ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2025

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e sete minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Vitório Trevisol, designado pela Portaria nº 4026/GR/UFFS/2025.  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis ? CGAE), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas ? CAPGP) e William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Marilane Paim (pró-reitora de Graduação), Sérgio Benini (pró-reitor de Gestão de Pessoas); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Fábio Luís Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Eleine Maestri, Tatiana Gaffuri da Silva, Giancarlo Salton, Lisia Regina Ferreira, Alexandre Mauricio Matiello, Marlon Luiz Neves da Silva, Anderson Funai (Campus Chapecó);  Alcione Roberto Roani, Viviane de Almeida Lima, Roberto Carlos Ribeiro, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago Soares Leite  (Campus Erechim); Rafael Stefenon e Alexandre Manoel dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Nave Mocelin, Ivana Loraine Lindermann, Renata dos Santos Rabello Bernardo (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, José Oto Konzen, Sérgio Roberto Massagli, Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria); Dariane Carlesso (Campus Chapecó, Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (Campus Erechim); Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); João Marcos de Oliveira Vieira (Campus Passo Fundo), Carlos Henrique Coelho dos Reis  (Laranjeiras do Sul), Alexandre Machado (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional:  Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Vitor de Moraes e Martinho Machado Junior (docentes Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Inácio José Werle (comunidade regional Paraná), Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional Santa Catarina), Rafael Pilot de Souza (discente Campus Erechim),Christiane Maria Nunes de Souza (docentes Campus Laranjeiras do Sul), Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim). Após conferência do quórum, o presidente apresentou o Expediente: 1.1 Apreciação das atas de sessões anteriores: o presidente comunicou que a secretaria não conseguiu finalizar a ata da segunda sessão para a apreciação da presidência e dos conselheiros, assim, elas foram remetidas para a sessão do dia dezenove de maio. 1.2 Comunicações: 1.2.1 Comunicações da mesa:  O presidente iniciou comunicando que, devido às férias do reitor e a um problema de saúde da vice-reitora, ele foi designado pela Portaria nº 4026/GR/UFFS/2025 como presidente substituto do CONSUNI, razão pela qual exercerá a presidência da sessão. Informou, em seguida, que a minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi aprovada pela plenária final e que, assim que a comissão finalizar a versão final, seguirá para apreciação do Conselho Universitário. O presidente informou ainda que, no dia dezessete de abril, foi publicada a  Portaria CAPES nº 99, que trata da oferta de programas de pós-graduação stricto sensu em forma associativa interinstitucional e intrainstitucional. Essa portaria regulamenta, entre outros aspectos, a oferta de programas de pós-graduação de forma associativa entre os campi da UFFS. Seguiu noticiando que Capes recomendou a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (Mestrado Profissional), que terá como público-alvo profissionais graduados nas áreas da computação a afins, sobretudo Ciência da Computação, Sistemas de Informação e Engenharia da Computação/Software. O processo seletivo para o preenchimento das vagas aprovadas está previsto para o segundo semestre de 2025, com previsão do início das atividades letivas em março de 2026/1. Por fim, o presidente informou que a UFFS receberá, nas próximas semanas, os equipamentos para videoconferências adquiridos com recursos do Edital Pró-Equipamentos da CAPES. Os referidos equipamentos, no valor de cerca de quatrocentos e cinquenta mil reais, atenderão as necessidades dos cursos de pós-graduação nos campi da UFFS que ofertam cursos de mestrado e de doutorado. 1.1.2 Relato das câmaras temáticas (os relatos lidos pelos presidentes na sessão foram redigidos pelas secretarias da câmaras temáticas e encaminhados à Secoc, que  aqui os copiou): Sérgio Benigni, vice-presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, apresentou o seguinte relato: "2.1 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Para apreciação do parecer dos conselheiros Edivandro Luiz Tecchio e Marcos Antonio Beal. A conselheira Dariane Carlesso solicitou vistas ao processo. 2.2 Processo 23205.002285/2025-89: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). - Para apreciação do parecer do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva. Aprovado o parecer do relator. 2.2 Processo 23205.002285/2025-89: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). - Para apreciação do parecer do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva. Aprovado o parecer do relator."  Willian Simões, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura , apresentou seu relato: "Processo Nº 23205.004837/2025-93: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto de extensão Formação continuada do programa escola em tempo integral - região sul ? 2025. Decisão Nº 11/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025; Processo Nº 23205.005285/2025-31: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto de extensão Educação Especial na Perspectiva da Educação inclusiva: formação continuada de professores da educação básica na Fronteira Sul. Decisão Nº  12/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025". Clóvis Alencar Butzge, presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, apresentou o seguinte relato: "1) Processo 23205.008762/2025-10 - Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura do Campus Erechim-RS. (para designação de relatoria) Designado relatoria: José Oto Konzen. Decisão publicada no dia 24/05/2025. 2) Processo 23205.005349/2025-01 - Relatório Institucional Consolidado PET UFFS 2024. (análise do parecer da conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan)  Processo aprovado. Decisão publicada no dia 17/04/2025. 3) Processo Nº 23205.005408/2025-33 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado, Campus Chapecó - SC. (análise do parecer da conselheira Denise Knorst da Silva)  Processo aprovado. Decisão publicada no dia 17/04/2025. 4) Processo 23205.009626/2025-47 - Proposta de implantação do café da manhã no Restaurante Universitário (RU). (Indicação para debate proposta pelo Conselheiro Carlos e pelo DCE do Campus Laranjeiras do Sul)  Deliberado na sessão da CGAE a criação de um GT composto por integrantes da CGAE e da Reitoria a fim de fazer os estudos sobre demanda de café da manhã nos campi, assim como estudo de viabilidade técnica e orçamentária." O presidente questionou o Pleno se havia alguma dúvida ou comentário sobre as matérias apreciadas pelas câmaras temáticas e, não havendo manifestações passou-se às 1.2.3 Comunicações dos conselheiros: o conselheiro Willian Simões informou que a UFFS está com uma chamada  aberta com objetivo de produzir seis vídeos a partir de pesquisas realizadas na pós-graduação, com recurso do programa PROEXT-PG; solicitou que os conselheiros incentivem nos campi à submissão dos resultados das pesquisas, para que se consiga fazer um piloto este ano, e que, no ano que vem, seja realizada uma mostra de cinema resultante desses documentários produzidos. O conselheiro William informou ainda que  a chamada de seleção de trabalhos da UFFS para apresentação no 43° Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS), que será realizado de vinte e três  a vinte e cinco de julho em Lages (SC), está aberta e que poderão ser submetido, até o dia cinco de maio, trabalhos resultantes de projetos de extensão devidamente registrados e institucionalizados pela PROEC no ano de 2024; para os estudantes apresentadores dos trabalhos aprovados será disponibilizado auxílio financeiro no valor de setecentos reais, conforme as regras informadas no item cinco da chamada; será também disponibilizado transporte para o deslocamento até a Udesc, em Lages, assim como para o retorno ao campus de origem. Por fim, o conselheiro William noticiou que estão abertas inscrições para os interessados em participar do V Festival Cultura de Fronteira, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e artístico da comunidade acadêmica e é aberto a toda a comunidade acadêmica e regional. Dando sequência aos comunicados, o conselheiro Clóvis Alencar Butzge informou que, depois de mais de um ano de construção, a minuta do PDI seria encaminhada, no dia seguinte, ao Consuni para apreciação. O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Sérgio Begnini, informou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), este ano, ?terceirizou? a decisão sobre pontos facultativos para os estados e municípios e que, devido à nossa estrutura multicampi, a UFFS decidiu, por questão de isonomia, considerar o dia dois de maio como ponto facultativo na Instituição; a Progesp encaminhará comunicado sobre o assunto aos servidores; ainda informou Begnini sobre o ponto facultativo do dia dois de maio  que a Prograd e as coordenações acadêmicas estão em diálogo para organizar as questões acadêmicas.  A conselheira Dariane Carlesso registrou a sua homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE), que completou, em vinte e cinco de abril de 2025,  10 anos de fundação,  marcando uma década de trabalho e conquistas em favor do servidor técnico-administrativo da UFFS. O conselheiro Marcos Antonio Beal, diretor do Campus Realeza, informou que o Campus receberá, entre os dias sete e nove de maio, comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que fará avaliação de reconhecimento dos cursos de Pedagogia do Campus; Beal também informou que, naquele dia, o Campus recebeu a equipe de supervisão dos projetos de extensão do Itaipu Parquetec, para fazer acompanhamento dos projetos que receberam recursos do Parquetec. Beal também destacou e parabenizou os cursos de Nutrição e Medicina Veterinária pelas notas recebidas da avaliação realizada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENAD). O curso de Medicina Veterinária do Campus Realeza ficou entre os três mais bem avaliados do país. O presidente aproveitou o expediente dos comunicados para informar a posse e dar as boas vindas aos dois novos integrantes da equipe diretiva da UFFS: a servidora docente Marilane Maria Wolf Paim, que assumiu a pró-reitora de Graduação, e o servidor TAE Sérgio Begnini, que responderá pela pró-reitoria de Gestão de Pessoas. O conselheiro Anderson Funai destacou que o curso de Enfermagem do Campus Chapecó também recebeu conceito cinco no ENAD, que foi considerado o melhor curso de Santa Catarina e que, no âmbito nacional, ocupa a décima sexta colocação. Findadas as comunicações, passou-se à 2. Ordem do Dia: o presidente leu a pauta enviada na Convocação nº 7/2025 - SECOC, consultando o pleno se havia proposições de alteração. Não havendo manifestações, a ordem da pauta foi aprovada nos termos propostos pela convocação. 2.1 Processo no 23205.027599/2024-11: dando continuação à análise do parecer do relator Fábio Luis Zeneratti, iniciada na 1ª Sessão Ordinária de 2025, e análise de destaques à minuta de regulamentação para criação de cursos de  graduação na UFFS, o servidor Alexandre Fassina, representando a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), apresentou os destaques enviados à Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) e ao conselheiro relator, assim como os ajustes já feitos pela Prograd na  minuta, considerando as contribuições feitas pelos conselheiros na 1ª Sessão Ordinária de 2025. O texto da minuta foi detalhadamente discutido e ajustado pelo Pleno, que aprovou a minuta de regulamentação para criação de cursos de  graduação na UFFS; ficou definido que o  servidor Alexandre Fassina encaminhará à Secoc a versão final aprovada pelo Conselho Universitário revisada. Às  quinze e cinquenta foi feito intervalo de dez minutos. Às dezesseis horas reiniciou-se a sessão com o 2.2 Processo 23205.003054/2025-92: o conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva apresentou o seu parecer sobre a quantificação da representação docente  no processo eleitoral do CONSUNI para 2025-2027, propondo o seguinte o número de representantes docentes de cada campus da UFFS: I - Campus Cerro Largo: 4 (quatro) docentes; II - Campus Chapecó: 7 (sete) docentes; III - Campus Erechim: 5 (cinco) docentes; IV - Campus Laranjeiras do Sul: 4 (quatro) docentes; V - Campus Passo Fundo: 3 (três) docentes; VI - Campus Realeza: 4 (quatro) docentes. Sem debate, pois não houve inscritos, o Pleno acolheu o voto do relator e a minuta apresentada por ele, que estabelece a quantificação da representação do segmento docente no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o mandato 2025-2027. 2.3 Processo 23205.002282/2025-45: o conselheiro relator, Igor de França Catalão, estava ausente, e o seu suplente, conselheiro Giancarlo Salton, fez a leitura do parecer, no qual constava voto pela aprovação da minuta encaminhada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), que propõe as seguintes atualização da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS /2020: ?Onde se lê: Classe E (Titular) ou Classe E, com denominação de Professor Titular; Leia-se: Classe D (Titular) ou Classe D, com denominação de Professor Titular; II - Onde se lê: Classe D (Associado) ou Classe D, com denominação de Professor Associado; Leia-se: Classe C (Associado) ou Classe C, com denominação de Professor Associado.? Não havendo inscritos para debate, o presidente consultou o Pleno se havia acordo pela aprovação do parecer do conselheiro Igor Catalão e, não havendo manifestações contrárias, o parecer e voto do relator foram aprovados pelo Conselho, ficando aprovada a atualização na Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS /2020, de acordo com a minuta encaminhada pela Progesp. 2.4 Processo 23205.037335/2024-68: o conselheiro Alexandre Mauricio Matiello leu o seu parecer sobre a criação do Programa Profissional em Direitos Humanos  (PPGDH), aprovado pela CAPES. O professor Antonio Valmor de Campos, coordenador do curso, e o diretor do  Campus Realeza, Marcos Beal, manifestaram-se trazendo mais informações sobre o curso e sobre sua importância para a região e para a Universidade. O presidente fez uma observação sobre o parecer, destacando que a tabela de docentes do curso que ali constava estava incompleta, já que o curso contará com docentes dos campi Laranjeiras do Sul, Realeza, Chapecó, Erechim e Passo Fundo, além dos colaboradores externos. Em seguida, o presidente questionou o Pleno se havia alguma dúvida ou comentário sobre a matéria e, não havendo manifestações, o parecer e voto do relator foram acolhidos pelo Conselho, que aprovou  a criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos (mestrado), com oferta inicial de vinte vagas anuais, com sede no Campus Realeza, ficando facultada a oferta de turmas nos demais campi da UFFS, na modalidade itinerante, de acordo com o interesse e a demanda institucional, e oferta de vagas a partir do ano de 2025. 2.5 Processo 23205.037560/2024-02: o conselheiro José Oto Konzen apresentou seu parecer,  referente à criação do curso de doutorado em Educação recomendado pela CAPES e credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, com voto favorável à aprovação curso de doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, ofertado no Campus Erechim, com oferta inicial de 12 vagas anuais e oferta de vagas a partir do ano de 2025. O parecer e o voto do relator foram aprovados pelo Pleno, que aprovou a criação do curso. 2.6 Processo 23205.031445/2024-16: não estando presente na sessão a relatora do processo, conselheira Adalgiza Pinto Neto, o conselheiro Marcos Antonio Beal leu o parecer, no qual a conselheira relatora apresentou voto favorável à renovação da autorização da Fundação de Apoio à  Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica  Federal do Paraná (FUNTEF-PR) como instituição apoiadora da UFFS. Após feitos alguns esclarecimentos referentes a valores movimentados pela Fundação, o voto da relatora foi acolhido pelo Pleno, que aprovou a renovação da autorização da FUNTEF-PR como apoiadora da Universidade Federal da Fronteira Sul. Tendo findado o tempo regimental de sessão, foram remetido para a sessão de maio os processos 2.7 Processo no 23205.023353/2024-62: extinção da linha de formação em Desenvolvimento e Cooperativismo do Curso de Ciências Econômicas da UFFS do Campus  Laranjeiras do Sul (deliberação a partir do parecer do conselheiro Anderson André Genro  Alves Ribeiro). 2.8 Processo 23205.022833/2024-14: alteração do status do curso Interdisciplinar em  Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul, para  suspenso (deliberação a partir do parecer do conselheiro Renan Costa Beber Vieira).  2.9 Processo 23205.003080/2018-91: proposta de Organização de Unidades Acadêmicas de Base por Áreas de Conhecimento no Campus Chapecó. (deliberação a partir  do parecer da comissão relatora integrada pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ilton Benoni e José Oto Konzen) e 2.10 Processo 23205.032003/2024-97: Regimento do Campus Chapecó (deliberação a partir  do parecer da conselheira Camila Elizandra Rossi). A sessão foi encerrada às dezessete horas e quarenta e sete minutos,  e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim se aprovada.