ATA Nº 10/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Cherlei Marcia Coan, Diretora do Campus Erechim em exercício e Presidente do Conselho de Campus em exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira, Anibal Lopes Guedes e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes, Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente); Ivan José Suszek e Neusa Correia da Silva (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Leandro Carlos Ody (Representante Docente) e Lauhana Amanda Kern (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas; Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); Daniel Francisco de Bem (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Isabel Rosa Gritti (Representante Docente); Eric Fassina (Representante Discente). Não compareceu, à sessão, o seguinte conselheiro: Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. A Diretora em exercício informou que o campus teve uma ocorrência envolvendo a cachorra Filomena, que acabou falecendo. Foi feita consulta à Reitoria, com relação aos procedimentos a serem adotados. A partir das orientações recebidas, foi encaminhado um relato dos fatos à Reitoria, assim como um comunicado à Ouvidoria, disponibilizando as imagens das câmeras de segurança. Neste momento, o campus aguarda os encaminhamentos por parte da Ouvidoria. Trouxe como informe, dada a comoção e repercussão do fato, assim como questionamentos recebidos, para relatar o que foi encaminhado pela Direção. Em resposta ao questionamento do conselheiro Felipe Tormen Ferrari, foi esclarecido que as imagens das câmeras de segurança estão salvas e serão preservadas. Informou, também, que estava prevista visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, à UFFS. A visita foi adiada e deve ocorrer ainda no mês de novembro, após a COP30. Relatou que, na última reunião do CONSUNI, foi aprovado o Calendário Acadêmico 2026; assim que for publicado, será feita a socialização. Também no CONSUNI, o Reitor apresentou a informação de ampliação do quadro de servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Houve uma disponibilização de vagas pelo MEC, que ainda não estão na UFFS para serem ocupadas. Nesta nova etapa de ampliação, a UFFS vai receber 5 códigos de vagas docentes e 5 códigos de vagas de TAEs. Com relação às vagas dos TAEs, ainda falta uma regulamentação, que deve ser publicada em breve. A Diretora em exercício informou também a publicação da Portaria MEC Nº 708, de 17 de outubro de 2025, com a destinação de uma CD-2 e uma FCC para a UFFS. Foi feita a tentativa de transformar esta CD-2 em FGs menores, no entanto, o MEC manteve a distribuição e indica a criação de uma nova pró-reitoria, para padronizar o número de pró-reitorias nas IES. Ao longo do próximo ano, a UFFS deve receber demais códigos de FGs e FCCs. Considerando as movimentações docentes, aprovadas pelo Conselho de Campus, informou que a Portaria de remoção da professora Débora Regina Schneider Locatelli, para o Campus Chapecó, deve ser publicada na próxima semana, uma vez que o professor Sergio Begnini já está em exercício no Campus Erechim. Ainda, está prevista para a próxima semana a publicação da Portaria de remoção do professor Cassio Cunha Soares, também para o Campus Chapecó, considerando a previsão de entrada em exercício do professor Oneide Perius, no Campus Erechim, na próxima segunda-feira. Relatou que no dia 26 de outubro, foi realizado o ENADE por estudantes do Campus Erechim, sendo realizado o acompanhamento e acolhimento pelos professores do campus nos locais da prova. A Diretora em exercício também agradeceu a todos os envolvidos nos diversos eventos e atividades que foram realizados no campus durante o mês de outubro, movimentando o campus. Fez um relato das atividades do SEPE e da JIC. Posteriormente, o pedagogo Marcelo Ronsoni fez o relato das atividades da Feira de Ciências e do Projeto Portas Abertas. Por fim, informou que foi feita a divulgação das inscrições para o Conselho Editorial, atendendo à solicitação da Editora da UFFS. A Coordenadora Administrativa apresentou os seguintes informes, relacionados aos processos de licitação: a) Vigilância: o processo foi judicializado, durante este período, a atual empresa permanece em atividade no campus; b) Envelopamento do Bloco B: em fase final, aguardando homologação; c) Manutenção Predial: foi homologado no dia de hoje, será encaminhado para contrato; d) Reforma do Restaurante Universitário: a licitação foi publicada, a abertura das propostas está agendada para o dia 07 de novembro; e) Casa de Alternância: a licitação precisa ser publicada até o dia 05 de novembro, lembrando que esta é uma obra do PAC. A Coordenadora Administrativa informou, ainda, que foi feita a instalação de um gerador de 30 KVA, na Central Analítica. Está sendo verificada a possibilidade de usar este gerador também para algum outro laboratório. Lembrou que a UFFS recebeu recurso de um edital de fomento, destinado à Pós-Graduação. Após conversas, ficou definido que este recurso seria destinado para a aquisição de videoconferências - três já instaladas no campus, e o gerador, para atender prioritariamente a Central Analítica. Por fim, apresentou relato sobre o empenho do recurso descentralizado do campus, que tinha como prazo final a data de 30 de outubro. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Gean Delise Leal Pasquali relatou que foram recebidas 54 inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, número superior aos processos anteriores, com expectativa de preenchimento de todas as vagas. O conselheiro Vinícius César Cadena Lincuk informou que, no próximo dia 12 de novembro, será realizada a Inauguração do Canteiro Experimental. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Apreciação ad referendum de parecer acerca da proposta de Curso de Especialização em Inteligência Artificial na Educação. Inicialmente, a Presidente em exercício apresentou o Parecer Nº 12/2025 – ACAD-ER, que, em seu encaminhamento, recomendou “o encaminhamento da proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência Artificial na Educação, para tramitação junto às instâncias superiores competentes”, assim como o Despacho Padrão Nº 64/2025 – CER, que com manifestação favorável ao curso em questão, e encaminhamento ad referendum, considerando a urgência na tramitação do processo. Na sequência, o conselheiro Anibal Lopes Guedes apresentou a proposta do referido curso. Após esclarecimentos aos questionamentos dos conselheiros, o parecer e o despacho foram submetidos à apreciação do plenário, sendo aprovados. 2.2. Homologação da prorrogação da Resolução Nº 175/CONSC-ER/UFFS/2023 – mandado da atual Comissão Executiva e da indicação da nova Comissão Executiva (Presidente e Vice-Presidente) para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos. De imediato, a Presidente em exercício apresentou as solicitações encaminhadas pelo Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos. Considerando que o mandato da atual Comissão Executiva encerraria em março/2025, foi solicitada a prorrogação da Resolução Nº 175/CONSC-ER/UFFS/2023, bem como a homologação da nova Comissão Executiva, composta pelas servidoras Juliana Della Flora (presidente) e Kelly Cristina dos Reis (Vice-Presidente). O plenário manifestou-se de acordo com as solicitações apresentadas. 2.3. Homologação do calendário de formaturas 2025/2. Ato contínuo, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foram apresentadas as datas referentes ao calendário de formaturas 2025/2. Após análise do plenário, o calendário foi aprovado conforme segue: I - 24/01/2026 (sábado) - 18h30min - Curso de Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado; II - 28/02/2026 (sábado) - 16h - Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado, Curso de Filosofia - Licenciatura, Curso de Geografia - Bacharelado, Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História - Licenciatura, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo (Ciências da Natureza) - Licenciatura e Curso de Pedagogia – Licenciatura; III - 28/02/2026 (sábado) - 19h - Curso de Agronomia – Bacharelado; IV - 07/03/2026 (sábado) - 18h30min - Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado. 2.4. Apreciação de minuta de resolução do Conselho de Campus que regulamente a realização das formaturas em espaços da UFFS e espaços externos. Na sequência, a conselheira Renata Portugal Oliveira apresentou o Parecer Nº 11/CONSC-ER/UFFS/2025, contendo a minuta de Resolução que “Define os espaços para a realização de cerimônias de formaturas do Campus Erechim”. Em seu voto, a relatoria manifestou-se favorável à proposta de resolução. Após ampla discussão pelo plenário, ficou definido que a minuta apresentada seria alterada pela comissão, considerando os seguintes apontamentos: - Adequação do texto no Art. 1º “As cerimônias de formatura serão realizadas nos espaços do Campus”; - Exclusão dois itens b) e c) do Art. 1º; - Inclusão de um Art. com regra de transição para os prováveis formandos 2025.2; - No Art. 3º, substituir “Instituição” por “UFFS - Campus Erechim”; - Inclusão de um último Art. “Está resolução entra em vigor na data de sua publicação.”. Ficou também acordado que a nova redação será apresentada ao plenário, para apreciação, na 10ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 27 de novembro. 2.5. Parecer e minuta de Regulamento para criação de novos laboratórios na UFFS - Campus Erechim, para deliberação a partir do relato do pedido de vista do conselheiro Vinícius César Cadena Linczuk. Por fim, o conselheiro Vinícius César Cadena Linczuk, a partir do relato do seu pedido de vista na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro, apresentou o Parecer Nº 10/CONSC-ER/UFFS/2025, que tratou da elaboração de minuta de regulamentação para a implantação de novos laboratórios na UFFS – Campus Erechim. Em seu voto, manifestou-se “favoravelmente à aprovação do Regulamento de implantação de novos laboratórios na UFFS – Campus Erechim”. Em seguida, fez a apresentação da minuta do referido regulamento. Após esclarecimentos, e acatadas pequenas alterações de redação no texto da minuta, que será alterada e encaminhada pelo conselheiro Vinícius César Cadena Linczuk à Secretaria de Órgãos Colegiados para publicação, o parecer e a minuta foram aprovados pelo plenário. Nada mais havendo a constar, eu, Sonia Venturin, Secretária ad hoc do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de outubro de 2025.

Documento Histórico

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