Semana 08 de outubro a 13 de outubro de 2018

Data da Sessão Pública de Licitação: 08/11/2018

Horário da Sessão Pública de Licitação: 09h15min

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregoeiro: Thiego Rippel Pinheiro - (49) 2049-3788

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Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e oito minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Darlan Christiano Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Rodrigo Prante Dill (suplente) (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia e Maíra Rossetto (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (suplente), Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Ademir Freddo (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Luana Angélica Alberti (suplente) (Campus Erechim); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Cassio Cunha Soares (suplente) (representante docente Campus Erechim); Carolina Rosa Listone (titular) e Tiago Acordi (suplente) (representantes discentes Campus Chapecó), André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Bruno Alencar da Maia Pinto (titular) e Letícia Maria Santos Silva (suplente) (representantes discentes Campus Realeza); Afonso Bruzamarello (titular) e Diego Kohwald (suplente) (representantes Comunidade Regional - PR). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso, e a Diretora de Registro Acadêmico (DRA), profa. Andressa Sebben. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação da ata da 8ª Reunião Ordinária de 2018. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. Informes. O presidente informou que recebeu, há poucos dias, um comunicado e consulta do MEC, solicitando opinião enquanto coordenador do COGRAD, sobre o calendário das etapas iniciais do SISU 2019. O MEC propôs publicação do edital do SISU dia 18 de outubro, assinatura do termo de adesão até 01/11 e a previsão de publicação do resultado do ENEM em 18 de janeiro de 2019. Estas datas ainda não estão definidas, mas se confirmadas, indicam possíveis problemas de preenchimento das vagas, antes do início das aulas, previsto para 25 de fevereiro de 2019. Assim que forem publicados os calendários oficiais, serão informados a todos os campi. Comunicou, ainda, que no âmbito da Reitoria está sendo discutida uma minuta de Regimento Disciplinar Discente, uma vez que o que consta no Regulamento da Graduação não tem dado conta das demandas. O documento foi encaminhado aos campi, para que sejam feitas discussões a respeito e ao final, seguirá para apreciação no CONSUNI. O prof. Darlan Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, comunicou que foram encerradas as reuniões com os estudantes, feitas no início de cada semestre, com a pauta específica de discutir a minuta da Política de Assuntos Estudantis, com previsão de ser finalizada em dezembro e encaminhada para esta Câmara. Também informou que nesta semana iniciaram os treinamentos para implementação do sistema de gestão de pagamentos, que deve estar em funcionamento a partir do próximo ano, com o objetivo de ampliar a segurança e dar maior agilidade nos pagamentos. Não havendo inscritos para comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Designação de relatoria para processos de reformulação de PPC de cursos de graduação. 2.2) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. O presidente informou que chegou pedido do Campus Realeza, de tramitação em regime de urgência, de uma proposta de alteração da Resolução 02/2017-CONSUNI/CGAE, que aprova a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Solicitou autorização para conceder a palavra aos professores Gilza de Souza Franco e Letiére Cabreira Soares, coordenadores dos cursos de Ciências Biológicas e Química, autores do pedido. O conselheiro Antonio Myskiw, do Campus Realeza, apresentou a proposição, que solicita alteração do Art. 31 da referida resolução, que trata sobre a realização das atividades de estágio, no curso de graduação. Ressaltou que já faz algum tempo que os colegiados têm discutido isso e agora, que estão em fase de reformulação de seus PPC, a questão ficou mais urgente, pois vai trazer algum atraso na formação dos alunos e na dinâmica dos estágios. A profa. Gilza Franco fez a defesa do pedido, de que os estágios aconteçam antes da elaboração do trabalho final do curso, argumentos que foram reforçados pelo prof. Letiére Soares. O presidente destacou que o Campus Realeza já havia feito a discussão de mérito e perguntou se havia acordo na inclusão da matéria em regime de urgência. Havendo acordo e sem mais indicações referentes à pauta, passou-se de imediato ao ponto 2.1) Solicitação de alteração da Resolução 02/2017 – CONSUNI/CGAE. Após os esclarecimentos iniciais, o presidente ponderou que embora tenha o entendimento de que a mudança não traz grandes prejuízos para a universidade, lhe preocupa que ela só venha para a Câmara quase dois anos depois de aprovada; que esta Câmara já avaliou quase quinze propostas de alteração de PPC e isso não apareceu. Vários PPC que foram aprovados acabaram se adequando àquela norma e questionou se isso se tratava de uma matéria muito específica de uma realidade, o que não tirava seu mérito, ou se, no âmbito geral, esta questão não foi avaliada adequadamente. Isso demonstra que o conjunto da Universidade precisa olhar com mais atenção os documentos que aprova e depois, sua execução. Perguntou ao Campus Realeza se queria fazer alguma manifestação complementar, e o conselheiro Antonio Myskiw disse que as novas diretrizes curriculares não indicam em que momento do curso devem ser realizados os estágios. O presidente reforçou que as novas diretrizes deixam esses direcionamentos ao projeto institucional e, não havendo mais questionamentos, perguntou se havia acordo com a aprovação da proposição, que altera a redação do Art. 31, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 31 As atividades de estágio deverão ocorrer, preferencialmente, a partir da segunda metade do curso.” A alteração foi aprovada por consenso, devendo ser publicada resolução nos próximos dias. 2.2) Designação de relatoria para processos de reformulação de PPC de cursos de graduação. O presidente apresentou os seguintes PPC para relatoria: Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza (Campus Laranjeiras do Sul), Letras (Português e Espanhol) (Campus Realeza) e Física (Campus Cerro Largo). Solicitou se havia interessados em relatar as matérias e, após discussão a respeito, ficou acordado que seria consultado o conselheiro Pablo Berned, que não estava presente, mas que é da área para relatar o PPC de Letras/RE. Caso ele não aceite, o conselheiro Nedilso Brugnera se colocou à disposição. Quanto ao PPC de Física/CL, o conselheiro Ademir Freddo assumiu e para o PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/LS, não houve interessados. O conselheiro Nedilso Brugnera se colocou à disposição, caso não assuma o PPC de Letras. O presidente destacou que nas próximas reuniões deverão vir para a Câmara mais PPC para relatoria, sendo que os conselheiros devem estar preparados para um certo acúmulo de trabalho. Os colegiados tem por intenção que os novos PPC sejam ofertados em março de 2019 e a Prograd já vem anunciando, há mais de um mês, às Coordenações Acadêmicas, que não é possível garantir que isso ocorra. Também, que a Prograd está revendo a posição de autorizar a implantação de matriz curricular de PPC não finalizado no âmbito desta Câmara, porque alguns cursos não finalizam as adequações determinadas, não sendo possível publicar o documento. Portanto, para implantar as matrizes no início do próximo ano, será exigido que o processo esteja concluído nesta Câmara. 2.3) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. Antes de passar a palavra ao relator, o presidente perguntou se havia conselheiros interessados em apresentar destaques, informando que a Prograd indicaria alguns. Não houve mais manifestações e passou de imediato a palavra ao relator, para apresentação de seu parecer e voto. Em seguida, o presidente sugeriu, como encaminhamento, que acatado por esta Câmara o parecer do relator, se estaria acatando o que ele propõe, e nos destaques, poderiam ser apresentados outros destaques. Naqueles em que não havia discordância com o que aprovou o parecerista, não se entraria em discussão. Na sequência, poderiam ser discutidos destaques para outros itens que não foram abordados pelo relator. A conselheira Valéria Barros questionou se não seriam discutidos os pontos não aprovados pelo relator e o presidente respondeu que abordaria esses pontos se alguém tivesse destaques. Não havendo mais questionamentos, o presidente perguntou se havia acordo pela aprovação do parecer e voto do relator, sendo aprovado por consenso. Passou-se à apreciação dos destaques, um a um, e naqueles em que havia discordância ou sugestão de alteração, foi alterado diretamente no documento, após aprovação por maioria simples. A discussão avançou até o destaque 45, proposto no documento e considerando o adiantado da hora, o presidente encerrou a discussão, devendo consultar os conselheiros sobre a realização de uma reunião extraordinária, para finalizar a matéria. O presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas e vinte e oito minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Revogada por: 

RESOLUÇÃO Nº 52/CONSUNI/CGAE/UFFS/2024

A Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.003676/2018-91;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 31 da Resolução nº 02/2017 - CONSUNI/CGAE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 31 As atividades de estágio deverão ocorrer, preferencialmente, a partir da segunda metade do curso.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, 9ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 9 de outubro de 2018.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 54/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DIMAGIL INDUSTRIAL MOVELEIRA LTDA:

I. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Sandro Neckel da Silva, Coordenador Administrativo, Siape 1906728;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lírio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação  e competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Administrativo Titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) Fiscal Técnico Titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973;
f) Fiscal Técnico Titular: Fabiana Oliveira de Medeiros, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1642472;
g) Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Stolben Machado, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1980306;
h) Fiscal Técnico Titular: Anadésia Britzke, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
i) Fiscal Técnico Titular: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
j) Fiscal Técnico Titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
k) Fiscal Técnico Suplente: Everton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1725446;
l) Fiscal Técnico Suplente: Lucas Schnorrenberger de Oliveira, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1933899;
m) Fiscal Técnico Suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614;
n) Fiscal Técnico Suplente: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1754388
o) Fiscal Técnico Suplente: Caroline Badzinski, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
p) Fiscal Técnico Suplente: Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404.

II. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Ana Cláudia Lara Prado, Coordenadora Administrativa, Siape 1904334;
b) Gestor Suplente: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, 1940694.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Guilhermo Romero, Coordenador Administrativo, Siape 1793251;
b) Gestor Suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administradora, Siape 1757667;
c) Fiscal Administrativo Titular: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
d) Fiscal Administrativo Titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/ Saneamento, Siape 2132193;
e) Fiscal Administrativo Suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
f) Fiscal Técnico Titular: Izabele da Costa Ramos Santos, Técnica de Laboratório/Química, Siape 2393173;
g) Fiscal Técnico Suplente: Ândrea Machado Pereira Franco, Técnico de Laboratório/Hidrologia e Solos, Siape 2388482;
h) Fiscal Técnico Suplente: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
i) Fiscal Técnico Suplente: Diego Pereira Siqueira, Tecnólogo em Química, Siape 1113357;
j) Fiscal Técnico Suplente: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
k) Fiscal Técnico Suplente: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573;
l) Fiscal Técnico Suplente: Eleandro Jorge Bressan, Técnico de Laboratório/Edificações, Siape 2192072.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Sandro Neckel da Silva, Coordenador Administrativo, Siape 1906728;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lirio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: Fernanda Arpini Souza, Técnica de Laboratório/Alimentos e Laticínios, Siape 2052381;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) Fiscal Técnico Suplente: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513.

V. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
b) Gestor Suplente: Fabiano Gnoato, Assistente em Administração, Siape 2271077;
c) Fiscal Administrativo Titular: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) Fiscal Técnico Titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) Fiscal Técnico Titular: Felipe Diehl, Técnico em Laboratório/Biologia, Siape 1212480;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
h) Fiscal Técnico Suplente: Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Fisioterapeuta, Siape 2143172.

VI. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Maikel Douglas Florintino, Coordenador Administrativo, Siape 1767121;
b) Gestor Suplente: Roseana Tenutti Setti, Assistente em Administração, Siape 1771925;
c) Fiscal Administrativo Titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) Fiscal Administrativo Titular: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174;
e) Fiscal Administrativo Titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
f) Fiscal Administrativo Titular: Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de TI, Siape 1771879;
g) Fiscal Técnico Titular: Samuel Aires Lourenco, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
h) Fiscal Técnico Titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
i) Fiscal Técnico Titular: Roberto Raota Jonikaites, Técnico em Audiovisual, 2126433;
j) Fiscal Técnico Suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII. Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) Gestor Titular: Gilberto Matias Rufatto, Administrador, Siape 1054523;
b) Gestor Suplente: Lilian Wrzesinski Simon, Assistente em Administração, Siape 1943369;
c) Fiscal Titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760;
d) Fiscal Titular: Paulo Didoné Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 56/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA:

I. Reitoria e Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Ana Cláudia Lara Prado, Coordenadora Administrativa, Siape 1904334;
b) Gestor Suplente: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Luciano Pessoa de Almeida, Engenheiro Agrônomo, Siape 2089737;
f) Fiscal Técnico Suplente: Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, 1956778.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 57/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa GENTIL FOIATTO & CIA LTDA:

I. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Maikel Douglas Florintino, Coordenador Administrativo, Siape 1767121;
b) Gestor Suplente: Roseana Tenutti Setti, Assistente em Administração, Siape 1771925;
c) Fiscal Administrativo Titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) Fiscal Administrativo Titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
e) Fiscal Técnico Titular: Samuel Aires Lourenco, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
f) Fiscal Técnico Titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
g) Fiscal Técnico Suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 58/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa IRMÃOS PROVIN LTDA:

I. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Guilhermo Romero, Coordenador Administrativo, Siape 1793251;
b) Gestor Suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administradora, Siape 1757667;
c) Fiscal Administrativo Titular: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
d) Fiscal Administrativo Titular: Tatiane Marmentini Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1792911;
e) Fiscal Administrativo Suplente: Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Assistente em Administração, Siape 1829411;
f) Fiscal Técnico Titular: Rodrigo José Tonin, Técnico em Agropecuária, Siape 1906204;
g) Fiscal Técnico Suplente: Mauricio da Trindade Viegas, Engenheiro Agrônomo, Siape 2388998.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 59/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA:

I. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Maikel Douglas Florintino, Coordenador Administrativo, Siape 1767121;
b) Gestor Suplente: Roseana Tenutti Setti, Assistente em Administração, Siape 1771925;
c) Fiscal Administrativo Titular: Hugo Franciscon, Agrônomo, Siape 2386301;
d) Fiscal Técnico Titular: Edi Kava Kailer, Técnico em Agropecuária, Siape 1956211.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala de videoconferência do campus Chapecó, realizou-se a 6ª reunião de 2018 do Comitê Assessor de Extensão e Cultura da UFFS, sob a presidência de Solange Todero Von Onçay – Diretora de Extensão e presidente do Comitê. Fizeram-se presentes à sessão: Emerson Neves da Silva (Pró-reitor de Extensão e Cultura); Marlei Dambros (Diretora de Cultura); Técnicos Administrativos: Julie Fagundes, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Márcio Pedroso Barbosa, Robson Goulart, Ivania dos Santos Lago, Roberta Titton. Membros do Comitê: Mariane Inês Ohlweiler, Mário Sérgio Wolski, Ruben Alexandre Boelter, Alexandre Paulo Loro, Viviane de Almeida Lima, Adelmir Fiabani, Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Amélia Dreyer Machado, Cláudia Almeida Fioresi, Danusa de Lara Bonotto. Membros titulares do Comitê que justificaram a ausência: Geni Vanderleia Moura da Costa, Izabel Gioveli, Rosemar Ayres dos Santos, André Luiz Radunz, Ediovani Antonio Gaboardi, João Guilherme Dal Belo Leite, Marisela Garcia Hernandez, Martinho Machado Júnior, Ana Cristina Hammel, Helena de Moraes Fernandes, Alex Verdério, Cassiane Gotâma Tasca, Gisele Louro Peres, Alcione Aparecida de Almeida, Cláudio Claudino da Silva Filho. Membros titulares do Comitê que não justificaram a ausência: Luís Fernando Gastaldo, Bernardo Berenchtein, Fábio Aparecido da Costa, Ulisses Pereira de Mello, Luiz Carlos de Freitas, Vanderleia Laodete Pulga, Ana Carolina Teixeira Pinto. Iniciada a sessão, a presidente saudou a todos e solicitou que cada participante fizesse sua apresentação. O pró-reitor de Extensão e Cultura também deu boas-vindas. Na sequência, passou-se de imediato ao item 1 EXPEDIENTE: 1.1 Aprovação Ata: A Ata da 5ª reunião de 2018 foi aprovada e assinada. 1.2 Informes gerais: A Diretora de Cultura, Marlei Dambrós, informou que a prorrogação do prazo das inscrições do Festival Cultura de Fronteira deu impulso no número de inscritos, que chegou a setenta e sete, sendo vinte e nove somente no campus Chapecó. Ressaltou ainda que cada campi tem suas particularidades e o volume de inscrições foi satisfatório. Marlei também apresentou o troféu que será entregue aos vencedores do Festival nos campi e estes foram enviados por malote. Ainda, agradeceu o envolvimento e empenho de todos os membros do Comitê e das comissões; A professora Solange Todero Von Onçay informou que a Minuta do Projeto de Resolução que estabelece as Diretrizes para Extensão do Sistema Federal de Educação nas Instituições de Educação Superior Brasileira proposta pelo Conselho Nacional de Educação está em processo de aprovação e deverá ser homologada em breve. Também informou que existe um grupo de trabalho na UFFS trabalhando na análise de ações existentes em outras Instituições, e este devera apresentar relatório baseado também na Minuta do Projeto de Resolução. Na sequência, passou-se ao item 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Alteração membros CAEC: A professora Solange informou que os campi Cerro Largo e Chapecó formalizaram pedido de alteração de alguns membros do Comitê, e solicitou que novos pedidos de alteração sejam enviados por e-mail ao Comitê, até o dia 25 de outubro, para posterior encaminhamento da publicação da Portaria de alteração; 2.2 Avaliação Seminário Integrador de Extensão: A professora Solange resgatou o foco e a programação do Seminário, destacando que o desafio da curricularização embasou as discussões propostas durante o evento. Também destacou a noite cultural e informou que o documentário “Dedo na Ferida” será disponibilizado a todos os campi para organização de um cine debate. Ainda, destacou a participação do professor Flávio de Freitas da UFMG e dos representantes dos movimentos sociais, que apresentaram questões importantes em relação à extensão. O professor Emerson sugeriu que se faça uma rodada entre todos os campi, para feedback sobre o Seminário. O professor Adelmir Fiabani destacou a abertura do evento, por ter sido uma atividade diferenciada. Também destacou a palestra do professor Flávio de Freitas e o volume de projetos em andamento com foco social e voltados à comunidade. Avaliou positivamente a ação e informou que a sistematização está sendo realizada. A professora Lucimar Fossatti informou que é importante entender os projetos que estão em andamento. A técnica Ivânia Lago também destacou a participação dos movimentos sociais e o técnico Ademir Bazzotti destacou a riqueza dos trabalhos que foram socializados e sistematizados. A técnica Julie Fagundes destacou as apresentações da noite cultural e o interesse dos movimentos sociais em contribuir no desenvolvimento de projetos de extensão na UFFS. O professor Emerson destacou a importância de discutir a curricularização e reforçou a necessidade de institucionalizar e divulgar as ações que são realizadas e com a aprovação da Minuta proposta pelo CNE, a Extensão passará a fazer parte da avaliação da Universidade. Também ressaltou a importância da sistematização da etapa final, apesar da participação restrita dos membros do Comitê. Informou que os Anais do evento terão a publicação de sessenta trabalhos e ainda será publicado livro com os textos enviados, colocando a extensão em um patamar de maior relevância. Sugeriu que seja pensado um outro formato para o Seminário, porém mantendo o conceito atual, e com a possibilidade de ser itinerante entre os campi, dando visibilidade externa - que demonstra crescimento mas ainda precisa avançar e mudando a percepção da extensão na cultura acadêmica. Destacou ainda, a participação dos discentes enquanto figuras centrais nesse avanço. Ainda, agradeceu a equipe da Proec e do Comitê na organização do evento; 2.3 Minuta de Resolução CNE: Em relação à Minuta do Projeto de Resolução que estabelece as Diretrizes para Extensão do Sistema Federal de Educação nas Instituições de Educação Superior Brasileira proposta pelo CNE, a professora Solange informou que a partir da homologação do documento, surgirão novas demandas e é preciso analisar como estas se inserem como ações de extensão diante às especificidades dos cursos e da composição dos currículos. O professor Alexandre Loro questionou se a UFFS tem a possibilidade de incorporar o percentual mínimo de 10% de ações de extensão previstos no currículo e como essa inserção funcionará do ponto de vista prático e se os docentes ainda precisarão propor ações de extensão. A técnica Eliane de Fátima Massaroli explicou que a Minuta da Resolução ainda precisa ser aprovada e ressaltou que as IES estão se adequando às normatizações, que não devem se sobrepor às atividades existentes. Ressaltou ainda, que o principal objetivo é ampliar a participação discente nas ações. A professora Solange citou que vai haver uma construção coletiva, com discussões e orçamento para o desenvolvimento das ações. O técnico Ademir Bazzotti explicou sobre as experiências de outras IES e sobre a Política de Extensão, informando que o contato dos discentes com a comunidade fica muito restrito aos bolsistas, e com a aprovação da Resolução, essa participação será ampliada a todos, inclusive podendo haver maior envolvimento deles nas ações. A professora Amélia Dreyer informou que tem conhecimento de outras experiências onde o curso já é pensado de forma interdisciplinar e que provavelmente será necessário haver ampliação de carga horária para contemplar as ações de extensão. Marlei informou que existe um grupo de trabalho que está constituindo Minuta para servir de subsídio aos cursos na readequação dos projetos pedagógicos. O professor Emerson salientou que o Forproext está fazendo o acompanhamento do que tem sido implementado pelas IES e que a Minuta do Projeto de Resolução tem de 30 a 60 dias para ser homologada, e a mesma será enviada a todos os membros do Comitê. Também ressaltou que, a partir disso, será necessário haver rodadas de diálogo com os colegiados dos cursos, visando uma construção horizontal, dinamizada pela Proec em conjunto com a Prograd e os cursos; 2.4 Atividades Fronteira em Movimento: A professora Solange informou sobre a programação do Fronteira em Movimento, sua proposta e principais atividades, e a mesma será encaminhada aos membros do Comitê; 2.5 Reunião sobre o programa Nos caminhos da práxis: O técnico Ademir Bazzotti explicou que sobre a proposta do programa, e salientou que os campi estão organizados para atender as demandas, conforme Portaria e grupos de trabalho existentes, na proposta de dar visibilidade e potencializar as iniciativas existentes em cada campi. Também informou que existem ações similares entre os campi, apesar de estarem em regiões distintas, e cada campus constituiu sua proposta conforme suas experiências e cursos existentes. Segundo Ademir, a proposta da reunião é para que os campi visualizem essas ações e avaliem a maneira de integrá-las, promovendo a socialização dessas experiências e a continuidade das ações, por meio de agenda articulada, além de viabilizar espaço para que os membros do comitê façam articulação entre os campi. Ainda, relembrou que o processo de formação continuada está vigente em todos os campi e o edital encerra em meados de 2019; 2.6 Outras pautas: O técnico Robson Goulart lembrou que a Semana Diversa acontecerá na próxima semana, agregando o SEPE, JIC e a Mostra de Extensão e Cultura. Também explicou que está em processo de adequação o Portal de Periódicos da UFFS, que deve ser dividido entre Anais de Eventos e Revistas, além de estar em elaboração um novo portal para Eventos na UFFS. O professor Adelmir Fiabani informou que haverá SEPE e Semana Acadêmica no campus Passo Fundo, e as programações serão integradas, com comunicações orais das atividades de extensão dentro da programação do SEPE. Ainda na abertura da programação, haverá atividade cultural com estudantes senegaleses, que faz parte de um projeto de extensão. Informou também que está em andamento a constituição de um coral no campus; Sendo quinze horas e cinquenta minutos, e nada mais havendo a tratar, o presidente do Comitê, Solange Todero Von Onçay encerrou a reunião, da qual eu, Julie Rossato Fagundes, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pela presidente, seguindo lista de presença anexa.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora Adjunta do curso de Nutrição), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, Edson Antonio Santolin; representantes da comunidade regional: Elemar Linke. Não compareceram à sessão por motivos justificados o conselheiros: Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora Adjunta do curso de Medicina Veterinária), Diego Sigmar Kohwald [titular] (representante da comunidade regional), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Paulo Roberto Czekalski [suplente] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Amanda Rocha Fujita [suplente] (representante discente), Bruna Maykiara Rodrigues [titular] (representante discente), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Registrou-se as abstenções dos conselheiros Felipe Beijamini, Gilson Voloski, Amélia Machado e Edson Santolin por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Gilza Franco informou que os colegiados dos cursos de Ciências Biológicas e Química solicitaram à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis a alteração do Art. 31 da Política de Licenciatura. O conselheiro Maikel Florintino informou que: a) nesta manhã, entrou em exercício no Campus o Assistente em Administração Adair Perdomo Falcão, removido do Campus Chapecó; b) o treinamento da Brigada de Incêndio do Campus ocorrerá na última semana de outubro. O conselheiro Marcos Beal informou que no dia 06 de outubro deu-se início às atividades da segunda turma do curso de Especialização em Direitos Humanos, com a realização da Aula Magna ministrada pelo Prof. Dr. Samuel Mânica Radaelli, cujo tema era "O esvaziamento judicial dos Direitos Humanos". O conselheiro destacou que foram recebidas 54 inscrições durante o processo seletivo para o preenchimento de 35 vagas. Em razão da procura, o número de vagas foi ampliado, possibilitando a matrícula de 40 estudantes, por meio de decisão da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura. O presidente informou que: a) entre os dias 15 e 19 de outubro ocorrerão, no Campus, a VIII Jornada de Iniciação Científica (JIC), VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e a Semana do Diversa. A abertura da JIC ocorrerá no dia 16 de outubro, com a presença do Reitor, Jaime Giolo, e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Trevisol, na qual será realizada a palestra “Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil frente a um mundo globalizado”, ministrada pela Dra. Helena Bonciani Nader, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); b) foi disponibilizada a prévia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023, que deverá ser apreciada pelas equipes diretivas dos campi e remetidos os apontamentos até o dia 15 de outubro; c) a Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC) encaminhou os Memorandos Circulares nº 02 e 03/SECOC/UFFS2018 com orientações para o processo de consulta prévia a comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores dos campi e solicitação de composição das Comissões Eleitorais Locais (CELs); d) no dia 11 de outubro será realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário, que contará com a presença do Reitor da UFFS, Jaime Giolo; e) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 2/SETI/UFFS/2018, que orienta a formação de arquivos intermediários nos campi. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação de processo de redistribuição; 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física; 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.6 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.7 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus; 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus. Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de inclusão de pauta encaminhada à secretaria no decorrer da semana: a) Cronograma de atividades de planejamento para 2019. O conselheiro Maikel Florintino solicitou a antecipação do item 2.7 para apreciação na ordem 2.6. A inclusão e alteração da ordem da pauta foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Apreciação de processo de redistribuição; 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física; 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.6 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus; 2.7 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus; 2.9 Cronograma de atividades de planejamento para 2019. Passou-se ao item 2.1 Apreciação de processo de redistribuição. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), contrário à redistribuição da servidora Eliane de Souza Sabatini, Pedagoga, oriunda da Universidade Federal de Pelotas, em virtude da inexistência de código de vaga disponível para contrapartida. O parecer da CPPOG foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física. O conselheiro Clóvis Caetano, na qualidade de Coordenador do curso de Física, considerando o término do mandato da representação discente no Colegiado do curso de Física, solicitou a homologação da nova representação da categoria, sendo indicados pelo Centro Acadêmico do referido curso os discentes Gisele Mayara Randon Pavelegin e Fábio Junior Rommel, titular e suplente respectivamente. O pleno homologou a representação discente para o Colegiado do curso de Física. Passou-se ao item 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). O conselheiro Marcos Beal apresentou as indicações de representação do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos, conforme segue: a) Química: José Oto Konzen, titular, e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, suplente; b) Física: Carmen Elisabete de Oliveira, titular, e Mariane Inês Ohlweiler; c) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, titular, e José Oto Konzen, suplente; d) Nutrição: Dalila Moter Benvegnú, titular, e Vanessa Silva Retuci, suplente. Os cursos de Letras e Medicina Veterinária não tiveram alterações nas representações. Em seguida, o conselheiro apresentou as indicações de representação do Domínio Conexo nos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs): a) Letras: Mariane Inês Ohlweiler; b) Química: José Oto Konzen; c) Física: Carmen Elisabete de Oliveira; d) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; e) Nutrição: Dalila Moter Benvegnú; f) Medicina Veterinária: Iucif Abrão Nascif Junior. O pleno aprovou por unanimidade as indicações para os colegiados e NDEs. Passou-se ao item 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. Por solicitação da conselheira Denise Maria Souza de Mello que não pôde se fazer presente nesta sessão, o conselheiro Edson Santolin solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer da comissão responsável pelos manuais de segurança dos Laboratórios de Parasitologia, Farmacologia, Fisiologia, Bioquímica, Imunologia e Microbiologia. Disse que a comissão organizou uma metodologia de trabalho e que prorrogação se faz necessária apenas para compilação das informações e apontamento em relação ao laboratório de Bioquímica, visto que o servidor Lucas Wolf, representante desta área, solicitou vacância do cargo. Os conselheiros aprovaram a prorrogação, devendo o parecer ser apresentado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 05 de novembro de 2018. Passou-se ao item 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da CPPOG relativo ao Relatório Anual de Atividades de 2017 do Campus. Conforme posicionamento da comissão, o documento traduz o que de fato foi realizado ao longo do ano e a prestação de contas parece adequada e possibilita uma visão geral do orçamento executado. A comissão posicionou-se favorável à aprovação do documento. Com base no parecer produzido pela CPPOG, o pleno aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2017. Passou-se ao item 2.6 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus. O presidente disse que, em 2015, foram realizados debates entre o Conselho do Campus e Conselho Comunitário no qual foram definidos um total de 08 cursos com prioridade em implantação no Campus entre 2015 e 2020, na seguinte ordem: 1º) Ciências Sociais; 2º) Administração Pública; 3º) Engenharia de Produção; 4º) Medicina Veterinária (2ª entrada); 5º) Química Industrial; 6º) Psicologia; 7º) Farmácia; 8º) Pedagogia. A partir destas definições, em 2016 constituíram-se alguns Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs), sendo eles: Administração Pública, Ciências Sociais, Engenharia de Produção, Farmácia, Pedagogia e Química Industrial. Salientou que, após a definição dos GTs, não foram realizados mais debates e avanços dos trabalhos, visto que não havia perspectiva, a curto prazo, de disponibilização de códigos de vagas e capital para implantação de novos cursos. Disse que o intuito de trazer novamente esta pauta para discussão deste Conselho é de recompor e retomar os trabalhos dos GTs a fim que, quando surgir uma oportunidade de expansão, o Campus tenha o curso definido e seu PPC elaborado. O conselheiro Marcos Beal disse que o Campus tem argumentado nas reuniões administrativas que a expansão dos campi seja inserido em debate institucional amplo. Disse que a instituição tem administrado os casos de expansão a partir das possibilidades que cada campus manifesta de acordo com o quantitativo de códigos de vagas disponíveis, sem que haja um estudo aprofundado de demanda. Destacou que a proposta da gestão do Campus é de solicitar a este Conselho autorização para interpelar os GTs que foram constituídos em 2015 para que apresentem ao Conselho do Campus o trabalho produzido desde então. O intuito é que este Conselho possa apreciar de maneira mais consistente o conjunto dos trabalhos produzidos e, eventualmente, dar encaminhamento às propostas que apresentarem avanço. O conselheiro Marcelo Zanetti disse que participou de alguns debates realizados na época, porém entende que deve ser reanalisada a viabilidade de implantação de alguns dos cursos elencados no plano de expansão do Campus. Disse preocupar-se com a questão da demanda regional, a longo prazo, de determinados cursos. O conselheiro Clovis Caetano salientou que deve-se primar pela responsabilidade na abertura de novos cursos no Campus e dar prioridade às demandas dos cursos já existentes, visto que alguns estão sendo reformulados. Destacou ainda que deve haver um diálogo com os estudantes do ensino médio para verificar as demandas da região. O pleno aprovou a proposta de solicitar que os GTs apresentem, na próxima sessão ordinária, os trabalhos realizados até o momento. Passou-se ao item 2.7 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus. O conselheiro Maikel Florintino apresentou e estudo da demanda de pessoal dos setores, realizado pela CPPOG. O relatório apresentou o resumo de demandas por novos servidores, conforme segue: a) Coordenação Adjunta dos Laboratórios: solicita o retorno, em período integral, da servidora Jaqueline Laurindo, técnica em nutrição e dietética, disponibilizada temporariamente ao Restaurante Universitário; b) Clínica-Escola de Nutrição: 01 nutricionista (urgente); c) Núcleo de Apoio Pedagógico: 01 pedagogo (quando houver definição/restruturação); c) Assessoria Acadêmica: 02 assistentes em administração (um urgente, para suprir as demandas da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) e outro sem urgência, para auxiliar no assessoramento da Coordenação Acadêmica); d) Setor de Estágios: 01 licenciado; e) Secretaria Geral de Cursos: 01 assistente em administração (sem urgência, para caso haja novos cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado); f) Secretaria Acadêmica: 01 assistente em administração; g) Setor de assuntos Estudantis: 01 assistente social, 01 psicólogo e 01 pedagogo; h) Biblioteca: 01 assistente em administração (urgente); i) Assessoria de Logística e Suprimentos: 01 assistente em administração (para atender as demandas de transporte); j) Assessoria de Infraestrutura: 01 assistente em Administração; k) Superintendência Unidade Hopitalar Veterinária Universitária: 06 médicos veterinários, 01 assistente em administração, 01 contador/técnico em contabilidade; 04 técnicos em laboratório, 02 técnicos em agropecuária, 01 técnico em radiologia (todos urgentes). Em relação à demanda manifestada pela Assessoria de Infraestrutura, o relatório destacou que quando da manifestação da chefia da assessoria em processo de redistribuição de uma servidora técnica em edificações que ali estava lotada, este se deu no sentido de que era perfeitamente possível atender o pedido de redistribuição ainda que a vaga recebida em contrapartida não retornasse à assessoria, pois o conjunto dos servidores ali lotados tinham condições de absorver as demandas de trabalho da colega sem causar prejuízos às demais atividades desenvolvidas, e que não se evidencia alteração significativa das demandas de trabalho existentes na assessoria desde então. O conselheiro Marcos Beal apresentou um levantamento feito pela Coordenação Acadêmica relativo à distribuição de servidores técnico-administrativos por campus e órgão de lotação. O Campus Chapecó possui 85 servidores (12,2% do total de servidores da UFFS), estando 5,9% lotados na Direção, 27,1% na Coordenação Administrativa e 67,1% na Coordenação Acadêmica. O Campus Cerro Largo possui 76 servidores (10,9% do total de servidores da UFFS), estando 5,3% lotados na Direção, 39,5% na Coordenação Administrativa e 55,3% na Coordenação Acadêmica. Erechim possui 86 servidores (12,4% do total de servidores da UFFS), estando 7% lotados na Direção, 33,7% na Coordenação Administrativa e 59,3% na Coordenação Acadêmica. Laranjeiras do Sul possui 70 servidores (10,1% do total de servidores da UFFS), estando 4,3% lotados na Direção, 30% na Coordenação Administrativa e 65,7% na Coordenação Acadêmica. Passo Fundo possui 30 servidores (4,3% do total de servidores da UFFS), estando 13,3% lotados na Direção, 30% na Coordenação Administrativa e 56,7% na Coordenação Acadêmica. Realeza possui 76 servidores (10,9% do total de servidores da UFFS), estando 5,3% lotados na Direção, 30,3% na Coordenação Administrativa, 48,7% na Coordenação Acadêmica e 15,8% em outros órgãos de lotação. A Reitoria possui 272 servidores técnico-administrativos, o que corresponde a 39,1% do total de servidores da UFFS. Em seguida, o conselheiro apresentou a média do Campus Realeza comparado aos outros campi. Destacou a média relativa à Coordenação Acadêmica, no qual o Campus Realeza possui uma média de 48,7% de servidores e os demais campi possuem uma média de 58%. O conselheiro disse que esse estudo demonstrou que boa parte dos 15,8% dos servidores lotados em outros órgãos do Campus saíram do quantitativo de códigos de vagas disponibilizados à Coordenação Acadêmica. Salientou que, neste cenário atual, é possível que, em um breve espaço de tempo, a Coordenação Acadêmica deixe de atender demandas institucionais por falta de servidor. Disse que as demandas da Coordenação Acadêmica, com exceção do Campus Passo Fundo, são semelhantes nos demais campi. Ressaltou que, desde o momento que assumiu a Coordenação Acadêmica em meados de 2015, não houve aporte de vagas para a referida coordenação, com exceção de uma vaga que, por sensibilidade do Coordenador Administrativo, foi disponibilizada à Coordenação Acadêmica para atender às demandas urgentes. A conselheira Maiara Azevedo propôs que seja feito um estudo detalhado dos setores que estão com sobrecarga e daqueles que possuem servidores subutilizados, além de encaminhar à Reitoria as demandas do Campus. O conselheiro Felipe Beijamini sugeriu que este parecer produzido pela CPPOG, junto com o estudo realizado pela Coordenação Acadêmica, seja entregue em mãos ao Reitor em sua visita ao Campus no dia 16 de outubro. O pleno aprovou os encaminhamentos propostos pelos conselheiros Felipe Beijamini e Maiara Azevedo. A CPPOG ficará responsável pela realização de um estudo detalhado sobre as demandas urgentes do Campus, verificando os setores com sobrecarga e possíveis reestruturações de setores. Passou-se ao item 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus. O presidente disse que na noite do dia 28 de setembro alguns acadêmicos coloram uma faixa no Bloco A com o dizer "ele não", que foi publicado nas redes sociais e acabou gerando uma série de discussões e questionamentos sobre a postura da Universidade perante tal manifestação. Disse que o docente Felipe Beijamini presenciou o momento que estava sendo fixado os cartazes e solicitou à vigilância que fosse registrado em ata. No dia 1º de outubro, a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços comunicou a Direção do Campus, por meio do Memorando nº 03/ASSGAS-RE/UFFS/2018, a retirada dos cartazes e solicitou orientações de como proceder nestas situações. O presidente destacou que essa matéria já havia sido discutida pelo Conselho Universitário, mas, na época, o pleno decidiu por arquivar o processo, alenagndo que poderia ser interpretado como uma forma de censura. O presidente disse que entrou em contato com a Secretaria dos Órgãos Colegiados e solicitou uma cópia da minuta apreciada na ocasião, que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências da Instituição. O conselheiro Gilson Voloski manifestou-se contrário à instituição deste regramento. O presidente propôs que a pauta seja apreciada na próxima sessão, a fim de dar um prazo maior para os conselheiros analisarem a minuta. O pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.9 Cronograma de atividades de planejamento para 2019. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o cronograma das atividades do planejamento para 2019, conforme segue: a) de 10/10 a 24/10: preenchimento das planilhas com as ações planejadas pelos setores; b) de 25/10 a 30/10: recebimento das planilhas e compilação dos dados pela Assessoria de Planejamento; c) 05/11: envio, pela PROPLAN, da matriz com a indicação dos limites orçamentários; d) 05/11 a 07/11: adequação, pela Assessoria de Planejamento e equipe diretiva, das ações planejadas aos limites orçamentários; e) 12/11: Apreciação do planejamento em sessão conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário; f) 13/11: envio do planejamento à PROPLAN. O presidente informou que na data proposta para a sessão conjunta será feriado municipal. Sugeriu que a sessão seja realizada no dia 09 ou 13 de novembro, devendo estas datas passar por consulta do Conselho Comunitário na próxima sessão, prevista para o dia 11 de outubro, para só então ter uma definição. O pleno aprovou as datas propostas pelo presidente. Após consulta ao Conselho Comunitário, a data definida será encaminhada à Assessoria de Planejamento. Sendo dezessete horas e dez minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução 004/2014-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Resolução nº 021/2017 - CONSC-RE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Colegiado será formado pelos seguintes integrantes, titulares e suplentes respectivamente, sob a presidência do primeiro:

I. Coordenador do curso: Clóvis Caetano;

II. Coordenadora Adjunta: Viviane Scheibel de Almeida;

III. Coordenadora de Estágios: Danuce Marcele Dudek;

IV. Representantes do Domínio Específico eleitos:

a) Eduardo de Almeida e Aline Portella Biscaino;

b) Wagner Tenfen e Danielle Nicolodelli Tenfen;

c) Carlos Alberto Cecatto, titular, e Marcos Leandro Ohse, suplente;

V. Representantes docentes do Domínio Comum:

a) Márcia Adriana Dias Kraemer e Marcos Antônio Beal;

VI. Representantes docentes do Domínio Conexo:

a) Carmen Elisabete de Oliveira e Mariane Inês Ohlweiler;

VII. Representantes Técnicos Administrativos em Educação:

a) Hudison Loch Haskel e Cleomar Schmitz;

VIII. Representantes discentes indicados pelo Centro Acadêmico:

a) Gisele Mayara Randon Pavelegin e Fábio Júnior Rommel.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 08 de outubro de 2018.

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA o bolsista abaixo, classificado conforme EDITAL Nº 3/GDIR-ER/UFFS/2018, a comparecer na data e local indicados neste edital, para assinatura de Termo de Compromisso e entrega de documentação.

1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

a) Atestado de frequência;

b) Histórico escolar;

c) RG;

d) CPF;

e) Cartão bancário ou comprovante de conta-corrente individual, em nome do bolsista no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência.

2. CONVOCADO

2.1 O candidato selecionado deverá apresentar-se na Assessoria Acadêmica do Campus Erechim – Bloco A, Sala 409.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O candidato que não comparecer com a documentação exigida no local e data estipulados neste edital será considerado desistente.

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as catorze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza , presidida por Diego Sigmar Kohwald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus), Célio Wessler Boneti (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Cesar Giovani Colini Gonçalves (Sebrae - Pato Branco), Elemar Linke (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Paraná), Erica Izabel do Nascimento (Associação Câmaras Municipais Sudoeste Paraná), Gilson Luis Voloski (representante docente), João Paulo Gollner Reis (representante técnico-administrativo em educação), Josiane Carine Wedig (UTFPR - Campus Pato Branco), Marcelo Falci Mota (representante docente), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico do Campus), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo do Campus), Samuel Aires Lourenço (representante técnico-administrativo em educação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Luiz Pirin (Grupo Gestor do Terriório Sudoeste do Paraná), Valdemir Argenta (representante do Deputado Estadual Nelson Luersen). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Anderson Luiz Michels [titular] (UTFPR - Campus Francisco Beltrão), Antonio Binotto [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Claudemir de Chaves [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Cleidi Aparecida Feix [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Inácio José Werle [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), José Carlos Vandresen [suplente] (Cresol Baser), Lizandra Felippi Czerniaski [suplente] (UTFPR - Campus Francisco Beltrão), Luis Ademar Panzer [titular] (Cresol Baser), Milton Andreolli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Adriana Cristina Kozelski [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Afonso Bruzamarello [suplente] (representante do Deputado Federal Assis do Couto), Bruno Alencar da Maia Pinto [titular] (representante discente), Claudio Eduardo de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Dálcio Korb [titular] (Prefeitura de Realeza), Eliane Salete Vendrusculo [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Eloni Terezinha Welter [suplente] (Arcafar Sul), Everton Artuso [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [titular] (representante docente), Iucif Abrão Nascif Junior [suplente] (representante docente), Jair Divino dos Santos [suplente] (Cacispar), Jarbas Polo [titular] (Coopafi - Realeza), José Ademar Frey [titular] (representante do Deputado Federal Assis do Couto), Leandro Turmena [suplente] UTFPR - Campus Dois Vizinhos), Maria Luiza Souza Neto [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Odir Basso [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo de Souza [suplente] (Assesoar), Paulo Fernando Diel [titular] (UTFPR - Campus Dois Vizinhos), Paulo Roberto Czekalski [titular] (Assesoar), Reginaldo Menin [titular] (Arcafar Sul), Rosemeire Migliorini Lobo [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Silvio Ribas [titular] (Cacispar), Tovar Barbacovi [suplente] (Coopafi - Realeza), Valmor Dalaroza [titular] (Cresol-Realeza). Registra-se a presença do Magnífico Reitor da UFFS, Prof. Dr. Jaime Giolo. Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o ato de posse da representante titular indicada pela UTFPR - Campus Pato Branco, Josiane Carine Wedig. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Antonio Myskiw informou que: a) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) disponibilizou a prévia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023, que deverá ser apreciada pelas equipes diretivas dos campi e remetidos os apontamentos até o dia 15 de outubro; b) foram divulgadas as notas do Enade 2017 dos cursos de licenciatura; c) entre os dias 15 e 19 de outubro ocorrerão, no Campus, a VIII Jornada de Iniciação Científica (JIC), VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e a Semana do Diversa. A abertura da JIC ocorrerá no dia 16 de outubro, com a presença do Reitor, Jaime Giolo, e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Trevisol, na qual será realizada a palestra “Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil frente a um mundo globalizado”, ministrada pela Dra. Helena Bonciani Nader, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); O conselheiro Marcos Beal informou que: a) no dia 06 de outubro deu-se início às atividades da segunda turma do curso de Especialização em Direitos Humanos, com a realização da Aula Magna ministrada pelo Prof. Dr. Samuel Mânica Radaelli, cujo tema era "O esvaziamento judicial dos Direitos Humanos". O conselheiro destacou que foram recebidas 54 inscrições durante o processo seletivo para o preenchimento de 35 vagas. Em razão da procura, o número de vagas foi ampliado, possibilitando a matrícula de 40 estudantes, por meio de decisão da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura; b) nos dias 07 e 08 de novembro será realizada, na Unioeste - Campus Francisco Beltrão, a 1ª Conferência Regional do Sudoeste do Paraná, que contará com diversas oficinas, dentre elas a oficina de Gestão Pública, organizada por Marcos Beal, Antonio Myskiw e Alberto Arisi. O presidente informou que nos dias 29 e 30 de outubro acontecerá o 1º Congresso Fetraf do Paraná, com a renovação do quadro de dirigentes. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Retomada das discussões sobre a expansão interna do Campus; 2.2 Credenciamento de entidades para composição do Conselho Comunitário, mandato 2019-2020; 2.3 Indicação de representante da comunidade regional para compor a comissão eleitoral local para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.4 Definição de data para realização da 1ª Sessão Conjunta de 2018 do Conselho do Campus e Conselho Comunitário; 2.5 Planejamento estratégico de debates para 2019. O conselheiro Marcos Beal sugeriu que o item 2.1 passe para a ordem 2.4, pelo fato de ser um ponto que demandará mais tempo para discussão. O Pleno aprovou a alteração proposta pelo conselheiro Marcos Beal. Passou-se ao item 2.1 Credenciamento de entidades para composição do Conselho Comunitário, mandato 2019-2020. Considerando o término do mandato vigente ao fim de 2018 e conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Comunitário, o presidente sugeriu que fosse discutido quais entidades, além das fundadoras e daquelas com participação efetiva, serão convidadas a compor este Conselho. O Reitor Jaime Giolo explanou sobre a instituição do Conselho Comunitário e a importância da comunidade regional no processo eleitoral para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, que ocorrerá em 2019. A conselheira Erica do Nascimento sugeriu que seja estendido o convite para compor o Conselho a instituições do município de Santa Izabel do Oeste à Deputada Federal Leandre Dal Ponte. O conselheiro sugeriu que o SINDTAE seja convidado a participar do Conselho Comunitário. O conselheiro Celio Boneti sugeriu que seja encaminhado um ofício às entidades partícipes do Conselho do Comunitário para renovação dos mandatos, facultando a indicação de novas instituições para compor o referido Conselho. O Pleno acolheu a proposição do conselheiro Celio Boneti. A secretaria encaminhará o ofício às entidades partícipes do Conselho Comunitário. Ficou definido que na próxima sessão ordinária serão homologadas as representações e apreciadas as indicações de instituições que poderão vir a compor o Conselho Comunitário. Passou-se ao item 2.2 Indicação de representante da comunidade regional para compor a comissão eleitoral local para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. O presidente apresentou o Art. 7º da Resolução nº 21/2014 - CONSUNI, que estabelece as normas institucionais do processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS: “Art. 7º A Comissão Eleitoral Local (CEL) será composta por 5 membros, sendo: I) 2 (dois) representantes docentes; II) 1 (um) representante técnico-administrativo em educação; III) 1 (um) representante discente; e III) 1 (um) representante da comunidade regional. §1º Os representantes da comunidade regional das CELs são indicados pelos Conselhos Comunitários de cada campus. §2º Cada categoria deve indicar um suplente. §3º Cabe ao suplente substituir o titular no impedimento deste para exercer suas funções.” Disse que, conforme exposto na Resolução supracitada, cabe a este Conselho indicar os representantes da comunidade regional, um titular e um suplente, para compor a CEL. O conselheiro Elemar Linke e a conselheira Erica Izabel do Nascimento colocaram-se a disposição para compor a comissão como representante titular e suplente, respectivamente. O Pleno aprovou a indicação. Passou-se ao item 2.3 Definição de data para realização da 1ª Sessão Conjunta de 2018 do Conselho do Campus e Conselho Comunitário. O conselheiro Antonio Myskiw disse que na última sessão ordinária do Conselho do Campus foi apreciado o cronograma de, proposto pela Assessoria de Planejamento, para a elaboração do planejamento orçamentário de 2019. Ressaltou que, conforme Regimento Interno do Campus, o planejamento deve ser apreciado em Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário. Disse que conforme deliberado na última sessão ordinária do Conselho do Campus, o pleno propôs duas datas para realização da sessão conjunta: dia 09 ou 13 de novembro. Desse modo, cabe agora ao Conselho Comunitário decidir por uma dessas datas para a realização da sessão conjunta. Submetida as datas à apreciação, os conselheiros aprovaram por unanimidade a realização da 1ª Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário no dia 13 de novembro, a partir das 13h30min. A secretaria comunicará à Assessoria de Planejamento e aos membros do Conselho do Campus sobre a definição da data. Passou-se ao item 2.4 Retomada das discussões sobre a expansão interna do Campus. O conselheiro Antonio Myskiw disse que ao longo de 2013 foram realizadas quatro audiências públicas com a comunidade regional a fim de discutir a expansão interna do Campus. Ao final, foi realizada uma sessão conjunta na qual foram definidas as seguintes prioridades: I) Ciências Sociais; II)Administração Pública; III) Engenharia de Produção; IV) Medicina Veterinária (segunda entrada); V) Química Industrial; VI) Psicologia; VII) Farmácia; VIII) Pedagogia; IX) Filosofia; X) Engenharia de Alimentos; XI) História; XII) Física - Bacharelado; XIII) Engenharia Agrícola; XIV) Zootecnia; XV) Física - Licenciatura (integral); XVI) Agronomia. Em 2016, dada a situação política instável e o contingenciamento de gastos, alguns GTs estagnaram seus trabalhos. Disse que, na 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, realizada no dia 11 de outubro de 2018, o pleno decidiu pela retomada dos GTs, devendo apresentar os trabalhos realizados até o momento. O intuito é que seja reavaliada a manutenção das prioridades na ordem proposta na época. O conselheiro Marcos Beal disse que após a definição das prioridades, na sessão conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário, membros da comunidade acadêmica e regional organizaram-se e formaram grupos (GTs) de trabalho responsáveis pela produção dos PPCs dos seguintes cursos: Administração Pública, Ciências Sociais, Engenharia de Produção, Farmácia, Pedagogia e Química Industrial. O Reitor da UFFS, Jaime Giolo, elogiou o a proposta de expansão elaborada pelo Campus. Disse que a estrutura laboratorial e predial existente permitiria a expansão interna do Campus, a dificuldade estaria apenas no quadro limitado de servidores. Destacou que ao longo da implantação da UFFS, foi pactuado a disponibilização de códigos de vagas de servidores. Deste pacto, 15 códigos de vaga técnico-administrativo em educação e 20 códigos de vagas docentes ainda não foram liberados à UFFS. Disse que, a partir da sinalização do Ministério da Educação de disponibilização destes códigos de vaga, será possível viabilizar a expansão interna do Campus. Em seguida, o Reitor realizou uma análise das prioridades elencadas e destacou os cursos com maior viabilidade de implantação, sendo eles: Administração Pública, Medicina Veterinária (2ª entrada) e Pedagogia. O conselheiro Marcos Beal disse que, conforme estudo realizado, para a implementação do curso de Administração Pública seriam necessários 6 códigos de vagas. Destacou que o curso de Pedagogia também demandaria um quantitativo pequeno de códigos de vaga para viabilizar a implementação. Além disso, ambos os cursos não demandariam de capital. Em seguida, o conselheiro fez uma breve apresentação dos trabalhos realizados até o momento pelo GT responsável pela elaboração do PPC de Administração Pública. O presidente sugeriu que o PPC de Administração Pública seja disponibilizado aos conselheiros para apontamentos e apreciação na próxima sessão ordinária. O Pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.5 Planejamento estratégico de debates para 2019. O presidente explicou que o intuito é definir alguns pontos de debates importantes para serem realizados em 2019. O conselheiro Luiz Pirin propôs a realização de debates voltados para estratégias de preservação dos recursos naturais. O conselheiro Marcos Beal propôs a reserva de recursos para a realização de alguns debates fora do Campus. O presidente destacou a importância de se integrar, com a comunidade regional, ações realizadas no Campus. Sendo dezessete horas e vinte minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, torna público o presente Edital, que abre inscrições para a seleção de bolsistas para o grupo Assessoria Linguística e Literária da UFFS, do Programa de Educação Tutorial/Conexões de Saberes – PET, Campus Chapecó.

1. DOS OBJETIVOS DO PET (Portaria 976/2010, Artigo 2º)

1.1 O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;

V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior - IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013).

2. DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTUDANTE BOLSISTA E DO VOLUNTÁRIO

2.1 São deveres do estudante bolsista e do voluntário:

I - zelar pela qualidade acadêmica do PET;

II - participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor;

III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão;

IV - manter bom desempenho acadêmico no curso de graduação;

V - contribuir com o processo de formação de seus colegas estudantes da IES, não necessariamente da mesma área de formação, especialmente no ano de ingresso na instituição;

VI - publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo;

VII - fazer referência à sua condição de bolsista ou de voluntário do PET nas publicações e trabalhos apresentados;

VIII - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

2.2 Os/As estudantes não bolsistas estarão sujeitos aos mesmos requisitos de ingresso e permanência e aos mesmos deveres exigidos para o estudante bolsista (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

2.3 Os/As estudantes não bolsistas terão, no caráter de suplente e na ordem estabelecida pelo processo de seleção, prioridade para substituição de estudante bolsista, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET à época da substituição (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A CANDIDATURA

3.1 A candidatura do aluno bolsista deverá seguir os seguintes parâmetros:

I - estar regularmente matriculado nos cursos de licenciatura em Letras (Português e Espanhol) ou em Pedagogia;

II - ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho das atividades previstas;

III - não possuir mais de 1 (uma) reprovação em seu histórico escolar;

IV - participar de entrevista com comissão de seleção do PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS;

V - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

4. DAS VAGAS

4.1 Estão abertas para seleção 3 (três) vagas para alunos regularmente matriculados nos cursos de licenciatura em Letras (Português e Espanhol) e em Pedagogia, distribuídas da seguinte forma:

I - entrada imediata para alunos regularmente matriculados no curso de Letras (Português e Espanhol), a partir da 1ª fase: 1 (uma) vaga para bolsista, cujo valor da bolsa é de R$ 400,00 mensais;

III - entrada imediata para alunos regularmente matriculados no curso de Pedagogia, a partir da 1ª fase: 2 (duas) vagas para bolsista, cujo valor da bolsa é de R$ 400,00 mensais;

Parágrafo único. Será feita uma lista de espera com os aprovados de Letras (Português e Espanhol) e de Pedagogia, para o caso de surgirem novas vagas para bolsistas nos próximos 12 meses.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção do(a)s candidato(a)s será baseada nos seguintes fatores, a partir dos quais será aferida a indicação do estudante para bolsa:

I - desempenho acadêmico comprovado por histórico emitido pela UFFS;

II - entrevista com Comissão de Seleção;

III - carta de intenções, com extensão máxima de 2 (duas) laudas;

IV - participação em projetos de pesquisa, iniciação científica, extensão ou eventos da UFFS;

V - entrega da documentação exigida no edital.

6. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO

6.1 Para inscrever-se no processo de seleção para a bolsa PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS, o licenciando deverá apresentar, junto à Comissão de Seleção do Campus Chapecó:

I - documento comprobatório de matrícula e frequência no curso de Letras (Português e Espanhol) ou de Pedagogia e histórico de notas (histórico escolar);

II - declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de atividades previstas (ANEXO I);

III - declaração de que não possui bolsa acadêmica ou de que não terá na data de assinatura do termo de compromisso com o PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS (ANEXO I);

IV - carta de intenções;

V - comprovação de participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão, iniciação acadêmica e eventos da UFFS, apresentado cópias simples de certificados e/ou declarações;

VI - ficha de Inscrição devidamente preenchida;

VII - cópia de documentos: RG e CPF.

6.2 Os candidatos ao processo seletivo deverão entregar a ficha, as declarações preenchidas (conforme modelos em anexo) e demais documentos no escaninho do curso de Letras (Português e Espanhol), na Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó, em envelope lacrado e identificado, endereçado ao “PET Assessoria Linguística e Literária – Edital de Seleção 2018”, informando ao e-mail eric@uffs.edu.br a entrega do envelope.

6.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições. As cópias dos documentos exigidos poderão ser autenticadas junto ao próprio setor, mediante a apresentação do original e cópia feita previamente.

7. DOS PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA A SELEÇÃO

7.1 Durante a fase de análise técnica dos documentos e entrevista, os membros da comissão de seleção seguirão os seguintes critérios:

I - média no Histórico de Notas;

II - nota na entrevista com a Comissão de Seleção: média entre as notas dos membros da comissão, em que o candidato será questionado sobre suas vivências, suas atividades, a proposta da educação tutorial, possibilidades de projetos, aprendizagens;

III - nota da Carta de Intenções (média entre as notas dos membros da comissão): o licenciando deve expressar seu interesse pela candidatura à bolsa, bem como pela educação tutorial, a compreensão do papel do PET em sua formação;

IV - participar de projeto de pesquisa, iniciação científica, extensão ou evento da UFFS: serão atribuídas notas para participação de alunos em programas da UFFS - alunos que não tiverem pontuação nessa fase não serão desclassificados, apenas não terão nota atribuída.

7.2 A nota final será dada pela média simples entre as notas de cada etapa, sendo de 0 a 10,0 pontos.

8.CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS

8.1 A classificação será feita com base nas notas obtidas pelo candidato, após a análise dos documentos da seleção.

8.2 Havendo situações de empate após a análise, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios, considerando os índices de classificação:

I - mérito acadêmico – média geral do histórico de notas na UFFS;

II - nota da entrevista com comissão de seleção;

III - nota da carta de intenções, persistindo o empate, haverá sorteio público a ser realizado no dia da divulgação final dos resultados de forma a classificar os candidatos.

9. DO CRONOGRAMA

9.1 O Programa de Educação Tutorial – PET/Conexões de saberes Assessoria Linguística e Literária da UFFS observará o calendário abaixo:

10. DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E RECURSOS

10.1 As informações do processo e a relação dos selecionados serão divulgadas, por e-mail, aos que solicitaram inscrição, e em local público (mural na entrada do Bloco de Salas de Professores), no Campus Chapecó, conforme as datas previstas.

10.2 A partir da divulgação do resultado do processo de seleção, o aluno terá o prazo estipulado no cronograma para solicitar a revisão da sua classificação no processo seletivo, mediante recurso devidamente fundamentado (ANEXO II).

10.3 Os recursos deverão ser entregues no escaninho do curso de Letras (Português e Espanhol), na Secretaria Acadêmica do Campus Chapecó, em envelope lacrado e identificado, endereçado ao “PET Assessoria Linguística e Literária – Edital de Seleção 2018”; além disso, dentro do prazo estipulado no Cronograma, é obrigatório enviar o(s) recurso(s) para o e-mail eric@uffs.edu.br.

11. DO DESLIGAMENTO DO GRUPO

11.1 O/A integrante discente será desligado/a do grupo nos seguintes casos:

I - não atingir 75% de frequência nas atividades previstas para o período de treinamento (para alunos voluntários);

II - realizar trancamento de matrícula institucional ou abandono de curso de graduação;

III - ter rendimento escolar insuficiente, com média das notas de todos os componentes curriculares na fase cursada inferior a 6,0 ou duas reprovações na fase;

IV - praticar ou estar envolvido em ações não condizentes com os objetivos do PET ou com o ambiente universitário;

V - desistência;

VI - acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET;

VII - descumprimento das obrigações junto à Pró-Reitoria de Graduação;

VIII - participação em projetos de docentes não vinculados ao PET, sem a aprovação prévia do tutor;

IX - qualquer irregularidade verificada pela Comissão durante o período de vigência da bolsa PET.

X - por solicitação escrita do(a) aluno(a);

XI – por solicitação justificada do professor Tutor do Programa e aprovada pela equipe do PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS, em reunião.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Os(as) candidatos contemplados com Bolsa PET deverão assinar um Termo de Compromisso.

12.2 O cumprimento dos prazos e demais exigências definidas neste Edital é de inteira responsabilidade do aluno interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

12.3 Em hipótese alguma será aceita inscrição após o término do prazo de inscrições.

12.4 Será eliminado do processo o candidato que:

I - não preencher corretamente a ficha de inscrição;

II - não apresentar toda a documentação necessária à inscrição;

III - não comparecer à entrevista com a comissão de seleção;

IV - em qualquer uma das fases da seleção, incorrer em falsidade de informações e incoerência entre os dados apresentados e a sua comprovação.

12.5 A inveracidade e/ou omissão de informações, independentemente da época em que for constatada, acarretará a suspensão sumária do benefício, ficando sujeito o(a) aluno(a) a processo disciplinar, observado o disposto na legislação pertinente.

12.6 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a concessão do benefício.

12.7 As bolsas dos estudantes serão pagas pelo Fundo Nacional de Educação – FNDE, sendo mensalmente homologadas pelo tutor do grupo PET e pela PROGRAD, conforme dados constantes no cadastro do Sistema de Informação Gerencial para o Programa de Educação Tutorial – SIGPET.

12.8 Durante a vigência do Programa de Educação Tutorial – PET/Conexões de Saberes Assessoria Linguística e Literária da UFFS, o aluno deverá manter seu aproveitamento nos componentes curriculares, com a frequência e rendimento acadêmico exigido pela Instituição, não acumulando mais que uma reprovação após seu ingresso no programa.

12.9 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Seleção de Bolsistas PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS, Campus Chapecó, composta pelos seguintes membros:

I. Prof. Dr. Eric Duarte Ferreira – Tutor do PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS – Presidente (Siape 1579885).

II. Prof. Dr. Alexandre Paulo Loro – Titular (Siape 1724966).

III. Profa. Dra. Aline Peixoto Gravina – Titular (Siape 1782633).

IV. Prof. Dr. Luciano Melo de Paula – Suplente (Siape 1485738).

V. Mayara Zavalski Fiori – Discente de Letras, bolsista do PET, Titular (CPF xxx.838.770-xx).

VI. Victoria Louise de Paula Santos Carminatti – Discente de Pedagogia, bolsista do PET, Titular (CPF xxx.439.527-xx).

VII. Ana Paula Reis – Discente de Letras, bolsista do PET, Suplente (CPF xxx.894.110-xx).

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, torna público o resultado final do Edital nº 51/PROGRAD/UFFS/2018 - Seleção de discentes para cadastro de reserva do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a RESOLUÇÃO nº 8/2014 - CONSUNI/CGRAD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular Introdução à Informática - GEX 002, ofertado pelo curso de graduação em Pedagogia - Licenciatura, Campus Chapecó, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante Taís Mendes, matrícula 1421730001, Processo 23205.003276/2018-86, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 0565/GR/UFFS/2016, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura - Campus Erechim, nos termos da Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, gestão 2018/2021:

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do curso.

Art. 3º Fica revogada as Portarias nº 88/PROGRAD/UFFS/2017, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a RESOLUÇÃO nº 8/2014 - CONSUNI/CGRAD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular GCA537 Oficina de prática interdisciplinar, ofertado pelo curso de graduação em Agronomia - Bacharelado, Campus Cerro Largo, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, do estudante Tiago Silveira Ferrera, matrícula 1814500001, Processo 223205.003269/2018-84, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.