ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2026

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e seis minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Nona Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Consuni, João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora), Marilane Paim (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Clóvis Alencar Butzge (pró-reitor de Assuntos Estudentis), Ilton Benino da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Braulio Adriano de Melo (representate do Campus Chapecó), Cherlei Marcia Coan (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (representante do Campus Realeza), Fabio Luis Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul) e Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Serli Genz Bölter, Fabiane de Andrade Leite, Rodrigo Prante Dill (Campus Cerro Largo); João Victor Garcia de Souza, Samuel da Silva Feitosa, Gabriela Gonçalves De Oliveira, Morgana Fabiola Cambrussi, Felipe José Nascimento Barreto, Giancarlo Dondoni Salton, Vicente Neves Da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Bernardo Berenchtein, Denilson da Silva, Sonize Lepke, Almir Paulo dos Santos e Deise Paludo (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé, Joaquim Gonçalves da Costa,  Betina Muelbert, Leidiane da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Naue Mocelin, Alessandra Regina Muller Germani, Rafael Kremer (Campus Passo Fundo); Antonio Marcos Myskiw, Vanessa dos Santos Moura, Everton Artuso, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Rosenei Cella (Reitoria), Rodrigo Stolben Machado (Campus Cerro Largo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Ana Paula Modesto (Campus Erechim), Celio Roberto Zukovski (Campus Laranjeiras do Sul); Gabrieli Vargas (Campus Passo Fundo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza); Representantes discentes: Bibiana R. de Freitas Hilbig (Campus Cerro Largo),  Davi Lodi (Campus Chapecó), Suelen Dariva (Campus Erechim), Isabeli Pastore (Campus Realeza);  Representantes da comunidade regional: Alcides Ziglioli (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul); Suplente: Tatiana Gaffuri da Silva (docente Chapecó); Apresentaram justificativa de ausência: Dariane Carlesso e suplente (TAEs do Campus Chapecó), Vinicius Pierdona Lima e suplente (discentes Campus Passo Fundo);  Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Andrei Fagundes Xavier e suplente (discente Campus Laranjeiras do Sul),  Thaile Lopes e suplente (comunidade regional do Paraná). Após conferência do quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao  EXPEDIENTE. Dando início às comunicações da mesa, noticiou que a agenda do  Ministro da Educação, Camilo Santana, em Santa Catarina, que incluiria visita ao Campus Chapecó, dia trinta e um de outubro,  foi adiada para o final do mês de novembro. Informou também o presidente que, nos últimos dias,  foram publicadas portarias referentes a 5 novas vagas docentes e 5 novas vagas de TAEs (3 de nível D e 2 de nível E) para a Instituição, porém os códigos de vagas ainda não foram liberados. Além disso, o presidente informou que foram liberadas uma CD 2 e uma FCC para a UFFS.  Encerradas as comunicações da mesa, passou-se aos relatos das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da câmaras temáticas). Marilane Paim, presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE apresentou seu relato: “1) Processo 3205.027457/2024-46 – Proposta  de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria). 2) Processo 23205.027604/2024-88 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina – Bacharelado, Campus Chapecó (para designação de relatoria). 3) Processo 23205.027602/2024-99 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem – Bacharelado, Campus Passo Fundo (para designação de relatoria). 3) Processo 23205.027602/2024-99 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem – Bacharelado, Campus Passo Fundo (para designação de relatoria) - Processo aprovado. 5) Processo 23205.018085/2024-67 – Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura, Campus Erechim (análise do parecer do conselheiro Sérgio Roberto Massagli) -  Processo aprovado”. William Simões, presidente da CPPGEC, leu o seu relato: “Processo No 23205.010553/2025-36: Alteração da Decisão Nº 19/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025 - Solicitação de alteração da natureza acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares (PRODITEC), de curso de pós-graduação lato sensu para curso de extensão. (parecer da conselheira Líria Ângela Andrioli - aprovado). Processo No 23205.029620/2025-96: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Eixo entrelaçar do programa Escola em tempo integral. (Regime de urgência). Processo No 23205.024203/2025-57: Novo Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA) - (Revogação da Resolução No 60/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023) (parecer do conselheiro Samuel da Silva Feitosa - aprovado). Processo No 23205.024905/2025-31: Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Revogação da Resolução No 56/CONSUNICPPGEC/UFFS/2023) (parecer da conselheira Serli Genz Bölter - aprovado). Processo No 23205.024648/2025-37: Novo Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Geografia (PPGGeo) - (Revogação do Anexo I da Resolução No 18/CONSUNI/UFFS/2018 e suas alterações) (parecer do conselheiro Antônio Marcos Myskiw - aprovado)”. Ilton Benoni da Silva deu sequência às comunicações lendo o relato da CAPGP: “2.1 Processo 23205.020252/2025-11: indicação da servidora Taiz Viviane dos Santos para exercer a função de Auditora-Chefe da UFFS - Para apreciação do parecer do relator Demétrio Alves Paz - Aprovado o parecer do relator. 2.2 Processo 23205.018743/2025-00: Recurso Administrativo da servidora Daniela Varnier ao Edital No 580/GR/UFFS/2025 de Resultado Final do Edital No 452/GR/UFFS/2025 do Pleduca - Para apreciação do parecer das conselheiras Dariane Carlesso e Rosenei Cella”. Findados os informes, passou-se à ORDEM DO DIA, iniciando pela apresentação de dois processos com solicitação de tramitação em regime de urgência, processo 23205.027468/2025-15, referente à consulta à Procuradoria Federal da UFFS sobre o percentual de participação docente nas câmaras temáticas do Conselho Universitário,  e o  processo 23205.032042/2025-75, referente à homologação da nomeação do Conselho Editorial da Editora UFFS, que foram acolhidos pelo pleno para tramitação em regime de urgência. Na sequência, o Conselho aprovou alteração na ordem da pauta proposta pela presidência, e os itens 2.13, 2.14, 2.17 e 2.18 foram reordenados para as posições 2.8, 2.9, 2.10 e 2.11 da pauta. 2.1 Processo 23205.018113/2025-27, referente à criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGPCA) aprovado pela CAPES:  o processo foi distribuído para relatoria, e o conselheiro Almir Paulo dos Santos foi aprovado pelo Consuni como relator da matéria. 2.2 Processo 23205.030451/2025-37, que trata de  proposta de resolução que dispõe sobre o formato de participação dos pró-reitores nas câmaras temáticas:  para relatar a matéria, o Consuni aprovou comissão formada pelos  conselheiros Ricieri Naue Mocelin, Vicente Neves da Silva Ribeiro e  Bernardo Berenchtein. 2.3 Processo 23205.016192/2025-31: renovação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como instituição apoiadora da UFFS: o Conselho aprovou a designação do conselheiro Willian Simões como relator do processo. 2.4 Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026: o Consuni aprovou a conselheira Gilza Maria de Souza Franco como relatora da matéria. Processo 23205.032042/2025-75, referente à homologação da nomeação do Conselho Editorial da Editora UFFS: o diretor de Editora UFFS, Antonio Marcos Myskiw, informou que ela promoveu a seleção de novos membros e que, em reunião no dia 24 de outubro de 2025, o Conselho Editorial validou a nova composição que, como previsto no Art. 5º, § 4º do Regimento da Editora, necessitava de homologação e nomeação pelo Conselho Universitário. O Consuni homologou o resultado do Edital nº 587/GR/UFFS/2025, retificado pelo  EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2025, que escolheu membros para as vagas remanescentes do Conselho Editorial da Editora UFFS, nomeando como conselheiros da Editora UFFS os nomes constantes do anexo ANEXO A do OFÍCIO Nº 1/2025 – CEUFFS, documento 01 do processo 23205.032042/2025-75. 2.6 Processo 23205.027468/2025-15: consulta à Procuradoria Federal da UFFS sobre o percentual de participação docente nas câmaras temáticas do Conselho Universitário: o presidente apresentou parecer da procuradoria Federal, que orientava e alteração da composição das câmaras temáticas, pois a composição aprovada na sessão de agosto não atendia à normativa vigente no que se referia ao percentual de 70% de docentes em cada câmara. Ficaram aprovados pelo Consuni as seguintes movimentações de conselheiros  nas câmaras temáticas:  a representante  TAE Gabrieli vargas migrou da CGAE para a CAPGP; a representante da Comunidade Regional Marlene Catarina Stochero migrou da da CGAE para a CPPGEC; a vice-reitora migrou da  CGAE para a CPPGEC; o representante docente Bruno Muchen Wenzel migrou da CAPGP para a CPPGEC. 2.7 Processo 23205.017332/2025-99, que trata da minuta do Plano de Gestão do Corpo Docente elaborada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), conforme previsto na Resolução nº 144/2023/CONSUNI:  o conselheiro Giancarlo Dondoni Salton retomou a apresentação do parecer da comissão formada por ele e pela conselheira Adriana Remião Luzardo, iniciada na  8ª Sessão Ordinária de 2025. O parecer foi debatido e, devido às muitas dúvidas dos conselheiros e à importância do tema, o Consuni deliberou pela organização, pela CPPD e pela comissão relatora, de  um seminário para esclarecer as dúvidas dos conselheiros, para que na sessão seguinte a matéria pudesse ser encaminhada. 2.8 Processo 23205.027737/2025-35, referente à proposta de Calendário Acadêmico para o ano de 2026: a conselheira Sonize Lepke apresentou o seu parecer, no qual votou pela aprovação da proposta de Calendário Acadêmico da UFFS para o ano letivo de 2026 pelo Conselho Universitário, conforme apresentado pela Pró-Reitoria de Graduação na minuta constante do processo 23205.027737/2025-35. O Conselho acolheu parecer e voto da relatora com a inclusão do seguinte destaque: a redação do Art. 4º será a seguinte: “O Profmat e outras disciplinas concentradas de verão observarão os seguintes períodos letivos: [...]”. 2.9 Processo 23205.017226/2025-13, ampliação das vagas anuais do curso de graduação em Pedagogia do Campus Realeza:  a conselheira Cherlei Marcia Coan fez a apresentação do parecer elaborado pelo conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, que,  considerando os argumentos expostos no relatório relativos à elevada procura pelo curso, infraestrutura condizente para a ampliação da oferta e aderência ao projeto institucional, votou pela aprovação da ampliação das vagas anuais do curso de graduação em Pedagogia do Campus Realeza. O Conselho acolheu parecer e voto do conselheiro relator e aprovou o aumento da oferta de 20 para 30 vagas anuais no curso de graduação em Pedagogia do Campus Realeza. 2.10 Processo 23205.020278/2025-69, sobre a alteração do turno de oferta do curso de graduação em Engenharia de Aquicultura – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul:  o conselheiro Bernardo Berenchtein apresentou seu parecer, no qual votou pela aprovação da proposta de alteração de turno do curso de Engenharia de Aquicultura – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul/PR. O Pleno acolheu parecer e voto do conselheiro Bernardo Berenchtein, aprovando a alteração do turno do curso de Engenharia de Aquicultura do Campus Laranjeiras do Sul  de integral para matutino. 2.11 Processo 23205.017257/2025-66, referente à suspensão da oferta de turma no curso de Ciências Sociais do Campus Laranjeiras do Sul: o conselheiro Felipe José Nascimento Barreto fez a leitura do parecer elaborado pelo seu titular, Marlon Luiz Neves da Silva, que, considerando a baixa procura pelo bacharelado em Ciências Sociais, as normativas aplicáveis, bem como o precedente estabelecido pela Resolução nº 184/CONSUNI/UFFS/2024, votou “favoravelmente à aprovação da suspensão da oferta de turma de ingressantes no Curso de Bacharelado em Ciências Sociais – Campus Laranjeiras do Sul, para o semestre 2026/1, nos termos do Ofício nº 5/2025 – CCBCS-LS e da deliberação do Conselho de Campus de Laranjeiras do Sul”. O Conselho Universitário acolheu o voto do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva, com um destaque feito pela conselheira Marilane Pain: a suspensão  de ingresso no ano de 2026, não da turma 2026/1; dessa forma, o Conselho autorizou a suspensão de ingresso no ano 2026 no curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul.  Às dezessete horas e quarenta e quatro minutos o Pleno aprovou prorrogação de trinta minutos de sessão. 2.12 Processo 23205.012964/2025-66, que trata de alteração na distribuição de vagas de ingresso nos processos seletivos do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura do Campus Erechim:  o parecer do processo não foi disponibilizado no sistema pelos conselheiros relatores, dessa forma ele foi remetido para sessão seguinte. 2.13 Processo 23205.028875/2025-31, referente à doação de terrenos para o Campus Passo Fundo: o conselheiro Edson Santolin apresentou o seu parecer, informando tratar-se de doação de duas áreas de propriedade da União, contíguas ao Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, destinadas à ampliação da infraestrutura universitária. O relator, considerando: a) a regularidade documental e jurídica da doação, conforme a Portaria SPU/MGI nº 7.998/2025; b) a ausência de óbices ou impedimentos apontados pela SUGEP (reunião de 22/10/2025); c) a aderência dos encargos finalísticos ao PDI 2025–2032 e às metas de expansão do Campus Passo Fundo; d) o relevante ganho patrimonial e institucional para a Universidade, visto o valor expressivo dos bens (R$ 23.700.000,00) cujo valor supera amplamente os custos de incorporação e execução dos encargos, votou  favoravelmente à aceitação da doação das áreas de terra (matrículas nº 78.306 e nº 78.307) pela Universidade Federal da Fronteira Sul, em favor do Campus Passo Fundo. O Pleno acolheu parecer e voto do relator, aprovando a recepção, pela Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Passo Fundo, de duas áreas de terra contíguas ao Campus Passo Fundo, lotes D e E, matrículas 78.306 e 78.307, medindo 6.607,97m² e 14.094,10m², respectivamente, doadas pela Secretaria de Patrimônio da União. 2.14 Processo 23205.023920/2025-61, que trata de  ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências ( PPGEC) do Campus Cerro Largo: a conselheira Betina Muelbert apresentou seu parecer, no qual destacou que o pleito apresentava conformidade com os regramentos institucionais e que o acréscimo de uma vaga ao Programa não feria nenhum dos princípios que regem a administração pública, além de corroborar com  o princípio da eficiência, visto que os recursos do Programa seriam melhor utilizados. A conselheira relatora votou  por recomendar a solicitação de ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC), de 15 para 16. O pleno acolheu parecer e voto da relatora, autorizando a ampliação do número de vagas de ingresso do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências (PPGEC), de 15 (quinze) para 16 (dezesseis), a partir da entrada regular do ano de 2026. A sessão foi encerrada às dezoito horas e quatro minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim, se aprovada.