ATA Nº 1/CONSCOM LS/UFFS/2025

ATA Nº 01 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h (dezenove horas), no Auditório do bloco Docente/Administrativo, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros, conforme lista de presença anexa e as professoras convidadas Deise Maria Bourscheidt, Nadia Teresinha Da Mota Franco e Maria Eloa Gehlen para a primeira Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul. A presidente do conselho comunitário, senhora Mirian Maria Kunrath, deu boas vindas a todos os presentes e iniciou-se a sessão com o expediente apresentando a pauta: 1. EXPEDIENTE. 1.1 Comunicados gerais: a) diretor do Campus: O diretor Fábio cumprimentou os presentes, comentou que não irá se estender nos comunicados para dar mais espaço para as apresentações dos dados sobre as atividades de cultura e da proposta do curso de direito. 1. Relatou sobre a mudança da Coordenação Adjunta de Cultura do campus Laranjeiras do Sul, a professora Deise Maria Bourscheidt sairá e o servidor Cristian Ricardo De Oliveira Castro Pazini assumirá a coordenação. 2. Em 2024 foram 600 mil reais investidos na compra de equipamentos, por meio de emendas parlamentares de 200 mil reais do deputado Ariel e 400 mil reais da deputada Carol. Os equipamentos foram comprados em conformidade com o planejamento de prioridades. Comentou que o campus recebeu o Microscópio Eletrônico de Varredura, que é um equipamento moderno que fortalecerá as pesquisas da universidade, o qual era uma demanda antiga do campus. 3. O campus recebeu 6 vagas de docentes, 3 vagas foram para concurso, o qual está na fase de publicação do resultado final. 4. Para o segundo semestre tem a previsão de concurso para a vaga de Técnico de Assuntos Educacionais. 1.2 Informes; A presidente da sessão Mirian justificou a ausência do professor Marcos Augusto Frandolozo, que está com problema de saúde de familiar.1.3 Aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Comunitário, anexa: os conselheiros aprovaram a ata por consenso 2. ORDEM DO DIA:  2.1 Apreciação do Curso de Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Humanos; O diretor Fábio comentou que no ano passado teve discussões sobre a separação dos campi de Realeza e Laranjeiras do Sul da UFFS e foi convocado a direção do campus para colocar sua posição em uma sessão em Basília, da qual a coordenadora acadêmica Manuela foi representar o campus e neste momento foi discutido sobre a possibilidade de criação de um curso de direito humanos no campus Laranjeiras do Sul. Em agosto de 2024 foi criado um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e a construção de proposta de criação do Curso de Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, no Campus Laranjeiras do Sul. Expôs que a UFFS não tem autonomia para criar o curso de direito, o MEC precisa autorizar. Informou que o fluxo neste momento é apreciar a proposta do curso de direito nos Conselhos de Campus, Comunitário, Estratégico e depois no Consuni. A professora Nádia expôs que em 30 de agosto de 2024 começou os trabalhos do GT compostos pelos membros: Nadia Teresinha da Mota Franco, Maria Eloá Gehlen, Evertom Licovisk, Elemar do Nascimento Cezimbra, Marisela Garcia Hernandez, Ana Paula Pit Michelin, Reginaldo de Lima Correia, Fabio Pontarolo, Joaquim Gonçalves da Costa, Leidiani da Silva Reis, Vitor de Moraes, todos os membros trouxeram contribuições e 98% do PPC está pronto. Relatou que se buscou apoio externo para contribuir com a elaboração do PPC. No dia 04 de dezembro de 2024 o GT participou de uma reunião agendada com a Profª Drª Melina Girardi Fachin, Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da UFPR, na qual estavam presentes vários representantes da área do direito como: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC), Manoel Caetano Ferreira Filho (UFPR), José Antônio Peres Gediel (UFPR), Ricardo Prestes Pazello (UFPR) Ney Strozake (ABJD), Celso Ludwig (UFPR), José Augusto Guterres (Juiz de Direito e membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR), Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (UFPR), João Rafael (PUC), Eloísta Dias Gonçalves (UFPE), entre outros, foi uma reunião com 20 pessoas. Nessa reunião solicitou-se o apoio para a elaboração do PPC do curso de direito, o apoio foi formalizado por meio do Ofício nº 47/2024/UFPR/R/JD, que manifesta o interesse contribuir com a construção de proposta de criação do Curso de Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, no Campus Laranjeiras do Sul. Em dezembro de 2024 buscou-se o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do contato com o Desembargador, 2º Vice Presidente do TJPR, e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR Fernando Prazeres. A partir desse contato o TJPR acolheu a proposta de formalização de termo de cooperação referente a criação do curso de direito e convidou a UFFS, por meio da disponibilização de 3 vagas, para participar de um curso do projeto sobre justiça restaurativa, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal Regional Federal da 4a Região. Abordou sobre a procura de outros apoios para criação do curso de direito como a presidência da OAB-LS Maressa Pavlak Melati; membros da magistratura, Marina de Lima Toffoli Juíza de Direito da Vara Criminal, Família e Anexos e Luciana Gonçalves Nunes  Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos; Ministério Público, Diego R. Córdova Promotor de Justiça da 1a Promotoria e Bruno Rinaldin Promotor de Justiça da 2ª Promotoria, bem como o Presidente do Conselho da Comunidade de LS - PR, Vinícius Sterza. Comentou sobre o perfil egresso do curso: atuação cidadã crítico-reflexiva, respaldados pelos componentes fundamentais e clássicos do Direito e que contenham componentes de inovação, aptos a enfrentar as mudanças sociais impostas pelas problemáticas do mundo atual. Expôs que o foco é ter um egresso que trate das mudanças sociais e um curso que prepare esse profissional para todas as carreiras com ênfase em direitos humanos. A professora Eloá abordou que o curso disponibilizará 50 vagas de ingresso, o PPC foi construído com base nos cursos de direito da UFPR, PUC e Unespar e para criação do curso é necessário ter 10 professores da área do direito para ministrar os componentes específicos do curso, sendo necessário 8 novas vagas docente e 2 vagas para técnicos administrativos. Relatou que, a Extensão (disciplinas de Vivência em D.H. no Território do curso) será realizada no sábado de manhã, terá núcleo de práticas jurídicas para atender as demandas da comunidade, o curso terá 3.800, além da aprovação do MEC é necessário ter aprovação da OAB nacional e o período de oferta do curso não está definido, sendo necessário ver a disponibilidade de salas de aula. A conselheira Milena questionou se a vivência será desde o primeiro semestre, considerando que nos últimos semestres têm a prática jurídica. A professora Nádia comentou que a princípio as disciplinas de vivências acontecerão desde os primeiros semestres para os alunos terem um contato mais próximo com a comunidade. O diretor Fábio comentou que o processo seletivo de ingressantes no curso de direito é pelo Sisu com resultados do Enem, com possibilidade de vagas remanescente para transferência. Parabenizou o GT, que em um período curto de tempo desenvolveu o trabalho de construção de uma proposta de curso de direito, com o diferencial de ter a ênfase em direito humanos. Expôs que o gargalo é que para criar  o curso precisa de 10 vagas de professores e duas vagas de taes. A coordenadora acadêmica Manuela parabenizou o trabalho desenvolvido pelo GT e comentou que além da aprovação do curso de direito pelo conselho comunitário é necessário o apoio deste conselho com articulações que possam auxiliar a criação do curso. A professora Nádia comentou que o incentivo para construir a proposta do curso é saber que o conselho comunitário quer o curso de direito, porque a UFFS trabalha para atender as demandas da comunidade. A conselheira Milena abordou que existe uma comissão de direitos humanos, então, buscar o apoio desta comissão talvez seja o caminho para conseguir a criação do curso. O conselheiro Tarso parabenizou pela proposta do curso. A conselheira Thaile reforçou que comunidade quer muito o curso de direito, que é um passo importante para o reconhecimento territorial. Os conselheiros por unanimidade deliberam pela concordância com encaminhamento da proposta para o Mec. 2.2 Apresentação dos Projetos de Cultura da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul; A professora Deise abordou que em 2024 foi convidada para ser coordenadora adjunta de cultura do campus. Pontuou que a universidade é um universo e a comunidade acadêmica tem que participar de atividades de ensino, extensão, pesquisa e cultura. Apresentou as atividades com fotos que passaram pela coordenação de cultura em 2024: Apresentações culturais na acolhida aos calouros (05 e 06/03/2024); oficina “Roteiro Cinematográfico” (04, 05/04/2024); Aula introdutória de vilão I, minicurso de 04/2024 a 08/2024; Aula introdutória de vilão II de 09/2024 a 12/2024; Workshop Gratuito “Fotografia e Memória”, oficina realizada 05/08/2024; IV Festival UFFS e 15 da UFFS, inscrições 24/08/2024; Apresentações culturais no “UFFS de Portas Abertas” realizado 16/10/2024; Apresentações culturais na “Feira de Ciência” realizada 17/10/2024; Oficina de Danças Urbanas I, minicurso realizado de 05/2024 a 08/2024; Oficina de Danças Urbanas II, minicurso realizado de 09/2024 a 12/2024; Auxílio na divulgação dos cursos da UFFS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024; Mulheres na Ciência (07/03/2024); Abril Indígena (18/04/2024); Festa Junina (26/06/24); IV Festival UFFS e 15 anos UFFS evento realizado 24/08/2024; Documentário da Série Memoráveis Históricos; Divulgação do Espetáculo de Ballet (15/10/2024); Contribuição na organização do UFFS de Portas Abertas, (16/10/2024); Contribuição na organização da Feira de Ciências (17/10/2024); Documentário MPB em atos (01/11/2024); Semana da Consciência Negra organização (19 e 21/11/2024) e Divulgação do Filme “O opala Vampiro” (12/09/2024). Comentou que o IV Festival de Cultura de Fronteira etapa local teve mais de 20 apresentações em uma noite somente, em 6 modalidades, bem como os estudantes do campus Laranjeiras do Sul venceram na modalidade música na etapa final, que aconteceu no campus Cerro Largo. Informou que V Festival de cultura tem inscrição até 16/06/2025 e este ano a Etapa final será em Laranjeiras do Sul. Pediu auxílio na divulgação do festival. Além dos projetos apresentados foram realizadas muitas ações culturais e pedagógicas para o fortalecimento da cultura no campus. Agradeceu o período que esteve na coordenação adjunta de cultura e comentou que continua com o projeto eventos de cultura. A presidente Mirian agradeceu a professora Deise pela apresentação das atividades de cultura e comentou sobre a importância do acesso à cultura, que historicamente a maioria da população não tem acesso. Solicitou que seja repassado para conselho o material de divulgação das ações culturais que estão vigentes. Os conselheiros Manuela e Fábio agradeceram a professora Deise pelo excelente trabalho desenvolvido. 2.3 Indicação de representantes dos conselhos comunitários para o Conselho Estratégico Social da Universidade Federal da Fronteira Sul (CES), Ofício-Circular Nº 1/2025 – CES). O diretor Fábio abordou que o Conselho Estratégico Social representa a comunidade dos 6 Campi, são 5 representantes do conselho comunitário do campus Laranjeiras do Sul e as reuniões são online. Os conselheiros Milene Ana dos Santos Pozzer, Thaile Cristina Lopes Vieira, Tarso Campigotto se disponibilizaram a participar do Conselho de Estratégico Social. Referente a indicação das duas vagas que falta indicar representantes o diretor Fábio conversará com os estudantes, professores e  taes que são conselheiros para ver se podem participar do Conselho Estratégico Social. 2.4 Nova indicação de representante para compor o Comitê Estratégico de Inovação (CEI), OFÍCIO Nº 7/2024 – AGIITEC CPA. O conselheiro Leandro dos Santos Orias comentou que ele continuará como representante do CEI. 2.5. Nova indicação de representante para compor o Núcleo de Avaliação Institucional do campus Laranjeiras do Sul (NAC), conforme OFÍCIO Nº 132/2024 - GR anexo, (o conselheiro Arno Bento Mussoi pediu para sair da NAC). O conselheiro Arno comentou que pediu para sair da NAC pela   incompatibilidade de agenda, devido estar fazendo  um curso. Os conselheiros definiram que como no NAC a representação do conselho comunitário é até dois membros o conselho ficará apenas com a representação da conselheira Viviane Semin. 2.5 Assuntos Gerais. A presidente comentou que a conselheira Marisela solicitou alteração do horário da sessão do conselho para as 18h. Os conselheiros deliberam que neste momento o horário das reuniões permanecerá as 19h, com a possibilidade de verificação de mudança em próximas reuniões. 3. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 21h 10min. a presente Sessão foi encerrada e, eu, Marize Helena da Rosa Vendler, Secretária do Conselho Comunitário, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

    Marize Helena da Rosa Vendler__________________________________________________________

 Mirian Maria Kunrath___________________________________________________________________

Documento Histórico

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