ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2025

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Google Meet, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: representantes docentes: Lísia Regina Ferreira, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (suplente) (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro; Roberto Carlos Ribeiro (suplente) (Campus Erechim); Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Ricieri Nave Mocelin (suplente) (Campus Passo Fundo); Ivan Maia Tomé (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); José Oto Konzen; Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); Yago Silva Souto Franco (suplente) (Campus Chapecó); ausentes com justificativa: representantes docentes: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); Marilane Maria Wolff Paim (Pró-reitora de Graduação); Leidiani da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); ausentes sem justificativa: representantes docentes: Fernando Henrique Borba e Ildemar Mayer (titular e suplente Campus Cerro Largo); representantes discentes: Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim); Carlos Henrique Coelho dos Reis, Otávio dos Santos Romero (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); comunidade regional: Inácio José Werle. Também estiveram presentes: Alexandre Luiz Fassina (PROGRAD/DOP). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Foi aprovada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025. 1.2 Comunicados: O conselheiro Pablo Lemos Berned informou que nos dias 21 e 22 de julho de 2025 terá, no Campus Cerro Largo, o Congresso Internacional de Professores com programação já disponível no site da UFFS. O Presidente informou que no segundo semestre de 2025 haverá dois eventos relacionados à Assistência estudantil: organização do FONAPRACE SUL (Encontro do Fórum dos Pró-reitores de Assuntos Estudantis da Região Sul), no Campus Chapecó e, no mês de novembro acontecerá o Seminário da Assistência Estudantil da UFFS, que será online. Em breve serão divulgadas informações para inscrições e submissão de trabalhos. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo 23205.025690/2024-94 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química no Campus Laranjeiras do Sul. (para designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.010979/2025-90 - Juramento a ser proferido pelos formandos nas solenidades de Colação de Grau do Curso de Administração Pública - Bacharelado, Campus Realeza. (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.014677/2025-9 – Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil – Bacharelado, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.011353/2025-09 - Processo de reformulação curricular do PPC de Física - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para análise do parecer do conselheiro José Oto Konzen); 2.5 Processo nº 23205.011348/2025-98 - Processo de reformulação curricular do PPC de Matemática - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para análise do parecer da conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus); 2.6 Processo 23205.011351/2025-10 - Proposta de Ajustes no Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul (para análise do parecer do conselheiro Ivan Maia Tomé); 2.7 Processo nº 23205.011354/2025-45 – Minuta de Resolução que regulamenta a migração entre estruturas curriculares para discentes da graduação ingressantes nas modalidades de transferência externa, transferência interna, retorno de aluno-abandono da UFFS e demais casos específicos relacionados à integralização da extensão nos currículos (para análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned). Após ajustes, a pauta passou a ser: 2.1 Processo 23205.025690/2024-94 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química no Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.010979/2025-90 - Juramento a ser proferido pelos formandos nas solenidades de Colação de Grau do Curso de Administração Pública - Bacharelado, Campus Realeza (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.014677/2025-9 – Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil – Bacharelado, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria); 2.4 Processo 23205.014398/2025-27 - Dispensa de Licitação Nº.: 12/2025 Objeto: Contratação de Serviço de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto: "Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de Formação Acadêmica em Tempo Comunidade (2025) Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei Nº 14.133/2021. (regime de urgência); 2.5 Processo nº 23205.011354/2025-45 – Minuta de Resolução que regulamenta a migração entre estruturas curriculares para discentes da graduação ingressantes nas modalidades de transferência externa, transferência interna, retorno de aluno-abandono da UFFS e demais casos específicos relacionados à integralização da extensão nos currículos (para análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned); 2.6 Processo nº 23205.011353/2025-09 - Processo de reformulação curricular do PPC de Física - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para análise do parecer do conselheiro José Oto Konzen); 2.7 Processo nº 23205.011348/2025-98 - Processo de reformulação curricular do PPC de Matemática - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para análise do parecer da conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus); 2.8 Processo 23205.011351/2025-10 - Proposta de Ajustes no Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul (para análise do parecer do conselheiro Ivan Maia Tomé). Na sequência, o Presidente passou a palavra para o servidor Alexandre Fassina, da DOP, para apresentar a justificativa do regime de urgência, informando que, segundo o documento nº 34 do processo, o prazo para a tramitação do processo é até o dia 30 de julho de 2025. Sem questionamentos, houve consenso pela manutenção do item 2.4, na pauta, como sendo regime de urgência. Em seguida, passou-se à apreciação do 2.1 Processo 23205.025690/2024-94 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química no Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, não houve manifestações e ficou deliberado que a matéria será relatada por conselheiro a ser designado, de ofício, pela Presidência. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.2 Processo 23205.010979/2025-90 - Juramento a ser proferido pelos formandos nas solenidades de Colação de Grau do Curso de Administração Pública - Bacharelado, Campus Realeza (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.3 Processo nº 23205.014677/2025-9 – Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil – Bacharelado, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, não houve manifestações e ficou deliberado que a matéria será relatada por conselheiro a ser designado, de ofício, pela Presidência. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria; 2.4 Processo 23205.014398/2025-27 - Dispensa de Licitação Nº.: 12/2025 Objeto: Contratação de Serviço de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto: "Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de Formação Acadêmica em Tempo Comunidade (2025) Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei Nº 14.133/2021 (regime de urgência). O servidor Alexandre Fassina da DOP apresentou uma síntese do projeto, apresentando os documentos que o compõem. Enfatizou que o que cabe para aprovação na Câmara, segundo o documento nº 35 do processo, é o Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio (FAPEU), tendo como prazo para tramitação até o dia 30 de junho de 2025, justificando o regime de urgência. Processo aprovado em regime de urgência. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.5 Processo nº 23205.011354/2025-45 – Minuta de Resolução que regulamenta a migração entre estruturas curriculares para discentes da graduação ingressantes nas modalidades de transferência externa, transferência interna, retorno de aluno-abandono da UFFS e demais casos específicos relacionados à integralização da extensão nos currículos. (para análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned). O relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria com sugestão de alteração na minuta no Art. 7º §1º. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados. Após o voto, foi aberto espaço para a discussão dos destaques. Por consenso, encaminhou-se para a alteração do §3º do Art. 9º da minuta, que passou a ter a seguinte redação: “§ 3º Recursos contra as decisões da PROGRAD deverão ser submetidos à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)”. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. 2.6 Processo nº 23205.011353/2025-09 - Processo de reformulação curricular do PPC de Física - Licenciatura do Campus Cerro Largo. (para análise do parecer do conselheiro José Oto Konzen). O relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foi aprovado. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, o Presidente sugeriu que as alterações obrigatórias dos processos sejam encaminhadas para a DOP como homologadas. Caso haja alguma contestação por parte dos Colegiados, o caminho será o retorno à Câmara. Houve acordo por parte dos conselheiros; 2.7 Processo nº 23205.011348/2025-98 - Processo de reformulação curricular do PPC de Matemática - Licenciatura do Campus Cerro Largo. (para análise do parecer da conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus). A relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto para diálogo, encaminhou-se para aprovação com indicativo de ajustes. Não havendo adesão do Colegiado, que manifeste justificativa junto à DOP para ser encaminhado à Câmara. Em votação, o voto e o parecer da relatora foram aprovados. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.8 Processo 23205.011351/2025-10 - Proposta de Ajustes no Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul. (para análise do parecer do conselheiro Ivan Maia Tomé). O relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Ao final, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quinze horas e vinte e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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