Semana de 10 de outubro a 15 de outubro de 2022

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.006321/2022-31, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e o Instituto Histórico e Geográfico Oeste Catarinense (IHGO):

I – coordenação:

a) Coordenador Titular: JONES JEFERSON MUNERON, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1816277;

b) Coordenador Substituto: GEOVANO LAGO QUATRIN, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1792339.

 b) Coordenador Titular: ROBER MAYER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 701062. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 212/PROPLAN/UFFS/2024)

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 110/PROPLAN/UFFS/2021, de 26 de outubro de 2021, que designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.012948/2021-40, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 126/PROPLAN/UFFS/2022, de 19 de abril de 2022, que designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.029856/2021-07, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Processo: 23205.027537/2020-30 

Relator: Anderson André Genro Alves Ribeiro

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul para a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Martinho Machado Junior. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Alexandre Manoel dos Santos, Alexandre Monkolski, Ana Cristina Hammel, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Ceiça Lia Palerosi Borges, Cristiano Augusto Durat, Edemar José Baranek, Eloir Faria de Paula, Josimeire Aparecida Leandrini, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Julian Perez Cassarino, Luiz Carlos de Freitas, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Marcos Weingartner, Paulo Alexandre Nunes, Régis Clemente da Costa, Ricardo Key Yamazaki (até às 10h), Ronaldo Cesas Darós, Ronaldo José Seramim, Thiago Bergler Bittencourt, Vitor de Moraes, Vivian Machado de Menezes e o técnico administrativo da Secretaria Geral de Cursos (SEGEC) designado para redigir a Ata desta sessão, Luiz Felipe da Paz. Justificaram ausências: Leda Battestin Quast, devido a questões acadêmicas de urgência; Carlos Jose Raupp Ramos por conta de consulta médica no mesmo horário; e Joaquim Gonçalves da Costa em função de compromissos relacionados ao falecimento de um familiar. Foi registrado então, em nome da gestão do Campus, os sentimentos ao colega Joaquim pelo falecimento recente de um membro de sua família. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimentou os presentes e deu início a sessão com os informes. 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: 1.1.1 Direção: a) Foi apresentada ao grupo a nova composição da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Campus Laranjeiras do Sul dando as boas vindas ao Coordenador prof. Marcos Weingatner, e à Coordenadora Adjunta profª Maude Regina Borba, que passam a integrar o Conselho de Campus como membros natos. b) Na sequência, o presidente apresentou a nova composição da coordenação do Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável do Campus Laranjeiras do Sul dando as boas vindas à Coordenadora professora Josimeire Aparecida Leandrini, e à Coordenadora Adjunta professora Janete Stoffel, que também passam a integrar o Conselho de Campus como membros natos. c) Dando continuidade aos informes da Direção, professor Martinho relatou que serão atribuídas FCCs para os cursos de Graduação em: Ciências Biológicas: Alexandre Monkolski; Pedagogia: Luiz Carlos de Freitas; e Ciências Sociais: Siomara Aparecida Marques. Posto isso, a gestão solicitou aos coordenadores mencionados, que acessem a fila da Coordenação Acadêmica e localizem seus respectivos processos, realizando a inclusão dos documentos solicitados para que os mesmos possam ser enviados à Reitoria dando sequência aos trâmites e garantindo o pagamento das funções o mais rápido possível. d) Em seguida, o conselheiro Martinho Machado Junior informou que foram enviados 32 (trinta e dois) ofícios solicitando emendas parlamentares para: Complementação da Cobertura entre os blocos; Poços Artesianos nas Áreas Experimentais; Quadra Poliesportiva; Centro de Lazer, conhecimento e integração; Projeto de pesquisa em defensivos agrícolas naturais e sensibilização por uma agricultura agroecológica no Território da Cantuquiriguaçu-PR; Projeto de pesquisa e extensão intitulado Redução do impacto ambiental na produção da lecitina de soja orgânica na região do Catuquiriguaçu; Os ofícios foram destinados aos Deputados Filipe Barros, Aliel Machado, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu; Senadores: Oriovisto Guimarães, Álvaro Dias e Flávio Arns. 1.1.2 Coordenação Acadêmica: Assumindo a palavra, o Coordenador Acadêmico Thiago Bergler Bitencourt comentou sobre a) Os preparativos para a realização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SEPE, mencionando quantitativo de trabalhos submetidos ao evento, sendo um total de 74 (setenta e quatro). Thiago lembrou que nos próximos dias será publicada e programação detalhada, e agradeceu a todos que colaboraram com a organização e divulgação do evento que deverá ser o maior (com mais trabalhos submetidos) dentre os campi da Universidade. b) Foi comentado também sobre o JUFFS, previsto para os dias 17, 18 e 19 de novembro. Para o período, a Coordenação Acadêmica orientou que ficará a critério de cada docente, a manutenção ou suspensão das aulas. Haja vista que teremos cerca de dez por cento dos estudantes envolvidos com os jogos, e que as faltas desses discentes estarão justificadas, bem como, as atividades avaliativas que os mesmos perderem por conta das ausências justificadas poderão ser reagendadas. 1.1.3 Coordenação Administrativa: O Coordenador Administrativo Ronaldo José Seramim assumiu a palavra e informou sobre: a) A reabertura do Restaurante Universitário - RU, que estava fechado durante o processo licitatório até a data de ontem. Além de comentar sobre os atrasos no processo que acabaram deixando o RU fechado durante os primeiros dias do semestre letivo, Ronaldo compartilhou informações acerca da empresa vencedora da licitação e dos valores aprovados no contrato, que foram mantidos para o quadro discente. b) Quanto às obras previstas e/ou em andamento no Campus, Ronaldo informou que: Foi firmado contrato com as empresas responsáveis pela complementação dos estacionamentos acessíveis próximos ao bloco docente/administrativo, e laboratórios; Também foi firmado contrato para a obra de cobertura entre os blocos, em breve estarão se iniciando os trabalhos. 1.1.4 Seminário do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional: Dando continuidade aos informes, professora Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira assumiu a palavra para divulgar, a pedido do conselheiro Fabio Zeneratti, o Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional que está organizando o seu primeiro seminário, onde ocorrerão apresentações de teses de Doutorado de professores que fazem parte do grupo, e falas de convidados externos vindos da UNICAMP e da PUC-PR. O evento acontece no próximo dia 08 e 09/11 (oito e nove de novembro), e foi compartilhado também por e-mail às coordenações de curso, o convite com a programação completa. 1.1.5 Feira de Ciências: Na sequência, professora Vivian Machado de Menezes comentou sobre a Feira de Ciências que teve as inscrições encerradas no último domingo, após a confirmação de 101 (cento e um) trabalhos inscritos entre as categorias de nível fundamental, médio, técnico/profissional e superior. Foram identificadas inscrições de 10 (dez) cidades diferentes, com uma previsão de cerca de 260 (duzentos e sessenta) pessoas apresentando trabalhos durante o evento. Não havendo mais informes, o grupo passou de imediato ao próximo ponto do expediente. 1.2 Aprovação das atas da 7ª e 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus/2022: A pedido da SEDOC, foi votada a inclusão, neste ponto, da análise e aprovação da ata da 7ª (sétima) Sessão. Sendo deferida por unanimidade a inclusão, o grupo passou para a análise dos textos. Ata da 7ª Sessão Ordinária: Professor Martinho explanou detalhes sobre o trâmite realizado a partir de um pedido de revisão da ata da 7ª sessão. Foi explicado que parte do trecho modificado pelo solicitante apresentava uma afirmação que poderia gerar dúvidas, posto isso, foi inserido no documento uma ressalva administrativa que esclarece a operação. Na sequência, algumas dúvidas foram sanadas sobre o fluxo de convocações e anexos das sessões do presente Conselho, bem como, sobre o ocorrido na apreciação das últimas atas. Professor Luiz Carlos de Freitas aproveitou para registrar uma solicitação de ajuste no trecho da Ata que tratou do PIACD. O ajuste foi feito durante a reunião, sendo considerada então, aprovada pela totalidade dos presentes. Ata da 8ª Sessão Ordinária: Em relação ao texto da ata da 8ª Sessão, foi realizado apenas uma inclusão de justificativa de ausência por parte dos professores Luiz Carlos de Freitas e Nair Correia Salgado de Azevedo, que na data e horário da sessão estavam acompanhando o processo de avaliação e reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus. Em seguida, o Conselho aprovou ambas as atas, pela maioria dos presentes, sendo registradas apenas duas abstenções de membros novos (Josimeire Aparecida Leandrini e Marcos Weingartner) que estavam participando da sessão pela primeira vez. 2. ORDEM DO DIA 2.1 Homologação do pedido de abertura de concurso público para vaga de LIBRAS; O presidente da sessão contextualizou o ponto de pauta lembrando que o preenchimento da vaga para professor efetivo na área de LIBRAS é uma demanda existente há algum tempo no Campus, tendo sido realizados dois concursos sem sucesso até o momento. Na sequência, o conselheiro e Coordenador Acadêmico, Thiago Bittencourt, assumiu a palavra para lembrar que em ambos os concursos já realizados, os candidatos aprovados não possuíam a documentação necessária para assumir o cargo, tornando sem efeito o certame. Thiago comunicou aos coordenadores de curso presentes, que, para evitar prejuízos aos cursos que possuírem prováveis formandos, a Coordenação Acadêmica providenciará a oferta de turmas suplementares da disciplina de LIBRAS, contando com a colaboração de professores de outros campi. A oferta da primeira turma está prevista para iniciar em novembro, indo até fevereiro, pós recesso, de forma híbrida e concentrada. Em seguida, alguns conselheiros manifestaram ter dúvidas sobre como ocorre o processo de organização, definição de banca, operacionalização da análise de documentos e avaliação dos candidatos. A gestão do Campus, representada pelos conselheiros Thiago Bittencourt, Ronaldo Daros e Martinho Machado Junior, esclareceu então as dúvidas, explicando que no fluxo atual, a banca analisa a documentação comprobatória da formação dos candidatos apenas nas últimas etapas do processo, após a prova prática de didática, por exemplo. Foi exposto também, que devido a uma determinação judicial oriunda de ação movida pelo Ministério Público do Ceará, foi mantida nos últimos editais, apenas a formação em LIBRAS e Letras LIBRAS como exigência para assumir o cargo, sendo retiradas as opções que anteriormente constavam, como por exemplo, graduação em outras licenciaturas e especialização em LIBRAS. Seguindo a ordem das inscrições de fala, o conselheiro Julian Perez Cassarino assumiu a palavra para sugerir um encaminhamento. Com base em seu conhecimento sobre outros editais de concurso para docência, Julian sugeriu que seja avaliada a possibilidade de definir em edital, uma etapa eliminatória, anterior à prova teórica, onde pode ser realizada uma análise de perfil dos candidatos, incluindo avaliação do currículo e comprovação documental da formação. Dessa forma, não havendo candidatos que se encaixem no perfil exigido, é dispensada a realização das próximas etapas do certame, agilizando a publicação de novo edital, cronograma, etc. O Conselho de Campus então, considerando também o encaminhamento aprovado, homologou, em consenso, o pedido de abertura do concurso público para a vaga de docente na área de LIBRAS. 2.2 Apresentação do orçamento para 2023; Dando continuidade a paunta, professor Martinho passou a palavra ao coordenador administrativo Ronaldo Seramim para uma breve exposição de informações acerca do orçamento a ser aprovado na presente sessão. Ronaldo apresentou, dentre outros dados os seguintes quantitativos para serem votados como orçamento desconcentrado do Campus para 2023 (dois mil e vinte e três): Considerando valor (em reais) alocado por centro de custos: 76.975,31 para a CLAB – LS; 62.624,69 para a CAAEX – LS; 19.194,00 para a ALX – LS; 8.000,00 para a Direção do Campus; 4.000,00 para a PPGAD; 4.000,00 para a PPGCTAL; 89.279,06 subdivididos entre os cursos da graduação; Totalizando 264.073,06. Com base no valor total indicado para os cursos da graduação foi apresentada também a subdivisão para cada curso, com base na quantidade de matrículas ativas em cada um (podendo ser atualizado pelos dados fornecidos pela secretaria acadêmica): 6.039,79 para CIÊNCIAS BIOLÓGICAS; 6.698,67 para ENGENHARIA DE ALIMENTOS; 21.194,17 para AGRONOMIA; 2.635,54 para INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS DA NATUREZA; 5.600,53 para INTERDISCIPLINAR EM ED. DO CAMPO: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS; 17.680,11 para CIÊNCIAS ECONÔMICAS; 17.350,67 para PEDAGOGIA; e 6.259,42 para CIÊNCIAS SOCIAIS. Durante a apresentação dos dados foram sanadas algumas dúvidas a respeito da regulamentação do processo orçamentário, das premissas que foram consideradas até chegar aos números apresentados, das reduções orçamentárias a nível federal e institucional observadas nos últimos anos e da possibilidade de alteração posterior nesses quantitativos. O coordenador administrativo, com a colaboração de alguns conselheiros, sanou as dúvidas e se comprometeu de compartilhar, via e-mail, as informações apresentadas durante a sessão com todos os membros do presente Conselho nos próximos dias. Durante a discussão realizada dentro do presente ponto, foram abordados alguns assuntos além dos números expostos em tela. Os conselheiros comentaram, dentre outros tópicos, sobre a importância de ampliar e aperfeiçoar a pesquisa e extensão na Universidade, e principalmente a divulgação no ambiente regional no qual a UFFS está inserida. Na sequência, a distribuição prévia do orçamento desconcentrado do Campus para 2023 foi considerada aprovada por unanimidade para envio à PROPLAN, sendo registrado o compromisso interno de seguir discutindo sobre os valores, cenários e distribuição interna do mesmo, entre todas as instâncias envolvidas (Fórum de Coordenadores, chefias dos setores, etc.) 2.3 Uso do espaço do galpão para atividades esportivas e culturais. Em função do horário limite ter sido atingido, o ponto de pauta foi transferido para a próxima sessão. 3. ENCERRAMENTO: Não havendo mais assuntos a tratar, às onze horas e cinquenta minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Luiz Felipe da Paz, secretário da sessão, lotado na Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

Parecer do Processo Nº 23205.022452/2022-65

Relator: Gilza Maria de Souza Franco

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte e um minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Nedilso Lauro Brugnera (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Saulo Gomes Thimoteo (suplente) (Campus Realeza); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Luciano Tormen (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá (Campus Chapecó); Eliane Gonçalves dos Santos (suplente), Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme José Schons (suplente) (Campus Erechim); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw e Clovis Alencar Butzge (suplente) (Campus Realeza); Elemar do Nascimento Cezimbra e Josimeire Aparecida Leandrini (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); representantes discentes: Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Também, estiveram presentes: Alexandre Luis Fassina, Adriana Folador, Eleine Maestri (PROGRAD/DOP); Maiquel Tesser (PROGRAD/DRA); Kelly Trapp (PROGRAD). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à 1) Ordem do dia: 1.1 Processo nº 23205.002697/2022-76 - Proposta de alteração do Regulamento da Graduação (Análise da Comissão relatora). O presidente passou a palavra para os conselheiros membros da comissão relatora. O relator apresentou a sistematização da Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação, e iniciou-se o debate e apreciação dos destaques recebidos a partir da alínea “e”, do artigo 28. No decorrer das discussões, na apreciação do Art. 32, § 1º, a CGAE determinou que a Comissão Institucional responsável pelo processo de revisão/rediscussão dos Domínios Curriculares analise a duração da carga horária dos domínios no currículo. Os conselheiros também deliberaram que os destaques recebidos no Art. 34, paragrafo único, da Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação, que não foram acatados, sejam encaminhados à Comissão responsável pela revisão/rediscussão da Resolução nº 5/2014 CONSUNI/CGRAD, que trata do ensino semipresencial na UFFS. A câmara analisou e aprovou a Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação até o seu Título V, artigo 42, sendo que as alterações, emendas e supressões foram incorporados diretamente no documento. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e cinquenta e sete minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Assunto: Recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca.

Relator: Martinho Machado Junior

   Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e sete minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Sabrina Casagrande, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Andréia Florencio Eduardo de Deus (representante técnico-administrativo em educação), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Física), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária) Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional), Samuel Aires Lourenço (Titular Discente). Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. Informes. A Conselheira Viviane Scheibel informou sobre a X Semana Acadêmica do Curso de Física, que ocorrerá de 24 a 27/10/2022, no período noturno, destacou as atividades que serão desenvolvidas em comemoração aos 10 anos do curso. O Conselheiro Antonio Myskiw informou, como membro da Comissão de Avaliação Própria (CPA/UFFS), que a instituição foi comunicada no dia 04/10/2022 pelo Ministério da Educação (MEC) do sobrestamento do processo de avaliação para efeitos de recredenciamento institucional junto ao MEC, o sobrestamento foi em resposta à solicitação de suspensão do processo, feita pelo Gabinete do Reitor, devido à UFFS não possuir dois cursos de doutorado necessários para fazer o recredenciamento. Informou que tão logo a proposta do doutorado pleiteado pela UFFS à Capes for apreciada, a Reitoria retomará o processo de recredenciamento. Informou que a CPA/UFFS divulgará na próxima semana a autoavaliação institucional. A autoavaliação será através de formulário próprio para cada segmento da comunidade acadêmica. O Conselheiro Clóvis Butzge informou que: a) no dia 14/10/2022 acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Docentes da UFFS (SINDUFFS), que entre outras pautas discutirá o contingenciamento no orçamento anunciado pelo governo, os docentes estão convidados a participar; b) está aberto o processo de seleção para o PIBID, na semana que passou saiu o resultado final dos estudantes selecionados e na sequência sairá o edital dos supervisores do PIBID e dos preceptores do Programa de Residência Pedagógica; c) nos dias de 07/11/ 22 a 11/11/22 acontecerá a semana acadêmica integrada dos cursos de Administração Pública, Letras e Pedagogia do Campus. A programação está sendo concluída para divulgação nos próximos dias. O conselheiro Ronaldo Aurélio Garcia informou que foi implantado o PIBID do Curso de Pedagogia, já saíram os editais de seleção dos bolsista e foi selecionada a escola e a supervisora do Programa. Informou que no final do último mês aconteceu uma reunião sobre os Fóruns das Licenciaturas, que a conferência local ocorrerá no próximo mês e a etapa institucional ficará para o início do próximo ano. A Conselheira Edinéia Sartori Schmitz informou que: a) as obras da cantina e do galpão agrícola estão paradas, a empresa contratada não deu andamento as atividades na obra, o Campus está encaminhando uma sanção administrativa que incluirá todas as questões legais que envolvem o atraso nas etapas da construção; b) está em execução a obra da Clínica Escola de Nutrição, será realizado o pagamento da primeira etapa conforme cronograma; c) o Prédio de Grandes Animais foi licitado, a empresa vencedora é a Construtora Realeza, nos próximos dias acontecerá reunião para definição da ordem de serviço de início da obra; d) no dia 10/10/22 foi enviado o último relatório solicitado pelo Fundo de Direito Difusos (FDD) referente ao Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, a previsão é que o Comitê analise nesse mês e que após seja liberado o cronograma para execução; e) já ocorreu a licitação do projeto com a Copel da usina fotovoltaica e da suficiência energética, no próximo mês deve-se iniciar a troca das lâmpadas internas e externas no Campus; f) a UFFS aderiu ao almoxarifado virtual nacional, é um sistema interligado de compra de material de expediente nacional. Na sequência, registra-se, às catorze horas e quinze minutos, a saída da sessão da conselheira Edinéia Schmitz. Após, o presidente informou que: a) inciou-se, por solicitação do Campus Realeza, as discussões sobre a matriz orçamentária dos campi, tendo em vista que a matriz usada atualmente foi elaborada em 2015. Informou que também está sendo discutida uma matriz orçamentária para itens permanentes nos campi; b) a Direção do Campus realizou uma série de reuniões com os Centros Acadêmicos do Campus no intuito de reestruturar o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que encerrou o mandato em 2019 e está sem representação no momento, será realizada uma assembleia para indicação de uma diretoria provisória que trabalhará no regimento do Diretório; c) será realizada uma audiência pública com os estudantes para tratar sobre o transporte público, será apresentado o estudo consolidado realizado pela comissão responsável; d) foi publicado o Decreto nº 11.216 do Governo Federal que contingencia os gastos do Ministério da Educação, o que atinge diretamente as universidades federais. A Andifes se manifestou sobre o impacto desse contingenciamento nas universidades, o Ministério da Educação, por meio de nota oficial, suspendeu os efeitos do Decreto, no entanto, o Decreto não foi revogado, caso venha a vigorar o contingenciamento do orçamento terá um impacto expressivo nos serviços e programas da instituição; e) o presidente da câmara dos Deputados, após o primeiro turno das eleições presidenciais, disse que pretende retomar as discussões e levar à votação a Reforma Administrativa, destacou que é importante que os sindicatos dos docentes e dos técnicos administrativos debatam o assunto, considerando que a reforma administrativa impacta de forma negativa diretamente o servidor público. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), 2023/2024; 2.2 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.3 Recomposição de colegiados de curso; 2.4 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos; 2.5 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024; 2.6 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023; 2.7 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário. Na sequência, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou a inclusão do seguinte ponto: Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos na Universidade Federal da Fronteira Sul. Informou que a minuta está em discussão no Conselho Universitário e será substitutiva à Resolução Nº 22/CONSUNI/UFFS/2018, justificou a necessidade de debater o assunto no âmbito da UFFS e de posicionamento da comunidade acadêmica considerando que a Resolução trata da utilização de pesticidas e agrotóxicos na instituição. Após, o Conselheiro Ademir Roberto Freddo solicitou a inclusão, em regime de urgência, do seguinte ponto de pauta: Processo nº 23205.032017-2022-49 - definição de perfil de vaga docente Campus Realeza, justificou que a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 estabelece que o Conselho delibere sobre a matéria e que o Campus possui dois códigos de vaga da exoneração do docente Júlio Trevas e da vacância da docente Gabrielle Coelho. Destacou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS solicitou urgência na definição do perfil da vagas que devem ser encaminhados para concurso. O Pleno aprovou as solicitações de inclusão. Após, o presidente propôs as seguintes alterações na ordem da pauta: solicitação de inclusão do conselheiro Ademir Freddo, em regime de urgência, como item 2.1, antecipação dos itens 2.5 e 2.6 para as ordens 2.3 e 2.4, respectivamente, e a inclusão da conselheira Gilza Maria de Souza, como item 2.9. O Pleno aprovou as alterações propostas e definiu a seguinte ordem para apreciação: 2.1 Processo 23205.032017-2022-49 - Definição de perfil de vaga docente Campus Realeza; 2.2 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), 2023/2024; 2.3 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024; 2.4 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023; 2.5 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.6 Recomposição de colegiados de curso; 2.7 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos; 2.8 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário; 2.9 Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.032017-2022-49 - Definição de perfil de vaga docente Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Ofício nº 68/2022-CRE da Direção do Campus que solicita a definição de perfil de vagas docentes ociosas do Campus para concurso. Destacou que o Campus possui o código de vaga nº 0895860, da exoneração do professor Júlio Murilo Trevas dos Santos e o código de vaga nº 0927008, em virtude da vacância da professora a Gabrielle Coelho Freitas, acrescentou que o Campus não possui nenhuma solicitação de redistribuição ou remoção que contemplem essas vagas. Salientou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) solicitou que o Campus se manifeste sobre encaminhar essas vagas a concurso que deve ser publicado na próxima semana. Disse que a Coordenação Acadêmica, considerando a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 que estabelece o fluxo para definição do perfil de vagas docentes ociosas, após o recebimento do Ofício encaminhou e-mail as coordenações de curso solicitando parecer sobre a destinação e perfil das vagas, no caso da vaga do professor Júlio Trevas, solicitou parecer dos cursos em que o professor atuava: Química, Física, Ciências Biológicas e Pedagogia. Para a vaga da docente Gabrielle Coelho solicitou parecer do curso de Medicina Veterinária. Após o retorno dos pareceres encaminhou o processo ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) para emissão de parecer. Após passou a palavra ao Conselheiro Antonio Marcos Myskiw para apresentar o Parecer nº 3/NPPD-RE/UFFS/2022 do NPPD relativo à destinação dos Códigos de Vagas Docentes Campus Realeza, sendo proferido o seguinte voto: “Levando-se em consideração o estudo de demanda realizado pelo NPPD sobre perfil docente no Campus Realeza no ano de 2022 e demanda dos cursos. A partir da análise dos pareceres dos cursos de Química, Física, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária o NPPD emite o seguinte voto sobre a destinação dos códigos de vagas mencionados no início do processo em tela: Código de vaga nº 0927008 (Gabrielle Coelho Freitas), permanece no curso de Medicina Veterinária, com o seguinte perfil: Graduação em Medicina Veterinária e pós-graduação em Anestesiologia Animal. Código de vaga nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos) manter a vaga no curso de Química, com seguinte perfil: Licenciatura em Química e pós-graduação em Ensino de Química ou Educação em Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.” Na sequência, o conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 03/ACAD-RE/UFFS/2022 da Coordenação Acadêmica sobre a destinação e perfil das vagas docentes ociosas no Campus, proferindo o seguinte voto: “Diante do exposto, a Coordenação Acadêmica, com o intuito de que o docente que ocupar a vaga transite e atenda a todos os Cursos de Licenciatura do Campus, define o seguinte perfil para a vaga Nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos): Licenciatura em Química com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências. Diante do exposto e considerando as demandas do Campus (Graduação e Pós-Graduação na área da Veterinária), a Coordenação Acadêmica, para deliberação deste Conselho, define as seguintes possibilidades para a vaga nº 0927008 (Gabrielle Coelho Freitas): de perfil: Possibilidade 1: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal. Possibilidade 2: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Ciências Veterinárias, ou Ciência Animal ou outros com tema da tese na área de Anestesiologia Animal. Este é o Parecer.” Após, a conselheira Viviane Scheibel destacou que não foi apresentado no parecer do NPPD o levantamento das cargas horárias docentes que justificam a definição do perfil das vagas e a permanência nos cursos e questionou se o NPPD realizou esse estudo, explanou que recentemente o curso de Física passou por esse processo de definição de perfil docente e foram solicitadas as cargas horárias docentes dos cursos do Campus para a definição das vagas. Considerou que foi dado um encaminhamento diferenciado na definição de perfil para as vagas docentes do curso de Química e Medicina Veterinária sem o estudo das cargas horárias docentes no Campus que justifiquem a manutenção dos docentes nos cursos. O Conselheiro Antonio Myskiw explanou que o NPPD não realizou o levantamento das cargas horárias dos docentes do Campus, que o parecer do Núcleo baseou-se nos pareceres dos cursos encaminhados no processo. Destacou que, considerando o prazo estipulado pela PROGESP, o NPPD teve um curto período para emitir o parecer. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco disse ser importante encaminhar essas vagas para concurso, destacou que a contratação de substitutos é provisória e para um melhor andamento das atividades nos cursos é necessário ter o professor efetivo. Sobre a questão das cargas horárias docentes, observou que os pareceres dos cursos apresentam a carga horária das vagas a serem repostas justificando a necessidade de permanência dessas vagas nos cursos. O conselheiro Clóvis Piovesan acrescentou que fez o levantamento da carga horária docente no curso que consta no parecer e que justifica a permanência do docente do curso de Química. Na sequência, o presidente explanou que a Coordenação Acadêmica e o NPPD tiveram um curto período para levantar os dados e emitir os pareceres em virtude do prazo estipulado pela PROGESP para encaminhamento das vagas a concurso, de forma que a matéria está sendo pautada em regime de urgência. Considerou que se for necessário um estudo mais aprofundado para definição do perfil das vagas pode-se não encaminhar as vagas a concurso, no entanto, destacou que os pareceres dos cursos apresentam a carga horária desses docentes com a necessidade de preenchimento das vagas. O conselheiro José Oto Konzen disse que o estudo estabelecido na Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 é uma forma do Conselho ter um mapeamento atualizado da realidade das cargas horárias docentes que embasa, de forma mais adequada, a definição das vagas ociosas no Campus e as demandas dos cursos. A conselheira Eloá Koehnlein destacou a necessidade de se realizar um tratamento isonômico entre os cursos, entende a necessidade de encaminhar essas vagas a concurso, no entanto, não foi apresentado um estudo com a carga horária docente de todos os cursos, acrescentou que a Resolução estabelece que o NPPD deve apresentar anualmente ao Conselho um estudo atualizado para definição do perfil docente das vagas ociosas no Campus. A conselheira Fabíola Dalmolin disse que o curso de Medicina Veterinária, em decorrência da vaga ociosa, não está conseguindo ofertar a disciplina de Anestesiologia Veterinária nesse semestre o que compromete a oferta de outros componentes do curso, entende que deve-se manter um tratamento igualitário entre todos os cursos, mas deve-se pensar uma forma de não haver prejuízos na oferta da disciplina para os alunos. Considerou muito importante a reposição do docente no curso. O conselheiro Ademir Freddo explanou que tanto o curso de Medicina Veterinária quanto de Química apresentam a carga horária dos docentes que justificam a reposição das vagas nesses cursos. Disse que não foi feito um estudo da carga horária geral dos cursos, mas isso ocorreu em virtude de que faz pouco tempo que as vagas ficaram ociosas e o Campus foi informado pela PROGESP sobre o encaminhamento das vagas para concurso num curto período de tempo. O conselheiro José Oto Konzen acrescentou que o Conselho não tem conhecimento das demais cargas horárias docentes do Campus, sem esse estudo é difícil dimensionar o impacto da destinação da vaga para um curso ou outro. A conselheira Eloá Koehnlein explanou que com relação à vaga de Medicina Veterinária, apesar de não ter um estudo mais aprofundado, fica mais clara a necessidade do docente no curso, já com relação à outra vaga, como o docente atende outros cursos do Campus fica difícil definir um perfil adequado sem um estudo do levantamento das cargas horárias docentes. Registra-se, às três horas e seis minutos, a presença da conselheira Denise Maria Souza de Mello. A conselheira Sabrina Casagrande explanou que o Conselho aprovou a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 com objetivo de ter o levantamento da carga horária de todo o corpo docente para quando se tivesse vagas ociosas pudesse levar em consideração, e nesse momento não se tem o estudo para a definição do perfil dessas vagas, considerou não levar a concurso as vagas e serem atendidas por professores substitutos, destacou que deve-se fazer uso da Resolução da forma como foi objetivada na sua elaboração. Após, a conselheira Denise Souza de Mello explanou sobre a necessidade de reposição da vaga no curso de Medicina Veterinária, destacou que a atuação do docente para a vaga em aberto exige um perfil específico e que não está sendo suprida no momento. Na sequência, o presidente destacou que o encaminhamento que se deve deliberar é se as vagas irão nesse momento a concurso, ou não, com base nos pareceres apresentados. Caso o Conselho considere necessário um estudo mais amplo para definir o perfil da vaga, as demandas dos cursos podem ser atendidas por substitutos ou futuramente uma redistribuição ou remoção. Após, o presidente propôs encaminhar à votação se as vagas vão a concurso ou não. A conselheira Viviane Scheibel sugeriu que o encaminhamento das vagas fossem votadas separadas. O presidente submeteu a votação o encaminhamento proposto pela conselheira Viviane Scheibel: a) votação de encaminhamento das vagas em conjunto: 10 votos; b) votação de encaminhamento das vagas separadas: 06 votos. Em seguida, o presidente submeteu à votação o seguinte encaminhamento: a) encaminhar as vagas a concurso: 10 votos; b) não encaminhar as vagas a concurso e devolver o processo para complemento do estudo: 04 votos. Após, o presidente destacou que a deliberação de levar as vagas a concurso não desconsidera a necessidade do NPPD elaborar um estudo das cargas horárias docentes do Campus para definição dos perfis das vagas ociosas, conforme preconiza a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022, disse que esse encaminhamento da matéria se deve à urgência na definição das vagas a concurso, considerando os prazos estipulados pela PROGESP para lançamento do edital. Na sequência, o presidente encaminhou para deliberação o parecer da Coordenação Acadêmica sobre o perfil da vaga nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos), que consta: Graduação Licenciatura em Química e doutorado em Ensino de Química ou Educação em Ciências ou Educação Científica e Tecnológica”. O Pleno aprovou o perfil da vaga, com abstenção da conselheira Viviane Scheibel que justificou falta de esclarecimentos suficientes na definição do perfil para a vaga. Na sequência, o presidente apresentou o perfil da vaga nº 0927008, definido pela Coordenação Acadêmica, conforme segue: Possibilidade 1) Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal; Possibilidade 2) Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Ciências Veterinárias, ou Ciência Animal ou outros com tema da tese na área de Anestesiologia Animal. A conselheira Fabíola Dalmolin sugeriu unificar as duas possibilidades, definindo o seguinte perfil: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal, ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal. A conselheira Denise Souza de Mello sugeriu a definição do perfil da vaga para graduação em medicina veterinária com doutorado em anestesiologia veterinária. Após as considerações, o presidente propôs os seguintes requisitos para a vaga: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em anestesiologia veterinária, ou ciências veterinária ou ciências animal. Em regime de votação a proposição foi aprovada por unanimidade pelo Pleno. 2.2 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024: Homologação do resultado final. O presidente apresentou o relatório final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) com o preenchimento das vagas para o biênio 2023/2024. Explanou que as vagas 1 e 2 serão utilizados para docentes afastados atualmente para doutorado (PIACD 2021/2022), caso solicitem prorrogação. Considerando que não houve inscritos para as duas vagas de doutorado, as vagas 03 a 14 foram destinadas para pós-doutorado, com saídas em fevereiro/2023, agosto/2023, fevereiro/2024 e agosto de 2024. Em seguida, o presidente apresentou a classificação final, elaborada com base nos critérios de pontuação definidos no edital para docentes que ainda não realizaram afastamento, conforme segue: 1º) Adelita Maria Linzmeier; 2º) Maiara Garcia Blagitz Azevedo; 3º) Izabel Aparecida Soares; 4º) Saulo Gomes Thimoteo; 5º) Gilson Luís Voloski; 6º) Marcos Antônio Beal; 7º) Tobias Heimfarth. Após, a classificação dos docentes que já realizaram afastamento, conforme segue: 1º) Rozane Marcia Triches; 2º) Marilene Aparecida Lemos; 3º) José Oto Konzen; 4º) Emerson Martins; 5º) Caroline Heinig Voltolini. O conselheiro Clóvis Butzge destacou que a Universidade tem adotado uma sistemática para elaboração do PIACD em que os docentes são classificados conforme critérios estabelecidos no edital em que possuem a prerrogativa para escolher o período do afastamento de forma que, muitas vezes, acontecem afastamentos simultâneos no mesmo curso e que coincidem com outros afastamentos docente como licença gestante, o que de certa forma sobrecarrega os docentes do curso, já que os professores substitutos não assumem todas as atividades previstas no curso. Sugeriu que essa questão seja revista na elaboração do próximo PIACD considerando a conjuntura dos cursos e que as saídas sejam pactuadas no curso. Registra-se, às três horas e cinquenta minutos, o retorno à sessão da conselheira Edinéia Schmitz. Na sequência, o presidente submeteu o relatório na íntegra para aprovação, sendo aprovado pelos conselheiros. A conselheira Edinéia Schmitz absteve-se da votação por não ter participado das discussões. Passou-se ao Item 2.3 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024. O presidente apresentou o Ofício Nº 71/2022-CRE, da Direção do Campus, com solicitação de indicação de membros do Conselho para compor a Comissão Eleitoral Local para escolha da nova composição do Núcleo de Pessoal Docente do Campus Realeza, mandato 2023/2024, conforme estabelecido no Art. 5º da Resolução Nº 5/2016- CONSUNI/CAPGP, sendo 03 titulares e 01 suplente. Os seguintes conselheiros disponibilizaram-se para integrar a CEL: Denise Maria Souza de Mello, Dennis Fernandes Alves Bessada, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (titulares) e Adalgiza Pinto Neto (suplente).  O Pleno homologou a composição da Comissão Eleitoral local para escolha dos membros do NPPD-RE. 2.4 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023. O Presidente apresentou o Processo 23205.029701/2022-43, que trata do processo eleitoral para escolha da representação discente do Campus Realeza no Consuni. Explanou sobre as etapas do processo eleitoral. Destacou que teve apenas uma chapa inscrita, de forma que o processo aconteceu por condução direta da chapa inscrita. Após, apresentou o resultado final do processo eleitoral: Alexandre Machado e Cássio Silva Matos, titular e suplente, respectivamente. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023. Passou-se ao item 2.5 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus. O Presidente apresentou a minuta de resolução com a composição das comissões permanentes do Conselho do Campus, explanou que a Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados solicitou a manifestação com definição de presidente e vice-presidente para emissão de nova resolução. Na sequência, procedeu a apresentação das indicações, conforme segue: Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): Edinéia Paula Sartori Schmitz (presidente) e Marcelo Karol Galvão de Meira (vice-presidente); Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): Ademir Roberto Freddo (presidente) e Viviane Scheibel de Almeida (vice-presidente). Disse que não houve indicação da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), na qual o presidente era o conselheiro Antonio Marcos Myskiw que solicitou o desligamento da presidência. Esclareceu que a resolução somente será publicada após a definição de presidente e vice-presidente de todas as comissões do Conselho. O conselheiro Clóvis Butzge considerou que vários membros da CPLN não estão presentes na Sessão e sugeriu convocar reunião com todos os membros da Comissão para tratar da recomposição. Na sequência, o presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) acolher os nomes do presidente e vice-presidente da CPPOG e da CPEPE; c) convocação de reunião da CPLN via Conselho do Campus; e c) que a indicação da presidência e vice-presidência da CPLN está previamente acolhida pelo Conselho para, após as definições, a imediata emissão da nova resolução. O Pleno aprovou os encaminhamentos. 2.6 Recomposição de colegiados de curso. A conselheira Rosiane Moreira da Silva Swiderski apresentou o Ofício nº 42/2022-CCLL-RE, que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol: a) Coordenação de Estágios: o docente Clóvis Alencar Butzge assume o lugar da docente Naiane Carolina Menta Três; b) Domínio Específico: docente Sabrina Casagrande (titular) e o docente João Carlos Rossi (suplência); c) Domínio Comum: docente Emerson Martins assume  a suplência do docente  Gilson Luís Voloski. O pleno homologou a recomposição do Colegiado do Curso de Letras -  Português e Espanhol. Na sequência, o conselheiro Ronaldo Aurélio Garcia apresentou o Ofício nº 5/2022-CCLP-RE, que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia: a) comunidade regional: Lucimar Johansson (titular) e Paulo Cesar Borges Duarte (suplência); b) Domínio Comum: docente Emerson Martins assume a suplência no lugar da docente Marcia Dias Kraemer. O pleno homologou a recomposição do Colegiado do Curso de Pedagogia. 2.7 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não letivos. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou o Ofício nº 29/2022-CCCBL-RE, que solicita a autorização para realização de aulas do Curso de Ciências Biológicas, em dias não letivos, conforme segue: a) 15/10/22 – sábado à tarde: aula do CCr de Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão I; b) 05/11 e 06/11/22 - sábado à tarde e domingo: viagem de estudos e aula de campo dos CCRs de Zoologia dos Invertebrados II e Ecologia de Organismos, Populações e Interações; c) 03/12/22- sábado à tarde: aula de campo dos CCrs de Evolução e Geologia e Paleontologia. Justificou que a solicitação é uma demanda dos alunos, que muitos trabalham no sábado de manhã e não conseguem participar das aulas e também a necessidade da viagem de estudos para o curso. O presidente submeteu à votação a solicitação apresentada, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.8 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário. O Presidente solicitou ao pleno o uso da palavra pela docente Berta Villagra. O Pleno aprovou a solicitação. A servidora Berta Villagra passou à apresentação do projeto técnico e projetual do Jardim Botânico. Fez uma breve explanação, detalhando que no projeto consta uma pista de caminhada, um portal de entrada, um espelho d’água, quatro coleções de plantas: 1 - de árvores de gimnospermas; 2 - plantas aromáticas (Jardim sensorial); 3 - plantas para o jardim de beija-flores e borboletas; e 4 - jardim de casamento, um prédio com sanitários e bebedouros e um centro multifunção (Espaço multiétnico de educação e cultura), conforme planta baixa desenvolvida pelo Setor de Infraestrutura do Campus. Apresentou o cronograma inicial de execução e orçamento para custeio das mudas das plantas. Após, detalhou a planta baixa com a disposição de cada instalação que comporá o Jardim Botânico. Na sequência, apresentou o Ofício nº 42/2022-ACAD-RE, que solicita a aprovação do projeto técnico e o plantio inicial de mudas de árvores gimnospermas (2ª etapa), e que, paralelamente, possa-se continuar o desenvolvimento do projeto técnico do Jardim Botânico até que recursos sejam sinalizados. A conselheira Edinéia Schmitz considerou, sobre o orçamento, que a aquisição das plantas é um valor baixo, possível de o Campus pagar, no entanto, para a instalação do espelho d’água e demais construções previstas no projeto, será necessário colocar na relação de obras prioritárias no Campus para viabilizar os recursos. O conselheiro José Oto Konzen questionou se o clima da região pode interferir no desenvolvimento das espécies e, considerando a localização do terreno, se é possível o aproveitamento da coleta de água dos telhados dos prédios do Campus para utilização no Jardim Botânico. A servidora Berta Villagra explanou que sobre a climatização as gimnospermas se adaptam melhor em ambientes frios, mas considerou que o mais importante para um bom desenvolvimento da espécie é que o solo seja tratado antes do plantio com nutrientes, terra orgânica e rega constante. Sobre o aproveitamento da canalização da água da chuva do telhado dos prédios, disse que é uma sugestão que pode ser considerada no desenvolvimento do projeto. Registra-se, às dezesseis horas e cinquenta minutos, a saída do presidente Marcos Antonio Beal. O conselheiro Ademir Freddo assume a presidência da Sessão. O conselheiro Clóvis Butzge fez os seguintes questionamentos: a) descrição do projeto técnico e projetual, o que seria o termo projetual; b) qual o significado de  jardim de casamento; c) como manter o espelho d’água em época de escassez de chuvas; d) se é possível outra alternativa mais integrada à natureza que não seja paver no caminho. A servidora Berta Villagra disse que a descrição projetual foi usado no projeto por apresentar planta baixa do espaço e não somente descrição técnica. Sobre o uso do jardim de casamento, disse que o termo é utilizado nos espaços em jardins onde podem ser realizados ensaios fotográficos, que vai ser definida a viabilidade desse espaço ou não futuramente no projeto. Sobre o espelho d’água, destacou que para o armazenamento da água será utilizado uma geomembrana que impede que a água acumulada escoe e também que as dimensões de profundidade do lago sejam adequadas, que mesmo com a diminuição da água nas épocas de escassez ainda se tenha uma quantidade funcional para manter as plantas vivas. Com relação ao caminho no projeto ser de concreto (paver), considerou que essa é uma primeira sugestão, que as possibilidades do caminho devem ser analisadas de forma a melhor viabilizar o acesso. Na sequência o presidente submeteu à votação a aprovação do projeto técnico e projetual do Jardim Botânico Universitário do Campus Realeza e autorização para a execução da etapa 2 do projeto, relativa à localização e plantio da Coleção de Árvores Principal. O pleno aprovou por unanimidade o projeto. 2.9  Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira. A conselheira Gilza Maria Franco apresentou o Processo 23205.025026/2022-83, que tramita no Conselho Universitário. Detalhou que trata-se de uma proposta de resolução do Campus Cerro Largo para substituir a Resolução nº 22/CONSUNI/UFFS/2018, que restringe o uso de agrotóxicos nos espaços da UFFS. Destacou que o CONSUNI designou uma comissão relatora para a matéria, da qual a conselheira faz parte. Disse que por ser um assunto  que necessita o posicionamento no âmbito da instituição, a comissão está debatendo o assunto nos diversos segmentos da comunidade acadêmica. Na sequência fez uma breve explanação da minuta de resolução. Após as considerações, ficou definido que a Secretaria do Conselho encaminhará aos conselheiros a minuta de resolução, sendo estabelecido a data de 31/10/2022 para retorno com as sugestões e apreciação na 10ª Sessão Ordinária do Conselho. Às dezessete horas e trinta e oito minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 4/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 e o Processo nº 23205.032261/2022-10,

DECIDE:

Art. 1º Autorizar a realização das seguintes atividades acadêmicas do Curso de Graduação em Ciências Biológicas:

I – aula do CCR de Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão I, com a 6ª fase, aos sábados, no período vespertino, de 8 de outubro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023;

II - viagem de estudos e aula de campo dos CCRs de Zoologia dos Invertebrados II e Ecologia de Organismos, Populações e Interações, com a 8ª fase, nos dias 5 e 6 de novembro de 2022;

III – aula de campo dos CCRs de Evolução e Geologia e Paleontologia, com a 10ª fase,  no dia 3 de dezembro de 2022;

IV – aula do CCR de Trabalho de Conclusão de Curso, com a 8ª fase, no dia 25 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.009402/2022-92,

DECIDE:

Art. 1º Estabelecer os perfis para provimento dos códigos de vagas docentes disponíveis no Campus Realeza destinados a concurso:

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza – PR 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.013952/2021-25,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar o projeto técnico do Jardim Botânico Universitário do Campus Realeza e autorizar a execução da Etapa 2 do projeto, relativa à localização e dimensionamento da Coleção de Árvores Principal, conforme disposto no Anexo I desta Decisão.

Art. 2º Recomendar a prorrogação, por 1 (um) ano, do prazo para cumprimento das atribuições previstas na Portaria nº 12 /DIR-RE/UFFS/2021, de 23 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 7º do Anexo I da Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e o Processo nº 23205.031621/2022-58,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024, do Campus Realeza, conforme disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão eleitoral Local (CEL) responsável pelo eleitoral de escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023-2024, composta pelos seguintes membros:

I -  Titulares:

a) Denize Maria de Souza Mello;

b) Dennis Fernandes Alves Bessada;

c) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia;

II – Suplente:

a) Adalgiza Pinto Neto.

Art.2º As competências da comissão e as orientações para construção do edital estão descritas na Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016.

Art. 3º A comissão deverá prever a conclusão de todas as etapas do processo eleitoral até o dia 25 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012 e o Edital nº 3/CONSC-RE/UFFS/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final do processo eleitoral suplementar de escolha dos representantes discentes do Campus Realeza no Conselho Universitário, mandato 2021-2023.

Art. 2º Passarão a compor o Conselho Universitário os seguintes conselheiros eleitos:

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 4/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 e o Processo nº 23205.028756/2021-55,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 101/CONSC-RE/UFFS/2021, 13 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações.

“ Art. 1º ………………………………..

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 120/CONSC-RE/UFFS/2022, de 18 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 4/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 e o Processo 23205.010291/2022-67,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 117/CONSC-RE/UFFS/2022, 12 de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..........................................

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 122/CONSC-RE/UFFS/2022, de 14 de junho de 2022.

Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 9ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 11 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL (CES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando   as deliberações na 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Aprovar moção de repúdio pelo bloqueio do orçamento das universidades públicas conforme anexo I.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Estratégico Social (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022.

JOSÉ VALÉRIO CAVALLI

Presidente do Conselho Estratégico Social

ANEXO I

DECISÃO Nº 1/CES/UFFS/2022, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

  MOÇÃO DE REPÚDIO 

O Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) repudia o bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento das universidades públicas anunciado na tarde do dia 05 de outubro de 2022 pelo governo federal.

Considera-se que tal ato significa um ataque à universidade pública e compromete a oferta de educação superior de qualidade à população brasileira. Ademais, o bloqueio orçamentário contribui para a precarização da produção científica e tecnológica no país.

A limitações de empenhos no momento em que o país bate recordes de arrecadação, só é compreensível sob a ótica da desvalorização da educação superior dentro de um projeto de país. O bloqueio afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais, impondo dificuldades para que as IFES honrem seus compromissos e colocando em risco o próprio funcionamento das instituições.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL (CES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando:

a. o Processo nº 23205.028424/2022-51;

b. o inciso II do art. 48 do Estatuto da UFFS; e

c. as deliberações na 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Recomendar a aprovação de criação de novo Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Estratégico Social (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022.

JOSÉ VALÉRIO CAVALLI

Presidente do Conselho Estratégico Social

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL (CES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a.

a. o Processo nº 23205.006150/2022-40;

b. o inciso II do art. 48 do Estatuto da UFFS; e

c. as deliberações na 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º Recomendar a aprovação da criação do Curso de Graduação em Administração no Campus de Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Estratégico Social (por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Ordinária, em 6 de outubro de 2022.

JOSÉ VALÉRIO CAVALLI

Presidente do Conselho Estratégico Social

O Diretor do Campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, torna público o Edital de Seleção de Voluntários para a Execução do Projeto Cores, integrado às ações de Promoção à Saúde do Estudante Universitário do Setor de Assuntos Estudantis – SAE do Campus Chapecó.

1 FINALIDADE

1.1 O concurso cultural, a ser desenvolvido no Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, destina-se à comunidade acadêmica e comunidade regional, e tem por finalidade realizar a pintura artística do ambiente universitário, visando criar um ambiente salubre, agradável, alegre e político, aos estudantes e demais integrantes desta Universidade.

1.2 O objetivo é desenvolver uma pintura criativa, decorativa e interpessoal, nos seguintes espaços: 

I - Espaço 1: Bancos de concreto dispostos pelo campus; 

II - Espaço 2: Escadarias de acesso à biblioteca

2  VAGAS, INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

2.1 Serão selecionadas até 20 propostas, sendo 18 bancos e 2 escadas.

2.2 As inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de outubro de 2022 pelo endereço: https://forms.gle/25SGwWwNhjRQhC389, devidamente preenchido contendo os dados pessoais, resumo e modelo da proposta a ser desenvolvida. 

2.2.1 O modelo da proposta pode ser impresso ou feito a mão, devendo ser digitalizado e anexado ao formulário de inscrição

2.3 Podem ser submetidas imagens, desenhos, frases ou poemas.

2.4 As propostas devem contemplar a multiculturalidade, os direitos humanos, a saúde, as organizações populares; a questão de gênero, sexualidades, a saúde mental, os direitos e o mundo do trabalho; ou outros temas alusivos à proposta de criação da UFFS.

2.5 A seleção dos projetos será realizada pelo Setor de Assuntos Estudantis, com base na proposta apresentada e o atendimento aos critérios previstos neste edital.

2.6 Serão desclassificados projetos que não atendam aos prazos ou critérios previstos no item 2.4 deste edital; que atentem contra os princípios fundamentais dos direitos humanos; e que tenham conotação eleitoral, conforme previsto na Instrução Normativa n° 1 de, 11 de abril de 2018.

3 RESULTADOS E PEDIDOS DE REVISÃO

3.1 A divulgação dos projetos selecionados ocorrerá no site da UFFS e no mural informativo do Setor de Assuntos Estudantis, conforme cronograma previsto no item 5 deste edital.

3.2 O proponente terá o prazo de 3 (três) dias após a publicação do resultado provisório para solicitar revisão da avaliação, mediante Formulário de Pedido de Revisão, disponível no link https://forms.gle/k9MQNEArrVcRHgdt9.

3.3 A divulgação do resultado final ocorrerá no site da UFFS e no mural informativo do Setor de Assuntos Estudantis, conforme cronograma previsto no item 5 deste edital.

4 DO BENEFÍCIO

4.1 Será fornecido ao voluntário, ao final do evento, declaração com a carga horária desenvolvida no projeto.

4.2 Não serão disponibilizados auxílios financeiros de qualquer espécie.

5 CRONOGRAMA

6 DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 Serão disponibilizadas tintas acrílicas, tinta spray, pincéis e rolos para a execução da pintura. Havendo a necessidade de outros materiais, eles deverão ser providenciados pelo candidato. 

6.2 Os autores das artes selecionadas serão convidados a participar de uma reunião de planejamento da execução do projeto.

6.3 O acompanhamento da execução das pinturas será realizado pela Equipe do SAE.

6.4 A não execução do projeto conforme objetivo, plano de trabalho e cronograma implica no remanejamento dos materiais para outra proposta apresentada.

6.5 O voluntário que tiver o projeto contemplado por este edital autoriza a publicação de dados referentes ao produto artístico desenvolvido, bem como a divulgação de imagens do mesmo. Fica ainda autorizado ao Projeto de Promoção à Saúde do Estudante Universitário o direito de uso gratuito de imagens dos resultados obtidos na execução do projeto contemplado por este edital, na publicação de seus relatórios institucionais, em eventos de natureza artístico-cultural de seu pleno interesse, e outros meios de comunicação.

6.6 Os voluntários que não realizarem a pintura na data estabelecida, não receberão a certificação.

6.7 Dúvidas poderão ser sanadas via e-mail: sae.ch@uffs.edu.br ou pela equipe do Setor de Assuntos Estudantis – SAE, sala 108 do Bloco A.

6.8 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do campus Chapecó.

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e oito minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Inácio José Werle. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Antonio Marcos Myskiw (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu), Delesio Defante [titular] (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – Fetraf-PR), Francisco Wildes Alves Rezende [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Jaci Poli (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste), Marcos Antônio Beal (Diretor), Ozéias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo Sergio Bueno [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Cristina Zulmira Almeida de Campos (representante técnico-administrativa em educação), Marcelo Zanetti (docente), Ricardo Callegari (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco), Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Cristiane Katzer [suplente] (Assesoar), Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Eder Junior Pichette [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Eduardo Martins [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Everton Correia Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Ivo Luiz Pano [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura Municipal de Realeza), Lucas Daniel Felizardo [titular] (Assesoar), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marcos de Almeida [suplente] (Rotary Clube de Realeza), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura Municipal de Realeza), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza). Registra-se, antes da instalação da sessão, o ato de posse do conselheiro Paulo Sergio Bueno, designado como representante titular da Agência Regional do Sudoeste do Paraná. Iniciada a sessão, o presidente passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira absteve-se da votação por não estar presente na referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que o Campus Realeza realizará o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) de 17 a 21 de outubro. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) foi iniciada a obra da Clínica Escola de Nutrição, com prazo estimado para conclusão em maio de 2023; b) a Construtora Realeza venceu a licitação para execução da obra da Clínica da Grandes Animais, com início da ordem de serviço previsto para 7 de novembro e prazo estimado para conclusão em junho de 2023; c) a Cantina encontra-se com 90% (noventa por cento) da obra concluída; d) o projeto da usina fotovoltaica encontra-se em execução, tendo sido realizada a licitação para a substituição das lâmpadas do Campus por tecnologia LED e, na sequência, será realizado o processo licitatório da usina; e) no dia 13 de outubro, a solicitação de ajuste do valor para execução da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA) foi encaminhada ao Conselho do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça para apreciação. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que a Comissão Própria de Avaliação (CPA) disponibilizará o questionário de autoavaliação institucional, entre os dias 17 e 21 de outubro, direcionado à comunidade acadêmica e regional. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) foi publicado o Decreto nº 11.216/22, que impõe restrições aos limites de empenho de uma série de órgãos federais, dentre eles o Ministério da Educação e as instituições de ensino superior; b) o orçamento da UFFS para 2023 será de, aproximadamente, R$ 239.000.000,00 (duzentos e trinta e nove milhões de reais), sendo deste total cerca de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) destinados ao custeio da UFFS, o que significa uma redução de, aproximadamente, 24% (vinte e quatro por cento) comparado ao recurso destinado para a mesma rubrica em 2022. Diante deste cenário, a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) sinalizou o corte no contrato de serviços terceirizados, caso o orçamento seja liberado nos termos apresentados; c) no dia 29 de setembro foi realizado o terceiro encontro dos dirigentes da educação superior do sudoeste do Paraná; d) o docente Jaci Poli organizou um seminário com estudantes do Curso de Graduação em Administração Pública que resultou na elaboração de três projetos de lei sobre o transporte público, um deles propõe um modelo de regulamentação da concessão do transporte público; outro propõe o passe livre para o transporte público urbano, conforme modelo implantado no município de Palmas; e o terceiro projeto propõe a concessão de subsídio ao transporte público. O presidente informou que o Conselho Estratégico Social publicou uma nota de repúdio ao Decreto nº 11216/22. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Recomposição do Conselho Comunitário, mandato 2023-2024. O presidente solicitou a inclusão do ponto “Indicação de membros do Conselho Comunitário para a composição do Conselho Estratégico Social”, com a sugestão de inclusão na ordem 2.2. O Pleno aprovou a pauta com a alteração proposta. Passou-se ao item 2.1 Recomposição do Conselho Comunitário, mandato 2023-2024. O presidente passou a palavra à secretária do Conselho Comunitário, que procedeu a leitura dos arts. 7º, 8º, 9º e 10 do Regimento Interno do referido Conselho, referentes à composição do Conselho Comunitário. O conselheiro Marcos Antônio Beal explicou que o Pleno deverá decidir se além das entidades elencadas no Anexo I do Regimento Interno, os conselheiros indicarão outras entidades para serem convidadas a integrar o Conselho Comunitário. Na sequência, o presidente passou a palavra aos conselheiros para manifestações. O conselheiro Paulo Sérgio Bueno indicou a Associação Comercial de Realeza (ACIAR) e o Comitê Territorial La Frontera. O conselheiro Elizandro Paulo Krajczyk indicou a Associação Comercial e Empresarial de Santa Izabel do Oeste (ACESIO). O conselheiro Claudir Sirota indicou a Cresol Fronteiras. O pleno aprovou as indicações apresentadas pelos conselheiros. O conselheiro Jaci Poli propôs a criação de uma comissão para realizar uma mobilização entre as entidades para indicação de seus representantes. O Pleno aprovou a criação da comissão e os conselheiros Jaci Poli, Inacio José Werle, Juarez Siedlecki Andrade e Marcos Antonio Beal manifestaram interesse em compor a comissão. Com relação à indicação de deputados, o Pleno definiu os seguintes critérios para a indicação: a) representatividade de assessorias na região; b) interesse em pautas relacionadas à educação; c) mais votados no sudoeste do Paraná. O presidente propôs que seja concedido prazo para que os conselheiros indiquem outras entidades e representações de deputados para integrar o Conselho Comunitário, encaminhando as indicações para o e-mail da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados até 11 de novembro. O Pleno acolheu o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.2 Indicação de membros do Conselho Comunitário para a composição do Conselho Estratégico Social. O presidente apresentou o Ofício nº 2/2022 – CES, que solicita a indicação de 2 (dois) representantes para o Conselho Estratégico Social (CES), considerando o término do mandato dos conselheiros Cleberson Dors e Micheli dos Santos. Na sequência, passou a palavra para os conselheiros para manifestações. Os conselheiros Claudir Sirota e Paulo Sergio Bueno manifestaram interesse em compor o CES, caso os atuais representantes não tenham interesse na recondução. Considerando que o mandato do Conselho Comunitário se encerra em fevereiro de 2023, o presidente propôs que seja feita uma consulta à secretaria do CES para verificar a possibilidade de encaminhar a indicação após a posse dos conselheiros para o mandato 2023-2025 do Conselho Comunitário. Não havendo a possibilidade de adiamento da indicação, será verificado o interesse pela recondução dos atuais representantes ou feita a indicação dos conselheiros Claudir Sirota e Paulo Sergio Bueno. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. Às quinze horas e cinquenta minutos, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 2 do Edital nº 36/PROGRAD/UFFS/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

2. DOS SUBPROJETOS, NÚCLEOS DO PIBID E DOS E-MAILS PARA INSCRIÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do EDITAL Nº 34/PROGRAD/UFFS/2022, relativo à seleção de discentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº 23/2022, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Os núcleos que não tiveram a implementação integral das cotas solicitadas, a critério da coordenação, poderão sofrer alterações no quantitativo de vagas, mediante novo processo seletivo ou não, até que se cumpra os critérios da CAPES para implementação do PIBID.

2.2 Conforme determinação da CAPES, considerando o caráter institucional do PIBID, não será permitido que os subprojetos iniciem suas atividades em datas distintas. A Coordenação Institucional deverá acordar uma data única para o início simultâneo de todos os seus subprojetos.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do EDITAL Nº 35/PROGRAD/UFFS/2022, relativo à seleção de residentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES Nº 24/2022, no Programa de Residência Pedagógica.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS