Semana de 12 de setembro a 17 de setembro de 2022

Processo: nº 23205.106736/2019-16

Conselheiro Relator: Celso Eidt

Assunto: ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE OUTORGA REFERENTE AO PROJETO “

Bem-Estar em Animais com Diferentes Níveis de Dependência e de Restrição de Locomoção: Avaliação por uma Metodologia Multiparamétrica"

” Interessado: Profa. Dalila Moter Benvegnu

I Histórico

O Processo nº 23205.106736/2019-16 compreende a prestação de contas referente ao projeto “BEM-ESTAR EM ANIMAIS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEPENDÊNCIA E DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO: AVALIAÇÃO POR UMA METODOLOGIA MULTIPARAMÉTRICA”, aprovado no Edital nº 881/GR/UFFS/2019 de Resultado Final do Edital Nº 459/GR/uffs/2019.

O processo administrativo foi migrado na sua totalidade do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para o Módulo Protocolo: Mesa Virtual, mantendo o mesmo número do processo e o mesmo interessado. A conclusão do procedimento de conversão se deu em 27.05.2022. Encerrada a tramitação do processo no SEI, fica vedada a juntada de novos documentos, devendo a continuidade de sua instrução e tramitação ser somente por meio do Módulo Protocolo: Mesa Virtual.

O Subprojeto teve como objetivo avaliar de forma multiparamétrica o bem-estar de cães com diferentes níveis de dependência e de restrição de locomoção, julgados como aparentemente saudáveis pelos seus tutores e/ou responsáveis.

Fizeram parte da pesquisa um total de 100 animais, divididos em 5 grupos: cães comunitários (20), cães semi-domiciliados (20), cães domiciliados praticantes de atividades físicas regulares ou com acesso livre a quintal (20), cães domiciliados não praticantes de atividades físicas regulares e sem acesso livre a quintal (20), cães constantemente mantidos em canil ou acorrentados em casinha (20).

O exame dos animais teve suporte na Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária da Universidade Federal da Fronteira Sul (SUHVU) (Realeza/PR)

II Relatório Técnico

O documento de prestação de contas expõe o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes. O documento também apresenta e os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas, bem como o relatório de pesquisa e as publicações referentes ao projeto.

De acordo com o Parecer 02/CAP-RE do Comitê Assessor de Pesquisa/RE (emitido em 17/12/021) o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, tendo analisado os seguintes itens:

Relatório com resultados finais do subprojeto foi apresentado na forma de: dois manuscritos científicos: I) Manuscrito de revisão sistemática, II) Manuscrito original e;  III) Resumo científico para o I Simpósio Sul (No início do relatório foram demonstrado os objetivos do projeto, quais foram atingidos, quais foram parcialmente atingidos e aqueles que não foram passíveis de realizar e suas justificativas); planilha de execução financeira de todos os itens adquiridos (despesas correntes e de capital, as alterações e justificativas); extrato da conta bancária específica do subprojeto, referente ao período de sua execução com o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e saldo final do período. Vale ressaltar que o proponente declara que “foi realizada uma solicitação diretamente para a CAPPG-RE, que emitiu ciência e concordância com as alterações tramitadas no projeto e, portanto, modificação na aquisição de materiais.

II Parecer

Considerando as peças analisadas recomendo aprovação, no que compete ao CAP, do processo cadastrado no SEI com o número 23205.106736/2019-16.

DESPACHO PADRÃO – F9985 DCONT/PROPLAN/REITORIA, emitido em 15 de fevereiro de 2022, solicita o ressarcimento à UFFS, por meio de GRU, do valor de R$ 235,74,

Parecer técnico do DCONT/ F9738 de 09 de março de 2022

Identificou-se a cobrança indevida de fretes nas notas fiscais nº 28872, 51124, 9814, 34549, totalizando R$ 235,74. Em virtude de o termo de outorga da pesquisa vedar tal gasto (TO 2.8 Ficam vedadas à destinação dos recursos financeiros aprovados no item 2.1: a- pagamento de tarifas bancárias, frete ou outras taxas, inclusive para compras de produtos importados).

Verificou-se também a cobrança de tarifas bancárias, as quais são vedadas (TO, 2.8 Ficam vedadas à destinação dos recursos financeiros aprovados no item 2.1: a) pagamento de tarifas bancárias [...]), sendo R$ 5,90 em 29/05/2020 e R$ 5,90 em 31/08/2021, totalizando R$ 11,80. Além disso, um valor de R$ 21,95 debitou no extrato bancário como "TED pessoal", o qual não tem relação com os gastos da pesquisa.

Deste modo, a pesquisadora efetuou o ressarcimento à UFFS, por meio de GRU, agrupando-se os valores (235,74 + 11,80 + 21,95 = R$ 269,49).

Quanto aos resultados finais de execução do objeto, o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente à prestação de contas ratifica o cumprimento do objeto da pesquisa. Há conformidade de materiais previstos na planilha orçamentária versus adquiridos, sendo que as alterações nos itens de despesas foram justificadas no formulário de prestação de contas F9767.

Por meio da conciliação bancária, conclui-se pela regularidade na utilização dos recursos públicos disponibilizados, com os devidos rendimentos de aplicação financeira. O valor não utilizado para a realização da pesquisa foi ressarcido por GRU, em 24/09/2021, no valor de R$ 1,40. Compreende-se que a prestação de contas foi realizada no prazo regular. O processo remetido da unidade da outorgada para a unidade CAPPG em 22/10/2021, sendo que o prazo limite era 31/10/2021

PARECER

Considerando o exposto, conclui-se que, referente a aplicação dos recursos financeiros, há conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, demonstrando a adequada aplicação dos recursos. Recomenda-se a aprovação da prestação de contas com ressalvas, conforme o item 5.7, I, do Termo de Outorga, visto que a aquisição de serviços foi efetuada sem a apresentação de cotações prévias de preços.

III Voto do relator

Considerando o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente; os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas; os apontamentos realizados pela DCONT, pelo Comitê Assessor de Pesquisa, e as respostas da responsável pelo contrato, recomendamos a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da Prestação de contas final do Projeto “BEM-ESTAR EM ANIMAIS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEPENDÊNCIA E DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO: AVALIAÇÃO POR UMA METODOLOGIA MULTIPARAMÉTRICA” (Processo nº 23205.106736/2019-16, Professora DALILA MOTER BENVEGNU), condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser feitas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.

Celso Eidt

Conselheiro Relator

A Coordenação Acadêmica e o Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais tornam público o resultado provisório dos candidatos inscritos no afastamento para capacitação docente (PIACD), biênio 2023/2024.

*Classificado para escolha da vaga – aguarde contato da Coordenação Acadêmica

Cronograma do Edital

Realeza, 12 de setembro de 2022

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

RESULTADO FINAL DO AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE

A Coordenação Acadêmica e o Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais tornam público o resultado final da seleção dos candidatos inscritos no afastamento para capacitação docente (PIACD), biênio 2023/2024.

*Classificado para escolha da vaga – aguarde contato da Coordenação Acadêmica

Cronograma do Edital

Realeza, 16 de setembro de 2022

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Julio César Stobbe. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo, Darlan Martins Lara, Alexandre Bueno da Silva (suplente), Giovana Paula Bonfantti Donato, Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Shana Ginar da Silva, Andreia Rudniak, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando, Ivânia Campigotto Aquino (suplente). Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Bibiana Callegaro Fortes, Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Ipácio Carolino (suplente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Cristiane Zanotelli, Giani Cioccari, Joana Stela Rovani De Moraes, Thieli Maldaner Budke, Wagnes Borges Franceschi, Estevão Daniel Wohlenberg. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, apresentando a pauta. A partir de proposta do conselheiro Darlan, a pauta foi aprovada com a inversão dos itens 2 e 3. De imediato, passou-se ao item: 1. Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022: A Ata foi aprovada sem ressalvas. Em seguida, passou-se ao item 3. Análise da minuta de resolução que estabelece diretriz complementar para atribuição de um crédito aos docentes regentes de CCR do Curso de Medicina. O presidente apresentou ao Conselho o trabalho desenvolvido pela comissão designada pela Resolução nº 37/CONSCPF/UFFS/202, que elaborou minuta em atenção à demanda apresentada pelo Colegiado do Curso de Medicina, conforme a Resolução nº 02/CCM-PF/UFFS/2022 e o Ofício Nº 15 / 2022 – CCM – PF. O texto da minuta é o seguinte: (a) Considerando o resultado dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução nº 37/CONSCPF/UFFS/2022; (b) Considerando as peculiaridades de componentes curriculares ministrados por vários professores e as atribuições específicas do docente que exerce a função de regente; (c) Considerando a deliberação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, em 12 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer diretrizes para a concessão de carga horária para o regente de Componente Curricular (CCR) no Campus Passo Fundo. Art. 2º Nos CCRs ministrados por três ou mais docentes, aquele que exercer a regência terá atribuída a carga horária adicional de uma hora/aula. Art. 3º O exercício da regência deve ser, preferencialmente, voluntário e em sistema de rodízio entre todos os docentes do magistério superior efetivos, atuantes no CCR. Art. 4º Ao regente de CCR compete: I - elaborar o plano de ensino; II - elaborar o cronograma das aulas, a divisão dos grupos de práticas e os rodízios pertinentes; III - centralizar o recebimento das questões e montar as provas; IV - aplicar e corrigir as avaliações, procedendo ao lançamento das notas no sistema; V - responsabilizar-se por disponibilizar horário para atendimento aos alunos e/ou intermediar agendamento com os demais professores; VI - realizar o encerramento do diário de classe e a devida entrega na Secretaria Acadêmica; VII - atuar como gestor do componente, zelando por seu bom andamento. Art. 5º Caberá à Coordenação do Curso, primariamente, e à Coordenação Acadêmica, secundariamente, auxiliar e supervisionar a atuação do regente. O conselheiro Darlan, em nome da comissão que elaborou a minuta, sugeriu ainda a inclusão de um novo artigo. Após breve debate, foi aprovada a seguinte redação para este novo artigo, sem prejuízo de eventual correção/adequação na revisão final do ato normativo: Art 6º Caberá ao grupo de professores do CCR apresentar à Coordenação Acadêmica o nome do regente do semestre subsequente, até o término do semestre em curso. Logo após, a resolução que estabelece diretrizes para a concessão de carga horária para o regente de Componente Curricular (CCR) no Campus Passo Fundo foi aprovada por consenso pelo Conselho. Na sequência, passou-se ao item 2. Análise da minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. O presidente relembrou que a minuta foi integralmente revisada pela comissão relatora designada pela Resolução nº 33/CONSCPF/UFFS/2022, que elaborou o Parecer nº 2/CONSCPF/UFFS/2022 (incluído no Processo nº 23205.000700/2019-11). Logo após, passou a palavra para a presidente da comissão, conselheira Lucimar, a qual relatou a forma de trabalho da comissão e apresentou os tópicos do Parecer. Destacou que praticamente todos os destaques (propostas de alteração) à minuta do Regimento encaminhados pelos servidores do Campus foram incorporados pela Comissão; e os que não foram receberam uma justificativa pela não inclusão. Junto do Parecer, a Comissão disponibilizou a minuta do Regimento com a íntegra dos destaques e outro arquivo com o texto final proposto, ou seja, com os destaques acolhidos pela comissão já incorporados ao texto original. O presidente do Conselho repassou os destaques brevemente, apontando os principais elementos que foram alterados em relação à minuta inicialmente submetida ao Conselho, na 6ª Sessão Ordinária. Salientou que no texto inicial havia itens que careciam de detalhamento maior, descrição de algumas funções que pareciam incompletas, e que o trabalho da comissão foi bastante produtivo e importante, deixando o texto muito bom. Após toda a explanação, a conselheira Lucimar leu o voto da comissão relatora, registrado a seguir: “A comissão relatora observou que existe um entrosamento entre os conselhos, as coordenações, subcoordenações e demais instâncias da Universidade. Foram contempladas atividades relacionadas com a organização, o funcionamento e as ações do Campus Passo Fundo/RS nos aspectos didático-pedagógico, disciplinar, científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial. Desta forma, após as considerações apresentadas neste parecer, a Comissão relatora vota pela aprovação da Minuta do Regimento em anexo, consideradas as sugestões de alteração apresentadas por esta comissão relatora, sem prejuízo de eventuais destaques/alterações apresentados no pleno do Conselho do Campus Passo Fundo”. Em seguida, o conselheiro Darlan registrou que o Regimento do Campus é documento formal, mas também é vivo, sendo que qualquer proposta de mudança poderá ser apresentada no futuro. Destacou que a Comissão teve cuidado para que o Regimento estabelecesse cada umas das funções sem sombreamento entre si, além de definir com clareza os requisitos para a sua ocupação; além disso, buscou-se uma coerência em todo o documento, falando-se a mesma linguagem, seguindo-se o mesmo rito em todos os tópicos. Na sequência, em processo de votação, o Conselho aprovou por unanimidade o parecer e também a minuta final apresentada pela Comissão. O documento será submetido ao Conselho Universitário. Por fim, passou-se ao item 7. Informes: a) Direção (Diretor, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa): O diretor e presidente do Conselho informou que no próximo dia 21 de setembro serão realizadas reuniões no Campus, com a presença do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para tratar sobre o Programa de Gestão da UFFS – Teletrabalho; também relatou sobre o andamento das obras, o reestabelecimento do poço artesiano e a reforma da caixa d’água; o coordenador administrativo Bertil informou que a reforma do Castelinho está na lista de prioridades de obras da UFFS para 2023; também informou que foram retomadas as atividades do RU, após nova licitação, em que saiu vencedora a mesma empresa que já atuava no contrato anterior; b) Conselho Comunitário: não houve informes; c) Coordenação do Curso de Medicina: o coordenador do curso Rogério Riffel comunicou que na próxima quinta-feira será realizada, no Campus, confraternização com os estudantes, em alusão à semana farroupilha e também em comemoração à nota 5 obtida na avaliação pelo MEC, em março deste ano; d) Comunicações gerais dos conselheiros: não houve informes. Sendo dezoito horas e quarenta e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições,

a) Considerando o resultado dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução nº 37/CONSCPF/UFFS/2022;

b) Considerando as peculiaridades de componentes curriculares ministrados por vários professores e as atribuições específicas do docente que exerce a função de regente;

c) Considerando a deliberação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, em 12 de setembro de 2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer diretrizes para a concessão de carga horária para o regente de Componente Curricular (CCR) no Campus Passo Fundo.

Art. 2º Nos CCRs ministrados por três ou mais docentes, aquele que exercer a regência terá atribuída a carga horária adicional de uma hora/aula.

Art. 3º O exercício da regência deve ser, preferencialmente, voluntário e em sistema de rodízio entre todos os docentes do magistério superior efetivos, atuantes no CCR.

Art. 4º Ao regente de CCR compete:

I - elaborar o plano de ensino;

II - elaborar o cronograma das aulas, a divisão dos grupos de práticas e os rodízios pertinentes;

III - centralizar o recebimento das questões e montar as provas;

IV - aplicar e corrigir as avaliações, procedendo ao lançamento das notas no sistema;

V - responsabilizar-se por disponibilizar horário para atendimento aos alunos e/ou intermediar agendamento com os demais professores;

VI - realizar o encerramento do diário de classe e a devida entrega na Secretaria Acadêmica;

VII - atuar como gestor do componente, zelando por seu bom andamento.

Art. 5º Caberá à Coordenação do Curso, primariamente, e à Coordenação Acadêmica, secundariamente, auxiliar e supervisionar a atuação do regente.

Art 6º Caberá ao grupo de professores do CCR apresentar à Coordenação Acadêmica o nome do regente do semestre subsequente, até o término do semestre em curso.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 12 de setembro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, considerando a Decisão nº 36/CONSUNI/UFFS/2021, o Processo nº 23205.000700/2019-11, o Parecer nº 2/CONSCPF/UFFS/2022 e a deliberação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, em 12 de setembro de 2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a minuta do Regimento do Campus Passo Fundo conforme disposto no Processo nº 23205.000700/2019-11.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 12 de setembro de 2022.

A Coordenação Acadêmica do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 4/ACAD-PF/UFFS/2022, bem como o processo nº 23205.023745/2022-60, torna público o resultado provisório das inscrições para o Plano de Afastamentos para Capacitação Docente (PIACD) - biênio 2023/2024 - no âmbito do Campus Passo Fundo.

A Coordenação Acadêmica do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 4/ACAD-PF/UFFS/2022, bem como o processo nº 23205.023745/2022-60, torna pública a homologação das inscrições para o Plano de Afastamentos para Capacitação Docente (PIACD) - biênio 2023/2024 - no âmbito do Campus Passo Fundo.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 22/ACADLS/UFFS/2022

O coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul - PR, torna pública a Divulgação do Resultado Final, referente ao Edital Nº 22/ACADLS/UFFS/2022.

1. De acordo com as inscrições realizadas, considerando o item 8 do Edital Nº 22/ACADLS/UFFS/2022, considera-se todas as inscrições deferidas, com a seguinte classificação:

1.1 GRUPO DE CONCORRÊNCIA: CAPACITAÇÃO EM CURSO DE DOUTORADO

* De acordo com o item 9.2 do Edital N^o 22/2022 - ACAD – LS.

** De acordo com o item 1.1 do Edital N^o 22/2022 - ACAD - LS

1.2. GRUPO DE CONCORRÊNCIA: CAPACITAÇÃO EM ESTÁGIO PÓS-DOUTORADO

* De acordo com o item 9.2 do Edital N^o 22/2022 - ACAD – LS.

2. A execução do presente edital é de responsabilidade da Coordenação Acadêmica e do NPPD do Campus Laranjeiras do Sul, sendo também responsáveis pela decisão quanto aos casos omissos.

Assunto: solicitação de escolha de processos com vistas a elaboração da proposta do Plano de Auditoria Interna – PAINT 2023

Relator: Roberto Mauro Dall’Agnol

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 127/CONSC-RE/UFFS/2022, de 9 de agosto de 2022:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, dada pela Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto de implantação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE), da UFFS, Campus Erechim-RS.

Art. 2º Compete à Comissão:

I – Estudar as orientações da APCN da área 38 CAPES;

II - Produzir diagnóstico sobre questões acadêmicas concretas para a implantação do Doutorado;

III - elaborar o documento APCN e submetê-lo ao colegiado do PPGPE, à PROPEPG/UFFS e à CAPES.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

CLEVISON LUIZ GIACOBBO

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, dada pela Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto de implantação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE), da UFFS, Campus Erechim-RS, criado pela Portaria nº 178/PROPEPG/UFFS/2022:

Art. 2º Designar os membros que compõem a Comissão responsável pela Coordenação das atividades do Grupo de Trabalho:

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

CONSIDERANDO o Ofício 20/2022 – CCEAL-LS protocolo nº 23205.025222/2022-58, conforme deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, realizada no dia 05 de agosto de 2022, qual solicita a substituição na representatividade discente indicada;

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Laranjeiras do Sul, em ad-referendum,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, quanto a composição discente, conforme segue:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação mantendo inalterados os demais membros do Colegiado constantes na Resolução nº54/CONSC-LS/UFFS/2021.

MARTINHO MACHADO JUNIOR
Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 984/PROAD/UFFS/2022, de 5 de agosto de 2022, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e materiais de áudios, vídeos e fotos, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à Solução de suprimento de softwares da plataforma Adobe:

I - Anderson Machado Pereira, Siape 1766529;
II - Jonathan Gilliard Richter, Siape 1338975;
III - Kelli Fiorentin, Siape 2765133;
IV - Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
V - Luis Paulo Dutra Feltrin, Siape 3277113;
VI - Mariah Carraro Smaniotto, Siape 2131695;
VII - Mauricio Fernando Bozatski, Siape 1527620.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à Aquisição de Bioimpressora 3D e acessórios:

I - Ricardo Key Yamazaki, Siape 1542283;
II - Vania Zanella Pinto, Siape 2278149.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à Solução de suprimento de softwares da plataforma Adobe:

I - integrante requisitante: Mauricio Fernando Bozatski, Siape 1527620;
II - integrante requisitante: Kelli Fiorentin, Siape 2765133;
III - integrante requisitante: Luis Paulo Dutra Feltrin, Siape 3277113;
IV - integrante técnica titular: Mariah Carraro Smaniotto, Siape 2131695;
V - integrante técnico suplente: Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
VI - integrante técnico suplente: Jonathan Gilliard Richter, Siape 1338975;
VII - integrante administrativo: Anderson Machado Pereira, Siape 1766529.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD. 

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 992/PROAD/UFFS/2022, de 12 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 29/2018, tendo como objeto a contratação da concessionária Rio Grande Energia S.A para fornecimento de energia elétrica no Campus Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) fiscal técnico titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) fiscal técnico suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065.

Art. 2º Os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 20/2018, Processo nº 23205.000262/2013-50, contratada a empresa Rio Grande Energia S.A - RGE.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 768/PROAD/UFFS/2022, de 23 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 17/2022, decorrente do Processo nº 23205.013221/2022-61, tendo como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e materiais de áudios, vídeos e fotos para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE):
a) gestor titular: Vanessa Ferreira do Lago, Assistente em Administração, Siape 1778334;
b) fiscal técnico titular: Cristiano Maciel, Assistente em Administração, Siape 1796831.

II – Diretoria de Comunicação Social (DCS):
a) gestor titular: Maurício Fernando Bozatski, Diretor de Comunicação Social, Siape 1527620;
b) fiscal técnica titular: Luan Fernandes Zanchet, Técnico em Audiovisual, Siape 2131695;
c) fiscal técnica suplente: Mariah Carraro Smaniotto, Programadora Visual, Siape 2036322.

III - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) gestora suplente: Alana Zamoner Valmorbida, Assistente em Administração, Siape 1590936;
c) fiscal técnico titular: Jean Carlo Rodio, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1880003;
d) fiscal técnico suplente: Edimar Roque Martello Junior, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 1058430.

III - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestora titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestora suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713;
c) fiscal técnico titular: Mário Sérgio Wolski, Professor de Magistério Superior, Siape 1914685;
d) fiscal técnica suplente: Carline Andréa Welter, Assistente em Administração, Siape 1107634;
e) fiscal setorial titular: Lucas Rodrigues Piovesan, Técnico em Audiovisual, Siape 2129232;
f) fiscal setorial suplente: Maria Goreti Finkler, Assistente em Administração, Siape 1892262.

IV – Campus Erechim-RS:
a) gestora titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Assistente em Administração, Siape 1828090;
b) gestora suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administradora, Siape 1757667;
c) fiscal técnico titular: Dolisete Levandoski, Técnico em Audiovisual, Siape 1909433;
d) fiscal técnico suplente: Tiago Aires Araujo, Assistente em Administração, Siape 701200.

V - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Marcos Antonio Beal, Professor de Magistério Superior, Siape 1767581;
b) gestor suplente: Ademir Roberto Freddo, Professor de Magistério Superior, Siape 1373639;
c) fiscal técnica titular: Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 2129264;
d) fiscal técnica suplente: Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária Executiva, Siape 2386525.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 989/PROAD/UFFS/2022, de 9 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 4/2022, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e adequações com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento de materiais e peças de reposição, que será prestado nos Campi Cerro Largo-RS, Erechim-RS, Laranjeiras do Sul-PR, Passo Fundo-RS e Realeza-PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestora suplente: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976.
Itens 6, 7 e 9 - Postos de oficial de manutenção predial e eletricista e Fornecimento de Materiais e peças de reposição, por demanda:
c) fiscal administrativo titular: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246;
d) fiscal administrativa suplente: Maria Goreti Finkler, Assistente em Administração, Siape 1892262.
Item 8 - Serviços Eventuais de manutenção corretiva por chamado sob demanda:
e) fiscal técnico titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
f) fiscal técnico suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

II - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090.
Itens 10, 11, 13 e 18 - Postos de oficial de manutenção predial e eletricista e Fornecimento de Materiais e peças de reposição por demanda e Posto Encarregado:
c) fiscal administrativo titular: Domingos Roque Pavan, Administrador, Siape 1906527;
d) fiscal administrativa suplente: Daiane Truylio, Administradora, Siape 1757547.
Item 12 - Serviços Eventuais de manutenção corretiva por chamado sob demanda:
e) fiscal técnica titular: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330;
f) fiscal técnico suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

III - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestor suplente: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129.
Itens 14 e 15 - Postos de oficial de manutenção predial e eletricista:
c) fiscal administrativo titular: Regis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
d) fiscal administrativa suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084.
Item 16 e 17 - Serviços Eventuais de manutenção corretiva por chamado sob demanda e Fornecimento de Materiais e peças de reposição, por demanda:
e) fiscal técnico titular: Alexandre Borges Filho, Técnico em Edificações, Siape 3275426;
f) fiscal técnica suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

IV - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestora suplente: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471.
Itens 14, 15 e 17 - Postos de oficial de manutenção predial e eletricista e Fornecimento de Materiais e peças de reposição, por demanda:
c) fiscal administrativo titular: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640;
d) fiscal administrativo suplente: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100.
Itens 16 e 18 - Serviços Eventuais de manutenção corretiva por chamado sob demanda e Posto Encarregado:
e) fiscal técnico titular: Fabricio Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
f) fiscal técnico suplente: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100.

V - Campus Laranjeiras dos Sul-PR:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestor suplente: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289.
Itens 19 e 20 - Postos de oficial de manutenção predial e eletricista:
c) fiscal administrativo titular: Ângelo Sérgio Bueno, Assistente em Administração, Siape 1796732;
d) fiscal administrativo suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape1792663.
Itens 21 e 22 - Serviços Eventuais de manutenção corretiva por chamado sob demanda e Fornecimento de Materiais e peças de reposição, por demanda:
e) fiscal técnico titular: Fábio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053;
f) fiscal técnico suplente: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2021, Processo nº 23205.025169/2021-12, contratada a empresa TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 757/PROAD/UFFS/2022, de 22 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 24/2020, tendo como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestora suplente: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
c) fiscal técnico titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
d) fiscal técnico suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 8/2020, Processo nº 23205.002987/2020-58, contratada a empresa TECNOAUTTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 692/PROAD/UFFS/2022 de 14 de janeiro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais consumíveis para o desenvolvimento de pesquisas, subsidiadas com recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES):

I - Alcione Aparecida de Almeida Alves, Siape 1891679;
II - Claudia Simone Madruga Lima, Siape 1261454;
III - David Augusto Reynalte Tataje, Siape 2116925;
IV - Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
V - Luana Inês Damke, Siape 1807713;
VI - Maria Goreti Finkler, Siape 1892262;
VII - Ricardo Key Yamasaki, Siape 1542283;
VIII - Sergio Luiz Alves Junior, Siape 1891679;
IX - Suzymeire Baroni, Siape 1895157.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 24/2020, tendo como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Alexandre Borges Filho, Técnico em Edificações, Siape 3275426;
c) fiscal técnico titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
d) fiscal técnico suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 8/2020, Processo nº 23205.002987/2020-58, contratada a empresa TECNOAUTTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 998/PROAD/UFFS/2022 de 14 de setembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à capacitação externa: 3º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, para servidores da Superintendência Administrativa (SUADM) e do Campus Realeza-PR:

I - Anni Kellen Cunico, Siape 1943625;
II - Cesar Augusto Di Domenico, Siape 1943664;
III - Silvana Veroneze, Siape 2879718.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de Simulador Realístico 3D Avançado para Cirurgia Robótica:

I - Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Siape 2143172;
II - Edson Comin, Siape 2139863;
III - Jorge Roberto Marcante Carlotto, Siape 1838230;
IV - Julio César Stobbe, Siape 2058102;
V - Leandro Tuzzin, Siape 2102715;
VI - Marcelo Zvir de Oliveira, Siape 2058443;
VII - Ricardo Cecagno, Siape 2052640.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de discentes para CADASTRO RESERVA nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº23/2022, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

1.1 Conforme o Portaria CAPES nº83/2022, são objetivos do PIBID:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

2. DOS SUBPROJETOS, DOS NÚCLEOS/CURSOS COM VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA

*As vagas serão distribuídas dentre os candidatos dos três cursos relativos ao subprojeto, com mínimo de oito bolsistas e dois voluntários por curso, exceto se não houver candidatos em número suficiente.

2.1 A implementação do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos do PIBID, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2.2 Os candidatos aprovados neste edital preencherão cadastro de reserva, podendo assumir a condição de voluntário/bolsista quando da implementação do respectivo núcleo.

2.3 Havendo desistência ou desligamento dos titulares, o candidato classificado como suplente ou voluntário terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa, como voluntário ou bolsista, a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS COM BOLSA DO PIBID

3.1 Os discentes em iniciação à docência contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. participar das atividades definidas pelo projeto;

II. dedicar-se no período de vinculação ao projeto sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente, observando a carga horária definida em edital;

III. informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

IV. registrar e sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;

V. apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os em eventos sobre formação de professores da educação básica;

VI. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

VII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes;

VIII. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da CAPES, atestando o atendimento aos requisitos de participação e o aceite das condições para o recebimento da bolsa.

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

4.1 De acordo com o Art.29 da Portaria CAPES Nº83/2022, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de iniciação à docência:

I. estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES, na área do subprojeto;

II. ter concluído no máximo 60% da carga horária regimental do curso de licenciatura ao ingressar no programa;

III. ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

IV. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as

normas da IES;

V. dedicar-se às atividades do PIBID, observando a carga horária mínima de trinta horas mensais;

VI. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da Capes;

VII. não possuir qualquer pendência com a CAPES e, se participante do PIBID ou RP da UFFS nas edições anteriores, ter concluído as atividades com efetividade e aproveitamento.

4.2 O discente que possuir vínculo empregatício ou estiver realizando estágio remunerado poderá ser bolsista do PIBID, desde que não possua relação de trabalho com a IES participante ou com a escola-campo.

4.2.1 A UFFS não poderá impor restrições ao discente que possua vínculo empregatício, exceto no caso previsto no item 4.2.

4.2.2 No caso de estudantes da Licenciatura em Educação do Campo, dadas as especificidades territoriais onde se localizam as escolas do campo, quilombolas e indígenas, admitir-se-á o vínculo empregatício ou estágio remunerado com a escola na qual serão desenvolvidas as atividades do subprojeto.

4.3 O discente não poderá receber bolsa por período superior a 18 meses, considerado a participação na mesma modalidade, em qualquer subprojeto ou edição do PIBID.

4.4. De acordo com o Art. 63 da Portaria CAPES Nº 83, de 02 de maio de 2022, “os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I. recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração Pública;

II. acúmulo irregular de bolsa concedida pela Capes ou por instituição pública;

III. descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas nesta Portaria.

[...]§ 1º No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da Capes, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da Capes pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais”.

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar, no período determinado no quadro do item 6.1 deste edital, o Moodle Acadêmico, disponível no endereço https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571, clicar em “inscreva-me” e, na página seguinte, localizar o núcleo relativo ao curso de Graduação no qual é matriculado, clicar no ícone “Adicionar tarefa” e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS relacionado ao subprojeto a que deseja concorrer;

III. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

IV. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

V. Cópia do RG e CPF.

5.2 Para atendimento ao Art.22 da Portaria CAPES Nº83/2022, “Todos os participantes do projeto institucional, bolsista ou não bolsista, deverão

cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica(http://eb.capes.gov.br), que será utilizado para a verificação dos requisitos exigidos para cada modalidade”.

5.3 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao “envio da tarefa” no moodle, contendo todos os documentos descritos no item 5.1. As inscrições que permanecerem como “rascunho” não serão aceitas.

5.4 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil. (Não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

5.5 A PROGRAD não se responsabiliza por inscrições realizadas de maneira incorreta ou por problemas técnicos.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

Nova redação dada pelo Edital Nº 38/PROGRAD/UFFS/2022, de 27 de setembro de 2022.

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

Nova redação dada pelo Edital Nº 42/PROGRAD/UFFS/2022, de 04 de outubro de 2022.

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do PIBID, alunos que:

I. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste edital.

II. acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC, fundações ou agências de fomento). Exceto para os casos permitidos na Resolução Nº70/CONSUNI/UFFS/2021.

III. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste edital;

VI. não mantenham matrícula ativa em curso que estiver vinculado ao subprojeto no qual sejam bolsistas ou voluntários.

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base na avaliação da CARTA DE INTENÇÕES pela banca de seleção. Será atribuída à Carta de Intenções nota de 0 (zero) a 10(dez).

8.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A Carta de Intenções será avaliada pela banca de seleção. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros.

8.3 A classificação dos bolsistas se dará em ordem decrescente, obtida pela maior nota, até a nota de corte 5,0 (cinco). Em caso de empate, será classificado o candidato de maior idade.

Seleção de discentes para atuação no PIBID

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições à seleção de residentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº 24/2022, no Programa de Residência Pedagógica.

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

1.1 Conforme o Portaria CAPES Nº 82/2022, são objetivos do Programa de Residência Pedagógica:

I. fortalecer e aprofundar a formação teórico-prática de estudantes de cursos de licenciatura;

II. contribuir para a construção da identidade profissional docente dos licenciandos;

III. estabelecer corresponsabilidade entre IES, redes de ensino e escolas na formação inicial de professores;

IV. valorizar a experiência dos professores da educação básica na preparação dos licenciandos para a sua futura atuação profissional; e

V. induzir a pesquisa colaborativa e a produção acadêmica com base nas experiências vivenciadas em sala de aula.

2. DOS CURSOS, SUBPROJETOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

* Os residentes do núcleo poderão atuar tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio.

** A distribuição das vagas entre os cursos levará em consideração o número de inscritos.

2.1 A implementação do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos de Residência Pedagógica, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2.2 Os candidatos aprovados neste edital preencherão cadastro de reserva, podendo assumir a condição de voluntário/bolsista quando da implementação do respectivo núcleo.

2.3 Havendo desistência ou desligamento dos titulares, o candidato classificado como suplente ou voluntário terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa, como voluntário ou bolsista, a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

2.4 Para fins de otimização das cotas de bolsas, poderá ocorrer remanejamento das vagas disponíveis, desde que algum dos núcleos não atinja número suficiente de candidatos aprovados. Neste caso, os núcleos serão implementados em múltiplos de cinco bolsistas e um voluntário, até o limite de cotas da UFFS.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

3.1 Os residentes contemplados pelo Programa de Residência Pedagógica terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. desenvolver as atividades de Residência Pedagógica, planejadas juntamente com o docente orientador e o preceptor;

II. elaborar os planos de aula sob orientação do docente orientador e do preceptor;

III. cumprir a carga horária de Residência Pedagógica estabelecida na Portaria CAPES Nº 82/2022 e no Edital CAPES Nº 24/2022;

IV. registrar as atividades de Residência Pedagógica em relatórios ou em relato de experiência, conforme definido pela CAPES, e entregá-los no prazo estabelecido;

V. participar das atividades de acompanhamento e de avaliação do projeto colaborando com o aperfeiçoamento do programa; e

VI. comunicar qualquer intercorrência no andamento da Residência Pedagógica ao preceptor, ao docente orientador, ao coordenador institucional ou à Capes.

Parágrafo único. O residente deverá cumprir a carga horária total do plano de atividades, observado o prazo de conclusão do seu curso, não sendo permitida a execução do plano de atividades após a colação de grau.

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE RESIDENTE

4.1 De acordo com o Art. 30 do Edital CAPES Nº 24/2022, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de residente:

I. estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES na área do subprojeto;

II. ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

III. ter cursado o mínimo de 50% do curso ou estar cursando a partir do 5º período;

IV. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

V. dedicar-se às atividades do RP, conforme carga horária mensal estabelecida em edital;

VI. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da Capes; e

VII. não possuir qualquer pendência com a CAPES, bem como, se participante do PIBID ou PRP da UFFS nas edições anteriores, ter concluído as atividades com efetividade e aproveitamento.

4.2 O estudante de licenciatura que possuir vínculo empregatício ou estiver realizando estágio remunerado poderá ser bolsista dos programas de formação docente, desde que desenvolva as atividades do subprojeto em outra IES ou escola.

4.2.1 A UFFS não poderá impor restrições a estudantes que possuem vínculo empregatício, exceto no caso previsto no item 4.2.

4.2.2 No caso de estudantes da Licenciatura em Educação do Campo, dadas as especificidades territoriais onde se localizam as escolas do campo, quilombolas e indígenas, admitir-se-á o vínculo empregatício ou estágio remunerado com a escola na qual serão desenvolvidas as atividades do subprojeto.

4.3 O discente não poderá receber bolsa por período superior a 18 meses, considerada a participação na mesma modalidade, em qualquer subprojeto ou edição do PRP.

4.4. De acordo com o Art. 61 da Portaria CAPES Nº 82, de 02 de maio de 2022, “os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I. recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração Pública;

II. acúmulo irregular de bolsa concedida pela Capes ou por instituição pública;

III. descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas nesta Portaria.

§ 1º O processo administrativo instaurado para ressarcimento dos valores deverá garantir o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente e dos normativos internos da CAPES.”

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar, no período determinado no quadro do item 6.1 deste edital, o Moodle Acadêmico, disponível no endereço https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19572, clicar em “inscreva-me” e, na página seguinte, localizar o núcleo relativo ao curso de Graduação no qual é matriculado, clicar no ícone “Adicionar tarefa” e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I)

II. Histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, relacionado ao subprojeto a que deseja concorrer;

III. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

VI. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

V. Cópia do RG e CPF.

5.2 Para atendimento ao Art. 26 da Portaria CAPES Nº 82/2022, “Todos os participantes do PRP, bolsistas ou não bolsistas, deverão cadastrar seus currículos no sistema de gestão da CAPES (http://eb.capes.gov.br), mantendo-os atualizados, para fins de verificação dos requisitos de participação no programa.”

5.3 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao “envio da tarefa” no Moodle Acadêmico, contendo todos os documentos descritos no item 5.1. As inscrições que permanecerem como “rascunho” não serão aceitas.

5.4 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta bancária individual, preferencialmente no Banco do Brasil (não são admitidas contas conjuntas).

5.5 A PROGRAD não se responsabiliza por inscrições realizadas de maneira incorreta ou por problemas técnicos.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

Nova redação dada pelo Edital Nº 39/PROGRAD/UFFS/2022, de 27 de setembro de 2022

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

Nova redação dada pelo Edital Nº 43/PROGRAD/UFFS/2022, de 04 de outubro de 2022.

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do Programa Residência Pedagógica, alunos que:

I. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste Edital.

II. acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC, fundações ou agências de fomento). Exceto para os casos permitidos na Resolução Nº 70/CONSUNI/UFFS/2021.

III. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste Edital;

VI. não estiverem com matrícula ativa em curso vinculado ao subprojeto no qual desejam ser bolsistas ou voluntários.

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base na nota obtida na CARTA DE INTENÇÕES pela banca de seleção. A esta referida carta, será atribuída nota de 0 (zero) a 10(dez).

8.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A Carta de Intenções será avaliada pela banca de seleção. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da banca.

8.3 A classificação dos bolsistas acontecerá em ordem decrescente, obtida pela maior média aritmética simples até o limite de vagas e ou a nota de corte 5,0 (cinco). Em caso de empate, utilizar-se-á como critério a maior média de desempenho acadêmico. Persistindo o empate, será classificado o candidato de maior idade.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro constante do item “6” deste Edital.

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e, considerando o disposto na Resolução nº 4/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017,

Art. 1º ALTERAR o art. 2º, da Portaria nº 317/PROGRAD/UFFS/2022, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da referida comissão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, gestão 2022/2025:

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 112/PROGRAD/UFFS/2018, e 81/PROGRAD/UFFS/2020 publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA do Campus Erechim, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital, que apresenta a classificação final dos inscritos - afastamento para capacitação docente do Campus Erechim no biênio 2023-2024.

1. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1.1 Fica homologada a classificação final dos inscritos ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim para o biênio 2023-2024 (ANEXO I).

2. DA INDICAÇÃO DOS PERÍODOS

2.1 Os(as) docentes classificados(as) devem acessar a sala de reunião virtual pelo link (https://uffs.webex.com/meet/coord.acad.er), no dia 22/09/2022, às 14h, para indicação dos períodos de afastamento. A indicação dos períodos seguirá a ordem da classificação final até que haja espaços disponíveis no PIACD do Campus Erechim, biênio 2023-2024.

2.2 O(a) docente classificado(a) que não estiver presente na reunião/sala no dia e horário mencionado acima será realocado para o final da lista de classificação.

2.3 O(a) docente que não conseguir acessar a sala de reunião virtual por problemas técnicos (de equipamento ou internet) deve imediatamente comunicar o presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD - ER), prof. Denilson da Silva, pelo telefone (51) 9 8454-6731.