ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2025

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Primeira Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida, docente do Campus Realeza.  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Fabiano Pereira, Campus Cerro Largo, Igor de França Catalão, Campus Chapecó, Ricieri Naue Mocelin, Campus Passo Fundo, e Bruno Fernandes de Oliveira, Campus Laranjeiras do Sul. Não há representação: Campus Erechim, pois, até o momento, não foi definida a presidência do referido Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD). Atingido o quórum, a presidente passou às Comunicações, informando que, no dia cinco de fevereiro, participou de reunião com o reitor, João Alfredo Braida, que informou ter recebido o diagnóstico das atividades do corpo docente e que, até o final do mês de fevereiro, será enviado à CPPD o Plano Institucional de Oferta de Cursos e Programas, como estabelecido no artigo 14 da Resolução nº 144/CONSUNI/UFFS/2022. O reitor solicitou que, após o recebimento do documento, a CPPD elabore a primeira versão do Plano de Gestão do Corpo Docente, até o final de maio de 2025. A presidente  sugeriu que todos os NPPDs organizem os dados sobre a distribuição das cargas horárias docentes de seus campi, por área de conhecimento do CNPq, e relatou também a falta de recebimento dos relatórios anuais dos NPPDs dos campi Laranjeiras do Sul e Erechim. O professor Bruno, representante do Campus Laranjeiras do Sul, ficou responsável por providenciar o envio. Passou-se então à Ordem do dia, iniciando com a 2.1 Definição/manutenção da presidência da CPPD: os membros da CPPD acordaram em manter a professora Viviane Scheibel de Almeida na presidência, ficando o professor Bruno F. de Oliveira como vice-presidente. Ficou acordado também que, como ocorre um revezamento da presidência entre os campi, a próxima presidência irá para o Campus Laranjeiras do Sul, onde está lotado o vice-presidente, professor Bruno F. de Oliveira. 2.2 Processo 23205.003258/2025-23, referente à solicitação de alocação de vaga docente, Campus Chapecó, proveniente de vacância, código de vaga 0931583: após análise do processo, que relata vacância por exoneração do cargo de professor do magistério superior ocupado pela servidora Kelly Patrícia Fuhr, a Comissão solicitou  que o processo seja encaminhado ao NPPD-CH, para justificativa de demanda da vaga, inserindo o detalhamento da necessidade da carga horária docente. Caso haja mudança de perfil da vaga, deve ser inserida no processo a aprovação do Conselho de Campus e dos colegiados de interesse. 2.3 Processo 23205.002832/2025-26,  solicitação de promoção à classe E (professor titular): após conferência da documentação anexa ao processo, a Comissão decidiu solicitar que seja anexado o parecer da Comissão de Avaliação Docente (CAD), atestando a aprovação na avaliação de desempenho e pontuação mínima, conforme Art. 5º da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. 2.4 Processo 23205.001313/2025-41, de  solicitação de alocação de vaga docente, Campus Laranjeiras do Sul, proveniente de vacância, código de vaga 0953470:  o processo foi avaliado e aprovado pelos membros da CPPD, devendo seguir para chamada de concurso vigente. 2.5 Processo 23205.001360/2025-94, solicitação de promoção à classe E (professor titular):  a Comissão realizou a conferência da documentação anexada ao processo e, estando em conformidade com a Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, indicou a lista dos nomes para a banca, que deverá ser encaminhada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (Secoc) para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2.6 Processo 23205.033371/2024-52, referente à redistribuição de Vanessa Campos de Lara Jakimiu, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o Campus Laranjeiras do Sul: o processo foi avaliado e aprovado pelos membros da CPPD. 2.7 Processo 23205.004228/2025-34, de solicitação de alocação de vaga docente no Campus Realeza, proveniente de vacância referente ao código de vaga 0335227: após análise, o processo foi deliberado que o processo seria encaminhado ao NPPD-RE, para o devido levantamento das cargas horárias docentes. Às dez horas e dezesseis minutos a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pela presidente da CPPD e por mim.