ATA Nº 7/CONSC CH/UFFS/2026

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às catorze horas e dez minutos, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus de 2026, presidida pela Diretora do Campus Chapecó, professora Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Cladis Lutinski (Coordenação Administrativa), Guilherme Mibielli (Coordenação Acadêmica); Roberto Mauro Dall Agnol, Marco Aurelio Tramontin Da Silva, Claunir Pavan, Fabiano Geremia, Leonardo Leitão, Tatiana Gaffuri da Silva, Roberto Carlos Pavan, Divane Marcon, Nedilso Lauro Brugnera, Marlon Brandt, Délcio Marquetti, Antonio Marcos Correa Neri, Patrícia Haas, Katia Aparecida Seganfredo (coordenadores/adjuntos de graduação); Sarah Maciel, Samuel da Silva Feitosa, Valeria Silvana Faganello Madureira, Flavio M. Oliveira Zimmermann, Adriana Maria Andreis (coordenadores/adjuntos de pós-graduação); Janice Teresinha Reichert, Cassio Cunha Soares, Marilda Merência Rodrigues, Pedro Germano Dos Santos Murara (representantes docentes); Marcel Eduard Armanini, Rodrigo Celso Gheno e o(a) suplente Leonardo Nascimento Siqueira, Larissa Brand Back, Cláudia Felisbino (representantes técnico-administrativos). Justificaram ausência: Aline Cassol Daga Cavalheiro e o(a) adjunto(a) Ani Carla Marchesan. Não justificaram ausência: Mary Surdi e o(a) adjunto(a) Angela Flain, Darlan Christiano Kroth e o(a) adjunto(a) Debora Regina Schneider Locatelli, Nilce Fátima Scheffer e o(a) adjunto(a) Bruno Antônio Picoli, Antonio Marcos Myskiw e o(a) adjunto(a) Murillo Dias Winter, Fabiana Funk e Eduardo Pinto. Na sequência, passou-se à parte do item 1.1 Comunicados: A presidente do conselho, Adriana Luzardo, repassou aos presentes que a nova proposta de orçamento da UFFS enseja uma perda de 10% do orçamento do Campus Chapecó. Neste sentido, para melhor discutir esta situação, alertou aos presentes que, a depender dos encaminhamentos na reitoria, poderá convocar uma reunião extraordinária do presente conselho. Adriana também relatou que, sobre o turno de 30 horas semanais, a reitoria está elaborando uma minuta, apesar da resistência de alguns campi. A conselheira Cládis informou que há a expectativa de ainda no mês de agosto o Restaurante Universitário voltar a funcionar. Agradeceu aos servidores Daniel, Luciana, Alana, Juliana e aos estagiários por ajudarem a entregar as marmitas aos estudantes no período em que o RU esteve fechado. Sobre o Conselho Curador (CONCUR), Adriana Luzardo lembrou que, tendo em vista a dificuldade de encontrar pessoas interessadas, na última assembleia para escolha de nomes para o CONCUR ficou pactuado que a Direção também poderia consultar diretamente nomes de possíveis interessados. Mesmo assim, registrou que, no momento, não há ninguém do campus que queira participar do referido conselho. Ainda, Adriana Luzardo comentou com os conselheiros sobre o fluxo de abertura de Grupos de Trabalho para criação de novos cursos. Recentemente discutiu-se no Conselho de Campus sobre a situação da Pós-graduação, no qual participou o Pró-reitor de pesquisa e Pós-graduação. Na ocasião, ficou pactuado que seria revisto este fluxo, onde que, antes do envio da proposta à APCN (Aprovação de Proposta de Curso Novo) da CAPES, os campi sejam consultados sobre as condições reais da abertura de novos cursos. Todavia, Adriana relatou que a UFFS emitiu uma nova resolução sobre esta temática que ainda não atende o que fora acordado. Neste sentido, relatou que novos Grupos de Trabalho ainda estão seguindo a resolução anterior à que foi emitida recentemente. O conselheiro Roberto Mauro DallAgnoll alertou aos conselheiros que, no curso de Administração, foram recebidos muitos pedidos de estudantes para realizarem componentes curriculares em outras Instituições. Relatou preocupação que, em muitos dos pedidos, há indícios de documentos não confiáveis, muito possivelmente elaborados por instituições externas que vendem cursos EAD com documentos elaborados de acordo com a necessidade exposta pelo solicitante. No mesmo sentido, o conselheiro Claunir Pavan também manifestou a mesma preocupação no curso de Ciência da Computação, onde relatou que o respectivo colegiado se manifesta de forma desfavorável aos pedidos. Ainda, Claunir Pavan relatou a insuficiência de orçamento para o curso de Ciência da Computação, sugerindo uma revisão quanto à metodologia de distribuição entre os cursos. Sobre a pauta 1.2 Aprovação das Atas da 3ª, 4ª e 5ª sessões do Conselho de Campus, em regime de votação, as três atas foram aprovadas. Foi requerido pelo conselheiro Pedro Murara pauta urgente para apreciação de Acordo de Cooperação Técnica. Também foi solicitado como urgente pela conselheira Marilda Merencia Rodrigues, deliberação do conselho acerca da Metodologia e Cronograma do processo eleitoral da UFFS. Em votação, os conselheiros acataram discutir ambas as pautas. Adentrando na Ordem do Dia, discutiu-se a Pauta Urgente: Solicitação de Acordo de Cooperação Técnica (processo 23205.023113/2026-20). O solicitante, Pedro Murara, argumentou que teve de protocolar novamente a demanda aprovada na 5ª Sessão Ordinária devido a equívocos presentes no processo anterior (nº 23205.016073/2026-60). Em regime de votação, o respectivo acordo foi aprovado. No que se refere à Pauta Urgente: Metodologia e Cronograma do processo eleitoral da UFFS, a conselheira Marilda manifestou preocupação no tocante ao processo e respectivos regramentos que balizarão as eleições para reitor, vice-reitor e diretores de campi. Neste sentido, Marilda instou o Conselho de Campus a solicitar ao Conselho Universitário uma metodologia e um cronograma sobre como ocorrerá o este processo eleitoral. Após amplo debate, os conselheiros também manifestaram desacordo no tocante ao encaminhamento do processo eleitoral dado pela Reitoria. Desta maneira, os presentes deliberaram por solicitar ao CONSUNI a construção de cronograma e metodologia institucionais para discussão e regulamentação do processo eleitoral para os cargos de Reitor(a), Vice-Reitor(a), Diretor(a) e Vice-Diretor(a), observadas as disposições da Lei nº 15.367/2026, do Estatuto, do Regimento Geral e demais normas institucionais. Complementarmente, o presente Conselho de Campus recomenda, sempre que possível, I) a participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica da UFFS; II) a realização de debates e consultas junto aos Campi e às demais instâncias acadêmicas e administrativas da Universidade; III) o recebimento, a sistematização e a publicidade das contribuições apresentadas pela comunidade acadêmica; IV) a análise das alterações necessárias no Estatuto, no Regimento Geral e nas demais normas institucionais; V) a definição das competências e da composição do colegiado responsável pela regulamentação do processo eleitoral, em conformidade com a Lei nº 15.367/2026; VI) a definição dos critérios relativos à participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica e aos respectivos pesos dos votos, observada a legislação vigente e a autonomia universitária; VII) a elaboração de calendário que permita a conclusão adequada das etapas de discussão, regulamentação e organização dos processos eleitorais. Ainda sobre esta temática, os conselheiros acharam prudente que o CONSUNI avalie a possibilidade institucional de designação de mandato interino ou extensão excepcional do mandato do(a) Diretor(a) do Campus Passo Fundo, caso necessário, com a finalidade de promover a equalização dos períodos de mandato e dos calendários eleitorais dos Diretores(as) dos Campi da UFFS, assegurando a continuidade administrativa e a realização dos futuros processos eleitorais em condições uniformes. Na sequência, discutiu-se o item 2.1 Revisão ou revogação da resolução de abril/2026, que trata da abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, concernente a resolução que foi dada na Pauta Urgente da ATA Nº 3/CONSC CH/UFFS/2026 que versa que não seriam abertos mais cursos no campus Chapecó até que houvesse uma mudança referente ao número de servidores TAE. Sobre esta situação, o conselheiro Rodrigo Gheno lembrou que este panorama de carência dos TAE é debatida no presente Conselho desde 2014, frisando que não é objetivo dos TAE parar o desenvolvimento do campus, mas que a suspensão de abertura de novos cursos é a forma encontrada para melhor debater esta problemática. Argumentou que, mesmo que venham, por exemplo, dez novos TAE, ainda assim a relação aluno/TAE fica muito distante da média dos outros campi. A conselheira Larissa Back complementou que esta média, no campus Chapecó, é de cerca de 41 alunos por TAE, sendo que o Ministério da Educação recomenda uma média de 15 alunos por TAE. Alertou que o campus Chapecó possui particularidades em relação aos demais campi por possuir um grande quantitativo de alunos indígenas, imigrantes e com deficiência, o que demanda um trabalho qualitativo que requer muito mais tempo, ensejando uma sobrecarga de trabalho aos profissionais envolvidos. Larissa ainda frisou que a vinda de novos alunos acarreta na intensificação do uso de toda uma estrutura institucional, e não apenas da necessidade de ter um novo secretário para cada novo curso. Por sua vez, a conselheira Cláudia Felisbino, reiterou que o que se está discutindo não é uma pequena falta de TAE no campus Chapecó, mas sim, um problema estrutural de décadas. Relatou que, levantamento da necessidade urgente de TAEs no panorama atual junto aos setores do campus, somadas à necessidade de TAE com a abertura de novos cursos, demandaria um total de 63 TAEs. Claudia destacou que o posicionamento contrário a abertura de novos cursos não é apenas dos conselheiros, mas de toda a categoria TAE do campus. Salientou ainda que a categoria TAE não considera sustentável a abertura de novos cursos sem recomposição do quadro de servidores TAEs, já que os servidores encontram-se sobrecarregados com a atual demanda, além de resultar em uma redução da qualidade dos serviços prestados e no atendimento precarizado aos estudantes e toda comunidade acadêmica. Por fim, Claudia reverberou a preocupação dos conselheiros TAE com a solução apresentada pela reitoria, de encaminhar bolsistas aos setores com maior sobrecarga, já que isso desqualifica a atuação dos TAEs, uma vez que bolsistas e estagiários não tem a qualificação, responsabilidade legal e vínculo com a instituição que os TAEs tem. Desta forma, os presentes deliberaram por reunir novamente os Grupos de Trabalho do dimensionamento TAE e Docente para reavaliar a necessidade atual, considerando tanto os novos cursos propostos na Ordem do Dia (Especialização em Tecnologias Agrícolas, Residência Uniprofissional em Enfermagem e graduação em Relações Internacionais), quanto os cursos advindos do Programa Universidades Transformadoras (Ofício-Circular nº2/GR/UFFS/2026) previstos para o Campus Chapecó, devendo-se constar neste estudo que todos os novos códigos de vaga de TAE sejam obrigatoriamente alocados no Campus Chapecó. Os itens 2.2 Recomposição da comissão CPADM, 2.3 Curso de Especialização em Tecnologias Agrícolas, 2.4 Curso de Residência Uniprofissional Enfermagem e 2.5 Curso de Relações Internacionais, originalmente previstos na Ordem do Dia, acabaram não sendo discutidos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e oito minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.