ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2026

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a primeira Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida, do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Edio Polacinski, do Campus Cerro Largo; Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo; e Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul. Após atingido o quórum, a presidente iniciou pelas comunicações, informando aos membros acerca de processos enviados em duplicidade (CPPD e NPPD-CH): Processo 23205.000354/2026-09; Processo: 23205.039661/2025-91; Processo: 23205.038448/2025-61. Informou ainda, da existência de um Fórum de presidentes de CPPDs, ressaltando a importância desse organismo para a troca de conhecimento. A presidente salientou aos membros da CPPD acerca das competências da comissão estabelecidas na Resolução Nº 12/CONSUNI CA/UFFS/2013 (Alterada), as quais não incluem a responsabilidade de formação de bancas, em discrepância com a Resolução N° 50/CONSUNI/UFFS/2020 (Alterada), a qual solicitará revisão. Na sequência, passou-se à ordem do dia, na qual a presidente sugeriu a inclusão de três pontos de pauta, na seguinte sequência: 1º Escolher entre os pares a presidência e a vice-presidência; 2º Processo 23205.02838/2025-11, como último ponto de pauta; 3º Processo 23205.039176/2025-17, como quinto ponto de pauta. Desta forma, decidiu-se por incluir os pontos apresentados na pauta, que passou a vigorar da seguinte forma: 2. ORDEM DO DIA - 2.1. Escolha do presidente e vice; 2.2. Definição das datas das reuniões da CPPD para o ano de 2026; 2.3. Processo 23205.002589/2026-27 – Alocação de 5 Novos Códigos de vagas; 2.4. Processo 23205.000604/2026-01 - Vaga de Exoneração - campus RE; 2.5. Processo 23205.039176/2025-17 – Vacância de Vaga; 2.6. Processo 23205.026748/2025-06 – Alteração de Regime de Trabalho Docente - Campus PF; 2.7. Processo 23205.038248/2025-17 – Solicitação de Promoção à Classe D (Professor Titular) - Campus LS; 2.8. Processo 23205.038619/2025-52 – Solicitação de Promoção à Classe D (Professor Titular) - Campus CH; 2.9. Processo 23205.039444/2025-09 – Solicitação de Promoção à Classe D (Professor Titular) - Campus LS; 2.10. Processo 23205.000515/2026-56 – Solicitação de Promoção à Classe D (Professor Titular) - Campus CH; 2.11. Processo 23205.001306/2026-20 – Solicitação de promoção à Classe D (Professor Titular) Campus CH; 2.12. 23205.028038/2025-11. Em continuidade, passou-se ao 2.1. Escolha do presidente e vice. Após consulta aos membros, ficou decidido manter a presidência atual. Item 2.2. Definição das datas das reuniões da CPPD para o ano de 2026. A CPPD decidiu que suas reuniões serão realizadas nas sextas-feiras, uma vez ao mês, no horário das quatorze horas. Item 2.3. Processo 23205.002589/2026-27 – Alocação de 5 Novos Códigos de vagas. Após diálogos entre os membros e em virtude da solicitação em regime de urgência, decidiu-se pela manifestação Favorável à indicação das vagas, conforme deliberado no processo. Item 2.4. Processo 23205.000604/2026-01 - Vaga de Exoneração - campus RE. A CPPD decidiu realizar a devolução do processo à direção do campus Realeza, para providências. Item 2.5. Processo 23205.039176/2025-17 – Vacância de Vaga. A comissão decidiu manifestar-se Favorável. Item 2.6. Processo 23205.026748/2025-06 – Alteração de Regime de Trabalho Docente - Campus PF. O professor Everton registrou voto contrário, os demais membros decidiram por aprovar o pedido. Item 2.7. Processo 23205.038248/2025-17 – Solicitação de Promoção à Classe D (Professor Titular) - Campus LS. A CPPD realizará a indicação dos nomes para compor a banca, por ofício, igualmente nos itens 2.8, 2.9 e 2.10. Item 2.11. O Processo 23205.001306/2026-20 será devolvido ao docente para complementação de informações, conforme Art. 7 da Resolução N° 50/CONSUNI/UFFS/2020 (Alterada). Item 2.12. Processo 23205.028038/2025-11. A CPPD manifestou-se por aprovar a Promoção à Classe D (Professor Titular) nos termos do parágrafo primeiro, Art.20, da Resolução 50/CONSUNI/UFFS/2020 (Alterada). Às dezesseis horas, a sessão foi encerrada, e eu, Viviane Scheibel de Almeida, lavrei a presente ata que será assinada por mim, se aprovada.