ATA Nº 1/CONSC ER/UFFS/2026

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2026

Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2026, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Andre Gustavo Schaeffer (Coordenador Adjunto do Curso de Ciência da Computação); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Denilson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Renata Portugal Oliveira, Isabel Rosa Gritti e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes e Domingos Roque Pavan (Representantes Técnico-Administrativos); Felipe Tormen Ferrari e Eric Fassina (Representantes Discentes); Ivan José Suszek e Neusa Correia da Silva (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: José Mario Vicensi Grzybowski (Representante Docente); e, Aline Asturian Kerber (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação e Representante Docente); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia) e Adriana Maria Andreis (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Geografia); e, Giovani Emerson Brustolin (Representante Técnico-Administrativo). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes da Direção, a Coordenadora Acadêmica comunicou o ingresso da servidora Elaine Pires Salomão, Pedagoga, no quadro do Campus Erechim. A servidora ficará lotada no Setor de Assuntos Estudantis (SAE) e atuará nas ações relacionadas à acessibilidade e ao acompanhamento de estudantes com necessidades específicas. Destacou que a servidora deverá colaborar no desenvolvimento de ações de apoio pedagógico aos estudantes, iniciativa em fase de organização no Campus e que será posteriormente discutida em reunião específica com as coordenações dos cursos de graduação. Comunicou também a previsão de ingresso de dois novos docentes no Campus, provenientes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em decorrência de processo de remoção judicial. Informou que ambos possuem formação na área de Filosofia e que a posse dos servidores estava prevista para ocorrer nos dias subsequentes. Registrou que o Campus permanece em processo de matrículas nos cursos de graduação, mesmo após o início do semestre letivo, em razão das chamadas ainda em andamento em alguns cursos. Mencionou o aumento no número de estudantes ingressantes em comparação aos anos anteriores, cenário associado, entre outros fatores, à implantação de novos cursos na instituição, especialmente Engenharia Civil, iniciada no ano anterior, e Ciência da Computação, ofertada a partir do presente ano. Ressaltou que o número aproximado de matrículas registradas até o momento era de cerca de trezentos e sessenta estudantes, podendo ainda haver alterações em razão da continuidade das chamadas e do processo de matrícula. Também relatou as atividades institucionais de acolhimento aos estudantes ingressantes, realizadas ao longo da semana, incluindo visitas guiadas e ações de recepção organizadas em conjunto com as coordenações de curso e com a Direção do Campus. Nesse contexto, informou a realização do “Sunset”, programado para ocorrer na próxima semana, em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE). O evento contará com atividades culturais e de convivência voltadas à integração entre estudantes ingressantes e veteranos, incluindo apresentações musicais, exposições artísticas, feirinha de agroecologia, atividades culturais, participação de projeto de extensão do Campus Chapecó voltado à oferta de bebidas não-alcoólicas, além da presença da cantina e de iniciativas organizadas pelo movimento estudantil. Por fim, convidou a comunidade acadêmica para participar das atividades programadas e manifestou expectativa de um ano letivo produtivo e exitoso, colocando a Coordenação Acadêmica à disposição para acompanhamento das atividades e demandas institucionais ao longo do semestre. Na sequência, o Presidente saudou as conselheiras e os conselheiros e justificou seu atraso no início de sua participação na sessão em razão de atividade institucional de recepção aos estudantes ingressantes. Salientou que, durante a primeira semana do semestre letivo, o Campus realiza diversas atividades de acolhimento aos novos estudantes, distribuídas ao longo dos três turnos. Na oportunidade, desejou um profícuo ano de trabalho ao Conselho de Campus, destacando que diversas atividades e encaminhamentos atribuídos a comissões deste órgão colegiado no ano anterior deverão ser desenvolvidos ao longo do presente ano. Em seguida, informou que, no mês de janeiro, a comissão responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional realizou reuniões em atendimento à demanda encaminhada pela Reitoria da universidade e pelo Ministério da Educação, visando à apresentação de propostas de novos cursos de graduação no âmbito do programa denominado Universidades Inovadoras. Nesse contexto, o Campus Erechim encaminhou duas propostas de novos cursos para compor a proposta institucional da universidade, quais sejam: Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial e Curso de Engenharia da Computação, ambas vinculadas à área de tecnologia. Registrou que a elaboração das propostas contou com a participação de docentes da área, tendo o material sido encaminhado para integrar a proposta institucional submetida ao Ministério da Educação. O Presidente informou ainda que, por ocasião da primeira reunião do Conselho Universitário do presente ano, foi comunicada a previsão de lançamento, pelo Ministério da Educação, de novos editais semelhantes ao programa das Universidades Inovadoras, contemplando áreas como educação inclusiva e saúde. Destacou que tais editais deverão apresentar quantitativo limitado de vagas docentes em um primeiro momento, em razão de compromissos já assumidos pelo Ministério da Educação com a implantação de novos campi temáticos, incluindo um Campus indígena e um Campus voltado ao esporte. Informou, contudo, a possibilidade de ampliação dessas vagas em anos subsequentes, mediante pactuação com as universidades interessadas. Diante disso, a gestão do Campus deverá promover reuniões com a comissão responsável pelo planejamento de expansão institucional para avaliar a eventual apresentação de propostas no âmbito desses programas. Na sequência, o Presidente retomou o tema das matrículas nos cursos de graduação, complementando as informações anteriormente apresentadas pela Coordenação Acadêmica. Informou que a gestão do Campus tem acompanhado permanentemente os dados de ocupação de vagas nos cursos, apresentando panorama atualizado dos percentuais de ocupação. Destacou que a criação recente dos cursos de Engenharia Civil e Ciência da Computação tem contribuído para o aumento do número de estudantes matriculados no Campus, bem como para a ampliação da presença de estudantes no período noturno. Por fim, registrou a realização, ao longo da semana, de atividades institucionais vinculadas à Semana da Mulher, promovidas no Campus em alusão às discussões sobre equidade de gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre as ações desenvolvidas mencionou a exposição intitulada “Elas”, instalada no Bloco B, composta por calçados pertencentes a vítimas de feminicídio, bem como atividades de diálogo e reflexão sobre temas relacionados a gênero e violência política, além de mesa de abertura com a participação de estudantes, da Vice-Reitoria e de representantes da sociedade civil. Na sequência, a Coordenadora Administrativa realizou um informe sobre a execução de obras de manutenção e adequação do Restaurante Universitário, destacando que a empresa responsável dispõe de prazo contratual de seis meses para conclusão dos serviços. Relatou que as intervenções na área da cozinha encontram-se praticamente finalizadas, estando em andamento a instalação elétrica e a execução de forros e demais etapas estruturais, permanecendo ainda diversas atividades necessárias para a conclusão da obra. Salientou também o andamento das obras de revestimento e melhorias estruturais do Bloco B, incluindo intervenções na cobertura e substituição de telhas e estruturas de proteção. Destacou que a empresa responsável iniciou os trabalhos ainda no início do ano, sendo solicitado que as atividades ocorram de forma gradual neste início do semestre, a fim de reduzir riscos e transtornos decorrentes da circulação intensa de pessoas no Campus. Na sequência, ressaltou que já foi concluído o processo licitatório e formalizada a contratação da empresa responsável pela construção do Centro de Alternância, cuja obra tem previsão de início no dia 30 de março. A Coordenadora Administrativa registrou também que a execução orçamentária institucional permanece ocorrendo com liberação de recursos em regime de duodécimos, correspondentes a um doze avos do orçamento anual. Dessa forma, as demandas encaminhadas pelo Campus necessitam de justificativa prévia para análise e liberação pela Reitoria, embora até o momento não tenham sido registradas negativas às solicitações apresentadas. Frisou, ainda, o encaminhamento de planilha às coordenações de curso referente ao planejamento de compras para o exercício de 2026, com prazo para preenchimento até o dia 06 de março. O documento contempla especialmente demandas relacionadas a materiais de consumo para laboratórios, itens específicos de infraestrutura acadêmica e mobiliário não padronizado, os quais deverão ser posteriormente consolidados e inseridos no sistema institucional de planejamento de compras. Por fim, comunicou que a empresa de transporte Unesul iniciou testes de circulação de linhas de ônibus no interior do Campus, com o objetivo de avaliar a viabilidade de inclusão do Campus no itinerário de linhas regulares. Informou que os testes ocorreram com saída da rodoviária e passagem pelo Campus em horário aproximado das vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos, devendo posteriormente ser encaminhada solicitação ao órgão competente para autorização do trajeto. Caso autorizada a operação, os horários e itinerários serão posteriormente divulgados à comunidade acadêmica. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Denilson da Silva apresentou convites à comunidade acadêmica relativos à realização da II Semana Acadêmica do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, com início no dia 10 de março e programação até o dia 13, contemplando atividades formativas distribuídas em dois turnos e a realização de saídas de campo. Destacou, na abertura do evento, a participação do pesquisador Sebastião Pinheiro, que proferirá conferência sobre temática relacionada ao biopoder camponês, solo e territórios, ressaltando a relevância da atividade para diferentes áreas do conhecimento e cursos do Campus. Divulgou também a realização de evento intercampi em alusão ao centenário da Coluna Prestes, organizado por docentes dos campi Erechim, Chapecó e Laranjeiras do Sul, com programação prevista para ocorrer nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, respectivamente. Salientou que a atividade contará com a participação de Zoia Ribeiro Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e docente da Universidade Federal Fluminense, sendo destacada a relevância da iniciativa para a comunidade acadêmica, especialmente para os cursos de licenciatura. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Alteração ad referendum do Conselho de Campus da portaria de designação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes do Campus Erechim. Inicialmente, foi submetida ao exame do plenário a alteração ad referendum da portaria de designação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes do Campus Erechim, conforme Ofício nº 03/2026-CER. A Coordenadora Acadêmica esclareceu que a modificação se tornou necessária em razão do afastamento do professor Gustavo Giora, até então integrante fixo e presidente da referida comissão. Relatou que, diante da necessidade de assegurar continuidade aos trabalhos e evitar o represamento de processos de avaliação docente já em tramitação, foram realizados diálogos internos para recomposição da comissão, ocasião em que o professor Hugo Von Linsingen Piazzetta manifestou aceite para assumir a condição de membro fixo e a presidência dos trabalhos durante o período de afastamento do professor Gustavo Giora. Informou, ainda, que, em decorrência da passagem do professor Hugo Von Linsingen Piazzetta da representação do curso de Agronomia para a condição de membro fixo, também se procedeu à recomposição da representação do referido curso, com a inserção do professor Bernardo Berenchtein como titular e da professora Paola Mendes Milanesi como suplente. O presidente ressaltou a crescente dificuldade de encontrar docentes dispostos a integrar a comissão, mas destacou tratar-se de atividade essencial à carreira docente e ao fluxo regular das avaliações anuais. Não havendo questionamentos, o Conselho manifestou concordância e aprovou a alteração da portaria de designação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes do Campus Erechim, referendando o ato praticado e convalidando as providências adotadas para assegurar a continuidade das avaliações. 2.2. Parecer acerca da proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação – Bacharelado, encaminhado ad referendum do Conselho de Campus. Na sequência, foi apreciado o parecer acerca da proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação - Bacharelado, encaminhado ad referendum do Conselho de Campus, conforme Parecer nº 01/2026-ACAD-ER. O presidente registrou que a aprovação ad referendum havia sido necessária para viabilizar o funcionamento do curso no primeiro semestre letivo, cabendo ao Conselho, nesta sessão, proceder à análise do ato e do respectivo projeto pedagógico. Em seguida, a professora Cherlei Marcia Coan realizou a leitura e apresentação do parecer da Coordenação Acadêmica, esclarecendo que a análise incidia sobre os aspectos de competência dessa instância, e não sobre a integralidade do PPC. Informou que o curso foi estruturado com carga horária total de 3.200 horas, distribuídas em oito semestres letivos, com oferta no turno noturno. Destacou que a proposta atende, em linhas gerais, às exigências legais aplicáveis, ressalvando que outros aspectos ainda seriam objeto de exame pelas instâncias superiores competentes. No tocante aos itens analisados, consignou que o PPC está adequado às diretrizes do Campus para organização do domínio conexo dos cursos de bacharelado, apresentando componentes curriculares com respectivos ementários, objetivos e referenciais bibliográficos. Quanto ao domínio comum, esclareceu que a carga horária prevista é de 420 horas, em conformidade com o mínimo institucionalmente exigido. Informou, ainda, que a inserção da extensão no currículo ocorrerá por meio de disciplinas obrigatórias na forma de componentes curriculares de extensão, denominados Projetos Integradores Extensionistas Culturais, distribuídos ao longo do curso. No que se refere ao impacto da proposta na demanda de pessoal, registrou que o curso foi criado no âmbito da ação Universidades Inovadoras, do Ministério da Educação, a qual prevê a destinação de dez códigos de vaga docentes para sua implementação, dos quais quatro já haviam sido disponibilizados à UFFS, encontrando-se inclusive com concurso aberto, e os demais previstos para o exercício de 2026. Também informou a previsão de dois códigos de vaga para técnico-administrativos, esclarecendo que tais vagas dependem de reformulação em curso da carreira técnico-administrativa, devendo passar a ser disponibilizadas de forma mais ampla, sob a nomenclatura de analista (nível superior) e técnico (nível médio), cabendo posteriormente à universidade definir a área específica de lotação. Quanto à infraestrutura, consignou a utilização de laboratórios já existentes, tais como Laboratório de Softwares, Laboratório de Informática e LIFE, além de salas de aula e auditórios, registrando, contudo, a necessidade de expansão dos espaços laboratoriais e aquisição de novos equipamentos para a consolidação do curso, com previsão de aporte financeiro no processo de aprovação junto ao MEC. Sobre a demanda de transporte, ressaltou que, embora o PPC preveja viagens de estudo sem detalhamento de locais e quilometragem, tais atividades poderão ser realizadas mediante disponibilidade orçamentária e articulação entre os cursos. Durante os debates, o conselheiro Eduardo Pavan Korf questionou acerca da previsão de chegada das demais vagas docentes e técnicas, sendo informado pela presidência e pela Coordenação Acadêmica que a expectativa institucional é de liberação no próximo ano, observadas as condicionantes já mencionadas. Encerradas as manifestações, o Conselho aprovou o parecer da Coordenação Acadêmica e referendou o encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação - Bacharelado às instâncias superiores competentes, consolidando o entendimento de que a proposta apresenta condições de prosseguir sua tramitação institucional. 2.3. Proposta de alteração do turno de oferta do Curso de Agronomia – Bacharelado. Ato contínuo, passou-se à apreciação da proposta de alteração do turno de oferta do Curso de Agronomia - Bacharelado, conforme Processo nº 23205.002473/2026-98, para fins de designação de relatoria. O conselheiro Alfredo Castamann, Coordenador do Curso de Agronomia, convidado a se manifestar, informou que a revisão do quadro do curso decorreu do movimento de adequação curricular relacionado à extensão, oportunidade em que o colegiado reavaliou a organização geral das disciplinas e promoveu ajustes para possibilitar a oferta do curso no turno matutino. Esclareceu que a principal motivação da proposta reside na busca por melhores condições de permanência estudantil, considerando que muitos acadêmicos do curso necessitam conciliar seus estudos com atividades de pesquisa, extensão e trabalho remunerado para sua própria manutenção na cidade e no curso. Segundo expôs, a alteração pretendida poderá ampliar a disponibilidade dos estudantes para participação em atividades acadêmicas complementares no Campus, bem como favorecer o acesso ao mercado de trabalho no turno oposto. Após breve discussão, o colegiado deliberou pela constituição de comissão composta por dois membros. Com a concordância dos presentes, foram designados o conselheiro Denilson da Silva e a conselheira Flávia Burdzinski de Souza para atuar como relatores da matéria. Também ficou estabelecido o prazo até a reunião ordinária do mês de abril para apresentação do parecer. 2.4. Alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. Em seguida, foi submetida ao plenário a proposta de alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, a partir de solicitação da própria comissão, para inclusão da servidora Caroline Varaschin Jury, como representante da Coordenação Acadêmica do Campus. A presidência contextualizou que a servidora, vinculada à Secretaria Geral de Cursos, já vinha colaborando em atividades institucionais, inclusive na colação de grau realizada no final de semana anterior. O Presidente destacou a relevância da comissão para a organização das formaturas e de outros eventos institucionais, registrando a reduzida participação de docentes em sua composição atual. Assinalou, ainda, que os trabalhos desenvolvidos pela comissão implicam significativa dedicação, especialmente em períodos de formatura, quando alguns servidores chegam a comprometer sucessivos finais de semana com a preparação e execução das cerimônias. Nessa perspectiva, fez apelo à sensibilização dos demais colegas para futura participação na comissão. Submetida a matéria à deliberação, o Conselho aprovou por unanimidade a alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, com a inclusão da servidora Caroline Varaschin Jury, ficando assim atualizada a composição da comissão. 2.5. Assuntos gerais. Ao fim da sessão, a Coordenadora Administrativa comunicou que, durante o mês de março, a cantina do Campus passará a funcionar aos sábados, das oito horas ao meio-dia, em caráter experimental, inicialmente para atender à demanda do curso de Engenharia Civil, que terá aulas aos sábados no primeiro semestre. Informou, ainda, que haverá disponibilização de transporte urbano para a universidade aos sábados, a partir desta semana, também no mês de março, e que, conforme os resultados observados nesse período de teste, poderá haver manutenção da abertura da cantina até o final do semestre e, futuramente, discussão sobre a abertura do Restaurante Universitário (RU) aos sábados no segundo semestre. Solicitou que coordenadores, professores e demais setores repassem a informação aos estudantes, a fim de favorecer a utilização do serviço. Por fim, o Presidente informou que, no dia 17 de março, ocorrerá o evento de lançamento do curso de Ciência da Computação, com a presença da professora Lucia Campos Pellanda, ex-reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e atualmente vinculada ao Ministério da Educação. Na mesma oportunidade, será realizado também o lançamento do Banco Vermelho, ação relacionada à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento do feminicídio. O convite com a programação detalhada será amplamente divulgado nos próximos dias. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de março de 2026.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSC ER/UFFS/2026