ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2025

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONCUR)

 Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária do Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul (CONCUR), presidida por Roberto Mauro Dall Agnol. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Décio Adair Rebelatto da Silva  (Campus Cerro Largo),  Antônio Maria da Silva Carpes (Campus Laranjeiras do Sul), Lissandra Glusczak (Campus Passo Fundo); Representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): Ângelo Sérgio Bueno (Paraná - LS) e Fernando Cesar Rosset Biazin (Rio Grande do Sul - ER); Representantes discente: Fernando de Rocco Danassolo  (Santa Catarina); Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração), Aline Vidaletti (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região) e Sônia Jucelda Innocente Disner (Conselho Regional de Contabilidade); Justificaram ausência: Daniella Reche (docente do Campus Erechim); Não há representação do Conselho Estratégico Social, dos discentes do Paraná, dos discentes do Rio Grande do Sul e dos técnicos administrativos de  Santa Catarina.  Após atingido o quórum, o presidente deu início ao 1. EXPEDIENTE, passando à apreciação da ata da sessão anterior (ata da Terceira Sessão Extraordinária de 2025): visto que a ata foi encaminhada aos conselheiros junto com a convocação, com antecedência mínima regimental de dez dias, a leitura do documento foi dispensada e, não havendo solicitação de alteração na minuta apreciada, o presidente colocou a aprovação do documento em regime de votação, e o Pleno aprovou, por unanimidade, ata da Terceira Sessão Extraordinária de 2025. Passando às comunicações, o presidente informou que a conselheira representante docente (titular) do Campus Realeza  Márcia da Costa solicitou desligamento  do Concur, por haver assumido cargo de coordenadora de curso adjunta, o que é um impeditivo para que se faça parte do Conselho. O presidente deixou o seu agradecimento à conselheira Márcia da Costa pelo trabalho desenvolvido no Concur e informou que o Conselho notificará o Campus Realeza para que faça a recomposição da sua cadeira de representante docente titular no Concur. O presidente seguiu informando que teve reunião com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), representando o Concur, na qual solicitou  a organização conjunta de um fluxo de informação para que Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária da UFFS, instituída pela Resolução nº 62/CONCUR/UFFS/2021, com as atribuições de acompanhar a execução orçamentária da UFFS, através de diálogo frequente e regular com os órgãos responsáveis pela gestão e execução do orçamento, tenha condições para iniciar o seu trabalho este ano. Não havendo conselheiros inscritos para fazer comunicações, o presidente passou à 2.0 ORDEM DO DIA, solicitando ao Pleno autorização para duas alterações na pauta: a primeira dizia respeito à inclusão em pauta, em regime de urgência, do processo 23205.022151/2025-84, da Auditoria Interna (Audin), solicitando a colaboração da Conselho Curador da UFFS para indicar seis processos que, na avaliação do Concur, apresentem alto risco institucional, com a finalidade serem auditados pela Audin no exercício de 2026; a segunda alteração proposta foi de alteração na ordem da pauta, passando o item 2.3 para a última posição na pauta, pois o conselheiro relator da matéria só conseguiria participar da sessão a partir das quinze horas. As alterações propostas na pauta foram aceitas pelo Conselho. Passou-se então ao processo 23205.022151/2025-84, referente à solicitação de indicação de processos a serem auditados pela Audim: o Concur deliberou por indicar como processos a serem auditados no exercício de 2026: 2. Dispensa de Licitação, 3. Inexigibilidade de Licitação, 30. Gestão Contábil, 31 Gestão Financeira, 24. Gestão de Contratos e Convênios com Fundações de Apoio e 25. Gestão da Assistência Estudantil. Passou-se então ao item 2.1 Designação de relatoria de processos: o presidente questionou se algum conselheiro teria preferência por relatar algum dos quatorze processos postos na pauta para designação de relatoria; o conselheiro Ângelo Sérgio Bueno voluntariou-se a relatar o processo 2.1.1 23205.016431/2025-53, referente à doação de veículos usados da Itaipu Binacional para os campi Realeza e Laranjeiras do Sul; não havendo mais manifestações o presidente informou que os itens de pauta 2.1.2   PROCESSO 23205.030775/2024-94: painel de arte em prédio do Campus Realeza, 2.1.3   PROCESSO 23205.102932/2021-28: prestação de contas de projeto de pesquisa, 2.1.4   PROCESSO 23205.102876/2021-21: prestação de contas de projeto de pesquisa , 2.1.5   PROCESSO 23205.102899/2021-36: prestação de contas de projeto de pesquisa, 2.1.6   PROCESSO 23205.102798/2021-65: prestação de contas de projeto de pesquisa, 2.1.7   PROCESSO 23205.109318/2019-72: prestação de contas de projeto de pesquisa, 2.1.8   PROCESSO 23205.037736/2023-37: dispensa  de licitação, 2.1.9   PROCESSO 23205.031624/2023-72: dispensa  de licitação,  2.1.10  PROCESSO 23205.031203/2022-61: dispensa  de licitação, 2.1.11  PROCESSO  23205.026514/2021-27: dispensa  de licitação, 2.1.12  PROCESSO  23205.021773/2021-61:  dispensa  de licitação , 2.1.13  PROCESSO  23205.014908/2021-32: dispensa  de licitação, 2.1.14  PROCESSO 23205.003785/2018-17: dispensa  de licitação  teriam designações feitas via portaria do presidente do Concur, de acordo com a planilha de rodízio de relatoria do Concur. Dando sequência à sessão, passou-se ao item 2.2  Apreciação simplificada de processos, de acordo com a Resolução nº 75/CONCUR/UFFS/2025: o presidente questionou se algum conselheiro entendia que algum dos processos colocados em pauta para apreciação simplificada deveria ser retirado desse modelo de apreciação e remetido para designação de relatoria e, não havendo manifestações, passou-se ao regime de votação, e foram aprovados por unanimidade pelo Concur os processos  23205.102260/2021-51, 23205.103349/2021-34, 23205.102280/2021-21, 23205.106740/2019-76, 23205.103249/2021-16, 23205.103271/2021-58, 23205.102212/2021-62, 23205.102076/2021-19, 23205.102235/2021-77, 23205.102278/2021-52, 23205.102245/2021-11, 23205.102256/2021-92, 23205.102282/2021-11, 23205.103204/2021-33, 23205.102270/2021-96, 23205.103251/2021-87,  23205.102234/2021-22, 23205.102276/2021-63, 23205.103308/2021-48, 23205.106663/2019-54,  23205.102243/2021-13, 23205.106754/2019-90,  23205.104944/2020-14, 23205.104918/2020-88, 23205.102223/2021-42, 23205.102267/2021-72, 23205.102172/2021-59,  23205.102194/2021-19, 23205.102215/2021-04, 23205.102167/2021-46, 23205.102196/2021-16, 23205.102857/2021-03, 23205.103502/2020-42, 23205.103300/2020-09, 23205.103232/2021-51, 23205.106758/2019-78, 23205.103278/2020-99,  23205.103236/2020-58, 23205.103267/2021-90, 23205.103228/2021-92, 23205.103282/2021-38, 23205.103255/2021-65, 23205.103243/2021-31, 23205.103220/2021-26, 23205.102133/2021-51, 23205.102203/2021-71, 23205.102292/2021-56, 23205.102258/2021-81, 23205.102285/2021-54, 23205.103326/2021-20, 23205.103585/2020-70, 23205.103230/2020-81, 23205.102798/2021-65, 23205.102202/2021-27, 23205.102056/2021-30, 23205.102207/2021-50, 23205.101764/2021-53, 23205.109697/2019-09, 23205.103314/2020-14, 23205.106809/2019-61, 23205.103470/2020-85, 23205.102259/2021-26, 23205.106803/2019-94, 23205.103676/2020-13, 23205.034482/2023-03, 23205.028149/2023-57, 23205.104895/2020-10, 23205.104853/2020-71, 23205.104825/2020-53, 23205.103289/2020-79, 23205.106678/2019-12, 23205.103273/2020-66, 23205.104832/2020-55,  23205.027471/2022-88. 2.4 PROCESSO 23205.104813/2020-29: a conselheira Sônia Jucelda Innocente Disner, apresentou o seu parecer, que avaliou a  prestação de contas referente ao subprojeto PES-2020-0185 "Comportamento Vegeto-Produtivo de Pessegueiro, Cultivar Brs-Libra em Função de Diferentes Porta-Enxertos Clonais De Prunus Spp., Qualidade Pós-Colheita e Características Nutracêuticas de Frutos para as Condições da Região de Chapecó", votando favoravelmente  à aprovação da prestação de contas do projeto, com ressalvas, nos termos do item 5.6, II, do Termo de Outorga de Auxílio; o Concur acolheu parecer e voto da conselheira relatora, aprovando o processo 23205.104813/2020-29. Destaca-se que a conselheira Jucelda Innocente Disner, no seu parecer, fez algumas considerações que o Pleno ponderou serem importantes e deliberou pelo encaminhamento aos órgãos envolvidos para análise da possibilidade de melhorias na organicidade dos processos que envolvem as outorgas e respectivas prestações de contas, a saber: 1ª. "...sugiro que no decorrer do período da pesquisa, em casos superior ou inferior a um ano, o outorgado seja orientado pela universidade, a solicitar junto a instituição financeira que foi depositado os valores para o projeto, um extrato onde conste a movimentação anual da conta corrente e da aplicação (poupança). Com isso se tem mais clareza dos valores movimentados na conta e também das correções e juros das aplicações" e  2ª "Considerando, o volume de folhas no processo, sugiro uma análise mais criteriosa do coordenador do Projeto e também do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP), quanto a montagem do processo, quanto a ordem dos documentos, também a qualidade das cópias, e também um índice do processo, para facilitar a análise da sequência do projeto, para evitar muitas repetições de documentos, ou separar os documentos em partes, para análise. Por exemplo. Um arquivo com os termos de outorga, outro com a parte financeira, e prestações de contas, outra com os formulários do projeto e as considerações teóricas e da pesquisa e por fim um arquivo com as contribuições, informações, conclusões alcançadas com o projeto". 2.3 PROCESSO 23205.104896/2020-56: o conselheiro Antônio Maria da Silva Carpes fez a apresentação do seu parecer sobre o processo em tela, que compreende a prestação de contas referente ao subprojeto de pesquisa Reconstituição paleoambiental quaternária, do pesquisador Pedro Germano dos Santos Murara, docente do Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), classificado no PRISMA com o nº PES- PES-2020-0079, e votou pela aprovação da prestação de contas constante do processo; o Concur acolheu parecer e voto do relator, ficando o processo 23205.104896/2020-56 aprovado. A sessão foi encerrada às quinze horas, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente da sessão por mim se aprovada.