A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, designada pela Portaria Nº 100/CCH/UFFS/2023, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna pública a homologação final das chapas inscritas no processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho do Campus, regido pelo Edital N°1/CECCH/UFFS/2023.

1 Chapas homologadas:

2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Matheus Fernando Mohr e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Sheila Marques Duarte Bassoli (Representantes Técnico-Administrativos); Gabriella Fernandes Silva e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); Anacleto Zanella (Representante Técnico-Administrativo); e, Tayla Garbini (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Denise Cargnelutti e Silvania Regina Pelenz Irgang (Representantes Docentes); Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo); e, Lucas Gabriel Klitzki (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. A conselheira Renata Franceschet Goettems absteve-se em razão de não ter participado da referida sessão. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus destacou que no dia 18 de setembro de 2023, a UFFS - Campus Erechim recebeu, da Câmara de Vereadores de Erechim, votos de congratulações e certificado de aplauso e reconhecimento pela criação do primeiro doutorado do Campus, em Ciência e Tecnologia Ambiental. Salientou que, no mês de novembro, deverão ser submetidos à CAPES, os projetos de doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação e o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Comunicou, ainda, que na sessão do Conselho Universitário realizada ontem, dia 26 de setembro de 2023, foi distribuído para relatoria a proposta de Regimento do Campus Erechim. Por fim, desejou boas-vindas à professora Renata Franceschet Goettems, que assumiu a Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, e ao professor Alfredo Castamann, que assumiu a Coordenação do Curso de Agronomia. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, relembrou que entre os dias 16 e 20 de outubro de 2023, serão realizados o XII Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE), a XIII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC), o III Simpósio de Pós-Graduação do Sul do Brasil (Simpós-Sul), além do UFFS Portas Abertas. Além disso, ressaltou que no último mês foi realizado o processo de reconhecimento do Curso de Geografia – Bacharelado, que obteve a nota 5 (cinco). Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa informou que foi publicada a licitação referente à terceira etapa da obra do Canteiro Experimental de Arquitetura, relativa à última etapa da construção do prédio. Com relação à cantina, a Coordenadora Administrativa frisou que foi assinado o contrato com a nova empresa. O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 09 de outubro, sendo que a entrega da obra está prevista para esta semana. Por fim, fez um agradecimento à senhora Maria Elena Gonçalves Tavares e à senhora Rosali Trombetta Rinas que atenderam provisoriamente os serviços da cantina nesse período. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.020052/2023-04 – Aline Anjos da Rosa; 23205.021786/2023-01 – Diego Chiarello; 23205.025921/2023-89 – Vinícius Tejada Nunes; e, 23205.025928/2023-09 – Vanusa Manfredini. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Valdecir José Zonin complementou o informe relativo ao recebimento dos votos de congratulações e certificado de aplauso e reconhecimento pela criação do primeiro doutorado do Campus, em Ciência e Tecnologia Ambiental, agradecendo aos vereadores Anacleto Zanella, Sandra Regina Picoli Ostrovski e André Jukoski, pela proposição. A conselheira Lisandra Almeida Lisovski relatou que o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, por meio de projeto submetido à SECADI/MEC, foi contemplado com recursos de aproximadamente R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O valor será utilizado para viabilizar o tempo comunidade do curso, subsidiando deslocamento de professores e estudantes, diárias e material didático. O conselheiro João Paulo Peres Bezerra reforçou o informe relativo ao reconhecimento, pelo MEC, do Curso de Geografia – Bacharelado, que obteve a nota 5 (cinco). Agradeceu aos servidores técnico-administrativos que deram suporte ao processo. Também informou que no dia 06 de outubro de 2023, será realizado o I Seminário de Integração Vigiagua, no Campus Erechim, por meio da integração da UFFS e do Programa Vigiagua. Relatou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo está trabalhando na elaboração de notas técnicas e políticas acerca da tragédia climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Por fim, agradeceu à Direção do Campus e aos demais envolvidos na realização do I Seminário Internacional do Observatório do Rio Uruguai. Finalizando os informes, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara, em complemento ao informe relativo à avaliação do Curso de Geografia – Bacharelado, pelo MEC, manifestou reconhecimento ao trabalho do grupo que buscou a criação do curso. Também destacou que o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado está encaminhando o processo de reconhecimento. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Solicitação de revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022; e, b) Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Inicialmente, a professora Marcela Alvares Maciel apresentou ao plenário o Parecer Nº 03/2023-CONSC-ER, relativo ao estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Após apresentar a justificativa para criação do curso e outros elementos relevantes para a análise, tais como a disponibilidade de recursos humanos e de infraestrutura necessários, em seu voto, o Grupo de Trabalho (GT) manifestou-se “favoravelmente à criação do curso de Licenciatura em Música na UFFS - Campus Erechim, com 20 vagas e início em 2025.1, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim, mediante encaminhamento de acordo de cooperação técnica nos termos apresentados neste parecer”. A partir do parecer apresentado e do debate produzido, os conselheiros definiram que o curso será realizado por meio da oferta de duas turmas, com 20 (vinte) vagas cada. Também ficou estabelecida a necessidade de disponibilização de uma vaga de servidor técnico-administrativo para o curso. Havendo acordo quanto à proposta de encaminhamento, a mesma foi submetida à votação do plenário, sendo registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. 2.2. Homologação de indicações complementares à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) – para o mandato 2023/2025. Ato contínuo, foram apresentados os nomes dos professores Gilson Luis Voloski e Moisés Marques Prsybyciem a fim de complementar as indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) – para o mandato 2023/2025. Havendo acordo do plenário, as indicações foram homologadas. 2.3. Solicitação de revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 13/2023-CCGB-ER, por meio do qual, os Colegiados dos Cursos de Geografia – Licenciatura e Geografia – Bacharelado solicitam a revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022. No referido documento, os colegiados sugerem a alteração da alínea “c”, inciso I, do Art. 1º, da resolução supracitada, a fim de possibilitar a participação remota, em reuniões de colegiados de curso, dos membros que estiverem em atividades externas relacionadas às atividades de ensino, pesquisa ou extensão. Após esclarecimentos, o plenário deliberou pela designação de uma comissão para analisar a proposta e realizar a revisão da resolução, assim composta: I. João Paulo Peres Bezerra; II. Reginaldo José de Souza; e, III. Sheila Marques Duarte Bassoli. 2.4. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Por fim, foram submetidas à apreciação do plenário as indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Havendo acordo, foram homologadas as seguintes indicações: a) Cláudia Adriana da Silva - Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura; b) Caroline Rippe de Mello Klein - Docente / Cultura - Titular; c) Jorge Valdair Psidonik - Técnico-administrativo - Titular; d) Camila Pauletti Ribeiro - Discente - Titular; e) Paula Lindo - Docente / Extensão (Área 1) - Titular; f) Flávia Burdzinski de Souza - Docente / Extensão (Área 1) - Suplente; g) Matheus Fernando Mohr - Docente / Extensão (Área 2) - Titular; h) Ulisses Pereira de Mello - Docente / Extensão (Área 2) - Suplente; i) Nébora Lazzarotto Modler - Docente / Extensão (Área 3) - Titular; j) Joice Beatriz da Costa - Docente / Extensão (Área 3) – Suplente. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 13/2023-CCGB-ER e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 27 de setembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes conselheiros para realizar a revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022, que estabelece diretrizes gerais para realização de atividades administrativas e acadêmicas no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Erechim:

I. João Paulo Peres Bezerra;

II. Reginaldo José de Souza; e,

III. Sheila Marques Duarte Bassoli.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDITAL Nº 22/ACAD-CH/UFFS/2023

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 1/ACAD-CH/UFFS/2023 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 1/ACAD-CH/UFFS/2023, convoca os bolsistas abaixo relacionado, classificado conforme Edital Nº 11/ACAD-CH/UFFS/2023, de 27 de março de 2023.

1. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.1 O bolsista convocado deverá enviar, no dia 27 de setembro de 2023, para o endereço eletrônico do Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br) cópia digitalizada dos documentos abaixo relacionados:

I - Atestado de frequência;

II - Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V - Cartão bancário ou comprovante de conta corrente individual, em nome do bolsista, contendo número da conta e agência.

VI – Termo de compromisso assinado (Anexo I).

2. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

2.1. A relação de convocado(s) está sistematizada no quadro abaixo.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O candidato que não enviar a documentação exigida no período solicitado neste edital, será considerado desistente.

3.2 Casos excepcionais e/ou omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade.

Chapecó, 25 de setembro de 2023.

CRHIS NETTO DE BRUM

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, por meio da Coordenação Acadêmica e o(a) estudante _____________________________, bolsista(a) do PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS, estabelecem Termo de Compromisso sob as condições a seguir:

I. O bolsista deverá estar regularmente matriculado em Curso de Graduação da UFFS;

II. A UFFS efetuará pagamento mensal pela bolsa no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), durante a vigência do benefício na conta bancária da qual o aluno seja titular.

III. O bolsista não poderá acumular, durante a vigência desta bolsa, em hipótese alguma, bolsas dessa modalidade e outras mantidas pela UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária. Caso houver pagamento equivocado, deverá devolver integralmente o valor, em conta específica da UFFS;

IV. O estudante deve cumprir as atribuições previstas no edital;

V. Este termo entra em vigor no dia __/__/202_ até __/__/202_. E por estarem de acordo, assinam este termo em 02 (duas vias) de igual teor, elegendo o Foro da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Chapecó para sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro ainda que privilegiado.

__________________________ _____________________________

Assinatura do bolsista Assinatura do Setor de Acessibilidade

_______________________________

Assinatura do Coordenador Acadêmico

Chapecó, ___ de _____ de 2023.

A Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital de seleção de estudantes monitores para o Projeto “UFFS - CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS”, aprovado no âmbito da CHAMADA CNPq/MCTI/ Nº 01/2023 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal.

1 DA NATUREZA DO PROJETO

O projeto “UFFS - CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS” é uma ação direcionada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas localizadas em municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), localizada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul. O evento será realizado de 16 a 18 de outubro de 2023, no Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul.

2 DOS OBJETIVOS DO PROJETO

O projeto “UFFS - CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS” tem como foco o estímulo à percepção do papel da ciência por meio do compartilhamento de experiências, conteúdos e produtos desenvolvidos pela Universidade. A estratégia para atingir este objetivo é aproximar os estudantes de ensino médio de escolas públicas da região ao contexto universitário, promovendo a visitação deste espaço acadêmico de produção de conhecimentos científicos e a imersão em atividades de popularização da ciência.

3 DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO

As atividades no âmbito do projeto “UFFS - CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS” visam promover ações de educação e divulgação científica por meio da interação nos projetos e atividades desenvolvidas pelos cursos de graduação e pós-graduação, grupos de pesquisa, programas de extensão, vivência em experimentos nos laboratórios didáticos e áreas de campo, palestras e oficinas sobre temáticas da “20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT 2023”.

3.1 DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS MONITORES

As atividades de visitação de alunos de escolas do ensino médio da região requerem a atuação por parte de alunos da UFFS como guias/monitores, que acompanharão a turma/escola desde a chegada ao campus, passando pelo roteiro de visitas até a finalização da atividade. Para esta chamada, serão destinadas vinte (20) bolsas no valor individual de R$ 200,00 (duzentos reais) para realização de ações no âmbito do projeto nos três turnos letivos da semana nos dias 16 e 18 de outubro de 2023. Aos alunos que não se enquadrarem ou preferirem atuar como voluntários no projeto, serão atribuídas horas de extensão como atividades curriculares.

3.2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

Constituem atribuições dos monitores do projeto “UFFS - CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS”:

3.2.1 Destinar parte de sua carga horária referente à semana do evento para atividades no âmbito do projeto;

3.2.2 Participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das atividades no conjunto do projeto;

3.2.3 Executar, sob a orientação da coordenação do projeto, atividades pedagógicas previstas no Plano de trabalho.

4 REQUISITOS PARA A CANDIDATURA DE ALUNO MONITOR

4.1 Ter disponibilidade de horário nos dias e turnos de execução do projeto;

4.2 Ser acadêmico de curso de graduação do Campus Erechim, com matrícula ativa e média 6,0 nas notas do histórico;

4.3 Para recebimento do auxílio financeiro, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

5 PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

O aluno candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto – assac.er@uffs.edu.br - os seguintes documentos:

5.1 Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

5.2 Documento comprobatório do requisito mencionado no item 4.2 deste edital;

5.3 Comprovante de dados bancários de acordo com o item 4.3 deste edital.

6 DA SELEÇÃO DOS ALUNOS MONITORES

6.1 A seleção dos monitores será realizada em duas etapas:

a) a 1ª etapa consistirá na análise do histórico escolar, com peso 3, em que será gerada uma classificação em ordem decrescente das maiores notas/média dos históricos. Esta etapa será eliminatória, na qual serão aprovados(as) os(as) 25 acadêmicos(as) com as maiores médias do histórico, em ordem decrescente das notas;

b) a 2ª etapa consistirá em entrevista, com peso 7, em que serão avaliados elementos como o conhecimento da proposta, a disponibilidade de tempo para dedicação ao projeto e a contribuição da ação para a formação acadêmica. A entrevista será realizada por banca constituída por 3 servidores indicados pela Coordenação Acadêmica. Esta etapa será classificatória.

6.2 A nota final de cada candidato(a) será obtida por meio da soma das notas obtidas em cada etapa.

6.3 Os recursos ao processo de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos para o e-mail da coordenação do projeto observando o cronograma - item 7 deste edital.

6.4 Os candidatos aprovados nesse edital para além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo atuar como voluntário ou ainda podendo ser chamado a qualquer momento para ingressar no programa na condição de titular caso haja disponibilidade de auxílios ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7 DO CRONOGRAMA

A seleção dos alunos monitores compreenderá as seguintes etapas de acordo com o cronograma que segue:

8 DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

A Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura do Campus Chapecó, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2023, registrada na Ata nº 08/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar no Anexo IV – Regulamento de Aproveitamento por Equivalência de Componente Curricular – Quadro 19 do PPC matriz 2019 o componente curricular abaixo relacionado, cursados com aprovação ou validados pelos estudantes do curso de Pedagogia – Licenciatura, Campus Chapecó, em decorrência da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso:

Art 2º Esta resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2023.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura do Campus Chapecó, 8ª Reunião Ordinária, em Chapecó/SC, 29 de setembro de 2023.

Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura

UFFS – Campus Chapecó

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, decorrente do Processo nº 23205.008823/2023-87, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná:

I – coordenação:

a) Coordenador Titular: LEANDRO GALON, Professor do Magistério Superior, Siape 1805453;

b) Coordenador Substituto: EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, Siape 2187214.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul/UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando:

a. o art. 319 da Resolução nº 40/CONSUNI-CGAE/UFFS/2022;

b. Processo 23.205.038121/2023-28; e

c. as deliberações ocorridas na 6ª Reunião Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as alterações do Regimento Interno do Colegiado do curso de Medicina Veterinária do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado do Campus Realeza, 6ª Reunião Ordinária, em Realeza-PR, vinte nove de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL (CEG), designada pelo Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) pela Portaria nº 2846/GR/UFFS/2023, para cumprir as atribuições previstas na Resolução nº 16/2012-CONSUNI, torna públicas as regras do processo eleitoral complementar para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato que corresponde ao período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, conforme especificado a seguir.

1 DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR

1.1 O processo eleitoral complementar terá como base a Resolução nº 16/2012-CONSUNI.

1.2 Serão escolhidos neste processo os conselheiros que ocuparão as representações definidas no art. 12, incisos III, IV, V e VI do Estatuto da UFFS, que se referem às representações docentes, técnico-administrativos em educação e discentes, para o mandato que corresponde ao período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, conforme o número de representações vacantes apresentadas na tabela abaixo.

1.2.1 A complementação da representação docente no CONSUNI que assegure o cumprimento dos 70% (setenta por cento) da categoria, previstos na legislação e indicada no inciso VIII do art. 12 do Estatuto da UFFS é dada pela Resolução 0133/2023-CONSUNI.

1.3 Conforme o art. 16 da Resolução nº 16/2012-CONSUNI, serão considerados na constituição do cadastro eleitoral complementar:

I - Os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior e técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas até a data limite de 25 de setembro de 2023;

II - Os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e/ou de pós-graduação stricto sensu da UFFS constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, também até a data limite de 25 de setembro de 2023.

1.4 Não poderão votar nesse processo eleitoral complementar:

I – Professores substitutos;

II – Funcionários contratados por empresas terceirizadas;

III – Discentes que não se enquadrem nas situações previstas neste edital;

IV – Servidores docentes e servidores técnicos-administrativos em educação que atuam na UFFS cedidos por outras instituições.

1.5 Considerando o art. 18 da Resolução nº 16/2012-CONSUNI, o membro da comunidade acadêmica que integrar mais de um segmento deverá formalizar opção de segmento para fins de cadastro eleitoral através de envio de e-mail para o endereço consuni.ceg@uffs.edu.br, até a data limite de 25 de setembro de 2023. Decorrido esse prazo sem que tenha informado sua opção à CEG, o eleitor será incluído no cadastro do segmento ao qual está vinculado há mais tempo.

1.6 O cadastro eleitoral dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos discentes, dos campi e categorias envolvidos neste processo eleitoral complementar, será publicado no site da UFFS, na data definida no calendário eleitoral e, caso ocorra alguma inconsistência no cadastro, o eleitor deverá se reportar à CEG em até cinco dias após a publicação.

1.7 Findo o prazo estipulado no item 1.6, a CEG publicará no site da UFFS a homologação final da lista de eleitores.

2 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

2.1 A inscrição dos candidatos docentes, técnico-administrativos e discentes deverá ser feita por chapa, com o preenchimento do ANEXO I, o mesmo deverá ser preenchido, assinado, pelo titular e suplente, digitalizado e encaminhado para o e-mail consuni.ceg@uffs.edu.br e cópias simples do Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do titular e suplente, no período indicado no calendário eleitoral.

2.1.1 Os candidatos, titulares e suplentes, poderão encaminhar separadamente os formulários de inscrição com a devida assinatura, informando a composição da chapa.

2.2 No ato da inscrição os candidatos deverão anexar uma foto do titular e suplente para efeito de registro na urna eletrônica.

2.3 A numeração das chapas será registrada conforme a ordem de inscrição iniciando a partir do numeral 01.

2.4 Não serão aceitas inscrições ou documentos/fotos faltantes entregues após o período estabelecido.

2.5 Recebidas as inscrições das chapas, a CEG verificará qual é o seu vínculo e procederá a divulgação das chapas inscritas para posterior homologação.

2.6 Conforme o art. 21 da Resolução nº 16/2012-CONSUNI, poderão compor e inscrever chapas para concorrer à representação de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI:

I - Os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior em efetivo exercício e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas até a data de publicação deste edital;

II - Os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas até a data de publicação deste edital;

III - os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e/ou pós-graduação stricto sensu da UFFS constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação até a data de publicação deste edital.

2.7 Findo o período de inscrições, a CEG divulgará no site da UFFS a lista das inscrições realizadas.

2.8 Caberá impugnação de candidatura(s) no caso de ocorrer alguma incompatibilidade com as regras estabelecidas, sendo que qualquer eleitor ou chapa poderá solicitá-la através de requerimento assinado, com protocolo endereçado à presidência da CEG, anexando prova documental, até a data prevista no calendário eleitoral.

2.9 Findo o prazo de solicitação de impugnação de chapas, a CEG fará a análise e publicará no site da UFFS a relação das chapas homologadas provisoriamente, aptas a concorrerem no processo eleitoral, sendo que os integrantes das chapas não homologadas terão cinco dias para protocolarem recurso dirigido à presidência da CEG via e-mail (consuni.ceg@uffs.edu.br).

2.10 Findo o prazo estipulado no item 2.6, a CEG publicará no site da UFFS a homologação final das chapas inscritas.

3 DA VOTAÇÃO

3.1 A votação será realizada exclusivamente de forma online via SIGEleição (https://sigeleicao.uffs.edu.br/), iniciando às 08 (oito) horas do dia 31 de outubro de 2023 e encerrando às 18 (dezoito) horas do dia 01 de novembro de 2023.

3.2 Conforme o art. 38 da Resolução nº 16/2012-CONSUNI, o eleitor de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica votará em número igual ao número de representações previstas para a sua categoria em cada campus.

3.2.1 O eleitor docente que optar em não votar em todas as chapas a que tem direito, deverá selecionar branco ou nulo no terminal da urna para completar seu voto.

3.3 O resultado da eleição será publicado no Boletim Oficial da UFFS conforme calendário eleitoral, e a relação das chapas eleitas, encaminhada ao Presidente do CONSUNI para os procedimentos de oficialização dos representantes.

4 DO CALENDÁRIO ELEITORAL COMPLEMENTAR