ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2025

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Quinta Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente  da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida,  docente do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Celso Eidt, do  Campus Erechim; Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul; Edio Polacinski, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; e Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo. Após atingido o quorum, a presidente iniciou a reunião com a apreciação das atas da 2ª Reunião Ordinária da CPPD e da da 4ª Reunião Ordinárias da CPPD, que foram aprovadas pela Comissão, com abstenção do professor Everton Bandeira Martins, que não participou das reuniões. Passou-se então às Comunicações da presidência: a presidente iniciou informando aos colegas que o reitor havia entrado em contato para informar-se dos trâmites do processo 23205.010700/2025-78, referente à alocação das cinco vagas docentes do Campus Chapecó, e ela o  informou que o processo tinha a justificativa das vagas, mas não tinha planilhas com levantamento de carga horária e que a CPPD deliberou, na última reunião, por solicitar os dados que justificassem a demanda. Ordem do dia: a presidente sugeriu a exclusão do item 2.6 da pauta, referente ao  edital do Piacd, pois o Piacd é bianual e a CPPD só precisará se debruçar sobre essa matéria no ano que vem; sugeriu também incluir na pauta o processo 23205.014903/2025-33, que havia chegado no dia anterior  à fila da CPPD; a Comissão aprovou a exclusão e a inclusão dos pontos de pauta sugeridos. 2.1 Processo 23205.013103/2025-03, referente a  alocação de vaga docente da área de Sistemas de Transportes e Construção Civil: a presidente expôs o processo para a CPPD, que aprovou  o provimento do código de vaga 0934306 via concurso público, conforme indicação de perfil docente definido pelo Colegiado do Curso de Engenharia Civil, expresso por meio do Ofício Nº 04/2025-CCEC-ER: Sistemas de Transportes e Construção Civil. 2.2 Processo 23205.036605/2024-13, referente a alteração da Resolução Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022: a presidente propôs a formação de um grupo, para começar os trabalhos em agosto. Os professores Bruno Fernandes de Oliveira, Celso Eidt e Fabiano Pereira se voluntariaram a compor o grupo de trabalho. A Secretaria de Órgãos Colegiados ficou responsável por disponibilizar para o grupo a Resolução em arquivo editável no drive, assim como os anexos nos quais foram solicitadas  alterações. 2.3 Processo 23205.010700/2025-78: alocação de cinco vagas docentes não ocupadas em concurso público regrado pelo Edital nº 01/GR/UFFS/2025 (resposta do reitor): a presidente fez a leitura do documento enviado à Reitoria, no dia trinta de maio, de acordo com a deliberação da CPPD,  na quarta sessão de dois mil e vinte cinco, que solicitou manifestação/esclarecimentos sobre a matéria,  justificativa de alteração no perfil da vaga e previsão de legalidade dessa ação; em seguida, a presidente leu também o documento de  resposta do reitor. Os membros da CPPD  colocaram suas opiniões a respeito da resposta da Reitoria, e a presidente fez uma apresentação sobre a carga horária docente para ajudar na deliberação da Comissão. A CPPD deliberou por devolver o processo para a Direção do Campus Chapecó para que sejam anexadas planilhas, listando os docentes do domínio/área das vagas, mostrando os CCRs descobertos, com listagem dos docentes que atendem as disciplinas e levantamento das cargas horárias  (em hora aula anual de 2024. 1 e 2 e 2025.1), extraídas dos atestados de docência, além da  ata da reunião do Conselho de Campus aprovada.  2.4 Processo 23205.029909/2024-24, sobre a alteração de regime de trabalho de Lucas Medeiros de Mesquita: a presidente apresentou a portaria que o designou como coordenador da área de Psiquiatria, encaminhada pelo docente, em atenção à solicitação da CPPD, definida na quarta reunião da CPPD, em vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco. O professor Everton Martins pontuou que o processo não atendia o fluxo da Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022  e que,  de acordo com a legislação,  a carga horária de quarenta horas deve atender a situações excepcionais, definidas pelo Conselho Universitário, que ainda não definiu quais são essas situações; o professor seguiu ponderando que, se o Conselho Universitário ainda não definiu quais são as situações excepcionais nas quais se admite contratação de docente com carga horária de 40h, a CPPD não poderia recomendar esse tipo de alteração de carga horária e declarou não se sentir à vontade para aprovar aquele processo, pois não cumpria com requisitos legais. O processo foi aprovado com dois votos a favor, um voto contra e uma abstenção. 2.5. Fluxo da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020: devido à frequente devolutiva de processos de progressão à classe E, devido a ausência de parecer da Comissão de Avaliação Docente (CAD) constando a pontuação mínima de 180 pontos, a Secretaria dos Órgão Colegiados entrará em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitando a alteração do fluxo dos processos de progressão.  Processo 23205.014903/2025-33, referente à promoção à classe de professor titular de Emerson Neves da Silva:  o professor Everton Martins, que é da área de História, ficou responsável por elaborar lista de possíveis membros para a banca de avaliação do professor Emerson Neves da Silva. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pela presidente da CPPD e por mim.