ATA Nº 11/CONSUNI/UFFS/2026

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta e oito minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Consuni, João Alfredo Braida.  Fizeram-se presentes à sessão: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora), Marilane Paim (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis ? CGAE), Ilton Benino da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas ? CAPGP), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC),  Sérgio Begnini (pró-reitor de Gestão de Pessoas), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Clóvis Alencar Butzge ( (pró-reitor de Assuntos Estudantis); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Everton Bandeira Martins (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Fábio Luis Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul) e Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Representantes docentes: Nessana Dartora, Serli Genz Bölter, Fabiane de Andrade Leite e Rodrigo Prante Dill (Campus Cerro Largo); Elsio José Corá, Samuel da Silva Feitosa, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Marlon Luiz Neves da Silva, Giancarlo Dondoni Salton, Vicente Neves Da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Bernardo Berenchtein, Jerônimo Sartori, Alfredo Castamann, Almir Paulo dos Santos, Vinícius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé, Liria Ângela Andrioli, Betina Muelbert, Leidiani da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Naue Mocelin, Alessandra Regina Muller Germani, Thiago Fonseca Alves França (Campus Passo Fundo); Márcio Luis Marangon,  Vanessa dos Santos Moura, Everton Artuso e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Rodrigo Stolben Machado (Campus Cerro Largo), Rosenei Cella (Reitoria), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Sheila Marques Duarte Bassoli (Campus Erechim), Célio Roberto Zukovski (Campus Laranjeiras do Sul); Daniela dos Santos (Campus Passo Fundo), Edson Antônio Santolin (Campus Realeza); Representantes discentes: Bibiana R. de Freitas Hilbig (Campus Cerro Largo), Gabriela Maria Andrighi (Campus Chapecó), Vinicius Ferreira Campos (Campus Erechim); Representantes da comunidade regional:  Elisabeth Maria Timm Seferin (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul); Suplentes: Davi Lodi (discente Campus Chapecó), Marisela García Hernández (docente Laranjeiras do Sul); Apresentaram justificativa de ausência: Thaile Cristina Lopes Vieira (comunidade regional Paraná) e Isabeli Pastore e seu suplente (discentes Realeza); Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Morgana Fabiola Cambrussi e sua suplente (docentes Campus Chapecó);  Cadeiras vagas: representações discentes do Campus Passo Fundo e do Campus Laranjeiras do Sul. Após conferência do quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao EXPEDIENTE. Atas de sessões anteriores: considerando que a atas haviam sido encaminhadas com antecedência aos conselheiros, elas não foram lidas na sessão; o presidente questionou o Pleno se havia alguma sugestão de alteração nas atas em apreciação, não havendo manifestações, as atas da ata 2ª Sessão Ordinária de 2026 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 foram aprovadas pelo Conselho Universitário. Dando início às comunicações da mesa, o presidente informou que presidiria a sessão a partir do Campus Cerro Largo, posto que, naquele dia, seria realizada a 1ª Sessão Solene de 2026, às 19h30, na qual aconteceria a Cerimônia de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao senhor Ruy Germano Nedel. Seguiu informando que, na semana seguinte, estaria em Brasília para reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teria como pauta: a) a divisão dos 400 milhões de reais que foram suplementados ao orçamento das universidades federais para o ano de 2026, que serão distribuídos às universidades para financiamento da curricularização da extensão - 70 milhões; implantação de cuidotecas (salas de acolhimento materno-infantil) - 20 milhões; suplementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - 160 milhões;  e implantação e modernização de laboratórios de ensino - 150 milhões; b) a publicação da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, em especial, os artigos 106 a 108, nos quais são previstas eleições diretas para reitor e diretores de campus, que, no âmbito da UFFS, precisa de regulamentação. Seguiu o presidente  noticiando que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC informou que a proposta do curso de Direito do Campus Laranjeiras do Sul passou por primeira análise, tendo sido considerada adequada, com pequenos detalhes que precisam de ajustes, que gerarão um despacho saneador; e que, o próximo passo deve ser a visita in loco para avaliar as condições de oferta do curso. Encerradas as comunicações da mesa, passou-se aos relatos das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da câmaras temáticas). A conselheira Marilane Paim leu o relato da CGAE: Solicitação de apreciação e aprovação do Relatório Institucional Consolidado PET - UFFS ano de 2025. (Para designação de relatoria) Decisão: Designada relatoria ao conselheiro Bernardo Berenchtein. Apresentará parecer na 4ª Sessão Ordinária da CGAE, agendada para 08 de maio de 2026. 2.2 Processo nº 23205.008762/2025-10 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, Campus Erechim. (Para designação de relatoria) Decisão: Designada relatoria à conselheira Alessandra Regina Muller Germani. Apresentará parecer na 5ª Sessão Ordinária da CGAE, agendada para 10 de junho de 2026. 2.3 Processo nº 23205.001895/2026-46: Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Inteligência Artificial - Bacharelado, Campus Realeza. (Análise do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton) Decisão: Parecer do relator aprovado. Decisão publicada no dia 13/04/2026. 2.4 Processo n° 23205.001836/2026-78: Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação - Bacharelado, Campus Erechim. (Análise do parecer do conselheiro Élsio José Corá) Decisão: Parecer do relator aprovado. Decisão publicada no dia 13/04/2026. 2.5 Processo nº 23205.002062/2026-01: Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, campus Erechim. (Análise do parecer da conselheira Alessandra Regina Muller Germani) Decisão: Parecer da relatora aprovado. Decisão publicada no dia 13/04/2026. 2.6 Processo nº 23205.002063/2026-47: Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Alfredo Castamann) Decisão: Parecer do relator aprovado. Decisão publicada no dia 13/04/2026. 2.7 Processo 23205.032669/2025-26 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, Campus Chapecó.  (Análise do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton) Decisão: Parecer do relator  não foi aprovado na sessão. Houve pedido de vistas pela Conselheira Betina Muelbert. Encaminhada mensagem (via correio eletrônico) em 13/04/2026, constando prazo para apresentar seu Parecer.  Na sequência, William Simões, presidente da CPPGEC, leu o seu relato: Processo Nº 23205.001081/2026-10: Proposta de Curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em práxis e organização do trabalho pedagógico na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul (designado para relatoria do conselheiro Edson Antonio Santolin) Decisão Nº  3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Processo Nº 23205.009029/2026-01: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, que aprova o Regulamento da Pós-Graduação da UFFS. (designado para relatoria do conselheiro Antônio Marcos Myskiw) Decisão Nº  4/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Processo Nº 23205.033129/2025-60: Nova Política de Extensão e de Cultura da UFFS. (apreciado o parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Antônio Marcos Myskiw e Leidiani da Silva Reis ? parecer aprovado) Resolução Nº 84/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Processo Nº 23205.033125/2025-81: Novo Regulamento de Extensão e de Cultura da UFFS. (apreciado o parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Antônio Marcos Myskiw e Leidiani da Silva Reis ? parecer aprovado) Resolução Nº 85/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026.  Ilton Benoni da Silva deu sequência às comunicações lendo o relato da CAPGP: 2.1 Processo 23205.004673/2026-85: solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Modernização e fortalecimento, a fim de produzir publicações de relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico em meio impresso e/ou digital. - Para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional, Sérgio Begnini. O parecer e voto do relator foi acolhido - A solicitação de alteração da equipe técnica, especificamente a substituição do coordenador do projeto contemplado pela Fundação Araucária foi aprovada. Processo Nº 23205.001081/2026-10: Proposta de Curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em práxis e organização do trabalho pedagógico na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul (designado para relatoria do conselheiro Edson Antonio Santolin) Decisão Nº 3/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Processo Nº 23205.009029/2026-01: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, que aprova o Regulamento da Pós-Graduação da UFFS. (designado para relatoria do conselheiro Antônio Marcos Myskiw) Decisão Nº  4/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Processo Nº 23205.033129/2025-60: Nova Política de Extensão e de Cultura da UFFS. (apreciado o parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Antônio Marcos Myskiw e Leidiani da Silva Reis - parecer aprovado) Resolução Nº 84/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026. Findados os informes, passou-se à ORDEM DO DIA, e o conselho aprovou a pauta da sessão com a antecipação do processo processo 23205.032203/2025-21, do ponto 10 para  o ponto 6 da pauta, tendo em vista que o prazo estabelecido para publicação da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio estava se esgotando. 1. Processo 23205.007321/2026-81, relativo à análise do recurso à decisão de desligamento da conselheira Thaile Cristina Lopes Vieira, representante titular da comunidade regional do Paraná: o conselheiro Bernardo Berenchtein apresentou parecer, elaborado por ele e pela conselheira Divane Marcon, no qual votaram pela aprovação das justificativas apresentadas pela conselheira Thaile Cristina Lopes Vieira e pelo o consequente deferimento do recurso e manutenção de seu mandato no Conselho Universitário da UFFS. O Conselho acolheu parecer e voto da comissão relatora, aprovando a manutenção do mandato da conselheira representante titular da comunidade regional do Paraná. 2. Processo 23205.007958/2026-78, relativo à análise do recurso à decisão de desligamento da conselheira Gabriela Maria Andrighi, representante titular discente do Campus Chapecó:  o conselheiro Bernardo Berenchtein apresentou parecer, elaborado por ele e pela conselheira Divane Marcon, manifestando, no seu voto, o acolhimento das justificativas apresentadas pela conselheira Gabriela Maria Andrigh, com o consequente deferimento do recurso e manutenção de seu mandato no Conselho Universitário da UFFS. O Conselho acolheu parecer e voto da comissão relatora, aprovando a manutenção do mandato da conselheira Gabriela Maria Andrighi. 3. Processo 23205.007996/2026-21, relativo à análise do recurso à decisão de desligamento do conselheiro Davi Lodi, representante suplente discente do Campus Chapecó: o conselheiro Bernardo Berenchtein apresentou parecer, elaborado por ele e pela conselheira Divane Marcon, manifestando, no seu voto, o acolhimento das justificativas apresentadas pelo conselheiro Davi Lodi, com o consequente deferimento do recurso e manutenção de seu mandato no Conselho Universitário da UFFS. O Conselho acolheu parecer e voto da comissão relatora, aprovando a manutenção do mandato do conselheiro Davi Lodi no Consuni. 4. Processo  23205.015897/2025-31, relativo ao relatório do estudo de viabilidade técnica para implantação de campus da UFFS em São Miguel do Oeste - SC: o Consuni aprovou a conselheiros Everton Bandeira Martins como relator do processo 23205.015897/2025-31. 5. Processo 23205.005151/2026-09, que trata da homologação do processo eleitoral para representantes discentes do campus Laranjeiras do Sul no CONSUNI: o Pleno homologou o EDITAL Nº 8/2026 - CEL-LS-CONSUNI, de resultado final da eleição para escolha de representação do segmento discente do Campus Laranjeiras do Sul no Conselho Universitário. Dessa forma, as conselheiras Tainara Ramos Ribeiro (titular) e Eshlley Kafej Mineiro Braga de Cristo (suplente); homologado o resultado, as conselheiras foram empossadas, passando a compor o CONSUNI. 6. Processo 23205.032203/2025-21: Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio: a conselheira Gabrieli Vargas apresentou seu parecer (PARECER RELATORIA CONSUNI Nº 9 / 2026 - Conselho Universitário - 2025/2027 - GRUPO DE TRABALHO), destacando que a relatoria não se orientou por uma lógica de substituição ou revisão substantiva do trabalho realizado na construção da minuta da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, mas por um esforço de qualificação técnica, sistematização normativa e aprimoramento redacional, com vistas a fortalecer a coerência interna da Política e sua aderência ao ordenamento jurídico vigente. A relatora pontuou que a minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédios, Discriminações e Violências da UFFS revelou-se juridicamente adequada, institucionalmente necessária e socialmente relevante, e que seu texto expressa um esforço coletivo consistente, comprometido com a construção de uma Universidade que reconhece as múltiplas formas de violência e se posiciona de maneira ética, educativa e preventiva diante delas.  A conselheira relatora concluiu votando "[...] pela aprovação da minuta de resolução da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédios, Discriminações e Violências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), condicionada à incorporação dos ajustes e adequações indicados ao longo deste relatório". O Conselho Universitário acolheu parecer e voto da relatora, aprovando a Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédios, Discriminações e Violências, conforme apresentado no relato (com adequações indicadas no relato e outros destaques referentes à redação do texto apresentados e aprovados pelo Pleno). 6. Processo 23205.030508/2024-17, que trata da solicitação de alteração de regime de trabalho (de 20h semanais para 40h semanais) do docente  Felipe Camargo: o conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva leu o parecer elaborado por seu suplente, o conselheiro Felipe José Nascimento Barreto, que não estava presente na sessão. No seu parecer (Documento Nº 5/2026 - F0142 - PARECER RELATORIA CONSUNI), o conselheiro Felipe José Nascimento Barreto votou favoravelmente à concessão da alteração do regime de trabalho do docente Felipe Camargo Ribeiro, passando de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva. Considerando que já haviam se passado 4 horas de sessão, o Consuni aprovou prorrogação de 30 minutos para conclusão da matéria. Após debate, o Plenário rejeitou o parecer e o voto do conselheiro relator, indeferindo a solicitação da alteração do regime de trabalho do docente Felipe Camargo Ribeiro. A sessão foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e um minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim, se aprovada.