ATA Nº 6/CPPD/UFFS/2025

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)

Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Sexta Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente  da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida, docente do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim; Edio Polacinski, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins e Igor Catalão, do Campus Chapecó; e Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo. Não compareceu e não justificou ausência: Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul. O docente Samuel da Silva Feitosa, do Campus Chapecó, participou da reunião como convidado. Após atingido o quorum, a presidente iniciou a reunião comunicando ao grupo que, nos últimos dias,  participou de reuniões com coordenações dos cursos de Ciências de Computação e Administração, que solicitaram esclarecimentos sobre os processos  das cinco vagas docentes.  Não havendo outros informes da presidência ou dos membros, passou-se então à 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Definição da agenda de reuniões da CPPD para o segundo semestre de 2025: ficou definido que as reuniões acontecerão nas terceiras quintas de cada mês, às quatorze horas, a depender das sessões dos conselhos superiores da Universidade. A presidente enviará aos membros a proposta de calendário para o segundo semestre para aprovação. 2.2. Processo 23205.002832/2025-26: promoção à classe E - Vitor José Petry: considerando que as atividades acadêmicas do professor foram consideradas aprovadas pela banca para a promoção à Classe E e estando todos os trâmites em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, a CPPD deferiu o processo de promoção à classe E  do docente Vitor José Petry. 2.3. Processo 23205.014903/2025-33: progressão à classe D  de Émerson Neves: a presidente exibiu a lista de professores titulares da área de história elaborada pelo  professor Everton Bandeira Martins para avaliação dos colegas da CPPD, que aprovaram a indicação de banca para o professor Émerson Neves.  2.4. Processo 23205.004651/2023-72: afastamento para cursar estágio pós-doutoral  de  Leandro Henrique Manfredi: o professor Igor Catalão informou à CPPD sobre as dificuldades do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó (NPPD-CH) e da secretaria do Campus para cobrar o  relatório final referente ao afastamento do docente Leandro Henrique Manfredi e informou que, após quase dez meses de espera, o NPPD-CH deliberou por encaminhar o processo para CPPD. O grupo de docentes da CPPD analisou detalhadamente o processo e verificou que a documentação pendente, apontada no ofício nº 2 / 2025 - NPPD - CH, ou seja, o relatório de afastamento para capacitação docente, foi anexado ao processo, em 18 de junho de 2025, pouco mais de dez meses após o prazo estabelecido no Art. 20 da Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, que estabelece  que "Ao retornar do afastamento, o docente deverá protocolizar em até 30 (trinta) dias o relatório das atividades desenvolvidas a ser encaminhado ao NPPD". Tendo em vista que o Art. 20 da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020 (ALTERADA) diz que "Finalizados os procedimentos previstos nesta Resolução, o processo será encaminhado à CPPD para fins de verificação de conformidade.", a CPPD aprovou o relatório de atividades encaminhado extemporaneamente pelo servidor, e encaminhará o processo à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal para as providência necessária. A Comissão deliberou também por solicitar à  Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a alteração do fluxo de solicitação de afastamento para capacitação docente, incluindo prazo máximo para os NPPDs aguardarem o relatório de afastamento para capacitação docente, assim como a disponibilização de um modelo de relatório final. Dando sequência à reunião, a presidente detalhou para os presentes o conteúdo dos processos  2.5 Processo 23205.010700/2025-78 (análise e parecer: alocação de vagas docentes), 2.6. Processo 23205.018176/2025-83 (resposta do curso de Medicina ao processo nº 23205.010700/2025-78) e  2.7. Processo 23205.003258/2025-23 (alocação de vaga docente, Campus Chapecó,  proveniente de vacância, código de vaga 0931583) e sugeriu que fossem analisados juntos. A presidente seguiu  informando que, ao analisar  todas as planilhas encaminhadas pelos cursos contendo a carga horária docente, os números mostram ser visível que a demanda por docentes do curso de Medicina é menor que a dos outros cursos, informou ainda que o Reitor retornou o questionamento da CPPD sobre a possibilidade de alteração do destino das vagas docentes, informando que há autonomia da CPPD para reavaliar as demandas e redefinir a destinação das vagas. Os membros da Comissão colocaram suas opiniões que, no geral, foram ao encontro da fala da presidente e apresentaram mais detalhamento sobre a situação dos cursos interessados nas vagas. A presidente questionou os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente se estavam de acordo com a realocação das 6 vagas, de acordo com o indicado pelo Conselho do Campus Chapecó, e todos votaram favoravelmente. Ficou definido que o professor Everton Martins ajudará a presidente na elaboração dos pareceres dos processos 2.5 Processo 23205.010700/2025-78 (análise e parecer: alocação de vagas docentes), 2.6. Processo 23205.018176/2025-83 (resposta do curso de Medicina ao processo nº 23205.010700/2025-78) e  2.7. Processo 23205.003258/2025-23 (alocação de vaga docente, Campus Chapecó,  proveniente de vacância, código de vaga 0931583). 2.8 Questionamento CAD-CL e DAC sobre pontuação para progressão docente: a presidente fez a leitura do e-mail encaminhado pelo Campus Cerro Largo, referente à forma de contabilização de atividades docentes que abranjam mais de um semestre, como, por exemplo, orientação de TCC; a dúvida do Campus estava relacionada ao RID, conforme Anexo II da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020 (RESOLUÇÃO Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020 (ALTERADA). O tema foi debatido pela CPPD, que deliberou por envio, pela presidente, de resposta por e-mail, informando ao solicitante que somente pontuam as orientações concluídas e dentro do período avaliado. 2.9. Processo 23205.029909/2024-24: alteração de regime de trabalho de Lucas Medeiros de  Mesquita: a presidente apresentou o histórico do processo e informou que o docente anexou o documento solicitado pela CPPD anteriormente, comprovando ser coordenador de área no internato. O professor Everton pontuou que o fluxo que disciplina esse tema é inadequado, já que os pareceres da Progesp sobre a situação do servidor vem após a apreciação da CPPD. A presidente colocou o processo em regime de votação, e ele foi aprovado com 3 votos favoráveis, uma abstenção e um voto contra. 2.10. Processo 23205.000961/2025-80: alteração de regime de trabalho - Marcelo Zeni: na solicitação para alteração de regime de trabalho, o docente afirma ser professor titular da UNOCHAPECÓ, devido a esse fato, após debate entre os membros, a solicitação de alteração de regime de trabalho do docente Marcelo Zeni foi indeferida pela CPPD. Às dezesseis horas e cinco minutos a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será assinada pela presidente da CPPD e por mim, se aprovada.