ATA Nº 12/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Google Meet, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: representantes docentes: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente), Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); Lísia Regina Ferreira, Eleine Maestri (Campus Chapecó); Denise Knorst da Silva; André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Nessana Dartora (suplente) (Campus Cerro Largo); Ricieri Nave Mocelin (suplente) (Campus Passo Fundo); Alexandre Manoel dos Santos, Ivan Maia Tomé (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); ausentes com justificativa: representantes docentes: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); Élsio José Corá (Pró-reitor de Graduação); Leidiani da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Fernando Henrique Borba (Campus Cerro Largo); comunidade regional: Inácio José Werle; ausentes sem justificativa: representantes discentes: Carlos Henrique Coelho dos Reis, Otávio dos Santos Romero (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul). Também estiveram presentes: Neuza Franz (PROGRAD/DOP), Bernardo Berenchtein (PROGRAD/DPG), Pedro Adalberto Aguiar Castro (PROGRAD/DRA), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção do Campus Erechim), Patrícia Hass (Coordenadora adjunta do Curso de Medicina/Campus Chapecó). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Foi aprovada a ata da 10ª Sessão ordinária de 2025, sem sugestões de ajustes. 1.2 Comunicados. O Presidente informou que do dia 20 a 24 de novembro de 2025 aconteceu, no Campus Erechim, a 6ª edição dos Jogos Universitários da UFFS, envolvendo cerca de 500 estudantes, assim como colegas servidores responsáveis pela organização. Na sessão do dia 11 de zembro de 2024, no CONSUNI, será apresentado uma relato detalhado sobre o evento. Informou, ainda, que de 26 a 29 de dezembro de 2024 aconteceu o II Encontro do FONAPRACE (Fórum Nacional dos Pró-reitores de Assuntos Estudantis), tendo como tema principal a Nova Lei da Política Ncional da Assistência Estudantil. Professora Fabiane de Andrade Leite da PROGRAD informou que PROGRAD está a frente da organização do PPI (Projeto Pedagógico Institucional). Informou ainda sobre o andamento das adequações referentes a Política Institucional de Professores. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo 23205.033102/2024-96 - Alteração da Resolução Nº 35/CONSUNI/CGAE/UFFS/2022. (para designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.033085/2024-97 - Revisão da Resolução de Revalidação de diplomas estrangeiros de graduação na UFFS (Resolução nº 38/CONSUNI CGAE/UFFS/2022). (para designação de relatoria); 2.3 Processo 23205.032341/2024-29 - Solicitação de aprovação, ad referendum, de indicação de Coordenadoras de Área de Gestão de Processos Educacionais para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID; 2.4 Processo 23205.032261/2024-73 - solicitação de autorização para oferta do curso de Engenharia Civil no semestre 2025-2. (em regime de urgência); 2.5 Processo 23205.034263/2024-05 - Autorização para oferta do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado para o primeiro semestre de 2025, Campus Erechim. (em regime de urgência); 2.6 Processo 23205.027602/2024-99 – Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem – Bacharelado, Campus Passo Fundo. (análise do Parecer do Conselheiro Fernando Henrique Borba); 2.7 Processo 23205.027457/2024-46 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. (análise do parecer do conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia); 2.8 Processo 23205.027604/2024-88 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina – Bacharelado, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Ricieri Nave Mocelin). Após discussão da ordem do dia, e devido à solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do relato referente ao ponto 2.6, solicitado pelo conselheiro Fernando Henrique Borba, foi aprovada a seguinte Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.033102/2024-96 - Alteração da Resolução Nº 35/CONSUNI/CGAE/UFFS/2022. (para designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.033085/2024-97 - Revisão da Resolução de Revalidação de diplomas estrangeiros de graduação na UFFS (Resolução nº 38/CONSUNI CGAE/UFFS/2022). (para designação de relatoria); 2.3 Processo 23205.032341/2024-29 - Solicitação de aprovação, ad referendum, de indicação de Coordenadoras de Área de Gestão de Processos Educacionais para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID; 2.4 Processo 23205.032261/2024-73 - solicitação de autorização para oferta do curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó no semestre 2025-2. (em regime de urgência); 2.5 Processo 23205.034263/2024-05 - Autorização para oferta do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado para o primeiro semestre de 2025, Campus Erechim. (em regime de urgência); 2.6 Processo 23205.027602/2024-99 – Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem – Bacharelado, Campus Passo Fundo: aprovação da oferta da 1.a turma no semestre 2025.1 (em regime de urgência); 2.7 Processo 23205.027604/2024-88 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina – Bacharelado, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Ricieri Nave Mocelin); 2.8 Processo 23205.027457/2024-46 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. (análise do parecer do conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia). Na sequência, passou-se à apreciação do 2.1 Processo 23205.033102/2024-96 - Alteração da Resolução Nº 35/CONSUNI/CGAE/UFFS/2022. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Nessana Dartora. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.2 Processo 23205.033085/2024-97 - Revisão da Resolução de Revalidação de diplomas estrangeiros de graduação na UFFS (Resolução nº 38/CONSUNI CGAE/UFFS/2022). (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.3 Processo 23205.032341/2024-29 - Solicitação de aprovação, ad referendum, de indicação de Coordenadoras de Área de Gestão de Processos Educacionais para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. O presidente apresentou a solicitação que foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Em seguida, foi iniciada a apreciação do item 2.4 Processo 23205.032261/2024-73 - solicitação de autorização para oferta do curso de Engenharia Civil no semestre 2025-2. (em regime de urgência). O presidente apresentou a solicitação do Campus Chapecó para oferta da 1.a Turma de Engenharia Civil no primeiro semestre de 2025, enquanto a criação do PPC tramita na CGAE. Após debate sobre a solicitação, não havendo consenso pela aprovação, foi realizada votação, sendo a solicitação rejeitada pela maioria dos presentes. 2.5 Processo 23205.034263/2024-05 - Autorização para oferta do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado para o primeiro semestre de 2025, Campus Erechim. (em regime de urgência). O Diretor do Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, apresentou argumentos de viabilidade do curso ainda no primeiro semestre de 2025. A CGAE aprovou a oferta enquanto tramita o PPC. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.6 Processo 23205.027602/2024-99 – Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem – Bacharelado, Campus Passo Fundo: oferta da 1.a turma. (em regime de urgência). O presidente da sessão apresentou a solicitação de oferta da 1.a turma de Enfermagem enquanto a criação do PPC do curso tramita na CGAE. Em votação, a oferta foi aprovada. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.7 Processo 23205.027604/2024-88 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina – Bacharelado, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Ricieri Nave Mocelin) O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria, porém com ajustes a serem submetidos à DOP/PROGRAD e posteriormente enviados à CGAE para nova apreciação e homologação. Na sequência, aberto espaço para discussão, a Coordenadora-Adjunta de Medicina, professora Patrícia Hass, fez uso da palavra e esclareceu pontos levantados pelo relator e também manifestou acordo em proceder ajustes no PPC. Não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.8 Processo 23205.027457/2024-46 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. (análise do parecer do conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia). O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Ao final, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas e trinta e oito minutos, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 04 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 17 de abril de 2025.

Clovis Alencar Butzge
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis