ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2026

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em Exercício, Everton Artuso. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Eduardo de Almeida (Coordenador do Curso de Graduação em Física); Eliane Frizon (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição); Everton Artuso (Coordenador Acadêmico); Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas); Marcelo Zanetti (Coordenado do Curso de Graduação em Inteligência Artificial); Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia); Tiago da Costa (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), representantes docentes: José Oto Konzen (Titular), Márcia Fernandes Nishiyama (Titular); Rosangela Estel Ziech(Suplente); Márcio Luis Marangon (Suplente), Saulo Gomes Thimóteo (Docente Suplente), Vanessa Silva Retuci (Suplente). Representantes técnico-administrativo: Catiane Maria Dalcortivo e Silvana Veroneze. Representante discente: Alexandre Machado (Discente Titular). Representantes da comunidade regional:Glauber Sartori (Comunidade Regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Dalila Moter Benvegnu (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos), e Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do curso de graduação em Química), Mayara Pryscila Borsa (Comunidade Regional) e Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Clemilda Santiago Neto (Comunidade Regional), Clóvis Piovesan ( Coordenador Adjunto do curso de graduação em Química), (Kauan Willian Capeletti Machado (Discente Suplente), Rafael Faller Deola (Discente Titular). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação da ata da sessão anterior. A Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026 foi aprovada pelos conselheiros. Abstive-se da votação, por não ter participado da referida sessão, os conselheiros Alexandre Machado, Catiane Maria Dalcortivo, Dalila Moter Benvegnu, e Silvana Veroneze. Em seguida, o presidente abriu a sessão de informes. 1.2 Informes. O Coordenador Administrativo Edson, informou sobre o andamento das obras e adequações no espaço destinado à cantina e ao centro de convivência. Relatou que foram solicitadas pequenas alterações em pontos elétricos e que já havia sido instalado o letreiro do Centro de Convivência e Cantina. Informou, ainda, que o espaço estaria, em breve, liberado para que a empresa pudesse iniciar a mudança, ficando o início das atividades condicionado ao cronograma da empresa. Ressaltou que a concepção da cantina foi planejada de maneira diferenciada em relação às demais unidades, com o objetivo de, além de atender às atividades próprias de uma cantina, constituir-se em espaço destinado à convivência e à confraternização entre servidores e docentes. Explicou que a parte frontal, destinada ao refeitório, é totalmente isolada da área de cocção, possibilitando que, nos finais de semana ou em períodos sem atendimento da cantina, o espaço possa ser utilizado para almoços, confraternizações e outras atividades, sem conflito com o contrato firmado com a empresa responsável pela cantina. Informou que, inicialmente, a empresa providenciará mesas e cadeiras para o espaço e que, posteriormente, entre o presente ano e o próximo, pretende-se adquirir mesas, banquetas e outros elementos para proporcionar um ambiente mais acolhedor, inclusive com a possibilidade de contratação de empresa para instalação de um canto alemão na cantina. Destacou que a intenção é tornar o espaço agradável e disponível para utilização pela comunidade acadêmica tanto durante os períodos letivos quanto nas férias. Na sequência, informou que a cantina será entregue em breve e que a Casa de Apoio está sendo executada conforme o planejado, com continuidade dos serviços de reboco e das instalações elétricas e hidráulicas. Informou também que o Centro está avançando para a etapa de execução da parte hidráulica. Destacou que, de modo geral, as obras estão seguindo o cronograma previsto. A Coordenação Administrativa informou, ainda, que estão sendo realizadas ações de manutenção de maior porte, entre elas a pintura dos laboratórios. Relatou que, inicialmente, deverá ser viabilizada a pintura do Laboratório 3, cuja recuperação predial externa já foi testada pela empresa, que deverá retornar para realizar a etapa de pintura. Quanto ao Laboratório 2, informou que estão sendo analisadas as possibilidades de recursos junto à Secretaria de Obras e de utilização do saldo contratual para execução dos serviços. Esclareceu que, embora a intervenção possa parecer pequena, o custo estimado é de aproximadamente R$ 86 mil, em razão do nível de deterioração da edificação ao longo dos anos. Destacou que não se trata apenas de pintura, sendo necessária a realização de todo o processo de recuperação predial, razão pela qual os custos atualmente são significativamente superiores aos de intervenções realizadas anteriormente. Informou, por fim, que outras edificações também apresentam processo semelhante de deterioração e que, portanto, deverão ser realizadas outras reformas e intervenções de manutenção. Em seguida, o Coordenador Administrativo informou sobre o contingenciamento de recursos comunicado pela Secretaria de Planejamento e pela área de Orçamento, envolvendo algumas ações tanto da Reitoria quanto do Campus. Relatou que o contingenciamento corresponde a 19% do saldo planejado para as ações de diárias e passagens e que, momentaneamente, também foi restringida a possibilidade de realização de remanejamentos entre determinadas rubricas. Esclareceu que a medida está relacionada ao processo de fechamento do orçamento da distribuição, diante de um déficit próximo de R$ 1 milhão, e que as unidades estão sendo chamadas para discutir os contingenciamentos. Ressaltou que, em sua avaliação, seria possível realizar o contingenciamento de outras formas, evitando, na medida do possível, afetar rubricas que possam comprometer as ações planejadas, de modo a garantir o cumprimento dos compromissos até o final do ano. Informou que, apesar do contingenciamento, não foram iniciadas alterações relacionadas aos cursos, uma vez que se pretende estabelecer diálogo com o setor de planejamento para avaliar, juntamente com os cursos, as ações previstas e os respectivos gastos. Relatou que os valores constantes nas planilhas dos cursos já sofreram redução e que estão sendo analisadas possibilidades de remanejamento, considerando que há saldo disponível em transporte e insuficiência de recursos para diárias e passagens. Informou que ainda não havia recebido retorno definitivo do setor responsável e que o processo estava em análise. Solicitou que os cursos mantivessem o diálogo com Catiane e informassem as ações previstas, para que as demandas pudessem ser analisadas individualmente, buscando-se viabilizar o maior número possível de ações. Por fim, informou que, assim que houver retorno da área de orçamento acerca das possibilidades de remanejamento e dos recursos que poderão ser disponibilizados, será encaminhado e-mail aos interessados, de modo a tornar mais transparente o cenário orçamentário. A Coordenação Acadêmica iniciou os informes registrando que a instituição estava comemorando seu 17º aniversário. Relatou que, em comemoração à data, havia sido realizada uma ação no Restaurante Universitário, com decoração de uma árvore, distribuição de bombons e outras atividades alusivas à celebração. Na sequência, informou sobre a realização da feira em Inovar, prevista para quinta e sexta-feira, nos períodos diurno e noturno. Relatou que as pessoas envolvidas estavam organizando a participação, com previsão de presença de estudantes e disponibilização de materiais. Informou que, embora a abertura oficial da feira ocorra no período noturno, haverá atividades desde a manhã de quinta-feira, com programação durante os períodos da manhã e da tarde, inclusive na sexta-feira. Informou, ainda, sobre a visita da Prograd ao Campus, prevista para a quinta-feira, destacando que a Pró-Reitoria realizaria uma agenda durante todo o dia. Relatou que foram solicitados dois períodos de conversa: pela manhã, com os coordenadores de cursos, para tratar dos cursos existentes e apresentar informações sobre outros cursos; e, à tarde, com docentes, coordenadores e representantes dos setores acadêmicos. Esclareceu que os coordenadores foram convocados para a reunião da manhã e que, no período da tarde, também participariam os coordenadores e os chefes dos setores acadêmicos. Ressaltou que os demais professores e os técnicos administrativos, ainda que não ocupassem funções de chefia, também estariam convidados para a reunião da tarde. Informou, ainda, que, na sexta-feira, seria realizado o evento “Pesquisa com Café”, organizado pela professora Vanessa. Na oportunidade, relatou que já havia sido iniciada a organização dos horários e que os coordenadores de curso estavam realizando o levantamento dos componentes curriculares necessários para o semestre 2027/1. Explicou que, após o levantamento dos componentes a serem ofertados, a distribuição seria encaminhada inicialmente ao Domínio Comum e ao Nexo, para organização entre os professores de cada domínio e, posteriormente, aos respectivos cursos. Sobre o PACD, informou que o período de inscrições permaneceu aberto por tempo considerável, mas que o número de inscritos não foi elevado. Dessa forma, relatou que haveria vagas para todos os inscritos. Informou que o resultado provavelmente seria divulgado na quinta ou sexta-feira, com abertura de prazo para recursos, embora não houvesse previsão de reprovações. Relatou que, até o final de setembro, possivelmente estaria concluída a lista para encaminhamento à próxima reunião do Conselho do Campus. Esclareceu que o Conselho deverá aprovar o documento final, que contempla o edital, o levantamento das condições docentes do Campus e a classificação resultante do edital. Após a aprovação pelo Conselho, o documento deverá ser encaminhado à Progesp e à CPPD. A Conselheira, Professora Vanessa Silva Retuci, reforçou o informe anteriormente apresentado pelo professor Everton, comunicando que, na sexta-feira seguinte, às 14 horas, seria realizada, no Campus, a nona edição do Pesquisa com Café. Informou que o evento contemplaria a acolhida dos bolsistas vinculados aos editais recentemente tramitados e, na sequência, promoveria um diálogo com docentes do Campus sobre a temática “Meninas e Mulheres na Ciência: Conquistas e Desafios”. Relatou que a atividade teria como objetivo dialogar com os estudantes sobre o que é a pesquisa e sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na ciência. Informou, por fim, que, após o diálogo, seria realizada uma confraternização com os estudantes e demais participantes, em continuidade à programação do Pesquisa com Café. Não havendo novos informes, o Presidente declarou encerrada a sessão de informes e deu prosseguimento à ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.027335/2026-11: Relatório Anual de 2025 do Campus Realeza; 2.2 Processo Nº 23205.027234/2026-41: Proposta de Instrução Normativa para estabelecer critérios complementares para o Agendamento e uso dos veículos oficiais no âmbito do Campus Realeza da UFFS. (Designação de relatoria). A pauta foi aprovada nesta ordem, passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.027335/2026-11: Relatório Anual de 2025 do Campus Realeza. A servidora Catiane apresentou o Relatório Anual de 2025, destacando os principais dados orçamentários e as atividades desenvolvidas pelo Campus. Informou que o orçamento é composto por recursos desconcentrados e recursos do orçamento geral da Universidade, apresentando a evolução dos valores previstos, atualizados e executados entre 2021 e 2025. Foram apresentados os recursos destinados aos cursos, transporte terceirizado, diárias e passagens, aquisição de bens permanentes, áreas experimentais, laboratórios, Clínica Escola de Nutrição e Hospital Veterinário. Destacou-se que a execução orçamentária de 2025 foi impactada pelo contingenciamento ocorrido até aproximadamente o mês de junho, ocasionando diferenças entre os valores planejados e executados e o adiamento ou não realização de algumas atividades. Na sequência, foram apresentados os principais gastos e atividades custeados pelo orçamento geral da Universidade, incluindo serviços terceirizados, telefonia, energia elétrica, água, contratos de manutenção, obras, transporte oficial, pessoal, atividades do CEAS, Restaurante Universitário, assistência estudantil, Biblioteca, pesquisa, extensão, cultura e acordos de cooperação. Destacou-se a economia proporcionada pela usina de energia instalada em 2023 e a evolução dos custos de manutenção e vigilância. Ao final, foi apresentado o quadro-resumo das despesas necessárias ao funcionamento do Campus, considerando também a execução de obras iniciadas em exercícios anteriores, totalizando R$ 43.531.218,00. Após a apresentação, o Coordenador Administrativo Edson agradeceu e destacou a importância do relatório para o acompanhamento dos custos de funcionamento do Campus. Ressaltou a conversão de aproximadamente R$ 30.000,00 de recursos de custeio para aquisição de bens permanentes, necessária diante da ausência de recursos específicos para equipamentos em 2025. Também explicou a diferença entre os valores planejados e executados, os remanejamentos realizados para evitar a perda de recursos e o aumento significativo dos custos de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e do contrato de vigilância, este último também abrangendo o sistema de monitoramento por câmeras. Em seguida, foi discutido o procedimento para apreciação do Relatório Anual, sendo consensualizado que a matéria seria deliberada na própria reunião, considerando que o documento havia sido previamente disponibilizado aos conselheiros. Aberta a palavra para dúvidas e manifestações, não houve questionamentos adicionais. O Relatório Anual de 2025 foi então submetido à votação e aprovado por unanimidade, sem votos contrários ou abstenções. 2.2 Processo Nº 23205.027234/2026-41: Proposta de Instrução Normativa para estabelecer critérios complementares para o Agendamento e uso dos veículos oficiais no âmbito do Campus Realeza da UFFS. (Designação de relatoria). O Conselheiro Edson realizou a apresentação da minuta Instrução Normativa que estabelece critérios complementares para o agendamento e o uso de veículos oficiais no âmbito do Campus Realeza da UFFS, com a proposta de encaminhamento do tema para análise e posterior apresentação de relatório, a fim de possibilitar uma análise mais ampla, com a participação das instâncias competentes e a apresentação de contribuições quanto à inclusão, alteração ou retirada de dispositivos. Foi esclarecido que a temática foi trazida ao Conselho em decorrência de diversas discussões realizadas, tanto no âmbito do Conselho quanto em outros espaços institucionais, acerca dos desafios relacionados ao setor de transporte do Campus. Destacou-se que houve aumento considerável das demandas de transporte, abrangendo atividades de funcionamento institucional, extensão, curricularização e colaboração mútua entre instituições. Embora o Campus disponha de uma frota considerada relativamente adequada em comparação com outros campi, observou-se a ocorrência frequente de conflitos de horários e dificuldades na conciliação das demandas, gerando desgaste tanto para os solicitantes quanto para o próprio setor de transporte. Informou-se, ainda, que existe a perspectiva de contratação de mais um motorista para o próximo ano, condicionada à disponibilidade orçamentária, considerando-se que cada contratação representa custo anual estimado entre R$ 80.000,00 e R$ 100.000,00, em razão dos adicionais incidentes. Mesmo com essa possibilidade, avaliou-se que permanecerão desafios relacionados à disponibilidade de veículos e de motoristas. Nesse contexto, apresentou-se a proposta de elaboração de critérios que contribuam para uma gestão mais eficiente dos transportes institucionais, enquanto não houver ampliação suficiente da frota ou do quadro de motoristas. Inicialmente, foi realizada consulta à Pró-Reitoria de Administração, com o objetivo de verificar a existência de regulamentações ou experiências no âmbito da UFFS ou de outras instituições que pudessem subsidiar a proposta. Foi informado que, no âmbito da UFFS, existe regulamentação específica sobre o uso de veículos institucionais, a qual estabelece responsabilidades dos usuários e dos motoristas e disciplina procedimentos relacionados ao agendamento, mas não estabelece critérios objetivos para definição de prioridades em situações de conflito de demandas ou indisponibilidade de veículos e motoristas. Ressaltou-se que, diante de eventual conflito de demandas, uma das alternativas existentes seria a contratação de serviços terceirizados. Entretanto, nem sempre os cursos, projetos ou ações dispõem de recursos financeiros para essa finalidade, o que mantém o problema mesmo diante da existência de contratos terceirizados de veículos. Destacou-se, ainda, a dificuldade de estabelecer critérios de prioridade, especialmente quando há demandas simultâneas, uma vez que cada solicitante possui necessidades específicas e justificativas próprias. Informou-se que foi elaborada uma minuta de Instrução Normativa, construída a partir da dinâmica do Campus e de referências adotadas por outras instituições, com o objetivo de estabelecer procedimentos mais claros para a gestão das solicitações de transporte. A proposta busca definir os procedimentos a serem adotados pelo setor responsável no recebimento das solicitações e, especialmente, os critérios a serem considerados em situações de conflito de demandas. Ressaltou-se que a definição das prioridades constitui o ponto mais sensível da proposta. Também foi mencionado o aumento considerável dos custos relacionados ao transporte, conforme dados apresentados em relatório anterior, bem como o crescimento no número de requisições. Registrou-se aumento de aproximadamente 26% nas requisições de transporte e de 19% nas solicitações relacionadas a motoristas. Diante desse cenário, ressaltou-se a necessidade de a instituição discutir mecanismos de gestão que permitam organizar as demandas de forma mais eficiente e reduzir as dificuldades enfrentadas pelos setores envolvidos. Na sequência, foram apresentadas sugestões quanto à composição da comissão relatora. A Professora Gilza sugeriu que a matéria fosse encaminhada à CPPOG, considerando sua relação com a temática do planejamento. O conselheiro Edson destacou a pertinência da participação da comissão responsável pelas normas, em razão da natureza da matéria. Diante disso, foi sugerida a constituição de uma comissão conjunta, envolvendo representantes das duas comissões. Também foi discutida a possibilidade de composição de uma comissão reduzida, considerando-se a extensão relativamente pequena da minuta e a quantidade de demandas existentes nas comissões. Sugeriu-se, então, a indicação de dois representantes de cada comissão, totalizando quatro integrantes, evitando-se o envolvimento de todos os membros das respectivas comissões. Considerou-se, ainda, a possibilidade de que os presidentes das comissões realizassem consulta aos seus integrantes para a definição dos representantes. Durante a discussão, foram apresentadas duas possibilidades de encaminhamento: a designação da CPPOG como comissão relatora; a constituição de uma comissão conjunta entre a CPPOG e a CPLN. Submetidas as propostas à votação, registrou-se a contagem dos votos. A primeira proposta recebeu um voto, enquanto a segunda proposta recebeu a maioria dos votos, sendo aprovada. Dessa forma, ficou definido que a relatoria será construída conjuntamente pelas duas comissões, com a participação de representantes de ambas. Ao final, o encaminhamento foi considerado pacificado pelo Pleno, ficando estabelecida a constituição da comissão conjunta para análise da proposta de Instrução Normativa e elaboração do respectivo relatório. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, às quatorze horas e vinte e oito minutos, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Cláudia Grzegozeski, Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente em exercício.

EVERTON ARTUSO Presidente do Conselho do Campus em Exercício

CLÁUDIA GRZEGOZESKI Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados

 

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2026