ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2025

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Quarta Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente  da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida, docente do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Celso Eidt, do  Campus Erechim; Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul; Edio Polacinski, do Campus Cerro Largo;  Igor de França Catalão, do Campus Chapecó; e Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo. Após atingido o quorum, a presidente iniciou a reunião propondo que, devido a extensão da pauta, a reunião tenha seu tempo estendido até às dezessete horas, o que foi aprovado pelos membros. Passou-se então ao 1. Expediente, começando com a 1.1 Apreciação das atas da 1ª Reunião Ordinária da CPPD e da da 3ª Reunião Ordinárias da CPPD, que foram aprovadas por unanimidade pela Comissão. 1.2 Comunicação da presidência: a presidente informou que reuniu-se, no dia seis de maio,  com pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progesp), Sérgio Begnini, e com o diretor de Administração de Pessoal, Gildomar Leonel Wildner, para discutir alterações na Resolução Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que regulamenta as alterações de regime de trabalho docente, e ficou definido nessa reunião que a CPPD encaminhará à Progesp  as sugestões de alterações que julgar importantes no referido documento, que será encaminhado para a Pró-Reitoria de Planejamento e, posteriormente, ao Conselho Universitário. Em seguida, a presidente justificou a ausência do professor Fabiano Pereira, do Campus Cerro Largo, que encontra-se em licença paternidade e está sendo substituído pelo professor Edio Polacinski. 2. Ordem do dia: a presidente sugeriu a inclusão ao final da pauta do processo 23205.011185/2025-43, que havia chegado no dia anterior à fila da CPPD, e a Comissão aprovou essa inclusão. 2.1 Revisão da Resolução Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que aprova o regulamento para a alteração de regime de trabalho docente do magistério superior na UFFS: foram designados os membros  Ricieri Naue Mocelin e Viviane Scheibel de Almeida para elaborar a minuta de alteração da Resolução. 2.2 Processo 23205.004416/2025-62, referente à solicitação de regime de trabalho da docente Adriana Wagner: a CPPD recomendou a alteração de regime de trabalho da docente, de acordo com o solicitado, assim como indicou que ela deverá desenvolver projeto institucionalizado de pesquisa e/ou extensão durante o período de alteração de regime de trabalho. 2.3 Processo 23205.004411/2025-30: a Comissão recomendou a alteração de regime de trabalho  de Jaime Dias Rodrigues Junior, de acordo com o solicitado, assim como indicou que ele deverá desenvolver projeto institucionalizado de pesquisa e/ou extensão durante o período de alteração de regime de trabalho. 2.4 Processo 23205.000961/2025-80:  a Comissão  indeferiu  alteração de regime de trabalho  de Marcelo Zeni. 2.5 Processo 23205.000284/2025-08: a CPPD recomendou a alteração de regime de trabalho de  Daniela Teixeira Borges de quarenta horas para dedicação exclusiva. 2.6 Processo 23205.032392/2024-51: a CPPD indeferiu a alteração de regime de trabalho de Sérgio Francisco Siepko Junior. 2.7 Processo 23205.030508/2024-17: a CPPD deferiu a alteração de regime de trabalho de Felipe Camargo Ribeiro, de acordo com o solicitado, e indicou que ele deverá  desenvolver projeto institucionalizado de pesquisa e/ou extensão durante o período de alteração de regime de trabalho. 2.8 Processo 23205.029909/2024-24: a Comissão solicitou apresentação da portaria que designou o docente Lucas Medeiros de Mesquita como coordenador da área de Psiquiatria. 2.9 Processo 23205.029781/2024-07: a CPPD deferiu a alteração de regime de trabalho de Sabrina Maria Lemes da Silva, de acordo com o solicitado, e indicou que ela deverá desenvolver projeto institucionalizado de pesquisa e/ou extensão durante o período de alteração de regime de trabalho. 2.10 Processo 23205.001360/2025-94: a CPPD avaliou o processo da docente Vanessa Silva Retuci, que estava em conformidade com todos os requisitos necessários e normativas institucionais, e recomendou a aprovação da promoção dessa servidora docente à Classe E (Titular). 2.11 Processo 23205.011537/2025-61: a CPPD aprovou a alocação do código de vaga docente oriundo de contrapartida de redistribuição para encaminhamento para concurso público (Engenharia Civil: Estruturas). 2.12 Processo 23205.010700/2025-78, referente à alocação de cinco vagas docentes não ocupadas em concurso público regido pelo Edital nº 01/GR/UFFS/2025: a CPPD deliberou por  encaminhar o processo ao Gabinete do Reitor, solicitando manifestação/esclarecimentos sobre a matéria,  justificativa de alteração no perfil da vaga e previsão de legalidade dessa ação. 2.13 Processo 23205.003258/2025-23, referente à alocação de vaga docente do Campus Chapecó, proveniente de vacância, código de vaga 0931583: a CPPD, com base no Artigo 24 da RESOLUÇÃO Nº 12/2013 ? CONSUNI/CA, decidiu devolver o processo para a Coordenação Acadêmica do Campus, solicitando: 1) a justificativa da manutenção/alteração da alocação da vaga e 2) a  justificativa, junto com o levantamento de carga horária do curso de Medicina, a ser enviada pelo colegiado do curso, inexistente no processo. 2.14 Processo 23205.013103/2025-03: alocação de vaga docente da área de Sistemas de Transportes e Construção Civil: a CPPD não avaliou este processo devido a problemas de acesso ao SIPAC, ficando ele remetido para a próxima reunião. 2.15 Processo 23205.011185/2025-43: considerando que a docente proponente do processo é da mesma área de formação da professora Vanessa Retuci, a CPPD decidiu encaminhar a mesma lista de indicação de membros para banca para promoção à classe E- Titular encaminhada no processo da professora Vanessa Retuci. Ao final da análise desse processo, a presidente comentou sobre a frequente devolutiva dos processos para progressão à classe E, devido a ausência de parecer da Comissão de Avaliação Docente (CAD) constando a pontuação mínima de 180 pontos, conforme estabelecido na Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, que julga essencial estar no fluxo da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020 para envio à CPPD; ficou deliberado que esse ponto será discutido na próxima reunião da CPPD. Às dezesseis horas e cinquenta minutos a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pela presidente da CPPD e por mim.