ATA Nº 1/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Daniel Francisco de Bem (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Adriana Richter (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Fez-se presente à sessão, o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo) e Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Silvania Regina Pelenz Irgang [titular] e Lisandra Almeida Lisovski [suplente] (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo); Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Alcemir Antônio Bagnara [suplente]; e, Valdir Basso [titular] e Bárbara Canalli da Costa e Silva [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024. Não havendo manifestações em contrário, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor comunicou que, no dia 26/03, às 14h, será realizada audiência pública, no Campus Erechim, para tratar do documento base do PDI. Na oportunidade, serão debatidas as propostas de emenda que devem ser encaminhadas com até 72h de antecedência. Na audiência serão eleitos delegados que participarão da plenária final, com representantes de todos os campi. Informou ainda que, em reunião realizada com a Reitoria e a SEO, foi assumido o compromisso de entrega do projeto relativo à reforma do Restaurante Universitário (RU), até o mês de maio, para que seja possível licitar a obra no segundo semestre de 2025. Destacou que está em andamento a licitação do envelopamento do Bloco B. Por fim, relatou que, por recomendação do Consuni, foi constituída comissão, com a participação dos Diretores de Campus, para debater a estruturação das UNAS com as estruturas dos campi. O prazo para realização do trabalho da comissão é de 120 dias. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, apresentou os dados relativos ao quantitativo de matrículas, por curso de graduação, realizadas até o momento. Também, destacou que entre os dias 21 e 23 de maio, ocorrerá a segunda edição do Seminário das Licenciaturas, com transmissão online. As inscrições de trabalho irão até o dia 21 de abril. Relatou que o Pró-Reitor de Extensão esteve no Campus Erechim, ontem, para divulgar a publicação do edital para submissão de projetos de extensão e cultura. Por fim, salientou que das quatro novas vagas docentes recebidas pelo Campus Erechim, duas delas estão em processo de concurso para a área da Botânica e da Arquitetura e Urbanismo. A Coordenadora Administrativa relatou que os recursos orçamentários ainda não foram liberados, por isso, a universidade está atendendo somente as urgências. Compras e viagens não estão sendo realizadas. Destacou que foi feita a manutenção do telhado do prédio 03, dos pavilhões dos laboratórios, para solucionar as infiltrações. Caso a medida seja eficaz, será replicada nos outros pavilhões. Com relação ao Bloco B, foi feita licitação, porém, a empresa que venceu ainda não foi homologada porque não há aprovação de recursos. Por fim, relatou que foi aprovada uma vaga de Técnico em Assuntos Educacionais para o Campus Erechim, sendo que o provimento está sendo encaminhado por meio de redistribuição. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli solicitou a antecipação do item “2.3. Parecer acerca de processo de remoção” para o início da pauta, tendo em vista que as servidoras interessadas estavam presentes na sessão. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Parecer acerca de processo de remoção. Inicialmente, o conselheiro Mateus Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 01/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.035642/2024-12, referente ao pedido de remoção da servidora Aline Bolner, Assistente em Administração, do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo. Em seu voto, considerando a manifestação da Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, a CAPPRR-ER manifestou-se favorável à solicitação de remoção da servidora Aline Bolner, do Campus Erechim para o Campus Passo Fundo, em contrapartida do código de vaga de mesmo cargo e provimento imediato. A servidora Aline Bolner esteve presente na sessão a fim de reforçar as justificativas do seu pedido, já expressas no referido processo. Também esteve presente na sessão, a servidora Ana Laura Petry, Fisioterapeuta, atualmente lotada no Campus Passo Fundo, para manifestar seu interesse em realizar uma permuta com a servidora Aline Bolner. Após análise, alguns conselheiros manifestaram-se favoráveis a permuta entre as servidoras, mesmo sendo ocupantes de diferentes cargos. Outros conselheiros, no entanto, mesmo sensibilizados com a solicitação da servidora Ana Laura Petry, manifestaram a necessidade de observar as necessidades institucionais. Não havendo consenso, o parecer foi submetido à votação, sendo registrados 14 (quatorze) votos favoráveis, 03 (três) contrários e 04 (quatro) abstenções. Diante do resultado, ficou aprovada a remoção da servidora Aline Bolner, Assistente em Administração, para o Campus Passo Fundo, em contrapartida do código de vaga de mesmo cargo e provimento imediato. 2.2. Substituição de membro fixo da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD). A seguir, a Coordenadora Acadêmica relatou a necessidade de substituição, a pedido, do professor Alfredo Castamann junto à Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), na qual o docente atua como membro fixo. A fim de substituí-lo, foi indicado o professor Gustavo Giora. Havendo acordo do plenário, a substituição foi aprovada. 2.3. Parecer acerca da criação do Curso de Doutorado do Programa Profissional em Educação. De imediato, a professora Cherlei Marcia Coan apresentou o Parecer Nº 02/2025-ACAD-ER, referente ao Processo Nº 23205.037560/2024-02, que trata da proposta de criação do Curso de Doutorado do Programa Profissional em Educação. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica apresentou um breve histórico e fundamentação relativa ao programa, bem como, o impacto na demanda de pessoal, na infraestrutura e de recursos financeiros. Durante o debate, os conselheiros manifestaram que a proposta não impacta na demanda de novos servidores técnico-administrativos, no entanto, esta demanda já existe. Considerando a análise realizada, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento da proposta de criação de curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, na modalidade de Doutorado Profissional na UFFS - Campus Erechim, para tramitação junto às instâncias superiores competentes. Havendo acordo dos presentes, o parecer foi aprovado. 2.4. Propostas de emenda ao parecer acerca da proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes. Por fim, conforme deliberação da 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, foi apresentado o Relatório Nº 01/2025-CONSC-ER, relativo às sugestões de emenda ao Parecer Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2024, que se trata da proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes. As propostas foram apresentadas e submetidas a votação em sequência, sendo registradas os seguintes resultados: Proposta 01: Aprovada por unanimidade; Proposta 02: Aprovada por unanimidade; Proposta 03: Aprovada por unanimidade; Proposta 04: Aprovada com 11 (onze) votos favoráveis, 06 (seis) votos contrários e 03 (três) abstenções; Proposta 05: Aprovada, por unanimidade, com a seguinte alteração: onde se lê “criação de um edital e/ou regulamento”, leia-se “criação de um edital e um regulamento”; Proposta 06: Aprovada por unanimidade; e, Proposta 07: Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 13 de março de 2025.

Data do ato: Erechim-RS, 13 de março de 2025.
Data de publicação: 30 de abril de 2025.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim

Documento Histórico

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