ATA Nº 9/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira e Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes e Domingos Roque Pavan (Representantes Técnico-Administrativos); Felipe Tormen Ferrari e Eric Fassina (Representantes Discentes); Ivan José Suszek (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcio Freitas Eduardo (Representante Docente) e Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental; Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas), Anibal Lopes Guedes e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Gioavani Emerson Brustolin e Aline Asturian Kerber (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram, à sessão, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); José Mario Vicensi Grzybowski (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Solene de 2025. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Solene de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.1.2 Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor informou a realização da Mostra Científica da 15ª CRE, nos Auditórios dos Blocos A e B da UFFS – Campus Erechim, no dia 04 de setembro, viabilizada por meio da parceria entre a Coordenação Acadêmica e a 15ª CRE. Agradeceu o trabalho de todos os envolvidos e enfatizou que este é um momento importante de contato com estudantes do Ensino Médio. Informou também que a comemoração de 16 Anos da UFFS foi transferida para o dia 05 de outubro, em função das condições climáticas. Em razão desta comemoração, a Direção esteve visitando três emissoras de rádio de Erechim, para divulgação da festa e também da universidade. Por fim, informou que o Conselho Comunitário deliberou, em sua 4ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 18 de setembro, pela realização de um debate sobre o desenvolvimento regional, em parceria com IFRS, UERGS e UFFS. O evento será realizado no dia 13 de novembro, no Auditório do Bloco A, às 19h. A Coordenadora Acadêmica informou que no próximo dia 08 de outubro o Campus Erechim receberá a visita da equipe da PROGRAD, com momentos de conversa envolvendo as Coordenações dos Cursos de Graduação, o Grupo de Trabalho do Currículo e o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP). Assim que o detalhamento da programação for recebido, será encaminhado por e-mail. Informou, ainda, que no mês de outubro será realizada o XIV Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (XIV SEPE), de 20 a 24 de outubro. Nesta mesma semana, além do SEPE, será realizada a Feira de Ciências - etapa final, o Projeto UFFS - Campus Erechim de Portas Abertas e a Jornada de Iniciação Científica (JIC), contando com a presença dos cursos, previamente mobilizados, além da divulgação e participação de todos. A Coordenadora Administrativa reforçou algumas informações, previamente encaminhadas por e-mail: a) com relação aos atendimentos e urgência e emergência no campus, foi enviado e-mail com os números de telefones úteis e a Portaria Nº 165/GR/UFFS/2019 - institui o protocolo interno de saúde no âmbito da UFFS, que menciona a responsabilidade de toda a comunidade acadêmica com relação aos primeiros atendimentos. Quando a enfermeira está no campus, ela atende, quando ela não está, todos são responsáveis; b) não há um setor específico no campus para receber e entregar materiais. O SAE recebe somente os materiais esquecidos/perdidos no campus; c) com relação ao transporte institucional, é vedado o transporte de pessoas sem vínculo com a UFFS nos veículos oficiais ou contratados pela universidade. Junto a este e-mail foram encaminhadas orientações recebidas do MEC com relação aos transportes institucionais. Informou também que está prevista para o dia 03 de outubro a abertura da licitação referente ao revestimento metálico do Bloco B. Por fim, informou que até o dia 1º de outubro deve ser publicada a licitação referente à manutenção predial. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Ivan José Suszek informou que no próximo dia 04 de outubro será realizado o evento Portas Abertas no IFRS - Campus Erechim, na parte da tarde, estendendo o convite a todos. Acrescentou que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2026/01, para todos os níveis, com inscrições até o dia 12 de outubro. O conselheiro Marcio Freitas Eduardo informou a realização de evento de formação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado à Companhia Brasileira de Abastecimento (CONAB), no dia 03 de outubro, no Campus Erechim. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia, com a solicitação de retirada do ponto 2.2 Homologação da indicação de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos, de acordo com solicitação da presidência do referido Fórum, encaminhada por e-mail, considerando o cancelamento da reunião do Fórum de TAEs agendada para o dia 25 de setembro. Havendo acordo com a retirada do ponto, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Indicação de representantes do Campus Erechim ao Conselho Editoral da Editora UFFS. Inicialmente, foram homologadas as indicações do Campus Erechim ao Conselho Editorial da Editora UFFS: a recondução do docente Thiago Ingrassia Pereira, como titular, na área de Ciências Humanas e a inscrição das docentes Gean Delise Leal Pasquali (titular) e Helen Treichel (suplente), na área de Engenharia, de acordo com o Edital Nº 587/GR/UFFS/2025. 2.2. Prorrogação de prazo para apresentação do parecer da comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). De imediato, conforme solicitação da comissão designada por meio da Resolução Nº 213/CONSC-ER/UFFS/2024, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). Conforme deliberação do plenário a partir da solicitação da comissão, o pedido de prorrogação foi aprovado, sendo que o parecer deverá ser apresentado na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada em 19 de novembro de 2025. 2.3. Pareceres acerca de processos de remoção. Ato contínuo, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 09/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.021773/2025-95, referente ao pedido de remoção da servidora Gisele Leite de Lima Primam, Docente, do Campus Chapecó para o Campus Erechim. Em seu voto, diante das manifestações das Coordenações Acadêmicas da UFFS - Campus Erechim e da UFFS - Campus Chapecó, a CAPPRR-ER manifestou-se favorável ao processo de remoção da servidora vinculado à permuta com a remoção do professor Pedro Germano dos Santos Murara para o Campus Chapecó. Na sequência, o mesmo conselheiro apresentou o Parecer Nº 10/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.021474/2025-51, referente ao pedido de remoção do servidor Pedro Germano dos Santos Murara, Docente, do Campus Erechim para o Campus Chapecó. Em seu voto, diante da manifestação da Coordenação Acadêmica da UFFS – Campus Erechim, a CAPPRR-ER manifestou-se favorável ao processo de remoção do servidor, vinculado à permuta com a remoção da professora Gisele Leite de Lima Primam para o Campus Erechim. O conselheiro Renan dos Santos Mattos ressaltou que, no processo de remoção do docente Pedro Germano dos Santos Murara, não estão os pareceres do Colegiado do Curso de Geografia e da Coordenação Acadêmica, ambos de Chapecó, de modo que o processo deverá seguir para estas coordenações, antes de ser finalizado pelo Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM). Submetidos à apreciação do plenário, os pareceres foram aprovados. 2.4. Parecer acerca do Relatório Anual de 2024 do Campus Erechim. Na sequência, a conselheira Raphaela de Toledo Desiderio apresentou o Parecer Nº 06/2025-CONSC-ER, relativo ao Relatório Anual de 2024 do Campus Erechim. Em seu voto, considerando que o Relatório Anual 2024 apresenta os resultados da execução orçamentária de forma correta e satisfatória, identificando os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações, conjuntamente, com a relação dos gastos e investimentos em relação ao desenvolvimento das ações, a comissão recomendou a manifestação do Conselho de Campus de forma favorável à aprovação do Relatório Anual 2024 - UFFS Campus Erechim. Tendo sido realizados alguns esclarecimentos, e acolhida a sugestão de apresentação, de forma discriminada, das ações orçamentárias e não orçamentárias, a partir do próximo relatório, o parecer da comissão foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.5. Parecer acerca do Planejamento 2026 do Campus Erechim. Em seguida, o conselheiro Domingos Roque Pavan apresentou o Parecer Nº 07/CONSC-ER/UFFS/2024, relativo ao Planejamento 2026 do Campus Erechim. A partir da análise da peça, a comissão, em seu voto, manifestou-se pela “aprovação da Proposta Orçamentária do Campus para o ano 2026, que possui 16 ações contempladas pelos recursos desconcentrados e 14 ações classificadas como demanda, que necessitam de recursos além dos desconcentrados e que serão discutidas institucionalmente de acordo com a disponibilidade dos mesmos”. Havendo acordo, o parecer foi aprovado. 2.6. Parecer e minuta de Edital para seleção de propostas para a implantação de laboratórios nos novos espaços e compartilhamento de espaços já existentes no Campus Erechim. Ato contínuo, a conselheira Elizabete Maria da Silva Pedroski apresentou o Parecer Nº 8/CONSC-ER/UFFS/2025, referente a elaboração de minuta de edital para análise e seleção de novos laboratórios. Em seguida, a mesma conselheira apresentou a minuta de edital para seleção de propostas para a implantação de laboratórios nos novos espaços e compartilhamento de espaços já existentes no Campus Erechim. Tendo sido realizados alguns esclarecimentos e sugeridas alterações na minuta do edital, acolhidas pela comissão, conforme segue: modificação do item “1.1 Selecionar propostas de laboratórios nas modalidades de ensino e que acolham pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, empreendedorismo, inovação e/ou sustentabilidade da UFFS” e supressão do item 7, o parecer e a minuta de edital foram aprovados pelo plenário. Ficou acordado que a Portaria da Comissão Especial que fará a condução desse edital, de acordo com o que prevê a minuta do mesmo, será publicada pela Direção do Campus Erechim, sem necessidade de retornar ao Conselho de Campus, para posterior andamento das atividades. 2.7. Parecer e minuta de Regulamento para criação de novos laboratórios na UFFS - Campus Erechim. Por fim, a conselheira Elizabete Maria da Silva Pedroski apresentou o Parecer Nº 9/CONSC-ER/UFFS/2025, relativo à elaboração de minuta de regulamentação para criação de novos laboratórios, seguida da apresentação da referida minuta. Após alguns esclarecimentos, o conselheiro Vinícius César Cadena Linczuk pediu vista ao processo e, considerando que o Art. 28. § 1ª do Regimento Interno do Conselho de Campus diz que “O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão da matéria até nova sessão.”, a sessão foi encerrada. Nada mais havendo a constar, eu, Sonia Venturin, Secretária ad hoc do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de setembro de 2025.

Documento Histórico

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