ATA Nº 12/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Andre Gustavo Schaeffer (Coordenador Adjunto do Curso de Ciência da Computação); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes, Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Leandro Carlos Ody (Representante Docente); Lauhana Amanda Kern (Representante Discente); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Isabel Rosa Gritti (Representante Docente); Eric Fassina (Representante Discente); e, Neusa Correia da Silva (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Anibal Lopes Guedes (Representante Docente); Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente); e, Ivan José Suszek (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes, o Presidente do Conselho registrou a visita de comitiva do Ministério da Educação à universidade, em Chapecó/SC, com a presença do Ministro Camilo Santana, ocasião em que foi inaugurada a cantina do Campus Chapecó e lançado o edital para contratação de empresa responsável pela elaboração do projeto de implantação do hospital universitário da região oeste de Santa Catarina. Informou que os recursos destinados ao projeto do hospital são da ordem de sete milhões de reais, com previsão de investimento aproximado de duzentos e sessenta milhões de reais para a obra, além de valores equivalentes para sua manutenção anual. Destacou a relevância histórica do hospital universitário para a região e sua vinculação ao fortalecimento dos cursos da área da saúde. Registrou, ainda, a oportunidade de diálogo com o Ministro, ocasião em que foram reiterados agradecimentos pela implantação do curso de Ciência da Computação no Campus Erechim e pelos recursos destinados ao auxílio aos estudantes em decorrência do temporal de granizo, bem como o compromisso do MEC com a expansão e o fortalecimento das universidades públicas. Também foi informado o lançamento de edital de bolsas de extensão voltadas à atuação junto ao Poder Público Municipal, à Força Voluntária e à Defesa Civil, no contexto da reconstrução da cidade após a tempestade de granizo, tendo sido contemplados dezenove estudantes, que atuarão em levantamentos de moradias afetadas e na recuperação de acervos do arquivo municipal e da biblioteca pública. Na sequência, a Coordenadora Acadêmica informou sobre o ato de lançamento o Curso de Especialização em Inteligência Artificial na Educação, a ser realizado na próxima semana, com apresentação da coordenação, da matriz curricular e dos objetivos do curso. Aproveitou para registrar agradecimentos pelo semestre letivo que se encerra e desejar bom descanso à comunidade acadêmica. Em seus informes, a Coordenadora Administrativa comunicou o início da reforma do Restaurante Universitário a partir de quinze de janeiro, com fechamento do espaço até treze de fevereiro, informando que estão sendo organizadas estratégias para evitar a interrupção do serviço no período letivo. Prestou, ainda, informações sobre o horário especial de verão no Campus, a vigorar de cinco de janeiro a treze de fevereiro, com funcionamento das atividades administrativas no período das sete horas e trinta minutos às treze horas e trinta minutos, bem como sobre os horários de ônibus e de funcionamento da cantina durante esse período. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Eduardo Pavan Korf informou a conclusão do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, destacando a elevada ocupação das vagas tanto no mestrado quanto no doutorado, bem como a importância do preenchimento do censo da pós-graduação para fins de avaliação e recebimento de recursos. Informou, ainda, a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil. O Presidente parabenizou os colegiados envolvidos pelos resultados alcançados. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação ad referendum do Conselho de Campus de perfis de vagas para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. Inicialmente, foi apreciado o ponto de pauta referente à homologação ad referendum dos perfis de vagas para concurso público do cargo de Professor do Magistério Superior, vinculadas à implantação do curso de Ciência da Computação. O Presidente informou que, em decorrência da tramitação do edital do próximo concurso público na Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, com previsão de lançamento iminente e realização no início de fevereiro do próximo ano, foi solicitada a definição antecipada dos perfis de quatro vagas docentes, para a implantação do curso, ainda que os respectivos códigos de vaga não tivessem sido formalmente disponibilizados. Destacou que, considerando o calendário eleitoral do próximo ano e a inexistência de reunião do Conselho de Campus em tempo hábil, o encaminhamento ocorreu em caráter ad referendum, visando viabilizar a participação do Campus no certame. Esclareceu que, embora a regulamentação vigente não exija a apreciação de novos cursos pelo Conselho de Campus, optou-se por submeter a matéria ao colegiado, em observância aos princípios da transparência e da ampla ciência da comunidade acadêmica. Dessa forma, foram apresentados os seguintes perfis: I) Área do Conhecimento: Hardware e Sistemas Operacionais - Processo 23205.037620/2025-60 - Graduação: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. Doutorado: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática; II) Área do Conhecimento: Inteligência Artificial - Processo 23205.037613/2025-68 - Graduação: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. Doutorado: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática; III) Área do Conhecimento: Engenharia de Software - Processo 23205.037607/2025-19 - Graduação: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. Doutorado: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática; e, IV) Área do Conhecimento: Redes e Sistemas Distribuídos e Computação da Nuvem - Processo 23205.037588/2025-12 - Graduação: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. Doutorado: na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. Durante a discussão, alguns conselheiros manifestaram ponderações acerca da amplitude dos perfis de formação exigidos, apontando a importância de assegurar maior aderência entre a formação de graduação dos futuros docentes e o curso de Ciência da Computação, inclusive com vistas a processos futuros de avaliação e reconhecimento do curso. Após os esclarecimentos prestados pelos representantes do colegiado do curso, deliberou-se pela homologação do ato ad referendum. Como encaminhamento, o Conselho de Campus recomendou que o colegiado do curso, em diálogo com a comissão de concurso, avalie a possibilidade de especificar, em pelo menos dois dos códigos de vaga, a exigência de graduação em áreas diretamente vinculadas à Computação, tais como Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Software ou áreas correlatas, desde que haja viabilidade administrativa e legal. 2.2. Homologação da composição da Comissão Especial para Implantação de Novos Laboratórios do Campus Erechim. Na sequência da ordem do dia, passou-se à apreciação do ponto de pauta referente à homologação da composição da Comissão Especial para Implantação de Novos Laboratórios do Campus Erechim, nos termos da Resolução nº 274/CONSC-ER/UFFS/2025. A professora Cherlei Marcia Coan apresentou a proposta de composição da referida comissão, informando que foi realizada consulta prévia às áreas e setores do Campus, com o objetivo de obter indicações de representantes. Relatou que, diante das manifestações recebidas, chegou-se à seguinte composição: I) Guilhermo Romero, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios; II) Marcelo Luís Ronsoni, pela Coordenação Acadêmica; III) Paola Mendes Milanesi, pela área de Ciências Agrárias; IV) Renata Portugal Oliveira, pela área de Ciências Biológicas; e, V) Vinicius Cesar Cadena Linczuk, pela área de Ciências Sociais Aplicadas. Esclareceu que, embora nem todas as áreas do conhecimento do Campus estejam representadas, optou-se pelo encaminhamento da homologação, uma vez que não houve indicações adicionais, apesar das tentativas realizadas. Destacou que a composição proposta reflete, em especial, as áreas que têm apresentado maior demanda e envolvimento nas discussões relativas à implantação de novos laboratórios, conforme debates realizados em pautas anteriores. Registrou, ainda, que os trabalhos da comissão deverão observar integralmente o disposto na Resolução nº 274/CONSC-ER/UFFS/2025, a qual estabelece as diretrizes e a forma de atuação da Comissão Especial para Implantação de Novos Laboratórios, em vigor desde a data de sua publicação. Aberta a palavra, não houve manifestações ou questionamentos por parte dos(as) conselheiros(as). Em seguida, o Presidente submeteu a matéria à apreciação do plenário, sendo homologada, por consenso, a composição da Comissão Especial para Implantação de Novos Laboratórios do Campus Erechim. 2.3. Alteração do calendário de sessões do Conselho de Campus de 2026. Dando prosseguimento à ordem do dia, passou-se à apreciação do ponto de pauta referente à alteração do calendário de sessões do Conselho de Campus para o ano de 2026, conforme proposta apresentada pela Secretaria do Conselho. O Secretário do Conselho de Campus esclareceu que o calendário de sessões do Conselho de Campus havia sido aprovado na sessão anterior com base na proposta do calendário de sessões do Conselho Universitário que, então, estava em tramitação naquele órgão colegiado. Informou, contudo, que, após a aprovação de proposta substitutiva no Conselho Universitário, verificou-se a ocorrência de conflito em duas datas previamente aprovadas pelo Conselho de Campus, especificamente a quinta e a oitava sessões ordinárias. Diante disso, foi apresentada proposta de ajuste, consistente na antecipação das referidas sessões em uma semana, preservando-se os dias da semana originalmente previstos. Assim, a quinta sessão ordinária passaria a ser realizada em 22 de junho de 2026, uma segunda-feira, e a oitava sessão ordinária em 23 de setembro de 2026, uma quarta-feira. Informou, ainda, que, após a deliberação, seria providenciada a divulgação do calendário completo e atualizado. Aberta a palavra, não houve manifestações contrárias ou pedidos de esclarecimento. Em seguida, o Presidente submeteu a proposta à apreciação do plenário, sendo aprovada, por consenso, a alteração das datas do calendário de sessões do Conselho de Campus para o ano de 2026, nos termos apresentados. 2.4. Parecer acerca de processo de redistribuição. Ato contínuo, passou-se à apreciação do ponto de pauta referente ao parecer acerca do processo de redistribuição da servidora Daiane de Sena Brisotto, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Trindade, para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Erechim, conforme Processo Nº 23205.027850/2025-11. A conselheira Elisabete Cristina Hammes, em nome da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), procedeu à leitura do parecer. Registrou que, no âmbito do processo, a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim evidenciou o interesse de redistribuição do professor Pedro Eugênio Gomes Boehl, lotado na UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Catarina, configurando-se a possibilidade de permuta entre os docentes. Informou, ainda, que os colegiados dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Ambiental e Sanitária foram consultados quanto ao perfil da vaga e à atuação docente, tendo a Coordenação Acadêmica emitido parecer favorável à redistribuição da professora Daiane de Sena Brisotto para a UFFS, condicionada à efetivação da redistribuição do professor Pedro Eugênio Gomes Boehl para a UFSC. Na sequência, o professor Pedro Eugênio Gomes Boehl manifestou-se, esclarecendo que possui perfil acadêmico semelhante ao da docente interessada, atuando em áreas afins. Informou que o processo correspondente na UFSC encontra-se em tramitação, aguardando o andamento das deliberações na UFFS. O Presidente ressaltou a importância da observância dos prazos administrativos, especialmente em razão do ano eleitoral, destacando a conveniência de encaminhar o processo ao Ministério da Educação no início do semestre, de modo a viabilizar a permuta antes do período de restrições, ainda que haja a necessidade de conclusão das atividades acadêmicas do semestre em curso pelas partes envolvidas. Não havendo outras manifestações, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado por unanimidade. Assim, o Conselho aprovou o parecer favorável ao processo de redistribuição da professora Daiane de Sena Brisotto para a Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, com contrapartida vinculada à permuta e redistribuição do professor Pedro Eugênio Gomes Boehl para a Universidade Federal de Santa Catarina. 2.5. Autorização de afastamento para capacitação docente de professores contemplados no biênio 2025/2026 que necessitam adentrar o biênio 2027/2028. Na sequência dos trabalhos, passou-se à apreciação do ponto de pauta referente à autorização de afastamento para capacitação docente de professores contemplados no biênio 2025–2026 que necessitam adentrar o biênio 2027–2028. A professora Cherlei Marcia Coan apresentou os pedidos de alteração de período de afastamento dos docentes Ana Maria Schuch Araújo (Processo Nº 23205.037943/2025-53) e Eduardo Pavan Korf (Processo Nº 23205.037947/2025-31). No caso da professora Ana Maria Schuch Araújo, informou-se que o afastamento para doutorado, inicialmente aprovado pelo período de março de 2026 a julho de 2027, foi solicitado para prorrogação até 30 de setembro de 2027, em razão da incompatibilidade entre o calendário acadêmico nacional e o calendário da instituição estrangeira, bem como do cumprimento do interstício legal entre afastamentos. Destacou que a extensão solicitada corresponde a dois meses além do período já aprovado e implica o sombreamento parcial de uma vaga do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do biênio 2027–2028. Em relação ao professor Eduardo Pavan Korf, foi esclarecido que o afastamento para pós-doutorado, originalmente aprovado para o período de janeiro a dezembro de 2026, teve sua alteração solicitada para o intervalo de agosto de 2026 a julho de 2027, em função do cronograma do edital de bolsa ao qual o docente concorre, cujo resultado foi postergado. Informou que a alteração pleiteada também acarreta o sombreamento de uma vaga do PIACD 2027–2028, reduzindo temporariamente o quantitativo disponível no início do biênio. Os docentes interessados prestaram esclarecimentos quanto às motivações acadêmicas e administrativas dos pedidos, ressaltando que os afastamentos estão condicionados à aprovação das respectivas bolsas, conforme previsto no edital vigente. A Coordenação Acadêmica, por sua vez, detalhou o impacto dos afastamentos sobre a planilha do PIACD, destacando que parte do sombreamento já se encontra prevista no próprio edital e que, historicamente, não há ocupação integral das vagas no primeiro semestre do biênio subsequente. Durante a discussão, conselheiros manifestaram-se quanto à necessidade de compatibilização entre os calendários acadêmicos nacionais e internacionais e quanto à observância das regras editalícias, esclarecendo-se que a autorização do afastamento permanece condicionada à efetiva concessão das bolsas correspondentes. Considerou-se, ainda, a perspectiva de ampliação futura do quadro docente do Campus, o que tende a mitigar os impactos decorrentes do sombreamento temporário de vagas. Após os esclarecimentos e não havendo objeções, o Conselho de Campus deliberou pela autorização dos afastamentos para capacitação docente dos professores contemplados no biênio 2025–2026 que necessitam adentrar o biênio 2027–2028, nos termos apresentados, ficando a efetivação dos afastamentos condicionada à aprovação das respectivas bolsas de fomento. 2.6. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia – Licenciatura. Por fim, passou-se à apreciação do parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia – Licenciatura, conforme o Parecer Nº 13/2025-ACAD-ER. A professora Cherlei Marcia Coan apresentou o parecer, esclarecendo que a proposta de reformulação do PPC atende às disposições institucionais, prevendo carga horária total de 3.375 horas, distribuídas ao longo de nove semestres letivos. Destacou que a reformulação se justifica pela necessidade de adequação às normativas de curricularização da extensão, bem como às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores. No que se refere à análise da Coordenação Acadêmica, registrou-se que o PPC está em conformidade com as diretrizes institucionais relativas à organização do domínio conexo e do domínio comum, mantendo carga horária de 420 horas neste último, com os componentes curriculares previstos nas normativas vigentes. Quanto à inserção da extensão, informou que esta será realizada por meio de componentes curriculares obrigatórios de natureza mista, denominados Extensão e Prática de Ensino em Filosofia, distribuídos ao longo do curso. Destacou, ainda, que a proposta não gera impacto na demanda por vagas docentes, uma vez que a estrutura curricular foi planejada a partir do corpo docente existente no Campus, nem acarreta novas demandas de infraestrutura, utilizando-se laboratórios, salas de aula e demais espaços já disponíveis. No tocante às atividades de campo e viagens de estudo, registrou-se que sua realização ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e à pactuação entre os cursos quanto ao uso de recursos de transporte e diárias. Durante a discussão, alguns conselheiros manifestaram-se acerca de temas mais amplos relacionados à organização curricular institucional, em especial quanto à inserção de carga horária de educação a distância e de extensão nos domínios comum e conexo, bem como aos impactos dessas definições nas reformulações dos PPCs das licenciaturas. Foram registradas preocupações quanto à ampliação da duração do curso de Filosofia para nove semestres, considerando o contexto de evasão, bem como observações acerca da necessidade de maior articulação institucional para compatibilizar as exigências da curricularização da extensão, das novas diretrizes nacionais para a formação docente e da estrutura dos domínios curriculares. A Coordenação Acadêmica esclareceu que tais debates encontram-se em curso em instâncias próprias, como o GT Currículo, os fóruns institucionais e as instâncias superiores, havendo previsão de orientações mais amplas a serem publicizadas no próximo ano. Encerradas as manifestações, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. Assim, o Conselho deliberou favoravelmente ao encaminhamento da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia – Licenciatura às instâncias superiores competentes, para continuidade da tramitação e análise, conforme os fluxos institucionais vigentes. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 16 de dezembro de 2025.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSC ER/UFFS/2025