ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2025

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a quinta Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor, João Alfredo Braida. Estavam presentes na sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone H. Pierozan (vice-reitora), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP) e Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC); Diretores de campi:  Bruno  Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Representantes docentes: Renan Vieira (Campus Cerro Largo); Anderson Funai, Eleine Maestri, Morgana  Fabíola Cambrusssi, Igor de França Catalão (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva, Cláudia Adriana da Silva, Ana Maria de Oliveira Pereira, Alcione Roberto Roani (Campus Erechim); Vítor de Moraes, Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul); Ivana Loraine Lindemann , Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Tiago da Costa, Ronaldo Aurélio G. Garcia, Sérgio Roberto Massagli, Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (Campus Erechim); Representantes discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza), Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim); Conselheiros no exercício da titularidade: João Marcos de Oliveira Vieira (discente Passo Fundo), Alexandre Borges Filho (TAE Passo Fundo), Ivan Maia Tomé (docente Laranjeiras do Sul), Túlio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria), Yago Silva Souto Franco (discente Campus Chapecó), Nessana  Dartora (Campus Cerro Largo), Grasiele Berticelli (representante do estado do Rio Grande do Sul), Samuel da Silva Feitosa (docente Campus Chapecó), Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul),  Ricieri Nave Mocelin (docente Campus Passo Fundo), Sérgio Roberto Massagli (docente Campus Realeza); Conselheiros suplentes: Túlio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria) , Kelly Cristina B. T. Tosta (docente Chapecó), Márcio Freitas Roani (docente Erechim); Representantes da comunidade regional:  Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional do estado de Santa Catarina), Inácio José Werle (comunidade regional do estado do Paraná). Apresentaram justificativa: Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Marlene Catarina Stochero (representante do estado do Rio Grande do Sul), Lísia Regina Ferreira (docente Chapecó), Adlgiza Pinto Neto (docente Realeza); Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Adriana Remião Luzardo (diretora Campus Chapecó), Fernando Henrique Borba (docente Cerro Largo), Marlon Luiz Neves da Silva (docente Chapecó), Christiane Maria Nunes de Souza (docente Laranjeiras do Sul), Após conferência. Após conferência do quórum, o presidente apresentou a  Ordem do dia: 1. Processo nº 23205.031270/2024-47, proposta de criação do curso de Engenharia Civil do  Campus Erechim: o conselheiro Cristiano Silva de Carvalho leu o seu parecer, que apresentou voto favorável à criação do curso de graduação em Engenharia Civil no Campus Erechim/RS, com trinta vagas e oferta no período noturno, destacando, entre outras coisas, que:  quanto à legalidade, não havia óbice na demanda solicitada; a Coordenação Acadêmica havia declarado ciência e plena concordância com a proposta de criação do curso, acompanhado os trabalhos do grupo de relatores e subsidiado os dados de carga horária docente e infraestrutura apresentados no parecer ao Conselho de Campus; o Campus estava preparado e em sintonia com a comunidade regional, através dos conselhos consultivos e deliberativos da UFFS; o diretor do Campus havia  explicitado no processo a importância do curso Engenharia Civil para tornar o Campus mais solidificado, mais presente na memória da comunidade regional, adensando a cultura, a economia, a pesquisa e a extensão no Alto Uruguai gaúcho. O debate foi aberto e muitos conselheiros manifestaram as suas opiniões e argumentos contra e a favor da criação do curso.  A sessão foi temporariamente suspensa às quatorze horas e  trinta minutos, por conta da queda de energia no Campus Cerro Largo e, às  quinze horas e quatro minutos, foi reiniciada. Após finalizado o debate sobre a criação curso de graduação em Engenharia Civil no Campus Erechim, o presidente questionou se havia acordo com o relato e acolhimento do voto do relator e apenas um conselheiro manifestou-se contrário ao voto, dessa forma, a proposta de criação do curso de Engenharia Civil do  Campus Erechim foi aprovada com um voto contra.  O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou que fosse registrado em ata que, com a aprovação do curso de Engenharia Civil do Campus Erechim, desde que foi iniciado o processo de discussão do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Campus Realeza é o único Campus que não terá um curso novo a ser ofertado a partir de 2025, e que isso, de alguma forma, seja levado em consideração na implementação do novo PDI. 2. Processo 23205.032223/2024-11, solicitação da suspensão da oferta da turma 2025-1  do curso de Administração do Campus Chapecó: o conselheiro Samuel da Silva Feitosa apresentou o seu parecer que, considerando a importância do curso a nível institucional e o recebimento de vagas pela instituição no ano de 2024, votou contrariamente à suspensão de oferta do curso de Administração no ano de 2025-1, de modo condicionado ao provimento de pelo menos uma vaga docente por parte da gestão superior da UFFS. O voto do conselheiro Samuel Feitosa ainda indica que, “considerando a Resolução Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023, que sejam analisadas as demandas por vagas docentes nos cursos através de um instrumento avaliativo transparente e auditável, utilizado de forma equivalente em todos os campi da Instituição, gerando o diagnóstico de atividades do corpo docente da UFFS, para que, de posse dessas informações, seja possível realizar as alocações de vagas com critérios bem definidos a partir deste diagnóstico, garantindo assim a promoção de condições de equidade no desenvolvimento do trabalho docente”. Após apresentação do parecer e voto do relator, a matéria foi debatida pelos conselheiros, e o voto do relator sobre a não suspensão do curso de Administração do Campus Chapecó foi acolhido pelo Pleno, com as seguinte emendas: 1ª) autorização para administração central de destinação de um docente substituto para o curso de Administração do Campus Chapecó e um outro docente substituto para o curso de Administração do Campus Cerro Largo, o que foi aprovado pelo Conselho em votação, com vinte e sete votos favoráveis, onze contra e uma abstenção; 2ª) recolhimento das cinquenta e três vagas docentes distribuídas aos campi para redistribuí-las  de acordo com critérios a serem definidos posteriormente: essa proposta de emenda foi rejeitada pelo Pleno por votação, com vinte e nove votos contrários, nove favoráveis e uma abstenção (observação: o Campus realeza indicou voto favorável do conselheiro Inácio Werle, que não foi considerado na apuração, pois ele não se encontrava na sessão no momento da votação).  Às dezessete horas e trinta e dois minutos, a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.