Semana 27 de Abril a 02 de Maio de 2020

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às treze horas e cinquenta minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) e Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó) e Leandro Tuzzin (Coordenador Acadêmico representando o Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta e Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); Willian Simões,Valdete Boni, Milton Kist, Adriana Remião Luzardo, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Clovis Piovesan, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); Representantes dos técnico-administrativos em educação:)Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Ana Paula dos Santos (Reitoria), Luana Angelica Alberti (Campus Erechim). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim),Vinicius França Alves (Campus Laranjeiras do Sul), Renan Henrique da Silva (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representante docente Ana Cecília Teixeira Gonçalves, representante docente Everton de Moraes Kozenieski, representante docente Jeronimo Sartori, Representante docente Vivian Machado de Menezes, representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli, representante TAE Franciele Karoline Lenschuko, representante docente Regina Inês Kunz e representante discente Jackson Pagno Lunellil. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e Eni Araújo Malgarin (representante do Estado do Rio Grande do Sul). Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a conferência do quórum regimental, o presidente declarou a abertura da sessão, lembrando que por ser uma sessão extraordinária teria apenas a pauta que a deflagrou, mais especificamente a reavaliação do prazo determinado para a suspensão do Calendário Acadêmico, conforme a RESOLUÇÃO Nº 3/CONSUNI/UFFS/2020. Em seguida, abriu a palavra para que os conselheiros pudessem explanar acerca da situação de cada campus. Após as explanações e sugestões dos conselheiros, a conselheira Morgana solicitou esclarecimento a respeito do cancelamento do semestre e da suspensão do calendário acadêmico. O presidente esclareceu que o cancelamento do semestre não foi pautado até o momento. Em seguida, o presidente solicitou ao conselheiro Gismael para que apresentasse uma minuta acerca da prorrogação do prazo de suspensão do Calendário Acadêmico por tempo determinado. Seguiram-se os debates e sugestões a respeito da minuta apresentada, até o teto de uma hora de discussões, incluídas defesas de suspensão do calendário por tempo indeterminado. Assim, o presidente sugeriu votação quanto à prorrogação da suspensão do calendário acadêmico, perguntando se haveria consenso do conselho, com discussão posterior de qual seria o prazo. Em regime de votação, houve consenso na prorrogação. Em seguida, o presidente abriu as inscrições para as falas dos conselheiros no sentido de decidir o prazo da suspensão. O conselheiro Luiz Freitas pediu para que constasse em ata que as direções de Campus e coordenações acadêmicas trabalhassem no sentido de organizar os trabalhos dos técnicos para organizar e dar suporte as atividades à distância. Solicitou também que a Universidade forneça todos os equipamentos de segurança aos servidores e estudantes que precisam realizar o trabalho individual, máscaras, álcool em gel e etc. Seguiram-se as deliberações acerca do prazo, determinado ou indeterminado de prorrogação. Dando continuidade, o presidente encaminhou votação acerca dos prazos da prorrogação, com propostas de prorrogação até o dia trinta e um de maio e de prorrogação por prazo indeterminado. A votação ocorreu por processo simbólico, com apoio da ferramenta sondagem, tendo como resultado treze votos pela suspensão do calendário acadêmico por prazo determinado até 31 de maio, trinta e seis votos pela suspensão do calendário acadêmico por prazo indeterminado, e nenhuma abstenção. Na sequência, o presidente questionou ao conselho se haveria consenso em deliberar parágrafo por parágrafo, a partir de minuta apresentada pela conselheira Morgana, na tentativa de ajustar o texto com todos os conselheiros. Durante as deliberações e ajustes dos conselheiros ao texto, ocorreu ainda uma votação acerca da supressão do artigo terceiro da minuta, por solicitação do presidente. O argumento utilizado pelo presidente foi de que o conteúdo do artigo três extrapola o ponto de pauta da convocação da sessão, não tendo assim a previsão regimental para incluí-lo, além de que o seu conteúdo já teve encaminhamento institucional por meio de portarias específicas. O resultado da votação foi 17 votos pela supressão do artigo, 26 votos pela manutenção do artigo e uma abstenção. Neste sentido, o texto aprovado pelo conselho, após a deliberação de cada artigo e parágrafo, foi o seguinte: RESOLUÇÃO Nº XX/CONSUNI/UFFS/2020. Aprova a segunda prorrogação, por prazo indeterminado, da Suspensão do Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e dá outras providências. Art. 1º Prorrogar a suspensão do Calendário Acadêmico da UFFS, em complemento ao estabelecido na Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2020, por prazo indeterminado, com avaliação contínua pelo Conselho Universitário. § 1º A avaliação contínua que trata o caput se dará em sessões extraordinárias, especialmente convocadas para esse fim, preferencialmente com posicionamento da Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID-19. § 2º A próxima sessão extraordinária para avaliação fica previamente agendada para 27 de maio de 2020. § 3º Em eventual deliberação do CONSUNI pelo retorno das atividades presenciais, o reinício das atividades do calendário acadêmico 2020 deverá ser após, pelo menos, 10 dias da publicação da resolução. Art. 2º Cabe à PROGRAD, à PROPEPG e à PROEC apresentar e manter atualizado estudo detalhado sobre os possíveis cenários para a retomada do calendário acadêmico da UFFS. § 1º O estudo que trata o caput deverá considerar, entre outros aspectos relevantes, os seguintes: I – Possíveis datas de retorno das atividades presenciais; II – A possível adoção de número de dias letivos de efetivo trabalho acadêmico inferiores ao estabelecido no caput e no §3º do Art. 47 da Lei Federal Nº 9.394/1996, conforme previsto no Art. 2º da Medida Provisória Nº 934/2020;§ 2º A apresentação e atualização do estudo a que se refere o caput deve ser encaminhada ao Conselho Universitário para apreciação, sempre com a antecedência regimental, em todas as sessões em que a retomada do calendário acadêmico for pautada.§ 3º Cabe às Direções de Campus e Coordenações Acadêmicas darem suporte operacional à Reitoria e às Pró-Reitorias fins no levantamento de informações relativas aos Campi. Art. 3º Determinar, em caráter excepcional, enquanto durar o período de suspensão do Calendário Acadêmico, que as atividades administrativas e acadêmicas desempenhadas pelos servidores sejam realizadas por meio do Trabalho Remoto, de acordo com regulamentação específica, referendada pela comissão de monitoramento das implicações do COVID 19. Parágrafo único: Somente serão admitidas atividades que exijam a presença do servidor no espaço da universidade em casos excepcionais, desde que: (a) observadas a pontualidade e celeridade da ação, (b) respeitados todos os protocolos sanitários consoantes às medidas de prevenção vigentes. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 3ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 29 de abril de 2020. Por fim, não havendo mais tempo hábil, o presidente encerrou a sessão às dezoito horas e vinte e três minutos da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 5º, inciso VII, do Regimento Interno do CONSUNI, e o Processo nº 23205.004348/2020-27;

DECIDE:

          Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, prorrogação por 90 dias da data de entrega da Prestação de Contas referente ao ano de 2019, de que trata o Art. 100 do Regimento Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul.

           Art. 2º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação. 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando os resultados das votações realizadas na 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2020, ocorrida em 29/04/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a suspensão do Calendário Acadêmico da UFFS, em complemento ao estabelecido na Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2020, por prazo indeterminado, com avaliação contínua pelo Conselho Universitário.

§ 1º A avaliação contínua que trata o caput se dará em sessões extraordinárias, especialmente convocadas para esse fim, preferencialmente com posicionamento da Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID-19.

§ 2º A próxima sessão extraordinária para avaliação fica previamente agendada para 27 de maio de 2020.

§ 3º Em eventual deliberação do CONSUNI pelo retorno das atividades presenciais, o reinício das atividades do calendário acadêmico 2020 deverá ser após, pelo menos, 10 dias da publicação da resolução.

Art. 2º Cabe à PROGRAD, à PROPEPG e à PROEC apresentar e manter atualizado estudo detalhado sobre os possíveis cenários para a retomada do calendário acadêmico da UFFS.

§ 1º O estudo de que trata o caput deverá considerar, entre outros aspectos relevantes, os seguintes:

I – Possíveis datas de retorno das atividades presenciais;

II – A possível adoção de número de dias letivos de efetivo trabalho acadêmico inferiores ao estabelecido no caput e no § 3º do Art. 47 da Lei Federal Nº 9.394/1996, conforme previsto no Art. 2º da Medida Provisória Nº 934/2020;

§ 2º A apresentação e atualização do estudo a que se refere o caput deve ser encaminhada ao Conselho Universitário para apreciação, sempre com a antecedência regimental, em todas as sessões em que a retomada do calendário acadêmico for pautada.

§ 3º Cabe às Direções de Campus e Coordenações Acadêmicas darem suporte operacional à Reitoria e às Pró-Reitorias fins no levantamento de informações relativas aos Campi.

Art. 3º Determinar, em caráter excepcional, enquanto durar o período de suspensão do Calendário Acadêmico, que as atividades administrativas e acadêmicas desempenhadas pelos servidores sejam realizadas por meio do Trabalho Remoto, de acordo com regulamentação específica, referendada pela comissão de monitoramento das implicações do COVID 19.

Parágrafo único: Somente serão admitidas atividades que exijam a presença do servidor no espaço da universidade em casos excepcionais, desde que: (a) observadas a pontualidade e celeridade da ação, (b) respeitados todos os protocolos sanitários consoantes às medidas de prevenção vigentes.  (VETADO EM 07/05/2020, CONFORME MENSAGEM DE VETO NO ANEXO I) (VETO DERRUBADO EM 26/06/2020 PELA RESOLUÇÃO Nº 17/CONSUNI/UFFS/2020) 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 3ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 29 de abril de 2020.

O Presidente do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, José Valério Cavalli, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário de 2020, que será realizada no dia 06 de maio de 2020, às 14h, por meio do sistema de conferência on-line, Webex. O link da reunião será enviado, posteriormente, por e-mail.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e seis minutos, via sistema de videoconferência WEBEX, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pela presidente Janice Teresinha Reichert. Compareceram à reunião os seguintes membros: Gelson Aguiar da Silva Moser, Julyane Felipette Lima, Samuel Mariano Gislon da Silva, Moacir Francisco Deimling e João Paulo Bender. Tendo em vista trata-se de reunião extraordinária, o item 1 EXPEDIENTE foi retirado de pauta, e desta forma, passou-se à Ordem do dia.  1.1 Consulta aos membros acerca de Prorrogação mandato NPPD-CH. A presidente iniciou informando aos demais membros que em reunião da CPPD da qual participou, foi informado que o mandato dos NPPDs teria que ser prorrogado, considerando o atual cenário de suspensão das atividades presenciais da instituição, bem como com o intuito de unificar os mandatos de todos os campi. Foi sugerido que os membros de cada NPPD fossem consultados sobre a permanência até o dia 31/12/2020. Todos os presentes manifestaram-se no sentido de permanecer na composição até a data informada. As membros Valéria Silvana Faganello Madureira e sua suplente Silvia Silva de Souza serão consultadas por e-mail. Os membros Everton Miguel da Silva e Marco Aurélio Tramontin da Silva também serão consultados via e-mail. Será feita uma consulta também ao membro Everton acerca da possibilidade de alteração da titularidade da chapa. Após a realização das consultas, as informações serão enviadas à CPPD para publicação de portaria de prorrogação do mandato pelo Gabinete do Reitor. Após deliberado sobre este ponto, a membro Julyane Felipette Lima deixou a reunião.1.2 Eleição vice-presidência. O atual vice presidente se mantêm no cargo até que se inicie seu afastamento, previsto para agosto de 2020. Após este período, deverá ser realizada nova eleição. Em regime de votação, foi aprovada por unanimidade a permanência do membro Gelson Aguiar da Silva Moser como vice presidente do NPPD-CH. 1.3 Solicitação professor Marcelo Jacó Krug/Cristiane Horst. Os docentes haviam manifestado interesse para iniciar o afastamento em agosto de 2020, porém com o atual cenário de pandemia, a saída precisará ser alterada para novembro de 2020. A alteração foi aprovada por unanimidade, uma vez que não influencia na disponibilidade das vagas do PIACD. 1.4 Alteração de regime de carga horária do docente Jaime Dias Rodrigues Junior, no processo 23205.001407/2020-13, aprovado por unanimidade. 1.5 Homologação de avaliações de desempenho ad referendum favoráveis dos docente Leandro Bassani, Derlan Trombetta, Larissa Hermes Thomas Tombini e Lisaura Maria Beltrame, aprovados por unanimidade. 1.6 Solicitação de afastamento do docente Fernando Grison, no processo 23205.003371/2020-02, aprovado por unanimidade. 1.7 Solicitação de afastamento da docente Aline de Almeida Mota, no processo 23205.003372/2020-49, aprovado por unanimidade. 1.8 Solicitação de afastamento da docente Kátia Lilian Sedrez Celich, no processo 23205.004264/2020-93, aprovado por unanimidade. 1.9 Solicitação de afastamento do docente Gelson Aguiar da Silva Moser, no processo 23205.003882/2020-16, necessária correção da data inicial do afastamento, e desta forma, em apreciação o pedido foi indeferido por unanimidade. 1.10 Solicitação de afastamento da docente Denise Consuelo Moser Aguiar, no processo 23205.003878/2020-58, necessária correção da data inicial do afastamento, e desta forma, em apreciação o pedido foi indeferido por unanimidade. 1.11 Avaliação de Relatório Parcial do docente Leandro Bassani, no processo 23205.004020/2017-13, aprovado por unanimidade. 1.12 Avaliação de Relatório Parcial do docente Derlan Trombetta, no processo 23205.002562/2017-43, aprovado por unanimidade. 1.13 Avaliação de Relatório Parcial da docente Larissa Hermes Thomas Tombini, no processo 23205.003939/2018-62, aprovado por unanimidade. 1.14 Avaliação de Relatório Parcial da docente Lisaura Maria Beltrame, no processo 23205.002769/2017-18, aprovado por unanimidade. 1.15 Avaliação de Relatório Parcial do docente Alexander Garcia Parker, no processo 23205.003655/2017-95, aprovado por unanimidade. 1.16 Avaliação de Relatório Parcial da docente Janaina Gularte Cardoso, no processo 23205.004165/2018-97, aprovado por unanimidade. 1.17 Avaliação de Relatório Parcial da docente Fabiana Brum Haag, no processo 23205.004092/2018-33, aprovado por unanimidade. 1.18 Avaliação de Relatório Final da docente Janice Teresinha Reichert, no processo 23205.003824/2018-78, aprovado por unanimidade. 1.19 Avaliação de Relatório Final da docente Joice Moreira Schmalfuss, quando do retorno do afastamento sem a conclusão do curso, no processo 23205.005430/2016-92. Foi deliberado que o processo permanecerá aguardando a defesa da tese, devendo a docente, 45 dias após a defesa apresentar documentação comprobatória prevista no artigo 19, I, da Resolução Conjunta 1/2015. Em votação, a proposição foi aprovada por unanimidade. 1.20 Avaliação de Relatório Parcial da docente Silvia Silva de Souza, no processo 23205.004167/2018-86, aprovado por unanimidade. 1.21 Avaliação de Relatório Final do docente Alexandre Paulo Loro, no processo 23205.003342/2017-37, aprovado por unanimidade. 1.22 Avaliação de Relatório Final da docente Tassiana Potrich, no processo 23205.005049/2016-23, aprovado por unanimidade. 1.23 Avaliação de Relatório Final do docente Jean Franco Mendes Calegari, no processo 23205.000959/2017-09, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e vinte e dois minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pela presidente.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Vagner Garcias de Vargas (coordenador administrativo em exercício), Moacir Francisco Deimling, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Noeli Gemelli Reali Morgana Fabiola Cambrussi e Lucia Menoncini (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Newton Marques Peron, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Victor José Petry (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Letícia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini e Nedilso Lauro Brugnera (representantes docente); Cesar Capitanio, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver, e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Eduardo Cesar da Costa, Gabriela Cima dos Santos e Ricardo Demeneck Reinaldo (representantes discentes de graduação); e Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Siumar Pedro Tironi e Valdete Boni. Não participou da sessão por motivo justificado o conselheiro Diego de Souza Boeno. Participaram ainda os conselheiros suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho, Claiton Marcio da Silva, Elisangela Ribas, Andréia do Prado Bueno, Diana Cristina Dahmer e Cleber Felipe Martins Esposti. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, as 14h07 agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020: A ata foi disponibilizada no moodle, e em regime de votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: 1.2.1 Vigência expirada contratos de manutenção. Com a palavra o Coordenador Administrativo em exercício, Vagner Garcias de Vargas, informou que o contrato de manutenção predial, preventiva e corretiva (civil, esquadrias, mecânica, metalurgia) que a universidade possuía com a empresa contratada não foi renovado em razão da mesma não ter mantido toda a habilitação técnica a qual indicou no início da contratação. Concluiu informando que a Secretaria Especial de Obras está dando os encaminhamentos para uma nova licitação. 1.2.2 Prorrogação mandato NPPD-CH 2018-2020. Com a palavra a professora Janice Teresinha Reichert, presidente do NPPD-CH informou que recebeu informação da CPPD, em recente reunião de que o mandato de todos os NPPDs será prorrogado, em razão das dificuldades em se promover uma eleição neste período e também para padronizar os períodos de vigência de todos os NPPDs da UFFS. O presidente deste Conselho acrescentou que em reunião administrativa foi acordado que a reitoria emitiria um documento prorrogando o atual mandato de todos os NPPDs até 31 de dezembro de 2020, inclusive do NPPD-CH, e que nos próximos meses poderia ser promovida a eleição para a nova composição que seria empossada e iniciaria suas atividades no início do próximo ano. 1.2.3 Dimensionamento docente. Com a palavra o presidente da sessão iniciou dizendo que considerando decisão tomada por este conselho na primeira sessão do ano, em um processo de remoção docente, onde o ponto foi retirado de pauta, com o intuito de se criar uma comissão para discutir sobre a realização de estudo sobre o dimensionamento de docentes neste campus. Continuou dizendo que a Resolução 12/2013-CONSUNI, a qual instituiu a CPPD, traz como competência da comissão, no artigo 8º, o dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas, e que o artigo 22 prevê que é vedado o funcionamento de comissões ou órgãos, no âmbito da UFFS, com finalidades similares, com exceção das Comissões Especiais previstas em legislação específica. Finalizou dizendo que será solicitado à CPPD e ao NPPD-CH que se realize a análise acerca deste dimensionamento. 1.2.4 Criação de comissão para análise da utilização dos laboratórios. O presidente comunicou que conforme deliberado na primeira reunião ordinária deste conselho, onde foi deliberado pela criação de comissão que analisaria o compartilhamento de laboratórios, os relatórios recebidos da Coordenação dos Laboratórios indicando o percentual de uso de cada laboratório, que possibilitaria a comissão a realização de uma análise mais sistêmica, visando o acolhimento dos novos laboratórios, a melhor forma de alocação e compartilhamento dos espaços atuais quando possível, mas principalmente a criação de critérios de utilização, está aguardando a indicação de representantes de dois cursos, para a publicação de portaria, podendo a partir disso a comissão dar início aos trabalhos. 1.2.5 Iniciativas do campus Chapecó em relação a Pandemia. O presidente do conselho lembrou que a última sessão realizada por este conselho foi anterior à suspensão das atividades presenciais na universidade, e destacou que é necessário informar as atividades desenvolvidas pelo campus no sentido de apoiar a contenção de novos casos de COVID-19, e consequentemente, a pandemia. Destacou que o campus tomou iniciativas que geraram resultados positivos junto à sociedade, como por exemplo, o atendimento via telefone juntamente com o curso de Enfermagem e Medicina, a pessoas com dúvidas sobre sintomas e cuidados necessários, que é uma parceria com a Unochapecó e a Prefeitura de Chapecó; a iniciativa de produção de álcool 70º, glicerinado ou gel, sob a coordenação de uma comissão presidida pela prof.ª Gabriela; doações de EPIs para o Hospital Regional de Chapecó, para o Hospital Regional de Xanxerê, e uma reserva para o Hospital da Criança e para o SAMU, finalizou dizendo que a partir disso não será mais possível as doações, pois é necessário a reserva técnica para o campus. Finalizou informando sobre a criação de comissões de apoio na divulgação de cuidados, por exemplo, de combate ao COVID-19, composta por docentes e técnicos, bem como todo apoio ao trabalho remoto dos servidores. Consultou os conselheiros se haviam comunicados a fazer, e a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira manifestou-se positivamente. Comunicou que naquela data foi aberto o preenchimento dos planos de ensino de quem for ofertar atividade semipresencial, e que o sistema ficará em aberto por 30 dias. Outro comunicado que a conselheira fez foi em relação à informação recebida da PROGRAD a respeito da prorrogação dos mandatos de Coordenador de curso, até o final do ano, ou por tempo indeterminado. Sem mais comunicados a serem feitos, passou-se à ordem do dia. O presidente questionou a secretaria se havia solicitações de inclusão em pauta em regime de urgência, obtendo resposta positiva. A secretaria informou que recebeu uma solicitação de inclusão em pauta em regime de urgência, que trata da homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Medicina, e que a justificativa para a inclusão se dá em razão das diversas atividades de gestão do curso, e também devido ao reconhecimento iminente do curso, havendo assim necessidade que a nova coordenação adjunta assuma o cargo assim que possível. O presidente da sessão questionou os conselheiros se tem mais alguma inclusão a ser feita, para reorganização dos pontos de pauta. A presidência solicitou a retirada da pauta do item que trata do Relatório Anual do campus, exercício 2019. Justificou que foi colocado no moodle o relatório que foi para o TCU, porém o mesmo é muito simplificado, uma vez que não traz a prestação de contas orçamentária, por exemplo, e considerando a suspensão das atividades presenciais, e as diversas situações enfrentadas pelos servidores durante o trabalho remoto, o relatório anual não foi concluído para apresentação aos conselheiros nesta sessão, mas que o mesmo está em fase final de elaboração e será apresentado na próxima sessão. Na sequência, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou a inclusão de um ponto de pauta sobre a recomendação deste conselho acerca da prorrogação do mandato do NPPD-CH para a reitoria. As duas solicitações de inclusões em pauta, bem como a exclusão foram aprovadas por unanimidade, alterando assim a pauta da sessão. Desta forma, não havendo mais alterações na pauta, passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Recomendação da prorrogação do mandato do NPPD-CH. Considerando não haver inscritos para comentários a respeito deste ponto de pauta, o presidente colocou o ponto de pauta em apreciação pelos conselheiros, e em votação, a proposição foi aprovada por maioria, com uma abstenção. 2.2 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Medicina, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.004587/2020-87, restou aprovada, por maioria dos votantes, com 5 abstenções. 2.3 Posse dos conselheiros. Foi empossada a conselheira Margarete Dulce Bagatini, ficando como inclusão em pauta, para a próxima sessão, a posse dos conselheiros ausentes Jonas Goldoni, e Delcio Marquetti. 2.4 Composição da Comissão eleitoral para escolha do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó, para o mandato 2021-2022. A secretaria do conselho informou que foi enviado e-mail a todos os docentes do campus convidando-os para compor referida comissão, porém como não houve retorno, foi solicitado à Coordenadora Acadêmica, a indicação de nomes, sendo indicado o nome dos docentes: Angelo Brião Zanela, Jeferson Santos Araújo, Jorge Luiz Berto e Paulo Roger Lopes Alves. Em discussão, o conselheiro Igor de França Catalão solicitou a palavra e manifestou-se no sentido de sugerir à presidência do conselho que se organize uma metodologia de escolha/seleção de docentes que compõe as diversas comissões do campus, considerando que muitas vezes quem participa de comissões, grupos são sempre as mesmas pessoas. Sugeriu uma planilha, escala ou rodizio de nomes de servidores, etc. para que possam auxiliar neste sentido. Retomou a palavra o presidente do conselho e concordou com a sugestão do conselheiro e manifestou-se no sentido de tentar colocar em prática esta sugestão o mais breve possível. A conselheira Michele Batista solicitou que com os servidores técnicos esta metodologia também fosse utilizada. Em regime de votação, a composição foi aprovada por unanimidade dos votantes. 2.5 Comissão Especial de Planejamento e Orçamento. O presidente da sessão iniciou dizendo que foi submetido à Comissão Permanente de Administração a pauta do orçamento anual, pelo entendimento de que se tratava de temática associada àquela comissão permanente. Continuou dizendo que a Comissão Permanente se reuniu e entendeu novamente pela composição de uma comissão específica nos moldes da comissão anterior e registou em ata a sugestão de membros. Sugeriu que a partir da disso, seja criada uma portaria que tenha a possibilidade de uso mais constante, não vinculando a nomes específicos, mas sim a representatividade. A Comissão Permanente de Administração sugeriu que a comissão fosse nos moldes da anterior, sendo representada pelo Diretor do Campus, Coordenadora Acadêmica, Coordenador Administrativo, Chefe da Assessoria de Planejamento, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Representante da Comissão Permanente de Administração, Representante da Comissão Permanente de Ensino, Graduação e Pós-Graduação, Representante da Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura, do voluntário Nedilso Lauro Brugnera, que se disponibilizou na última sessão do conselho de campus, através de sua suplente, Maria Eneida de Almeida, e o professor Charles Albino Schulz, como convidado, em razão de sua experiência na Pró-Reitoria de Planejamento. O presidente do conselho sugeriu uma proposta de composição similar à apresentada pela Comissão Permanente de Administração, que se denominaria Comissão Especial de Orçamento e Planejamento, que consiste na representação do Diretor do Campus, como presidente, da Coordenadora Acadêmica, como vice-presidente, do Coordenador Administrativo, um Representante da Assessoria de Planejamento, um Representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios, um Representante da Coordenação adjunta de Áreas Experimentais, um Representante da Coordenação adjunta de Pesquisa e pós-graduação, um Representante do Comitê assessor de Extensão e Cultura, três Representantes indicados pelas comissões permanentes do Conselho, sendo um da Administração, um da Pesquisa, Extensão e Cultura, e um do Ensino. Por fim, sugeriu que os conselheiros analisassem as duas propostas para que fosse possível publicar a portaria para que a Comissão de Planejamento e Orçamento do campus possa iniciar os trabalhos. Em discussão, a conselheira Morgana, representando a Comissão Permanente de Administração manifestou-se favorável à sugestão dada pelo presidente deste conselho. Após breve discussão, o presidente da sessão questionou os conselheiros se poderia colocar em votação a proposta de minuta para criação da Comissão Especial de Planejamento e Orçamento, elaborada pela Direção do campus, obtendo resposta positiva. Neste sentido, em regime de votação, a proposição foi aprovada por maioria dos votantes, com 3 abstenções. 2.6 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.003813/2020-11, restou aprovada por unanimidade dos votantes. 2.7 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.003276/2020-09, restou aprovada por maioria dos votantes, com uma abstenção. Encerrada a pauta, o presidente da sessão solicitou mais um minuto da atenção dos conselheiros para fazer um pequeno informe a respeito da sessão do CONSUNI da qual participou, realizada na tarde de ontem, onde foi decidido pela suspensão do calendário acadêmico e as atividades presencias por tempo indeterminado, com nova avaliação do cenário no dia 27 de maio, permanecendo em vigor a Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2020. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o mandato da atual composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Chapecó, a qual foi homologada pela Resolução nº 10/CONSCH/UFFS/2018, até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, excepcionalmente, em função da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a comissão eleitoral, responsável pela organização e condução do processo eleitoral para composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Chapecó, para mandato 2021-2022, a ser composta pelos seguintes membros:

I - Angelo Brião Zanela, siape 1936117 - titular;
II - Jeferson Santos Araújo, siape 1414135 - titular;
III - Jorge Luiz Berto, siape 1908241 - titular;
IV - Paulo Roger Lopes, siape 2249497 - suplente.

§1º A Comissão escolherá, na sua primeira reunião, dentre seus integrantes, o presidente e o secretário.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, excepcionalmente, em função da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia, nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

I - Coordenadora do Curso: Noeli Gemelli Reali;
II - Coordenadora Adjunta: Katia Aparecida Seganfredo;
III - Coordenadora de Estágios: Andrea Simões Rivero;
IV - Representantes Docentes do Domínio Comum: Odair Neitzel (titular), suplente: vaga vacante;
V - Representantes Docentes do Domínio Conexo: Rivael Mateus Fabricio (titular), Leticia Ribeiro Lyra (suplente);
VI - Representantes Docentes do Domínio Específico: Maria Lucia Marocco Maraschin (titular) e Lísia Regina Ferreira (suplente); Solange Maria Alves (titular) e Cláudio Claudino da Silva Filho (suplente); Patricia Gräff (titular) e Ione Inês Pinsson Slongo (suplente);
VII - Representantes Discentes: Karize Keili Rizzoto (titular) e Gabriela Cima dos Santos (suplente); Jhenifer Infante Couto (titular) - suplência vacante; Larissa Maria Ritter Pedroso (titular) e vaga vacante (suplente);
VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação: Rozilene Bellaver (titular) e Ana Cláudia Arenhart (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 16/CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ/2019, de 20 de agosto de 2019.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, excepcionalmente, em função da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

I - Coordenador do Curso: João Paulo Bender;
II - Coordenador Adjunto: Guilherme Martinez Mibielli;
III - Coordenador de Estágios: Roberto Carlos Pavan;
IV - Representantes Docentes do Domínio Comum: Alexandre Maurício Matiello (titular), Andressa Sebben (suplente);
V - Representantes Docentes do Domínio Conexo: Sérgio Luiz Alves Júnior (titular), Edson Ribeiro dos Santos (suplente);
VI - Representantes Docentes do Domínio Específico: Aline de Almeida Mota (titular), Janaina Goerck (suplente); Diego Anderson Hoff (titular), vaga vacante (suplente); Mauro Leandro Menegotto (titular), Fernando Grison (suplente); Paulo Roger Lopes Alves (titular), Jorge Luis Mattias (suplente); Deise Regina Lazzarotto (titular), suplência vacante; Arlindo Cristiano Felippe (titular), suplência vacante;
VII - Representantes Discentes: Aline Perin Dresch (titular), Juliane Brancalione (suplente); Alexandre Gemelli Borges da Silva (titular), Anderson Giehl (suplente);
Rafael Soares de Araújo (titular), Isabela Aparecida Rigo de Medeiros (suplente);
VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação: Ricardo Osmar Voss (titular), Jonas Goldoni (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 19/CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ/2019, de 20 de agosto de 2019.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais; 

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Medicina, nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

I - Coordenador do Curso: Marcelo Moreno;
II - Coordenadora Adjunta: Graciela Soares Fonseca;
III - Coordenadores de Estágios: Adriana Wagner (titular), Carlos Alberto do Amaral Medeiros (suplente); Grasiela Marcon (titular), Jaime Dias Rodrigues Junior (suplente);
IV - Representantes Docentes do Domínio Comum: Daniela Zanini (titular), Paulo Henrique de Araujo Guerra (suplente);
V - Representantes Docentes do Domínio Conexo: Andreia Machado Cardoso (titular), Margarete Dulce Bagatini (suplente);
VI - Representantes Docentes do Domínio Específico: Paulo Roberto Barbato (titular), Maria Eneida de Almeida (suplente); Rodrigo Aguiar da Silva (titular), Marcelo Zeni (suplente); Thais Nascimento Helou (titular), Jorge Diego Valentini (suplente);
VII - Representantes Discentes: Paulo Filipe Pereira (titular), Beatriz Teixeira Baião (suplente); Pedro Augusto Cavagni Ambrosi (titular), Marta Schmidt Pfaffenzeller (suplente);
VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação: Luiz Felipe da Paz (titular), Roseni Maria Zuconelli (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 17/CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ/2019, de 20 de agosto de 2019.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, excepcionalmente, em função da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no inciso XIV, Art. 25º do estatuto da UFFS, que trata das competências do Conselho de Campus; e,

Considerando deliberação da Comissão permanente de Administração do Conselho de Campus,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Especial de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, com a seguinte composição:

I - Diretor(a) do Campus (presidente);
II - Coordenador(a) Acadêmico(a) (vice-presidente);
III - Coordenador(a) Administrativo(a);
IV - Coordenador(a) Adjunto(a) de Pesquisa e Pós-graduação
V - 01 Representante do Comitê Assessor de Extensão e Cultura
VI - 01 Representante da Assessoria de Planejamento;
VII - 01 Representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios;
VIII - 01 Representante da Coordenação adjunta de Áreas Experimentais;
VII - 03 Representantes das Comissões Permanentes do Conselho de Campus, sendo 01 (um) Representante da Comissão Permanente de Administração; 01 (um) Representante da Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura; e, 01 (um) Representante da Comissão Permanente de Ensino de Graduação e Pós-Graduação.

§1º A critério da comissão, a mesma poderá se valer de assessoria de servidores da UFFS, para melhor instrumentalização técnica, sem direito a voto nas decisões da comissão. 

§2º Os membros da comissão serão substituídos por seus suplentes e/ou substitutos, quando da impossibilidade de participar da agenda de reuniões.

Art. 2º A Comissão deverá estabelecer critérios e proposta para distribuição do orçamento anual, referente às rubricas que possuam valores descentralizados para o campus;

Art. 3º O resultado dos trabalhos deverá ser pautado na primeira sessão do conselho de campus após a aprovação da proposta de execução orçamentária da UFFS, no Conselho Universitário;

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, em caráter excepcional, por ocasião da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 2ª Sessão Ordinária, Chapecó-SC, 30 de abril de 2020.

Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte, às nove horas e cinquenta minutos, via webex, foi realizada a 2ª Reunião ordinária do Colegiado do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura, presidida pelo Coordenador do Curso, Felipe Mattos Monteiro. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros (as): Cristiano Augusto Durat, Fernanda Marcon, Joaquim Gonçalves da Costa, Maria Eloá Gehlen, e a técnica administrativa Gabriela Ribeiro Cardoso. Justificativa, não compareceram à sessão por motivos justificados os (as) membros (as): A professora Liria Ângela Andrioli, por motivos de saúde. O coordenador solicitou para acrescentar como ponto de pauta a questão da curricularização e organização dos PPC’s. Os membros do colegiado concordaram com esta inclusão 1. INFORMES: 1.1. Revisão da planilha de gastos dos recursos dos cursos; o coordenador informou que, na reunião do fórum de coordenadores foi discutido a análise dos recursos financeiros dos cursos e solicitado se os cursos teriam uma previsão de alteração da planilha de gastos dos recursos. O coordenador relatou que seu posicionamento foi que não é possível rever os gastos dos recursos, porque têm previsões de gastos como a participação em congressos, os quais não foram cancelados apenas adiados devido a situação de pandemia. Comentou que essa discussão ficou para ser definida na reunião do fórum do dia 29/05. Expôs que duas propostas foram apresentadas caso os recursos dos cursos não sejam executados: 1ª usar o recurso para verba de custeio e 2ª passar para os laboratórios. A professora Fernanda comentou que entendeu que, se for decido que os cursos não terem condições de executar os recursos, a proposta é encaminhar esses recursos para as compras de materiais de consumo do campus, que inclui o laboratório ou utilizar os recursos para investir em obras como os tanques da Eng. de Aquicultura. Comentou que considera o dia 29/05 cedo para tomar esta decisão. O coordenador comentou que concorda que é cedo para tomar esta decisão e que esse recurso poderia ser usado para compra de Softwares. O professor Joaquim sugeriu indicar que essa decisão fique para ser tomada no mês de setembro, bem como sugeriu verificar na agenda de compras dos laboratórios se têm itens que atendam as demandas do curso de ciências sociais. 1.2 Institucionalização de projetos; o coordenador relatou que se preocupa com o fluxo de institucionalização dos projetos de extensão e que é importante que os projetos sejam institucionalizados para ter maior visibilidade dos trabalhos desenvolvidos no curso. 1.3 Aprovação dos planos de ensino; o coordenador expôs que a coordenação acadêmica sugeriu esperar a definição da questão das atividades semipresenciais para a aprovação dos plano de ensino. 1.4. Curricularização da extensão; o coordenador abordou que seguindo o que estabelece a resolução nacional nº 7, sobre a inclusão de carga horária de extensão, foi elaborado uma proposta de minuta para colocar a extensão no currículo, a qual o NDE vai trabalhar e depois trazer para aprovação do Colegiado. 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Edital de Seleção de Projetos de Monitorias (EDITAL Nº 15/PROGRAD/UFFS/2020); o coordenador comentou que são 3 modalidades de monitoria: Por curso, por público-alvo e por componente curricular específico. Expôs sobre pensar no colegiado em propostas de monitoria por áreas. Sugeriu colocar por curso a proposta de monitoria para produção textual acadêmica, que atenda os estudantes do curso de ciências sociais e dos outros cursos. A professora Fernanda se disponibilizou a fazer esta proposta que será encaminhada para coordenação acadêmica. O professor Cristiano comentou que é importante oferecer um projeto monitoria do curso que contempla uma bolsa para o curso. Relatou que está escrevendo um projeto monitoria para atender o público indígena por meio da comissão do PIN, o qual oferecerá uma bolsa. Informou que dentro dessa modalidade de público-alvo terá também um projeto para atender os haitianos e outro projeto voltado para a acessibilidade. Abordou também que o bolsista do projeto de monitoria voltado para o público indígena pertença aos cursos de ciências sociais, pois é uma prerrogativa ter participado do Componente Curricular de Introdução à Antropologia, o qual auxilia no trabalho com os indígenas. A professora Fernanda comentou que considera importante que todos os cursos inscrevam projetos monitoria e que assumiu um projeto no curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Sociais e humanas, no edital passado de monitoria, o qual será assumido por outro professor. O professor Cristiano informou que o edital de monitoria oferece para o Campus Laranjeiras do Sul: 20 bolsas, na modalidade por curso, 3 bolsas na modalidade público-alvo e 2 bolsas para componente curricular. 2.2 Atividades Semipresenciais (Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2020); o coordenador comentou que discutiu-se no fórum dos coordenadores que a Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2020 gerou um problema de comunicação com os alunos. Relatou que criou um grupo no WhatsApp com os professores que ministram aula em 2020.1, os quais entenderam que neste momento a atividade semipresencial era complicada por alguns motivos, como a pesquisa que foi apresentada no CONSUNI, na qual apenas 50% dos alunos teriam ferramentas para participar das atividades semipresenciais. Comentou que, o grupo também discutiu que será feita a retomada da discussão sobre a aplicação de atividades semipresenciais se for verificado um grande prejuízo para os alunos. Os membros do Colegiado concordam com a decisão do grupo dos professores realizada pelo WhatsApp e confirmada posteriormente por e-mail, que neste momento a atividade semipresencial é inviável, mas essa decisão pode ser revista conforme contexto, mantendo a possibilidade de reabrir o debate no futuro. 2.3 I Ciclo de Debates dos Cursos de Ciências Sociais; O coordenador expôs sobre a preocupação com a permanência dos alunos, expôs que teve uma desistência de uma aluna, a qual foi para outra instituição. Comentou que a proposta do clico de debates é uma estratégia de aproximação com os alunos, sendo um projeto específico do curso. Abordou que a ideia é fazer um ciclo de debates do curso de ciências sociais por web conferência, por enquanto pensou em dois ciclos, para aproximar os estudantes com o campo de trabalho e apresentar o que os professores vêm trabalhando nas suas pesquisas. Relatou que serão elaborados vídeos que serão disponibilizados no youtube e depois será aberto um chat para discussão. No primeiro 1ª ciclo apresentará uma palestra sobre a produção social e política dos homicídios, a técnica Gabriela apresentará alguns dados da sua pesquisa e a professora Fernanda fará uma palestra sobre antropologia. No 2ª ciclo o professor Cristiano abordará sobre o que apresentou na tese “Terras de aldeamento em disputa”, comentando sobre a pesquisa e a metodologia utilizada, para que os alunos possam entender sobre o campo de atuação do pesquisador. A professora Fernanda comentou que junto com a Gabriela estão fazendo o projeto dos Ciclos de debates para protocolar, serão 3 dias, o professor grava a palestra, o aluno assiste o vídeo na hora programada, entra em um chat e marca a presença para gerar certificado. Ainda, terá um momento de perguntas ao vivo, para manter o contado com os alunos, mas não será aula e não será uma atividade avaliativa. O professor Cristiano questionou se os vídeos serão disponibilizados para os alunos depois do dia que ocorrer as palestras. A técnica Gabriela expôs que a princípio o registro de presença para gerar certificado seria no momento da transmissão do vídeo, a pessoa entra e registra o acesso comentando seu nome, mas depois o vídeo será disponibilizado para os alunos assistirem em outro momento. O coordenador abordou que as palestras serão de 30 a 40 minutos e se disponibilizou a ajudar os professores com a edição dos vídeos. O evento pode ocorrer no final de maio ou início de junho. O professor Cristiano expôs que o ciclo de debate será como um laboratório para medir a participação dos alunos e ver uma possível adesão se tiver que discutir a questão das atividades semipresenciais. A professora Fernanda comentou que pretende que as palestras virem textos (artigos) para montar se possível um e-book. O coordenador expôs que mais próximo do evento encaminhará o convite dos Ciclos de palestras para os alunos e professores por e-mail e dependendo da adesão pode fazer outros ciclos, que servirão como ACC’s. 2.4. Composição e mandato do colegiado interino - RESOLUÇÃO Nº 07/CONSC-LS/UFFS/2020.: O Coordenador expôs que no conselho de campus foi aprovado a RESOLUÇÃO Nº 07/CONSC-LS/UFFS/2020, que estabelece a prorrogação da composição dos colegiados dos cursos até agosto de 2022, não tendo eleição. O professor Cristiano relatou que
ficou com dúvida se este ano é possível fazer eleição, porque no colegiado falta membros como a representação discente e da comunidade regional. O professor Joaquim sugeriu pensar em uma minuta de regulamento do colegiado a partir do regimento de graduação e depois verificar a possibilidade de eleição. A técnica Gabriela expôs que considera que a prorrogação de um colegiado interino é um problema, ainda mais sem representação discente. Definiu-se que será elaborado uma minuta de Regimento do Colegiado e a partir disso será visto a possibilidade de haver uma eleição do colegiado no segundo semestre de 2020. 2.5 curricularização da extensão e organização das alterações dos PPCs: O coordenador expôs que no NDE foi sugerido pedir a prorrogação do prazo de alteração dos PPC’s, para que as alterações sejam trabalhadas em conjunto com a curricularização da extensão e assim evitar retrabalho. O professor Joaquim informou que o prazo da curricularização da extensão é até dezembro de 2021. Os membros do colegiado aprovarem a sugestão do NDE. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 11h35min, e eu, Marize Helena da Rosa Vendler, lavrei a presente Ata, que depois de apresentada aos componentes do colegiado e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente do Colegiado:
Felipe Mattos Monteiro
Marize Helena da Rosa Vendler

O Diretor do Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela PORTARIA Nº 233/GR/UFFS/2018, e atendendo ao estabelecido na Resolução Nº 14/CONSUNI/UFFS/2016 e no Edital Nº 14/ACAD CL/UFFS/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Avaliação de Auxílio Financeiro Discente para participação em Eventos, composta pelos seguintes integrantes:

I - ROBERTA TITTON - SIAPE 2153986 (PRESIDENTE);

II - PAULA VANESSA BERVIAN - SIAPE 2014995

III - TIAGO VECCHI RICCI - SIAPE 2279350;

IV - MARIA GORETI FINKLER - SIAPE 1892262;

V - DIOGO DELLA FLORA CRISTOFARI - SIAPE 1943391;

Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 3/DIR-CL/UFFS/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 28 de abril de 2020.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Landro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Murad Jorge Mussi Vaz e Tarita Cira Deboni (Representante Docente); Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti (Representante Docente); Talia Gabrieli Fianco [titular] e Karen Manegatt [suplente] (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Daniel Francisco de Bem (Representante Docente); Camila Carvalho de Farias (Representante Discente); e Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. 1.1.1. Direção. Primeiramente o Presidente do Conselho de Campus agradeceu o empenho de todos os servidores do Campus para a continuidade das atividades, em especial as administrativas, por meio de trabalho remoto. O Presidente comunicou que o Conselho Universitário aprovou que parte dos componentes curriculares possam ser ofertados de forma semipresencial, com atividades ofertadas a distância, desde que haja concordância do docente responsável pela disciplina e de todos os estudantes matriculados. Relatou que muitos docentes e técnicos-administrativos do Campus estão envolvidos em ações voltadas a colaborar com a comunidade regional nesse momento de pandemia da Covid-19. Informou, ainda, que tomou ciência de seu processo de estágio probatório, após a última sessão do Conselho de Campus, o servidor Denys Alberto da Silva Rodrigues. A Coordenadora Acadêmica informou que todos os setores ligados à Coordenação Acadêmica estão realizando atendimento à docentes e estudantes por meio de trabalho remoto. A Coordenadora Administrativa comunicou que os servidores ligados à Coordenação Administrativa também estão realizando trabalho remoto que, na medida do possível, tem sido dado encaminhamento às demandas recebidas. Informou que por falta de recursos financeiros, conforme informado pela Pró-Reitoria de Planejamento, não foi realizado o empenho para a execução da construção do poço artesiano das áreas experimentais, embora a licitação tenha sido realizada em janeiro de 2020. A Coordenação Administrativa está aguardando o encaminhamento do recurso para assinatura do contrato com a empresa vencedora. Também informou que foi realizada a licitação para o serviço de reprografia que teve como vencedora uma empresa do Estado de Minas Gerais. Segundo a coordenadora, o contrato ainda não foi assinado em virtude da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas devido à pandemia da Covid-19. Foi rescindido o contrato com a empresa anterior e tão logo sejam retomadas as atividades presenciais, a empresa vencedora da licitação já estará instalada a realizando atendimento ao público. 1.1.2. Comissões. Não foram realizados informes das comissões. 1.1.3. Gerais. O conselheiro Domingos Roque Pavan informou que o setor de Protocolo do Campus Erechim não tem ido à agência dos Correios desde que as atividades administrativas presenciais foram suspensas. Informou que o próprio interessado pode ir à agência e fazer a retirada de sua correspondência ou então solicitar à chefia da Assessoria de Administração, Gestão e Serviços para que realize a retirada. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do item “Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura” como item 2.5 e que os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, que tratam exclusivamente de homologações, fossem aprovados em bloco. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1 Homologação de indicação ad referendum de representante ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Foi homologada a indicação da professora Marcela Alvares Maciel, conforme Ofício Nº 20/2020-CER. 2.2 Homologação de indicação ad referendum de representantes à Comissão de Integração Ensino-Serviço (11ª Coordenadoria Regional de Saúde). Foi homologada a indicação da enfermeira Irene Cosmo Neta (titular) e do professor Paulo Ricardo Müller (suplente) como representantes dos servidores da UFFS – Campus Erechim e dos estudantes Maycon Mirachi (titular), Aline Martins de Figueiredo (suplente) e Roseli Silvana Souza do Nascimento (suplente) como representantes do corpo discente da UFFS – Campus Erechim, conforme Ofício Nº 18/2020-CER. 2.3 Homologação de indicação ad referendum de representante ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Social da UFFS. Foi homologada a indicação do professor João Paulo Peres Bezerra, conforme Ofício Nº 19/2020-CER. 2.4 Homologação de indicação de representante ao Conselho Municipal do Turismo de Erechim. Foi homologada a indicação da professora Angela Favaretto para assumir a vaga titular junto ao Conselho Municipal. 2.5 Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia – Licenciatura. Em relação ao item 2.5, a pedido do conselheiro Edison Kiyoshi Tsutsumi foi realizada a leitura do Ofício nº 5/2020-CCLF-ER atinente à composição do Colegiado do Curso de Filosofia – Licenciatura. O conselheiro Alcione Roberto Roani, coordenador do curso de Filosofia – Licenciatura, informou que o pedido de homologação se deu em função da inclusão do nome do professor Vicente de Paula Almeida Júnior que estava, anteriormente, cedido à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Foi homologada a seguinte composição: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Vicente de Paula Almeida Junior (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente). 2.6. Solicitação de prorrogação do prazo para apresentação de relato pela Comissão Plano Diretor da UFFS - Campus Erechim. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus fez a leitura do pedido de prorrogação com as devidas justificativas, que foi enviado pelo conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler, relator da comissão designada pela Resolução Nº 45/CONSC-ER/UFFS/2019. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler comunicou que a comissão realizou uma única reunião, durante o período de férias letivas, onde foram encaminhados alguns procedimentos. Informou, ainda, que, com a suspensão das atividades presenciais, não foi possível manter uma rotina de trabalho da comissão, o que provocou o pedido de prorrogação. Solicitou, por fim, que as atividades da comissão sejam retomadas apenas com o retorno das atividades presenciais uma vez que, em virtude da natureza dos procedimentos, há dificuldades para realizar os trabalhos da comissão de forma remota. Não havendo óbices, o pedido de prorrogação por prazo indeterminado foi aprovado e ficou acordado que o relato será apresentado na primeira sessão do Conselho de Campus que ocorrer após o retorno das atividades presenciais. 2.7 Regulamentação da participação docente em comissões e representações institucionais. Na sequência, o professor Maurício Michel Rebello, membro da comissão instituída pela Resolução Nº 44/CONSC-ER/UFFS/2019, apresentou a minuta de regulamento da participação docente em comissões e representações institucionais do Campus Erechim. O professor informou que, a partir das fragilidades identificadas pela comissão na forma atual como é realizada a escolha dos membros docentes, foi proposto uma tabela de pontuação para cada participação em comissão, com base no grau de responsabilidade da atividade e a carga horária exigida. Após algumas manifestações e esclarecimentos, o plenário decidiu pelo seguinte encaminhamento: os conselheiros poderão enviar propostas de emendas à minuta apresentada para o e-mail da Coordenação Acadêmica do Campus Erechim (coord.acad.er@uffs.edu.br) até o dia 30 de maio de 2020. A comissão compilará todas as propostas de emendas enviadas e apresentar ao Conselho de Campus. Ficou acordado, ainda, que os trabalhos da comissão bem como o debate sobre o tema no Conselho de Campus somente serão retomados após o retorno das atividades presenciais. 2.8. Avaliação do cenário institucional frente à pandemia da Covid-19. O Presidente do Conselho de Campus comunicou que, dada a permanência do cenário de pandemia da Covid-19, no dia seguinte, 29 de abril de 2020, o Conselho Universitário (CONSUNI) realizará a sua 3ª Sessão Extraordinária de 2020 para reavaliação do prazo determinado para a suspensão do Calendário Acadêmico. O Presidente destacou a importância de levar uma posição do Campus para a sessão do Consuni, com base no conjunto de atividades acadêmicas e administrativas que estão sendo realizadas, e, na sequência, passou a palavra para que os conselheiros pudessem se manifestar. A conselheira Maria Silvia Cristofoli solicitou que o Presidente do Conselho solicite, na sessão do Consuni, que a Instituição emita uma nota à imprensa dos três estados do Sul do Brasil sobre as atividades e ações que tem mantido nesse período de pandemia da Covid-19, para dar publicidade ao trabalho que tem sido realizado pelos servidores docentes e técnico-administrativos da UFFS por meio de trabalho remoto. Após algumas manifestações e relatos de atividades que estão sendo realizadas no âmbito dos cursos e das coordenações, o Presidente sugeriu que seja apresentada, na sessão do Consuni, a proposta de suspensão do Calendário Acadêmico por tempo indeterminado e que o retorno das atividades letivas e administrativas deve ser realizada mediante consulta à Comissão de Monitoramento das Implicações do Covid-19. A sugestão foi submetida à análise do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.9. Curricularização da extensão: apresentação da metodologia de discussão. Ato contínuo, a coordenadora acadêmica, professora Sandra Simone Hopner Pierozan, informou sobre a metodologia de discussão do tema no âmbito institucional. A coordenadora comunicou que foi criada uma comissão no Campus Erechim responsável por mobilizar diferentes núcleos de consulta (Núcleos Docentes Estruturantes/NDEs, Fórum Permanente dos Servidores Técnico-administrativos, discentes, Núcleo de Apoio Pedagógico/NAP, Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação e o Conselho Comunitário) para que colaborem com a proposição de emedas ao texto da minuta de resolução proposta e enviada pelas Pró-Reitorias de Graduação e de Extensão e Cultura. Segundo a coordenadora, a comissão local é responsável por compilar as contribuições recebidas e encaminhar para as Pró-Reitorias supracitadas que farão uma síntese das contribuições enviadas por todos os campi e enviarão a minuta para a apreciação do Conselho Universitário. A coordenadora destacou que a comissão também enviará, às Pró-Reitorias supracitadas, um ofício manifestando preocupação pela forma como a discussão no âmbito institucional foi encaminhada bem como pela falta de compreensão sobre a curricularização da extensão, uma vez que entende que o processo carece de mais estudos e debates. Após algumas manifestações, o Presidente do Conselho solicitou que todos os conselheiros participem, na medida do possível, do processo de discussão da minuta, embora as condições atuais não sejam as mais adequadas em função da necessidade de realizar todas as atividades a distância. Nada mais havendo a constar, eu, Kelly Cristina dos Reis, assistente em administração, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de abril de 2020.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mem. Nº 19/CCLF-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 28 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Alcione Roberto Roani;

II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva;

III. Coordenador de estágios: Celso Eidt;

IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Vicente de Paula Almeida Junior (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente);

VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 040/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 28 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do parecer acerca da proposta de regulamentação da participação docente em comissões e representações institucionais, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 044/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 2º A comissão retomará seus trabalhos após o retorno das atividades presenciais.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 28 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do parecer da comissão designada para fazer diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 045/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na primeira sessão ordinária do Conselho de Campus que for realizada após a retomada das atividades presenciais.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Regimento do PPGDPP em seu o inciso I, do art. 33, aprovado pela Res. nº 29/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Definir as modalidades de Atividades Curriculares Complementares (ACCs) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º As ACCs presentes na estrutura curricular do PPGDPP são ações pedagógicas que têm como principal objetivo estimular a participação em experiências diversificadas de ensino, pesquisa e extensão que contribuam para a formação dos mestrandos.

Parágrafo único. A realização das ACCs é de responsabilidade do mestrando.

Art. 3º São princípios orientadores das ACCs:

I – Diversificação das opções oferecidas aos pós-graduandos, a fim de atender às necessidades da formação do perfil do egresso do PPGDPP;

II – Flexibilização curricular, em termos de conteúdo, metodologia, dinâmica e processo, em diferentes formatos de atividades;

III – Interação entre o PPGDPP e outros Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, proporcionando a participação nas diversas atividades internas oferecidas;

IV – Aproveitamento de atividades desenvolvidas em outros Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, desde que apresentem relação e correspondência com as atividades do PPGDPP;

V – Possibilidade de desenvolvimento da autonomia do mestrando em busca de sua formação na pós-graduação;

VI – Incentivo à formação continuada do mestrando, com vistas a sua autonomia profissional.

Art. 4º Somente as ACCs realizadas a partir do ingresso do mestrando no curso poderão ser objeto de aproveitamento e integralização.

Art. 5º As disciplinas eletivas do PPGDPP não serão consideradas ACCs por integrarem a grade curricular do curso.

Art. 6º O mestrando deverá:

I – Cumprir a carga horária total de 45 (quarenta e cinco) horas que equivalem a 3 (três) créditos de ACCs, conforme previsto no art. 34 do Regimento do PPGDPP;

II – Dialogar com o orientador para a concretização das ACCs;

III – Apresentar requerimento de solicitação de validação de ACCs;

IV – Manter a postura ética-profissional em todas as ACCs;

V – Desenvolver as ACCs sem prejuízo da frequência mínima e do aproveitamento nas demais atividades do curso.

Parágrafo único. Os alunos amparados por leis específicas, bem como as gestantes e os portadores de afecções indicadas na legislação especial têm a obrigatoriedade da realização das ACCs disciplinadas.

Art. 7º Serão validadas como ACCs, considerando o tripé ensino, pesquisa e extensão, nas seguintes modalidades:

Parágrafo único. Cada modalidade de ACCs será contabilizada apenas uma vez.

Art. 8º O mestrando deverá protocolizar o requerimento de validação das ACCs, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes da data prevista para a defesa da dissertação.

Parágrafo único. O requerimento será dirigido à Coordenação do PPGDPP, em formulário próprio, disponibilizado pela Secretaria do curso.

Art. 9º O encaminhamento da solicitação seguirá o seguinte fluxo:

I – o mestrando deve protocolizar o requerimento de validação das ACCs junto à Secretaria do curso, acompanhado de cópia da documentação comprobatória;

II – a Secretaria do curso deve encaminhar o requerimento de validação das ACCs à Coordenação do PPGDPP, imediatamente após o recebimento;

III – a Coordenação do PPGDPP tem o prazo de até 30 (trinta) dias para análise da solicitação, cujo resultado será deferido ou indeferido;

VI – após a deliberação da Coordenação, o resultado do requerimento será encaminhado para a Secretaria do curso para registro da carga horária;

VII – o registro do requerimento estará disponível no portal do aluno.

§ 1º A autenticação da documentação será feita, mediante cotejo da cópia com o original, pela Secretaria do curso.

§ 2º A documentação original deve ser expedida pela Instituição de Ensino Superior (IES) ou órgão promotor, conter nome e assinatura do responsável e respectiva carga horária do evento.

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do PPGDPP.

Art. 11 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério
da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de suprimento de softwares da plataforma Adobe.

I. Integrante Requisitante: Felipe Stanque Machado Junior, Siape 1055115;
II. Integrante Técnico Titular: Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
III. Integrante Técnico Suplente: Mauricio Moreira de Souza, Siape 2124914;
IV. Integrante Administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de suprimento do software Survey Monkey.

I. Integrante Requisitante: Ana Maria Olivo, Siape 1374432;
II. Integrante Técnico Titular: Mauricio Moreira de Souza, Siape 2124914;
III. Integrante Técnico Suplente: Ricardo Klein, Siape 2809202;
IV. Integrante Administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista aq delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 34/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 139/2016 da Universidade Federal do Paraná – UFPR, UASG 153808, do qual a Universidade Federal da Fronteira Sul aderiu o item 01, Processo nº 23205.003353/2017-17, contratada a empresa FANEM LTDA.

I. Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
II. Fiscal Titular: Aline Isabel Michels, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape1886891.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto deste Contrato é o fornecimento, instalação e garantia de equipamento médico hospitalar, conforme disposto na Cláusula Segunda, descrição e demais características contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2016-UFPR, para atender a Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 101/PROAD/UFFS/2017, de 25 de setembro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério
da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução para suprimento de Estações de Trabalho (Workstation).

I. Integrante Requisitante: Felipe Stanque Machado Junior, Siape 1055115;
II. Integrante Técnico Titular: Mauricio Moreira de Souza, Siape 2124914;
III. Integrante Técnico Suplente: Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
IV. Integrante Administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção elétrica para os Campi de Chapecó/SC, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR.

I. Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529;
II. Itacir Casarin Camelatto, Siape 2133013;
III. Matheus Todescatt, Siape 1911027;
IV. Rafael Griebeler, Siape 1771943.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 62/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa SEBASTIÃO PEREIRA RODRIGUES – ME:

I. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
b) Gestor Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976;
c) Fiscal Administrativo Titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) Fiscal Técnico Titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
f) Fiscal Técnico Suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614.

II. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) Gestor Suplente: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314;
c) Fiscal Administrativo Titular: João Felipe Hudyma de Camargo, Assistente em Administração, Siape 2279331;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
e) Fiscal Técnico Titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) Fiscal Técnico Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, 1940694.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) Gestor Suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) Fiscal Administrativo Titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
e) Fiscal Técnico Titular: Izabele da Costa Ramos Santos, Técnica de Laboratório/Química, Siape 2393173;
f) Fiscal Técnico Suplente: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
g) Fiscal Técnico Suplente: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
b) Gestor Suplente: Edgar Martins Lirio, Contador, Siape 1767071;
c) Fiscal Administrativo Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Administrativo Suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) Fiscal Técnico Titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) Fiscal Técnico Titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) Fiscal Técnico Suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) Fiscal Técnico Suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 206/PROAD/UFFS/2019, de 04 de novembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 58/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2017, Processo nº 23205.003541/2017-45, contratada a empresa KEMIA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - ME.

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) Fiscal Titular: Marcelo Guerreiro Crizel, Técnico em Química, Siape 2398826;
d) Fiscal Suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

II. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
c) Fiscal Titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
d) Fiscal Suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) Fiscal Titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) Fiscal Suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
c) Fiscal Titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
d) Fiscal Suplente: Fabio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

V. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
c) Fiscal Titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
d) Fiscal Suplente: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço, sob a forma de execução indireta de gerenciamento, responsabilidade técnica, manutenção (preventiva e corretiva) com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais necessários para a execução da operação da ETE e de empresa para análise completa e anual de água bruta dos postos de abastecimento da Universidade Federal da Fronteira UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 195/PROAD/UFFS/2018, de 05 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 05/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2017, Processo nº 23205.003284/2017-41, contratada a empresa CETRIC
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS. E COMS. DE CHAPECÓ LTDA.

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) Fiscal Titular: Marcelo Guerreiro Crizel, Técnico em Química, Siape 2398826;
d) Fiscal Suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é a contratação da prestação de serviço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RDC 306 da ANVISA de dezembro de 2004), de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004) e de lâmpadas (fluorescentes tubulares e compactas, de vapor de mercúrio, de vapor metálico, de vapor de sódio e demais congêneres) danificadas ou queimadas.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 032/PROAD/UFFS/2018, 16 de fevereiro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 08/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2017, Processo nº 23205.003284/2017-41, contratada a empresa CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS. E COMS. DE CHAPECÓ LTDA.

I. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) Fiscal Titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) Fiscal Suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é a contratação da prestação de serviço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RDC 306 da ANVISA de dezembro de 2004), de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004) e de lâmpadas (fluorescentes tubulares e compactas, de vapor de mercúrio, de vapor metálico, de vapor de sódio e demais congêneres) danificadas ou queimadas.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 021/PROAD/UFFS/2018, de 09 de fevereiro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 11/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2017, Processo nº 23205.003284/2017-41, contratada a empresa CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDS. E COMS. DE CHAPECÓ LTDA.

I. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
c) Fiscal Titular: Bruno Cezar Monich Freitas, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2254566;
d) Fiscal Suplente: Fábio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é a contratação da prestação de serviço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RDC 306 da ANVISA de dezembro de 2004), de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004) e de lâmpadas (fluorescentes tubulares e compactas, de vapor de mercúrio, de vapor metálico, de vapor de sódio e demais congêneres) danificadas ou queimadas.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 034/PROAD/UFFS/2018, 16 de fevereiro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.