ATA Nº 4/NPPD RE/UFFS/2026

ATA DA 4ª REUNIÃO ordinária DE 2026 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS REALEZA.

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e cinco minutos, na Sala 214 - Bloco dos Servidores, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária de 2026 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, sob a presidência da professora Viviane Scheibel de Almeida. Fizeram-se presentes os membros Fernanda Oliveira Lima e Marcos Leandro Ohse. Iniciada a reunião, passou-se ao expediente do dia. 1 Informes: A secretária do NPPD-RE, Cristina Campos, informou sobre o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Núcleo, referente ao mandato 2027–2028. Comunicou que a Direção do Campus encaminhará ao Conselho do Campus a solicitação de composição de comissão eleitoral para conduzir o referido processo. Na sequência, a presidente, retomou o informe apresentado na reunião anterior, referente à participação da presidência do NPPD na Comissão de Avaliação Docente (CAD), nos processos de progressão e promoção dos docentes. Esclareceu que, após reunião com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), houve alteração no encaminhamento, a fim de adequar os procedimentos às normativos e legislação vigente. Informou que, após a análise pela CAD, os processos de avaliação docente serão encaminhados aos NPPDs dos campi para análise da conformidade da documentação e emissão de parecer. Informou que esse novo procedimento já foi incluído no Manual do Servidor e que, na próxima reunião da Comissão Permanente de Pessoal Docente, será elaborado um modelo padronizado de parecer, a ser anexado ao SIPAC e preenchido pelos respectivos NPPDs. Após, a presidente informou que a CPPD recebeu solicitação da PROGESP para encaminhar aos NPPDs a verificação dos processos que apresentam pendências relacionadas ao retorno de afastamentos. Relatou que recebeu uma planilha com o levantamento da situação dos processos nos campi e que apenas os campi Realeza e Cerro Largo estavam com todas as situações regularizadas. Nos demais campi, foram identificadas diversas pendências, incluindo problemas na prestação de contas após o retorno dos afastamentos e encaminhamentos inadequados dos processos. Ressaltou a importância da conferência adequada da documentação apresentada nos pedidos de afastamento, bem como do acompanhamento dos retornos e da regularização de eventuais pendências. Após os informes, a presidente comunicou que após o envio da pauta da reunião, foi recebida solicitação de prorrogação do afastamento para doutorado da docente Rosiane Swiderski. Na sequência, submeteu aos membros a proposta de inclusão do assunto na pauta. A inclusão foi aprovada, ficando como o último item da pauta da reunião. Passou-se ao próximo item do expediente. 2 Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária. A ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 foi submetida à apreciação. A Ata foi aprovada pelos membros presentes. Após, passou-se a ordem do dia, item 2.1 Processo 23205.023668/2026-71 – Parecer retorno de afastamento para capacitação docente – Camila Elizandra Rossi. A presidente apresentou o processo de retorno de afastamento da docente. Foram analisados os documentos encaminhados: Relatório de atividades desenvolvidas no período, declaração comprobatória de participação e conclusão do curso assinadas pelo orientador e avaliação das atividades desenvolvidas. Com base no Art. 20 do Anexo I da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e considerando que o docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, o NPPD deliberou a recomendação de aprovação do Relatório de retorno do afastamento da docente. Na sequência, foram apreciados os documentos relativos à avaliação de desempenho da docente. Considerando que a docente atendeu aos requisitos estabelecidos no Art. 5 da Portaria nº 1321/GR/UFFS/2017, o NPPD-RE aprovou o desempenho do docente no período. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.028036 /2026-02 – Solicitação de alocação de vaga docente, proveniente da devolução do Código de vaga do docente Antonio Carlos Pedroso. A presidente apresentou o processo referente à solicitação de alocação de código de vaga docente, decorrente da devolução da vaga anteriormente ocupada pelo docente Antonio Carlos Pedroso. Informou que o docente foi removido judicialmente para o Instituto Federal Catarinense (IFC) e, posteriormente, exonerado daquela instituição, ocasião em que o código de vaga foi devolvido à Universidade Federal da Fronteira Sul. Após a devolução do referido código de vaga, o Reitor da UFFS encaminhou o processo à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), por meio do Despacho do Reitor nº 829/2026-GR, para análise da alocação da vaga, nos termos do art. 15 da Resolução nº 144/CONSUNI/UFFS/2023, que prevê a emissão de parecer circunstanciado da CPPD sobre a destinação de códigos de vaga vagos. Considerando que o código de vaga estava originalmente alocado no Campus Realeza, a CPPD encaminhou o processo ao NPPD-RE, solicitando o levantamento das cargas horárias dos cursos do Campus, com a finalidade de subsidiar a análise da destinação da vaga. Após considerações, o Núcleo deliberou solicitar o levantamento da carga horária docente do curso de Medicina Veterinária, ao qual o código de vaga estava vinculado no Campus, para análise e identificação das necessidades do curso, a fim de subsidiar o parecer do NPPD-RE sobre a destinação do código de vaga. Passou-se ao último item 2.3 Processo 23205.029287_2026-04 – Solicitação de prorrogação de afastamento docente doutorado - Rosiane Swiderski. A presidente apresentou o processo referente à solicitação de prorrogação do afastamento para doutorado da docente Rosiane Swiderski. Informou que a docente possui afastamento vigente até janeiro de 2027 e solicitou a prorrogação por mais doze meses, a partir de fevereiro de 2027. Esclareceu que, conforme as normas institucionais aplicáveis, é possível a prorrogação do afastamento para doutorado por até doze meses adicionais, observados os requisitos estabelecidos. Na sequência, passou-se a conferência dos documentos: a) formulário de solicitação de prorrogação do afastamento; b) justificativa da prorrogação assinado pelo orientador; e c) Relatório das atividades do período já usufruído de afastamento. Considerando que a documentação apresentada atende aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e está em consonância com o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), o NPPD-RE deliberou pela recomendação de aprovação da prorrogação do afastamento para doutorado da docente, pelo período solicitado. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos. Eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, secretária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/NPPD RE/UFFS/2026