ATA Nº 6/CONSC ER/UFFS/2026

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2026

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2026, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Alcione Roberto Roani (Coordenador Acadêmico Substituto); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Andre Gustavo Schaeffer (Coordenador Adjunto do Curso de Ciência da Computação); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Daniel Francisco de Bem (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador do Curso de História); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Solange Todero Von Onçay (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes, Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); Ivan José Suszek e Neusa Correia da Silva (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: José Mario Vicensi Grzybowski (Representante Docente) e Lauhana Amanda Kern [suplente] (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Denilson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Representante Docente) e Eric Fassina (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Isabel Rosa Gritti (Representante Docente) e Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. Submetida à votação, a ata foi aprovada com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes da Direção, o Diretor do Campus informou sobre reunião realizada com a Reitoria na semana anterior, referente ao Programa Universidades Inovadoras. Relatou que o Campus Erechim, após articulação com a comissão de expansão local, submeteu as propostas de criação dos cursos de Ciência de Dados e Inteligência Artificial e de Engenharia da Computação, ambas aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). Informou que, considerando que o Campus já havia sido contemplado na primeira etapa do Programa, as novas propostas foram inseridas na terceira etapa, com previsão de implantação em 2027 e oferta dos cursos no segundo semestre de 2027 ou no primeiro semestre de 2028. Esclareceu que ainda não há garantia de recursos financeiros ou de códigos de vagas para servidores técnico-administrativos para essa etapa. Contudo, o MEC sinalizou a disponibilização de 6 (seis) códigos de vagas docentes para o curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial e 3 (três) para Engenharia da Computação. Informou, ainda, que as vagas docentes destinadas ao curso de Ciência da Computação, já em funcionamento, deverão ser recebidas ainda em 2026 e que a Reitoria buscará, junto ao MEC, verificar a possibilidade de antecipação da abertura de alguns dos novos cursos para 2027. Por fim, comunicou a posse de 3 (três) novos docentes aprovados em concurso para a área de Ciência da Computação. Na sequência, informou sobre o início do planejamento das atividades alusivas ao aniversário do Campus, comemorado em 15 de setembro, sob a coordenação da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. Informou que o evento será aberto à comunidade e marcará as comemorações dos 15 e 16 anos do Campus, e que será aberta consulta para a composição da comissão organizadora. Na sequência, o Coordenador Acadêmico em exercício, professor Alcione Roberto Roani, desejou um bom retorno e início de semestre e informou sobre o ingresso da segunda turma do curso de Ciência da Computação, composta por 20 (vinte) estudantes, que participaram das atividades de recepção realizadas durante a semana. Na sequência, informou o recebimento de ofício do Fórum do Domínio Comum comunicando decisão que possibilita a oferta de até 25% (vinte e cinco por cento) das atividades dos Componentes Curriculares (CCRs) do domínio comum na modalidade remota, cabendo a cada curso avaliar a viabilidade e realizar as discussões necessárias para eventual implementação. A seguir, a Coordenadora Administrativa, servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski, informou sobre o início do processo de planejamento orçamentário para 2027, com prazo para encaminhamento das demandas até 20 de agosto. Comunicou que uma comissão de diretores está elaborando nova proposta de cálculo para a matriz de distribuição dos recursos desconcentrados dos campi, propondo a ampliação da destinação para aproximadamente 7% (sete por cento) do orçamento, frente aos atuais cerca de 5% (cinco por cento), proposta ainda pendente de aprovação pela Reitoria. Informou que, considerando a matriz vigente, o orçamento previsto para o Campus Erechim em 2027 é de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), valor aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) inferior ao recebido em 2026, em decorrência da redução do orçamento global da Universidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esclareceu que eventuais alterações decorrentes da aprovação da nova matriz serão posteriormente comunicadas. Na sequência, informou sobre o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras contendo a relação de 15 (quinze) obras consideradas prioritárias para o Campus Erechim. Entre as obras classificadas como prioridade 1, estão a reforma integral do bloco dos professores; a construção da casa de ferramentas da Agroecologia, para a qual há recurso garantido e previsão de licitação no início do próximo ano; a implantação de infraestrutura de energia elétrica para a Agroecologia e para a área esportiva; a construção de bloco de laboratórios; e a reforma do espaço destinado à implantação do Museu de Ciências, cujo projeto foi submetido a fomento externo. Como prioridade 2, foram indicadas a pavimentação e iluminação do estacionamento, a cobertura de ligação entre os blocos e a pavimentação da estrada de acesso à área experimental. Como prioridade 3, foram relacionadas a construção do bloco administrativo e do bloco de almoxarifado, a ampliação da reserva de água, a construção de ginásio poliesportivo e a melhoria da iluminação das vias internas, especialmente no acesso ao Restaurante Universitário (RU) no período noturno. Por fim, informou que o Campus recebeu recursos extraordinários da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), destinados a laboratórios, CAEX e climatização. Com os recursos, foram adquiridos 8 (oito) aparelhos de ar-condicionado, dos quais 3 (três) já haviam sido entregues e seriam instalados nas salas de aula de maior capacidade, estando prevista para aquela semana a entrega dos 5 (cinco) equipamentos restantes. Informou que, dos 33 (trinta e três) espaços de sala de aula do Campus, 8 (oito) serão climatizados nesta etapa. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Giovani Emerson Brustolin informou sobre os trabalhos da comissão de análise dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores técnico-administrativos, iniciados em 22 de julho. Relatou que 45 (quarenta e cinco) processos já haviam sido analisados, aprovados e encaminhados à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), havendo outros 6 (seis) processos em análise ou em correção de diligências, totalizando 51 (cinquenta e um) processos tramitados. 1.2.3. Gerais. Na sequência, o conselheiro Ivan José Suszek informou sobre a divulgação do resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no qual o Instituto Federal de Erechim alcançou novamente o primeiro lugar entre as escolas públicas do município, com nota 6,5. O Presidente parabenizou o Instituto Federal pelo resultado alcançado. A conselheira Sandra Maria Maziero comunicou que o professor Leandro Galon participou, como palestrante, do Congresso Brasileiro de Plantas Daninhas, apresentando pesquisas desenvolvidas na UFFS sobre a cultura da canola. O Presidente destacou a relevância da participação para o curso de Agronomia e para o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente apresentou a proposta de inclusão de três matérias: a) parecer sobre o Relatório Anual de 2025 relativo à execução orçamentária; b) solicitação de alteração da data de realização do SEPE no Campus Erechim; e c) solicitação de realização de colação de grau do curso de Arquitetura e Urbanismo em espaço externo ao Campus. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as inclusões sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da comissão designada para conduzir o processo de revisão do Regimento do Campus Erechim (Processo Nº 23205.012420/2026-85). Inicialmente, o servidor Daniel Bazzotti apresentou a solicitação de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada por meio da Resolução Nº 289/CONSC-ER/UFFS/2026, composta também pelos conselheiros Domingos Roque Pavan, Eloi Pedro Fabian, Gerson Wasen Fraga e Isabel Rosa Gritti. Informou que a comissão realizou consulta por correio eletrônico, porém o período destinado à finalização dos trabalhos coincidiu com as férias de grande parte de seus integrantes, razão pela qual foi solicitada a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Registrou-se, ainda, que a apreciação da proposta de alteração do Regimento do Campus demandará a realização de Sessão Especial do Conselho de Campus, possivelmente na mesma data de sessão ordinária subsequente. Submetida à votação, a prorrogação foi aprovada por unanimidade. 2.2. Parecer acerca da proposta de critérios e diretrizes para a elaboração do Edital de Manifestação de Interesse de Afastamento para Capacitação Docente, relativo ao Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do biênio 2027-2028 (Processo Nº 23205.017575/2026-16). De imediato, a conselheira Renata Portugal Oliveira, apresentou o Parecer Nº 04/2026-CONSC-ER, encaminhado pela comissão que analisou a proposta de critérios elaborada pelo Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), integrada também pelos docentes Cherlei Marcia Coan, Paula Vanessa de Faria Lindo e Paulo Ricardo Müller. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favoravelmente à aprovação dos critérios de pontuação e propôs a criação de reserva estratégica correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas, equivalente a 5 (cinco) das 20 (vinte) vagas previstas para o biênio, destinada a atender fluxos de concessão de bolsas acadêmicas e oportunidades de internacionalização ocorridos fora do cronograma do edital principal. As vagas não utilizadas retornariam à classificação geral do edital, mediante consulta semestral realizada pelo NPPD. A comissão recomendou, ainda, a realização de consultas semestrais para acompanhamento de cronogramas e desistências, bem como a elaboração de estudo institucional dos planos anteriores, em articulação com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a fim de subsidiar futuros editais. Após esclarecimentos acerca do sombreamento dos planos e da justificativa para o percentual proposto, fundamentado na expansão dos programas locais de pós-graduação e nas ações de internacionalização, o parecer foi submetido à votação e aprovado por unanimidade. 2.3. Parecer acerca do Relatório Anual de 2025 relativo à Execução Orçamentária do Campus Erechim (Processo Nº 23205.017626/2026-00). Ato contínuo, os conselheiros Domingos Roque Pavan e Ivan José Suszek apresentaram o Parecer Nº 03/2026-CONSC-ER, referente ao Relatório Anual de 2025 relativo à Execução Orçamentária do Campus Erechim. Em seu parecer, os relatores destacaram que o Campus recebeu orçamento desconcentrado no valor total de R$ 600.944,66 (seiscentos mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Desse montante, foram utilizados R$ 588.944,66 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), restando saldo de R$ 12.009,42 (doze mil, nove reais e quarenta e dois centavos). Quanto ao monitoramento do planejamento de 2025, das 41 (quarenta e uma) metas avaliadas, 17 (dezessete) foram integralmente executadas, 4 (quatro) tiveram execução igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), 8 (oito) tiveram execução inferior a 50% (cinquenta por cento) e 12 (doze) não foram executadas, de modo que 29 (vinte e nove) metas, correspondentes a 70,8% (setenta vírgula oito por cento) do total, foram executadas parcial ou integralmente. Diante disso, em seu voto, os relatores consideraram que o Relatório Anual de 2025 identifica a execução orçamentária, os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações de forma satisfatória, bem como a relação dos gastos e investimentos com o desenvolvimento das ações, por isso recomendaram a manifestação do Conselho de Campus de forma favorável à aprovação do Relatório Anual de 2025. Finalizada a apresentação, o parecer foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. 2.4 Alteração da data de realização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) no Campus Erechim (Processo Nº 23205.022879/2026-97). A seguir, o Coordenador Acadêmico em exercício, conselheiro Alcione Roberto Roani, apresentou a solicitação encaminhada conjuntamente pela Coordenação Acadêmica e pela Comissão Local do SEPE, visando à alteração da data do evento no Campus Erechim, inicialmente prevista para o período de 19 a 23 de outubro, para o período de 26 a 30 de outubro de 2026. Informou que a alteração tem por objetivo compatibilizar a realização do SEPE com as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, possibilitando sua integração com a Feira de Ciências e o projeto Portas Abertas do Campus. Esclareceu que estes dois últimos eventos são financiados por editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabelecem como requisito a realização das ações no período oficial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Informou, ainda, que a alteração recebeu manifestação favorável das comissões institucional e local do SEPE. Durante a discussão, o conselheiro Eduardo solicitou que os docentes sejam comunicados com antecedência acerca das alterações e das adequações necessárias no calendário de dias letivos junto ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), solicitação acolhida pela Coordenação Acadêmica. Após esclarecimentos de que a alteração ocorrerá em caráter excepcional para o Campus Erechim, a solicitação foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. 2.5. Solicitação para realização de solenidade de colação de grau dos formandos do Curso de Arquitetura e Urbanismo em espaço externo ao campus (Processo Nº 23205.022787/2026-15). Na sequência, o conselheiro Alcione Roberto Roani e o Presidente da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus, servidor Marcelo Luís Ronsoni, apresentaram a solicitação de colação de grau dos formandos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, relativa ao primeiro semestre de 2026, a ser realizada em 15 de agosto de 2026, em espaço externo ao Campus, em caráter de excepcionalidade, conforme previsto na Resolução nº 278/CONSC-ER/UFFS/2025. A proposta formulada pela comissão é a de que a cerimônia de colação de grau seja realizada no CTG Sentinela da Querência. O servidor Marcelo Luís Ronsoni apresentou o relatório com o resultado de consulta formal realizada pela comissão, demonstrando a concordância dos 26 (vinte e seis) formandos. A solicitação foi fundamentada na existência de contratos previamente celebrados com a empresa organizadora do evento e na limitação da capacidade física dos espaços do Campus para acomodação dos convidados. Durante a discussão, foi destacada a necessidade de maior antecedência na tramitação de solicitações dessa natureza, a fim de evitar que futuras deliberações ocorram em datas próximas às cerimônias. Após breves esclarecimentos, a proposta foi submetida à votação. Considerando a proximidade do evento e a concordância de todos os formandos, havendo acordo, a proposta de realização da colação de grau em espaço externo ao Campus foi aprovada por unanimidade. Como encaminhamento, deliberou-se pela inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, de matéria destinada à constituição de comissão ou designação de relatoria para revisão e aprimoramento da Resolução nº 278/CONSC-ER/UFFS2025. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 06 de agosto de 2026.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSC ER/UFFS/2026