PORTARIA Nº 2245/PROAD/UFFS/2025

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 55/2023, tendo como objeto a realização da obra de Cercamento das Áreas Experimentais, da Usina Fotovoltaica e do Campo de Futebol do Campus Erechim.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2023, tendo como objeto realização da obra de Cercamento das Áreas Experimentais, da Usina Fotovoltaica e do Campo de Futebol do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 – Código: 5191002000009); com serviços de limpeza de terreno/movimento de terra, construção civil (chumbamento de mourões de concreto no solo e execução de vigas baldrame baixo dos portões) e estruturas metálicas (fixação de tela de arame galvanizado e fabricação de portões metálicos/alambrados); com 3.547,16 metros de perímetro de intervenção:

I - gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
II - gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
IV - fiscal técnica titular: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330;
V - fiscal técnico suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676;
VI - fiscal setorial titular: Sandra Salete Vilbert, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 18/2023, Processo nº 23205.024811/2023-08, contratada a EMPRESA BRISOTTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1576/PROAD/UFFS/2024 de 9 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Data do ato: Chapecó-SC, 12 de agosto de 2025.
Data de publicação: 12 de agosto de 2025.

Edivandro Luiz Tecchio
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura