Semana 25 de Novembro a 30 de Novembro de 2019

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó, homologada pela Portaria Nº 12/2019 – Conselho de Campus UFFS/Chapecó, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 20/CONSCCH/UFFS/2019 – Conselho de Campus UFFS/Chapecó, considerando o Edital 11/2019/Comissão Eleitoral, torna público o resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes do segmento Discente de Graduação do Campus Chapecó no Conselho de Campus, conforme a seguir especificado:

1 Resultado final:

1.1 Segmento Discente de Graduação

Número de votantes do segmento	63
Votos brancos	0
Votos nulos	0

O Presidente do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, José Valério Cavalli, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário de 2019, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2019, às 14h, na Sala da Direção (Sala 410 – Bloco A).

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e dezessete minutos, na sala 304 do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente João Paulo Bender. Compareceram à reunião os seguintes membros: Éverton Miguel da Silva Loreto, Gelson Aguiar da Silva Moser e Moacir Francisco Deimling. A secretaria do NPPD-CH informou que após o envio da convocação foram recebidos dois processos referentes à solicitação de afastamento, sendo um deles, da docente Samira Peruchi Moretto, e o outro da docente Joseane de Menezes Sternadt, e um e-mail da docente Eleine Maestri, solicitando informações sobre a possibilidade de alteração da data de seu afastamento. Dessa forma, a inclusão dos casos acima mencionados foi colocada em apreciação, e por unanimidade, foram incluídos em regime de urgência. Em seguida, passou-se ao Expediente do Dia. Item: 1 Apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Item 2. Ordem do dia – 2.1 Avaliações de desempenho dos docentes Joice Moreira Schmalfuss, Leandro Bassani e Lisaura Maria Beltrame: todos aprovados por unanimidade. 2.2 Solicitação de afastamento da docente Iône Inês Pinisson Slongo, no Processo nº 23205.003184/2019-87. Deliberado que a secretaria do NPPD-CH enviaria e-mail para a docente informando que não existe possibilidade de concessão do afastamento para agosto de 2020, uma vez que indicado no edital do PIACD a data 01/02/20; seria solicitado no e-mail o interesse em alterar a data do início do afastamento para no máximo 01/03/20. Em não havendo interesse, será elaborado parecer não recomendando o afastamento. Tal decisão foi aprovada por unanimidade, pelos membros. 2.3 Solicitação de afastamento do docente Marco Aurélio Spohn, no Processo nº 23205.003030/2019-95, aprovado por unanimidade. 2.4 Solicitação de afastamento da docente Jane Kelly Oliveira Fristino, no Processo nº 23205.003152/2019-81. Deliberado que a secretaria do NPPD-CH enviaria e-mail para a docente informando que não existe possibilidade de concessão do afastamento para agosto de 2020, uma vez que indicado no edital do PIACD a data 01/03/20; seria solicitado no e-mail o interesse em alterar a data do início do afastamento para no máximo 01/04/20. Em não havendo interesse, será elaborado parecer não recomendando o afastamento. Tal decisão foi aprovada por unanimidade, pelos membros. 2.5 Alteração da data de início do afastamento do docente Joviles Vitório Trevisol, no FO 374/SEP-CH/UFFS/2019, aprovado por unanimidade. 2.6 Retorno ao docente Marlon Luiz Neves da Silva, quanto à entrega do relatório de avaliação. Deliberado entre os membros, e aprovado por unanimidade que o prazo para a entrega dos documentos será contado a partir da data de retorno de suas férias, com prazo máximo em 14/03/19. 2.7 Solicitação de afastamento da docente Samira Peruchi Moretto, no Processo nº 23205.003269/2019-65, considerando que a data indicada no edital do PIACD para início do afastamento era 10/01/20, e que o processo foi aberto em 21/11/19, constatou-se que o mesmo foi aberto fora do prazo. Dessa foma, aprovado por unanimidade a não recomendação do afastamento. 2.8 Solicitação de afastamento da docente Joseane de Menezes Sternadt, no Processo nº 23205.003287/2019-47, aprovado por unanimidade. 2.9 E-mail recebido da docente Eleine Maestri, solicitando informações sobre a possibilidade de alteração da data de seu afastamento. A docente enviou e-mail solicitando informações a respeito da possibilidade de iniciar seu afastamento em agosto de 2020. A data para o início do afastamento da docente, de acordo com o Edital do PIACD, está prevista para 01/03/2019, e de acordo com o anexo II, é possível solicitar alteração da data por no máximo 30 dias após a indicação inicial. Sendo assim, para agosto não será possível a concessão do afastamento. Tal decisão foi aprovada por unanimidade, e deverá ser encaminhada como forma de resposta ao e-mail recebido. Ao final, o presidente solicitou a inclusão de mais um ponto de pauta, em regime de urgência, qual seja, a solicitação de afastamento do docente Glaucio Adriano Fontana (Processo nº 23205.001198/2019-66). Em apreciação, por unanimidade, foi aprovada a inclusão. Considerando que processo de solicitação de afastamento (23205.001198/2019-66) foi aberto em abril de 2019, para afastamento previsto para agosto de 2019, e que o docente enviou e-mail solicitando que o processo permaneça parado até que seu orientador disponha de vaga. Foi deliberado que a secretaria do NPPD-CH envie e-mail para o docente solicitando informações acerca de definição de data para início do mesmo, bem como qual é a data prevista. Ainda, foi agendado previamente a data da próxima e última reunião ordinária do NPPD-CH, para dia 17/12/19. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

A Coordenação do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais,

DELIBERA:

Art. 1º Tendo em vista a instituição da Política de Mobilidade Acadêmica, o curso de Graduação em Engenharia Ambiental da UFFS – Campus Erechim DESIGNA a docente ADRIANA DERVANOSKI, Siape 2079873, para apoiar os estudantes do curso na elaboração do Plano de Estudos para participação no Programa de Mobilidade Acadêmica e auxiliar os contatos com as instituições de ensino, tanto nacional quanto internacional.

Art. 2º Fica revogado o Ato Deliberativo Nº 1/2019 – CCEAS-ER.

Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção e formação de cadastro reserva, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 36/PROGRAD/UFFS/2019 a serem desenvolvidos junto ao Campus LARANJEIRAS DO SUL.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no
Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de
atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro, em conformidade com o previsto no Edital Nº 36/PROGRAD/UFFS/2019.

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos
semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos
vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alínea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 44/PROGRAD/UFFS/2019 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

DOS PROJETOS, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá apresentar, no local e horário determinados na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados no projeto.

III. Agência e número da conta bancária, sendo conta-corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil, (será utilizado caso seja selecionado como monitor remunerado).

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 As avaliações dos candidatos inscritos nas modalidades de monitoria por curso serão feitas através dos seguintes instrumentos (pontuação atingindo o máximo de 10,00):

a) Entrevista, (peso 6,0);

b) Notas nos CCRs relacionados ao projeto, (peso 2,0);

c) Participação voluntária em atividades na área do projeto, (peso 2,0).

7.2 A avaliação dos candidatos será realizada por uma banca de seleção, composta por até 02 (dois) servidores, sendo um destes o coordenador do projeto.

7.3 Será permitida a recondução por até mais 12 meses de monitores vinculados a projetos que serão desenvolvidos nos semestres 2020.1, a critério do coordenador e/ou colaborador do projeto.

7.3.1 Nos projetos em que não ocorrer seleção pelo motivo de recondução de monitores será necessário informar a Coordenação Acadêmica, a qual não divulgará as bancas de seleção destes projetos.

7.3.2 Independente da recondução de monitores será obrigatório informar à Coordenação Acadêmica o nome dos estudantes que permanecerão nos projetos para constar nos editais de resultado provisório e final de seleção de monitores.

7.4 Os candidatos aprovados nesse edital farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.5 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.6 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, os Coordenadores e/ou colaboradores dos respectivos projetos devem informar ao Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), o nome completo dos estudantes, CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta-corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

9.3 Cabe ao Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE)/Coordenação Acadêmica encaminhar as informações do item 9.2 à DPGRAD no e-mail dir.dpg@uffs.edu.br na data da publicação do resultado.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), os mesmos deverão elaborar, com orientação do coordenador ou colaboradores do Projeto, o seu Plano de Trabalho e encaminhá-lo, juntamente com o Termo de Compromisso e Documentação Comprobatória dos requisitos constantes no Projeto, ao Setor de Assuntos Estudantis (SAE) que deverá cadastrar no SGPD com destino à DPGRAD até 13 de março de 2020.

9.4.1 Vias adicionais do Termo de Compromisso poderão ser enviadas somente se existir interesse no retorno das vias para o coordenador e/ou monitor(es).

9.4.2 Os monitores serão incluídos no Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria que já foi encaminhado previamente à DPGRAD.

9.4.3 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido encaminhado à DPGRAD.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2019, Processo nº 23205.002246/2019-33, contratada a empresa CECÍLIA TURISMO LTDA:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Titular: Luís Antonio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
d) Fiscal Suplente: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 1124045.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi e Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no tocante à logística de transporte institucional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Presidente da Comissão Eleitoral instituída ad referendum pela Resolução Nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019, torna pública as chapas inscritas para as representações dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022.

1 DAS CHAPAS INSCRITAS

1.1 Segmento Docente

1.2 Segmento Técnico-Administrativo em Educação

1.3 Segmento Discente

2 DA IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS

2.1 As solicitações de impugnação de chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral até o dia 25 de novembro de 2019, às 17h00, conforme disposto no item 4.6 do Edital nº 1/CONSC-RE/UFFS/2019.

Realeza-PR, 25 de novembro de 2019.

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral

O Presidente da Comissão Eleitoral instituída ad referendum pela Resolução Nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019, torna pública a homologação provisória das chapas inscritas para as representações dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022.

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

1.1 Segmento Docente

1.2 Segmento Técnico-Administrativo em Educação

1.3 Segmento Discente

Realeza-PR, 26 de novembro de 2019.

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral

O Presidente da Comissão Eleitoral instituída ad referendum pela Resolução Nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019, torna pública a homologação final das chapas inscritas para as representações dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022.

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

1.1 Segmento Docente

1.2 Segmento Técnico-Administrativo em Educação

1.3 Segmento Discente

2 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

2.1 O período para divulgação das propostas e propaganda por parte das chapas homologadas é de 27 de novembro à 03 de dezembro de 2019.

2.2 Via e-mail, a Comissão Eleitoral encaminhará às chapas as orientações sobre como deverá ser feita a divulgação das propostas aos eleitores.

2.3 O período para credenciamento de fiscais de votação e de apuração será entre os dias 27 de novembro e 03 de dezembro de 2019, e os interessados deverão se cadastrar por meio do envio de e-mail para o endereço sedoc.re@uffs.edu.br no mesmo período destinado ao credenciamento.

2.4 A votação será realizada no dia 04 de dezembro de 2019, das 9h às 21h, no auditório do Bloco A.

Realeza-PR, 27 de novembro de 2019.

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Talia Gabrieli Fianco e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Murad Jorge Mussi Vaz (Representante Docente); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Solange Todero Von Onçay (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Valdecir Zonin (Representante Docente); Camila Carvalho de Farias [titular] e Renata Iracema Bombarda Müller [suplente] (Representantes Discentes); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Ilton Benoni da Silva [suplente] (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2019. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus informou que o Memorando Circular n° 25/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até outubro/2019, foi disponibilizado no Moodle Gestão. Também comunicou que tomou ciência de seu processo de estágio probatório, após a última sessão do Conselho de Campus, a servidora Ândrea Pereira Machado Franco. Relatou que a Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas aprovou resolução relativa ao afastamento para capacitação docente para o ano de 2020. Destacou que o Conselho Comunitário realizou reunião no dia 12 de novembro de 2019, oportunidade na qual trataram da relação entre a universidade e a comunidade regional e na forma de divulgar as instituições públicas de ensino superior (UFFS, IFRS e UERGS). Por fim, lembrou da realização de assembleia, a ser realizada hoje, às 19h, em apoio à greve dos servidores públicos estaduais. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, relatou os pontos discutidos em reunião, realizada hoje pela manhã, entre as Coordenações Acadêmicas dos Campi e a PROGRAD. Também salientou que está participando de reuniões dos colegiados de curso, a fim de dialogar sobre questões relativas à recepção aos calouros no próximo semestre, sugestões e temas para o NAP e criação de grupos de estudos para apoio aos estudantes. A Coordenadora Administrativa relatou que o Planejamento Plurianual 2020-2023 está sendo compilado e será encaminhado à PROPLAN. Essa matéria será pauta da próxima sessão do Conselho de Campus. Também fez um informe sobre o cercamento das áreas experimentais do Campus, que está previsto para o próximo ano. Destacou que está em diálogo com as pró-reitorias para contratação de empresa para alimentação, pois o atual contrato encerra em 31 de dezembro de 2019. Reforçou que nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, ocorrerá o vestibular no Campus. Nestes dias, somente o Bloco B estará indisponível, os demais espaços poderão ser utilizados. Relatou que foram compradas 30 longarinas que serão distribuídas pelos Blocos A e B. Foi encaminhado também, junto ao Setor de Infraestrutura, algumas melhorias dos prédios e do RU, bem como a limpeza dos laboratórios e pinturas das áreas externas e drenagem. Destacou, ainda, que foi realizada reforma de espaço utilizado para armazenamento de sementes. Por fim, comunicou que foi iniciada a instalação de ventiladores nas salas de aula. 1.2.2. Comissões. Não foram realizados informes das comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Domingos Roque Pavan informou que a empresa de reprografia manifestou que não tem interesse em continuar com o serviço a partir do dia 12 de março de 2020. Houve uma redução significativa da quantidade de cópias. Nos outros campi, a licitação foi deserta. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia - Bacharelado. O conselheiro Domingos Roque Pavan solicitou a inclusão de ponto de pauta para tratar do serviço de reprografia. Havendo acordo quanto às inclusões solicitadas, passou-se, de imediato, à discussão do primeiro item da pauta. 2.1. Regulamentação da participação docente em comissões e representações institucionais. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, com base em regulamentos de outras instituições, produziu-se uma minuta de resolução relativa à participação docente em comissões e representações institucionais. Tal medida deve-se à dificuldade encontrada pela gestão do Campus para realizar as indicações de representantes docentes. Após breves esclarecimentos, os conselheiros decidiram pela constituição de comissão para analisar a referida proposta de regulamentação, composta pelos seguintes conselheiros: I. Sandra Simone Hopner Pierozan - Coordenadora Acadêmica; II. Denise Cargnelutti; III. Maurício Michel Rebello; IV. Ricardo da Conceição. A comissão deverá apresentar seu parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2020. 2.2. Criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor da UFFS – Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 33/GDIR-ER/UFFS/2019, relativo à criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor da UFFS - Campus Erechim. Durante o debate da matéria, evidenciou-se a necessidade de elaborar o Plano Diretor do Campus. Dessa forma, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão para fazer o diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, composta pelos seguintes conselheiros: I. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva - Diretor; II. Daniel Felipe Schuba Chiella; III. Luis Eduardo Azevedo Modler; IV. Murad Jorge Mussi Vaz; V. Ulisses Pereira de Mello. A comissão deverá apresentar seu parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2020. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia - Bacharelado. Na sequência, foi apresentado o Memorando Nº Memorando Nº 25/CCA-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Agronomia - Bacharelado, que foi assim homologado: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Gismael Francisco Perin (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Helen Treichel (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Ulisses Pereira de Mello (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes dos discentes: Michele Fochesatto (titular) e Emanuel Rodrigo de Oliveira Rossetto (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Maurício da Trindade Viegas (titular) e Ândrea Machado Pereira Franco (suplente). 2.4. Serviço de reprografia. Ato contínuo, o conselheiro Domingos Roque Pavan ressaltou que a empresa de reprografia manifestou que não tem interesse em continuar com o serviço a partir do dia 12 de março de 2020. O motivo para tal decisão decorre do fato de que houve uma redução significativa da quantidade de cópias realizadas mensalmente. O conselheiro frisou que nos outros campi, a licitação relativa ao serviço de reprografia foi deserta. Diante disso, questionou os conselheiros acerca do encaminhamento a ser dado à situação. Mesmo com os avanços tecnológicos e a tendência pela preservação ambiental, os conselheiros consideraram necessário manter os serviços de reprografia, abrangendo, inclusive, a possibilidade de oferecimento de materiais escolares. Após a discussão da matéria, o plenário indicou a organização de edital público, incluindo a possibilidade de venda de material escolar e serviços de formatação de documentos. Caso o edital seja deserto, indicou a construção de uma alternativa para que os estudantes possam oferecer o serviço por meio do DCE ou Empresa Júnior. 2.5. Assuntos gerais. Tendo sido apreciada a Ordem do Dia em sua totalidade e havendo tempo regulamentar, foi concedido espaço para manifestações. O Diretor reforçou o convite para participar da assembleia, às 19h, em apoio aos servidores públicos estaduais. A Coordenadora Acadêmica parabenizou o Curso de Agronomia, o Curso de Arquitetura e Urbanismo e o Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária pelas atividades em preparação ao ENAD. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de novembro de 2019.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mem. Nº 25/CCA-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 10ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 26 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Agronomia, conforme segue:

I. Coordenador: Bernardo Berenchtein;

II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon;

III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini;

IV. Representantes do Domínio Específico: Gismael Francisco Perin (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Helen Treichel (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Ulisses Pereira de Mello (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular);

VII. Representantes dos discentes: Michele Fochesatto (titular) e Emanuel Rodrigo de Oliveira Rossetto (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Maurício da Trindade Viegas (titular) e Ândrea Machado Pereira Franco (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 028/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 10ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 26 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes conselheiros para analisar a proposta de regulamentação da participação docente em comissões e representações institucionais:

I. Sandra Simone Hopner Pierozan - Coordenadora Acadêmica;

II. Denise Cargnelutti;

III. Maurício Michel Rebello;

IV. Ricardo da Conceição.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2020.

Art. 2º A comissão retomará seus trabalhos após o retorno das atividades presenciais. (Alterado pela Resolução Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2020)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 10ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 26 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes conselheiros para fazer diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim:

I. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva - Diretor;

II. Daniel Felipe Schuba Chiella;

III. Luis Eduardo Azevedo Modler;

IV. Murad Jorge Mussi Vaz;

V. Ulisses Pereira de Mello.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2020.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na primeira sessão ordinária do Conselho de Campus que for realizada após a retomada das atividades presenciais. (Alterado pela Resolução Nº 011/CONSC-ER/UFFS/2020)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó – SC, de acordo com Regimento do Programa, aprovado pela Decisão Nº 004/2013 – CONSUNI/CPPG.

Art. 2º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão:

I – Odair Neitzel, Professor do Magistério Superior, Siape 1983663;

II – Patrícia Graff, Professora do Magistério Superior, Siape 1304376;

III – Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, Professora do Magistério Superior, Siape 1776783;

IV – Maria Silvia Cristofoli, Professora do Magistério Superior, Siape 1352293;

V – Thais Angela Stella (representante discente);

V – Marina Moreira (representante discente).

Art. 3º As atividades da Comissão de Bolsas observarão o disposto nos artigos 12, 13 e 14 do Regimento do PPGE.

Art. 4º Fica revogada a portaria nº 6/PROPEPG/UFFS/2019, de 22 de março de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 0565/GR/UFFS/2016, resolve:

Art. 1º ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho (GT), responsável pela elaboração da proposta de criação e do projeto pedagógico do curso de Ciências Sociais, no Campus Laranjeiras do Sul, designada pela Portaria nº 72/PROGRAD/UFFS/2019:

I - Cristiano Augusto Durat, Siape 1771022;

II - Fábio Luiz Zeneratti, Siape 2270170;

III - Fernanda Marcon, Siape 1150949;

IV - Felipe Mattos Monteiro, Siape 1780260;

V - Gabriela Ribeiro Cardoso, Siape 2036390;

VI - Joaquim Gonçalves da Costa, Siape 1800810;

VII - Letícia Cristina Bizarro Barbosa, Siape 3118395;

VIII - Liria Ângela Andrioli, Siape 2365354;

IX - Maria Eloá Gehlen, Siape 1975033;

X - Siomara Aparecida Marques, Siape 1219995.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

DATA DE ABERTURA: 28/11/2019 às 08h00min.

ENCERRAMENTO: 29/11/2019 às 09h00min.

Data da sessão: 12/12/2019

Horário: 09h15min

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código UASG: 158517

Pregoeiro: Bertil Levi Hammarstrom

Data da Sessão Pública de Licitação: 12/02/2020
Horário da Sessão Pública de Licitação: 09h15min
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Antunes da Silva - (49) 2049-3785