ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2025

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONCUR)

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas através de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul (CONCUR), presidida por Roberto Mauro Dall Agnol. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Marcos Antonio Zambillo Palma (Campus Cerro Largo), Daniella Reche (Campus Erechim), Marcia Da Costa (Campus Realeza), Antônio Maria da Silva Carpes (Campus Laranjeiras do Sul), Lissandra Glusczak (Campus Passo Fundo); Representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): Anderson Ivan Nava (Paraná - LS) e Fernando Cesar Rosset Biazin (Rio Grande do Sul - ER);  Representantes da comunidade regional: Daiane Pavan (Conselho Regional de Administração), Giomar Nardi (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região) e Sônia Jucelda Innocente Disner (Conselho Regional de Contabilidade); Suplente: Celso Eidt (docente Campus Erechim);  Não compareceram: Fernando de Rocco Danassolo  (discente de Santa Catarina); Não há representação do Conselho Estratégico Social, dos discentes do Paraná, dos discentes do Rio Grande do Sul e dos técnicos administrativos de  Santa Catarina.   Após atingido o quórum, o presidente deu início à sessão  informando que o conselheiro Ângelo Sérgio Bueno, representante técnico-administrativo do estado do Paraná, justificou sua ausência na sessão e estava sendo substituído pelo seu suplente, conselheiro Anderson Nava, assim como o conselheiro Gilberto Pinzetta, representante do Conselho Regional de Administração, cuja suplente, conselheira Daiane Pavan, tomaria posse naquela sessão. Dando início ao Expediente, o presidente passou à apreciação das atas de sessões anteriores (Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025, Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 e Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025): visto que as atas foram encaminhadas aos conselheiros junto com a convocação, com antecedência mínima regimental de dez dias, o presidente propôs ao  Pleno dispensar a leitura desses documentos; a proposta foi aprovada pelo Conselho; em seguida, o presidente questionou o Concur se havia alguma solicitação de alteração nas minutas de atas apreciadas, não havendo manifestações, o presidente passou então ao regime de votação sobre a aprovação das atas, e o Pleno aprovou, por unanimidade,  as atas da 2ª Sessão Extraordinária de 2025, da 1ª Sessão Ordinária de 2025 e da  2ª Sessão Ordinária de 2025. Passando às Comunicações, o presidente abriu a palavra aos informes da Secretaria dos Órgãos Colegiados (Secoc), representada pela servidora Claudiane Brito de Almeida, que comunicou aos conselheiros que, considerando o  Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS (Art. 31, §1º ) e o  levantamento das faltas da atual legislatura (2024 a 2026), que apontou mais  de cinco faltas consecutivas, os conselheiros Marcelo Moraes Severo e Tayná Kauãni Soares Goltz (representantes discentes do Rio grande do Sul) e Maria Vitória Pompei Ribeiro e  Carolina Mota Resende (representantes discentes do Paraná) perderam seus mandatos, e que ofícios foram encaminhados aos campi Cerro Largo e Laranjeiras do Sul solicitando a recomposição das vagas; a secretaria ainda informou que a representante discente de Santa Catarina, Laís Amanda Balzan, solicitou desligamento no dia dezoito de março, que a cadeira estava sendo assumida pelo suplente em exercício da titularidade, Fernando De Rocco Donassolo, e que o ofício de solicitação de recomposição da vaga havia sido encaminhado ao Campus Chapecó em vinte e sete de março; Claudiane Almeida ainda informou que também estão vagas as cadeiras das representações TAE de Santa Catarina e do Conselho Estratégico Social (CES) e  que os responsáveis por essas indicações, Campus Chapecó e CES,  também receberam ofício do Concur em abril e fevereiro deste ano, respectivamente, solicitando indicação de titular e suplente para as vagas, porém ainda não deram retorno. Dando sequência às comunicações, o presidente pontuou que, conforme deliberações da última sessão, os documentos aprovados foram devidamente publicados, em especial, a Resolução nº 75/CONCUR/UFFS/2025, que estabelece normas para a apreciação simplificada de processos no âmbito do Conselho Curador, visando a agilização dos trabalhos do Conselho Curador e atenção aos processos de maior relevância institucional, não alterando os fluxos atuais de encaminhamentos de matérias, diligências e/ou emissão de documentos; o presidente lembrou que  somente estão sujeitos à apreciação simplificada os processos de natureza acadêmica, envolvendo repasses financeiros decorrentes de editais de ensino, pesquisa, extensão e cultura, que atendam, concomitantemente, aos seguintes requisitos: I -  Valor máximo do repasse de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); II - Análise prévia pelo Departamento de Contabilidade ( DCONT) quanto à prestação de contas realizada, com parecer aprovando ou recomendando a aprovação e sem ressalvas; e III - Análise prévia da instância acadêmica, avaliando o projeto e exigências do respectivo edital, com parecer aprovando ou recomendando a aprovação e sem ressalvas; o presidente registrou, ainda, que os processos que vão para  apreciação simplificada estarão, como sempre, disponíveis a todos os conselheiros no Sipac, sendo a única diferença a não designação de relatoria para eles,  e pontuou  que a própria Resolução nº 75/CONCUR/UFFS/2025 contempla a possibilidade de qualquer conselheiro solicitar que processos classificados pela secretaria como para apreciação simplificada sejam submetidos a relatoria. O presidente deu sequência aos informes falando que, dado o não preenchimento de todas as representações, ainda não foi publicado o documento de designação de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária da UFFS, instituída pela Resolução nº 62/CONCUR/UFFS/2021, com as atribuições de acompanhar a execução orçamentária da UFFS, através de diálogo frequente e regular com os órgãos responsáveis pela gestão e execução do orçamento e  de relatar, nos comunicados das sessões ordinárias do CONCUR, a situação da execução orçamentária da UFFS; o presidente reforçou o convite aos conselheiros que tivessem disponibilidade para participar da Comissão, e o conselheiro Antônio Carpes disponibilizou o seu nome, junto com os conselheiros  Márcia da Costa e  Anderson Ivan Nava, que haviam se voluntariado na sessão passada. Como último informe, o presidente noticiou que o Concur recebeu ofício de solicitação de informações sobre o andamento do acompanhamento da execução orçamentária da UFFS pelo Conselho Curador, especialmente com relação ao Relatório de Gestão UFFS 2024; a presidência informou que encaminhou a solicitação de informações para os conselheiros que estavam na presidência do Concur à época da apreciação do Relatório de Gestão UFFS 2024  e na relatoria desse processo, além disso, disse que, possivelmente, será necessário solicitar alguns esclarecimentos à Pró-Reitora de Planejamento e ao Gabinete do Reitor, para que o Concur tenha respostas para todos os questionamento feitos, pois, visto que ocorreu mudança de legislatura, no segundo semestre do ano passado, e algumas trocas na presidência, a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária da UFFS não estava ainda constituída.  O presidente informou também que solicitou à Secoc que abrisse um processo com esse ofício (processo nº 23205.012651/2025-16), pois é importante registrar a demanda para manter a transparência e para que as informações estejam à disposição dos conselheiros, seguiu dizendo que, no momento, esse processo não se trata de pauta para apreciação, mas que é importante que o Pleno esteja a par dessa demanda. Não havendo conselheiros inscritos para fazer comunicações, o presidente passou à 2.0 ORDEM DO DIA, dando 2.1 posse à conselheira Daiane Pavan, representante suplente do Conselho Regional de Administração. 2.2. Processo nº 23205.104896/2020-56, para deliberação a partir do parecer do conselheiro  conselheiro Marcelo Moraes Severo: o conselheiro responsável pela relatoria não estava presente e não elaborou e/ou disponibilizou o  parecer. 2.3 Processo nº  23205.104888/2020-18, para deliberação a partir do parecer do conselheiro Fernando Cesar Rosset Biazin: o conselheiro relator apresentou o seu parecer, votando pela aprovação da prestação de contas constante do processo 23205.104888/2020-18; parecer e voto do conselheiro Fernando Cesar Rosset Biazin foram acolhidos pelo Pleno, ficando o processo aprovado pelo Concur. 2.4 Processo nº  23205.104813/2020-29, para deliberação a partir do parecer da conselheira Maria Vitória Pompei Ribeiro:  a conselheira responsável pela relatoria não estava presente e não elaborou e/ou disponibilizou o  parecer. 2.5.  Processo nº 23205.103670/2020-38, para deliberação a partir do parecer da conselheira Daniella Reche: a conselheira Danielle apresentou o seu parecer, votando pela aprovação da prestação de contas constante do processo avaliado; parecer e voto da conselheira relatora foram acolhidos pelo Pleno, ficando o processo em tela aprovado pelo Concur. 2.6 Processo nº 103716/2020-19, para deliberação a partir do parecer da conselheira Lissandra Glusczak: a conselheira relatora leu o seu relato, que apresentou voto favorável à aprovação da prestação de contas apresentada no processo que avaliou; o Pleno acolheu o parecer e o vota da conselheira Lissandra, aprovando o processo nº 103716/2020-19. 2.7 Processo nº 23205.104814/2020-73, para deliberação a partir do parecer da conselheira Márcia da Costa: a conselheira relatora fez a apresentação do seu relato, votando pela aprovação da prestação de contas constante do processo avaliado; parecer e voto da conselheira Márcia da Costa foram acolhidos pelo Pleno, ficando o processo em tela aprovado pelo Concur. A sessão foi encerrada às quinze horas e cinco minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente da sessão por mim se aprovada.