ATA Nº 5/CONSC ER/UFFS/2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2026

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2026, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Cherlei Marcia Coan, Diretora do Campus Erechim em exercício e Presidente do Conselho de Campus em exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Andre Gustavo Schaeffer (Coordenador Adjunto do Curso de Ciência da Computação); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Solange Todero Von Onçay (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Renata Portugal Oliveira e Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); e, Ivan José Suszek (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Jaqueline Berdian de Oliveira (Representante Técnico-Administrativo); Lauhana Amanda Kern (Representante Discente); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação e Representante Docente); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Denilson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Elisabete Cristina Hammes (Representante Técnico-Administrativo); Eric Fassina (Representante Discente); e, Neusa Correia da Silva (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador do Curso de História); Gilson Luís Voloski (Coordenador Adjunto do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); José Mario Vicensi Grzybowski [suplente] e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); e, Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes da Direção, a professora Cherlei Marcia Coan, Diretora em exercício, informou a realização da próxima edição dos Jogos Universitários da UFFS (JUFFS), programada para ocorrer entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, no Campus Laranjeiras do Sul. Destacou que o evento foi oficialmente lançado e que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis coordenará a organização, sendo posteriormente divulgados os editais e orientações para participação da comunidade acadêmica. Na sequência, prestou informações acerca da chamada do Programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação (MEC). Relatou que o Campus Erechim encaminhou propostas para os cursos de Ciência de Dados e Engenharia da Computação, ressaltando que o resultado da seleção sofreu atraso em razão do elevado número de propostas recebidas pelo MEC. Também esclareceu que a UFFS definiu prioridades internas entre os campi, permanecendo o aguardo da divulgação oficial dos resultados. Comunicou, ainda, o recredenciamento institucional da UFFS, formalizado por portaria publicada em 12 de junho de 2026, enfatizando que o processo confirma a regularidade institucional e a continuidade da autonomia acadêmica da Universidade, bem como a previsão de novo ciclo de avaliação institucional em 2027. A seguir, a Presidente apresentou a nova Agenda de Eventos do Campus Erechim, disponibilizada na página institucional da UFFS, destinada à divulgação e consulta dos eventos acadêmicos e administrativos. Foi demonstrado seu funcionamento, incluindo formas de visualização, classificação por categorias, acesso às informações detalhadas dos eventos e integração com a agenda institucional dos servidores. A Diretora reforçou a necessidade de que os setores mantenham a ferramenta permanentemente atualizada. Também informou que a Universidade recebeu autorização para utilização de novas funções gratificadas, contemplando a criação da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, da Secretaria de Pós-Graduação e a reestruturação da função gratificada vinculada ao Setor de Assuntos Estudantis (SAE), além da continuidade dos estudos institucionais visando à reorganização das funções gratificadas e cargos de direção nos diferentes campi. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, apresentou atualização sobre o Edital InovaLab, informando o encaminhamento dos projetos institucionais relativos ao Laboratório QualiLab, ao Laboratório de Acolhimento Sensorial e ao LabTec, contemplando demandas de infraestrutura, acessibilidade e modernização tecnológica. Esclareceu que a submissão institucional teve prazo prorrogado pelo Ministério da Educação. Na área orçamentária, informou que a Universidade permanece executando o orçamento sob o regime de um doze avos, circunstância que limita a execução financeira. Foram apresentados esclarecimentos acerca dos recursos destinados à manutenção predial e de equipamentos laboratoriais, aquisição de equipamentos permanentes, priorização de investimentos e limitações orçamentárias enfrentadas pelo Campus. Foram prestados esclarecimentos sobre o planejamento de aquisição de equipamentos laboratoriais e administrativos, destacando-se que as prioridades serão definidas considerando a disponibilidade orçamentária, as demandas acadêmicas e os processos licitatórios já concluídos. A Coordenação Administrativa informou, ainda, a reorganização do atendimento técnico aos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil, mediante adequação da equipe terceirizada de manutenção predial, possibilitando atendimento também no período noturno e ampliando o suporte às demandas emergenciais do Campus. Por fim, foram apresentados informes acerca da situação contratual da empresa terceirizada responsável pelos serviços de manutenção predial, destacando-se a instauração de processo sancionador em razão do descumprimento contratual, bem como as providências adotadas para futura contratação de nova empresa. Informou-se, igualmente, a necessidade de contratação emergencial para serviços de manutenção elétrica em decorrência da rescisão do contrato anteriormente vigente. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Prorrogação de prazo para apresentação de parecer da comissão responsável pelo Plano de Expansão da oferta de Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Campus Erechim (Processo Nº 23205.017715/2026-48). Inicialmente, a Presidente apresentou a solicitação da comissão responsável pelo Plano de Expansão da oferta de Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Campus Erechim para prorrogação, por três meses, do prazo para conclusão dos trabalhos. A comissão justificou o pedido pela necessidade de aprofundar o levantamento de dados, realizar entrevistas e consolidar as análises acerca das demandas regionais, destacando, ainda, que o período de recesso acadêmico impactaria o cronograma inicialmente previsto. Não havendo manifestações contrárias, a solicitação de prorrogação foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por consenso. Dessa forma, ficou estabelecido que a comissão deverá apresentar o seu parecer na 8ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada em 23 de setembro de 2026. 2.2. Relatório Anual de 2025 relativo à Execução Orçamentária do Campus Erechim (Processo Nº 23205.017626/2026-00). De imediato, foi apresentado ao plenário o Relatório Anual de 2025 relativo à Execução Orçamentária do Campus Erechim. A Coordenadora Administrativa contextualizou a matéria, esclarecendo que o relatório atende à previsão estatutária e contempla a execução do recurso desconcentrado referente ao ano de 2025. Na sequência, procedeu-se à designação de relatoria. O conselheiro Ivan José Suszek colocou-se à disposição para a elaboração do parecer, sendo posteriormente indicada a participação do conselheiro Domingos Roque Pavan. Havendo concordância entre os presentes, o encaminhamento foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado por consenso. Assim, foram designados os conselheiros Ivan José Suszek e Domingos Roque Pavan para elaboração do parecer, ficando estabelecido o prazo para apresentação da relatoria na 7ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada em 31 de agosto de 2026. 2.3. Proposta de critérios para a elaboração de edital para manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente – PIACD 2027/2028 (Processo Nº 23205.017575/2026-16). De imediato, passou-se à apreciação da proposta de critérios para elaboração de edital para manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente referente ao biênio 2027/2028, etapa inicial da construção do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). A apresentação da matéria foi realizada pelo servidor Marcelo Luís Ronsoni, da Assessoria Acadêmica. Durante a exposição, o servidor apresentou a sistemática de elaboração do PIACD, as etapas previstas para sua construção e os dados referentes ao quadro docente do Campus, destacando o quantitativo de códigos de vaga, a predominância de docentes com titulação de doutorado e a ampliação do número de afastamentos simultâneos para vinte vagas no próximo biênio. Na sequência, apresentou os pontos sobre os quais o Conselho de Campus deveria manifestar-se para subsidiar a elaboração do edital de manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente do biênio 2027-2028, quais sejam: a) a definição dos critérios para geração da lista de classificação dos(as) interessados(as); b) a definição quanto à priorização de vagas por modalidade de afastamento; c) o tempo máximo de afastamento para capacitação em nível de doutorado; e, d) as regras relativas à sobreposição de afastamentos ao PIACD do biênio 2029-2030. No decorrer dos debates, alguns conselheiros manifestaram que o atual modelo de editais bianuais apresenta limitações para afastamentos destinados ao pós-doutorado, especialmente em relação à compatibilização dos períodos de afastamento com editais de bolsas, oportunidades de internacionalização e calendários de instituições parceiras. Nesse sentido, os conselheiros reforçaram a demanda já apresentada nos planos anteriores, de necessidade das solicitações de afastamento ocorrerem em fluxo contínuo. Com relação aos critérios de classificação, também foram apresentadas as seguintes sugestões de ajustes: a) revisão da prioridade atribuída a docentes que nunca usufruíram de afastamento, b) possibilidade de destinação de parte das vagas para atender demandas ou situações surgidas após a definição inicial da distribuição das vagas, especialmente relacionadas à obtenção de bolsas, c) revisão das regras de sobreposição de períodos e d) exclusão dos critérios relacionados à internacionalização e à obtenção de bolsas. Outros conselheiros, no entanto, defenderam a manutenção dos critérios atualmente adotados, considerando a necessidade de estudos mais aprofundados antes de promover alterações significativas. Com relação à proposta de submissão de solicitações de afastamento em fluxo contínuo, a Presidência esclareceu que eventual alteração da regulamentação vigente depende de deliberação do Conselho Universitário, mas reconheceu a pertinência das discussões diante do novo cenário institucional, caracterizado pela consolidação da titulação do corpo docente. Em razão disso, foi apreciada a proposta de criação de comissão para elaborar estudos a fim de subsidiar a solicitação a ser encaminhada ao Conselho Universitário, para revisão da Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, com vistas ao aperfeiçoamento do modelo institucional de afastamentos para capacitação. A proposta foi aprovada por consenso, ficando a comissão composta pelos conselheiros Paulo Ricardo Müller e Renata Portugal Oliveira, tendo como prazo para apresentação do parecer, a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2026, a ser realizada em 31 de agosto de 2026. A seguir, considerando as diversas sugestões apresentadas durante a discussão acerca dos critérios para elaboração do edital, o servidor Marcelo Luís Ronsoni sugeriu que a deliberação sobre a matéria fosse adiada para permitir avaliação mais aprofundada e maior participação da comunidade acadêmica. A sugestão foi acolhida pelos conselheiros e submetida à votação, sendo o encaminhamento aprovado por doze votos favoráveis e cinco votos contrários. Em decorrência da deliberação, foi constituída comissão para analisar a proposta de critérios para elaboração do edital do PIACD 2027/2028. Para compor a comissão, foram aprovadas as indicações dos conselheiros Paulo Ricardo Müller, Paula Vanessa de Faria Lindo, Renata Portugal Oliveira, representante do NPPD, e a professora Cherlei Marcia Coan, representando a Coordenação Acadêmica. Ficou definido, também, que a comissão deverá apresentar seu parecer na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2026, a ser realizada em 06 de agosto de 2026. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 22 de junho de 2026.

Documento Histórico

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