ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2026

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do YouTube da UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Graduação, Professora Marilane Maria Wolff Paim. Fizeram-se presentes à sessão, presencial e por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Fabiane de Andrade Leite (Campus Cerro Largo), Pablo Berned (Campus Cerro Largo), Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul), Giancarlo Dondoni Salton (Campus Chapecó), Gabriela Gonçalves de Oliveira (Campus Chapecó), Bernardo Berenchtein (Campus Erechim), Denilson da Silva (Campus Erechim), Sonize Lempke (Campus Erechim) e Clóvis Alencar Butzge (Reitoria). representante técnico-administrativo em educação: Célio Roberto Zucovski (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Ivan Maia Tomé (Campus Laranjeiras do Sul), Adalgiza Pinto Neto (Campus Realeza), Nicole Caroline Vital de Souza (Campus Passo Fundo). Ausentes com justificativa: Elsio José Corá (Campus Chapecó) e Gabriela Maria Andrigui (Campus Chapecó). Ausentes sem justificativa: Jayme Rogerio Taube (Comunidade Regional). Participaram da sessão os servidores Alexandre Luiz Fassina e Sandra de Ávila Farias Bordignon da DOP/PROGRAD, Pedro Adalberto de Castro da DRA/PROGRAD. Também participaram, como convidados: Renan Berit Couto (Presidente do DCE), Elizeu Teixeira (Diretor Executivo do DCE), Laryssa Rebelatto da Silva (UNALGBT) e Alanis Blanca de Aguiar (Presidente do Centro Acadêmico de Pedagogia). Conferido o quórum, a presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos, agradeceu aos conselheiros presentes e passou ao 1) Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Ata aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: A conselheira Fabiane de Andrade Leite informou sobre a realização das plenárias locais de revisão da minuta das diretrizes curriculares da UFFS, que ocorrem nos campi até dia 30 de outubro. A plenária final, com a presença dos delegados, será realizada nos dias 12 e 13 de novembro, presencialmente, no Campus Chapecó. Também convidou todos a participarem, na semana de 19 a 23 de outubro, do SEPE (Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão), que será realizado em todos campi, junto com a JIC (Jornada de Iniciação Científica). O conselheiro Clóvis Alencar Butzge noticiou a criação de uma nova diretoria na PROAE, a Diretoria de Acolhimento Estudantil e Acompanhamento à Trajetória Acadêmica, que terá como diretora a servidora e pedagoga da DOP, Sandra de Ávila Farias Bordignon, que se apresentou e cumprimentou o presentes.O conselheiro ainda informou sobre a realização dos JUFFS, em sua sétima edição, de 30/10 a 02/11, no Campus Laranjeiras do Sul; e que na última semana esteve na Unila, em Foz do Iguaçu, participando de um seminário sobre modelos de financiamento das universidades federais, sobre o modelo de distribuição da matriz PNAES (assistência estudantil) e outros assuntos. Continuando os informes, a Presidente reafirmou o convite para as plenárias locais de discussão das diretrizes curriculares da UFFS, cuja minuta construída pelo GT foi apresentada à comunidade universitária e após será discutida na plenária final. Agradeceu quem participou do processo até aqui e solicitou respeito de todos pelo que foi construído. Também, mencionou que participou do seminário em Foz do Iguaçu, discutindo sobre os formatos de financiamento e distribuição dos recursos às instituições federais. Finalizados os comunicados, a presidente prosseguiu com a apresentação e aprovação da pauta ficando assim constituída 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.030031/2026-31 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura do campus Laranjeiras do Sul. (para designação de relatoria). 2.2 Processo nº 23205.030033/2026-21 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado do campus Laranjeiras do Sul, (para designação de relatoria). 2.3 Processo nº 23205.027946/2026-60 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia - Licenciatura do campus Erechim, (para designação de relatoria). 2.4 Processo nº 23205.030596/2026-19 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura do campus Chapecó, (para designação de relatoria). 2.5 Processo nº 23205.030546/2026-31 - Proposta de alteração do Regulamento de Graduação para apoio a estudantes, mães e pais na UFFS, (para designação de relatoria). 2.6 Processo 23205.021640/2026-08 - Proposta de Alteração da atual política de ingresso da graduação da UFFS, (análise do parecer frente ao pedido de vistas do conselheiro Pablo Lemos Berned). 2.7 Processo 23205.026666/2026-34 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia - Licenciatura do campus Chapecó -SC, (análise do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira). 2.8 Processo 23205.022175/2026-14 - Proposta de alteração da Resolução de Solenidades de Colação de Grau dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, (análise do parecer do conselheiro Bernardo Berenchtein). 2.9 Processo 23205.026932/2026-29 - Solicitação de inserção na pauta da sessão, pedido de cotas, (análise do parecer dos conselheiros Clóvis Alencar Butzge e Gabriela Maria Andrighi). Após aprovação da Ordem do Dia, passou-se de imediato ao item 2.1 Processo nº 23205.030031/2026-31 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura do campus Laranjeiras do Sul. (para designação de relatoria) e 2.2 Processo nº 23205.030033/2026-21 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado do campus Laranjeiras do Sul, (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que as matérias serão relatadas pela conselheira Betina Muelbert na 11ª Sessão Ordinária do ano de 2026, agendada para o dia 03 de dezembro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.3 Processo nº 23205.027946/2026-60 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia - Licenciatura do campus Erechim, (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira na 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026, agendada para o dia 11 de novembro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.4 Processo nº 23205.030596/2026-19 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura do campus Chapecó, (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Denilson da Silva na 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026, agendada para o dia 11 de novembro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.5 Processo nº 23205.030546/2026-31 - Proposta de alteração do Regulamento de Graduação para apoio a estudantes, mães e pais na UFFS, (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Célio Roberto Zucovski na 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026, agendada para o dia 11 de novembro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.6 Processo 23205.021640/2026-08 - Proposta de Alteração da atual política de ingresso da graduação da UFFS, (análise do parecer frente ao pedido de vistas do conselheiro Pablo Lemos Berned). O conselheiro relator leu seu parecer e voto, e após, abriu-se espaço para discussão. O conselheiro Bernardo Berenchtein solicitou registro de sua fala: “me parece bastante positivo ter a fixação em 80%, ou não exatamente nesse percentual, mas a fixação do ingresso das cotas de acesso ao ensino público, é importante, pois cada Estado tinha um índice diferente, de acordo com o censo escolar, e pensando numa instituição grande como a nossa, que transcorre nos três Estados da região Sul, é importante que haja essa fixação. Mas, acontecia em média de 85 a 89% de acesso para esses alunos de escola pública. Então, a fixação em 80% diminui duas vagas para os alunos do ensino público e aumenta, em média, de uma a duas vagas para a ampla concorrência. Não sei se estou certo ou errado, mas enquanto fui relator, entendi que fixar em 80% reduziria o acesso e aumentaria a vaga de ampla concorrência, inclusive por isso que fui contra. Esse é meu primeiro questionamento, que o Pablo pode responder, ou a profa. Marilane, ou o Pedro. Sobre o PIN, inicialmente fui totalmente contra aceitar o ENEM como forma de acesso, entendo as colocações, tive acesso ao relatório do PIN e fui convencido que esse era o entendimento das Comissões do PIN, de que o ENEM, de alguma maneira, iria selecionar melhor esses alunos. Embora, gostaria de expressar minha preocupação de que provavelmente os indígenas aldeados, na sua grande maioria, vão reduzir bastante o seu acesso, entendo a colocação da comissão, acatei e só sugeri que acontecesse a partir do próximo ano, em função de mudar a regra do jogo no meio do caminho, mas fui convencido pelo parecer do Pablo em relação a isso. Em relação a essa última colocação do Pablo, eu, várias vezes questionei a Prograd, mesmo enquanto Diretor de Políticas de Graduação, se era possível fazer essa distribuição das cotas de acordo com os cursos de alta, baixa e média demanda. Se isso for possível, acabamos com os nossos problemas, porque a minha preocupação é, se a gente diminui de 85% de fixação das cotas para 80%, vai aumentar uma vaga de ampla concorrência para um curso de alta procura, já nos de baixa ou média procura, os alunos vão entrar pela ampla concorrência. Sei que a ideia da Prograd é muito boa, de a Universidade ser mais atraente e se isso for possível, não resta dúvida que precisamos retomar essa discussão na CGAE e elaborar uma equação oferta x procura. Preciso dessa explicação, que essa fixação é positiva não me resta dúvida, mas fixar em 80% e não em 85% diminuiria, na minha concepção, uma vaga para essas cotas e colocaria na ampla concorrência.”. O diretor da DRA, Pedro Adalberto de Castro, esclareceu as dúvidas apresentadas pelo conselheiro Bernardo, destacando que a DRA fez uma pesquisa com 69 universidades federais e só identificou duas que oferecem percentuais de cotas diferentes para cursos, a Universidade Federal do Sul da Bahia e a UFFS, que tem percentuais diferentes por campus. Entende que dentro da autonomia universitária, não é impossível fazer essa diferenciação de percentuais por curso, mas não recomenda que isso seja implementado para 2027, por conta dos prazos, e é uma discussão que leva muito tempo. Sobre o percentual da cota, explicou que o nosso maior público é a escola pública e que o aumento ou diminuição depende da quantidade de vagas ofertadas por cada curso e nesse formato que está sendo proposto pela Prograd, deixando de usar vagas de ações afirmativas existentes hoje e fixando em 80%, não vai alterar as vagas ofertadas em cada cota. A conselheira Nicole Caroline Vital de Souza, representante discente, manifestou sua preocupação com essa diminuição no percentual da cota, que poderia deixar de abranger candidatos que são de escola pública e existe uma grande variação por curso; sugeriu que fosse feito um estudo mais aprofundado por curso. O conselheiro relator, Pablo Lemos Berned, esclareceu que, em seu voto, propôs que primeiro se vote pela fixação e depois, definir o valor do percentual. Propôs um valor mínimo de 80%, que contemplaria as vagas que hoje, numericamente, são reservadas para os cursos de alta procura. O conselheiro Bernardo Berenchtein voltou a colocar sua preocupação com essa redução, se for uma vaga dentro de um curso muito procurado, como medicina, faz muita diferença. A conselheira Fabiane de Andrade Leite relatou dificuldades dos cursos em preencher vagas, exemplificou o Campus Cerro Largo, onde os alunos não conseguem chegar por dificuldades de logística e transporte. Ressaltou a importância de olhar o todo nesse processo, pois mesmo os cursos que acabaram de ser criados na Universidade, não completaram suas vagas de oferta. Pedro Adalberto de Castro explicou que essa fixação em pelo menos 80% diminuiria pouco, uma ou duas vagas dependendo do curso e da cota que hoje é aplicada. O conselheiro Roberto Zucovski abordou a questão do ingresso por histórico escolar, uma sistemática importante de entrada, principalmente nos cursos com baixo preenchimento. Entende a preocupação da Prograd, mas essa exclusão seria a redução de mais uma possibilidade de ingresso, sendo importante trabalhar a permanência dos estudantes. A Presidente pontuou que, referente ao histórico escolar, está sendo registrado o ingresso destes estudantes, mas que não estão tendo uma continuidade em seus estudos, é preciso fazer acompanhamento. Com essa Diretoria da Proae, que está sendo criada, haverá um olhar mais atento sobre isso e agora, é necessário parar essa entrada até que se possa ofertar esse acompanhamento de permanência. Apontou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes indígenas, principalmente na questão linguística, e por isso, a Prograd entendeu que nesse momento é preciso fazer essas mudanças e ajustes no processo de ingresso. A fixação foi colocada para dar uma visibilidade maior aos cursos da UFFS e esse percentual pode ser reavaliado futuramente. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge se colocou favorável à fixação de percentual mínimo de 80% e questionou se a criação de ações afirmativas entram como cotas e se eles sairiam da ampla concorrência. Pedro Adalberto de Castro esclareceu que as ações afirmativas, que atualmente são duas, são ofertadas dentro das vagas autorizadas do curso e na proposta apresentada, e se está sugerindo que essas vagas deixem de ser primárias e passem a ser ofertadas como vagas suplementares (além das autorizadas), para os cursos que se tem autorização para fazê-lo (exceção de medicina). Concluído o debate, passou-se à apreciação do parecer e voto do relator e em regime de votação, que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentada emenda ao voto do relator: o conselheiro Bernardo Berenchtein sugeriu como proposta, fixar em 85% o percentual de escola pública nos cursos que preenchem todas as vagas pelo Sisu. Definiu-se pela fixação de 80% da reserva de vagas para estudantes oriundos da escola pública e 85% da reserva de vagas para estudantes oriundos da escola pública nos cursos que ocuparam suas vagas com o Sisu, no ano de 2026. Os demais itens apontados no voto do relator foram aprovados, devendo ser publicadas as Resoluções no Boletim Oficial da UFFS. 2.7 Processo 23205.026666/2026-34 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia - Licenciatura do campus Chapecó -SC, (análise do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira). A conselheira leu seu parecer e voto, que foi aprovado e deverá ser publicada Decisão no Boletim Oficial da UFFS. 2.8 Processo 23205.022175/2026-14 - Proposta de alteração da Resolução de Solenidades de Colação de Grau dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, (análise do parecer do conselheiro Bernardo Berenchtein). Considerado o adiantado da hora e também, a urgência da matéria seguinte e a presença dos estudantes na sessão, decidiu-se por retirar este ponto da pauta, que deverá ser apresentado na próxima reunião. 2.9 Processo 23205.026932/2026-29 - Solicitação de inserção na pauta da sessão, pedido de cotas, (análise do parecer dos conselheiros Clóvis Alencar Butzge e Gabriela Maria Andrighi). A Presidente apresentou os estudantes presentes na sessão e na sequência, um dos relatores da matéria, conselheiro Clóvis Alencar Butzge, leu o parecer e voto, que foi elaborado em conjunto com a conselheira Gabriela Maria Andrigui (com ausência justificada). Na sequência, a Presidente lembrou que essa matéria já havia passado pela pauta da CGAE, anteriormente, porém o parecer do relator, na época, foi enviado fora do tempo regimental e a matéria ficou suspensa, sendo agora retomada. Abriu-se espaço para discussão e o conselheiro Pablo Lemos Berned parabenizou a comissão relatora pelo parecer e enfatizou a importância e urgência da inclusão de pessoas trans na Universidade, inclusive com a criação de uma política de acompanhamento e permanência desses estudantes. O diretor do DCE, Elizeu Teixeira, assim como os demais estudantes participantes, destacaram a importância dessa política e inclusão para a comunidade trans, reforçando a necessidade de permanência no espaço acadêmico. Na sequência, passou-se à apreciação do parecer e voto da comissão relatora, que foi aprovado por consenso. Em seguida, o relator apresentou a minuta de resolução da matéria aprovada e após comentários e proposições dos conselheiros, o documento final foi aprovado, devendo ser publicada a Resolução no Boletim Oficial da UFFS. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e cinquenta e seis minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, secretária da Câmara, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela presidente da sessão.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2026