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ATA Nº 10/CONSC CL/UFFS/2025
ATA Nº 10/CONSCCL/UFFS/2025
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e cinquenta e três minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo diretor do Campus Cerro Largo, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Louise de Lira Rodel Botelho, Nerison Luís Poersch, Daniela Oliveira de Lima, Manuela Gomes Cardoso, Cássio Luiz Mozer Belusso, Neusete Machado Rigo, Carlos Eduardo Ruschel Anes, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Danusa de Lara Bonotto, Fabiane de Andrade Leite; representante dos técnicos-administrativos: Carline Andréa Welter; suplentes no exercício da titularidade: Patrícia Foletto, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos), Denize Ivete Reis, Juliana Marques Schöntag, Daniel Joner Daroit (representantes docentes), Roberta Daniele Klein (representante dos técnicos-administrativos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Angelise Fagundes da Silva, Liziara da Costa Cabrera, David Augusto Reynalte Tataje, Fabiano Cassol, Rodrigo Prante Dill, Tatiane Chassot, Márcio do Carmo Pinheiro, Roberta Titton, Gabriel Mateus Marmitt. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da oitava Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada após ajustes solicitados pela conselheira Angelise Fagundes da Silva. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou que a visita in loco da CAMEM (Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas) ao Campus Cerro Largo foi reagendada para o dia seis de outubro; na parte da manhã ocorrerá uma reunião com a Comissão de Implantação do Curso de Medicina e outra reunião com autoridades locais, gestores de saúde e lideranças regionais; à tarde serão realizadas visitas ao Hospital de Cerro Largo, a uma Unidade Básica de Saúde de Cerro Largo, e ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa; no dia seguinte, a CAMEM e a Direção do Campus realizarão uma reunião com a Reitoria da UFFS. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, informou que estão sendo atualizados os Fóruns do Domínio Conexo e do Domínio Comum, sendo a nova presidente do Domínio Conexo a professora Neusete Machado Rigo, e do Domínio Comum a professora Izabel Gioveli; em relação ao dia oito de outubro, no turno noturno haverá adequação das aulas em decorrência do desfile da Oktoberfest de Cerro Largo, as quais serão repostas no dia dezessete de dezembro; sendo assim, os setores acadêmicos, bem como o RU, estarão fechados nesse turno. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, informou sobre o contrato de manutenção civil e predial que encerra no dia vinte e três de outubro, sendo que um novo contrato entrará em vigor em meados de novembro; sobre a rede elétrica, devido à urgência de reparo pelas frequentes quedas de energia elétrica no Campus, a UFFS realizou uma dispensa de licitação, já foi paga a taxa necessária para que a RGE realize os procedimentos necessários (troca da chave fusível para chave faca) e alguns ajustes internos para evitar novas quedas; sobre o processo para aquisição de gerador de energia, foi concluído no Campus e encaminhado à SUCL, a seguir será realizado o pregão e a aquisição do equipamento; sobre os transportes, estão em fase de assinatura dos contratos pelas empresas contratadas. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou sobre o período de inscrição para o PPGEC, que encerra no dia cinco de outubro; o PPGEC também está participando, com duas vagas para os estrangeiros, do PEC-G (Programa de Estudantes -Convênio de Graduação); a UFFS, com os programas de pós-graduação do Campus Cerro Largo, está participando do programa CAPES Global, que visa incentivar a internacionalização das instituições de ensino superior brasileiro. O conselheiro Carlos Eduardo Ruschel Anes informou o período de inscrições para o PPGDPP, também com vagas para alunos estrangeiros, uma no mestrado e outra no doutorado; ressaltou a importância de o programa participar do programa CAPES Global, com o aumento de intercâmbios e parcerias internacionais; informou sobre a realização da 3ª Conferência do Desenvolvimento Rural e Sustentável das Missões, que ocorrerá no dia quinze de outubro, no Campus Cerro Largo; sugeriu a divulgação integrada e compartilhada dos três programas de pós-graduação nos vários meios de comunicação disponíveis na UFFS. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e, após a inclusão de dois pontos, ficou assim definida: 1. Homologação das inscrições para o Conselho Editorial da Editora da UFFS. 2. Recomposição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UFFS - mandato: novembro de 2025 a outubro de 2027. 3. Redistribuição da Servidora TAE Jane Lecardelli, cargo Bibliotecário - nível E, para a Universidade Federal de Santa Catarina, com contrapartida de código de vaga do mesmo cargo. 4. Devolução de código de vaga ao Campus Realeza, em contrapartida à remoção passada de Servidor TAE para o Campus Cerro Largo (Processo 23205.026120/2025-01). 5. Remoção por permuta entre Servidores TAEs: Thaissa Nunes Cabreira, cargo Técnico em Laboratório/Área Biologia - nível D, do Campus Passo Fundo, e André Toniolo Chazan, Assistente em Administração - nível D, do Campus Cerro Largo (Processos 23205.030559/2024-49 e 23205.002591/2025-15). 2.1 O presidente informou sobre o Edital Nº 587/GR/UFFS/ 2025, que trata da escolha dos membros do Conselho Editorial da UFFS; o Campus Cerro Largo tem vaga para as áreas: I - Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação; II - Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias; III - Ciências Humanas, Sociais e Artes. A direção do Campus recebeu duas inscrições, sendo uma para a área de Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias (titular: Iara Denise Endruweit Battisti e suplente: Evandro Pedro Schneider) e uma para a área de Ciências Humanas, Sociais e Artes (titular: Deniz Alcione Nicolay). O presidente apresentou a documentação enviada pelos candidatos, composta pela ficha de inscrição e planilha de pontuação docente. Após a análise feita pelo plenário, a inscrição dos professores Iara e Evandro foi homologada e a homologação da inscrição do professor Deniz foi condicionada à apresentação de um suplente para a vaga. 2.2 O presidente informou sobre a recomposição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UFFS, para a qual o Campus Cerro Largo precisa indicar dois membros (titulares e suplentes); destacou que, em anos anteriores, as demandas para recompor a CEUA eram frequentes, por isso o assunto foi trazido ao Conselho de Campus; a seguir indicou os representantes: Suzymeire Baroni (titular), David Augusto Reynalte Tataje (suplente), Ruben Alexandre Boelter (titular); e Décio Adair Rebellatto da Silva (suplente); a indicação foi homologada por consenso, devendo ser publicada nova Resolução, com mandato de novembro de 2025 a outubro de 2027. 2.3 O presidente abordou o pedido de redistribuição da Servidora TAE Jane Lecardelli, cargo Bibliotecário - nível E, para a Universidade Federal de Santa Catarina, com contrapartida de código de vaga do mesmo cargo, cujo processo contém ofício da Reitoria da UFSC, oferecendo um código de vaga em contrapartida. Considerando que o processo tramitou na UFSC com parecer favorável, quando chegar na UFFS será tramitado internamente e após encaminhado ao MEC. Dessa forma, o assunto foi trazido para a sessão a fim de ser discutido a tempo de inclusão do código de vaga em concurso público, com parecer favorável da direção do Campus. Após o debate do assunto, a proposta foi aprovada por consenso. 2.4 O presidente apresentou a demanda do Campus Realeza sobre a devolução de código de vaga, em contrapartida à remoção ocorrida em dois mil e dezessete, do servidor TAE Dalcio Vorpagel Scheunemann (nível D, cargo Assistente em Administração), para o Campus Cerro Largo. A Direção do Campus informou sobre os esforços realizados ao longo dos anos para efetivar a devolução, sem êxito devido a entraves envolvendo outros cargos e unidades, bem como o contexto histórico de pendências semelhantes, incluindo a remoção do servidor Ronaldo César Darós (cargo de Pedagogo - nível E), do Campus Cerro Largo para a PROAE/Campus Laranjeiras do Sul, ocorrida também em dois mil e dezessete, com promessa de contrapartida não cumprida. A Direção propôs a devolução imediata do código de vaga nº 0965712 (cargo Técnico de Laboratório/Área Informática - nível D), oriundo de vacância recente, retirando-o do próximo concurso público e destinando-o ao Campus Realeza. A conselheira Carline Andréa Welter fez sua explanação sobre as demandas e da necessidade de manutenção do cargo junto ao subsetor de Tecnologia da Informação, e propôs manter o código de vaga de Técnico de Laboratório/Área Informática em concurso público para o Campus Cerro Largo, ou então, alternativamente, solicitar a contrapartida de código de vaga nível E, prioritariamente de Analista em Tecnologia de Informação ou de cargo nível D de Técnico em Tecnologia da Informação. Após o debate da matéria, o plenário deliberou pelo encaminhamento do código de vaga no 0965712 ao Campus Realeza, condicionado a: devolução, por parte da Reitoria/PROAE ou do Campus Laranjeiras do Sul, de um código de vaga de STAE nível E, preferencialmente Analista de Tecnologia de Informação; ou, alternativamente, a devolução de um código de vaga nível D, cargo de Técnico em Tecnologia da Informação. Em regime de votação, a proposta da Direção obteve 1 (um) voto favorável. A proposta condicionada, alinhada à deliberação final, obteve 17 (dezessete) votos favoráveis, sem abstenções, sendo assim aprovada. 2.5 O presidente abordou a Remoção por permuta entre os Servidores TAEs: Thaissa Nunes Cabreira, cargo Técnico em Laboratório/Área Biologia - nível D, do Campus Passo Fundo para o Campus Cerro Largo, e André Toniolo Chazan, Assistente em Administração - nível D, do Campus Cerro Largo para o Campus Passo Fundo (Processos 23205.030559/2024-49 e 23205.002591/2025-15). O presidente contextualizou o assunto informando que os dois processos chegaram simultaneamente ao Campus Cerro Largo, com parecer favorável da Coordenação Acadêmica do Campus Passo Fundo, sendo que o diretor do Campus Cerro Largo comprometeu-se a pautar o assunto após findar o período de licença-maternidade da servidora Thaíssa. Em caso de aprovação da Remoção por permuta, a servidora Thaíssa será convidada a participar da Comissão de Implantação do Curso de Medicina no Campus Cerro Largo, em razão da experiência que possui por atuar junto aos laboratórios do curso de Medicina do Campus Passo Fundo, justificando assim o interesse público na Remoção por permuta entre os servidores; além disso, a experiência acadêmica na área de Ensino de Ciências qualifica a servidora Thaíssa para desempenhar as atividades administrativas e de apoio à gestão da Pesquisa e Pós-Graduação. Também foi pontuado que as atribuições da SEGEPPG-CL são compatíveis com as competências gerais dos cargos dos servidores TAEs, conforme previsto nos editais dos concursos públicos, não configurando desvio de função. Após a discussão do assunto, a aprovação da referida permuta foi condicionada às seguintes exigências, considerando as necessidades da SEGEPPG-CL, setor de lotação atual do servidor André e futuro da servidora Thaissa: conclusão da licença-maternidade e regularização das férias do ano de dois mil e vinte e cinco da servidora Thaissa; manifestação formal da servidora Thaissa, no processo, confirmando ciência e concordância com sua lotação e atuação na SEGEPPG-CL; continuidade do suporte do servidor André Toniolo Chazan ao Campus Cerro Largo, por meio de horas de trabalho a partir do Campus Passo Fundo, para a finalização do preenchimento da Plataforma Sucupira, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC). Às dezesseis horas e trinta e três minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 2 de outubro de 2025.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 02 de outubro de 2025.
Data de publicação: 18 de setembro de 2026.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus - Cerro Largo