ATA Nº 6/CONSC RE/UFFS/2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Antonio Valmor de Campos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos), Camila Elizandra Rossi (Coordenadora do Curso de Nutrição), Claudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Química), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia), Tatiana Champion (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Tiago da Costa (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Andréia Cristina de Souza, Berta Lúcia Pereira Villagra, Emerson Martins, Everton Artuso, Jackson Luís Martins Cacciamani, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativo: Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira; representantes da comunidade regional: Saudi Mensor. Participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Catiane Maria Dalcortivo (Coordenado Administrativa em exercício), Vagner Garcias de Vargas (técnico-administrativo). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Dalila Moter Benvegnu (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Edson Antônio Santolin (Coordenador Administrativo), Márcia Adriana Dia Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Liliana da Silva Butzge (suplente discente), Mayara Priscila Borsa (suplente comunidade regional), Neveraldo Oliboni (titular comunidade regional), Rafael Faller Deola (titular discente). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Tatiana Champion informou que a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul encaminhou para análise da Procuradoria Institucional o edital de recredenciamento dos docentes permanentes do Programa e que, após o recredenciamento, haverá um período para credenciamento de novos docentes. A conselheira informou também que o Programa teve a inscrição e aprovação de duas candidatas nigerianas. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco informou que o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos recebeu as inscrições de 107 (cento e sete) candidatos, dos quais 98 foram classificados para o processo de provas e avaliações. A aula inaugural do Programa está prevista para o dia 15 de agosto, com a presença do Prof. Dr. José Geraldo, da Universidade de Brasília (UNB). O conselheiro Tiago da Costa informou que o Curso de Graduação em Administração Pública promoveu sua 3ª Semana Acadêmica entre os dia 30 de junho e 04 de julho. O conselheiro Emerson Martins reforçou o convite aos conselheiros para contribuírem na redação da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédios, Discriminações e Violências no âmbito da UFFS. A conselheira Catiane Maria Dalcortivo, na condição de Coordenadora Administrativa substituta, informou sobre a posse e entrada em exercício dos docentes aprovados no último concurso. Para o Curso de Graduação em Medicina Veterinária, entrou em exercício a docente Rosangela Estel Ziech; b) para o Curso de Graduação em Administração Pública, tamaram posse os docentes Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira e Alessandro Carlos da Silva Junior; c) para o Curso de Graduação em Pedagogia, tomaram posse as docentes Francini Scheid Martins, Julia Vieira Tocchetto de Oliveira e Marta Luiza Sfredo. Com relação ao Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, a conselheira informou que a licitação ocorreu no dia 30 de junho e agora encontra-se na fase de habilitação, tendo 17 empresas participando. O presidente informou que o Campus receberá nesta tarde servidores da Itaipu Binacional, que realizarão uma reunião do Núcleo Sudoeste de Cooperação Socioambiental nas dependências do Campus, e uma equipe que fará uma vistoria das instalações para aferir a necessidade do Campus em termos de geração de energia fotovoltaica, a fim de viabilizar a participação do Campus no edital de eficiência energética da Itaipu para instalação de mais painéis e equipamentos solares. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.017040/2025-56: Encaminhamento de minuta da Resolução sobre o atendimento, acompanhamento pedagógico e os fluxos de encaminhamento dos estudantes com necessidades específicas de aprendizagem no âmbito do Campus Realeza. 2.2 Processo Nº 23205.015877/2025-61: Consulta à Procuradoria Institucional. 2.3 Processo Nº 23205.017226/2025-13: Solicitação de ampliação das vagas anuais do Curso de Graduação em Pedagogia. O conselheiro Tiago da Costa solicitou a apreciação em regime de urgência do item 2.2. Justificou que a solicitação é motivada pelo curto prazo para a Direção do Campus informar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) as vagas que serão incluídas no próximo concurso para Professor do Magistério Superior. O presidente submeteu a solicitação à votação, sendo aprovada com 14 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção. O conselheiro Antonio Valmor de Campos justificou que absteve-se da votação por falta de conhecimento do tema. A pauta foi aprovada com a alteração proposta. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.017040/2025-56: Encaminhamento de minuta da Resolução sobre o atendimento, acompanhamento pedagógico e os fluxos de encaminhamento dos estudantes com necessidades específicas de aprendizagem no âmbito do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Roberto Freddo fez uma breve apresentação da matéria. O presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações de interessados em assumir a relatoria da matéria. O conselheiro Tiago da Costa propôs a designação de uma comissão relatora ad hoc e colocou seu nome a disposição para compô-la. Os conselheiros Jackson Luis Martins Cacciamani e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia também manifestaram interesse em compor a comissão. O presidente submeteu à votação a composição da comissão ad hoc, sendo aprovada por unanimidade. Ficou definido que a comissão deverá apresentar seu parecer na 8ª Sessão Ordinária, agendada para 9 de setembro de 2025. 2.2 Processo Nº 23205.015877/2025-61: Consulta à Procuradoria Institucional. O presidente explicou que a vaga destinada para o Curso de Graduação em Administração Pública, na área no Direito e com perfil “Graduação: Direito ou Ciências Jurídicas; Doutorado: Administração Pública ou Ciência Política ou Sociologia Política” foi inserida no último concurso público, porém teve poucos inscritos e nenhum aprovado no certame para a vaga. Diante da necessidade de fornecer um docente desta área para o curso, o Colegiado do Curso de Administração Pública se reuniu algumas vezes para deliberar sobre a alteração do perfil da vaga, com a proposta de inclusão da formação vertical na área do Direito. Porém, caso a alteração do perfil seja aprovada, antes de encaminhar a vaga a concurso, o Colegiado deverá verificar o banco de interesses em remoção e redistribuição da UFFS, no qual já há conhecimento de que a docente Deisemara Turatti tem interesse na redistribuição para o Campus Realeza e atende os requisitos da vaga. Ocorre que a docente interessada integrou a banca do último concurso, citado anteriormente, que não teve aprovados. Em virtude disso, antes de encaminhar a matéria para apreciação do Conselho do Campus, o Colegiado solicitou à Direção uma consulta à Procuradoria Institucional sobre a legitimidade e regularidade deste procedimento. Em resposta, a Procuradoria afirmou que não há qualquer irregularidade na adoção do procedimento pretendido pelo Colegiado do Curso. Considerando o parecer da Procuradoria, o Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública deliberou e a Coordenação do Curso emitiu o Ofício Nº 1/2025 – CCAP-RE, solicitando ao Conselho do Campus a alteração do perfil da vaga para “Graduação: Direito ou Ciências Jurídicas; Doutorado: Direito ou Direitos Humanos ou Administração Pública ou Ciência Política ou Sociologia Política”. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações. O conselheiro Emerson Martins solicitou que seja explicado ao Pleno o motivo para a o perfil de vaga necessário para o Curso, sob a óptica do Colegiado do Curso, ter mudado, pois qualquer outra questão o deixará desconfortável em relação à sustentabilidade jurídica da alteração do perfil dessa vaga. O conselheiro Tiago da Costa disse que a formação dos perfis das vagas do Curso de Graduação em Administração Pública foi pautada em uma ação um tanto quanto arriscada, pois as diretrizes curriculares da Administração Pública datam apenas de 2013 e que antes dessa data não havia sequer regras definidas para que os cursos da área pública tivessem um conjunto normativo próprio. Esse dado foi importante para o Colegiado, pois havia alguns receios em relação ao quão atrativo seria e ao quão possível seria disputar nessas vagas candidatos que não estivessem enquadrados nos requisitos específicos que as vagas colocavam. E essa situação era um grande risco que o Curso enfrentaria e que se manifestou em todas as três vagas destinadas a concurso. Teve um grupo muito pequeno de candidatos inscritos para fazer o concurso nas três vagas, tendo apenas seis candidatos nessa vaga específica. Isso já sinalizou que o colegiado fez uma ação arriscada, mas que havia total consonância com o que se buscava. Para as três vagas, se buscava alguém da área pública, mas no campo do Direito. Disse isso é um pouco mais difícil, porque se solicitava um professor ou um candidato que tivesse um diploma em Direito ou Ciências Jurídicas, mas com doutorado em Administração Pública, Ciência Política ou Sociologia Política, deixando de fora, efetivamente, a área do Direito das exigências do doutorado. Na primeira fase do concurso, apenas três candidatos compareceram para a realização da prova e foram reprovados. Não houve nenhuma interposição de recurso no prazo estipulado no edital, mas uma candidata solicitou judicialmente a reanálise da nota, sendo concedida pela justiça. A banca reavaliou a nota da candidata, sendo aprovada para a segunda fase do concurso, porém a candidata não compareceu na data agendada para a realização da prova didática. Com relação à docente solicitante de redistribuição para o Campus Realeza, Deisemara Turatti, ter integrado a banca do concurso, o conselheiro esclareceu que a banca foi definida pela comissão de concurso, não havendo qualquer envolvimento do Curso com a escolha da docente. Disse que essa docente já havia solicitado a redistribuição em 2022 para o Campus Chapecó e, pelo fato de não haver vaga na época, o processo foi arquivado. Porém, a docente solicitou que os campi Realeza, Laranjeiras do Sul e Erechim também fossem consultados, mas por motivo desconhecido, o processo não foi encaminhado ao Campus para análise na época. Disse que o Curso só teve conhecimento desse pedido de redistribuição quando consultou o banco de interesses, antes de encaminhar a vaga a concurso. Porém o colegiado deliberou pelo indeferimento da redistribuição, pois priorizava o preenchimento da vaga com docentes do campo de públicas. Salientou que o colegiado fez um fluxo para tentar preencher a vaga com um docente na área de públicas, mas verificou-se que a atratividade é baixa, e, por esse motivo, o tomou a decisão de ampliar o escopo dos requisitos específicos da vaga. Destacou que a proposta não altera o perfil da vaga, que continuará sendo a área do conhecimento em Direito, mas além áreas já requisitadas para o doutorado, seria incluído o Direito e Direitos Humanos. Na sequência, o conselheiro procedeu a leitura do Ofício Nº 5/2025 – CCAP-RE. O presidente explicou que o Pleno precisa deliberar pela aceitação ou não da solicitação do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública de alteração dos requisitos da vaga. Disse que, objetivamente, aprovar esta solicitação significa remeter ao colegiado do curso a tarefa de analisar o perfil existente no banco de interesses e recomendar ao Conselho de Campus, ou não, a redistribuição. Destacou que, até o momento, só existe o pedido de redistribuição da docente Deisemara Turatti nessa área. Caso o colegiado indefira a redistribuição ou a docente não tenha mais interesse, a vaga será destinada a concurso. Por outro lado, a reprovação do pedido indica automaticamente que a vaga irá a concurso com o mesmo perfil que foi aprovado anteriormente, com os problemas sinalizados pelo conselheiro Tiago da Costa. Explicou que foi pelas questões apresentadas que o processo foi remetido para consulta à Procuradoria Jurídica, que não apontou qualquer tipo de objeção para a alteração do perfil. O conselheiro Emerson Martins disse que na sessão em que foi definido os perfis das vagas já havia criticado a construção de perfis muito distantes das possíveis formações que as pessoas em geral têm, e que este é o segundo episódio de alteração de perfil de vaga relacionado ao Curso de Graduação em Administração Pública. Ressaltou que o perfil de vaga para concurso é algo muito delicado, que precisa ser bem planejado, para que não tenha que fazer essas alterações mais tarde, o que pode colocar a todos em uma suscetibilidade legal muito precária. A conselheira Adalgiza Pinto Neto manifestou que entende os motivos apresentados para alteração do perfil. No entanto, na condição de conselheira, não está segura para deliberar sobre a matéria, pois, embora tenha havido uma consulta à Procuradoria Jurídica, quando se trata de uma denúncia na justiça comum, não há a informação de como se deu o processo institucional, será avaliado apenas a materialidade do processo. Nesse caso em questão existe uma docente interessada em redistribuição para o Campus Realeza, que integrou a banca do concurso para a área do Direito, no qual todos os candidatos foram reprovados. Na sequência, há uma alteração no perfil dessa vaga, que possibilita a redistribuição da docente que participou da banca do concurso. Ressaltou que o juiz pode entender que a docente reprovou os candidatos do concurso por interesse próprio e o colegiado deu apoio para adaptar a vaga e viabilizar a redistribuição da servidora. Propôs o encaminhamento de que, caso o Conselho do Campus delibere pela aprovação da alteração do perfil, condicione à destinação imediata para concurso, sem avaliação prévia do banco de interesses em remoção e redistribuição. E solicitou votação nominal caso o encaminhamento seja diverso deste proposto por ela. O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira questionou qual o conselheiro Tiago da Costa se o candidato nomeado para a vaga cuja área do conhecimento era Administração Pública possui doutorado nessa área. O conselheiro Tiago da Costa informou que o candidato nomeado tem doutorado em Administração, mas a área de concentração do Programa era Administração Pública, por isso o Colegiado do Curso deferiu a nomeação. O conselheiro Marcelo Meira disse que quando foram definidos os perfis dessas vagas do Curso de Administração Pública, foi defendido que deveriam ser da área da Administração Pública, sendo, inclusive, excluído a área de Ciências Econômicas do perfil de uma das vagas, área esta que poderia ter possibilitado a redistribuição de uma docente que constava no banco de interesses. O conselheiro manifestou temor na alteração do perfil dessa vaga em deliberação, pois entende que a vaga está sendo direcionada para beneficiar a docente que participou da banca do concurso e requisitou redistribuição para o Campus. Manifestou concordância com o encaminhamento proposto pela conselheira Adalgiza e solicitou votação nominal caso o entendimento seja de avaliação prévia do banco de remoção e redistribuição. A conselheira Camila Elizandra Rossi salientou que a UFFS possui uma política de mobilidade aprovada pelo Consuni, que obriga, antes de fazer qualquer abertura de concurso, a consultar o banco de interesses em remoção e redistribuição. Isso significa que não se pode encaminhar a vaga para concurso sem antes verificar o banco de interesses. O conselheiro Emerson Martins solicitou o seguinte registro em ata: “Há indícios de que a docente Deisemara Turatti, que integrou a banca do concurso anterior no perfil em que a solicitação de modificação do perfil está na tela, é a possível beneficiária de uma redistribuição para a mesma vaga. Considere-se que os três candidatos que fizeram a prova escrita foram rejeitados na primeira leitura. Após solicitação judicial, a prova foi reavaliada e um dos candidatos foi classificado”. O presidente submeteu à aprovação a alteração do perfil da vaga, sendo reprovado por unanimidade pelos conselheiros. Diante da decisão tomada, a vaga será encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) para inclusão no próximo concurso docente. 2.3 Processo Nº 23205.017226/2025-13: Solicitação de ampliação das vagas anuais do Curso de Graduação em Pedagogia. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia explicou que o objetivo da solicitação é respeitar um compromisso que o Curso de Graduação em Pedagogia assumiu desde o momento em que foram destinadas as três vagas docentes para o Curso, de que, com a nomeação desses docentes, seria possível ampliar a oferta de 20 (vinte) para 30 (trinta) vagas. Informou que o preenchimento dessas vagas docentes também possibilitará a realização de um projeto PIBID dentro do curso, sem a necessidade de dividir a gestão do projeto com outras áreas, o que facilita significativamente processos e decisões. Disse que hoje o curso possui uma série de vagas no PIBID e a ampliação da oferta de vagas para o curso contribuirá para a consolidação do projeto. Além disso, os novos docentes poderão contribuir com os Domínios Comum e Conexo. Salientou que a demanda pelo curso vem crescendo nos processos seletivos, o que justifica a ampliação da oferta de vagas. Ademais, a busca por cursos, principalmente de formação continuada, tem aumentado. Hoje há dois cursos de formação continuada no Campus, o Curso de Educação Especial com a Perspectiva da Inclusão e o Curso de Especialização na Educação das Crianças, totalizando mais de 50 alunos. Salientou que essa também é uma maneira de divulgar o curso, para poder apresentar o curso para outros públicos. Solicitou que a matéria fosse deliberada nesta sessão, tendo em vista que precisará ser apreciada pelo Conselho Universitário até outubro para viabilizar a ampliação da oferta para 2026. O Pleno aprovou por consenso a deliberação da matéria nesta sessão. O conselheiro Emerson Martins questionou se a oferta do curso continuará sendo bianual ou se passará a ser anual. O presidente informou que a destinação dos três códigos de vagas docentes para o curso viabilizou a oferta anual do curso. Na sequência, o presidente submeteu à votação a ampliação da oferta de vagas anuais para o Curso de Graduação em Pedagogia, de 20 para 30 vagas, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Esgotadas as pautas do dia, às quinze horas e quarenta e três minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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