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lirio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) Fiscal Técnico Suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 175/PROAD/UFFS/2018, de 15 de outubro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 63/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO TOP LINE LTDA:

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) Gestor Suplente: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Luciano Pessoa de Almeida, Engenheiro Agrônomo, Siape 2089737;
f) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, Siape 1956778;
h) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, 1940694.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 176/PROAD/UFFS/2018, de 15 de outubro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 74/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa INDY COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA:

I. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lirio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Márcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) Fiscal Técnico Titular: Edimar Tenutti, Técnico em Agropecuária, Siape 2068876;
h) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
i) Fiscal Técnico Suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689;
j) Fiscal Técnico Suplente: Edemar José Baranek, Engenheiro Agrônomo, Siape 1768801.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 202/PROAD/UFFS/2018, de 20 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 75/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA:

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 213943;
b) Gestor Suplente: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, Siape 1940694.

II. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Administrativo Titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1754388;
f) Fiscal Técnico Titular: Anadésia Britzke, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
g) Fiscal Técnico Titular: Roberta Daniele Klein, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
h) Fiscal Técnico Suplente: Renan Costa Beber Vieira, Docente, Siape 2191802;
i) Fiscal Técnico Suplente: Caroline Badzinski, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
j) Fiscal Técnico Suplente: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) Gestor Suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) Fiscal Administrativo Titular: Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Assistente em Administração, Siape 1829411;
d) Fiscal Administrativo Titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
e) Fiscal Administrativo Titular: Daiane Truylio, Administrador, Siape 1757547;
f) Fiscal Administrativo Suplente: Tatiane Marmentini Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1792911;
g) Fiscal Administrativo Suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
h) Fiscal Administrativo Suplente: Domingos Roque Pavan, Administrador, Siape 2042217;
i) Fiscal Técnico Titular: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
j) Fiscal Técnico Titular: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
k) Fiscal Técnico Titular: Elitana Antoniolli, Nutricionista, Siape 2124154;
l) Fiscal Técnico Suplente: Davison José Bezerra de Oliveira Silva, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2398306;
m) Fiscal Técnico Suplente: Fernando Cesar Rosset Biazin, Assistente em Administração, Siape 1779183.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lírio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Márcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513.
g) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) Fiscal Técnico Suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

V. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
b) Gestor Suplente: Fabiano Gnoato, Assistente em Administração, Siape 2271077;
c) Fiscal Administrativo Titular: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) Fiscal Técnico Titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) Fiscal Técnico Suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863.

VI. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) Gestor Suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) Fiscal Administrativo Titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) Fiscal Técnico Titular: Samuel Aires Lourenço, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
e) Fiscal Técnico Suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII. Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) Gestor Titular: Gilberto Matias Rufatto, Administrador, Siape 1054523;
b) Fiscal Titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760;
d) Fiscal Titular: Paulo Didoné Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 203/PROAD/UFFS/2018, de 20 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 44/2019, decorrente do Processo nº 23205.001055/2019-54:

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1940694;
c) Fiscal Titular: Jonas Goldoni, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1894028;
d) Fiscal Suplente: Gustavo Bloemer, Técnico de Laboratórios/Química, Siape 2389253.

II. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios Siape 1977497;
c) Fiscal Titular: Lucas Schnorrenberger de Oliveira, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1933899;
d) Fiscal Titular: Julio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
e) Fiscal Suplente: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
f) Fiscal Suplente: Ismael Magno Hentges, Assistente em Administração, Siape 1068860.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Angela Camila Brustolin, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 2073224;
c) Fiscal Titular: Denys Alberto da Silva Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, Siape 3107526;
d) Fiscal Suplente: Suzana Fatima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Silvana da Costa, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1981728;
c) Fiscal Titular: Marli Busanello Niedermeyer, Técnica de Alimentos e Laticínios, Siape 2410441;
d) Fiscal Suplente: Diogo José Siqueira, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1984417.

V. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Regina Inês Kunz, Supervisora de Laboratórios, Siape 3061045;
c) Fiscal Titular: Felipe Diehl, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1212480;
d) Fiscal Suplente: Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Fisioterapeuta, Siape 2143172.

VI. Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Edson Antonio Santolin, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1880079;
c) Fiscal Titular: Carlos Davi Santos e Silva, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1543913;
d) Fiscal Suplente: Suelem Kaczala, Tecnóloga em Química, Siape 2129798.

VII. Campus Realeza-PR (Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gesto Suplente: Gentil Ferreira Gonçalves, Superintendente Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Siape 1798893;
c) Fiscal Titular: Fernanda Bernardo Cripa Saggin, Técnica de Laboratório/Análises Clínicas; Siape 1245082;
d) Fiscal Suplente: Leonardo Gruchouskei, Técnico de Anatomia e Necrópsia, Siape 1948118.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de vidrarias, filtros para Osmose Reversa e outros consumíveis para os Laboratórios Didáticos e Hospital Veterinário da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 17/2019, decorrente do Processo nº 23205.001486/2019-11:

I. Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1940694;
c) Fiscal Titular: Eliane Marines Braatz Imlau, Assistente em Administração, Siape 1587749;
d) Fiscal Suplente: Marina Pissatto, Técnica de Laboratórios/Agronomia, Siape 2388255.

II. Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1977497;
c) Fiscal Titular: Ismael Magno Hentges, Assistente em Administração, Siape: 1068860;
d) Fiscal Suplente: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295.

III. Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Administrativa):
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Titular: Rafael Pinheiro de Almeida, Bibliotecário-documentalista, Siape 1128114;
d) Fiscal Suplente: André Luis Bonfada, Assistente em Administração, Siape 1907071.

IV. Campus Erechim-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Angela Camila Grando Deffaci, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 2073224;
c) Fiscal Titular: Clarice Ribeiro, Técnica em Arquivo, Siape 1944396;
d) Fiscal Suplente: Eleandro Jorge Bressan, Técnico em Edificações, Siape 2192072.

V. Campus Passo Fundo-RS (Coordenação Administrativa):
a) Gestor Titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) Gestor Titular: Fabiano Gnoato, Assistente em Administração, Siape 2271077;
c) Fiscal Titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
d) Fiscal Suplente: Jean Jacques, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 3065147.

VII. Departamento de Gestão de Materiais –DGMAT:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Sandro de Moura, Administrador, Siape 1792391;
c) Fiscal Titular (Reitoria): Gilmara Rosa Lorenzett, Assistente em Administração, Siape 1929268;
d) Fiscais Titular (Campus Cerro Largo-RS): Andrei Benites Piegas, Administrador, Siape 1904613;
e) Fiscal Titular (Campus Chapecó-SC): João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
f) Fiscal Suplente (Campus Chapecó-SC): Thaís Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
g) Fiscal Titular (Campus Erechim-RS): Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, Siape 1770815;
h) Fiscal Titular (Campus Laranjeiras do Sul-PR): Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape: 1772073;
i) Fiscal Suplente (Campus Laranjeiras do Sul-PR): Silvânia Scopel de Oliveira Souza, Assistente em Administração, Siape 1770923;
j) Fiscal Suplente (Campus Laranjeiras do Sul-PR): Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
k) Fiscal Titular (Campus Passo Fundo-RS): Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
l) Fiscal Titular (Campus Realeza-PR): Adair Perdomo Falcão, Assistente em Administração, Siape 3046619.

VII. Secretaria Especial de Tecnologia e Informação - SETI (Item 234):
a) Gestor Titular: Giovani Zandonai, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2388404;
b) Gestor Suplente: Neimar Marcos Assmann, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1944186;
c) Fiscal Titular: Rafael Arcari, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2162103;
d) Fiscal Suplente: Erivaldo de Carli, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1767423.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e de baterias para nobreaks de rack.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 42/2019, decorrente do Processo nº 23205.001033/2019-94:

I. Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Fisal Titular: Odair José Schmitt, Engenheiro/Agronomia, Siape 1056477.

II. Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1977497;
c) Fiscal Titular: Rogério André Abentroth, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1767263;
d) Fiscal Suplente: Júlio Roberto Pellenz, Técnico em Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
e) Fiscal Suplente: Ismael Magno Hentges, Assistente em Administração, Siape 1068860.

III. Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Siumar Pedro Tironi, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 1810571;
c) Fiscal Titular: Luciano Pessoa de Almeida, Engenheiro Agrônomo, Siape 2062021;
d) Fiscal Suplente: Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, Siape 1956778.

IV. Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Jonas Goldoni, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1894028;
c) Fiscal Titular: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, Siape 1940694;
d) Fiscal Suplente: Eliane Marines Braatz Imlau, Assistente em Administração, Siape 1587749.

V. Campus Erechim-RS (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Maurício da Trindade Viegas, Engenheiro Agrônomo, Siape 2388998;
c) Fiscal Titular: Naudio Ladir Diering, Técnico em Agropecuária, Siape 1769302;
d) Fiscal Suplente: Rodrigo José Tonin, Técnico em Agropecuária, Siape 1906204.

VI. Campus Erechim-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Angela Camila Grando Deffaci, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 2073224;
c) Fiscal Titular: Flavia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
d) Fiscal Suplente: Clarice Ribeiro, Técnica em Arquivo, Siape 1944396.

VII. Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Silvana da Costa, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1981728;
c) Fiscal Titular: Renato Paulo Glowka, Engenheiro de Aquicultura, Siape 3069431;
d) Fiscal Suplente: Susanna Ziegler Lírio, Médica Veterinária, Siape 1771833.

VIII. Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Silvana da Costa, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1981728;
c) Fiscal Titular: Silvia Helena Tormen, Técnica de Laboratório/Alimentos, Siape 1948136;
d) Fiscal Suplente: Marli Busanello Niedermeyer, Técnica de Laboratório/Alimentos e Laticínios, Siape 2410441.

IX. Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Hugo Franciscon, Engenheiro Agrônomo, Siape 2386301;
c) Fiscal Titular: Edi Kava Kailer, Técnico em Agropecuária, Siape 1956211;
d) Fiscal Suplente: Samuel Aires Lourenço, Técnico de Laboratório/Mecânica, Siape 18719707.

X. Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Gestor Suplente: Edson Antonio Santolin, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1880079;
c) Fiscal Titular: João Paulo Gollner Reis, Técnico de Laboratório/Alimentos e Laticínios, Siape 2117018;
d) Fiscal Suplente: Carlos Davi Santos e Silva, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1545913.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preço para a eventual aquisição de água, utilidades domésticas, embalagens e produtos de armarinhos para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 44/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2019, Processo 23205.001171/2019-73, contratada a C R EMPRESA DE PUBLICIDADE LTDA:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Titular: Ana Elisa Bobrzyk, Jornalista, Siape 1943484;
d) Fiscal Suplente: Mariângela Brum Frota, Assistente em Administração, Siape 1804352.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender a demanda da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor, Coordenador e Fiscais do Contrato nº 41/2019, decorrente da Dispensa de Licitação nº 41/2019, Processo 23205.001806/2019-32, contratada a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ(UTFPR) – FUNTEF-PR:

I. Gestor Titular: Clarissa Dalla Rosa, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Siape 2060337;
II. Coordenador: Eduardo Pavan Korf, Diretor de Pesquisa, Siape 2187214;
III. Fiscal Titular: Ilson dos Santos, Assistente em Administração, Siape 1793405;
IV. Fiscal Suplente: Ana Paula dos Santos, Assistente em Administração, Siape 2264394.

Art. 2º O gestor, coordenador e fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação dos serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto “Bolsas PIBIC-PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 45/2019, decorrente Pregão Eletrônico nº 26/2019, Processo 23205.001756/2019-93, contratada a empresa BATERIAS CHAPECÓ LTDA:

I. Gestor Titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
II. Gestor Suplente: Edson Alexandre Tadioto, Chefe do Departamento de Manutenção, Siape 1768120;
III. Fiscal Titular: Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013;
IV. Fiscal Suplente: Adilson Zacarias da Silva, Assistente em Administração, Siape 1764619;
V. Fiscal Titular Administrativo: Scheyla Maria Cardinal, Assistente em Administração, Siape 1766303;
VI. Fiscal Suplente Administrativo: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

Art. 2º Os gestores e fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva em redes elétrica e de telecomunicações e elétrica predial para os Campi Chapecó/SC, Erechim/RS, Passo Fundo/RS, Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, e Realeza/PR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 47/2019, decorrente Pregão Eletrônico nº 26/2019, Processo 23205.001756/2019-93, contratada a empresa BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME:

I. Gestor Titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
II. Gestor Suplente: Edson Alexandre Tadioto, Chefe do Departamento de Manutenção, Siape 1768120;
III. Fiscal Titular: Daniel Josias Ferreira, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2142135;
IV. Fiscal Suplente: Daniel de Castro Alves, Técnico em Edificações, Siape 2078676;
V. Fiscal Titular Administrativo: Scheyla Maria Cardinal, Assistente em Administração, Siape 1766303;
VI. Fiscal Suplente Administrativo: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

Art. 2º Os gestores e fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva em redes elétrica e de telecomunicações e elétrica predial para o Campus Erechim/RS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 48/2019, decorrente Pregão Eletrônico nº 26/2019, Processo 23205.001756/2019-93, contratada a empresa BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME:

I. Gestor Titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
II. Gestor Suplente: Edson Alexandre Tadioto, Chefe do Departamento de Manutenção, Siape 1768120;
III. Fiscal Titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
IV. Fiscal Suplente: Maurício Canali Xavier, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2140545;
V. Fiscal Titular Administrativo: Scheyla Maria Cardinal, Assistente em Administração, Siape 1766303;
VI. Fiscal Suplente Administrativo: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

Art. 2º Os gestores e fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva em redes elétrica e de telecomunicações e elétrica predial para o Campus Passo Fundo/RS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor, Coordenadores e Fiscais do Contrato nº 46/2019, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27/2019, Processo 23205.000892/2019-66, contratada a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) – FUNTEF-PR:

I. Gestor Titular: Robson Silveira Goulart, Administrador, Siape 2767657;
II. Coordenador: Gentil Ferreira Gonçalves, Docente, Siape 1809467;
III. Coordenador Adjunto: Gabrielle Coelho Freitas, Docente, Siape 2065759;
IV. Fiscal Titular: Caroline Baldessar Dal Molin, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2033545;
V. Fiscal Suplente: Leonardo Gruchouskei, Técnico de Anatomia/Necrópsia, Siape 1948118.

Art. 2º O gestor, coordenadores e fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação dos serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza-PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Administrativo Titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) Fiscal Técnico Titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973;
f) Fiscal Técnico Titular: Fabiana Oliveira de Medeiros, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1642472;
g) Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Stolben Machado, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1980306;
h) Fiscal Técnico Titular: Anadésia Britzke, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
i) Fiscal Técnico Titular: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
j) Fiscal Técnico Titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
k) Fiscal Técnico Suplente: Everton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1725446;
l) Fiscal Técnico Suplente: Lucas Schnorrenberger de Oliveira, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1933899;
m) Fiscal Técnico Suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614;
n) Fiscal Técnico Suplente: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1754388;
o) Fiscal Técnico Suplente: Caroline Badzinski, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
p) Fiscal Técnico Suplente: Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404.

II. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) Gestor Suplente: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, 1940694.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) Gestor Suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) Fiscal Administrativo Titular: Guilhermo Romero, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1793251;
d) Fiscal Administrativo Titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
e) Fiscal Administrativo Suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
f) Fiscal Técnico Titular: Denys Alberto da Silva Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, Siape 3107526;
g) Fiscal Técnico Titular: Ândrea Machado Pereira Franco, Técnico de Laboratório/Hidrologia e Solos, Siape 2388482;
h) Fiscal Técnico Titular: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
i) Fiscal Técnico Titular: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
j) Fiscal Técnico Titular: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573;
k) Fiscal Técnico Titular: Eleandro Jorge Bressan, Técnico de Laboratório/Edificações, Siape 2192072.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303283;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lírio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) Fiscal Técnico Suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

V. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
b) Gestor Suplente: Fabiano Gnoato, Assistente em Administração, Siape 2271077;
c) Fiscal Administrativo Titular: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) Fiscal Técnico Titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) Fiscal Técnico Titular: Felipe Diehl, Técnico em Laboratório/Biologia, Siape 1212480;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
h) Fiscal Técnico Suplente: Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Fisioterapeuta, Siape 2143172.

VI. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) Gestor Suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) Fiscal Administrativo Titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) Fiscal Administrativo Titular: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174;
e) Fiscal Administrativo Titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
f) Fiscal Administrativo Titular: Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de TI, Siape 1771879;
g) Fiscal Técnico Titular: Samuel Aires Lourenco, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
h) Fiscal Técnico Titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
i) Fiscal Técnico Titular: Roberto Raota Jonikaites, Técnico em Audiovisual, 2126433;
j) Fiscal Técnico Suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII. Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) Gestor Titular: Gilberto Matias Rufatto, Administrador, Siape 1054523;
b) Fiscal Titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760;
c) Fiscal Titular: Paulo Didone Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 186/PROAD/UFFS/2019, de 17 de outubro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na sala 203 do Bloco A da UFFS, em Laranjeiras do Sul-PR, reuniram-se os integrantes para quinta reunião ordinária do Colegiado do Curso de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura. Estavam presentes o Coordenador do Curso, Ricardo Key Yamazaki, bem como Roberson Dibax, Aline Pomari Fernandes, Priscila Ribeiro Ferreira, Michel Pegoraro Simão, Valeria Cristina Gomes Garcia, Claudia Giongo e, secretariando, o Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos, Caleb Assis da Rocha. O coordenador expôs a pauta que foi previamente aprovada pelos presentes. 1. INFORMES: Não houve. 2. PONTOS DE PAUTA: 2.1) Aprovação da Ata 04/CCCBL-LS/UFFS/2019: A Ata foi aprovada pelo Colegiado. 2.2) Planos de ensino: Coordenador expôs situação dos planos pendentes. Quanto ao plano de ensino da disciplina de Leitura e Produção Textual, o Coordenador disse que a professora efetuou as alterações sugeridas, mas o professor Luiz Carlos de Freitas não considerou necessário realizar as alterações sugeridas no plano de sua disciplina. Ambos foram aprovados adreferendum pela Coordenação. Professor Leopoldo não está conseguindo acesso ao plano de ensino. 2.3) Pedidos de redistribuição/remoção: Coordenador expôs os processos 23205.003827/2018-10 (redistribuição de Marcelo Francisco Pompelli), 23205.002992/2019-27 (remoção de Gisele Louro Peres) e 23205.2388/2019-09 (redistribuição de Guilherme Bordignon Ceolin) e disse que não há códigos de vagas disponível. Professora Priscila argumentou ser necessário discutir os currículos, pois caso surja vaga, para que possa ser realizado um concurso, quem solicitou redistribuição pode impugnar o mesmo. Coordenador disse que, como não há código de vaga disponível, não há necessidade de analisar o currículo. Professora Aline disser ser favorável a realização de concurso para eventuais vagas que sejam criadas. Foi sugerido que um docente da área avalie o currículo. Coordenador sugeriu postergar decisão sobre o tema para reunião futura, para consultar Coordenação Acadêmica e demais cursos para uniformização de entendimentos. Colegiado concordou com sugestão do Coordenador. 2.4) Pré-requisitos: Coordenador expôs o estudo do NDE quanto a alterações nos pré-requisitos do curso (anexo). A professora Priscila argumentou que pré-requisitos engessam o curso e se disse favorável a extinguir todos os pré-requisitos. Após breves ponderações, os presentes aprovaram, de forma unânime, as alterações dos pré-requisitos, conforme estudo do NDE. 2.5) Créditos para docente nos CCRs: Práticas como componente curricular, TCCs e Estágios: Coordenador expôs que estágio já está definido no PPC. Valéria solicitou esclarecimento sobre o que é “Práticas como componente curricular”. Coordenador esclareceu. A sugestão do NDE foi: CCR de Pratica I,  são dois professores, um de química e outro de física, atribuir 2 dois créditos para cada professor; e, CCR de Pratica II, a princípio são dois professores, sugestão atribuir 2 créditos para cada professor. Colegiado aprovou sugestão do NDE. As demais “Práticas” serão discutidas na próxima reunião do NDE.  Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e eu, Caleb Assis da Rocha, Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que depois de apresentada aos membros do Colegiado e aprovada, será assinada por mim e pelo Coordenador do Curso, Ricardo Key Yamazaki, na condição de presidente do Colegiado. Laranjeiras do Sul, 07 de novembro de 2019:

Caleb Assis da Rocha___________________________________________________________

Ricardo Key Yamazaki__________________________________________________________

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Gisele Louro Peres (Coordenadora do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do curso de Física); representantes docentes: Emerson Martins, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Luciana Pereira Machado (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Edson Antonio Santolin, Roseana Tenutti Setti (suplente); Não compareceu à sessão por motivos justificados: Clóvis Piovezan [titular] (representante docente), Daniel Galiano [titular] (representante docente), Eliani Frizon [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [suplente] (representante docente), Marielly Coradin de Moura [titular] (representante discente), Tatiana Champion [suplente] (representante docente); Não compareceram à sessão os conselheiros: Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do curso de Letras), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) no dia 02de novembro uma comitiva do Campus Realeza se deslocou à Chapecó para reunião com a Reitoria sobre o Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos e o Hospital Regional; b) no dia 22 de novembro o Campus promoverá um evento que contará com a participação do Reitor da UFFS e prefeitos da região sudoeste do Paraná para assinatura de um protocolo de intenções para estudo de viabilidade de implantação do Hospital Regional nas dependências do Campus Realeza; c) no dia 08 de novembro, a partir das 14h, no auditório do Bloco dos Professores do Campus, será realizada a audiência pública organizada pela Comissão Permanente da Educação da Câmara dos Deputados, para debate sobre o Programa Future-se e o Fundeb; d) estão sendo finalizados os trâmites para a aditivação do contrato do cercamento da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, que contemplará o cercamento da extensão frontal do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo informou: a) em reunião do Fórum dos Coordenadores foi realizado um balanço sobre a IX Semana do Diversa, ocorrido entre os dias 22 a 24 de outubro, e o IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), ocorrido no dia 24 de outubro; b) foram encerradas as inscrições para o vestibular unificado UFSC/UFFS, obtendo-se 404 candidatos inscritos para realizar a prova no Campus Realeza, sendo 244 inscritos para os cursos do Campus; c) este ano, o feriado municipal será no dia 11 de novembro, sendo o dia 12 de novembro válido como segunda-feira para fins de organização das atividades letivas; d) a Coordenação Acadêmica fará reuniões com os coordenadores de curso para finalizar os horários para o semestre 2020.1. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a servidora Fernanda Gabriel da Silva, removida do Campus Passo Fundo, entrou em exercício no Campus Realeza no dia 24 de outubro e está atualmente lotada no Setor de Transporte; b) o Campus Realeza encaminhou, por meio do Pregão nº 36/SUCL/UFFS/2019, a solicitação para aquisição de pergolados que serão instalados nas imediações do Campus; c) há uma lista de pregões em andamento para aquisição de móveis, equipamentos de áudio, vídeo e foto, contratação de solução de videoconferência, contratação de solução de firewall; d) em relação aos regimes diferenciados de contratação, está em andamento a contratação de empresa para elaboração dos projetos do Centro de Referência e Controle de Qualidade de Alimentos; e) já está em fase de implantação a Mesa Virtual do Sistema de Gestão Integrada da UFRN, que substituirá o SGPD. Os protocolistas do Campus participarão de uma capacitação em Chapecó no dia 20 de novembro e também foi disponibilizado o acesso para que todos os servidores possam realizar treinamentos, além de uma série de vídeos para auxiliá-los; f) na presente data, a empresa licitada está realizando a revisão anual dos extintores do Campus; g) foi feito o empenho de 200m² de persianas que viabilizará a substituição do material em algumas salas do Bloco A e laboratórios; h) está agendada para os dias 04 e 05 de novembro a segunda visita da empresa licitada para a realização de manutenções no Campus, que contemplará a reforma das Sala 306 e 307 do Bloco A, reforma da guarita da vigilância, construção de antessala para os servidores terceirizados, reforma da sala de reprografia para atendimento aos estudantes, construção de uma sala em cada corredor do 2º, 3º e 4º piso, plotagem e colocação de persianas na Sala de Videoconferência, além de uma série de manutenções na Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; i) está sendo feito o levantamento de demandas para a terceira visita da empresa licitada para a realização de manutenções no Campus; j) nos próximos dias, a Coordenação Administrativa disponibilizará aos setores a metologia para elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2018, que deverá ser entregue à Assessoria de Planejamento até dia 28 de fevereiro de 2020. A conselheira Denise Mello informou que no dia 24 de novembro será realizada o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e na edição deste ano serão avaliados os estudantes dos cursos de Medicina Veterinária e Nutrição do Campus Realeza. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Deliberação ad referendum; 2.2 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza; 2.3 Designação de relatoria para apreciação das propostas de criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. 2.4 Definição de diretrizes para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a Resolução nº 19/CONSC-RE/UFFS/2019 que altera, ad referendum, a composição do Colegiado do curso de Química, conforme segue: a) Coordenadora do curso: Gisele Louro Peres; b) Coordenador Adjunto do curso: Clovis Piovezan; c) Representante do Domínio Específico eleito: Julio Murilo Trevas dos Santos. Em seguida, o presidente apresentou a Resolução nº 20/CONSC-RE/UFFS/2019 que altera, ad referendum, a composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária: a) Coordenadora do curso: Denise Maria de Souza Mello; b) Coordenador Adjunto do curso: Jonatas Cattelam; c) Representantes técnico-administrativos em educação: Michelle de Araújo (titular) e Rosalve de Souza (suplente). O Pleno homologou as deliberações ad referendum apresentadas. Passou-se ao item 2.2 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou os ajustes realizados no Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza, conforme proposto no parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), aprovado na última sessão ordinária deste Conselho. Em seguida, o presidente submeteu à apreciação o conjunto das alterações apresentadas pela conselheira Edinéia Schmitz, obtendo-se 15 votos favoráveis e 1 abstenção. A conselheira Gisele Louro Peres justificou que absteve-se da votação por não ter participado da sessão anterior que analisou os pareceres das comissões permanentes relativos ao tema. Passou-se ao item 2.3 Designação de relatoria para apreciação das propostas de criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. O presidente informou que os Grupos de Trabalho entregaram os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Administração Pública e Pedagogia para apreciação deste Conselho. Conforme acordado na última sessão ordinária, o Conselho do Campus deverá designar relatoria para análise e parecer dos PPCs que será apreciado na 11ª Sessão Ordinária. Destacou que a dinâmica institucional para criação de novos cursos contempla não a aprovação do PPC, mas a aprovação da justificativa de criação de um novo curso. Nessa direção, sugeriu que o Pleno defina quais elementos do PPC deverão ser analisados pelos relatores. Em seguida, o presidente submeteu à apreciação se os relatores deverão concentrar em analisar todo o PPC ou somente em alguns elementos, a serem definidos pelo Pleno. Por consenso, o Pleno decidiu que os relatores deverão analisar somente os elementos definidos por este Conselho. Em seguida, passou-se a definição dos elementos do PPC. Por unanimidade, o Pleno decidiu que os seguintes elementos deverão ser analisados: a) justificativa de criação do curso; b) perfil do egresso; c) quadro de pessoal docente; d) infraestrutura necessária ao curso. Em seguida, o presidente submeteu à votação se o perfil docente e processo de qualificação também deveriam ser analisados, sendo reprovado por 13 votos contrários e 3 favoráveis. Após definição dos elementos a serem apreciados pelos relatores, o presidente abriu a palavra aos conselheiros para que se manifestassem quanto o interesse em fazer a relatoria dos PPCs. O conselheiro Emerson Martins manifestou interesse em fazer a relatoria do PPC de Administração Pública e a conselheira Gisele Peres em fazer a relatoria do PPC de Pedagogia. Não havendo mais manifestações, o Pleno aprovou a indicação do conselheiro Emerson Martins para a relatoria do PPC de Administração Pública e da conselheira Gisele Peres para a relatoria do PPC de Pedagogia. Ficou definido que os relatores deverão encaminhar seus pareceres até dia 03 de dezembro para a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, a fim de que sejam apreciados na 11ª Sessão ordinária de 2019, agendada para o dia 10 de dezembro. Passou-se ao item 2.4 Definição de diretrizes para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz fez uma breve apresentação sobre a distribuição orçamentária para custeio do Campus Realeza com base na Matriz Andifes, na ordem de R$ 371.379,96. O presidente destacou que este ano foram reduzidos os setores de planejamento. Desse modo, a equipe diretiva definiu os seguintes setores responsáveis pela elaboração do planejamento do Campus: Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais, Coordenação Adjunta de Laboratórios, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa, Direção do Campus, Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Unidade Clínica-Escola de Nutrição. O planejamento dos demais setores se encaixará no planejamento de um dos setores supracitados. O presidente destacou também que possíveis valores que restarem do custeio poderão ser convertidos para capital. A conselheira Edinéia apresentou o valor total descentralizado para 2020, na ordem de R$597.768,96, já incluído o valor destinado à SUHVU pelo FORDHOV de R$226.389,00. Deste total, R$ 64.000,00 serão distribuídos entre os cursos e R$ 426.688,68 serão distribuídos aos demais setores do Campus. Disse que somando os restos de 2019 com a reserva de 2020, serão convertidos cerca de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) para capital. Para os setores responsáveis pela elaboração do planejamento, o valor destinado foi distribuído da seguinte forma: a) Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais: R$ 20.000,00; b) Coordenação Adjunta de Laboratórios: R$ 50.299,68; c) Coordenação Acadêmica: R$ 65.000,00; d) Coordenação Administrativa: R$ 40.000,00; e) Direção do Campus: R$ 20.000,00; f) Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária: R$ 226.389,00; g) Unidade Clínica-Escola de Nutrição: R$ 5.000,00. Em seguida, a conselheira Edinéia apresentou orçamento proposto pela equipe diretiva para os cursos, na ordem de R$ 64.000,00, bem como os critérios utilizados para a distribuição deste valor nas seguintes rubricas: a) aulas magnas, aulas de convidados, etc; b) viagens de estudo, visitas técnicas e apoio à ministração de CCRs; c) semanas acadêmicas, seminários, simpósios, congressos, etc; d) estágios e afins (residência pedagógica e PIBID). Para a rubrica “Aulas Magnas, aulas de convidados, etc” foi destinado R$ 4.500,00, sendo estabelecido peso 1 para todos os cursos. Para a rubrica “Viagens de estudo, vistas técnicas e apoio à ministração de CCRs” foi destinado R$ 20.000,00 e para a rubrica “Programas de ensino (Residência pedagógica, PIBID, PET)” foi destinado R$15.000,00, sendo ambos os valores distribuídos para os cursos de acordo com o número de alunos que utilizarão o recurso. Para a rubrica “Semanas Acadêmicas, seminários, simpósios, congressos, etc” foi destinado R$ 14.000,00 e para a rubrica “Estágios” foi destinado R$ 10.500,00, sendo estabelecido peso 1 para os cursos que demandam destes recursos e peso 0 para os que não demandam. Com a distribuição apresentada, cada curso ficou com o seguinte orçamento: a) Ciências Biológicas: R$10.413,31; b) Física: R$7.678,46; c) Especialização em Ensino de Língua e Literatura: R$562,50; d) Letras: R$8.695,27; e) Medicina Veterinária: R$14.235,08; f) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$3.517,18; g) Nutrição: R$10.658,74; h) Química: R$8.239,46. O presidente disse que recurso da rubrica “estágios” é destinado para pagamento de transporte terceirizado. Destacou que todas as viagens realizadas com veículo oficial não utilizam os recursos do Campus. A conselheira Denise Mello questionou se o Campus está utilizando o peso por aluno definindo pela Matriz Andifes. O presidente respondeu que os alunos de todos os cursos do Campus possuem o mesmo peso e que o critério de distinção entre os cursos definido por este Conselho foi de considerar o número de estudantes que efetivamente usam o recurso. Após discussões, foram feitos alguns ajustes na planilha de distribuição dos cursos, inserindo peso 0 na rubrica “estágios” do curso de Medicina Veterinária e adicionando o total de 8 formandos no Mestrado, além de computá-los na rubrica “Viagens de estudo, vistas técnicas e apoio à ministração de CCRs”. Com as alterações, a distribuição do recurso aos cursos ficou assim definida: a) Ciências Biológicas: R$10.732,37; b) Física: R$8.011,40; c) Especialização em Ensino de Língua e Literatura: R$562,50; d) Letras: R$9.023,04; e) Medicina Veterinária: R$12.434,77; f) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$3.689,81; g) Nutrição: R$10.976,57; h) Química: R$8.569,55. O conselheiro Emerson Martins questionou se será destinado recurso para participação em eventos. A conselheira Luciana Machado sugeriu que sejam publicados dois editais para participação em eventos por ano a fim de viabilizar a participação dos docentes em eventos realizados no primeiro semestre. O presidente esclareceu que o Campus somente poderá liberar os custeios de acordo com a liberação orçamentária feita pelo Governo Federal. O conselheiro Emerson Martins sugeriu que os editais sejam organizados considerando as proporções de recursos liberados pelo Governo. O Pleno aprovou a proposta apresentada para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza, obtendo-se 11 votos favoráveis e 1 abstenção. A conselheira Denise Mello justificou que absteve-se da votação por não se sentir suficientemente capaz para deliberar a matéria no momento e por discordar de alguns pontos. A conselheira Edinéia Schmitz informou que nos próximos dias será disponibilizada a planilha para preenchimento do planejamento orçamentário de cada setor. Sendo dezessete horas e dez minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno,

DECIDE:

Art. 1º Designar o conselheiro Emerson Martins como Relator para analisar e elaborar Parecer acerca do processo nº 23205.003168/2019-94, que trata da criação do curso de Graduação em Administração Pública – Bacharelado no Campus Realeza.

Parágrafo único. O Relator deverá entregar seu Parecer à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados (SEDOC-RE), até o dia 3 de dezembro de 2019, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência e junto dos demais documentos correspondentes à 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho do Campus, agendada para o dia 10 de dezembro.

Art. 2º Conforme definido pelo Conselho do Campus, o Relator deverá analisar, minimamente, os seguintes tópicos do Projeto Pedagógico do Curso:

Justificativa de criação do curso;

Perfil do egresso;

Quadro de pessoal docente;

Infraestrutura necessária ao curso;

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 04 de novembro de 2019.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno,

DECIDE:

Art. 1º Designar a conselheira Gisele Louro Peres como Relatora para analisar e elaborar Parecer acerca do processo nº 23205.003155/2019-15, que trata da criação do curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Realeza.

Parágrafo único. A Relatora deverá entregar seu Parecer à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados (SEDOC-RE), até o dia 3 de dezembro de 2019, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência e junto dos demais documentos correspondentes à 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho do Campus, agendada para o dia 10 de dezembro.

Art. 2º Conforme definido pelo Conselho do Campus, a Relatora deverá analisar, minimamente, os seguintes tópicos do Projeto Pedagógico do Curso:

Justificativa de criação do curso;

Perfil do egresso;

Quadro de pessoal docente;

Infraestrutura necessária ao curso;

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 04 de novembro de 2019.

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Solange Todero Von Onçay (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marília Teresinha Hartmann, Murad Jorge Mussi Vaz e Denise Knorst da Silva (Representantes Docentes); Marlei Devensi Janisch e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos); e, Anye Pedroso Theisen (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); e, Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Tomaram posse, nesta sessão, os seguintes conselheiros: Greisi Mara Bianchini [suplente], Marisa Inês Betiato [titular] e Valdir Basso [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus destacou que está sendo iniciado o processo de elaboração do Planejamento Anual para 2020 e do Planejamento Plurianual (2020-2023). Serão realizadas reuniões com setores, Fórum de Coordenadores, DAs, DCE e Conselho Comunitário. Também informou que o Reitor comunicou, em reunião administrativa, que a deliberação do Conselho de Campus, na 8ª Sessão Ordinária, acerca da abertura do Restaurante Universitário (RU), será parcialmente acatada. O RU ampliará o horário de atendimento do jantar, antecipando a abertura em 10 minutos e postergando o fechando em 10 minutos. Porém, em virtude da redução de custos, o RU não abrirá aos sábados. Amanhã, às 17h30min, será realizada reunião aberta a todos os interessados para tratar da programação da Semana da Consciência Negra. Destacou, ainda, que o Memorando Circular n° 23/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até setembro/2019, foi disponibilizado no Moodle Gestão. Por fim, comunicou que tomaram ciência de seus estágios probatórios, após a última sessão do Conselho de Campus, os seguintes servidores: Flavia Burdzinski de Souza, Maurício da Trindade Viegas e Bruno Zucuni Prina. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, destacou que, no dia 27 de outubro, foi realizada prova do processo seletivo do PIN. Realizaram a prova, 43 candidatos, para ingresso no próximo semestre. Informou também, que até a semana passada, estavam abertas as inscrições para membros da CPA. Comunicou que, no dia 8 de novembro, será realizada capacitação para os membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Todos os interessados estão convidados para participar. Essa semana, será realizada reunião de avaliação do SEPE, com a comissão local. Também será disponibilizado formulário no Google Docs, para avaliação do evento, pela comunidade acadêmica. Prestou agradecimento a todas as pessoas envolvidas. Por fim, a Coordenadora Acadêmica anunciou que, em 2020, entrará em funcionamento a turma de bacharelado em Geografia, com ingresso no próximo SISU; a turma de bacharelado em Biologia, terá ingresso em 2021. A Coordenadora Administrativa destacou que foi enviado e-mail aos servidores cujo prazo para licença capacitação vence em 2020. A partir do retorno, será feito ranqueamento. Destacou que está sendo aguardado um retorno da Procuradoria Geral da República quanto aos procedimentos que deverão ser adotados. Por fim, informou que nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, será realizado vestibular no campus, sendo que será feita consulta aos servidores a fim de buscar interessados para trabalhar no processo. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003874/2018-55 - Catia Franciele Sanfelice de Paula; 23205.002851/2019-12 - Thaissa Nunes Cabreira; 23205.002947/2019-72 - Allan Seeber; e, 23205.000957/2019-73 - Nelcy Teresinha da Rosa Kegler. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem dos servidores. 1.2.3. Gerais. Não foram realizados informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura; b) Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP); e, c) Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Também solicitou a exclusão do ponto de pauta “2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia”. Havendo acordo quanto às alterações solicitadas, passou-se, de imediato, à discussão do primeiro item da pauta. 2.1. Aprovação da homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado. Inicialmente, foi apresentada a Portaria N° 15/GDIR-ER/UFFS/2019, relativa à homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, professor Luis Eduardo Azevedo Modler, esclareceu ao plenário as razões pelas quais a homologação ad referendum do Conselho de Campus foi necessária. Havendo consenso, a homologação foi aprovada, sendo que o Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo ficou assim composto: I. Coordenador: Luís Eduardo Azevedo Modler; II. Coordenador Adjunto: Edison Kiyoshi Tsutsumi; III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes do Domínio Específico: Renata Franceschet Goettems (titular) e Daiane Regina Valentini (suplente), Natália Biscaglia Pereira (titular) e Melissa Laus Mattos (suplente), Murad Jorge Mussi Vaz (titular) e Nauíra Zanardo Zanin (suplente), Vinícius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Daniella Reche (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Débora Clasen de Paula (titular); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: Júlio César Puhl (titular) e Marta Arnold (suplente), Laís Regina Terribile (titular) e Luiza Giacomoni Azevedo de Oliveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luis Carlos Ribeiro dos Santos (titular) e Juliana Ana Chiarello (suplente). 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 14/CCEAS-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi assim homologado: I. Coordenador: Marcelo Correa Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Cristiane Funghetto Fuzinatto; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Josiane Bampi (titular) e Letícia Raquel Paliga (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Saionara Eliane Salomoni (titular) e Laís Bencke Tonatto (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia – Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 19/CCLF-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando Nº 49/CCIECCN-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenadora: Lisandra Almeida Lisovski; II. Coordenadora Adjunta: Solange Todero Von Onçay; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Márcia Coan; IV. Representantes do Domínio Específico: Matheus Fernando Mohr (titular), Sinara München (titular), Naira Estela Roesler Mohr (titular) e Jerônimo Sartori (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Odimar da Silva (titular) e Priscila Kokóy Braga (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Otávio Kolcheski (suplente). 2.5. Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). Na sequência, foram apresentadas as indicações da professora Ana Maria de Oliveira Pereira e do professor Eloi Pedro Fabian, para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), na condição de titular e suplente, respectivamente. Havendo consenso, as indicações foram homologadas. 2.6. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Após, foram apresentadas e homologadas as seguintes indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura, conforme Memorando Nº 68/ACAD-ER/UFFS/2019: Representantes docentes: Marcela Álvares Maciel (Representante da Cultura), Helen Treichel (titular) e Sonize Lepke (suplente), Solange Todero Von Oncay (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente), Renata Goettems (titular) e Ulisses Pereira de Mello (suplente); Representantes técnico-administrativos: Vandeleia Favaron (titular) e Jorge Valdair Psidonik (suplente); Representantes discentes: Tailize Scheffer Camargo (titular) e Fernanda Safira Nascimento Ferreira (suplente). 2.7. Calendário de formaturas 2019-2. A seguir, foram apresentadas as datas relativas ao calendário de formaturas do segundo semestre de 2019, propostas pela Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. Após apreciação do plenário, foram aprovadas as seguintes datas: I. 15/02/2020 (sábado) – Curso de Agronomia; II. 29/02/2020 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo; III. 06/03/2020 (sexta-feira) – Curso de Ciências Sociais e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; IV. 07/03/2020 (sábado) – Curso de Pedagogia; V. 13/03/2020 (sexta-feira) – Curso de História e Curso de Filosofia; VI. 27/03/2020 (sexta-feira) – Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Geografia. 2.8. Parecer acerca do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 04/ACAD-ER/UFFS/2019, concernente ao Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.9. Parecer acerca da proposta de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 5/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo à proposta de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública (Processo Nº 23205.003142/2019-46). Por meio do referido parecer, a Coordenação Acadêmica recomenda o encaminhamento da proposta para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O professor Maurício Michel Rebello apresentou detalhes da proposta e esclareceu dúvidas dos conselheiros. Após breve discussão, a proposta foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.10. Proposta de metodologia para elaboração de estudo das estruturas prioritárias do Campus Erechim. De imediato, foi apreciado o Relatório Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo à metodologia para elaboração de estudo das estruturas prioritárias do Campus Erechim. A partir da análise do documento, o plenário discutiu a priorização de estruturas sugeridas pela comissão, conforme encaminhado no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para compor o Planejamento Anual de 2020, considerando que o mesmo deverá ser finalizado em meados de novembro. Dessa forma, partindo do princípio de que devem ser priorizadas as atividades de ensino, bem como as condições de salubridade, os conselheiros aprovaram a seguinte ordem de priorização: 1ª Prioridade: Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 2ª Prioridade: Galpão Agrícola; 3ª Prioridade: Coberturas interligando as edificações do Campus; 4ª Prioridade: Rotas acessíveis e estacionamento; e, 5ª Prioridade: Composteira para resíduos orgânicos. A seguir, o plenário aprovou a realização de levantamento de necessidades e prioridades de infraestrutura que constarão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), por meio do encaminhamento de consulta à Coordenação Acadêmica, à Coordenação Administrativa, aos colegiados de curso, ao Diretório Central Estudantil (DCE) e ao Conselho Comunitário, mediante o preenchimento de planilha. A planilha sugerida pela comissão foi apresentada e aprovada com a inclusão de item relativo à data da demanda, ou seja, ao tempo que a obra está sendo aguardada. Ficou definido que o prazo para preenchimento da planilha será o dia 6 de dezembro de 2019. Posteriormente, a comissão apresentará a proposta final, ao Conselho de Campus, na sessão de março de 2010. Também, a matéria será encaminhada ao Conselho Comunitário para apreciação. 2.11. Assuntos gerais. Tendo sido apreciada a Ordem do Dia em sua totalidade e havendo tempo regulamentar, foi concedido espaço para manifestações. A Coordenadora Acadêmica informou que em sua próxima sessão ordinária, o Consuni provavelmente definirá o calendário acadêmico do próximo ano. O início das aulas está previsto para o dia 2 de março de 2020. Também destacou que no dia 14 de novembro de 2019, será realizada a etapa local do Festival de Cultura de Fronteira. Comunicou, por fim, que na próxima quarta-feira, os coordenadores de cursos e os representantes de domínios serão convocados para reunião para tratar do planejamento. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 04 de novembro de 2019.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Nº 52/CCAU-ER/UFFS/2019, o Memorando Nº 53/CCAU-ER/UFFS/2019, a Portaria Nº 15/GDIR-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 04 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado, conforme Portaria Nº 15/GDIR-ER/UFFS/2019.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Nº 14/CCEAS-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 04 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado, conforme segue:

I. Coordenador: Marcelo Correa Ribeiro;

II. Coordenadora Adjunta: Cristiane Funghetto Fuzinatto;

III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf;

IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular);

VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Josiane Bampi (titular) e Letícia Raquel Paliga (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Saionara Eliane Salomoni (titular) e Laís Bencke Tonatto (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 031/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mem. Nº 19/CCLF-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 04 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Alcione Roberto Roani;

II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva;

III. Coordenador de estágios: Celso Eidt;

IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular);

V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente);

VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 030/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mem. Nº 49/CCIECCN-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 04 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza – Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenadora: Lisandra Almeida Lisovski;

II. Coordenadora Adjunta: Solange Todero Von Onçay;

III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Márcia Coan;

IV. Representantes do Domínio Específico: Matheus Fernando Mohr (titular), Sinara München (titular), Naira Estela Roesler Mohr (titular) e Jerônimo Sartori (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente);

VII. Representantes dos Discentes: Odimar da Silva (titular) e Priscila Kokóy Braga (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Otávio Kolcheski (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 033/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 04 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Calendário de Formaturas relativo ao segundo semestre de 2019, conforme segue:

I. 15/02/2020 (sábado) – Curso de Agronomia;

II. 29/02/2020 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo;

III. 06/03/2020 (sexta-feira) – Curso de Ciências Sociais e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária;

IV. 07/03/2020 (sábado) – Curso de Pedagogia;

V. 13/03/2020 (sexta-feira) – Curso de História e Curso de Filosofia;

VI. 27/03/2020 (sexta-feira) – Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Geografia.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 3/PROPEPG/UFFS/2019, de 18 de março de 2019, e a Portaria nº 7/PROPEPG/UFFS/2019, de 3 de abril de 2019, extinguindo o Grupo de Trabalho (GT) do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo com ênfase em Economia Solidária, do Campus Chapecó.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e o artigo 8º da Resolução Nº 4/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2016, de 17 de março de 2016, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para comporem a Comissão Local de Processos Seletivos Simplificados para Contratação de Professores do Magistério Superior Substitutos, do Campus Chapecó:

Art. 2º A Comissão Local de Processos Seletivos do Campus Chapecó será responsável pelos respectivos trâmites e procedimentos necessários, para a execução dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação de Professores do Magistério Superior Substitutos.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 2/DIR-CH/UFFS/2019, de 08 de fevereiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUAL DESATIVADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado: