ATA Nº 2/CONSC RE/UFFS/2026

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Dalila Moter Benvegnu (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul); Eduardo de Almeida (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antônio Santolin (Coordenador Administrativo); Eliane Frizon (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição); Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Marcelo Zanetti (Coordenado do Curso de Graduação em Inteligência Artificial); Márcia Adriana Dia Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus); Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia); Tiago da Costa (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Alessandro Carlos da Silva Junior (Titular); Christiane Maria Nunes de Souza (Titular); José Oto Konzen (Titular); Márcia Fernandes Nishiyama (Titular); Vanessa dos Santos Moura (Titular); representantes técnico-administrativo: Catiane Maria Dalcortivo; Marcelo Karol Galvão de Meira; representante discente: Jaciara Eliza Rover Dezan; representantes da comunidade regional: Aloísio João Scandolara; Clemilda Santiago Neto. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Não compareceram à sessão por motivos justificados: Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do curso de graduação em Química); Everton Artuso (Coordenador Acadêmico); Vanessa Silva Retuci (docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Clóvis Piovesan (Coordenado Adjunto do Curso de Graduação em Química); Kauan Willian Capeletti Machado (Discente); Rafael Faller Deola (Discente). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada pelos conselheiros. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os novos conselheiros do mandato 2026-2028. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026 foi aprovada pelos conselheiros. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão conselheiros Macelo Zanetti e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia. Em seguida, o presidente abriu a sessão de informes. 1.2 Informes. O professor Marcelo Zanetti comunicou a realização da cerimônia oficial de instalação do curso de Inteligência Artificial, com a presença de representante do MEC e da Reitoria. Informou, ainda, a realização da aula magna do curso, bem como do 12º Startup Day no Campus, em parceria com o Sebrae, com atividades voltadas ao uso de inteligência artificial e possibilidade de certificação aos participantes. Na sequência, O Coordenador Administrativo Edson Antônio Santolin, informou sobre o ajuste na matriz orçamentária, com a destinação de R$ 3.000,00 ao curso de Inteligência Artificial para custeio de transporte e diárias, sem prejuízo aos demais cursos. O presidente comunicou a ausência do coordenador acadêmico e apresentou dados atualizados de matrículas, destacando que o Campus possui aproximadamente 76,8% das vagas preenchidas, configurando-se entre os maiores índices da universidade. Apresentou, de forma sintética, os dados por curso e o total de ingressantes. Relatou, ainda, a visita de representante do MEC ao Campus, incluindo reuniões institucionais, a cerimônia de instalação do Banco Vermelho, ação de combate à violência contra a mulher, e o evento de implantação do curso de Inteligência Artificial. Destacou os elogios repassados à universidade, bem como a discussão sobre desafios do Campus, além da apresentação de proposta de criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia. Por fim, a conselheira Gilza, informou que o Mestrado Profissional em Direitos Humanos terá nova turma ofertada no Campus Realeza, com inscrições previstas de 06 de abril a 06 de maio e oferta de 20 vagas. Não havendo novos informes, deu-se continuidade à reunião com a leitura da ordem do dia: 2.1 Composição das Comissões Permanentes do Conselho do Campus – aprovação da composição final, após opções dos conselheiros e definição das presidências; 2.2 Processo 23205.035661/2024-31 – Recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Realeza; 2.3 Processo 23205.005792/2026-55 - Recomposição da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – Campus Realeza-PR; 2.4 Processo 23205.004741/2026-14 - Análise de interposição de recurso, com fundamento no Art. 104 do Regimento Geral da UFFS – Discente Gabriel Augusto Ximendes; 2.5 Processo 23205.006292/2026-31 – Homologação de Código de Vaga 999608 – Curso de Nutrição – Stephane Escobar; 2.6 Processo 23205.000604/2026-01 – Recomendação Alocação de vaga docente para o Campus Realeza proveniente de vacância professora Cassiani Tasca – Código de Vaga 895957. O conselheiro Marcelo Zanetti solicitou a antecipação dos itens 2.5 e 2.6, para viabilizar a participação dos alunos do curso de Nutrição presentes, por interesses destes pontos. O Pleno acolheu a alteração proposta, e não havendo mais manifestações, passou-se ao item 2.1 Processo 23205.006292/2026-31: Homologação de Código de Vaga 999608 – Curso de Nutrição – Stephane Escobar. O presidente contextualizou a matéria, informando que, ao final do ano anterior, ocorreu a atualização do Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, instrumento utilizado pelo Ministério da Educação para ajuste na distribuição de docentes entre as instituições. Em decorrência dessa atualização, a Universidade Federal da Fronteira Sul recebeu cinco códigos de vaga, oriundos de remanejamento entre instituições. A Reitoria realizou consulta às direções dos campi para identificação de demandas urgentes, considerando os seguintes critérios: (i) risco de interrupção de atividades acadêmicas; (ii) possibilidade de provimento imediato da vaga; e (iii) análise conjunta entre Reitoria e direções, realizada em reunião no início do ano. O Campus Realeza apresentou como prioridade a necessidade de reposição de docente no curso de Nutrição, em razão da remoção judicial da professora anteriormente vinculada ao curso, situação que poderia comprometer a continuidade das atividades acadêmicas. Após análise, informou-se que um dos cinco códigos de vaga foi destinado ao referido Campus para atendimento dessa demanda específica. Esclareceu-se que a vaga possui destinação vinculada, cabendo, portanto, ao conselho homologar sua aceitação para essa finalidade. Durante a discussão, conselheiros destacaram a importância dos critérios institucionais adotados, a transparência do processo e os avanços na definição de políticas para alocação de vagas. Ressaltou-se, ainda, que decisões anteriores e estudos técnicos fundamentaram a priorização do curso de Nutrição. Foram também prestados esclarecimentos sobre a distribuição geral das vagas entre os campi e sobre a distinção entre vagas novas e aquelas decorrentes de vacância, as quais seguem fluxos distintos de deliberação. Em votação, registrou-se a abstenção do conselheiro Tiago da Costa, que justificou impedimento por potencial conflito de interesse, em razão de sua esposa ser a próxima classificada no concurso para a vaga, bem como a abstenção do conselheiro Jonatas Cattelam, que argumentou que o processo deveria contemplar duas tramitações distintas: uma para a alocação da vaga e outra para a definição do perfil, o que, em seu entendimento, não correspondia à descrição da pauta. Não havendo objeções relevantes, o conselho deliberou pela homologação da destinação da vaga ao curso de Nutrição, com perfil voltado às áreas de Nutrição Clínica e Alimentação Coletiva, conforme necessidade previamente identificada e existência de concurso vigente que permite seu provimento imediato, em conformidade com o Parecer nº 02/ACAD-RE-UFFS/2026. A matéria foi aprovada por unanimidade dos demais votantes, com 18 votos favoráveis, registrando-se as abstenções devidamente justificadas. 2.2 Processo 23205.000604/2026-01 – Recomendação Alocação de vaga docente para o Campus Realeza proveniente de vacância professora Cassiani Tasca – Código de Vaga 895957. O presidente citou a Resolução nº 144 do Conselho Universitário, destacando a distinção entre vagas novas e vagas já existentes na universidade, bem como os respectivos trâmites de cada uma. Explica que vagas novas seguem fluxo direto do gabinete do reitor para definição de perfil e posterior provimento, enquanto vagas já existentes, quando se tornam ociosas, retornam ao banco institucional. No caso em análise, referente à vaga anteriormente ocupada pela professora Cassiane, informa-se que houve vacância formal, com comunicação da PROGESP ao gabinete do reitor, que encaminhou o processo para análise da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que avalia a destinação com base em estudos sobre necessidades e gargalos institucionais. Após consulta ao Campus, este segue o fluxo constante na Resolução N° 114/CONSC/RE/UFFS/2022. O presidente colocou em discussão o Parecer Nº 03/ACAD-REUFFS/2026, que recomenda o seguinte: “a Coordenação Acadêmica do Campus Realeza RECOMENDA a manutenção da vaga docente no curso de Nutrição e define o perfil dessa vaga conforme a tabela apresentada nesse documento”. Durante a discussão, conselheiros destacam a importância de considerar demandas de outros domínios e cursos, bem como a necessidade de equilíbrio institucional. Relatos reforçam a urgência do curso de Nutrição, reconhecida inclusive em fórum de coordenadores, que apoiou a priorização da vaga para o referido curso. Esclareceu-se que a competência do Conselho, neste momento, é de recomendação quanto à destinação da vaga, cabendo a decisão final ao reitor, com base em parecer da CPPD. Ressalta-se ainda que a definição de perfil da vaga não é objeto desta deliberação, devendo ocorrer em etapa posterior, caso a vaga seja mantida no Campus. Diante disso, propõe-se emenda ao parecer para retirada do trecho que tratava da definição de perfil da vaga. A emenda é submetida à votação e aprovada. O parecer, com a recomendação de manutenção da vaga no curso de Nutrição, foi aprovado, registrando-se a abstenção do conselheiro Jonatas Cattelam, que argumentou não caber ao Conselho discutir perfil de vaga naquele momento, mas sim a alocação, conforme descrito na pauta. Por fim, esclareceu-se que o processo seguiria seu trâmite junto à CPPD e ao gabinete do reitor, retornando posteriormente ao Campus para as etapas de definição de perfil e provimento da vaga, se confirmada sua destinação. 2.3 Composição das Comissões Permanentes do Conselho do Campus – aprovação da composição final, após opções dos conselheiros e definição das presidências. O presidente apresentou o resultado das consultas realizadas à presidência de cada comissão. Ficou indicado Edson como presidente da CPPOG, tendo Catiane como vice-presidente. Na CPEPEC, ficou definido Everton Artuso como presidente e Gilza como vice-presidente, registrando-se aumento no número de membros dessa comissão em razão da opção dos conselheiros anteriormente ausentes. Na CPLN, foi definido o professor José Oto como presidente e a professora Vanessa de Santos Moura como vice-presidente. Colocada em votação, a composição das comissões permanentes do conselho foi aprovada, sem registro de discordâncias ou abstenções. 2.4 Processo 23205.035661/2024-31 – Recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Realeza. O presidente solicitou que a secretária Cláudia apresentasse a pauta. A secretária apresentou à recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus, conforme solicitado pelo ofício nº 18/2026-ACAD-RE, considerando a necessidade de atualização da composição vigente. A composição foi submetida à apreciação dos presentes. Durante a discussão, foi levantada a questão referente à docente suplente Júlia Vieira Tocchetto de Oliveira, considerando o término próximo de seu contrato, ficando definido que, quando necessário, será realizada nova indicação. A composição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. 2.5 Processo 23205.005792/2026-55 - Recomposição da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – Campus Realeza-PR. A secretária Cláudia apresentou o Ofício Nº 30/2026 – CRE, que trata da indicação dos servidores Victor Mateus Prasniewski, Valfredo Schlemper e Fernanda Bernardo Cripa, como novos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFFS (CEUA/UFFS), em substituição desligamento dos docentes Carlos Rodrigo Brocardo e Tatiana Champion e do Técnico-Administrativo em Educação Victor Mateus Prasniewski, que volta à comissão como docente. O Presidente submeteu à aprovação a indicação encaminhada pela Direção do Campus, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Processo 23205.004741/2026-14 - Análise de interposição de recurso, com fundamento no Art. 104 do Regimento Geral da UFFS – Discente Gabriel Augusto Ximendes. O Presidente esclareceu que, diferentemente do pedido anterior (recurso), o presente caso trata-se de pedido de reconsideração, nos termos do Art. 104 do Regimento Geral, dirigido à mesma instância que proferiu a decisão. Informou que o pedido foi protocolado em 12 de fevereiro de 2026. Foi concedida a palavra ao discente, que apresentou suas razões, fundamentadas em princípios de razoabilidade e proporcionalidade, dificuldades financeiras, alterações de matriz curricular (PPC) e alegação de existência de casos semelhantes com deferimento de quebra de pré-requisitos. Na sequência, o Conselho debateu o tema, destacando que a decisão anterior baseou-se no Regulamento da Graduação (Resolução nº 40), que permite flexibilização de pré-requisito apenas para um componente curricular por período, que o pedido do discente envolve mais de um componente, em desacordo com a norma, e que eventuais casos apontados como precedentes devem ser apurados, podendo decorrer de erro sistêmico, não configurando justificativa para descumprimento do regulamento. Por fim foram sugeridas alternativas acadêmicas ao discente, como exame de suficiência, oferta de disciplinas e aproveitamento de estudos. Em regime de votação, o Conselho deliberou, por unanimidade, pela manutenção da decisão nº 3/2026, indeferindo o pedido de reconsideração. Foi informado ao discente que, em caso de interesse, poderá interpor recurso à instância superior, conforme previsto no Regimento Geral. Esgotadas as pautas do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, às dezesseis horas e trinta minutos, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Cláudia Grzegozeski, Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

MARCOS ANTONIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

CLÁUDIA GRZEGOZESKI Assistente em Administração da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados

 

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSC RE/UFFS/2026