Semana de 14 de novembro a 19 de novembro de 2022

ATA Nº 09/CCPL-RE/UFFS/2022
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze e trinta horas, de forma híbrida, por videoconferência sistema Cisco Webex e presencialmente, na sala de reuniões do bloco de servidores, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, presidida pela coordenadora do Curso, professora Cristiane de Quadros e secretariada por mim, Jeani Escher Schmidt. Fizeram-se presentes à reunião os membros do Colegiado: José Oto Konzen, Jackson Luiz Martins Cacciamani, Gilson Luis Voloski, Marcelo Zanetti, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia Lucimar Johansson . Também participaram as servidoras TAEs Izabel Ronsoni Gilioli, Andreia Florêncio Eduardo de Deus e o estudante Charles Nathiel Mezomo da Luz. Justificativa de ausência: Mariane Inês Ohlweiler justificou sua ausência via e-mail. A professora Cristiane saudou os presentes, deu as boas vindas à professora Lucimar e agradeceu a colaboração de todos na realização da 1ª Semana Acadêmica Integrada de Pedagogia, Letras e Administração Pública, enfatizando a importância que teve a contribuição de cada colaborador no evento. Posteriormente, passou à pauta. 1. EXPEDIENTE: 1.1 INFORMES: a) O professor Jackson informou que na próxima semana o curso de Química realizará vários encontros com palestrantes de fora da instituição e Rodas de Conversa. b) Cristiane informou que no período de 28 a 30/11 acontecerá uma Feira Pedagógica na cidade de Francisco Beltrão. Ela representará o curso de Pedagogia no evento dia 29/11, com exposição do projeto de extensão Viva Aquarela. c) O professor Gilson informou que está organizando em parceria com o CCR de SEPEC I e o PIBID - um CineDebate sobre Maria Montessori que ocorrerá em 08/12. 1.2 APRECIAÇÃO DE ATA: As atas de reuniões anteriores estão atrasadas em função de problemas com o acesso à plataforma Webex, assim que o problema for resolvido, os documentos em atraso serão encaminhados para apreciação. 2. ORDEM DO DIA: De posse da palavra Cristiane iniciou a discussão dos pontos de pauta conforme segue: 2.1 Indicação de membros para a Comissão de Avaliação Docente - CAD: Cristiane solicitou aos membros do colegiado quem pode colaborar e fazer parte da comissão. Marcelo Zaneti se dispôs como titular e Ronaldo como suplente. 2.2 Planejamento de CCRs para o semestre 2023.1: Cristiane falou sobre os CCRs que precisam ser ministrados no próximo semestre. Foram discutidos aspectos relacionados a junção de turmas, conteúdo programático do SEPEC nos dois semestres de 2023 e saída de professores para o doutorado. O encaminhamento dado foi: Professor Gilson assumirá o CCR de didática no curso de Letras em 2023.1 e a professora Cristiane ou o professor Antonio assumem o SEPEC II, nesse semestre. 2.3 Elaboração do Regimento Interno: Será agendada reunião específica para tratar do assunto. 2.4 Projeto de visitação das escolas: Cristiane comentou na reunião que o servidor Bruno possui um projeto no qual foi disponibilizado um recurso financeiro a ser distribuído entre os cursos da universidade. No fórum dos coordenadores decidiu-se que cada curso poderá fazer uso do valor para confecção de banners, camisetas e aquisição de materiais de consumo que considerar necessário para o desenvolvimento de atividades do curso. Assim, Cristiane solicitou aos professores que encaminhem para a coordenação a demanda de materiais que necessitam. Quanto aos banners, Marcelo Zanetti elaborou a arte para confecção do material, um contendo mais informações sobre o curso e outro com aparência mais limpa que destaca o nome do curso e a Instituição. José Oto reforçou a necessidade de utilizar verbos e expressões curtas que sintetizem a proposta e identidade do curso. Ronaldo sugeriu a formatação no molde de mapas conceituais e Jackson o uso de infográficos. A ideia principal é fazer uso de uma linguagem simples para comunicar afetar o público. 2.5 Panfletagem para divulgação de cursos da UFFS: A pedido da coordenação acadêmica Cristiane solicitou a indicação de pessoas que possam fazer a panfletagem e divulgação dos cursos nos dias de realização das provas do ENEM. Ela se dispôs a divulgar e distribuir os panfletos na Feira Pedagógica em Francisco Beltrão e ficou responsável em verificar um aluno para auxiliar no processo. Outros nomes podem ser enviados para o e-mail da coordenação. 2.6 Regimento interno do Curso de Pedagogia-Licenciatura: Cristiane falou da necessidade de concluir o documento e o grupo optou por agendar uma reunião específica para discutir essa tarefa. 2.7 Edital de transferências e retornos: Cristiane contextualizou a situação das vagas do curso no intuito de disponibilizar alguma na publicação do próximo edital. Existe a possibilidade de apenas uma vaga ser destinada no edital. Cristiane conversará com o aluno que ocupa a vaga para saber quais as suas intenções em relação ao curso, se fará o trancamento da matrícula ou desistirá da vaga. 2.8 Autoavaliação do curso: Os membros do colegiado discutiram sobre elementos que devem ou não compor o instrumento avaliativo e o encaminhamento dado foi a composição de uma comissão para trabalhar no instrumento. Se dispuseram a compor a equipe o professor José Oto, o professor Marcelo Zanetti e a pedagoga Andréia. 2.9 Planejamento do próximo SEPEC: Cristiane sugeriu planejar o próximo SEPEC no final do semestre. A ideia é ter melhores condições para discutir novas propostas e retomar projetos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Jeani Escher Schmidt, secretária, lavrei a presente Ata que, após aprovação, será devidamente assinada por mim e pela presidente.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte e sete minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Elemar do Nascimento Cezimbra, Luciano Tormen (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida, Siumar Pedro Tironi (suplente), Elsio José Corá, Campus Chapecó); Suzymeire Baroni (suplente) (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (suplente) (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Guilherme José Schons (suplente) (Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Rosemar Ayres dos Santos e Eliane Gonçalves dos Santos (suplente); não compareceram à sessão os conselheiros: Nedilso Lauro Brugnera (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes discentes: Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo); Benedito Kayo Lemos De Brito e Adriana Santos Das Chagas (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul). Também, estiveram presentes: Adriana Folador, Neuza Maria Franz Blanger, Eleine Maestri (PROGRAD/DOP); Maiquel Tesser (PROGRAD/DRA). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à 1) Ordem do dia: 1.1 Processo nº 23205.002697/2022-76 - Proposta de alteração do Regulamento da Graduação (Análise da Comissão relatora). O presidente passou a palavra para os conselheiros membros da comissão relatora. O relator da matéria, conselheiro João Alfredo Braida, apresentou a sistematização da Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação, e iniciou-se o debate e apreciação dos destaques recebidos a partir do artigo 249 do documento. A câmara analisou todos os destaques recebidos para a Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação, sendo que as alterações, emendas e supressões foram incorporados diretamente no documento. Na sequência, em votação, a Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação foi aprovada na sua totalidade, por consenso pelos conselheiros. Ficou deliberado que o texto passará por revisão gramatical e formatação, para posterior publicação. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e dezesseis minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Comissão relatora: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Antonio Marcos Myskiw, Guilherme José Schons e João Alfredo Braida.

O DIRETOR PRO TEMPORE DO CAMPUS PASSO FUNDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições, considerando a Portaria de Pessoal nº 791/GR/UFFS/2022, a Resolução nº 21/CONSUNI/UFFS/2014, alterada pela Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2019, e a Portaria nº 1184/GR/UFFS/2014;

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP) relacionada à substituição do cargo de diretor do Campus Passo Fundo.

Art. 2º A CLCP fica composta pelos seguintes membros:

I - representantes docentes:
a) Renata Dos Santos Rabello Bernardo, Siape 1248903 – TITULAR;
b) Vanderlei de Oliveira Farias, Siape 1833648 – TITULAR;
c) Ivana Loraine Lindemann, Siape 1675987 – SUPLENTE;

II - representantes técnico-administrativos:
a) Fernando Haetinger Masera da Silva, Siape 2764416 – TITULAR;
b) Andreia Rudniak, Siape 3013874 – SUPLENTE;

III - representantes discentes:
a) Jackson Pagno Lunelli, Matrícula 1916400013 – TITULAR;
b) João Marcos de Oliveira Vieira, Matrícula 2116400006 – SUPLENTE;

IV - representantes da comunidade regional:
a) Ipácio Carolino Pinto – TITULAR;
b) Valquiria Bispo Zorzanello – SUPLENTE.

Art. 3º A comissão desenvolverá o seu trabalho de acordo com as disposições da Resolução nº 21/CONSUNI/UFFS/2014, alterada pela Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2019.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de serviço de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender o equipamento, IRGA (Sistema Completo Portátil com Controle de Microclima para Medida da Fotossíntese), marca ADC, modelo LCSD-001 (LCpro-SD), número de série 33961, patrimônio 062271, instalado no Laboratório Manejo Sustentável dos Sistemas Agrícolas (2/111) no Campus Erechim-RS:

I - André Tiago Andreola, Siape 1962760;
II - Bernardo Berenchtein, Siape 1957541;
III - Giovani Zocche, Siape 1950427;
IV - Leandro Galon, Siape 1805453;
V - Reginaldo Cristiano Griseli, Siape 1030174.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a. a Instrução Normativa SEDAP 205, de 11 de abril de 1988;
b. a Instrução Normativa nº 4/PROAD/UFFS/2012; e
c. a Portaria nº 2556/GR/UFFS/2022,

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR comissão especial para apuração de eventual irregularidade, para ultimar a apuração dos fatos constantes no processo nº 23205.036734/2022-40.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor comissão:

Parágrafo único. Cabe à comissão apurar os fatos constantes no processo em epígrafe.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. a Instrução Normativa nº 205, de 11 de abril de 1988;

b. a Instrução Normativa nº 4/PROAD/UFFS/2012; e

c. a Portaria nº 2556/GR/UFFS/2022,

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 1081/PROAD/UFFS/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor comissão:

……….” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

1. DA DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS

1.1 A Comissão Eleitoral Local constituída pela Resolução N° 131/CONSC-RE/UFFS/2022 do Conselho de Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais e com base no Edital Nº 04/CONSC-RE/UFFS/2022, torna pública a homologação das chapas inscritas no processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza.

2. DAS CHAPAS HOMOLOGADAS

3. DOS PROCEDIMENTOS POSTERIORES

3.1 Conforme disposto no item 2.1 “b” do Edital Nº 04/CONSC-RE/UFFS/2022, considerando que o número de chapas inscritas foi equivalente ao número de vagas disponíveis, o processo eleitoral ocorrerá por condução direta.

DENNIS FERNANDES ALVES BESSADA

Presidente da Comissão Eleitoral Local

1. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1 A Comissão Eleitoral Local constituída pela Resolução N°131/CONSC-RE/UFFS/2022 do Conselho de Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais e com base no Edital Nº 04/CONSC-RE/UFFS/2022, torna público o resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza.

2. DO RESULTADO FINAL

2. DA HOMOLOGAÇÃO FINAL

2.1 O resultado exposto neste Edital deverá ser homologado pelo Conselho do Campus Realeza, conforme Art. 36 da Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016.

2.2 Uma vez homologado o resultado deste Edital, a Comissão Eleitoral dará por encerradas suas atividades, conforme estabelecido no Art. 40 da Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016.

DENNIS FERNANDES ALVES BESSADA

Presidente da Comissão Eleitoral Local

O Diretor do Campus Chapecó, a pedido da Comissão Eleitoral Local do Campus Chapecó (CEL-CH), designada pela Portaria Nº 59/CCH/UFFS/2022, para cumprir as atribuições previstas na Resolução nº 16/2012-CONSUNI, torna pública a homologação da chapa eleita no processo eleitoral, regido pelo Edital N°29/CCH/UFFS/2022, para escolha dos representantes discentes do Campus Chapecó no Conselho Universitário.

1 Chapa eleita:

2 Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 58/CCH/UFFS/2022,

Resolve:

Art. 1º Designar, com base no Art. 3º da PORTARIA Nº 58/CCH/UFFS/2022, os membros da Comissão Permanente de Acolhimento Emergencial em Saúde - CPAES da UFFS, Campus Chapecó:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 20/DIRCH/UFFS/2019.

1 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

1.1 A Comissão Eleitoral Local (CEL), designada pelo Conselho do Campus, considerando o previsto no Edital 1/CEL/NPPD-CL/UFFS/2022, torna público o resultado provisório da eleição para a composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Cerro Largo.

2 DAS CHAPAS

2.1 As chapas listadas a seguir receberam votos neste processo eleitoral:

3 DO RESULTADO

3.1 Após a apuração dos votos, com a participação de 33 (trinta e três) votantes¹, chegou-se ao seguinte resultado:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, o resultado final do Edital nº53/PROGRAD/UFFS/2022 – Seleção de Tutor para o grupo Práxis, do Programa de Educação Tutorial – PET, do Campus Erechim:

1. DO RESULTADO PROVISÓRIO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, o resultado final do Edital nº56/PROGRAD/UFFS/2022 - Seleção de Tutor para o grupo Assessoria Linguística e Literária da UFFS, do Programa de Educação Tutorial – PET, Campus Chapecó:

1. DO RESULTADO PROVISÓRIO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Química, Licenciatura, Campus Cerro Largo, gestão 2022/2025:

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 133/PROGRAD/UFFS/2019, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, e considerando a Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2019,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Local responsável pela organização e acompanhamento dos projetos e ações do Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes Imigrantes (Pró-Imigrante), no Campus Chapecó, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Designar os membros da referida Comissão:

Art. 2º Designar os membros da referida Comissão:

NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA N° 455/PROGRAD/UFFS/2023

Art. 3º A Comissão terá as seguintes atribuições:

I - colaborar na implantação do Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes (Pró-Imigrante);

II - participar do processo seletivo específico do Programa;

III - colaborar na promoção da inclusão dos estudantes imigrantes;

IV - avaliar a implantação do Programa, com elaboração de relatório anual, a ser enviado à Comissão Geral;

V - colaborar na sensibilização da comunidade acadêmica para a inclusão da diversidade na Universidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo Específico, decorrente do Processo nº 23205.008902/2022-15, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a Universidade de Valladolid (Uva):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: TATIANA GRITTI, Secretário Executivo, Siape 1945671;

a) Coordenador Titular: MILTON KIST, Professor do Magistério Superior, Siape 174400; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 147/PROPLAN/UFFS/2022) 

b) Coordenadora Substituta: LARISSA PASSOS DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1598509

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.028756/2022-36, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a Fundação Oswaldo Cruz-Agência Regional de Brasília-GEREB (FIOCRUZ):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: LOUISE DE LIRA ROEDEL BOTELHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1660708;

b) Coordenadora Substituta: ADENISE CLERICI, Assistente em Administração, Siape 2181976

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Termo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.033559/2022-39, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Ministério Público):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: JULIANA MARQUES SCHONTAG, Professor do Magistério Superior, Siape 2400708;

b) Coordenadora Substituta: MANUELA GOMES CARDOSO, Professor do Magistério Superior, Siape 2362233

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Processo Administrativo nº: 23205.032607/2022-71

Enquadramento Legal: Art. 24, Inc. V da Lei nº 8.666/1993.

Valor total da Contratação: R$ 89.288,00

Contratadas/CNPJ:

Processo Administrativo nº: 23205.032191/2022-91

Enquadramento Legal: Art. 24, Inc. XXI da Lei nº 8.666/1993.

Valor total da Contratação: R$ 2.492,70

Contratadas/CNPJ:

Item 1: RAZÃO SOCIAL: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA/ CNPJ: 00.398.022/0001-51 (R$ 1.195,20)
Item 2: RAZÃO SOCIAL: TELOS LTDA / CNPJ: 18.001.795/0001-18 (336,50)
Item 3: RAZÃO SOCIAL: LAB IMPORT - IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA / CNPJ: 31.904.234/0001-97 (961,00)

Processo Administrativo nº: 23205.036889/2022-86

Enquadramento Legal: Art. 25, Inc. II da Lei nº 8.666/1993.

Valor total da Contratação: R$ 5.400,00

Contratada/CNPJ: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA / CNPJ 10.498.974/0001-09

Ato anulado em razão problemas no arquivo do documento oficial (arquivo corrompido).

O texto foi direcionado para a Portaria 12/2022.

O Diretor do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício-Circular n° 5/2022 - GR;

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer o horário especial de verão que abrangerá o período de 02 a 28 de janeiro 2023.

Parágrafo único. Durante o período referido no caput, a Direção do Campus estabelece que todas as atividades desenvolvidas por técnicos administrativos são essenciais, e deverão ser mantidas com atendimento presencial todos os dias da semana.

Art. 2º O horário especial de verão terá seis horas diárias contínuas, realizado das 8:00h às 14:00h de segunda à sexta-feira, e será de adesão facultativa.
§ 1º. Nos setores em que haja servidor(es) que não queira(m) aderir ao horário especial de verão, a chefia deverá informar à direção do campus Laranjeiras do Sul, até o dia 29 de novembro de 2022, via ofício encaminhado no SIPAC, contendo a identificação do(s) servidor(es) que irão trabalhar as 8 horas/diárias e os respectivos os horários de atendimento do setor em jornada regular, a fim de providenciarmos a ampla divulgação.
§ 2º. Todos os setores deverão fixar nas respectivas portas o horário de atendimento, constando os nomes dos servidores que estarão atendendo durante o período, de forma presencial e em teletrabalho.

Art. 3º Os setores deverão manter o padrão de horário de expediente externo ressalvados os dias de matrículas e/ou outras atividades institucionais que necessitarem de expediente normal (oito horas diárias em dois turnos);

Art. 4º Tendo optado pelo horário especial de verão, os servidores técnicos administrativos em educação da UFFS, deverão formalizar o Plano de Compensação de horário de acordo com o Art. 2º, §3º, da Resolução nº 15/2016 - CONSUNI/CAPGP/UFFS.

Art. 5º A compensação e o controle de frequência, ou planos de trabalho para os participantes do Programa de Gestão, deverão ser cumpridos conforme a Resolução nº 37/2022 - CONSUNI/CAPGP/UFFS .

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até o dia 28 de janeiro de 2023.