Semana de 20 de dezembro a 25 de dezembro de 2021

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, por meio de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária de 2021 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela servidora Débora Leitzke Betemps, do Campus Cerro Largo. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Débora Leize Betemps - NPPD Cerro Largo; Samuel Mariano Gislon da Silva - NPPD Chapecó; Denilson da Silva - NPPD Erechim; Riciéri Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo; Antônio Marcos Myskiw - NPPD Realeza, do Sul. Não comparecerem e apresentaram justificativa: Carlos Augusto Fernandes Dagnone - NPPD Laranjeiras, Andresa Freitas – NPPD Laranjeiras do Sul. Conferido o quórum regimental, a presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Informes. 2. Processo nº 23.205.027578/2021-45 – Solicitação de Promoção à Classe E (Professor Titular). Indicação de nomes para compor a banca de avaliação do memorial; 3. Desempenho didático docente –
acompanhamento dos trabalhos do NPPD nos campi; 4. Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS – sugestões de emendas por parte da CPPD. Após informes realizados pela presidente, passou-se ao item 2, Foi feito o parecer final ad referedum do prof. Da medicina ( titular); 2. Processo nº 23.205.027578/2021-45 – Solicitação de Promoção à Classe E (Professor Titular). Indicação de nomes para compor a banca de avaliação do memorial; A Cppd recebeu um ofício para indicar nomes para compor a banca de avaliação do memorial, Considerando a solicitação de Promoção para a Classe E (Professor Titular), pelo servidor docente MARCO AURELIO SPOHN, lotado na Coordenação Acadêmica do campus Chapecó, foram elencados como sugestão de nomes de Professores Titulares para compor a banca de defesa: Membros Titulares: 01) Álvaro Freitas Moreira – UFRGS; 02) Jacob Scharcanski – UFRGS ; 03) Sérgio Donizetti Zorzo – UFSCAR; 04) Mario Antônio Ribeiro Dantas – UFJF; Sugestão de membros suplentes: 01) Patrícia Vilain - UFSC; 02) Richard Demo Souza – UFSC; 03) CARLOS BECKER WESTPHALL – UFSC e Carlos Alberto Kamienski - UFABC. Estes serão encaminhados, via oficio ao setor solicitante para dar continuidade ao processo. Na sequência, passou-se ao item 3. Desempenho didático docente – acompanhamento dos trabalhos do NPPD nos campi; Em reuniões ocorridas entre a CPPD e CPA foi apresentado e acolhido um instrumento elaborado pelo Professor de Realeza, que avalie o desempenho didático docente ( como exposto na Resolução 49/Consuni/2020). A presidente da CPPD narrou que é de fundamental importância que esta metodologia seja apreciada e sociabilizada entre os professores da UFFS. Para isto cada NPPD deve elaborar uma reunião de trabalho para a discussão, sugestões. Após deve ser feito um relato desta experiência para ser discutido nas próximas reuniões da CPPD. Tal reunião nos campi devem ter ser realizadas até o final do mês de fevereiro de 2022. Dando continuidade, passou-se ao item 4. Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS – sugestões de emendas por parte da CPPD. A política de dimensionamento e alocação do corpo docente da UFFS é uma minuta que foi construída com a participação de representantes de diretores e coordenadores acadêmicos dos campi, Pro-reitoria de gestão de pessoas, vice-reitor e CPPD. A presidente da cppd participou da construção desta minuta, que ocorreu no decorrer de 2021. Esta minuta está tramitando no consuni e o relator designado, prof. Antonio Braida solicitou sugestões, materiais nos quais este documento foi discutido no âmbito da CPPD. Como ainda não houve esta discussão dentro da CPPD a presidente indicou que os membros realizassem a leitura do documento e, caso houvesse sugestões de alteração, estas sejam enviadas até no máximo a data de 17 de janeiro. As sugestões serão encaminhadas ao relator do consuni após esta data. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença e, às nove horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente desta sessão  Débora Leitzke Betemps.

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Alcione Aparecida de Almeida Alves e Rosemar Ayres dos Santos (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alveis Ribeiro, Marcela Alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano (Campus Realeza). Representantes Técnico Administrativos em Educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Elisangela Ribas dos Santos (Campus Chapecó). Representantes da Comunidade Regional: Inácio José Werle (Estado do Paraná) e José Valério Cavalli (Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó), Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Diogo José Siqueira (TAE Campus Laranjeiras do Sul), Thamiris da Cunha Dias (Discente Campus Chapecó), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Suzymeire Baroni (Docentes Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio, Thais Nascimento Helou e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó), Denise Knorst da Silva (Docente Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tomen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria) e Marcelo Zvir de Oliveira (TAEs Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Rubens Fey (CGAE), Eliane Gonçalves dos Santos (Docente Campus Cerro Largo), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Siumar Pedro Tironi, Ari José Sartori e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó). Faltaram a sessão com justificativa:  Paulo Afonso Hartmann e Helen Treichel (Docentes Campus Erechim) e Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul) Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo), Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Donerlles (Discentes Campus Cerro Largo). Após conferência de quórum o presidente passou para a Ordem do Dia e ao item de pauta 1.1 Processo nº 23205.026347/2021-14: Esquema vacinal para o retorno às atividades presenciais. Análise do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco. O presidente destacou que o relato foi apresentado na 11ª Sessão Ordinária, e resgatou o teor do voto da conselheira relatora. Em seguida o presidente solicitou que os diretores de campi efetuassem uma breve fala sobre o andamento do assunto nos campi e como estão tratando essa volta presencial. O conselheiro Bruno München Wenzel destacou que grande parte das informações sobre o Campus Cerro Largo já foram apresentadas na sessão anterior, e reiterou que o retorno das atividades presenciais no campus foi positivo, destacou que os professores também avaliaram de forma positiva, e como o campus concluiu o planejamento para o retorno em fevereiro, destacou a deliberação ocorrida no Conselho de Campus, onde decidiram por não aderir a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal. Ressaltou que não é contrário a apresentação do passaporte vacinal, mas que se deve observar a realidade de cada campus para propor, ou não, a obrigatoriedade da apresentação do passaporte. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva retomou sua fala, ocorrida  na 11ª Sessão Ordinária, momento em que destacou que o Campus Erechim deliberou sobre o tema no Conselho de Campus, onde houve concordância unânime na aprovação da obrigatoriedade do passaporte vacinal. O conselheiro Marcos Antônio Beal destacou que no Campus Realeza, o Conselho de Campus manifestou preocupação quanto a exigência da vacinação para o retorno das atividades presenciais, o que considera positivo, e comentou que no Campus Realeza cerca de 11 funcionários e estudantes declararam que não iriam se vacinar. Salientou a preocupação daqueles que se vacinaram terem que ficar em mesmo ambiente dos que não se vacinaram dentro da universidade com o retorno das aulas presenciais. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira falou pelo Campus Chapecó, informou que o Conselho de Campus Chapecó publicou a Resolução nº 66/CONSCCH/UFFS/2021, que tornou obrigatória a apresentação do passaporte de vacinação. O conselheiro Jaime Giolo destacou que o Campus Passo Fundo não discutiu esse tema, pois já retornou às aulas presenciais, asseverando que a realidade do campus é bem diferente dos demais, pois tem apenas um curso e voltado para a área da saúde. O presidente concedeu a palavra para manifestação dos conselheiros. A conselheira Zuleide Maria Ignácio ressaltou que entende ser impossível um Conselho Universitário votar contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal, levando em conta a importância da vacinação para a segurança e o enfrentamento da pandemia, então sugeriu que fosse aprovada a obrigatoriedade e que sejam discutidas maneiras de aplicá-la, levando em conta os diversos casos. O conselheiro João Alfredo Braida frisou que o conselho precisa tomar uma decisão para a universidade, que gere segurança sanitária e jurídica, e enfatizou que os procedimentos para a operacionalização devem ser discutidos nas respectivas instâncias competentes. A conselheira Patricia Romagnolli evidenciou sua preocupação com os integrantes da comunidade regional que estão presentes na universidade, como no caso do público do Hospital Veterinário e aqueles membros da comunidade interna que não querem ou não podem se vacinar. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco respondeu dizendo que a proposta de resolução prevê as situações das pessoas que querem se vacinar e das que não querem se vacinar, não ficando impedidas, mas terão que apresentar o teste a cada três dias. O conselheiro Rubens Fey solicitou ao pleno que a votação do acolhimento ou não do parecer da relatora ocorresse de forma nominal. Diante disso, o presidente procedeu enquete com as seguintes opções: Acolher solicitação para realização de votação nominal: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Após conferência dos votos, obteve-se: 12 votos na alternativa A; 30 votos na alternativa B e 2 votos na alternativa C, o que resultou no não acolhimento da solicitação de votação nominal. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer da relatora, sem prejuízos de destaques, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovada e passou-se à apreciação dos destaques. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou a minuta que torna obrigatória, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 a comprovação de vacinação contra a COVID-19, para a circulação de pessoas e ingresso nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Iniciou-se a deliberação dos destaques à minuta, cujo teor encontra-se no Anexo I desta ata. Em seguida, o presidente submeteu o Anexo I da minuta para aprovação, in totum, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. Na sequência, o presidente informou que o teto regimental de tempo para a sessão estava se aproximando e que na sequência estava prevista a ocorrência da 12ª Sessão extraordinária, sugerindo que os itens restantes de pauta fossem tratados em próximas sessões. Declarou encerrada a sessão às dezessete horas e onze minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 12ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor)-. Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro, Marcela alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Representantes Técnico Administrativos em Educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim). Representantes da Comunidade Regional: Inácio José Werle (Estado do Paraná) e José Valério Cavalli (Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó), Rubens Fey (Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE), Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Clévison Luiz Giacobbo (Presidente em exercícioda Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC), Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Thamiris da Cunha Dias (Discente Campus Chapecó), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Darilene Silva Andrade (Discente Campus Realeza), Eliane Gonçalves dos Santos (Docente Campus Cerro Largo), Ari José Sartori, Marcos Roberto dos Reis, Siumar Pedro Tironi, Zuleide Maria Ignacio, Thais Nascimento Helou e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó), Denise Knorst da Silva (Docente Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tomen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), e Suzymeire Baroni (Docente Campus Cerro Largo). Apresentaram justificativa de ausência para a reunião: Maira Rosseto (Docente Campus Chapecó) Paulo Afonso Hartmann e Helen Treichel (Docentes Campus Erechim) e Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional Santa Catarina). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul) Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo), Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo), Elisangela Ribas dos Santos e Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó), Laura Spaniol Martinelli e Marcelo Zvir de Oliveira (TAEs Campus Passo Fundo), Edson Antonio Santolin e Roseana Tenutti Setti (TAEs Campus Realeza), Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (Comunidade Regional Paraná). Após a conferência de quórum o presidente passou  à Ordem do Dia, item 1.1 Processo nº 23205.029720/2021-99: Proposição de moção de repúdio ao PL 4505/2021. O presidente explanou que o Projeto de Lei é de autoria do Deputado Filipe Barros, e dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências, que, em resumo, prevê a dissociação dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS, formando uma nova universidade, que seria denominada de Universidade Federal do Iguaçu. Ressaltou que no momento que a informação chegou na instituição, imediatamente foi proposto fazer uma nota em diálogo com os diretores dos campi mencionados no projeto de lei. O presidente procedeu a leitura da nota publicada no site da UFFS, subscrita pela Reitoria e pelos Diretores dos campi, e comunicou que, até então, não foi possível estabelecer contato com o deputado para entender as motivações para tal proposição. Relatou que entraram em contato com o Ministério da Educação, que comunicou o desconhecimento, se colocando à disposição para diálogo. O presidente registrou o recebimento de Nota de Repúdio, da conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, a ser discutido pelo pleno. Em seguida, passou a palavra  para a conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, apresentou o teor da moção de repúdio, previamente encaminhada por e-mail a todos os conselheiros. O conselheiro Marcos Antonio Beal informou que procedeu contato com o deputado Filipe Barros, e este afirmou que pretende realizar audiências no início do ano de 2022 para debater o projeto. O conselheiro acrescentou que se sente confortável de referendar uma moção de repúdio para que a instituição demonstre e faça o reconhecimento público da importância de Realeza e Laranjeiras do Sul dentro de um projeto que seja forte em todos os lugares. Sugeriu que além da moção, fosse feito um encaminhamento que sinalizasse uma cobrança do Ministério da Educação para respostas, além de convite para venham até a UFFS falar sobre esse projeto, bem como estender esse convite ao deputado proponente. Acrescentou ainda que, em troca de mensagens com uma servidora, o deputado havia informado que quem idealizou o projeto de lei foram uma dezena professores e alguns servidores que lhe procuraram. Após discussão acerca do tema, o conselheiro Jaime Giolo apresentou uma minuta substitutiva para a moção de repudio, com algumas adições: O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), reunido em sua 12ª Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro de 2021, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 4.505/2021, protocolado em 16 de dezembro de 2021, na Câmara dos Deputados, que propõe a criação da Universidade Federal do Iguaçu (UFI) a partir dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS. Esta manifestação se justifica nas seguintes razões: O Projeto de Lei desrespeita a história e a unidade institucional da UFFS, que surgiu a partir da luta de movimentos sociais, dos municípios e da comunidade da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. A identidade da UFFS está vinculada ao território e à cultura da Mesorregião, de tal modo que dividi-la significa destruí-la; A Proposta afronta a comunidade universitária da UFFS, constituída de servidores, estudantes e da população regional, pois o projeto jamais foi apresentado e discutido com esta comunidade. Trata-se de um ingrediente a mais no processo em curso de desmonte da educação pública federal, neste caso, propondo a divisão artificial da UFFS, desestruturando seu formato organizacional, seu modus operandi, sua tradição acadêmica e, fundamentalmente, a sua missão, além de ferir de morte o princípio da autonomia universitária. O Projeto também agride o princípio da economicidade, já que duplica as estruturas burocráticas, carreando recursos para as atividades-meio, em detrimento das atividades-fim. Trata-se também de projeto eminentemente eleitoreiro, pois não disfarça o objetivo de criar cargos e funções gratificadas, capazes de conquistar votos nos processos eleitorais vindouros. Por  tudo  isso, o  Conselho Universitário  da UFFS se  manifesta  contrário à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 4.505/2021. Por fim, o Conselho Universitário referenda, in totum, a NOTA CONJUNTA DA REITORIA DA UFFS E DIREÇÕES DOS CAMPI DO PARANÁ (Laranjeiras do Sul e Realeza), de 17 de dezembro de 2021, com o seguinte teor: " Sobre o projeto de Lei PL 4505/2021, protocolado em 16 de dezembro de 2021, que trata sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul de Laranjeiras do Sul e Realeza, no Paraná, em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências, nos manifestamos nos seguintes termos: Fomos surpreendidos por esse projeto de lei, sobre o qual não fomos sequer consultados. Estranhamos e desconhecemos este tipo de iniciativa e, por isso, já estamos em diálogo com o MEC, parlamentares e outras lideranças para entender a motivação de tal movimento. Além disso, reforçamos o nosso compromisso com a unidade institucional e com os valores que motivaram a criação e expansão da UFFS, que ocorreram em amplo diálogo com todos os segmentos e movimentos sociais da região, e acreditamos que qualquer iniciativa que gere impactos na estrutura e no funcionamento da Instituição, devem seguir os mesmos princípios". O presidente questionou a conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira se estava de acordo com a nova redação. A conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira afirmou que a proposta ora apresentada contempla suas preocupações e concorda com a nova redação. O presidente questionou ao pleno se havia consenso em aprovar a moção de repúdio, conforme redação apresentada pelo conselheiro Jaime Giolo, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade.  Esgotado o ponto de pauta e nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às dezoito horas e quarenta e nove minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Processo nº 23205.029720/2021-99,

b. as deliberações na 12ª Sessão Extraordinária, em 20 de dezembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar moção de repúdio Projeto de Lei nº 4.505/2021, protocolado em 16 de dezembro de 2021, na Câmara dos Deputados, que propõe a criação da Universidade Federal do Iguaçu (UFI) a partir dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 12ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 20 de dezembro de 2021.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente em exercício do Conselho Universitário

 ANEXO I

DECISÃO Nº 42/CONSUNI/UFFS/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), reunido em sua 12ª Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro de 2021, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 4.505/2021, protocolado em 16 de dezembro de 2021, na Câmara dos Deputados, que propõe a criação da Universidade Federal do Iguaçu (UFI) a partir dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS. Esta manifestação se justifica nas seguintes razões:

1. O Projeto de Lei desrespeita a história e a unidade institucional da UFFS, que surgiu a partir da luta de movimentos sociais, dos municípios e da comunidade da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. A identidade da UFFS está vinculada ao território e à cultura da Mesorregião, de tal modo que dividi-la significa destruí-la;

2. A Proposta afronta a comunidade universitária da UFFS, constituída de servidores, estudantes e da população regional, pois o projeto jamais foi apresentado e discutido com esta comunidade.

3. Trata-se de um ingrediente a mais no processo em curso de desmonte da educação pública federal, neste caso, propondo a divisão artificial da UFFS, desestruturando seu formato organizacional, seu modus operandi, sua tradição acadêmica e, fundamentalmente, a sua missão, além de ferir de morte o princípio da autonomia universitária.

4. O Projeto também agride o princípio da economicidade, já que duplica as estruturas burocráticas, carreando recursos para as atividades-meio, em detrimento das atividades-fim.

5. Trata-se também de projeto eminentemente eleitoreiro, pois não disfarça o objetivo de criar cargos e funções gratificadas, capazes de conquistar votos nos processos eleitorais vindouros.

       Por  tudo  isso, o  Conselho Universitário  da UFFS se  manifesta  contrário à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 4.505/2021.

       Por fim, o Conselho Universitário referenda, in totum, a NOTA CONJUNTA DA REITORIA DA UFFS E DIREÇÕES DOS CAMPI DO PARANÁ (Laranjeiras do Sul e Realeza), de 17 de dezembro de 2021, com o seguinte teor:

" Sobre o projeto de Lei PL 4505/2021, protocolado em 16 de dezembro de 2021, que trata sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul de Laranjeiras do Sul e Realeza, no Paraná, em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências, nos manifestamos nos seguintes termos:

Fomos surpreendidos por esse projeto de lei, sobre o qual não fomos sequer consultados. Estranhamos e desconhecemos este tipo de iniciativa e, por isso, já estamos em diálogo com o MEC, parlamentares e outras lideranças para entender a motivação de tal movimento.

Além disso, reforçamos o nosso compromisso com a unidade institucional e com os valores que motivaram a criação e expansão da UFFS, que ocorreram em amplo diálogo com todos os segmentos e movimentos sociais da região, e acreditamos que qualquer iniciativa que gere impactos na estrutura e no funcionamento da Instituição, devem seguir os mesmos princípios."