Semana 25 de Maio a 30 de Maio de 2020

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às treze horas e cinquenta minutos, por meio de telereunião pela plataforma Cisco Webex, foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), conduzida por Marcelo Recktenvald, que a presidiu. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) e Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó) e Julio Cesar Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago e Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); Willian Simões, Valdete Boni, Adriana Remião Luzardo, Milton Kist, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Everton de Moraes Kozenieski, Ulisses Pereira de Mello e Luis Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Silvia Romão, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Clovis Piovesan, Everton Artuso (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Ana Paula dos Santos (Reitoria), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Luana Angelica Alberti (Campus Erechim). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim), Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representante docente Mario Sergio Wolski, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, representante docente Vanderleia Laodete Pulga, representante TAE Jonas Goldoni, Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O representante discente do Campus Cerro Largo, Felipe Eduardo Krein, o representante discente do Campus Realeza, Renan Henrique da Silva, o representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e Eni Araújo Malgarin, representante do Estado do Rio Grande do Sul. Da Comunidade Regional participou o seguinte conselheiro: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a conferência do quórum regimental, tendo declarada aberta a sessão, o presidente propôs aos conselheiros que o debate decorresse a partir da análise de diferentes cenários para a retomada do Calendário Acadêmico projetado pela DRA – Diretoria de Registro Acadêmico da UFFS. Assim, a palavra foi concedida ao servidor Maiquel Tesser, da Diretoria de Registro Acadêmico, o qual apresentou o Ofício nº 11/2020 – PROGRAD, disponível no moodle, referente ao Estudo sobre possíveis cenários para a retomada do calendário acadêmico da UFFS em cumprimento ao artigo 2º, caput e §1º, I, II da Resolução Nº 11/CONSUNI/UFFS/2020 – PROGRAD, PROEC e PROPEPG. O servidor Maiquel Tesser informou que o Oficio citado foi dividido em 4 (quatro) partes Histórico; II - Legislação aplicada; III - Observações; IV - Cenários. Após a apresentação do Ofício nº 11/2020 – PROGRAD, o pleno realizou debates acerca do estudo apresentado, com as colocações dos conselheiros, ponderando sobre a situação atual e considerando os cenários colocados. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira propôs, como encaminhamento, a realização de uma pesquisa com os estudantes a respeito de seus posicionamentos em relação aos cenários possíveis com o objetivo de orientar novos estudos do Consuni. Após, o presidente ponderou que a Comissão de Levantamento das Implicações do COVID-19 também deveria se envolver, apresentando estudos e sugestões para orientar as decisões do Consuni. O presidente, respondendo também a uma questão levantada pelo conselheiro Bruno München Wenzel, propôs que a próxima sessão extraordinária do CONSUNI ocorresse nos dias vinte e três ou vinte e cinco de junho, após a sessão ordinária que já está marcada previamente. O conselheiro Bruno München Wenzel sugeriu a revogação do inciso quarto do artigo dois, da RESOLUÇÃO Nº 03/CONSUNI/UFFS/2020, construída na 2ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas atentou ao fato de que a proposição do conselheiro Bruno München Wenzel seria inviável, pois não se tratava apenas da mudança de um artigo, mas implicaria em alterações em toda a resolução, e que, por isso, manifestava-se contrário à proposta. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira apresentou o posicionamento do fórum dos coordenadores acadêmicos no sentido da necessidade de se definir, no Consuni, novas diretrizes a serem seguidas pelos órgãos competentes da UFFS na apresentação de novos estudos para as próximas sessões do Conselho Universitário, como exige a Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2020. Após, o presidente sugeriu que a proposição fosse debatida em sessão extraordinária a ser marcada em data anterior à data da sessão ordinária. O conselheiro Bruno München Wenzel ponderou acerca da quantidade baixa de componentes curriculares que estão sendo oferecidos na modalidade a distância, e que necessitariam da alteração no artigo mencionado, e que por serem poucos, não demandariam tanta discussão. O presidente Marcelo Recktenvald passou a presidência da sessão momentaneamente ao vice-reitor, conselheiro Gismael Francisco Perin. O presidente em exercício da sessão, propôs que se fizesse um estudo referente às possibilidades de cancelamento ou não do semestre e sugeriu ainda, marcar a reunião extraordinária para a semana de nove de junho de 2020. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva expôs ao Consuni o arquivo da sua proposta orçamentária já comentada anteriormente e a ser encaminhada para apreciação da PROPLAN. O presidente atentou que a PROPLAN já faz avaliações do gênero com certa regularidade, e que, como a sessão possuía pauta única, era ambíguo tratar da questão do orçamento, a qual não estaria na pauta. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira voltou a destacar que o CONSUNI deveria fornecer orientações mais precisas à Diretoria de Registro Acadêmico (DRA) nesta sessão, em relação à construção dos futuros cenários de retorno às aulas. O conselheiro Bruno München Wenzel propôs a votação de três propostas levantadas até então: a “anistia” aos estudantes proposta pelo conselheiro João Alfredo Braida, a proposta acerca de um estudo orçamentário a ser solicitado à PROPLAN, sugerida pelo conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, e a sua proposta de ampliação dos 40% de carga horária a ser ofertada em disciplinas sob modalidade a distância. O presidente salientou que estava em dúvida acerca dos assuntos levantados, se tratados como único ponto de pauta e solicitou, ainda, se os pontos de pauta levantados seriam postos em uma única resolução apenas. Seguiram-se neste momento, algumas discussões acerca da pauta da sessão. A conselheira Adriana Remião Luzardo salientou que o encaminhamento a respeito da questão orçamentária era totalmente conexo com a pauta, porém, ponderou que os outros dois encaminhamentos propostos necessitariam de maior avaliação dentro do pleno. A presidência foi passada novamente ao professor Marcelo Recktenvald. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas defendeu como encaminhamento que a questão da anistia aos estudantes e a proposta orçamentária são consensuais, porém, ponderou que a proposta do conselheiro Bruno München Wenzel deveria ser levada a novas discussões antes de uma possível votação. O presidente solicitou ao conselho se haveria consenso em não alterar a RESOLUÇÃO Nº 11/CONSUNI/UFFS/2020 referente à fixação de uma data de retorno. Tendo em vista as variáveis levantadas em relação ao estudo apresentado, o presidente ponderou que a pauta da sessão já estaria vencida, e que todas as demais discussões já fariam parte das competências da gestão, sem necessidade, portanto, de serem dispostas em novas resoluções. O presidente ressaltou, também, sobre a necessidade do Conselho fixar uma data para a próxima sessão extraordinária e sugeriu que a mesma fosse realizada na mesma semana da sessão ordinária, em junho e nela fossem discutidos os pontos levantados até então. O conselheiro Bruno München Wenzel concordou com a fala do presidente a respeito da não necessidade de uma nova resolução e propôs que a PROGRAD realizasse com discentes e docentes uma avaliação a respeito do aproveitamento dos componentes curriculares que ocorreram à distância (EAD) até o momento. O conselheiro também respondeu ao professor Luiz Carlos Freitas no sentido da votação da pauta com a ampliação ou não dos 40% de ensino EAD. Nesse sentido, o conselheiro Vicente Neves da Silva propôs que o pleno votasse em relação aos três encaminhamentos, e que fosse aumentado minimamente o percentual das disciplinas a serem ofertadas em modalidade EAD, de forma que os professores pudessem prosseguir até a próxima reunião do CONSUNI. O presidente ponderou sobre a possibilidade de haver um problema legal em relação a alteração desse percentual e solicitou ao Conselheiro Jeferson Saccol Ferreira que se manifestasse. O Conselheiro Jeferson, então, solicitou o texto da proposta para que pudesse realizar uma avaliação e, após analisá-la, esclareceu que a mesma atenderia a legislação vigente. O docente Luiz Carlos Freitas esclareceu que os professores que ofertaram disciplinas na modalidade a distância estavam cientes da taxa percentual limite e solicitou aos conselheiros que votassem contrariamente ao aumento do percentual. O conselheiro Vicente defendeu a realização de uma sessão extraordinária na semana do dia nove de junho e retirou sua proposta de alteração percentual propondo debate na próxima sessão extraordinária. O servidor Maiquel Tesser ponderou que, a apresentação de estudo antes do dia dez de junho, seria inviável, por conta do prazo curto demais para a PROGRAD conseguir realizar um trabalho compatível com a necessidade do conselho. O presidente esclareceu ao conselheiro Jeferson a possibilidade do envio do estudo que estaria sendo solicitado à PROGRAD, com até vinte e quatro horas de antecedência da próxima sessão extraordinária. Desta forma, o conselho debateu acerca da provável data da próxima sessão extraordinária, sendo que, o presidente solicitou se haveria consenso em relação a realização da sessão extraordinária até a terceira semana de junho, neste sentido, o conselho manifestou-se favoravelmente. O presidente solicitou ao conselheiro João Alfredo Braida, se sua proposição relativa aos estudantes, no sentido de evitar prejuízos aos mesmos, e que envolve jubilamentos e suspensão de auxílios estudantis por conta de eventuais reprovações, poderia ser discutida na sessão da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE). Após consultar o conselheiro João Alfredo Braida, o acolhimento dessa matéria no âmbito da CGAE foi aprovada pelo Conselho Universitário. O presidente solicitou ao conselheiro Luís Fernando, a respeito de sua proposição orçamentária ser encaminhada, como indicativo, à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) para que esta apresentasse cenários orçamentários dentro das possibilidades de retorno das atividades a serem encaminhados na próxima sessão extraordinária, situação que foi aprovada pelo Consuni. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou à PROPLAN a apresentação dos impactos orçamentários advindos da suspensão das atividades na execução atual. O presidente manifestou acordo e realizou esclarecimento a respeito deste ponto. Na sequência, encerrou a sessão às dezessete horas e dezoito minutos da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.