ATA Nº 3/CONSC RE/UFFS/2026

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta e oito minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária); Eduardo de Almeida (Coordenador do Curso de Graduação em Física); Eliane Frizon (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição); Everton Artuso (Coordenador Acadêmico); Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas); Marcelo Zanetti (Coordenado do Curso de Graduação em Inteligência Artificial); Márcia Adriana Dia Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus); Tiago da Costa (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Christiane Maria Nunes de Souza (Titular); José Oto Konzen (Titular); Márcia Fernandes Nishiyama (Titular); Saulo Gomes Thimóteo (Suplente); Vanessa dos Santos Moura (Titular); Vanessa Silva Retuci (Suplente); representantes técnico-administrativo: Marcelo Karol Galvão de Meira; Vagner Garcias de Vargas; representante discente: Kauan Willian Capeletti Machado; representantes da comunidade regional: Glauber Sartori; Mayara Pryscila Borsa. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Catiane Maria Dalcortivo (Coordenadora Administrativo Substitura); Dalila Moter Benvegnu (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos); Márcio Luis Marangon (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Alexandre Machado (Discente); Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do curso de graduação em Química); Jaciara Eliza Rover Dezan (Discente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Clóvis Piovesan (Coordenado Adjunto do Curso de Graduação em Química). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 foi aprovada pelos conselheiros. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros Everton Artuso, Saulo Gomes Thimóteo e Vanessa Silva Retuci. Em seguida, o presidente abriu a sessão de informes. 1.2 Informes. A conselheira Gilza informou sobre o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, cujo período de inscrições permanece aberto até o dia 6 de maio. Destacou que a turma será ofertada no Campus Realeza e que a divulgação está sendo realizada nas redes sociais institucionais, solicitando apoio dos presentes para ampliar a divulgação. Na sequência, conselheiro José Oto informou sobre a Conferência do Currículo, lançada institucionalmente em 30 de março. Comunicou que terão início as etapas locais, com grupos organizados em cada Campus para coordenar as atividades. Informou que, no Campus, o lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, às 13h30, no auditório do Bloco A, convidando toda a comunidade acadêmica, com ênfase na participação de coordenadores de curso, docentes, técnicos e estudantes. Destacou que será apresentado o documento base e o regimento da conferência, bem como a organização de grupos temáticos para discussão das questões curriculares. Ressaltou que o prazo para realização das atividades não é extenso, havendo expectativa de conclusão ainda no corrente ano ou, no máximo, no primeiro semestre do próximo ano, considerando a tramitação posterior no Conselho Universitário. O Coordenador Acadêmico, Everton Artuso, informou da recepção aos estudantes ingressantes, já realizada nos cursos de Nutrição e Medicina Veterinária no período da manhã, com previsão de continuidade nos cursos noturnos nos próximos dias, em articulação com as coordenações. Informou também o início da organização dos horários acadêmicos para o semestre 2026-2, conforme prazos estabelecidos pela Divisão de Administração e Controle Acadêmico – DACA. Ainda solicitou às coordenações a indicação de novos representantes para o Comitê de Avaliação Docente (CAD), em razão de vacâncias existentes. A Coordenadora Administrativa substituta, Catiane, apresentou informes sobre o andamento das obras no Campus: o Centro de Referência encontra-se com 12% de execução; a cantina com aproximadamente 90%, com previsão de conclusão até o final de maio; o galpão com 94% de execução, com prazo de finalização em até três meses; e a casa de apoio ao estudante com cerca de 7% de execução. Informou ainda sobre o processo licitatório da cantina, com sete empresas participantes, estando a empresa Altas Horas em fase de habilitação, com previsão de início das atividades em 15 a 20 dias. O presidente informou sobre o encerramento do período de indicação de emendas parlamentares, com captação total de aproximadamente R$ 2,2 milhões destinados ao Campus, incluindo recursos de deputados e do senador Flávio Arns, com previsão de utilização prioritária na construção da biblioteca. Registrou-se agradecimento aos parlamentares e destacou-se que o Campus figura entre os que mais receberam recursos. Informou também da participação do Campus na coordenação do grupo gestor do território do sudoeste do Paraná e a realização de seminários regionais de planejamento, convidando a comunidade para participação, especialmente no evento a ser realizado no Campus. Comunicou da participação na Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, destacando a aprovação de moção de apoio à criação do curso de Biotecnologia no Campus e a busca de recursos para o Centro de Controle de Qualidade de Alimentos. Informou ainda, que o Campus aguarda retorno da Pró-Reitoria de Graduação sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, para posterior discussão no Conselho. O presidente apresentou dados referentes às matrículas, destacando que o Campus alcançou o maior percentual de ocupação de vagas da universidade, com aproximadamente 78% de integralização. O presidente também levantou a necessidade de definição da área para construção da biblioteca, considerando limitações orçamentárias e de infraestrutura, sendo indicada como alternativa a área próxima à cantina, atualmente ocupada por projeto de permacultura. Foi informado que há resistência quanto à retirada do projeto, podendo o tema ser encaminhado ao Conselho, caso não haja consenso. Por fim foi discutida a recorrência de problemas com animais errantes no Campus, incluindo riscos à segurança e danos materiais. Reforçou-se a orientação institucional para que não sejam alimentados ou incentivados a permanecer no Campus, sendo sugerida a possibilidade de encaminhamento do tema ao Conselho, bem como a construção de ações educativas e projetos institucionais para enfrentamento da situação. Não havendo novos informes, foi encerrado o expediente e deu-se prosseguimento à análise da ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.021192/2025-53 – Revisão do Regimento interno do Conselho de Campus Realeza. (Análise da solicitação de prorrogação do prazo para entrega do parecer); 2.2 Processo Nº 23205.008549/2026-99: Proposta de Criação de Grupo de Trabalho para implantação do curso de pós-graduação stricto sensu, Doutorado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul; (Para designação de relatoria ou deliberação imediata); 2.3 Processo Nº 23205.009766/2026-04: Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, e a Universidade Federal da Fronteira Sul. (Para designação de relatoria ou deliberação imediata); 2.4 Processo nº 23205.017256/2020-15: Revogação da RESOLUÇÃO Nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 , que estabelece o fluxo para a definição do perfil de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS. (Para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.014365/2025-87 - Aprovação de projeto de paisagismo e ampliação da área do Jardim Botânico no Campus Realeza. (Análise do parecer da CPPOG). O presidente apresentou a solicitação de inclusão de pauta feita pela Coordenação Administrativa, sendo a alteração de data da 4ª sessão ordinária de 12 de maio para 14 de maio, colocando-a, caso aprovada como primeiro ponto. O Pleno acolheu a alteração proposta, e não havendo mais manifestações, passou-se ao item 2.1 Alteração de data da 4ª sessão ordinária de 12 de maio para 14 de maio. Colocada em apreciação a sugestão da Coordenação Administrativa, esta justificou a alteração em razão das atividades da brigada previstas para os dias 12 e 13 de maio, indicando, portanto, o dia 14 de maio, quinta-feira, como alternativa viável. O Professor Otto manifestou-se, destacando que, naquela semana, há a necessidade de conclusão das atividades da primeira etapa da conferência até o dia 15 de maio. Informou ainda que havia a previsão de realização de uma sessão de socialização no dia 14, considerando a organização prévia de atividades às quintas-feiras, de modo a facilitar o planejamento dos participantes. Ressaltou, contudo, que, havendo sessão do conselho na referida data, será possível transferir a atividade para a sexta-feira, dia em que há menor ocorrência de reuniões. Encerradas as manifestações, a proposta foi colocada em regime de apreciação e votação, sendo aprovado, por consenso, o novo agendamento para o dia 14 de maio, com a retificação da Resolução anteriormente aprovada, referente ao calendário de sessões do Conselho do Campus. 2.2 Processo nº 23205.021192/2025-53 – Revisão do Regimento interno do Conselho de Campus Realeza. (Análise da solicitação de prorrogação do prazo para entrega do parecer. Foi apresentada a solicitação da Comissão Permanente de Legislação e Normas - CPLN, por meio do seu presidente, professor José Oto, para ampliação do prazo destinado à entrega do parecer referente ao regimento interno do Conselho de Campus. Considerando que o regimento vigente é relativamente antigo, destacou-se a necessidade de sua atualização em diversos aspectos. Informou-se ainda que o professor José Otto assumiu a condução dos trabalhos relacionados à revisão, incluindo a conferência do Currículo, motivo pelo qual solicitou a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias. Colocada em apreciação, não houve objeções. Em regime de votação, a proposta foi aprovada por consenso. Dessa forma, ficou prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a entrega do referido parecer. 2.3 Processo Nº 23205.008549/2026-99: Proposta de Criação de Grupo de Trabalho para implantação do curso de pós-graduação stricto sensu, Doutorado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul; (Para designação de relatoria ou deliberação imediata). O presidente concedeu a palavra a professora Dalila, para introdução do ponto de pauta e contextualização da proposta, na condição de integrante do GT e do programa atualmente ofertado em nível de mestrado. A professora Dalila cumprimentou os conselheiros e informou que, em decorrência da avaliação quadrienal da CAPES, o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul manteve o conceito 4. Em razão da manutenção desse conceito, surgiu a intenção de constituir um Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de curso de doutorado. Acrescentou que, durante período em que assumiu a coordenação em substituição ao professor Paulo, recebeu comunicação da Pró-Reitoria de Pesquisa incentivando a criação do referido GT. Diante disso, o colegiado do programa reuniu-se e encaminhou o processo com a indicação dos docentes permanentes para composição do grupo. Colocou-se à disposição para esclarecimentos. Na sequência, o presidente reforçou a fundamentação normativa, destacando que, conforme o parágrafo único do art. 59 do Regulamento da Graduação, a criação de grupos de trabalho deve ser solicitada por formulário específico, submetido ao Conselho do Campus para análise e aprovação, e posteriormente encaminhado à DPG para parecer final. Informou ainda que o professor Paulo será o presidente do GT, ficando a professora Dalila na vice-presidência. O presidente ressaltou que, em tese, caberia ao Conselho do Campus designar relatoria para análise da matéria, considerando as implicações estruturais e acadêmicas da implantação de um curso de doutorado. Contudo, ponderou tratar-se de iniciativa estratégica, por se configurar como o primeiro doutorado do Campus, questionando os conselheiros quanto à possibilidade de dispensa de relatoria e deliberação imediata, com recomendação de aprovação do GT. Foi consultado o pleno quanto à dispensa de relatoria, havendo concordância unânime. Em seguida, a matéria foi submetida à votação, sendo aprovada por consenso a recomendação de criação do Grupo de Trabalho.2.4 Processo Nº 23205.009766/2026-04: Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, e a Universidade Federal da Fronteira Sul. (Para designação de relatoria ou deliberação imediata). O presidente informou que o ponto de pauta trata da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA e a Universidade Federal da Fronteira Sul, com o objetivo de integrar esforços para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mútuo. Esclareceu que o acordo visa à realização conjunta de ações relacionadas à caracterização genética do vírus influenza A isolado de suínos na fase de creche, em granjas localizadas nas regiões sudoeste e oeste do Paraná, em apoio ao projeto SEG 10.25-00-003-00-00, cuja proponente ao Conselho do Campus é a professora Dalila. Na sequência, passou palavra para a professora Dalila para apresentar a proposta ao conselho. Ela registrou que a proposta decorre de projeto de mestrado do aluno Thiago Pauewlz, relacionado ao estudo do vírus influenza em suínos na fase de creche, tendo sido viabilizada parceria com a EMBRAPA para realização de análises moleculares dos vírus isolados na região. Como contrapartida, a EMBRAPA requer a formalização do Acordo de Cooperação Técnica. Ressalta-se ainda o potencial da parceria para o desenvolvimento de projetos futuros, envolvendo outros discentes, especialmente nas áreas de avicultura e suinocultura. O presidente relembrou que o conselho pode optar pela deliberação imediata da recomendação ou pela designação de relatoria, considerando tratar-se de matéria de caráter recomendatório. Não havendo manifestação dos conselheiros quanto à necessidade de relatoria, o presidente propõe o encaminhamento para deliberação imediata, o que é acatado pelo colegiado. Registrou-se manifestação de agradecimento da professora Dalila à servidora Catiane pela agilidade na condução dos processos. Em regime de votação, o presidente submete a matéria à apreciação, não havendo objeções, a recomendação de celebração do acordo foi aprovada por consenso. 2.5 Processo nº 23205.017256/2020-15: Revogação da RESOLUÇÃO Nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 , que estabelece o fluxo para a definição do perfil de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS. (Para designação de relatoria).Foi apresentada a proposta de revogação da Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022, que estabelece o fluxo para a definição do perfil de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS, com encaminhamento para designação de relatoria. O presidente projetou a Resolução para os conselheiros, a fim de garantir compreensão mais precisa acerca do conteúdo a ser revogado. Destacou-se que a resolução em questão resultou de amplo e intenso debate no âmbito do Conselho do Campus, tendo possibilitado, à época, a definição de regras para discussão e destinação de códigos de vagas docentes eventualmente ociosos. Entretanto, apontou-se que a resolução partia do pressuposto de que as vagas docentes pertenciam ao Campus. Com a posterior aprovação da Resolução nº 144/CONSUNI/2023, que passou a considerar as vagas docentes como pertencentes à instituição de forma centralizada, tais vagas passaram a ser redistribuídas a partir de um banco comum, perdendo o campus a prerrogativa de deliberar sobre sua destinação. Dessa forma, a Resolução nº 114/2022 tornou-se obsoleta. O presidente esclareceu que, atualmente, a competência para gestão e alocação de vagas docentes é da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), em consonância com a legislação federal vigente (Lei nº 12.772/2012). Ressaltou-se que, anteriormente, quando um código de vaga ficava ocioso, o Campus era comunicado e deliberava sobre sua destinação, processo este regulamentado pela resolução ora em análise, que previa consulta aos colegiados e levantamento de demandas. Com a vigência da Resolução nº 144/CONSUNI/2023, esse procedimento foi substituído por um fluxo institucional centralizado, baseado no plano de dimensionamento docente. Assim, as decisões do Campus sobre alocação de vagas deixaram de ter efeito vinculante. Apesar disso, foi defendida a necessidade de não apenas revogar a resolução, mas de encaminhar a matéria para análise por relatoria ou comissão, a fim de verificar a possibilidade de algum tipo de regramento interno que oriente o Campus em eventuais consultas futuras por parte da CPPD, garantindo um processo participativo e coletivo. Também foi destacado que, embora a nova resolução institucional já esteja em vigor, sua aplicação prática iniciou-se recentemente, após a estruturação do plano de dimensionamento docente. Após discussão, deliberou-se pelo encaminhamento da matéria para análise por comissão específica, com a finalidade de estudar a revogação e, se pertinente, propor novo regramento alinhado à normativa institucional vigente. Foi constituída comissão composta pelos conselheiros: Adalgiza Pinto Neto, Gilza Maria de Souza Franco, Tiago da Costa e Marcelo Zanetti, sob a presidência do primeiro, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias para apresentação de proposta, admitida prorrogação. Ficou registrado que, embora a resolução vigente tenha perdido seus efeitos práticos, sua revogação formal dependerá da análise e encaminhamento da comissão. Ressaltou-se, por fim, que quaisquer deliberações futuras sobre códigos de vagas deverão observar obrigatoriamente o disposto na Resolução nº 144/CONSUNI/2023. 2.6 Processo nº 23205.014365/2025-87 - Aprovação de projeto de paisagismo e ampliação da área do Jardim Botânico no Campus Realeza. (Análise do parecer da CPPOG). A conselheira Catiane, vice presidente da CPPOG, apresentou o Parecer Nº 1/CONSC-RE/UFFS/2025, com o seguinte voto: “Diante do exposto, considerando: a evolução do projeto do Jardim Botânico e a necessidade técnica de ampliação da área; a inexistência de demanda prioritária conflitante para a área pretendida; a compatibilidade da proposta com o zoneamento do Campus; e os relevantes ganhos institucionais decorrentes da consolidação do Jardim Botânico, o voto FAVORÁVEL à aprovação do anteprojeto proposto e, consequentemente, do pedido de ampliação da área destinada ao Jardim Botânico Universitário do Campus Realeza.” Encerrada a leitura, a conselheira informou que o parecer foi elaborado majoritariamente pelo Presidente da Comissão, Edson Antonio Santolin, que se encontrava ausente por motivo de saúde. Aberta a discussão, os Conselheiros manifestaram-se favoravelmente, destacando a consistência técnica do projeto, sua relevância institucional e a compatibilidade da ampliação com o planejamento do Campus. Também foram apresentadas preocupações quanto à futura disponibilidade de áreas para expansão, as quais foram debatidas e esclarecidas. Encerrada a discussão, o Presidente encaminhou a votação em duas etapas: (i) aprovação da ampliação da área em aproximadamente 7.000 m²; e (ii) aprovação do anteprojeto paisagístico. Na primeira votação, a ampliação foi aprovada por 21 votos favoráveis e 1 voto contrário da conselheira Adalgiza Pinto Neto. Na segunda votação, referente ao anteprojeto, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, às quinze horas e cinquenta minutos, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Cláudia Grzegozeski, Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

MARCOS ANTONIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

CLÁUDIA GRZEGOZESKI Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados

 

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSC RE/UFFS/2026