ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2026

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Segunda Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida,  do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Fabiano Pereira, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul; Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim. O membro Ricieri N. Mocelin, do campus Passo Fundo, justificou a ausência. Após atingido o quorum, a presidente colocou em apreciação a ata da sessão anterior (1ª Reunião Ordinária de 2016 da CPPD), que foi aprovada por unanimidade. A presidente iniciou a reunião informando aos membros da CPPD que encaminhou ao Conselho Universitário o processo 23205.005421/2026-73, que trata de proposta de alteração da resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova as normas para promoção e para avaliação de desempenho docente, para adequá-la  à  Lei nº 12.772 e à Resolução nº 12/CONSUNI/CA/UFFS/2013, no que se refere à indicação de bancas examinadoras pela Comissão Permanente de Pessoal Docente e que esse processo será apreciado na sessão do dia 22 de abril no Consuni.   ORDEM DO DIA: 1. Processo 23205.035131/2025-73, referente à progressão à classe D da servidora Viviane Scheibel de Almeida: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente concluiu que: a) a  servidora cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe D; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca (ata da banca de defesa pública do memorial); c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, a CPPD  deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção da docente Viviane Scheibel de Almeida à classe D – Professor Titular do Magistério Superior.  2.2 Processo 23205.033059/2025-40, que trata da progressão à classe D  do professor Eduardo de Almeida: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente concluiu que: a) o  servidor cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe D; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca, (ata da banca de defesa pública do memorial); c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, a CPPD  deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção do docente Eduardo de Almeida à classe D – Professor Titular do Magistério Superior.  2.3. Processo 23205.004699/2026-23, referente à progressão à classe D do docente Edemar Rotta:  a presidente apresentou indicação de nomes e respectivos contatos (e-mail e/ou telefone) de servidores docentes titulares da mesma área de conhecimento ou de áreas afins para comporem a banca examinadora do memorial de atividade acadêmica do interessado no processo. A lista foi avaliada e aprovada pela CPPD para envio à Progesp.  2.4 Processo 23205.003466/2026-11, referente a progressão à classe D do docente Joviles Vitório Trevisol:  a presidente apresentou indicação de nomes e respectivos contatos (e-mail e/ou telefone) de servidores docentes titulares da mesma área de conhecimento ou de áreas afins para comporem a banca examinadora do memorial de atividade acadêmica do professor Joviles Trevisol. A lista indicada pela presidente foi avaliada e aprovada pela CPPD para envio à Progesp.  2.5 Processo 23205.003344/2026-17, que trata da progressão à classe D do docente Delmir José Valentini: Everton Bandeira Martins apresentou aos demais membros da CPPD sua indicação de nomes e respectivos contatos (e-mail e/ou telefone) de servidores docentes titulares da mesma área de conhecimento ou de áreas afins para comporem a banca examinadora do memorial de atividade acadêmica do professor Delmir José Valentini. A lista elaborada pelo professor Everton Martins foi avaliada e aprovada pela CPPD para envio à Progesp. 2.6 Processo 23205.003502/2026-39, referente à  progressão à classe D da docente Iara Denise Endruweit Battisti: Fabiano Pereira apresentou aos demais membros da CPPD sua indicação de nomes e respectivos contatos (e-mail e/ou telefone) de docentes titulares da mesma área de conhecimento ou de áreas afins para comporem a banca examinadora do memorial de atividade acadêmica da docente Iara Denise Endruweit Battisti. A lista elaborada pelo professor Fabiano Pereira foi avaliada e aprovada pela CPPD para envio à Progesp. 2.7 Processo 23205.002840/2026-53: progressão à classe D do professor Benedito Silva Neto:  a professora Naira Estela Roesler Mohr expôs aos demais membros da CPPD sua lista de nomes e respectivos contatos (e-mail e/ou telefone) de docentes titulares da mesma área de conhecimento ou de áreas afins para comporem a banca examinadora do memorial de atividade acadêmica do professor Benedito Silva Neto. A lista elaborada pela professora Naira Estela Roesler Mohr foi apreciada e aprovada pela CPPD para envio à Progesp. 2.8 Processo 23205.001306/2026-20: progressão à classe D  do professor Dênio Duarte: considerando que o interessado no processo não anexou os comprovantes  das atividades descritas no memorial, a Comissão Permanente de Pessoal Docente deliberou  por devolver  o processo para que ele anexe os comprovantes das atividades como peça do processo (PDF). 2.9 Processo 23205.037362/2025-11, referente à progressão à classe D do professor Adelmir Fiabani: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) concluiu  que: a) o  servidor cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe D; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca, conforme o documento 11 do processo (ata da banca de defesa pública do memorial); c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Por conseguinte, a CPPD deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção do docente Adelmir Fiabani à classe D – Professor Titular do Magistério Superior. 2.10 Processo 23205.036539/2024-81, que trata do afastamento para capacitação do docente Luiz Artur  Rosa Filho: a CPPD deliberou por devolver o processo ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Passo Fundo (NPPD-PF) para  que sejam realizadas e registradas no processo as ações de responsabilidade do NPPD-PF descritas no passo 3 do fluxo para o retorno do afastamento docente, a saber: 1) Acompanha o prazo para prestação de contas pelo docente, e o aciona em caso de descumprimento; 2) Após o recebimento do processo de retorno do afastamento, faz a juntada por anexação ao processo de solicitação de afastamento, antes de dar andamento ao mesmo; 3) Em caso de concessão de prazo adicional ao docente para entrega do relatório de atividades, nos casos em que o docente não finalizou o curso no período do afastamento e não tenha sido desligado do curso, fica com o processo em sua fila de trabalho aguardando a prestação de contas do docente; 4) Analisa o processo e, em até 60 (sessenta) dias após o  encaminhamento do processo pelo servidor, emite parecer aprovando ou não o relatório de atividades; 5) Em caso de apresentação dos documentos pelo servidor, o NPPD envia o processo ao Departamento de Capacitação (DCAP) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP) → passo 5. 6) Em caso de não apresentação dos documentos pelo servidor, o NPPD envia o processo para a CPPD → passo 4. 2.11 Processo 23205.014691/2022-41, referente ao afastamento para capacitação da docente Daniela  Augustin Silveira: a CPPD deliberou por devolver esse processo ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Passo Fundo (NPPD-PF) para  que sejam realizadas e registradas no processo as ações de responsabilidade do NPPD-PF descritas no passo 3 do fluxo para o retorno do afastamento docente, a saber: 1) Acompanha o prazo para prestação de contas pelo docente, e o aciona em caso de descumprimento; 2) Após o recebimento do processo de retorno do afastamento, faz a juntada por anexação ao processo de solicitação de afastamento, antes de dar andamento ao mesmo; 3) Em caso de concessão de prazo adicional ao docente para entrega do relatório de atividades, nos casos em que o docente não finalizou o curso no período do afastamento e não tenha sido desligado do curso, fica com o processo em sua fila de trabalho aguardando a prestação de contas do docente; 4) Analisa o processo e, em até 60 (sessenta) dias após o  encaminhamento do processo pelo servidor, emite parecer aprovando ou não o relatório de atividades; 5) Em caso de apresentação dos documentos pelo servidor, o NPPD envia o processo ao Departamento de Capacitação (DCAP) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP) → passo 5. 6) Em caso de não apresentação dos documentos pelo servidor, o NPPD envia o processo para a CPPD → passo 4. 2.12 Processo 23205.007423/2026-05, referente à alocação de código de vaga no Campus Laranjeiras do Sul decorrente do pedido de vacância da docente Francine C. Bobato: o processo foi apresentado pela presidente, e a CPPD deliberou pelo seu encaminhamento ao  NPPD-LS para elaboração de parecer. 2.13 Processo 23205.007410/2026-28, referente a alocação de código de vaga no Campus CH decorrente do pedido de vacância da docente Aline Massaroli: o processo foi apresentado pela presidente, e a CPPD deliberou pelo seu encaminhamento ao  NPPD-CH para elaboração de parecer. 2.14 Processo 23205.000604/2026-01, referente à alocação de código de vaga no Campus Realeza decorrente do pedido de  vacância da docente Cassiani Gotama Tasca: o processo foi apresentado pela presidente e analisado pelos membros CPPD, que aprovou  a manutenção da vaga para o perfil solicitado pela coordenação do curso de Nutrição. Às dezesseis horas e cinco minutos a reunião foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será assinada pela presidente da CPPD e por mim, se aprovada.