ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2026

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Décima Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Fizeram-se presentes à sessão: Marilane Paim (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Ilton Benino da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), Joviles Vitório Trevisol (representante da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Braulio Adriano de Melo (representante do Campus Chapecó), Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza), Fábio Luís Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Serli Genz Bölter, Paula Vanessa Bervian,Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); João Victor Garcia de Souza, Samuel da Silva Feitosa, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Morgana Fabiola Cambrussi, Marlon Luiz Neves da Silva, Giancarlo Dondoni Salton, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Maria Silvia Cristofoli, Denilson da Silva, Sonize Lepke, Almir Paulo dos Santos e Vinícius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Liria Ângela Andrioli,  Betina Muelbert, Leidiane da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Naue Mocelin, Alessandra Regina Muller Germani, Rafael Kremer (Campus Passo Fundo); Márcio Luis Marangon, Vanessa dos Santos Moura, Everton Artuso, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Marlei Dambrós (Reitoria), André Toniolo Chazan (Campus Cerro Largo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Ana Paula Modesto (Campus Erechim), Celio Roberto Zukovski (Campus Laranjeiras do Sul); Daniela dos Santos (Campus Passo Fundo), Roseana Tenutti Setti (Campus Realeza); Representantes discentes: Bibiana R. de Freitas Hilbig (Campus Cerro Largo),  Gabriela Maria Andrighi (Campus Chapecó), Andrei Fagundes Xavier ( Campus Laranjeiras do Sul), Isabeli Pastore (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional: Elisabeth Maria Timm (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul); Suplente: Alcides Ziglioli (comunidade regional); Apresentaram justificativa de ausência: Thaile Cristina Lopes Vieira (comunidade regional - Paraná), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva e suplente (Direção Campus Erechim), Vinicius Pierdona Lima e suplente (discentes Campus Passo Fundo), Vinicius Ferreira Campos (discentes Campus Erechim); Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Inácio José Werle (comunidade regional - Paraná), Jaime Giolo e suplente (Direção campus Passo Fundo), Alexandre Manoel dos Santos e suplente (docentes Campus Laranjeiras do Sul). Após conferência do quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao  EXPEDIENTE. Dando início aos relatos das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da câmaras temáticas): 1) Marilane Paim, presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE apresentou seu relato: “2.1 Processo no 23205.032811/2025-35 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Bacharelado, Campus Erechim; (para designação de relatoria) Decisão: Designada relatoria à conselheira Vanessa dos Santos Moura, apresentará parecer na 11ª Sessão da CGAE de 10 de dezembro de 2025. 2.2 Processo no 23205.032815/2025-13 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Licenciatura, Campus Erechim; (para designação de relatoria) Decisão: Designada relatoria de ofício, à conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveria, apresentará parecer na 11ª Sessão da CGAE de 10 de dezembro de 2025. 2.3 Processo no 23205.032838/2025-28 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de História – Licenciatura, Campus Erechim; (para designação de relatoria) Decisão: Designada relatoria de ofício, à conselheira Alessandra Regina Muller Germani, apresentará parecer na 11ª Sessão da CGAE de 10 de dezembro de 2025. 2.4 Processo no 23205.020288/2025-02 – Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Física – Licenciatura, Campus Realeza. (análise do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira) Decisão: Processo aprovado. Decisão publicada no dia 17/11/2025. 2.5 Processo no 23205.020276/2025-70 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul. (análise do parecer do conselheiro Denílson da Silva) Decisão: Processo aprovado. Decisão publicada no dia 17/11/2025”. 2) William Simões, presidente da CPPGEC, leu o seu relato: “Processo No 23205.028584/2025-43: Homologação da Portaria Nº 301/GR/UFFS/2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação No 772/2025 para execução do projeto A Agroecologia e os desafios da produção sustentável em tempos de agrotóxicos e apogeu do agronegócio no Ecossistema Centro Sul do Paraná: o que a realidade nos aponta (portaria homologada).Processo No 23205.022130/2025-69: Homologação da Portaria Nº 4302/GR/UFFS/2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação No 821/2025 PD&I para execução do projeto Pesquisa, Avanços e Inovação em Alimentos para Cadeia Humana e Animal  (portaria homologada). Processo No 23205.028891/2025-24: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em Inteligência Artificial na Educação, a ser ofertado no Campus Erechim, no período de março de 2026 a julho de 2027, com carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas (designado de relatoria para o conselheiro Samuel da Silva Feitosa).  Processo No 23205.033125/2025-81: Novo Regulamento de Extensão e Cultura da UFFS (designação de Comissão Relatora formada pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Antônio Marcos Myskiw e Leidiani da Silva Reis). Processo Nº 23205.033129/2025-60: Nova Política de Extensão e Cultura da UFFS. (designação de Comissão Relatora formada pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Antônio Marcos Myskiw e Leidiani da Silva Reis). Processo Nº 23205.023178/2025-94: Novo Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTAL) (apreciação do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco - aprovado). Processo No 23205.030238/2025-25: Recurso referente ao Edital Nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 - Chamada para credenciamento de docentes para o programa de pós-graduação em História – PPGH/UFFS (apreciação do parecer da conselheira Líria Ângela Andrioli – pedido de vistas do conselheiro Samuel da Silva Feitosa)”. 3) Ilton Benoni da Silva deu sequência às comunicações lendo o relato da CAPGP: “2.1 Processo 23205.032096/2025-31: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO No 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que aprova o regulamento para a Alteração de Regime de Trabalho Docente do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul  - Para designação de relatoria: Ricieri Nauer Mocelin para relatoria.  2.2 Processo 23205.032692/2025-11: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2026. - Para designação de relatoria: não houve conselheiro disposto a assumir esta relatoria. Foi realizado sorteio para definir o relator, tendo sido sorteado o conselheiro Edivandro Luiz ecchio. 2.3 Processo 23205.032915/2025-40: proposta de minuta da resolução que estabelece regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO) - Para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional Everton Artuso.”. Findados os relatos, passou-se à ORDEM DO DIA, quando o conselheiro Bruno M. Wenzel informou à presidência que devolveria a relatoria do processo  23205.015393/2025-11, referente a proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior; o Pleno aprovou a inclusão desse processo na ordem dos processos para designação de relatoria naquela sessão. O Pleno aprovou também a alteração na ordem do Processo 23205.031029/2025-07 (proposta de calendário de sessões do Consuni para  2026), que passou da décima sexta colocação na pauta para a oitava colocação.   2.1 Processo 23205.032431/2025-09, referente ao Planejamento Anual 2026: o Pleno aprovou o conselheiro Everton Artuso para  relatoria desse processo. 2.2 Processo  23205.032203/2025-21, que trata da proposta de Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio: o Pleno aprovou a conselheira Gabrieli Vargas como relatora desse processo. 2.3 Processo 23205.000961/2025-80, que trata do requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni: o Pleno aprovou a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira como relatora desse processo. 2.4 Processo 23205.036605/2024-13, referente à revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022: o Consuni aprovou a comissão relatora formada pelos conselheiros Vicente Neves da Silva Ribeiro, Morgana Fabiola Cambrussi e Marlon Luiz Neves da Silva para relatar o processo. 2.5 Processo 23205.016433/2025-42, sobre a renovação da autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – FEESC, como instituição apoiadora da UFFS: o conselheiro Samuel Feitosa foi aprovado pelo Pleno como relator desse processo. 2.6 Processo  23205.015393/2025-11: proposta de normativa para a progressão e promoção às classes B, C e D dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul:  o Pleno aprovou a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira como relatora desse processo. 2.7 Processo 23205.030775/2024-94, que trata da homologação de ad referendum relativo a proposta de instalação de obra artística sobre parede de alvenaria no Campus Realeza: o Consuni homologou a Portaria nº 4303/GR/UFFS/2025, de 7 de novembro de 2025,  que aprova a proposta de instalação de uma obra artística sobre uma parede de alvenaria, externa ao auditório do Bloco dos Servidores, do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul, utilizando a técnica “grafite”, com a temática antirracista e medindo, aproximadamente, 36 m2, nos termos da Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. 2.8 Processo 23205.031029/2025-07: proposta de calendário de sessões do Consuni para o ano de 2026:  a conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou seu parecer, no qual, considerando que a proposta atendia às exigências administrativas e regimentais, manifestou-se favoravelmente à aprovação integral do Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2026, conforme minuta constante no processo. O Pleno rejeitou parecer e voto da relatora e definiu que outra proposta deveria ser elaborada de forma que cada sessão do ano caísse em um dia diferente da semana. O conselheiro Giancarlo Dondoni foi aprovado pelo Conselho como relator da nova proposta. 2.9 Processo 23205.004416/2025-62, referente ao requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Adriana Wagner: o conselheiro Rafael Kremer fez a apresentação do seu parecer, no qual, considerando, principalmente, a incompatibilidade de horários apresentada pela servidora no processo, que resultaria, caso majorada a sua jornada de trabalho na UFFS, em sobreposição de jornadas, votou por indeferir a solicitação docente Adriana Wagner de aumento de jornada de trabalho de 20 para  40 horas semanais. Findado o tempo destinado ao debate, o conselheiro João Victor Garcia de Souza pediu vistas ao processo, ficando a deliberação sobre o processo para a próxima sessão, quando o conselheiro João Victor Garcia de Souza apresentará seu parecer de vistas.  2.10 Processo 23205.004411/2025-30, que trata do requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Jaime Dias Rodrigues Junior: o conselheiro Rafael Kremer leu seu parecer, no qual, considerando, principalmente, a incompatibilidade de horários apresentada pelo servidor, que resultaria em sobreposição de jornadas caso majorada a sua carga horária  na UFFS, votou por indeferir a solicitação de aumento de jornada de trabalho de 20 para  40 horas semanais do docente Jaime Dias Rodrigues Junior. Após a leitura do parecer, a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira pediu vistas ao processo para ela e para o conselheiro  João Victor Garcia de Souza, o que, de acordo com artigo 58, §2º do Regimento Interno do Consuni, interrompeu imediatamente a discussão da matéria até nova sessão, quando a conselheira Gabriela Oliveira apresentará  parecer de vistas elaborado por ela e pelo conselheiro  João Victor Garcia de Souza. 2.11 Processo 23205.029781/2024-07: requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva: o conselheiro Élsio José Corá, conselheiro relator da matéria, estava ausente e o seu suplente,  João Victor Garcia de Souza, fez a leitura de parecer elaborado pelos dois, no qual votaram pela aprovação do requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Sabrina Maria Lemes da Silva. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira pediu vistas ao processo e apresentará  parecer sobre a matéria na próxima sessão. 2.12 Processo 23205.018113/2025-27: criação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGCA): o conselheiro Almir Paulo dos Santos apresentou o seu parecer, no qual  manifestou, entre outras coisas que,  a implantação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPGCA) contribuirá para a formação e “fixação” de profissionais qualificados na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, capazes de atuar nas empresas da região e votou favoravelmente à criação do curso Pós-Graduação em Computação Aplicada – Mestrado Profissional – PPGCA, em conformidade com a proposta apresentada no processo 23205.018113/2025-27. O pleno acolheu parecer e voto do relator, aprovando a criação do curso de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGPCA) do Campus Chapecó, com oferta de  15 vagas anuais e início de atividades letivas no primeiro semestre de 2026. A sessão foi encerrada às dezessete horas e quarenta e um minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim, se aprovada.

 

ILTON BENONI DA SILVA

Presidente em exercício do Conselho Universitário