ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2025

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Terceira Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente  da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida, docente do Campus Realeza.  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Celso Eidt, do Campus Erechim, Edio Polacinski e Fabiano Pereira, do Campus Cerro Largo, Igor de França Catalão, do Campus Chapecó, e Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo. Não compareceu à reunião o membro Bruno Fernandes, do Campus Laranjeiras do Sul. Após atingido o quórum, a presidente iniciou a reunião propondo que, para agilizar os processos de  progressão para nível E, a CPPD encaminhasse lista mais numerosa de docentes para compor as bancas de avaliação de memorial, pois os docentes não recebem a diferença do salário retroativamente e já houve algumas reclamações sobre a morosidade desses processos; a proposta foi acolhida pela CPPD. Em seguida, a presidente propôs alteração da ordem da pauta, passando o quinto ponto para  penúltimo lugar, pois todos os outros são do mesmo campus e têm as mesmas características; a proposta foi acolhida pelos outros membros da CPPD, e a ordem da pauta foi alterada. Passando ao primeiro ponto da pauta, a presidente expôs o processo 23205.002832/2025-26, referente ao requerimento de progressão à classe E de Vitor José Petry,  mostrando a lista de docentes indicados para compor a banca para a banca de progressão do servidor Vitor José Petry, elaborada pelo professor Fabiano Pereira. A presidente questionou se estavam todos de acordo com a lista e, não havendo objeções, ficou decidido que a secretaria encaminhará a lista aprovada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp). Dando sequência à reunião, a presidente passou ao processo 23205.004416/2025-62, referente ao requerimento de alteração de regime de trabalho de Adriana Wagner, explicando que chegaram alguns processos semelhantes (de alteração de regime de trabalho do curso de medicina do Campus Chapecó de 20h para 40h) e que teve uma reunião com a Coordenação do Curso de Medicina, que reforçou a importância dessas alterações de regime de carga horária docente para o curso. A presidente solicitou que, como os processos são semelhantes, fossem avaliados em bloco. O professor Ricieri Mocelin expôs sua opinião sobre as especificidades do curso de Medicina e sobre a necessidade de avaliar cada processo individualmente, discordando da metodologia de análise em bloco proposta pela presidente. Para embasar a avaliação e decisão  dos membros sobre os processos do curso de Medicina, a  presidente apresentou a RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CAP GP/UFFS/2016 (ALTERADA), que regula a mudança de regime de trabalho docente, o banco de professor equivalente e a resposta da Progesp sobre orçamento da Universidade. O professor Igor Catalão, presidente do Núcleo de Pessoal Docente do Campus Chapecó (NPPD-CH), explicou que o NPPD-CH analisou os processos de alteração de regime de trabalho de docentes do curso de Medicina separadamente, porém fez um único parecer para todos, pois o NPPD não identificou, nos processos, documentos que comprovem a necessidade de alteração das cargas horárias desses docentes, e a justificativa é igual e genérica em todos esses processos. Dessa forma, como os processos referentes à alteração de carga horária de docentes do curso de Medicina do Campus Chepecó tinham as mesmas falhas,  ficou definido pelos membros da CPPD que os processos 23205.004416/2025-62, 23205.004411/2025-30, 23205.000961/2025-80, 23205.032392/2024-51, 23205.030508/2024-17, 23205.029909/2024-24 e 23205.029781/2024-07 serão devolvidos à Coordenação do Curso de Medicina para que os professores anexem os documentos necessários faltantes, justificando carga horária para alteração do regime de trabalho, inserindo no processo plano de trabalho para o período pretendido (definindo o período), em concordância com o Art. 14 da Resolução supracitada, e organizando a carga horária de maneira objetiva (quantas horas de sala de aula, estágios, projetos de pesquisa e/ou extensão etc.). Passou-se ao Processo 23205.000284/2025-08, referente ao requerimento de alteração de regime de trabalho de Daniela Teixeira Borges: o processo foi analisado pelos membros da CPPD, que deliberou por devolvê-lo à docente para ajustes no plano de trabalho e por designar o professor Ricieri Naue Morcelin para orientá-la nessa tarefa. Passou-se ao Plano de Gestão das Vagas Docentes: a presidente informou que disponibilizou a todos os membros os documentos a serem avaliados e que, baseada neles, a CPPD precisa elaborar o Plano de Gestão das Vagas Docentes até final de junho de 2025. A presidente  propôs, como metodologia de trabalho, que sejam feitos dois grupos de trabalho para elaboração do documento, e a proposição foi aceita pelos membros da CPPD. Ficaram definidos os seguintes grupos: Normas (Igor Catalão, Celso EIdt e Ricieri Mocelin); Critérios (Viviane Scheibel de Almeida, Fabiano Oliveira e Bruno Fernandes). Também ficou estabelecido que haverá reuniões quinzenais para tratar do Plano de Gestão das Vagas Docentes e que, em oito de maio, deverá ser apresentado o esboço do documento. Às dezesseis horas e três minutos a reunião foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pela presidente da CPPD e por mim.