ATA Nº 2/NPPD RE/UFFS/2026

ATA DA 2ª REUNIÃO ordinária DE 2026 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS REALEZA

Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sala 214 do Bloco dos Servidores, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, sob a coordenação da professora Viviane Scheibel de Almeida, presidente do NPPD-RE. Fizeram-se presentes os membros Fernanda Oliveira Lima e Carlos Alberto Cecatto. Iniciada a reunião, passou-se de imediato a ordem do dia. 2 Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária. A ata foi apreciada e aprovada sem ressalvas. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.002383/2026-05 - Parecer relatório retorno afastamento e avaliação de desempenho docente - Márcia Fernandes Nishiyama. A presidente apresentou o processo de retorno de afastamento da docente. Foram analisados os documentos encaminhados: relatório das atividades desenvolvidas no período e declaração comprobatória de participação e conclusão do curso, assinada pelo orientador. Com base no art. 20 do Anexo I da Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e considerando que a docente atendeu aos requisitos referentes à entrega da documentação, o NPPD deliberou, por unanimidade, pela recomendação de aprovação do relatório de retorno do afastamento da docente. Na sequência, foram apreciados os documentos relativos à avaliação de desempenho da docente. Considerando que a docente atendeu aos requisitos estabelecidos no art. 5º da Portaria nº 1321/GR/UFFS/2017, o NPPD-RE aprovou, por unanimidade, o desempenho da docente no período. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.006009/2026-71 - Parecer relatório retorno afastamento e avaliação de desempenho docente - Silvia Carla Massagli. A presidente apresentou o processo de retorno de afastamento da docente. Foram analisados os documentos encaminhados: Relatório de atividades desenvolvidas no período, declaração comprobatória de participação e conclusão do curso assinadas pelo orientador. Com base no Art. 20 do Anexo I da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e considerando que a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, o NPPD deliberou por unanimidade a recomendação de aprovação do Relatório de retorno do afastamento da docente. Na sequência, foram apreciados os documentos relativos à avaliação de desempenho da docente. Considerando que a docente atendeu aos requisitos estabelecidos no Art. 5 da Portaria nº 1321/GR/UFFS/2017, o NPPD-RE aprovou por unanimidade o desempenho da docente no período. Passou-se ao item 2.3 Processo 23205.003870/2026-87 - Parecer relatório retorno afastamento e avaliação de desempenho docente - Susana de Mello Schlemper. A presidente apresentou o processo de retorno de afastamento da docente. Foram analisados os documentos encaminhados: Relatório de atividades desenvolvidas no período, declaração comprobatória de participação e conclusão do curso assinadas pelo orientador. Com base no Art. 20 do Anexo I da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e considerando que a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, o NPPD deliberou por unanimidade a recomendação de aprovação do Relatório de retorno do afastamento da docente. Passou-se ao item 2.4 Processo 23205.003871/2026-21 - Parecer relatório retorno afastamento e avaliação de desempenho docente Valfredo Schlemper. A presidente apresentou o processo de retorno de afastamento do docente. Foram analisados os documentos encaminhados: Relatório de atividades desenvolvidas no período, declaração comprobatória de participação e conclusão do curso assinadas pelo orientador. Com base no Art. 20 do Anexo I da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e considerando que o docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, o NPPD deliberou por unanimidade a recomendação de aprovação do Relatório de retorno do afastamento da docente. Passou-se ao item 2.5 Processo 23205.006009/2026-71 – Alocação de vaga docente para o Campus Realeza proveniente de vacância professora Cassiani Tasca – Código de Vaga 895957. A presidente detalhou os documentos que compõem o referido processo, conforme segue: Portaria de Pessoal nº 15/GR/UFFS/2026, que dispõe sobre a vacância por exoneração da docente Cassiani Tasca; despacho da CPPD encaminhando o código de vaga à Direção do Campus Realeza para análise; despacho da Direção do Campus à Coordenação Acadêmica, solicitando os encaminhamentos conforme preconiza a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022; ofício da Coordenação Acadêmica solicitando ao Curso de Nutrição, no qual a vaga estava alocada, parecer acerca da necessidade de permanência da vaga no curso e do perfil requerido; e encaminhamento do processo pela Coordenação Acadêmica ao NPPD-RE, solicitando parecer preliminar quanto à alocação da referida vaga. Na sequência, o Núcleo iniciou o diálogo acerca do levantamento das cargas horárias docentes do curso. Para isso, foram considerados os dados constantes no PPC (2023) do Curso de Nutrição. Após o levantamento das informações, verificou-se que o curso possui carga horária total de 3.420 horas no Domínio Específico. Na sequência, o NPPD-RE analisou as informações e realizou a divisão das 3.420 horas por 360 horas, valor correspondente à média de 10 horas semanais multiplicadas por 18 semanas letivas semestrais e, após, multiplicadas por dois, a fim de obter a carga horária média anual docente. A análise resultou na estimativa da necessidade de 10 docentes do Domínio Específico para o curso. Também foi analisada a carga horária prática em laboratório, correspondente a 420 horas. Considerando que o curso possui oferta de 40 vagas anuais de ingresso e que os laboratórios comportam apenas 20 discentes por turma, torna-se necessária a duplicação das turmas das disciplinas com atividades laboratoriais. Verificou-se que, nesse momento, o curso conta com oito docentes do Domínio Específico. Após análise das informações, o NPPD-RE manifestou-se favorável à manutenção do código de vaga docente (895957) para o Curso de Nutrição do Campus Realeza, solicitando, ainda, que seja respeitado o perfil da vaga conforme sugerido pelo Colegiado do Curso. Passou-se ao item 2.6 Processo 23205.006292/2026-31 – Alocação de código de vaga 999608 – curso de Nutrição. A presidente apresentou os documentos que compõem o referido processo, destacando, inicialmente, o Despacho do Reitor, no qual consta a distribuição de cinco novas vagas docentes para a UFFS, sendo uma delas destinada ao Campus Realeza, na área de Nutrição, com o objetivo de suprir carência decorrente de recentes redistribuições judiciais. Na sequência, apresentou o Ofício da Coordenação Acadêmica, por meio do qual foi solicitado ao NPPD-RE parecer preliminar acerca da alocação da vaga docente. Considerando que a vaga foi destinada ao curso de Nutrição, o NPPD-RE procedeu à análise da alocação com base no PPC 2023 do curso, levantando a carga horária do Domínio Específico, correspondente a 3420 horas. Com fundamento na Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, foi realizado o cálculo do número médio de docentes necessários para atender aos CCRs do Domínio Específico, mediante a divisão das 3420 horas por 360 horas, resultando na necessidade de 10 docentes. O valor de 360 horas refere-se à média de 10 horas semanais multiplicadas por 18 semanas letivas semestrais e multiplicando por dois semestres, totalizando a carga horária média anual docente. Também foi analisada a carga horária prática em laboratório, correspondente a 420 horas. Considerando que o curso possui oferta de 40 vagas anuais de ingresso e que os laboratórios comportam apenas 20 discentes por turma, torna-se necessária a duplicação das turmas das disciplinas com atividades laboratoriais. Dessa forma, com base na análise dos dados constantes no PPC, constatou-se que o curso de Nutrição necessita de 10 docentes do Domínio Específico e que atualmente possui oito docentes nessa área, e que um código de vaga docente oriundo de vacância por exoneração do cargo de professor do magistério superior retornará para o curso, conforme o Processo 23205.000604/2026-01, totalizando assim 9 (nove) docentes efetivos do domínio específico da Nutrição, constata-se a existência de demanda de carga horária para mais 1 (um) docente para o Domínio Específico. Assim, o NPPD-RE manifestou-se favoravelmente à alocação do código de vaga docente nº 999608 para o curso de Nutrição do Campus Realeza. Por fim, solicitou-se que seja respeitado o perfil da vaga conforme sugerido pelo Colegiado do Curso. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte minutos. Eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, secretária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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