ATA Nº 13/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e vinte minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Alexandre Carvalho de Moura (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Flávia Pascoal Ramos (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Berta Lucia Pereira Villagra, Emerson Martins, Jackson Luís Martins Cacciamani, Marcelo Zanetti, representantes técnico-administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo, representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Rafael Faller Deola; representantes da comunidade regional: Saudi Mensor. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aloísio João Scandolara (titular comunidade regional), Dalila Moter Benvegnú (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Vanessa Silva Retuci (suplente docente).. Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Hudison Loch Haskel (suplente técnico-administrativo), João Luciano Badeira (suplente comunidade regional), Márcio Luis Marangon (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia), Samuel Aires Lourenço (titular técnico-administrativo), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Informes. O presidente informou o falecimento do marido da docente Dalila Moter Benvegnú no dia 14 de outubro, registrou, em nome do Conselho, as condolências à docente e solicitou ao Pleno um minuto de silêncio. Na sequência, o presidente informou que foi instituída uma comissão institucional para avaliar a fusão entre a Secretaria Acadêmica e a Secretaria Geral de Cursos no âmbito da Universidade. Tendo em vista que é um movimento que, provavelmente, deverá acontecer, a equipe diretiva optou por manter dois servidores na Secretaria Acadêmica, as servidoras Marinez Aparecida Bueno Schmidt e Elisangela Borsoi Pereira, remanejando o servidor Jonicleber Ricardo Mendonça para dar suporte à Coordenação Adjunta das Áreas Experimentais. Informou, também, que entrou em exercício a servidora Claudia Grzegozeski, Assistente em Administração, que ficará lotada junto à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, mas atenderá a demandas provenientes da Corregedoria Institucional, além de atuar em outras demandas específicas, como a participação do Campus em editais de fomento. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.017059/2024-11: Submissão de proposta de curso novo de pós-graduação Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária. O Pleno aprovou por consenso a ordem do dia. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.017059/2024-11: Submissão de proposta de curso novo de pós-graduação Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária. O conselheiro Everton Artuso apresentou o Parecer Nº 6/CONSC-RE/UFFS/2024, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CPEPEC), com o seguinte voto: “Considerando a Resolução Nº 55/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, de 1º de agosto de 2023, a qual regulamenta a pós-graduação lato sensu na Instituição; Considerando a Resolução Nº 1076 do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, de 11 de dezembro de 2014, a qual estabelece as diretrizes nacionais para acreditação dos Programas de Residência e de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária; Considerando que os egressos poderão, pelo menos em tese, melhor conhecer e intervir na prestação de serviços de saúde pública, ambiental e animal, ou seja, no contexto da saúde única, contribuindo para o desenvolvimento na região ou fora dela; Considerando que, conforme apresentado na proposta, o Programa não apresenta impacto orçamentário para o Campus, uma vez que é proposta uma única entrada com recursos já pactuados com a Pró-reitoria de Planejamento da UFFS (PROPLAN) e com a SUHVU para o pagamento de bolsas e o custeio do material de consumo; A comissão manifesta-se de forma FAVORÁVEL à aprovação da Proposta de Curso de Pós-Graduação lato sensu em: Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAPMV)”. O conselheiro disse que foi discutido, no âmbito da comissão, o uso do termo “especialista” na certificação do programa, visto que se trata de um programa de aprimoramento, e sugeriu a supressão do referido termo. Disse que outro ponto que gerou discussão na CPEPEC foi a atribuição e distribuição da carga horária de 1.710 horas anuais. Um argumento foi de que elas podem ser cargas horárias contadas como cargas de estágio e não como cargas horárias de aula normal, como se tem em sala. Nesse caso, teria que verificar qual seria a melhor forma de atribuição dos créditos. A título de exemplo, um curso padrão tem 72 horas anuais, o que corresponde a 4 créditos. Um curso de 1.710 horas, mesmo que se divida entre todos os professores, ainda fica uma carga horária grande. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Luciana Pereira Machado, sendo acolhido pelos conselheiros. Sobre a carga horária, a docente Luciana Pereira Machado explicou que a trata-se da carga horária do aluno. Os créditos para os docentes serão definidos após a aprovação da proposta. Mas que o Pleno pode, se desejar, definir a carga horária docente, atribuindo, por exemplo, um crédito por docente, 4 créditos por componente curricular. O presidente submeteu à votação o parecer da CPEPEC, sendo aprovada com 18 votos favoráveis e uma abstenção. O conselheiro Rafael Faller Deola justificou que absteve-se da votação por estar acompanhando a sessão por videoconferência e não ter conseguido acompanhar toda a discussão em virtude de problemas técnicos no áudio. Na sequência, o presidente passou à apreciação dos destaques apresentados pelo conselheiro Everton Artuso. Com relação às questões de registro de carga horária, destacou que não há na Universidade, no que tange à pós-graduação, e principalmente no que tange ao lato sensu, um registro adequado das cargas horárias dos docentes. Disse que uma questão que deve ser levada em consideração e equacionada do ponto de vista de que a oferta deste curso está sendo livremente assumida pelos docentes proponentes e ela não pode representar, assim como as outras especializações não podem representar, uma justificativa para, por exemplo, preterir a graduação e o mestrado e recusar-se a assumir algum componente curricular. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura disse que qualquer curso que for criado na Universidade, seja de graduação, seja de pós-graduação, essa questão de distribuição de carga horária tem que estar muito clara, pois a partir do momento que se aprova o curso, é distribuída carga horária para o professor e ele requisitará essa carga horária e utilizará esse argumento quando achar necessário, gerando um deficit na graduação. O presidente propôs que não seja produzida uma emenda ao texto do voto da CPEPEC com relação a carga horária, sendo suficiente o registro em ata da pactuação com os docentes. Com relação ao título de especialista, o presidente entende que esse aspecto será objeto de análise na Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CAPPGEC). O Pleno acolheu as proposições do presidente. Às quinze horas e quatro minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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