Semana de 20 de setembro a 25 de setembro de 2021

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao Paint 2021 e possui como objetivo:

Realização de estudos preliminares e busca de informações para a confecção do planejamento da auditoria: “Fundação de Apoio – Transparência”, a ser realizada em 2022, a qual tem por objetivo avaliar o cumprimento dos requisitos de transparência estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação – LAI e nas normas específicas com as Fundações de Apoio, atendendo ao Acórdão n° 1178/2018 – TCU – Plenário, no âmbito da UFFS.

O trabalho ocorrerá de setembro a dezembro do corrente ano, sob a responsabilidade da Auditora-Chefe com o apoio da equipe de auditoria e será executado através de leitura de legislações atinentes ao tema, além de questionamentos sobre o funcionamento do processo, através de reuniões com a gestão e por e-mail.

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó/SC da UFFS homologada pela Resolução Nº 57/ CONSCCH/UFFS/2021, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna público as regras do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó/SC no Conselho de Campus, conforme a seguir especificado. 

CAPÍTULO I

DO PROCESSO ELEITORAL

 Art. 1º As normas estabelecidas no presente processo eleitoral serão aplicadas para escolha dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico administrativo em educação, componentes da comunidade acadêmica do Campus Chapecó/SC, para o mandato do respectivo Conselho correspondente ao período de 8 de dezembro de 2021 a 7 de dezembro de 2023.

Art. 2º As cadeiras de representação dos segmentos no Conselho do Campus Chapecó/SC, objeto da presente eleição, são as seguintes:

I – Seis (6) representantes docentes titulares e seus respectivos suplentes;

II – Cinco (5) representantes técnico-administrativos em educação titulares e seus respectivos suplentes;

III – Três (3) representantes discentes titulares, matriculados em cursos de graduação, e seus respectivos suplentes;

IV – Um (1) representante discente titular, matriculado em curso de pós-graduação, e seu respectivo suplente.

Art. 3º O processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária ocorrerá de acordo com calendário eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral, a seguir especificado:

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na(s) chapa(s) de cada um dos segmentos da comunidade universitária de que trata a presente norma:

I – os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior e os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da respectiva carreira, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó/SC, atuando no próprio Campus ou na reitoria e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS, até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral;

II – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou de pós-graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó/SC, constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral.

Art. 5º O cadastro eleitoral dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos discentes será publicado no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, conforme data estabelecida no calendário eleitoral (Art. 3°).

Parágrafo único: Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cecc.ch@uffs.edu.br, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral, relatando a divergência e requerendo a devida correção.

Art. 6º O eleitor que estiver como integrante de mais de um segmento da comunidade universitária deverá optar por um único segmento para votar, indicando-o à Comissão Eleitoral através do e-mail cecc.ch@uffs.edu.br, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

Parágrafo único. Decorrido o prazo de ajustes do cadastro eleitoral e não sendo informado sua opção à Comissão, o eleitor será incluído no cadastro do segmento o qual está vinculado há mais tempo.

CAPÍTULO III

DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, DA HOMOLOGAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO

 Art. 7° A inscrição de chapas dos segmentos da comunidade universitária deve obrigatoriamente ser realizada através de requerimento específico (Anexo I) devidamente preenchido e assinado, indicando o nome do representante titular e do seu respectivo suplente dentro do mesmo segmento.

Parágrafo único. As chapas inscritas deverão anexar ao requerimento de inscrição uma foto atual devidamente identificada para efeito de registro na urna eletrônica.

Art. 8° Poderão compor e inscrever chapa para concorrer à representação de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus:

I – os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior e os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da respectiva carreira, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó/SC, atuando no Campus ou na Reitoria e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS;

II – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou de pós-graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó/SC, constantes do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, respectivamente.

Art. 9° Não poderão se candidatar ao Conselho do Campus Chapecó/SC.

I - O Diretor, Coordenador Acadêmico, Coordenador Administrativo, Coordenadores e Coordenadores Adjuntos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu do Campus.

II os servidores afastados para capacitação ou para tratar de assuntos particulares, nos termos da legislação em vigor;

Art. 10° A inscrição das chapas dos segmentos docente e servidores técnico-administrativos em educação deverá ser cadastrada via Sistema SIPAC/UFFS através do link: https://sipac.uffs.edu.br/sipac.

Parágrafo único. a solicitação deverá ser realizada via sistema SIPAC/UFFS, escolhendo a opção Cadastrar documento na aba documento; como Tipo de documento o formulário “F0197 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA”; como Assunto do documento o código 005.1 - (PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS) CRIAÇÃO E ATUAÇÃO; e como Natureza do documento, ostensivo.

Art. 11° A inscrição das chapas do segmento discente deve ser enviada diretamente para o e-mail da Comissão Eleitoral (cecc.ch@uffs.edu.br) nos prazos previstos no calendário eleitoral (Art. 3°)

§ 1° No título do e-mail deve ser colocado: “Inscrição de chapa segmento discente”

§ 2° O Requerimento de Inscrição de Chapa (Anexo I) deve ser enviado devidamente preenchido e assinado.

§ 3° As fotos individuais de cada candidato podem ser enviadas em arquivo separado, mas devidamente identificadas e no mesmo e-mail da inscrição.

Art. 12° A ordem de numeração das chapas será de acordo com a ordem de recebimento de inscrição.

Art. 13° Encerrado o prazo de inscrições de chapas, a Comissão Eleitoral publicará, no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes a relação das chapas com inscrição deferida;

Art. 14°. Caberá impugnação de chapa(s) no caso de ocorrer alguma incompatibilidade com a presente norma eleitoral ou outras normativas e dispositivos institucionais/legais;

§ 1º Qualquer eleitor ou chapa poderá solicitar impugnação de chapa(s) à Comissão Eleitoral através de requerimento (Anexo II) devidamente preenchido, assinado e anexando prova documental.

§ 2° Eleitores ou chapas dos seguimentos docente e técnico-administrativo em educação deverão solicitar a impugnação de chapas através do Sistema SIPAC/UFFS endereçado à Comissão Eleitoral, enquanto que os eleitores ou chapas do segmento discente deverão enviar a solicitação diretamente ao e-mail da Comissão Eleitoral.

Art. 15° Encerrado o prazo de solicitação de impugnação de chapas, a Comissão Eleitoral analisará os pedidos até a data de homologação final prevista no calendário eleitoral (Art 3°) e publicará a relação das chapas homologadas no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes.

Art. 16° A(s) chapa(s) não homologada(s) poderá(ão) encaminhar recurso (ANEXO III) à Comissão Eleitoral de acordo com o prazo estabelecido no calendário eleitoral.

§ 1° No caso do segmento docente e técnico-administrativo em educação, a solicitação deverá ser realizada via sistema SIPAC/UFFS.

§ 2° No caso do segmento discente, o Requerimento de Recurso de Chapa (Anexo III), devidamente assinado e preenchido. deverá ser enviado ao e-mail da Comissão eleitoral

Art. 17° A qualquer tempo, os componentes de chapa poderão solicitar através de requerimento (Anexo IV) devidamente assinado e encaminhado à Comissão eleitoral, o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Parágrafo único. Os segmentos docente e técnico-administrativo em educação devem fazer a solicitação via SIPAC/UFFS, enquanto que os estudantes podem enviar o Requerimento, devidamente preenchido, e assinado para o e-mail da comissão eleitoral.

Art. 18° Depois da homologação das chapas até 24 h antes da eleição, poderá ser admitida a substituição de um dos candidatos da chapa por motivo de falecimento, incapacidade física/mental ou nomeação para cargo que possua assento nato no Conselho do Campus.

 CAPÍTULO IV

DAS PROPOSTAS E PROPAGANDA

Art. 19° A elaboração da propaganda eleitoral será de responsabilidade dos componentes da(s) chapa(s) e deverá pautar-se pelos princípios da ética, da liberdade de expressão e da defesa do patrimônio público.

Art. 20° Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados nas mesmas.

Art. 21° Depois de receber o material de divulgação de propostas e propaganda das chapas, a Comissão eleitoral será responsável, em igualdade de condições, de repassá-las a cada segmento da comunidade acadêmica.

§ 1° Será facultado a cada chapa o envio de até dois e-mails ao seu segmento durante o período de propaganda eleitoral.

§ 2° O recebimento de propaganda eleitoral das chapas pela Comissão será realizado até 24 horas de antecedência do término do período de propaganda eleitoral (18 h do dia 18/09/2021).

Art. 22° Não será permitida a veiculação de propaganda nas fachadas e paredes internas dos prédios do Campus Chapecó/SC, bem como em áreas que possam vir a depredar o patrimônio institucional.

Art. 23° Cabe à Comissão Eleitoral zelar pela observância dos preceitos que ditam as normas de divulgação das propostas das chapas, sendo passíveis de impugnação as chapas que violarem tais dispositivos.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Art. 24° A escolha dos representantes dos servidores docentes, dos servidores técnico- administrativos em educação e dos discentes para o Conselho do Campus Chapecó/SC será realizada de forma online, conforme previsto no art. 8º da Resolução 56 CONSCCH/UFFS/2021, através do sistema SIGEleição.

Parágrafo único. O sistema SIGEleição da UFFS estará disponível nos dias da eleição através do link https://sigeleicao.uffs.edu.br/sigeleicao/

Art. 25° O eleitor de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica poderá votar em número igual ou inferior ao número de representações previstas para o seu segmento.

Parágrafo único. O eleitor que optar em não votar em todas as chapas a que tem direito, deverá selecionar branco ou nulo no terminal da urna para completar seu voto.

Art. 26° Não podem votar no presente processo eleitoral:

I – servidores docentes e servidores técnico-administrativos em educação que atuam no Campus Chapecó/SC cedidos por outras instituições;

II – servidores docentes lotados no Campus Chapecó/SC e que não estejam em efetivo exercício;

III – discentes exclusivamente em regime de matrícula especial;

IV - Funcionários contratados por empresas terceirizadas;

CAPÍTULO VI

DA APURAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 27° Será(ão) eleita(s) a(s) chapa(s) que obtiver(em) o maior número de votos até o limite máximo de representantes previstos para cada segmento do Campus.

Art. 28° No caso de empate entre chapas, será eleita a chapa cujo titular for o mais idoso.

Art. 29° Caso o número de chapas eleitas não seja suficiente para o preenchimento das vagas de representantes de cada um dos segmentos universitários no Conselho do Campus Chapecó/SC, a Comissão Eleitoral convocará, em até 30 (trinta) dias, nova eleição para preenchimento das vagas não ocupadas.

Art. 30° A Comissão Eleitoral dará por encerradas as suas atividades com a publicação do resultado final do processo eleitoral e o envio de toda a documentação relativa ao processo eleitoral para a Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó/SC.

Art. 31° Os resultados provisório e final da eleição serão publicados no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, conforme estabelecido no Art. 3° deste edital

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 Art. 32° É de responsabilidade das chapas inscritas e dos eleitores conhecer o conteúdo deste edital.

Art. 33° Dúvidas referentes ao edital podem ser enviadas ao e-mail da Comissão Eleitoral (cecc.ch@uffs.edu.br).

Art. 34° Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, mediante deliberação da maioria de seus membros.

Art. 35° Este Edital entra em vigor a partir de sua publicação.

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e cinco minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Alcindo Oliveira Lopes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza) e Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Campus Passo Fundo). Representantes técnicos-administrativos em educação: Laucir Gerson Bretkreitz (Campus Erechim), Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó), Rodrigo Celso Gheno (Campus Chapecó) e Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes discentes: Leandro Gomes Moreira Cruz (Campus Chapecó), Ralf Amaral Santos (Campus Passo Fundo) e Gabriel Vani (Campus Passo Fundo). Representantes da comunidade regional: Angelita Bays (Conselho Regional de Administração), Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região) e Eduardo Angonesi Predebon (Conselho Estratégico Social). Participaram da sessão os conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: João Paulo Peres Bezerra representante docente (Campus Erechim), Evandro Bilibio (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Gelson Moser Aguiar da Silva Moser e Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (Campus Chapecó). Após a conferencia de quórum, o presidente iniciou o expediente com a apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, que foi aprovada. Comunicações da mesa: A Secretaria dos Órgãos Colegiados comunicou sobre o crescente número de processos para designação de relatoria, cerca de 33 até o momento, e registrou que haverá apenas uma sessão ordinária prevista para este ano; apesentou os pedidos de desligamento dos conselheiros que foram eleitos para o CONSUNI: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Guilhermo Romero, Anderson Spohr Nedel, Renata dos Santos Rabello; da solicitação de desligamento do conselheiro João Paulo Peres Bezerra por assumir a Coordenação do Curso Geografia - Bacharelado; e do conselheiro suplente do Conselho Regional de Administração, Sirlomar Clauber Zeni. Registrou, ainda, que foram enviados ofícios solicitando a indicação dos novos membros. Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a Ordem do Dia: 2.1 Posse Conselheiros: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho docente suplente Campus Passo Fundo e Gabriel Vani discente suplente Campus Passo Fundo. O presidente empossou os conselheiros presentes, e os faltantes serão empossados na próxima sessão. Os empossados fizeram uso da palavra, agradeceram a acolhida e se colocaram à disposição do Conselho. 2.2 Processo nº 23205.102950/2018-12 – Prestação de contas do Projeto” Deserto: cronótopo da guerra biopolítica” – Prof. Fábio Feltrin de Souza. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2021, da conselheira Angelita Bays: a relatora apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.3 Processo nº 23205.106493/2019-16 – Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Avaliação de diferentes pré-tratamento em resíduos de frutas visando a produção de etanol de segunda geração” - Edital 459/2019 – Profa. Helen Treichel. Análise do parecer nº 24/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Anderson Ivan Nava: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.106606/2019-75 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” – Edital 881/2019 – Profa. Nessana Dartora. Análise do parecer nº 25/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Rodrigo Celso Gheno: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.102881/2018-39 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação dos fatores de risco cardiovascular em pacientes obesos que fazem exercício” – Edital 1010/2018 – Profa. Debora Tavares de Resende e Silva. Na análise do parecer nº 26/CONCUR/UFFS/2021, da conselheira Elise Cristina Eidt: a relatora apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.6 Processo nº 23205.102843/2018-86 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Modelagem matemática para estimar a interferência e determinar o nível de dano econômico de plantas daninhas em centeio” – Edital 1010/2018 – Prof. Gismael Francisco Perin. Análise do parecer nº 27/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Adelmir Fiabani: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.102860/2018-13 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Embalagens de armazenamento no processamento minimio de bób “C b á T k b ” oriundas de sistema de cultivo orgânico e convencional” – Edital 1010/GR/UFFS/2018 – Profa. Claudia Simone Madruga Lima. Análise do parecer nº 28/CONCUR/UFFS/2021, da conselheira Sandra Maria Wirzbicki: a relatora apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.8 Processo nº 23205.003232/2014-22 – Prestação de contas de contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim” – Prof. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. Análise do parecer nº 29/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Evandro Bilibio: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.9 Processo nº 23205.106651/2019-20 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "A diacronia do sujeito nulo na sala de aula: propostas de atividades didáticas” - Edital 459/2019 - Profa. Aline Peixoto Gravina. Análise do parecer nº 30/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Eduardo Angonesi Predebon: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.10 Processo nº 23205.102884/2018-72 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Especialização Regional e Produção Agroalimentar: o circuito espacial produtivo avícola no território brasileiro” – Edital 1010/2018 - Prof. Ricardo Alberto Scherma. Análise do parecer nº 31/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Everton Alberto Bortolotto: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.11 Processo nº 23205.106608/2019-64 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Avaliação de Políticas Curriculares que orientam o ensino de Ciências no Brasil: os PCN e a BNCC” – Edital 881/2019 – Profa. Fabiane de Andrade Leite. Análise do parecer nº 32/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.12 Processo Nº 23205.102853/2018-11 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Influência da suplementação da ração com extrato de alecrim (Rosmarinus officinalis) na atividade de enzimas do metabolismo energético de camarão Macrobrachium rosenbergii” – Edital 1010/2018 – Profa. Luisa Helena Cazarolli. Análise do parecer nº 33/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Kelly Cristian Benetti Tonani Tosta. O presidente informou que os conselheiros da representação não estavam presentes (titular e suplente), passando para o próximo item. 2.13 Processo Nº: 23205.106637/2019-26 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Validação de planilha eletrônica para manejo da lâmina de irrigação na cultura da soja” – Edital 459/2019 – Prof. Hugo Von Lisingen Piazzetta. Análise do parecer nº 34/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Ralf Amaral Santos: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.14 Processo 23205.014586/2020-41 - Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Curador. Análise do parecer nº 55/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Guilhermo Romero, eleito para o Consuni (solicitou desligamento), assim o conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz procedeu os encaminhamentos para a discussão. Os pontos debatidos encontram-se registrados no Anexo I desta Ata. Considerando a manifestação de conselheiros que necessitavam ausentar-se da sessão, e que desta forma não haveria quórum para discussões deste ponto de pauta, a sessão foi encerrada às dezesseis horas e doze minutos da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 9, inciso V, do Regimento Interno do Concur,

DECIDE:

Art. 1º REVOGAR a Decisão nº 25/CONCUR/UFFS/2021 do Conselho Curador da UFFS, publicada no Boletim Oficial da UFFS em 11 de agosto de 2021.

 Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 9, inciso V, do Regimento Interno do Concur,

DECIDE:

Art. 1º DESIGNAR o conselheiro Evandro Pedro Schneider como relator do Processo Nº 23205.102459/2018-83- Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Produção e Caracterização de Nanocelulose e Aplicação em Embalagens para Alimentos” - Edital 1010/2018 - Profa Vania Zanella Pinto;

Art. 2º Designar o conselheiro Adelmir Fiabani como relator do Processo Nº  23205.102603/2018-81 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Análise analítica, numérica e computacional de fenômenos de transporte térmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos” – Edital 1010/2018 – Profa. Vivian Machado de Menezes;

Art. 3º  Designar a conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho como relatora do Processo Nº  230205.102457/2018-94 Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Desenvolvimento de uma plataforma web para gestão de base de dados de topologias de redes de telecomunicações” – Edital 1010/2018 Prof. Claunir Pavan;

Art. 4º Designar o conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser como relator do Processo Nº 23205.102623/2018-52 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Síntese de etiloleato a partir da catalise enzimática” – Edital 459/2019 – Profa Clarissa Dalla Rosa;

Art. 5º Designar a conselheira Kelly Cristian Benetti Tonani Tosta como relatora do Processo Nº 23205.102515/2018-80 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Utilização de derivados vegetais e de polímero no tratamento de sementes de milho para controle e repelência de Sitophilus zeamais” – Edital 1010-2018 - Prof. Lisandro Tomas Da Silva Bonome;

Art. 6º Designar o conselheiro Evandro Bilibio como relator do Processo Nº  23205.109136/2019-00 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto " Síntese e avaliação da atividade antioxidante de salicilatos no Biodiesel” – Edital 459/2019 - Prof. Letiere Cabreira Soares;

Art. 7º Designar a conselheira Sandra Maria Wirzbicki  como relatora do Processo Nº  23205.103223/2020-89 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Cultura escrita na Fronteira Sul: usos políticos da escrita e práticas intelectuais indígenas no Brasil Meridional” – Edital 270/2020 -  Prof. Fernando Vojniak;

Art. 8º Designar o conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz como relator do Processo Nº   230205.102920/2018-06 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Investigação de extratos de açafrão da terra (Cúrcuma longa) para uso como antioxidante natural em produtos alimentícios” – Edital 1010/2018 - Prof. Luciano Tormen;

Art. 9º Designar a conselheira Elise Cristina Eidt como relatora do Processo Nº 23205.001806/2019-32 - Prestação de Contas de contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária;

Art. 10. Designar o conselheiro Rodrigo Celso Gheno como relator do Processo Nº  23205.106645/2019-72  - Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre.” - Edital 459/2019 – Profa. Marlei Veiga dos Santos;

Art. 11. Designar o conselheiro Anderson Ivan Nava como relator do Processo Nº  23205. 106577/2019-41 - Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Estresse oxidativo e função fagocítica de neutrófilos em cadelas anestesiadas com propofol ou isofluorano e submetidas à ovariohisterectomia eletiva.” - Edital 881/2019 – Profa. Gabrielle Coelho Freitas;

Art. 12. Designar o conselheiro Cassio Rafael Piaia como relator do Processo Nº  23205.109295/2019-04 - Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Autoimagem corporal em adolescentes de 11 a 14 anos de idade e sua associação com obesidade e comportamento alimentar” – Edital 459/2019 – Profa. Camila Elizandra Rossi;

Art. 13. Designar o conselheiro Leandro Gomes Moreira Cruz como relator do Processo Nº 23205.106572/2019-19- Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Aplicação de Resíduos Domésticos e Industriais na Síntese de Materiais Adsorventes para Remoção de Nitrogênio de Efluentes” – Edital 459/2019 – Profa Manuela Gomes Cardoso;

Art. 14. Designar o conselheiro Ezequiel dos Santos como relator do Processo Nº  23205.106552/2019-48 - Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação do sistema purinérgio e de parâmetros inflamatórios em linfócitos, plaquetas e biópisia de pacientes com câncer de colo uterino” – Edital 459/2019 – Profa. Andreia Machado Cardoso;

Art. 15. Designar o conselheiro Ralf Amaral Santos como relator do Processo Nº: 23205.106507/2019-93 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário” – Edital 459/2019 - Prof. Guilherme Dal Bianco;

Art. 16. Designar o conselheiro Gabriel Vani como relator do Processo Nº 23205.106680/2019-91 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Obtenção e Aplicação Tecnológica de Extratos do Fruto Goiaba Serrana” – Edital  459/2019 – Prof. João Paulo Bender;

Art. 17. Designar o conselheiro Christian Carlos Rower  como relator do Processo Nº 230205.106692/2019-16  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Desenvolvimento de um assistente virtual para segurança e saúde no trabalho, apoiado por Inteligência Artificial.” - Edital 459/2019 – Prof. Claunir Pavan;

Art. 18. Designar o conselheiro Everton Alberto Bortolotto como relator do Processo Nº  23205.106734/2019-19 - Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento” – Edital 459/2019 – Profa. Sinara Munchen;

Art. 19. Designar a conselheira Ilse Maria Sulzbach como relatora do Processo Nº  23205.109253/2019-65  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Otimização da fermentação alcoólica para a produção de etanol 3G” – Edital 459/2019 - Prof. Sergio Luiz Alves Junior;

Art. 20. Designar o conselheiro Eduardo Angonesi Predebon como relator do Processo Nº  230205.106800/2019-51  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Avaliação da extração de compostos bioativos presentes na erva-mate (Ilex paraguariensis) utilizando líquido iônico.” - Edital 459/2019 - Prof. Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos;

Art. 21. Os Relatores deverão encaminhar os pareceres à Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC) até o dia 10 de outubro de 2021.

Art. 22. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

1. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e
2. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.102950/2018-12, referente ao projeto intitulado “Deserto: cronótopo da guerra biopolítica”, conforme recomendação do Parecer n° 12/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

1. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e
2. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.106493/2019-16, referente ao projeto intitulado “Avaliação de diferentes pré-tratamento em resíduos de frutas visando a produção de etanol de segunda geração”, conforme recomendação do Parecer n° 24/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

1. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e
2. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.106696/2019-75, referente ao projeto intitulado “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”, conforme recomendação do Parecer n° 25/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

1. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e
2. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205. 102881/2018-39, referente ao projeto intitulado “Avaliação dos fatores de risco cardiovascular em pacientes obesos que fazem exercício”, com ressalvas, conforme recomendação do Parecer n° 26/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.102843/2018-86, referente ao projeto “Modelagem matemática para estimar a interferência e determinar o nível de dano econômico de plantas daninhas em centeio”, conforme recomendação do Parecer n° 27CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberaçõesda 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.102860/2018-13, referente ao projeto "Embalagens de armazenamento no processamento minimio de bób "C b á T k b " oriundas de sistema de cultivo orgânico e convencional", com ressalvas, conforme recomendação do Parecer n° 28/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo n° 23205.003232/2014-22, referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa  e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim, conforme recomendação do Parecer n° 29/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.106651/2019-20, referente ao projeto “A diacronia do sujeito nulo na sala de aula: propostas de atividades didáticas”, com ressalvas, conforme recomendação do Parecer n° 30/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.102884/2018-72, referente ao projeto “Especialização Regional e Produção Agroalimentar: o circuito espacial produtivo avícola no território brasileiro”, conforme recomendação do Parecer n° 31/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.106608/2019-64, referente ao projeto “Avaliação de Políticas Curriculares que orientam o ensino de Ciências no Brasil: os PCN e a BNCC”, conforme recomendação do Parecer n° 32/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

 ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do Processo nº 23205.106637/2019-26, referente ao projeto “Validação de planilha eletrônica para manejo da lâmina de irrigação na cultura da soja”, conforme recomendação do Parecer n° 34/CONCUR/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Curador (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 4ª Sessão Ordinária, em 21 de setembro de 2021.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador