ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2025

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e um minutos através de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul (CONCUR), presidida pelo Moacir Francisco Deimling. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Daniella Reche (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall Agnol (Campus Chapecó), Décio Adair Rebelatto da Silva (Cerro Largo), Antônio Maria da Silva Carpes (Campus Laranjeiras do Sul), Lissandra Glusczak (Campus Passo Fundo); Representantes discentes: Laís Amanda Balzan (Campus Chapecó); Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração), Giomar Nardi (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região); Suplentes no exercício da titularidade: Anderson Ivan Nava (TAE Laranjeiras do Sul), Pedro Verno Zwirtes (Conselho Regional de Contabilidade), Marcos Antonio Zambillo Palma (docente Campus Cerro Largo); Suplentes: Fernando de Rocco Danassolo (discente Campus Chapecó), Marcos Alceu Felicetti (docente Campus Laranjeiras do Sul), Celso Eidt (docente Erechim). Justificaram ausência: Antônio Marcos Myskiw (docente Realeza). Após a confirmação do quórum, o presidente deu início à sessão e passou à Ordem do dia: processo nº 23205.004817/2025-12, que trata do Relatório de Gestão 2024 da UFFS: o conselheiro relator Gilberto Pinzetta leu o seu parecer que avaliou o Relatório de Gestão parte a parte e, em "Considerações" expressou que "No geral, os dados e o formato de apresentação adotado para descrever as ações executadas pela gestão da UFFS no ano de 2024 atendem as normativas institucionais. Quanto à destinação dos recursos para as ações realizadas, não coube à relatoria emitir opinião, uma vez que definir o uso dos recursos é atribuição da gestão e CONSUNI. Após a análise, a relatoria propõe ajustes no documento que visam melhorar a apresentação deste no futuro, como considerar uma padronização no formato dos dados apresentados pelos campi da UFFS, explicação de todas as variações, principalmente as maiores e que estejam próximas das tabelas para facilitar as análises. Considerando as observações apontadas no Relatório da Audin e na Declaração do Contador, este conselho solicita que seja elaborado um plano de ação no prazo de 120 dias corridos, a partir da data de hoje. Neste, devem ser descritas as ações para atender cada uma das observações apontadas no relatório da Audin e na declaração do contador, para que este conselho cumpra o seu papel de acompanhar as ações realizadas pela gestão desta Universidade". O relator concluiu seu parecer com o seguinte voto: "Diante das considerações, e levando em conta que, o Relatório de Gestão UFFS 2024 foi elaborado em concordância com a legislação vigente e com as normativas UFFS; considerando os pontos elencados no parecer de auditoria interna nº 01/AUDIN/UFFS/2025; e na declaração do Contador quanto aos pontos de inconformidade; considerando por fim que não está em análise o mérito quanto à aplicação dos recursos, é entendimento do relator, recomendar a aprovação deste Relatório de Gestão UFFS 2024, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho". Encerrada a exposição do conselheiro Pinzetta, o debate foi aberto e as manifestações dos conselheiros foram todas ao encontro das considerações e do voto do parecerista, pontuando a reincidência das ressalvas relatadas e a necessidade de a gestão central elaborar um plano de ações em resposta esses apontamentos da Audin e contador, com previsão de implementação de cada ação a ser realizada para atender às ressalvas. Encerrado o debate, o presidente questionou se havia consenso sobre o acolhimento do parecer do conselheiro Gilberto Pinzetta e, não havendo manifestações contrárias, o Conselho Curador recomendou a aprovação do Relatório de Gestão UFFS 2024. Às quinze horas e trinta e três minutos, a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pelo presidente do Concur e por mim.