ATA Nº 8/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Vander Yamauchi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Gilson Luís Voloski (Coordenador Adjunto do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes, Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); Felipe Tormen Ferrari e Eric Fassina (Representantes Discentes); Ivan José Suszek e Neusa Correia da Silva (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Leandro Carlos Ody e José Mário Vicensi Grzybowski (Representantes Docentes). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor trouxe ao conhecimento do Conselho de Campus a realização da solenidade de Colação de Grau de dezoito estudantes, de oito cursos de graduação, realizada em 23 de agosto. Na oportunidade, colaram grau os dois primeiros estudantes haitianos. Ressaltou que essa Colação de Grau é um marco na história do campus, representa um compromisso com a inclusão social e a diversidade e o êxito do programa Pró-Haiti. Também informou que foi realizada a etapa local do V Festival Cultura de Fronteira, onde foram apresentadas manifestações culturais em diversas modalidades. Os trabalhos premiados participarão da etapa geral, no Campus Laranjeiras do Sul. Mencionou que está sendo organizada a festa aniversário de 16 anos da UFFS, a ser realizada no dia 28 de setembro, com diversas atividades. A Coordenadora Acadêmica informou que o prazo para submissão de trabalhos ao SEPE foi prorrogado até o dia 1º de setembro, solicitando apoio de todos na divulgação. Compartilhou o recebimento de Ofício, resultado de uma ação conjunta da PROGRAD com a PROEC, de concessão de recursos para fomento das ações de cultura e extensão nos cursos de graduação, no valor de R$ 22.000,00, para contribuir no processo de curricularização da extensão, em 2025.2; já foi realizada uma primeira reunião com os coordenadores de extensão dos cursos. Também apresentou um informe relacionado ao Programa da Feria de Ciências que ocorre no campus: no dia 04 de setembro será realizada a etapa local da mostra científica da 15ª CRE, contando com a apresentação de cerca 51 projetos de estudantes da educação básica, avaliados por diversos servidores do campus. Fez menção ao evento comemorativo ao aniversário de 10 anos do PPGICH, cumprimentando pelo trabalho e esforço ao longo deste período. Por fim, informou que o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo passou pelo processo de avaliação do MEC, alcançando o conceito máximo 5, parabenizando todos os envolvidos nesta atividade. A Coordenadora Administrativa apresentou informes sobre as licitações que estão sendo encaminhadas pelo campus: a) a licitação da empresa de vigilância está em fase final, a ser publicada na próxima semana. Previsão de início das atividades de nova empresa em 30 dias. O contrato com a empresa atual, já prorrogado, encerra em novembro. b) Sobre o contrato de manutenção predial, foi recebido retorno da CGU, que está auditando o processo; está agendada reunião com a UFFS no dia 28 de agosto, para manifestação de considerações ao relatório. Previsão de publicação do Edital no início de setembro, com contrato previsto para outubro. Enquanto isso, estão sendo feitos ajustes possíveis pelas equipes do campus. c) O envelopamento do Bloco B e a troca da cobertura entre os Blocos A e B estão no mesmo processo, em fase final. d) Na data de 26 de agosto foi realizada reunião para tratar sobre a pintura de alguns prédios; será feito processo de licitação até o final do ano, com registros de preços. Desta forma, assim que o campus tiver recursos disponíveis, poderão ser utilizados para esta atividade. e) Sobre a reforma do Restaurante Universitário, o processo de licitação está em fase final; previsão de publicação até o final de setembro. O cronograma para realização das obras está sendo pensado de forma que não seja necessário interromper as atividades do RU durante o período letivo. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O docente Hugo Von Linsigem Piazzeta, autorizado pelo Conselho de Campus, informou que será realizado o 2º Encontro de Escotismo de Erechim, envolvendo vários grupos da região, em todas as categorias/idades, com previsão de presença entre 250 e 300 pessoas, dentro das atividades previstas para as comemorações de 16 anos da UFFS, no dia 28 de setembro Para tanto, solicitou que sejam pensadas ações dos cursos com os escoteiros, com novas atividades, a exemplo do que foi realizado por ocasião do 1º Encontro de Escotismo de Erechim, nas festividades de 15 anos da UFFS, no ano de 2024. O conselheiro Ivan José Suszek relatou a atuação em dois projetos. Um deles tem por objetivo levar os estudantes para conhecer o IFRS. Em outro, é feita a divulgação do IFRS nos municípios, sempre levando também o nome da UFFS e as demais instituições públicas. Colocou-se à disposição para levar material impresso nestas atividades. O conselheiro Eduardo Pavan Korf informou que nos próximos dias serão abertas as inscrições para o processo seletivo para ingresso regular de estudantes nos cursos de mestrado e doutorado do PPGCTA. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Apresentação do Projeto “Casa de Ferramentas”. O Presidente relatou que a Direção do Campus foi procurada por um grupo de professores que realizam projetos na área da agroecologia. Esse grupo de professores entrou em contato com o Escritório de Projetos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração de um projeto preliminar de um espaço a ser alocado nas áreas experimentais, e solicitou espaço no Conselho de Campus para a apresentação. O projeto é coordenado pelo docente Dionei Ruã dos Santos, sendo apresentado pela docente Nauíra Zanardo Zanin e pela discente Maria Valentina Oliveira Kurtz. Os conselheiros Leandro Carlos Ody e Alfredo Castamann destacaram que estão sendo buscados recursos externos ao orçamento da UFFS, para a viabilização deste projeto. O Presidente acrescentou que este e outros projetos foram entregues para deputados, neste ano, e continuarão sendo entregues, para viabilizar recursos por emendas parlamentares. O projeto foi considerado aprovado pelo plenário. 2.2. Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Erechim ad referendum do Conselho de Campus. Ato contínuo, foi homologada a indicação, ad referendum do Conselho de Campus, do servidor técnico-administrativo Jorge Valdair Psidonik, Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Erechim. 2.3. Apreciação ad referendum da alteração da Resolução Nº 246/CONSC ER/UFFS/2025 – Aprova o Calendário de Formaturas relativo ao primeiro semestre de 2025. Na sequência, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada alteração no Calendário de Formaturas referente ao semestre letivo 2025.1. Considerando o número de formandos, foram unidas as duas datas anteriormente previstas, 23 e 30 de agosto, ficando somente a data de 23 de agosto. E a data de 06 de setembro sofreu alteração de horário, passando das 18h para as 18h30min. As alterações foram aprovadas pelo plenário. 2.4. Homologação da composição do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP. A seguir, a Coordenadora Acadêmica apresentou a nova composição do NAP, de acordo com a Resolução Nº 39/2022 - CONSUNI-CGAE e com a Resolução Nº 262/CONSC-ER/UFFS/2025, conforme segue: Maria Silvia Cristofoli (presidente); Tatiana Peretti (pedagoga); Denise Knorst da Silva, Gilson Luís Vesoloski, Nébora Lazzarotto Modler, Paola Mendes Milanesi, Sandra Maria Maziero e Sonize Lepke (docentes); Cleudes Fatima Bresolin Hubner (assistente em administração); e Elisabete Cristina Hammes (técnica em assuntos educacionais). Submetida ao plenário, a composição foi aprovada. 2.5. Provimento de vaga docente. De imediato, o Presidente esclareceu que esse provimento leva em consideração a remoção da docente Débora Regina Schneider Locatelli, que teve seu processo aprovado anteriormente pelo Conselho de Campus, mediante código de vaga de mesmo cargo. Neste momento, recebida a sinalização de código de vaga, pelo Campus Chapecó, e mantido o interesse da docente na remoção, a gestão do campus está buscando condições para o provimento da referida vaga. Neste sentido, recentemente foi realizada concurso público para diversas vagas docentes, entre elas para a Área Ciências Sociais Aplicadas – Administração, sendo que o primeiro colocado neste concurso já teve sua nomeação efetivada. Neste momento, a nomeação está na ordem de prevalência da ocupação desta vaga. Acrescentou que esta discussão está sendo apresentada ao Conselho de Campus, uma vez que o próximo nomeado neste concurso é o atual Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Após esclarecimentos, e encaminhamento de liberação da docente Débora Regina Schneider Locatelli somente após o efetivo provimento da vaga, o plenário manifestou-se de acordo com o provimento da vaga docente para a Área Ciências Sociais Aplicadas – Administração. 2.6. Planejamento 2026 do Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente apresentou aos conselheiros o Processo Nº 23205.023891/2025-38, referente ao Planejamento 2026 do Campus Erechim, para designação de relatoria. Após apresentação do processo e breves esclarecimentos, foram designados os conselheiros Domingos Roque Pavan e Eric Fassina para analisar o referido processo. O parecer da comissão deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada em 29 de setembro de 2025. 2.7.Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Na sequência, conforme Resolução Nº 07/CONSC-ER/UFFS/2015, foi realizada a recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). O conselheiro Renan Santos Mattos (docente) manifestou interesse em continuar integrando a referida comissão. Os conselheiros Elisabete Cristina Hammes e Giovani Emerson Brustolin (técnicos administrativos) disponibilizaram-se para integrar a CAPPRR-ER. A Coordenadora Acadêmica acrescentou a indicação do conselheiro Anibal Lopes Guedes, previamente manifestada. Havendo concordância do plenário, a nova composição da comissão foi aprovada. 2.8. Parecer acerca de processo de redistribuição. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 08/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.019799/2025-73, referente ao pedido de redistribuição da servidora Elaine Pires Salomão, Pedagoga, lotada no IFRS – Campus Sertão, para o Campus Erechim. Em seu voto, a CAPPRR-ER manifestou-se favoravelmente à solicitação de redistribuição da servidora em contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. O Presidente acrescentou que este código de vaga era ocupado pela servidora Marta Luiza Sfredo, vago por posse em cargo inacumulável. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.9. Flexibilização do limite máximo de horas semanais de aula para docentes efetivos. Em seguida, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Ofício Nº 15/2024-ACAD-ER, por meio do qual, em observância ao art 8º da Resolução Nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, a Coordenação Acadêmica solicita ao Conselho de Campus a flexibilização do limite máximo estabelecido de média anual de horas semanais de aula, ampliando a média anual, conforme segue, para os(as) seguintes docentes, no ano de 2025: I – até 13 horas semanais de aula: Allan Kardec da Silva Pereira, Andréia Inês Hanel Cerezoli, Antonio Valmor de Campos, Deise Paludo, Eloi Pedro Fabian, Flávia Burdzinski de Souza, Gerson Egas Severo, Matheus Fernando Mohr, Paulo Ricardo Muller e Zoraia Aguiar Bittencourt; II – até 14 horas semanais de aula: Clovis Schmitt Souza, Dionei Ruã dos Santos, Gean Delise Leal Pasquali, Jerônimo Sartori, Lisandra Almeida Lisovski, Renata Portugal Oliveira e Roberto Carlos Ribeiro; III – Até 15 horas semanais de aula: Altemir José Mossi, Paulo Afonso Hartmann, Renan Santos Mattos e Sandra Maria Maziero; IV – até 16 horas semanais de aula: André Gustavo Schaeffer, Anibal Lopes Guedes, Débora Regina Schneider Locatelli, Gilson Luís Voloski, Helen Treichel e Thiago Ingrassia Pereira. Após esclarecimentos, havendo acordo, a solicitação foi aprovada. 2.10 Parecer acerca da proposta de definição de espaços para a realização das cerimônias de colação de grau no âmbito do Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente esclareceu que esta matéria chegou até o Conselho de Campus em função da preocupação, principalmente do Curso de Arquitetura e Urbanismo, com a realização de cerimônias em espaços externos à UFFS, com cobrança de valores, gerando constrangimentos em algumas ocasiões. De imediato, conforme Resolução Nº 249/CONSC-ER/UFFS/2025, o conselheiro Vander Yamauchi, a pedido da relatora, conselheira Renata Franceschet Goettems, apresentou o Parecer Nº 04/CONSC-ER/UFFS/2025, referente à definição de espaços para a realização de cerimônias de colação de grau no âmbito do Campus Erechim. Após esclarecimentos sobre o parecer, e considerando que ainda restam questões a serem analisadas, o parecer foi acolhido como um trabalho inicial da comissão. Foi definida a manutenção da comissão, com a inclusão da conselheira Lauhana Amanda Kern, para elaborar resolução do Conselho de Campus que regulamente a realização das formaturas em espaços da UFFS e espaços externos. O parecer da comissão deverá ser apresentado na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada em 31 de outubro de 2025. 2.11. Parecer acerca da análise da regulamentação relativa à entrega dos planos de curso. Por fim, conforme Resolução Nº 250/CONSC-ER/UFFS/2025, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou o Parecer Nº 04/CONSC-ER/UFFS/2025, que versa sobre a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso, bem como a minuta de resolução que normatiza a submissão dos Planos de Curso das Componentes Curriculares da Graduação do Campus Erechim. Após esclarecimentos, e apresentação da proposta de alteração na redação do Art.3º do regulamento, o parecer e a minuta de resolução foram aprovados. Nada mais havendo a constar, eu, Sonia Venturin, Secretária ad hoc do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de agosto de 2025.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSC ER/UFFS/2025